A discussão sobre a introdução do ensino superior do jornalismo em Portugal: das primeiras menções ao primeiro curso de graduação

Jorge Pedro Sousa Universidade Fernando Pessoa e Centro de Investigação Media e Jornalismo

» Texto publicado, integral ou parcialmente, em:

- Verso e Reverso, ano XXIII, n.º 54.

Disponível em: http://www.versoereverso.unisinos.br/index.php?e=18&s=9&a=146

Resumo

Em Portugal, o primeiro curso de graduação em Comunicação Social surgiu somente em 1979, na Universidade Nova de Lisboa (UNL). Em 1986, foi fundada a primeira escola superior devotada especificamente ao ensino do Jornalismo: a Escola Superior de Jornalismo do Porto. O primeiro curso superior que optou pela designação de Jornalismo foi o da Universidade de Coimbra, fundado em 1993. No entanto, desde o final do século XIX que se debate a introdução do ensino superior de jornalismo no país. Neste texto, revisitam-se algumas das contribuições que historicamente foram dadas ao debate nacional sobre o ensino superior do jornalismo desde o final do século XIX até 1979, ano da fundação do curso da UNL. Entre as conclusões, deve salientar-se a ideia de que a introdução do ensino superior do jornalismo em Portugal não foi pacífica e contou com diversos adversários, inclusivamente entre os próprios jornalistas. Aliás, a resistência à formação superior específica em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista ainda hoje se manifesta no seio do próprio Sindicato dos Jornalistas. Esta organização sindical continua a defender que, embora desejável, a titularidade de um diploma de graduação em Jornalismo e/ou Ciências da Comunicação não deve ser obrigatória para quem quer exercer a profissão.

Palavras-chave: Ensino superior do Jornalismo; Portugal; história do Jornalismo.

Abstract

In Portugal, the first undergraduate course in Social Communication was founded only in 1979, at the Universidade Nova de Lisboa (UNL). The first university school that included Journalism in the name was the Escola Superior de Jornalismo do Porto, founded in 1986. The first undergraduate course that adopted the designation of Journalism was established at the University of Coimbra, only in 1993. However, since the late nineteenth century that Portuguese theorists debate the establishment of undergraduate and graduate Journalism courses in the country. This text aims to revisit some of the contributions that historically have been given to the national debate on Journalism education from the late nineteenth century until 1979, when the UNL’s Communication course was settled. Among the conclusions, it is possible to emphasise the idea that the introduction of undergraduate and graduate courses in journalism has not been peaceful and had many enemies, even among journalists themselves. Moreover, resistance to more specific training in Journalism to pursue the profession of journalist still manifests itself within the Union of Journalists (Sindicato dos Jornalistas). This trade union maintains that, although desirable, holding a bachelor's degree in Journalism or Communication Sciences should not be compulsory for anyone who wants to be a journalist.

Key-words: Journalism education; Portugal; journalism history.

Introdução

Em Portugal, o primeiro curso de graduação em Comunicação Social surgiu somente em 1979, na Universidade Nova de Lisboa (UNL); o primeiro curso que optou pela designação de Jornalismo data de 1993 e foi implementado na Universidade de Coimbra; e só em 1986, foi fundada a primeira escola superior devotada especificamente ao ensino do Jornalismo: a Escola Superior de Jornalismo do Porto. No entanto, desde o final do século XIX que se debate a introdução do ensino superior de jornalismo no país. Porquê este atraso de muitas décadas? O debate que se gerou em Portugal sobre a necessidade de formação superior dos jornalistas poderá ajudar a compreender as razões para o retardamento do ingresso do Jornalismo no panorama dos cursos universitários portugueses.

Até quase aos finais do século XIX, os jornalistas, em Portugal, eram, essencialmente, cidadãos que escreviam para os jornais, preocupados, sobretudo, em deixar uma marca na política ou nas Belas Letras. Tengarrinha (1989: 189-193) relembra, inclusivamente, que muitos periódicos nasciam por iniciativa de particulares, que eram os seus únicos redactores. Porém, o mesmo autor sustenta que, a partir de meados dos anos 1830, a situação se modificou. Os jornais começaram a integrar mais colaboradores, surgindo as funções de editor e de chefe-de-redacção. Para além disso, a qualidade do jornalismo nacional elevou-se, devido à colaboração de intelectuais e escritores com a imprensa. No entanto, foi lenta e gradual a transformação dos “cidadãos jornalistas” e dos “políticos e escritores de jornal” em jornalistas profissionais.

De facto, muitos dos “jornalistas” portugueses de oitocentos eram, sobretudo, cidadãos com ambições políticas que fundavam jornais doutrinários ou que colaboravam com estes para progredirem politicamente. Ser redactor, isto é articulista, tendo a missão de redigir os artigos políticos, era, assim, a grande ambição de muitos os que se diziam jornalistas, que usavam o jornalismo para promoção pessoal. António Rodrigues Sampaio, um dos políticos-jornalistas mais influentes de oitocentos, é um desses casos. Outros ainda ambicionavam tornarem-se conhecidos como publicistas, isto é, como divulgadores das novas ideias, como Latino Coelho. Esses “escritores de jornais” não sentiam pertencer a uma classe profissional. Aliás, muitas vezes digladiavam-se politicamente entre eles, através dos periódicos, o que destruía, à partida, qualquer sentimento gregário que pudessem alimentar. Os repórteres eram vistos como uma espécie de jornalistas de segunda categoria. Os informadores eram ainda menos considerados, constituindo a “ralé” do jornalismo nacional: conforme a sua denominação indica, a sua missão essencial era informar os repórteres e os redactores do que acontecia.

Todavia, ao longo do século XIX, a industrialização do jornalismo gerou a necessidade de aparição de um profissional com um novo perfil. Os meios jornalísticos industrializados queriam repórteres polivalentes que se devotassem a tempo inteiro ao jornalismo e não “políticos de jornal” nem “escritores de jornal” (apesar da importância dos folhetinistas), que faziam do jornalismo uma ocupação e não uma profissão e da escrita uma arte literária e/ou persuasiva mais do que uma competência técnico-profissional. Os jornalistas começaram, em consequência, a adoptar critérios profissionais de elaboração da notícia, abandonando um estilo pessoal, emotivo ou literário. O lead noticioso, a técnica da pirâmide invertida, a factualidade no relato, os procedimentos de objectividade, fizeram, nessa época, a sua aparição como elementos dos saberes e competências profissionais, contribuindo para a autonomização dos jornalistas, para a consolidação do jornalismo como profissão e para a edificação de uma cultura e de uma ideologia profissionais (Schudson, 1978; Traquina, 2002, 2004; Gómez Mompart e Marín Otto, 1999a, 1999b; García González, 1999; Sousa, 2008a, 2008b; Tengarrinha, 1965/1989). À medida que o jornalismo se profissionalizou, os jornalistas melhoraram o seu estatuto social e autonomizaram-se como classe, cultivando um conjunto de conhecimentos e competências específicos, bem como normas de conduta que, ainda hoje, expressam o conjunto de valores que sustentam a sua ideologia e cultura profissionais.

Tengarrinha (1965: 190-191), por exemplo, defende que foi o processo de industrialização do jornalismo e de gradual aumento de importância da informação sobre a opinião, conciliado com as actividades das agências noticiosas e da adopção de tecnologias como o telégrafo e o telefone, que permitiu que o repórter fosse ganhando importância sobre o redactor:

“Com os progressos técnicos e o melhoramento dos meios de comunicação e dos transportes, os jornais utilizam processos cada vez mais rápidos e seguros para a obtenção de notícias. À medida que se avança no terceiro quartel do século XIX, assiste-se a uma verdadeira revolução neste capítulo. Os jornais passam então a dispor de dois principais veículos informativos: para o noticiário do exterior, o telégrafo, que fora pela primeira vez utilizado ao serviço da imprensa periódica em 1845, pelo inglês Morning Chronicle, exemplo que foi depois seguido em todo o mundo (...); para o noticiário local, o repórter, ou seja, já não o redactor preso à sua secretária, aguardando que as notícias lhe venham cair nas mãos, mas o jornalista ágil, móvel, indo ao encontro do acontecimento para fornecer sobre ele a maior soma de pormenores possível. (...) Por tudo isto, o noticiário, ao mesmo tempo que alcança maior desenvolvimento, ganha exactidão e rigor”.

É a partir da profissionalização do jornalismo, da existência de uma classe profissional com direitos e deveres, cultura, ideologia e competências específicas, que se pode falar desta actividade tal como hoje ela se concebe. A propósito, explicam Gómez Mompart e Marín Otto (1999: 230):

“Cabe recordar que a primeira motivação da objectividade jornalística foi puramente comercial, uma exigência dos diários de massas (aqueles que são próprios de uma sociedade de cultura e comunicação de massas, quer sejam de “elite” ou “populares”) para satisfazer um público heterogéneo. Depois, não obstante, esta estratégia jornalística conformou-se − particularmente nos jornais de qualidade − como competência profissional, ou seja, como saber fazer (o jornalista apresenta todos os facto e aspectos para que o receptor extraia as suas conclusões) e como ideologia de responsabilidade profissional (as informações devem comprovar-se pelo menos por duas fontes fiáveis).”

Por seu turno, a cultura jornalística e a cultura social nas democracias estabeleceram o princípio da democraticidade no acesso aos factos e informações, anteriormente na posse de uma elite. Consequentemente, inculcou-se no jornalismo a ideia de “vigia dos poderes”, que ajudou a legitimar o jornalismo e os jornalistas aos seus próprios olhos e aos olhos da sociedade:

“A nova imprensa informativa independente, dirigida a um público potencialmente massivo (...), torna-se um elemento primordial da vida pública, converte-se em actor capaz, junto com outros, de definir a realidade social em torno de factos e assuntos que eleva à categoria de noticiáveis, além de favorecer com tal tarefa a integração dos cidadãos (...) através da leitura. O jornal assume, diariamente, a responsabilidade de converter-se em defensor da cidadania frente aos hipotéticos abusos e injustiças do poder. A sua arma será a objectividade, esgrimida como modo de compromisso com uma audiência que julga diariamente os actos e ideias publicamente difundidos.” (García González, 1999: 56).

Demandando competências e conhecimentos, direitos e deveres, o jornalismo começou a ser encarado, por alguns, como uma profissão liberal passível de ser ensinada e aprendida. Por isso, ao longo do século XIX e início do século XX, vários autores defenderam o ensino universitário do jornalismo como via de acesso à profissão. O teórico alemão Karl Bücher (1915a; 1915b; 1922), por exemplo, defendeu a necessidade de se criarem, a nível universitário, instituições devotadas ao ensino e pesquisa em jornalismo, tendo mesmo sido o principal impulsionador da criação do Institut für Zeitungskunde, na Universidade de Leipzig (1916), a mesma onde, em 1690, Tobias Peucer tinha apresentado a primeira tese doutoral sobre jornalismo. Bücher (1915a; 1915b; 1922) enfatizou a ideia de que os jornalistas têm grande influência social, pois medeiam e moderam importantes processos comunicativos na sociedade, nomeadamente a comunicação entre governantes e governados, entre líderes e seguidores, no âmbito dos quais são quotidianamente obrigados a fazerem julgamentos noticiosos que afectam a selecção de notícias. Consequentemente, para ele os jornalistas são socialmente tão importantes como outros profissionais liberais, como os professores, os juristas e os médicos. Consequentemente, o autor acreditava que os estados têm o dever de providenciar fundos públicos para a educação universitária dos jornalistas.

Graças a essa nova perspectiva que via no jornalismo uma profissão liberal, surgiram, ao longo do século XIX, várias experiências de ensino da profissão. Em 1806, foi criada uma disciplina de jornalismo na Universidade de Breslau. Sucederam-se-lhe experiências semelhantes na Suíça, na França e também noutros pontos da Alemanha. Em 1899, foi fundada uma Escola Superior de Jornalismo em Paris, em parceria com o jornal Le Figaro; em 1903, a Universidade de Zurique instituiu o seu curso de jornalismo; e em 1916, seguiu-se-lhe a Universidade de Leipzig.

A primeira experiência de formação de jornalistas nos Estados Unidos foi levada a efeito em 1869, pelo Washington College, na Virgínia. Tratava-se, porém, de um curso que misturava jornalismo e tipografia. O Kansas State College instituiu um curso semelhante, em 1873. Nas universidades americanas, o ensino prático do jornalismo só se viria a desvincular do ensino da tipografia em 1878 (Universidade do Missouri), opção seguida, também, pela Universidade da Pensilvânia (1893). Mais tarde, já no século XX, por acção de Pulitzer, a Universidade de Columbia, em Nova Iorque, ofereceu o primeiro curso pós-graduado de jornalismo (nível de mestrado).

Por outro lado, a primeira organização profissional de jornalistas foi fundada em Inglaterra, em 1883, a que se seguiram organizações congéneres em França, nos Estados Unidos e noutros países do mundo.

Portugal não ficou à margem desse movimento associativo e organizativo. Todavia, numa primeira fase, as associações que surgiram foram elitistas, admitindo apenas “escritores de jornal” e políticos que faziam do jornalismo uma ocupação e não uma profissão, casos da Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses (1880), da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto (1822) e da Associação de Jornalistas de Lisboa (1896), a primeira a enviar jornalistas a congressos no estrangeiro e a organizar um congresso internacional de jornalismo em Portugal (1898). Na verdade, pese embora o êxito do Diário de Notícias (1864) e de outros jornais noticiosos e industrializados portugueses, a imprensa mais influente no país continuava a ser, no final do século XIX, a imprensa político-noticiosa, doutrinária, vista pelas elites como a única que tinha qualidade (Cunha, 1891: 56-57). Por isso, essas associações não admitiam repórteres, encarados como responsáveis pela degradação do jornalismo e não como verdadeiros jornalistas (Cunha, 1891: 57). Inclusivamente, foi preciso esperar pela fundação da Associação da Imprensa Portuguesa, em 1897, para, pela primeira vez, os repórteres, que no panorama de então eram os únicos verdadeiros profissionais do jornalismo, se poderem filiar numa organização jornalística.

Em 1905, foi fundada a Associação de Classe dos Trabalhadores da Imprensa de Lisboa, depois renomeada Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa, em 1921. Proletária, admitia todos os trabalhadores dos jornais, dos repórteres aos tipógrafos. Os textos dos Boletins da Associação/Sindicato contribuíram, no dizer de Alfredo da Cunha (1941: 32), para explicitar quem se deveria considerar profissional da imprensa, com direito a carteira de identidade, mas também discutiam outras questões relevantes para os jornalistas da altura, como o contrato de trabalho, as condições de exercício da profissão, as condições de subsistência dos jornalistas aposentados e a criação de uma escola de jornalismo.

Segundo Alfredo da Cunha (1941: 34), entre 1880 e 1924 os jornalistas fundaram onze organizações de classe. Embora muitas tenham tido vida curta, esse dado permite observar a crescente consciencialização profissional e de classe dos jornalistas portugueses entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. Mais do que isso, a fundação de entidades como a Associação de Classe dos Trabalhadores da Imprensa de Lisboa/Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa denuncia a crescente proletarização da profissão de jornalista, num quadro de industrialização da imprensa, e a preponderância, também ela crescente, dos repórteres sobre os redactores e articulistas.

Em 1934, foi criado o Sindicato Nacional dos Jornalistas, com fins de previdência, formação profissional e, especialmente, de representação da classe dos jornalistas, tendo lugar na então Câmara Corporativa. O Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa e outras organizações jornalísticas foram, então, extintas. Nessa altura, a classe dos jornalistas já era tacitamente reconhecida como uma classe profissional. No entanto, e tal como procuraremos demonstrar neste texto, não havia uma definição clara do que era ser-se jornalista, nem havia consenso sobre as formas de acesso à profissão nem, muito menos, sobre a necessidade de formação superior dos jornalistas. Aliás, as rivalidades entre as organizações jornalísticas fundadas antes do Sindicato Nacional dos Jornalistas e as diferentes políticas de captação de associados que prosseguiram ilustram bem a divisão entre aqueles que se consideravam jornalistas profissionais (“proletários”) e os que se consideravam “cidadãos jornalistas” ou, mais concretamente, “escritores e políticos de jornal”, individualistas que se veriam a si mesmo como uma espécie de “aristocratas” do jornalismo, uma elite de literatos, políticos e publicistas que, com os seus dotes superiores e pessoais de escrita, educavam e elevavam o Povo.

Em consonância com o exposto, este trabalho tem por objectivo resgatar as principais ideias relativas à formação superior dos jornalistas apresentadas por autores portugueses até 1979, momento da fundação do primeiro curso português que se reivindicou como sendo da área da Comunicação Social (embora não especificamente de Jornalismo). No texto, procuraremos responder, para além das perguntas já equacionadas, às seguintes questões: Quando se começou a discutir a formação superior dos jornalistas em Portugal? O que se disse sobre o assunto, isto é, quais os argumentos aduzidos ao debate a favor e contra a formação universitária dos jornalistas?

1. Breve panorâmica das considerações sobre a formação superior dos jornalistas em Portugal

Desde o final do século XIX que se discute, em Portugal, a necessidade, ou não, da formação superior dos jornalistas. Em 1897, Trindade Coelho admitia a fundação de uma escola de jornalismo em Portugal, sinal de que entre os jornalistas (os profissionais e os que o eram por ocupação) a discussão já existia: “(...) uma escola de jornalismo – (...) é absolutamente necessário que exista pelo menos uma, anexa ao Curso Superior de Letras ou que as Associações de Jornalistas de Lisboa e Porto as criem nas suas sedes” (Trindade Coelho, 1897: 10). Inclusivamente, para este autor:

“Da criação dessas escolas, mais do que toda a legislação sobre liberdade de escrever, depende, no futuro, a correcção da imprensa periódica. Não me cansaria de o repetir; e, bem assim, que é inadmissível e absurdo que a mais nobre das profissões, e porventura a mais complexa, seja a única, precisamente, para que não se requer aprendizagem. No interesse tanto da imprensa como do Estado, urge como primeira e mais grave necessidade nesta matéria, remediar semelhante falta” (Trindade Coelho, 1897: 10-11).

Diga-se, no entanto, que sobre a obrigatoriedade de um diploma em jornalismo para o exercício da profissão, temática que, tal como é indiciado pelo texto, também animaria as conversas dos jornalistas portugueses da viragem do século XIX para o XX, Trindade Coelho (1897: 11) é taxativo: “Fique, porém, declarado que não é ideia minha que o diploma seja condição indispensável para o exercício profissional da liberdade de escrever em jornais. Mesmo sem isso, ele valeria o que houvesse de valer – e directa e indirectamente viria a valer muitíssimo.”

A celebração, em Portugal, do Congresso Internacional da Imprensa, em 1898, por iniciativa da Associação de Jornalistas de Lisboa, intensificou a discussão em torno da questão da formação dos jornalistas, pois o assunto foi debatido no evento. Por isso, Alberto Bramão (1899: 16), um dos participantes no encontro, veio a terreno defender as razões pelas quais considerava inútil ter uma escola superior de jornalismo em Portugal, um país onde esta actividade não era vista como “verdadeira profissão”. E explica:

“Alguns dos mais brilhantes espíritos da nossa imprensa diária, os que não desanimaram diante das asperezas da profissão, circunscreveram o seu talento ao único ramo jornalístico capaz de compensar a enormidade dos seus esforços: a politica. O artigo de fundo passou a ser quase a única aspiração dos trabalhadores da imprensa diária. E assim acontece com alguns dos nossos mais afamados jornalistas: são simplesmente políticos que escrevem, e que norteiam as questões ao sabor de interesses mais ou menos partidários ou pessoais” (Bramão, 1899: 13).

No estrangeiro, prossegue Bramão (1899: 13-14), o exercício do jornalismo seria entendido de forma diferente:

“Os verdadeiros jornalistas, nos países em que esta profissão verdadeiramente existe, têm, como principal característica a faculdade de urdir, em boa prosa, impressões sobre todos os acontecimentos, o que não quer dizer que se não dediquem de preferência, para maior intensidade da sua obra, a uma ou outra especialidade. São homens de instrução variadíssima, embora, às vezes superficial, de rápido golpe de vista sobre os factos, de inteligência poderosamente assimiladora e de prontas faculdades de trabalho.”

Assim, para se triunfar no jornalismo no estrangeiro, era preciso, salienta o autor, “possuir uma completa vocação, (...) talento, e (...) ter uma contínua aplicação ao trabalho, que absorve o tempo todo, não deixando grande margem para acumulação de profissões”. Infere-se, em consequência, das palavras de Bramão que os jornalistas portugueses, na viragem do século XIX para o XX, eram pessoas que acumulavam uma outra profissão com o jornalismo. Porém, ter em Portugal jornalistas inteiramente dedicados a essa profissão seria, à época, “impossível, pela razão única e suficiente de não haver jornal que pague aos seus redactores o indispensável para eles viverem exclusivamente disso” (Bramão, 1899: 14).

Diagnosticando a situação do jornalismo nacional, Alberto Bramão reflecte sobre as reduzidas tiragens dos jornais e sobre a concorrência exacerbada, ironizando ao salientar que “Há jornais que chegam a quase a esta coisa fantástica – de terem mais colaboradores do que leitores.” (Bramão, 1899: 17). A taxa de analfabetismo, que, segundo o autor, rondava 80% da população, também não contribuía para a prosperidade das empresas jornalísticas. A conjuntura adversa trazia consequências:

“Desta forma, o dono do jornal pensa apenas numa secção, a única de que o jornal é pretexto: o artigo político. Todas as outras secções merecem-lhe maior desprezo. Portanto, em vez de escolher para elas homens com habilitações especiais, com ilustração e talento, a quem teria de dar uma remuneração condigna, aceita para cooperadores os primeiros microcéfalos que lhe aparecem com desejo de dizer tolices gratuitamente, e com a única aspiração de bilhetes de teatro e regalias vaidosas de redactores.” (Bramão, 1899: 19)

Resultado dessa política? “Uma rumorosa desordem de notícias sem importância, escritas com má ortografia e impressas em péssimo papel.” (Bramão, 1899: 20).

A falta de recursos e a deficiente qualidade dos colaboradores, segundo Bramão, punham o problema da qualidade jornalística. “Porque também é este um caso muito curioso e creio que peculiar do nosso país: não é o jornal que dirige a opinião pública; a opinião pública é que dirige o jornal. O proprietário orienta-se pelo gosto da multidão.” (Bramão, 1899: 20). E o que a multidão quer, interpretando o autor, é sensacionalismo, que não é sinónimo de qualidade, pois o jornalista, na visão de Bramão, deveria procurar não deixar “a impressão sugestionadora”, mas antes “lograr a que o sereno espírito dos leitores meça friamente até que ponto vai a verdade” (Bramão, 1899: 27).

Ora, apesar de todos os defeitos que reconhece ao jornalismo e aos jornalistas nacionais, Bramão manifesta-se contra a criação de um curso superior de jornalismo. Diz ele que é “impossível” ensinar tão vasta matéria: “dentro do jornalismo cabe o universo inteiro” (Bramão, 1899:15). Além disso, para ele:

“(...) a prova do valor jornalístico não pode ser tirada em exames (…) porque sendo o jornalismo constituído por empresas particulares, de nada valeria o diploma de jornalista conferido pelos júris, a coacções e a erros. A prova do valor jornalístico só se verifica como a prova do valor guerreiro – no campo de batalha.” (Bramão, 1899: 15).

Segundo Alberto Bramão, não é, portanto, “com diplomas de bacharelato que os jornalistas podem autenticar as suas faculdades” (Bramão, 1899: 16). Pelo contrário, as virtudes de um jornalista, segundo Bramão (1899: 16), são o talento e o trabalho: “Já o disse um poeta (...): com talento e um caderno de papel, está um homem armado para a imortalidade.”

Mesquita, Parreira e Costa (1903) descrevem, por seu turno, a sua participação no Congresso Internacional da Imprensa de Berna (1902) em representação da Associação de Jornalistas de Lisboa. Os autores registam, no seu texto, as propostas sobre a instituição, na Europa, da formação superior universitária dos jornalistas. Estas, porém, merecem-lhes um comentário que poderá indiciar a sua falta de acordo com elas: “Mencionamos o facto não na esperança de que ele possa constituir estímulo entre nós, mas no propósito de assinalar todas as novas ideias (...), a despeito de todas as descrenças” (Mesquita, Parreira e Costa, 1902: 12).

Por seu turno, António Cabreira (1902: 8-12), numa compilação dos discursos que, enquanto delegado da Associação da Imprensa Portuguesa, fez no congresso jornalístico de Berna, nesse mesmo ano, tem posição oposta à de Bramão: “A necessidade [de um curso para jornalistas] (...) cada vez se impõe mais”. Porquê? São várias as razões que o autor aduz ao debate:

“Na economia social, cabe à imprensa um papel importantíssimo (...). É ela que interpreta, perante a consciência nacional, todos os factos sociais, políticos e económicos, e que, portanto, devem os seus membros estar convenientemente habilitados para proceder à crítica dos diversos assuntos.

(...)

Além disso, convém ver que a educação e a instrução (...) podem (...) reduzir muito os abusos da liberdade de imprensa que tanto desprestigiam a classe. Os bons caracteres e as lúcidas inteligências nascem com os indivíduos. Todavia, a escola tem soberana influência sobre a sua formação.” (Cabreira, 1902: 8-9)

Cabreira (1902: 9-12) defendia, assim, que os candidatos a jornalistas aprofundassem o conhecimento da língua nacional e das mais importantes línguas estrangeiras, da geografia, da economia política, da filosofia social e da história, aprendessem taquigrafia e estudassem direito. Realçando a importância da ética, defendia, igualmente, que os candidatos a jornalistas, num curso de jornalismo, reflectissem sobre a “moral” no exercício profissional, para não vexarem terceiros, respeitarem as instituições e discutirem as acções públicas dentro dos limites da decência e do bom-senso. Como não haveria escola existente capaz de formar jornalistas com esse perfil, o autor aconselha, claramente, a fundação de escolas específicas de jornalismo em cada país, resultando, eventualmente, de iniciativas particulares, protegidas e apoiadas pelos estados.

Rodrigo Veloso (1910), apesar de perspectivar o jornalismo como uma arte liberal, dividia os jornalistas entre os “jornaleiros”, profissionais do jornalismo que auferiam salários, e os políticos que escreviam em jornais, os “escritores de jornal” que faziam do jornalismo uma ocupação e não uma profissão. Eram estes últimos que o autor tinha em mais alta conta, por divulgarem “a boa doutrina, lições proveitosas para instrução e educação do povo” e verem o jornalismo como “sacerdócio” e não como uma profissão da qual poderiam auferir salários. Aliás, o autor só reconhecia aos “políticos de jornal” as qualidades que ele considerava proveitosas para o exercício do jornalismo: ciência, talento, ilustração, conhecimentos sociológicos e políticos profundos, capacidade de observação desapaixonada, coragem, organização, independência e obediência exclusiva à voz da consciência, competência retórica e persuasiva.

Também o mítico director do jornal O Comércio do Porto, Bento Carqueja (cit. in Cunha, 1941: 30-31), dizia, no início do século XX, que “assim como não há escolas de poesia, também não as pode haver de formação de jornalistas”. Para ele, como para outros autores, o bom exercício jornalismo não depende da formação académica, mas dos dotes de cada indivíduo. Marques Gastão (1959), por exemplo, é um dos defensores desta última tese. Em A Nobre Condição do Jornalista Diante da Literatura, o teórico expressa a sua convicção de que os jornalistas comuns, mesmo quando ensinados, não chegam a ser autênticos, pois estes últimos teriam qualidades que os jornalistas comuns não possuem. O autor recorda Pulitzer, que, segundo ele, defendia o ensino universitário do jornalismo, mas que se questionaria sobre se todas as condições necessárias para se ser jornalista podiam ser aprendidas, visto que várias delas tinham de ser qualidades intrínsecas. “O jornalismo não é uma profissão que se aprende como as outras profissões, pois é preciso improvisar, arrojo e audácia”, escreve Marques Gastão (1959: 16).

Para Marques Gastão, o jornalista não pode ser uma pessoa indiferente ao que se passa à sua volta, “tem de ser dinâmico, extrovertido e apaixonado pelo que faz”. Desta forma, “não se faz um jornalista como se faz um engenheiro ou doutor”. Desse modo, Gastão (1959: 18) questiona: “se o jornalista autêntico tiver todos os requisitos de Pulitzer, para que precisa do ensino?” E relembra, igualmente, que há jornalistas que marcaram o seu lugar no mundo jornalístico sem o ensino universitário. Convictamente, diz que aqueles que estudam e desde cedo não mostram qualquer valor intrínseco para a profissão, vão falhar no futuro. Para o autor, apesar de existirem escolas de jornalismo na América e na Europa, o ensino não passaria de um série de exercícios de redacção, faltando muita prática a quem saía formado desses estabelecimentos de ensino.

Para outros autores, o ensino do jornalismo é visto como podendo ser útil, mas não essencial. Alfredo da Cunha (1941: 34), por exemplo, tem esta leitura e diz que uma escola de jornalismo apenas poderia adestrar competências pessoais previamente existentes. No entanto, este último autor admite que uma educação específica em jornalismo é conveniente, para que o exercício do jornalismo não seja um improviso.

Numa altura em que a afirmação do repórter profissional sobre o “escritor de jornal” se fazia gradualmente sentir, os autores procuraram explicar e comentar esse fenómeno. Assim, para Joaquim Salgado (1945: 61-62), a profissionalização dos jornalistas radica na sua “proletarização”, provocada pela industrialização da imprensa:

“À industrialização da imprensa seguiu-se, era inevitável, a proletarização do jornalismo. Menos que intelectuais (...), os plumitivos de hoje são mais «profissionais da imprensa» do que jornalistas. Nas redacções, a sua função está taxativamente determinada, e raro eles a excedem, não lhes competindo a faculdade de iniciativa. A própria variedade e complexidade com que o periódico é feito gerou a especialização, do que resultou o trabalho ser dividido por secções e realizado por um pessoal que se confina às especialidades inerentes ao seccionamento estabelecido. Concordamos que o desenvolvimento que a factura do jornal tomou, aconselha e impõe esse sistema de trabalho; mas isso não nos inibe de reconhecer que tal sistema anulou, senão no todo, pelos menos numa grande parte, aquilo que no jornalismo e no jornalista havia de independência e espontaneidade, ou seja, a expressão mais forte e mais cara da sua inteligência e da sua personalidade.”

Por seu turno, Nuno Rosado (1966: 19-23), vê no jornalista um profissional, um repórter, frequentemente especializado, para poder comentar a notícia e orientar os leitores. A distinção entre a figura do repórter profissional e do “escritor de jornal” já é para esse autor, que escreve em 1966, um facto:

“O jornalista não é, portanto, o dramaturgo que acidentalmente escreve um artigo, nem o político que de tempos a tempos publica um ensaio. O jornalista desempenha as suas funções quotidianamente, vivendo em pleno as missões de que é incumbido a fim de as poder transmitir, com o maior realismo e brevidade, ao público” (Rosado, 1966: 19).

Rosado (1966: 21) mostra-se, em consequência, adepto da formação universitária de jornalistas, reconhecendo que essa é “a tendência”, muito embora também admita que um jornalista tenha, antes de mais, de saber expressar-se e de ser capaz de lidar com as mais diversas pessoas, dotes, em grande medida, pessoais – mas que também se poderiam estender à generalidade das profissões liberais.

Não é de excluir que por trás das posições hiper-conservadoras e de resistência à mudança evidenciadas por autores como Bento Carqueja, Marques Gastão ou Alberto Bramão estivesse um certo receio dos jornalistas “instalados” e “feitos” nas redacções à hipótese destas serem “invadidas” por jornalistas formados em escolas específicas ou mesmo em universidades. Mário Matos e Lemos (1964: 28-32 e 39), por exemplo, acusou os jornalistas da “velha guarda” de não quererem uma escola superior de jornalismo por estarem presos “às antigas concepções jornalísticas” e não terem qualquer preparação teórica que lhes permitisse “acompanhar o progresso”. Para ele, era “praticamente impossível explicar a muitos dos velhos profissionais que se nasce tanto jornalista como médico ou advogado. A prática é indispensável, mas o conhecimento teórico é, pelo menos, tão indispensável como aquele” (Matos e Lemos, 1964: 28). Mário Matos e Lemos, aliás, era extremamente crítico para com os padrões de recrutamento de então, que privilegiavam quem “não quis ou não pode acabar o curso dos liceus ou superior” (Matos e Lemos, 1964: 28). “Surgem, assim, nas redacções um bom número de falhados que enveredam pelo jornalismo porque não sabem fazer mais nada do que escrever, geralmente em mau português, e mais nada”, escreve ele (Matos e Lemos, 1964: 28). Este último ponto é relevante, pois os autores portugueses que reflectem sobre o ensino do jornalismo, mesmo quando admitem a existência de escolas de jornalismo, também manifestam dúvidas sobre os tipos de escola a fundar, os tipos de cursos a criar, em função dos possíveis destinatários e, em particular, sobre se o ensino do jornalismo deveria ter lugar nas universidades. Aliás, autores como Freire (1936) faziam depender o curso a frequentar do tipo de jornalista que um indivíduo quereria ou poderia vir a ser no seio de uma classe extremamente estratificada, dividida, hierarquicamente, entre redactores, repórteres e informadores.

Mário Matos e Lemos (1964: 28-32) aborda, igualmente, um outro ponto correlacionado com o ensino do jornalismo. Para ele, seria quase uma perda de tempo mudar a legislação sobre a liberdade de imprensa em Portugal para a adequar ao princípio da responsabilidade social próprio das democracias ocidentais sem se alterar o regime de acesso ao exercício do jornalismo, o que começaria pela institucionalização de cursos superiores para a formação de jornalistas de quatro ou cinco anos de duração e coroados por um estágio, à semelhança do que acontecia em “todos os países do mundo civilizado”.

“A excepção que Portugal constitui – e qualquer reforma da imprensa que se faça deverá começar por aqui – é paga por um nível cada vez mais baixo nas redacções dos jornais. A velha guarda, naturalmente, presa às antigas concepções – a nenhuma preparação teórica impede-lhes, quase sempre, acompanhar o progresso; os novos, incapazes de apresentarem ideias estruturadas. Entre uns e outros, uns tantos novos, conscientes, debatendo-se, uns quantos veteranos já indiferentes. E cada vez menos os tempos permitem amadores seja onde for, portanto também não no jornalismo.” (Matos e Lemos, 1964: 29-30)

Em consequência do seu raciocínio, Mário Matos Lemos defendia a criação de uma escola universitária de jornalismo, com um curso de quatro ou cinco anos que culminasse num estágio profissional, devendo o número de vagas depender das necessidades do mercado.

Fidelino de Figueiredo (1957), de alguma forma, tenta casar as duas posições em confronto: o jornalista “nasce feito”, ou seja, é o que é pelas suas qualidades pessoais, ou o jornalista “faz-se” pela aprendizagem? O autor explica, então, que o ofício de jornalista tem duas vertentes: “o jornalista como profissional e o jornalista como homem de uma vocação típica e (...) de singular consciência” (Figueiredo, 1957: 203). A primeira dimensão compreende o domínio técnico e as competências profissionais, que o autor diz que em Portugal se aprendiam nas redacções mas que no estrangeiro tendiam a ser ensinadas em escolas universitárias; a segunda dimensão resulta do “exercício activo de uma espontânea inclinação do espírito”. O jornalista que mais cultiva a “vocação farejadora” e o “poder de expressão imediata” (Figueiredo, 1957: 55) é o que mais sucesso obtém a descrever acontecimentos críticos. Porém, como o jornalista também é um homem com uma consciência singular “não pode deixar de ser um homem de tendências”. E as tendências do jornalista revelam-se, sustenta Figueiredo (1957: 55) “na sua recolha (...) de notícias”, pois o jornalista “selecciona como o artista, organiza como o historiador, interpreta como o ensaísta e julga como o juiz”. O autor descreve, em consequência, o jornalista ideal como alguém que tenha “ideias seguras e livres, não de partido, sobre os acontecimentos quotidianos”.

Costa Carvalho (1971: 8-10) afirma, por seu turno, que o jornalista “não se faz (...), nasce (...) para ser feito”, pelo que defende a institucionalização do ensino do jornalismo, certo de que, se a escola não faz tudo, pelo menos completa e orienta. Mais, para ele “o diletantismo e o autodidactismo” já tiveram a sua época. Diz ele:

“(...) não é raro que o jornalista adventício tenha de suportar, quando movido pelo esforço de valorização profissional, através do estudo sistemático, os motejos dos veteranos que, quantas vezes só na tarimba, chegam à tal “predestinação” de que se proclamam bafejados ab ovo e cujos favores entendem não ser de alcançar enveredando pela qualidade e quantidade das habilitações literárias.”

Costa Carvalho manifesta-se, também, bastante crítico para com as políticas de recrutamento dos jornalistas praticado pelas empresas portuguesas, que “descobrem os valores, recrutados ao acaso e com total confiança nos desígnios da Providência ou dos pedidos de intermediários das relações” (Costa Carvalho, 1971: 10).

Diga-se que, em 1941, o Sindicato Nacional dos Jornalistas apresentou ao Governo um primeiro projecto de curso teórico e prático de jornalismo, que funcionaria na sede do Sindicato, durante dois anos, e ao qual poderiam aceder jornalistas com pelo menos um ano de experiência ou candidatos habilitados com o antigo quinto ano dos liceus. Participariam na leccionação jornalistas e professores universitários. A iniciativa foi, todavia, infrutífera, talvez também por culpa das próprias divisões da classe em torno da necessidade, ou não, da implementação do ensino do jornalismo em Portugal.

A discussão sobre a criação, ou não, de escolas e cursos de jornalismo em Portugal continuou, animada por uma espécie de curso livre de jornalismo organizado pelo Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, durante o qual vários palestrantes, numa série de conferências, abordaram os seguintes temas: “Técnicas de Edição e Preparação de jornais” (Pedro Correia Martins, director de A Voz), “Órgãos de Opinião e Órgãos de Informação” (Prof. Dr. Jacinto Ferreira, director de O Debate), “Ética e Responsabilidade no Jornalismo” (Barradas de Oliveira, director do Diário da Manhã), “Tendências Actuais da Imprensa” (João Coito, jornalista do Diário de Notícias), “A Imprensa Científica” (Doutor Almerindo Lessa, director da Semana Médica), “Responsabilidade do Jornalismo Infantil” (Adolfo Simões Müller, director dos jornais infantis Zorro e João Ratão), “Métodos e Problemas do Jornalismo Desportivo” (Trabucho Alexandre, chefe de redacção do Diário Ilustrado), “Técnicas do Jornalismo Falado” (Silva Dias, director de programas da Emissora Nacional), “Algumas Considerações sobre o Regime Jurídico da Imprensa” (Monsenhor António Avelino Gonçalves, director do Novidades) e “O Jornalismo e os Modernos Meios Audiovisuais” (Barradas da Silva, director-geral da RTP). Os textos das palestras do referido “curso” foram, posteriormente, reunidos num livro editado, em 1963, pela Junta de Investigações do Ultramar/Centro de Estudos Políticos e Sociais, intitulado sugestivamente Curso de Jornalismo. Nele se verifica que alguns dos conferencistas, afinal, fugiram ao tema, desde logo o primeiro, que em vez de abordar a edição de jornais falou da sua vida de jornalista, argumentando que não tinha tido tempo de preparar a conferência. E assim decorreu esse pioneiro “curso de jornalismo” em Portugal...

Em 1966, o Diário Popular organizou, com bastante sucesso, um curso de jornalismo nas suas instalações. Este foi seguido, em 1968, pelo curso de jornalismo do Sindicato Nacional de Jornalistas, frequentado por quase 200 interessados, alguns dos quais alunos por correspondência. Ainda assim, nenhum curso superior com reconhecimento oficial especificamente denominado como sendo de jornalismo veria a luz do dia em Portugal até à criação da licenciatura em Jornalismo da Universidade de Coimbra, em 1993, apesar do Sindicato Nacional dos Jornalistas ter submetido ao ministro da Educação, em 1971, o Projecto de Ensino de Jornalismo em Portugal, delineado por uma comissão constituída por jornalistas, alguns deles com formação superior em jornalismo obtida no estrangeiro, no qual se previa a fundação de um curso de Ciências da Informação, com dois níveis (três anos para bacharelato, cinco para licenciatura) que formasse jornalistas multimédia (de jornal, rádio, televisão e cinema) num estabelecimento de ensino específico, cuja denominação proposta era Instituto Superior de Ciências da Informação. O projecto admitia que o curso tivesse três domínios: ciências da informação; técnica da informação; e cultura para a informação. Nada diferente, portanto, da generalidade dos cursos de jornalismo e Ciências da Comunicação actuais.

No mesmo ano em que o Sindicato apresentou o seu projecto, o grupo Borges & Irmão, dono do banco com o mesmo nome, instituiu a Escola Superior de Meios de Comunicação Social, que oferecia cursos de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade. Estes cursos, porém, não obtiveram reconhecimento oficial e a própria escola seria extinta após a vaga de nacionalizações posterior à Revolução de 25 de Abril de 1974, decorrente do Processo Revolucionário em Curso (PREC). Só em 1979 é que o ensino superior da Comunicação Social – como temática próxima do Jornalismo – veria, finalmente, a luz do dia. E só em 1993, pela mão do jornalista e professor Mário Mesquita e de outros, haveria a coragem de criar um curso superior que desde o início se reivindicava como sendo de Jornalismo (Universidade de Coimbra).

2. O primeiro livro sobre o ensino do jornalismo publicado em Portugal

O primeiro livro dedicado ao ensino do jornalismo editado em Portugal é da autoria do jornalista portuense João Paulo Freire (1936) e intitula-se Escolas de Jornalismo, sendo uma colectânea de quatro artigos que o autor publicou no Diário da Noite, jornal que fundou e dirigiu. Na obra, o autor aborda, em consonância com o título, a necessidade de existência, ou não, de escolas de jornalismo em Portugal, mas, frequentemente, extravasa as suas considerações para temas colaterais, para contextualizar as premissas que sustenta.

Freire parte do princípio de que o jornalismo é uma profissão passível de ser aprendida, como a medicina ou a advocacia, o que a colocaria no segmento das profissões liberais. Porém, também explica que no Portugal dos anos Trinta o jornalismo se fazia “ou por vocação e auto-didatismo ou por necessidade”, pelo que, embora existissem profissionais, não havia “aprendizagem escolar e científica” para o exercício da profissão. (Freire, 1936: 9).

Partilhando uma ideia comum na época, Freire pretende que um bom jornalista nasce já com vocação e qualidades para a profissão. Inclusivamente, Freire (1936: 20) sublinha que “os maiores jornalistas de todos os países não tiraram o curso de jornalismo”, embora falasse do jornalismo de um tempo em que não se exigiam ao jornalista as competências técnicas multimédia e o grau de especialização que subjazem ao jornalismo contemporâneo. No entanto, o autor reconhece, igualmente, que a educação pode aprimorar as competências e conhecimentos dos jornalistas, independentemente das qualidades inatas de cada um. João Paulo Freire afirma, por exemplo, que um bom jornalista tem de ter conhecimentos actuais acerca de todas as áreas da vida em sociedade, algo que só uma cuidada e permanente educação pode dar. Mais do que isso,

“há uma grande distinção entre o que toda a gente resolveu chamar jornalista e o verdadeiro jornalista. Pode escrever-se num jornal e não se ser jornalista. Pode ser-se jornalista e não se escrever uma linha (...). O que ninguém pode é ser um jornalista completo, sem perceber do seu ofício” (Freire, 1936: 20).

Por isso, ele admite que “Uma escola de jornalismo é indispensável, mas uma escola de jornalismo prático, e não de jornalismo de diplomas” (Freire, 1936: 17).

Na sequência do seu livro, Freire passa em revista a discussão sobre o ensino do jornalismo em Portugal e relata experiências de outros países. Relembra, nomeadamente, que a educação dos jornalistas começou a ser discutida, em Portugal, no 5º Congresso Internacional da Imprensa, realizado, em 1898, em Lisboa. Albert Bataille foi, segundo Freire, o defensor, durante o evento, da necessidade da educação profissional dos jornalistas. Disse Bataille, citado por Freire (1936: 10), nessa ocasião:

“Com o aperfeiçoamento das máquinas de imprimir, com o telégrafo e com o telefone, com a transformação do espírito público, cada vez mais ávido de ser informado, uma metamorfose se operou (no jornalismo): a polémica foi relegada para segundo plano e a informação passou para o primeiro. E quando dizemos informação, encaramo-la sobre todas as suas fórmulas, com a maneira pessoal que lhe possa imprimir o talento do autor: quer se trate de crónica literária, crítica de arte, extractos das Câmaras ou dos tribunais, viagens ou expedições. (...) Por isso é necessário que a educação geral do jornalista seja completada pela educação profissional”.

Com essas palavras, Bataille deixou gravada para a posteridade a percepção que se tinha das transformações no jornalismo no século XIX (predominância da informação sobre a opinião), ideia que Freire (1936:27) acentua, ao exclamar que se antigamente “o melhor jornal era aquele que melhor falava ao coração, hoje (...) é aquele que fornece melhores notícias (...) em maior número”. Mas Bataille, novamente citado por Freire, também relembrou algumas das tarefas cometidas aos jornalistas na transição do século XIX para o XX e repisou uma ideia que já tinha expressões concretas na Europa e nos Estados Unidos desde o início de oitocentos: a necessidade de formação específica para os jornalistas. Bataille (cit. in Freire, 1936: 13) queria um curso dirigido por professores universitários com “línguas estrangeiras, história da arte, história contemporânea e economia política, história do progresso das ciências e história do teatro contemporâneo”.

João Paulo Freire evoca, a propósito, várias experiências de ensino do jornalismo. Passa em revista o curso de Jornalismo da Universidade da Pensilvânia, que durava quatro anos, incluía disciplinas de história da imprensa, legislação, economia política e social, ciência política e expressão jornalística e mantinha um jornal, redigido pelos estudantes. Descreve, igualmente, um curso francês, que teria falhado por razões que o autor desconhecia e que assentava, como muitos outros, em disciplinas técnicas (redacção jornalística, conhecimentos sobre o funcionamento dos jornais, impressão, composição e paginação, etc.) e de conhecimento geral e aplicado (história da imprensa, legislação aplicável ao jornalismo, história contemporânea, economia política, ciência política, etc.). Podemos dizer, inclusivamente, que a lógica da formação de jornalistas do século XIX e início do século XX se mantém no mundo contemporâneo, pois assentava, como assenta, em três grandes áreas: técnica jornalística; ciências sociais e humanas aplicadas; ciências sociais e humanas em geral.

De qualquer maneira, a formação escolar dos jornalistas não era tudo. Freire (1936: 13) defende, evocando Bataille, que no recrutamento para o exercício do jornalismo deveriam ter-se em conta não apenas os conhecimentos gerais e uma eventual formação específica dos candidatos, mas também a sua “moralidade”. Nesta posição de Freire, constata-se existir já uma nítida percepção sobre os efeitos do jornalismo e a consequente necessidade deste ter uma dimensão ética.

Na sequência do seu livro, João Paulo Freire critica algumas escolas de jornalismo norte-americanas por oferecerem, segundo ele, cursos por correspondência, que só “tolos” quereriam tirar (Freire, 1936: 28). Para justificar a sua crítica, Freire (1936: 28) cita J. Norton Leonard, um autor que certamente via no jornalismo essencialmente uma dimensão da literatura:

“Embora umas sejam mais importantes do que as outras, no fundo todas as escolas são a mesma coisa. Todas saturam o estudante com técnicas complicadas ou o obrigam a seguir uma pauta que destrói a inspiração ingénita literária que ele possa ter.”

Para chegar à escola de jornalismo ideal, o autor refere as três categorias de jornalistas portugueses nos anos Trinta: por ordem hierárquica, os redactores, os informadores e os repórteres, cada qual com as suas responsabilidades, as exigências de cultura, o seu âmbito de acção e os seus vencimentos. “O informador é o que informa, sem responsabilidades de redacção. Repórter é o que se dedica à reportagem de acontecimentos, com relativa responsabilidade de redacção. Redactor é o que toma, perante os chefes, a responsabilidade redactorial do que escreveram o repórter e o informador, ou o que ele próprio redigiu”, explica Freire (1936: 29-30). Assim, “Se há (...) responsabilidades diferentes, há, ou deveria haver, conhecimentos e cultura superiores. Logo, um curso para jornalistas tinha de ser geral e superior”, argumenta João Paulo Freire (1936: 30). Mas, “Antes disso, tinha de se estabelecer (...) o regime de categorias e o salário mínimo. Não se compreende, por exemplo, que haja jornais onde os redactores ganhem menos do que os informadores doutros jornais”, salienta Freire (1936: 30).

Acusadoramente, João Paulo Freire (1936: 37) sustenta que onde se tentaram criar escolas de jornalismo “se caiu ou no fracasso ou na vigarice”, ideia que à luz do que conhecemos hoje parece deslocada e injusta e que é mesmo paradoxal, tendo em conta os raciocínios expressos anteriormente pelo autor. Freire critica, também, o regime legal em vigor nas colónias portuguesas de então, que obrigava a que a direcção de um jornal fosse assegurada por licenciados, imposição que o autor vê como um “disparate” (Freire, 1936: 37), embora reconheça que se trata de um mecanismo de defesa do Estado, para evitar que à frente de um jornal não fique “uma criatura semi-analfabeta” (Freire, 1936: 38).

De qualquer modo, para João Paulo Freire era preciso criar uma escola de jornalismo, mas para ele “Uma escola de jornalistas não pode ser um curso de tretas, nem uma academia de larachas. Tem de ser um curso especializado, não para improvisar jornalistas, mas para completar o jornalista.” (Freire, 1936: 39) A escola de jornalismo ideal, na versão de Freire, teria dois cursos: um geral e outro superior, em função das necessidades específicas de informadores, repórteres e redactores. Esta discriminação é muito vincada na mente de Freire, em sintonia com a conjuntura sócio-cultural e profissional da época:

“Uma pessoa medianamente instruída (não digo culta) pode muito bem ser um jornalista informador ou um jornalista repórter. Mas se for apenas medianamente culta, já não deve aspirar a ser um jornalista redactor e muito menos um jornalista chefe ou um jornalista director. (...) Para um informador, o saber ler e escrever é o bastante. (...) Para um repórter, não é necessária uma cultura especializada, embora esta lhe não faça mal (...). Mas não ficaria mal se ao repórter profissional se exigisse o 5º ano dos nossos liceus. (...) Mas para o repórter o que se exige (...) é que ele tenha vocação. (...) Pode ser-se ao mesmo tempo repórter e redactor e então ser-se-á um jornalista completo. (...) Resta-nos (...) o redactor (...) que, pela sua posição dentro dum jornal, necessita ser um homem culto. Para o informador e para o repórter, a vocação é tudo, o resto auxilia. Para o redactor, a vocação não basta. Necessita, além duma cultura geral, conhecimentos especiais (...) e (...) para ingressar no (...) jornalismo devia exigir-se-lhe, além dum curso, a devida especialização” (Freire, 1936: 40-41).

Que habilitações defende, então, João Paulo Freire para os redactores? O curso geral dos liceus, acrescido de um ano de “preparação jornalística” onde o candidato adquirisse conhecimentos sobre história do jornalismo, organização dos jornais e técnicas de redacção e, para quem tivesse “aspirações de mando e destaque” (p. 43), um curso superior de jornalismo, agregado ao de Letras, com três anos de duração e com defesa de uma tese no final. O primeiro ano seria, essencialmente, dedicado ao estudo da história do jornalismo, da organização dos jornais e das funções sociais do jornalismo no mundo; o segundo ano seria dedicado à aquisição de competências e conhecimentos técnicos (redacção, impressão) e ainda ao estudo de aspectos básicos da administração das empresas jornalísticas; finalmente, no terceiro ano, abordar-se-ia a legislação da imprensa e rever-se-ia toda a matéria dada.

Colateral mas contextualmente, João Paulo Freire refere-se, no seu livro, à constituição típica de um jornal português dos anos Trinta, a pretexto da adequação da formação em jornalismo às categorias profissionais existentes entre os jornalistas portugueses (redactores, repórteres e informadores). Diz, então, João Paulo Freire que um jornal dessa época tinha duas divisões gerais: a redacção e a administração. A redacção era, por sua vez, dividida em várias secções: política, social, falecimentos, desporto, etc. Cada uma das secções, segundo Freire, exige a liderança de um técnico especializado, “que se faz acompanhar de redactores, repórteres e informadores da sua confiança” (Freire, 1936: 22). Nesta parte do seu livro, Freire não apenas evoca as categorias profissionais dos jornalistas portugueses no início dos anos Trinta, mas também, implicitamente, reconhece que a profissão jornalística possui um cunho técnico e necessita de especialistas. No entanto, adverte o autor:

“Não basta hoje, para a confecção de um jornal, o conjunto (...) de boas vontades. É necessário que a essas boas vontades presida o saber, a competência, a cultura. Evidentemente, não se exige que um simples informador, ou mesmo um repórter, tenha uma cultura excepcional. Se a tiver, melhor. Mas requer-se que um chefe de redacção, um redactor categorizado, seja um jornalista com uma cultura geral e uma especialização, tanto quanto possível perfeita”. (Freire, 1936: 22-23).

A administração é, por seu turno, segundo Freire (1936: 23), a “chave mestra dum jornal”. Dividida, igualmente, em várias secções, a administração terá que ser competente para que um jornal funcione bem, mas tem de estar perfeitamente separada da redacção: “Num jornal que mereça este nome, os empregados duma redacção não devem poder entrar na administração, nem os da administração na redacção”, escreve Freire (1936: 24-25), indiciando o conceito de que o jornalismo é uma profissão com fronteiras e limites.

3. A pugna pelas escolas de jornalismo e pela habilitação específica para o exercício da profissão

No seu livro Falta uma Escola de Jornalismo em Portugal?, o jornalista Luís de Quadros reedita um artigo que publicou no Correio do Minho, em forma de carta aberta ao Ministro da Educação Nacional, no qual defende não apenas a rápida institucionalização de escolas de jornalismo em Portugal mas também a exigência da habilitação específica em jornalismo para o exercício profissional.

O autor diz que parece existir uma “confusão” entre as palavras profissional e jornalista. Pior, “como se todo o confusionismo não bastasse por si só para amesquinhar uma das mais belas profissões que um ente humano pode exercer (…) [também se acusam] (...) os jornalistas de venais, de mentirosos, de estúpidos e ignorantes, como se toda a honestidade, verdade, inteligência e erudição deste mundo fosse personificada” (Quadros, 1949: 10).

Luís de Quadros questiona-se sobre o porquê deste ataque à profissão de jornalista ainda acontecer no Portugal da sua época. E dá a resposta: “Pela simples e clara razão de que, falsamente baseadas num critério estreito, as sucessivas aristocracias mentais portuguesas (…) relegaram a um incompreensível ostracismo a actividade espiritualmente mais delicada que numa nação pode existir – a orientação da Opinião Pública” (Quadros, 1949: 11).

Relembra o autor que já em 1898 Albert Bataille (cit. in Quadros, 1949: 15), numa tese exposta no V Congresso Internacional de Imprensa, havia referido a necessidade da “oficialização dos Cursos de Jornalismo já então existentes” e da “criação de escolas oficiais de jornalistas” Ao longo do texto, Luís de Quadros não faz mais do que repetir as ideias de Bataille, embora com novos argumentos, defendendo a criação de cursos e faculdades de jornalismo que possam assegurar, perante a sociedade, que o estatuto de jornalista apenas seja atribuído a quem frequente esses mesmos cursos. Para ele, só os cursos superiores de jornalismo permitiriam elevar o jornalismo ao mesmo nível de outras profissões (mais uma vez se observa, aqui, o entendimento do jornalismo como arte liberal, passível de ser aprendido e ensinado, como outras profissões técnicas).

Luís de Quadros defende, igualmente, que a aceleração do ritmo da informação, graças à radiodifusão, foi uma das razões que levaram o jornalismo a tornar-se uma profissão específica, que exige competências específicas e, portanto, profissionais com formação adequada. Segundo o mesmo autor, também o grafismo dos jornais evoluiu tanto que se tornou um factor determinante não apenas para o seu sucesso, mas igualmente para a concretização da sua função informativa, pelo que deveria ser obra de profissionais devidamente habilitados.

Luís de Quadros entende que as mudanças sociais e ideológicas trouxeram ao jornalismo uma faceta de “correcção e educação social” com uma aparência de “versatilidade e ecletismo”, mas para ele o jornalismo “sempre foi e há-de ser por muito tempo, a melhor arma dos fracos e oprimidos” (Quadros, 1949: 13).

O autor relembra que existem experiências de formação superior em jornalismo em vários países do mundo desde o século XIX, devendo Portugal inserir-se nesse movimento. Por isso, em jeito de conclusão, o autor sugere que se dê início “à fundação de uma escola oficial de Jornalismo integrada na Universidade Técnica [de Lisboa]” (Quadros, 1949: 19).

4. Considerações finais

Tendo em consideração as posições teóricas atrás apresentadas, pode dizer-se, como primeira conclusão, que a reflexão sobre o ensino do jornalismo produzida em Portugal acompanhou não só o processo de gradual profissionalização dos jornalistas como também a tendência de se considerar o jornalismo uma profissão técnica passível de ser ensinada, como outras profissões liberais. De facto, também entre os portugueses se começou a reflectir sobre a formação superior em jornalismo a reboque do crescente impacto público do jornalismo e industrialização da imprensa, que exigia profissionais multifacetados e não meros “escritores de jornal”. Além disso, Portugal era permeável às questões teóricas discutidas em países onde se ensaiavam soluções universitárias para a formação dos jornalistas – casos da França, da Alemanha e dos Estados Unidos, por exemplo. O congresso internacional da imprensa celebrado em Lisboa, em 1898, terá contribuído significativamente para colocar em agenda o tema da formação superior dos jornalistas.

Uma segunda conclusão parece ser pertinente: a reflexão produzida em Portugal sobre o ensino do jornalismo circunscreveu-se a duas grandes questões: 1) O jornalismo pode aprender-se? (Um jornalista “faz-se” ou “nasce feito”?); e 2) Faz sentido fundarem-se escolas de jornalismo? A serem fundadas, que tipo de escolas deverão ser, que cursos deverão possuir e como estes devem ser estruturados?

Como alguns dos autores que se debruçaram sobre essas questões eram jornalistas feitos “na tarimba”, tinham sido recrutados mais pela impressão subjectiva que causaram nos recrutadores do que pelas competências objectivas demonstradas (Sobreira, 2003: 147) e viviam num mundo em que o jornalismo era, frequentemente, visto como uma dimensão da literatura, pelo que as competências técnicas exigidas aos jornalistas se restringiam, essencialmente, aos dotes literários e à capacidade de escrever, a resposta às mesmas estava viciada à partida. Por isso, vários dos jornalistas portugueses que recusavam a necessidade de ensino superior do jornalismo defendiam que este não seria necessário porque o exercício da profissão dependeria dos dotes de cada indivíduo e não da aprendizagem a que fosse sujeito um candidato ao exercício da profissão.

Entre os adversários da formação superior em jornalismo estavam, assim, os “aristocratas” do jornalismo que faziam da escrita para um jornal uma “ocupação” destinada a dar-lhes protagonismo político ou literário e reconhecimento social e também veriam nos jornalistas diplomados superiormente uma ameaça à sua própria posição no seio das redacções, ameaça esta que certamente se agravaria caso se inculcasse socialmente a noção de que o jornalismo é, na sua essência, uma profissão liberal que pode ser ensinada e aprendida e que os titulares de um curso superior de Jornalismo seriam os mais habilitados para o exercício da mesma. Mas também estavam os “proletários” do jornalismo, que aprenderam a sua profissão na tarimba e que receariam perder a sua própria posição nas redacções se estas fossem invadidas por jornalistas habilitados com um diploma de ensino superior em jornalismo. Essa estranha aliança entre “aristocratas” e “proletários” do jornalismo, ademais reflexo de um período em que jornalismo parecia ser exclusivamente sinónimo de jornal, era combatida pelos profissionais que faziam do jornalismo uma verdadeira profissão e não uma mera ocupação. Eram de facto os verdadeiros profissionais do jornalismo que ganhavam consciência da progressiva complexidade do seu métier, que requeria uma vasta compreensão teórica do campo, competências técnicas performativas em vários meios (como a rádio, a televisão e o cinema – e não exclusivamente nos meios impressos) e sólidos conhecimentos gerais e especializados. Inclusivamente, alguns dos autores do projecto de ensino superior do jornalismo defendido pelo Sindicato Nacional dos Jornalistas, em 1971, eram jornalistas que tinham buscado uma formação superior em jornalismo fora do país, precisamente porque não a encontraram em território nacional. (Diga-se de passagem que, ao arrepio dos tempos, o Sindicato dos Jornalistas parecia, em 1971, mais partidário do ensino superior do jornalismo como via de acesso à profissão do que parece hoje!) Esse projecto de ensino superior de jornalismo é, de resto, um marco sobre as mudanças ocorridas na teorização do ensino do jornalismo em Portugal porque já previa disciplinas de radiojornalismo, fotojornalismo, telejornalismo e cinejornalismo e porque, conforme apontavam ideias anteriores, se estruturava em torno das técnicas profissionais, da compreensão do campo, da língua e das ciências sociais e humanas – sistema típico dos cursos actuais. Esse projecto evidenciava, de resto, que efectivamente o jornalismo é uma profissão técnica que exige aos seus profissionais conhecimentos e competências multimédia específicos. O debate sobre o exercício do jornalismo como prática de dotes de escrita por “educadores do povo” e “escritores de jornal” esvaziava-se.

Os adversários da formação universitária em jornalismo diziam que a maioria das qualidades que na sua óptica fariam um bom jornalista – saber expressar-se, usar elevadamente a língua – seriam qualidades de cada indivíduo, próprias e não adquiridas, o que desde logo é algo absurdo, porque, na realidade, a formação é uma via para atingir a performatividade linguística. Aliás, interesseiramente, os adversários da formação universitária em jornalismo como via de acesso à profissão calavam o facto de essas qualidades interessarem a qualquer profissional liberal e votavam ao ostracismo o raciocínio de que, se as qualidades pessoais podem valorizar a prática profissional pessoal, não se sobrepõem, em caso algum, ao ensino de uma profissão, sendo por isso que os engenheiros, os arquitectos, os médicos e muitos outros profissionais necessitam de uma formação superior específica, apesar de existirem, como sempre existirão, engenheiros mais performativos do que outros nos cálculos matemáticos, arquitectos que sobressaem entre os demais pela imaginação que imprimem às suas obras, médicos mais argutos no diagnóstico, etc.

Em suma, a defesa do diploma superior do jornalismo como via de acesso à profissão reconhece que esta é exigente, socialmente responsável e complexa, solicitando competências e conhecimentos cada vez mais específicos, como a capacidade de expressão em múltiplas plataformas e o domínio de áreas de especialidade, sobre as quais os jornalistas são cada vez mais solicitados como analistas.

Notas

(1) Texto produzido no âmbito do projecto de pesquisa Teorização do Jornalismo em Portugal: Das Origens a Abril de 1974, referência PTDC/CCI-JOR/100266/2008, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal).

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O projecto de Teorização do Jornalismo em Portugal: Das Origens a Abril de 1974 é realizado com o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, através de fundos estruturais da União Europeia, designadamente do FEDER, e de fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.