A teorização do jornalismo em Portugal até 1974: Visão global

A teorização do jornalismo em Portugal até 1974: Uma visão global

Jorge Pedro Sousa, Nair Silva, Gabriel Silva, Carlos Duarte, Patrícia Teixeira, Mônica Delicato, Eduardo Zilles Borba, Patrísia Ciancio e outros[1]

Universidade Fernando Pessoa e Centro de Investigação Media & Jornalismo

» Publicado, parcial ou integralmente, em:

Jornalismo: História, Teoria e Metodologia da Pesquisa (Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa)

1. Os primeiros passos

Tanto quanto se pode observar pelas pesquisas desenvolvidas em livros existentes nas bibliotecas públicas portuguesas, os primeiros passos do jornalismo português não foram imediatamente acompanhados pelos primeiros passos do “pensamento jornalístico nacional”. De facto, as primeiras manifestações nacionais de cariz jornalístico, como as relações de acontecimentos[2] e as Relações de Manuel Severim de Faria (1626 – 1628)[3], não encontram paralelo na produção de livros que teorizem ou reflictam sobre jornalismo, presumivelmente inexistentes até 1644. Porém, não se andará longe da verdade ao sustentar-se que o estudo das artes retóricas e da gramática, a que eram sujeitos todos os letrados da época durante o período de frequência escolar, influenciou o jornalismo, já que os gazeteiros e “escritores de jornal” estudavam, nos bancos das escolas e das universidades, não só a forma de melhor persuadir, mas também a maneira de melhor contar as novidades. Eram estudados manuais retóricos como, em Portugal, o de António Soares Barbosa (1839), autor que tal como Peucer (1690), se baseou nas Instituições de Quintiliano para se referir à disposição dos discursos e às questões a respeitar para bem contar novidades (Quis? Quid? Ubi? Quibus Auxiliis? Cur? Quomodo?). As gramáticas também eram estudadas, formatando estilos jornalísticos e contribuindo para normativizar e unificar a língua, sendo relevantes, desde logo, as primeiras gramáticas da língua portuguesa, nomeadamente a de Fernão de Oliveira (1536), a de João de Barros (1540) e a de Pedro de Magalhães Gudavo (1591)[4], mas também, por exemplo, as de Lobato (1771), Figueiredo (1799), Fonseca (1799), Sousa (1804) ou Barbosa (1822). Em consequência, pode afirmar-se que, embora não tenha existido no Portugal dos séculos XVII, XVIII e XIX, tanto quanto se constatou, uma linha específica de reflexão sobre jornalismo, não é menos certo que o estudo da retórica contribuiu indirectamente para o desenvolvimento dos formatos e dos estilos jornalísticos.

Além da retórica, e tal como também é comprovado pela pioneira tese de Tobias Peucer (1690) e outros escritos, o jornalismo emergente vai ser influenciado também pela historiografia. A arte clássica de fazer história, de narrar a história, da forma como foi proposta, na Grécia Antiga, por autores como Tucídides e Xenofonte, emprestou ao jornalismo emergente os valores da verdade e da fidelidade ao facto. A discussão sobre a verdade ou, mais precisamente, sobre a falta de verdade do jornalismo alimentou, subsequentemente, os primeiros escritos de autores portugueses (e estrangeiros[5]) que, conscientes dos crescentes efeitos sociais do jornalismo e do impacto das gazetas na sociedade seiscentista, inauguraram a tradição de pesquisa genericamente conhecida por crítica dos media, ou, neste caso, crítica do jornalismo. A própria tradição legal refere-se à verdade ou à falta dela como motivo para constranger o jornalismo emergente[6]. Portanto, não é de espantar que aquele que aparentemente é o primeiro registo documental de uma reflexão crítica sobre jornalismo elaborada por um português discute, precisamente, a alegada falta de verdade das publicações jornalísticas, pelo que se enquadra nessa corrente crítica.

Foi no contexto das guerras da Restauração da Independência que opunham, desde Dezembro de 1640, Portugal a Espanha, que o capitão português Luís Marinho de Azevedo, destacado no Alentejo, reflecte, num opúsculo publicado em 1644, sobre a verdade e a mentira jornalísticas, a propósito das alegadas falsidades propagandeadas pelas “relações[7] de Castela” e pela Gazeta de Génova, que classificavam o resultado da batalha do Montijo (Espanha), travada entre os exércitos de Portugal e de Castela, como uma vitória espanhola. Escreve Luís Marinho de Azevedo (1644):

“Não há coisa no mundo mais poderosa do que a verdade. (...) Querer obscurecê-la com uma mentira é como tapar a luz do sol com uma pequena nuvem. (...) Mas quis a política humana que fosse mais sustentável colorir uma mentira do que acreditar numa verdade (...), apesar de contra esta não prevalecerem, na opinião de Séneca, artifícios retóricos, palavras artificiais nem relações sofísticas. Destas usou sempre Castela para vulgarizar as mentiras que publica e as verdades que oculta com dialogismos e admoestações loquazes. (...)

Nasceu a verdade nua (...) e os vestidos com que a quiseram adornar (...) só servem de remendos (...), como sucedeu com as relações [itálico nosso] que imprimiu Castela. (...) Publicou Castela que se havia levantado o sítio (...) como sempre faz quando toma alguma praça, mas procura sempre desmentir as perdas consideráveis (...), distraindo o povo com relações ridículas para que este não sinta [essas perdas]. E ainda que um político tenha dito que não há ofensas que mais se devam ignorar que as das línguas, penas e imprecisões, para nos podermos empenhar em defendermo-nos de outras maiores, por justiça se antepõem as nossas verdades às suas [de Castela] mentiras; nossa sinceridade aos seus enganos; nossa circunspecção aos seus embustes. (...) Querem os castelhanos torcer e adulterar a verdade como sempre fizeram (...). E ainda que o sargento-mor Dom António Pardo, que foi autor da relação que se imprimiu em Sevilha, [tenha dito algumas verdades], ocultou a maior parte, para não deslustrar a reputação de Castela. (...) E que assombração provocou António Pardo ao que escreve gazetas em Génova (...) para este dizer disparates sem pés nem cabeça e escrever mentiras (...), falseando (...) a verdade. Porque tudo (...) o (...) gazeteiro genovês escreve ao contrário. (...) Poderiam os senhores genoveses manter a neutralidade. (...) Se o autor da gazeta [genovesa] dissesse o seu nome poder-se-lhe-iam esgrimir os nossos argumentos (...). Gastem muita arrogância os castelhanos nas suas relações e dêem os genoveses muitas falsidades nas suas gazetas que apesar disso do dito ao feito vai grande distância (...) apesar das relações caluniosas escritas com penas mendigantes.”

Podemos observar pelo excerto de texto acima como já estavam, de facto, fortemente vinculados ao jornalismo seiscentista os valores da verdade e da fidelidade aos factos que provinham da Grécia Antiga, desde que os primeiros historiadores, nomeadamente Tucídides e Xenofonte, começaram a escrever uma história descontaminada de mitos e lendas.

Luís Marinho Azevedo denuncia ainda, indirectamente, quanto o jornalismo emergente servia para propaganda[8], tornando evidente o crescente impacto do jornalismo nas sociedades seiscentistas europeias.

Curiosa também é a designação “gazeteiro” para apelidar o “escritor de gazetas” ou “autor de gazetas”. Os gazeteiros eram já, de certa forma, profissionais à parte. O seu aparecimento e autonomização no seio das classes profissionais contribuiu para que o jornalismo se fosse formatando como profissão.

Indirectamente, o texto de Luís Marinho de Azevedo confirma, também, o que se escreveu nos capítulos dedicados à história do jornalismo: as gazetas seiscentistas circulavam por toda a Europa. Luís Marinho de Azevedo lia e conhecia, de facto, não apenas as relações publicadas em Espanha, país com o qual Portugal estava em guerra, mas também a Gazeta de Génova.

Em resumo, e isso é extremamente importante, pode concluir-se que a reflexão sobre jornalismo em Portugal nasce com a crítica à imprensa. A crítica do jornalismo é, assim, se quisermos, a primeira linha de pesquisa e reflexão sobre jornalismo que surge em Portugal, continuando até aos dias de hoje.

No século XVIII, a crítica ao jornalismo manteve-se no mesmo tom que se nota no texto seiscentista de Luís Marinho de Azevedo. A crítica ao jornalismo serviu, essencialmente, para acusação ou rectificação de informações dadas pelas gazetas, ou para contraposição de argumentos. Alguns dos opúsculos que se publicaram nesse período são, de facto, meros ataques a artigos editados nas gazetas, elaborados por pessoas que se sentiam atingidas ou revoltadas com o que era escrito. Também se encontram folhetos de contra-ataque a outros entretanto publicados.

No início do século XIX, a crítica do jornalismo não fugia do tom empregue em anos anteriores. Assim, em 1808, José Acúrcio das Neves, no contexto das invasões francesas, voltava, novamente, a reflectir sobre o jornalismo e a verdade, desta vez para se queixar das imposições propagandísticas dos invasores franceses sobre os gazeteiros nacionais, que atraiçoavam, precisamente, os valores da verdade e da fidelidade aos factos, crescentemente reivindicados pelos “jornalistas” como seus. Interessante também é apercebermo-nos da clara consciência de Acúrcio das Neves sobre o impacto do jornalismo na sociedade oitocentista (os jornais amplificam as vozes dos actores sociais), que levava os poderosos a aproveitarem os periódicos para fazerem propaganda e travestirem a mentira de verdade, usando para isso vários artifícios, claramente descritos pelo referido autor:

“[As invasões] trouxeram consigo privações imensas, e principalmente a do pão (...); e quando mais se experimentavam faltas tão sensíveis, Junot e Lagarde [comandante das forças francesas e da polícia] publicavam em nome do gazeteiro de Lisboa grandes abundâncias de todos os géneros por preços cómodos e anunciavam esta cidade [Lisboa] devastada como uma habitação de delícias.

Pobre gazeteiro, a quantas imposturas, a quantas velhacadas não fizeram aqueles monstros prestar o teu nome! Quantas vezes te não obrigaram eles a dizer o contrário do que pensavas e do que vias? Quantas injúrias não vomitaram pela tua boca contra o nosso amabilíssimo Príncipe [D. João VI] e o seu Conselho? Quantas vezes não suprimiram as próprias gazetas que tinham formado, para em outras de novo formarem novas tramas? E com que desaforo o não faziam? Não chegaram eles a mandar suprimir e [substituir] por outra a de 17 de Julho deste ano de 1808, depois de publicada, vendida e distribuída pelos assinantes? E para quê? Para mentirem à-vontade sobre os públicos sucessos (...), para taparem os olhos do Povo de Lisboa e enganarem o resto da Nação. Quando te faziam copiar, adicionar e variar de mil maneiras as mentiras do Monitor e do Diário do Império, aumentar e diminuir cifras, publicar revoluções na Inglaterra, perdas de esquadras e quanto lhes fazia conta, não conhecias tu a falsidade e o fim fraudulento de semelhantes contos. E aquela célebre expedição dos cinco pinques carregados de ingleses que vieram atacar a corveta Gaivota no porto de Lisboa, em que de um golpe de pena mataste quarenta ingleses, incluindo o comandante, cujos corpos foi necessário lançarem-se ao mar!... Não sabias que os cinco pinques se reduziam a um ou dois escaleres, que a resistência dos bravos franceses foi tal que deixaram a sua lancha, e se deixariam levar a eles próprios e à corveta se não fosse a rede que os defendeu, que os quarenta ingleses mortos consistiram em um chapéu que estes deixaram, único sinal desta assinalada vitória da guarnição francesa? Quando tantas vezes te fizeram repetir os evidentes testemunhos de amor e afecto que todo o Povo de Lisboa professava pelo nosso Governo, e ao intruso governador de Portugal, não presenciavas tu que Governo e Governador eram geralmente olhados com a execração que merecem as suas máximas tirânicas; que toda a indústria e todas as manhas de Junot não puderam ainda procurar-lhe um sinal de alegria da parte do Povo Português? Quando te faziam preconizar tantos bens e tantas vantagens aos povos que viviam debaixo de tal governo, deixavas tu de presenciar o abatimento, a opressão, a miséria de todo o Portugal, e especialmente da própria Lisboa, onde se publicavam tais imposturas? Não sabias que todo o Norte de Portugal e todo o Algarve estavam em armas para sacudir o jugo da tirania, quando ainda te faziam dizer que todo o Reino estava tranquilo? Podias acaso ignorar que regimentos inteiros de espanhóis tinham executado (...) o projecto de se irem incorporar aos seus compatriotas, para restaurarem a sua Monarquia, quando te faziam reduzir essa gente valorosa a uns cem desertores (...)?

(...)

O usurpador francês, para destruir monarquias e roubar nações aliadas, serve-se (...) das gazetas e de quantas baixezas lhe ministra a sua imaginação fecunda.” (Neves, 1808: 7-28)\

Assim, pode dizer-se que os autores que directa ou indirectamente escreveram sobre jornalismo em Portugal durante o Século das Luzes e no início do século XIX se serviram da pena essencialmente para denunciar alegadas falsidades propagandeadas pela imprensa, antepondo-lhes sempre o valor da verdade (ver, por exemplo: Lima e Lima 1762; Neves, 1808). Por vezes, nesses textos dão-se versões alternativas de factos narrados pela imprensa, ou propõem-se ideias alternativas, frequentemente numa matriz escrito – resposta – escrito – resposta – etc., à semelhança do que sucede com as cartas dos leitores (ver, por exemplo: Anónimo, 1809). Aliás, é ilustrativo que o texto de Lima e Lima (1762) acima referido tenha merecido resposta de Leandro Moniz da Torre (1763), tornando notório que, em alguns casos, a crítica descia ao ataque pessoal. De qualquer maneira, esta espécie de pingue-pongue argumentativo nada trouxe de novo, durante o século XVIII e primeiros anos do século XIX, à crítica à imprensa. Aliás, num país vigiado e de regime absolutista como era Portugal, em que, durante grande parte do século XVIII e início do século XIX se sentiu a governação do marquês de Pombal, a acção do intendente da polícia Pina Manique, as publicações eram alvo de censura, pelo que tardaram a ecoar nas publicações portuguesas os ecos das revoluções Americana e Francesa e as ideias revolucionárias do Iluminismo e do Racionalismo. Porém, se para alguma coisa serviram, as invasões francesas (1807-1808, 1809 e 1810) contribuíram para espalhar em Portugal as ideias que agitavam o Velho Continente e o Novo Continente, pondo em causa o Antigo Regime e as ideias hiper-conservadoras que o sustentavam, pese embora a vigilância e a propaganda exercida pelos invasores sobre a imprensa portuguesa.

2. Da crítica do jornalismo à teorização sobre a liberdade de imprensa

A teorização do jornalismo em Portugal até 1974 reflectiu as condições das diferentes épocas em que foi produzida, mas uma grande parte dos livros e folhetos publicados traduz a passagem de uma crítica intempestiva e pessoal do jornalismo para uma crítica baseada em discussões de cariz essencialmente jurídico ou sociológico sobre a imprensa. Nesse contexto, nasceu uma terceira tradição de pesquisa e reflexão sobre o jornalismo em Portugal, a da discussão sobre liberdade de imprensa, que depois se enquadraria numa reflexão sobre os efeitos sociais do jornalismo, em particular dos efeitos do jornalismo sobre a opinião pública.

Foi no início do século XIX que em Portugal se começaram a publicar com regularidade textos que abordavam a questão da liberdade de imprensa, no calor da luta ideológica e política que opôs os conservadores absolutistas aos constitucionalistas liberais. Em grande medida, essa discussão deriva da penetração, em Portugal, dos valores iluministas e revolucionários desde o século XVIII. Vários desses textos são anónimos (Anónimo, 1810; Anónimo 1821 a; Anónimo, 1821 b; Anónimo, 1822 a; Anónimo, 1822 b), enquanto outros são da autoria de conhecidos polemistas, como os religiosos conservadores Frei Joaquim de Santo Agostinho (1809) e Padre José Agostinho de Macedo (1812; 1821 a; 1821 b; 1821 c; 1821 d; 1821 e) ou os liberais Pedro Cavroé (1821) e Fernandes Tomás (1821), bem como de outros autores (por exemplo: Sá, 1810; Campos, 1810). Neles não se faz qualquer discussão profunda sobre jornalismo. Alguns são mesmo meros duelos pessoais e ideológicos travados com a pena e não com a espada que extravasam o campo do jornalismo para entrarem no campo da política e do regime que mais interessaria a Portugal (veja-se, por exemplo: Silva, 1821; Andrade, 1822; Costa, 1826 b; Macedo, 1821 a; Macedo, 1821 b; Mendonça, 1823). Num país que, a partir de 1820, graças à Revolução Liberal, descobriu a liberdade de imprensa e assistiu a um movimento de fundação de periódicos como até então nunca tinha sido visto, esses escritos do início do século XIX, nomeadamente os da primeira época da emigração de exilados liberais em Londres e do período pós-Revolução Liberal, para além das questões políticas (veja-se, por exemplo, Mendonça, 1823; Macedo, 1825), criticavam ou defendiam a liberdade de imprensa, a proliferação de jornais e a propagação das ideias liberais e constitucionalistas.

Os conservadores absolutistas viam a liberdade de imprensa e a propagação das ideias liberais através dos jornais como um ataque à Monarquia de direito divino e à Igreja Católica, que consideravam o melhor dos regimes. Mais, os conservadores olhavam para os periódicos, em particular para os periódicos políticos, como instrumentos de confusão dos povos e de manipulação das gentes para as levar a seguir projectos insensatos (ver, por exemplo: Macedo, 1821 c; Macedo, 1821 d). No pólo oposto, os liberais defendiam a liberdade de imprensa e a publicação de jornais como decorrentes do direito natural do homem à comunicação dos pensamentos e opiniões, como factores de progresso, de difusão de ideias e de conhecimentos, de acompanhamento dos actos políticos e de contenção do poder político para não se cair novamente no despotismo (por exemplo, Cavroé, 1821; Fernandes Tomás, 1821). O principal historiador “comunicológico” português da imprensa Oitocentista, José Manuel Tengarrinha (1993: 35), assume, aliás, juízo semelhante:

“Uma linha de separação (...) poderemos divisar: os que atacavam sobretudo as Cortes, defendiam o Trono e a superioridade do Governo (que exercia o poder executivo em nome do Rei ou, após 4 de Julho de 1821, sob a sua directa nomeação e dependência), em regra exageravam os perigos externos e acusavam com violência, não raro descabelada, os dirigentes liberais ou responsáveis do regime (eram, em geral, os anti-liberais); e os que defendiam a superioridade das Cortes como directa emanação da Nação e desferiam ataques pessoais mais comedidos (eram, em geral, os liberais menos moderados).”

Entre os polemistas do início do século XIX, o padre ultra-conservador José Agostinho de Macedo é um caso à parte, não só pelas eminentes contradições da sua vida[9] mas também pela numerosa publicação de opúsculos em que reflecte sobre jornalismo, criticando neles a proliferação de periódicos. Os jornais políticos, que apareciam às dezenas, eram para ele uma “peste”, que causava o pernicioso efeito de confundir as mentes, como escreve no texto O Cordão da Peste ou Medidas Contra o Contágio Periodiqueiro:

“A Pátria (...) está (...) oprimida com o pestilencial flagelo dos periódicos. (...) Como se pode combinar a estabilidade do Governo, o sossego público, o amor da ordem, a observância das leis do novo regime, com a inquietação que nos ânimos derramam tantas ideias destampadas, tantas notícias falsas, tantos projectos loucos, tanta flutuação de ideias, tanta contrariedade de doutrinas e tão encontrados gritos dos incansáveis periodiqueiros? Quem por eles saberá o que deve pensar e o que deve fazer? A censura olha para os papéis e olha para os rostos dos autores e perdoa a miséria de uns pela fome que descobre nos outros.” (Macedo, 1821 c, pp. 43-44)

Noutro opúsculo, intitulado Exorcismos Contra Periódicos e Outros Malefícios, Macedo volta ao tema da profusão de periódicos, cujas posições diferenciadas impediriam a necessária obtenção dos consensos e da tranquilidade que a governação exigiria. Além disso, Agostinho de Macedo critica os que abandonavam os seus ofícios para se consagrarem a um periodismo de fraca qualidade, dando pistas não só para se perceber a origem social e cultural de muitos dos “jornalistas” portugueses das primeiras décadas de oitocentos mas também para se compreender como funcionavam e eram vendidos os periódicos de então:

“Costuma-se chamar flagelo, ou praga, tudo aquilo que consigo traz calamidades para os Povos (...). Ao século da Política, que outra praga se devia adoptar que não fosse a dos periódicos políticos? (...) Portugal está coberto, alastrado, entulhado de periódicos, como o Egipto e mais que o Egipto, de rãs, de gafanhotos, de moscas, de diabos. Apareceu um Astro maligno [referência ao jornal liberal Astro da Lusitânia] (...) que multiplicou (...) os soltos vendavais dos periódicos, dos flagelos, das pragas que nos apoquentam. Não há forças humanas que se oponham e contrastem os lastimosos estragos desta febre-amarela. Não há cordão que lhes vede a passagem. São precisas forças sobrenaturais, Exorcismos com eles (...) e (...) por virtude do exorcismo (...) diminuirá a praga dos periódicos. Terão ao menos os tristes censores um bocado de tempo para comer, e para dormir?

(...)

Com efeito, é triste a condição das coisas humanas! Não há um bem puro sem a mistura de algum mal! (...) A multidão dos faladores fez parar a majestosa Torre da Babilónia: onde todos falam ninguém se entende. A confusão (...) deitou aquela grande fábrica a perder (...). O falatório era de alto a baixo e como ninguém se entendia, todos desampararam o edifício, até que se abateu de todo (...). Calem-se diabos (...) que se malogra a obra da prometida ventura aos portugueses. Mas quem são os periodiqueiros? É preciso conhecer o género, ou a casta de diabos, para se lhes fazer o competente exorcismo. No Evangelho se fala de um género de demónios que não se iam embora senão com o jejum, e eu creio que o jejum, ou a barriga vazia, é quem acarretou sobre as nossas cabeças a nuvem periodiqueira. (...) Sapateiros (...), livreiros, passamaneiros, cabeleireiros (...), (...) a quem se lembraria que no momento em que Portugal mais necessitava de mais luzes, mais ciência, mais conhecimentos, que coadjuvassem a mais árdua e difícil empresa, (...) tudo seria desamparado e (...) os seus cultores se convertiam em periodiqueiros? Parece que para a grande arte de Escritor se não necessita de outra coisa mais que saber formar bem ou mal, tortos ou direitos, os caracteres do alfabeto. (...) Fugi diabos, ide para as vossas oficinas, tornai para a enchó, para o sarrafo. Se podes fazer bem uma cadeira, para que te metes a fazer tão mal um periódico?

(...)

Ora se é praga deixar o próprio ofício para ser periodiqueiro, ainda é maior flagelo não ter ofício nenhum, senão o de periodiqueiro. Vivia um ocioso pelos cantos dos botequins (...) e de repente salta ao mundo com um periódico (...). Que quer este diabo com a folha diária ou semanária? Ilustrar a Nação? Como? Copiando muito mal da aluvião dos periódicos castelhanos (...), retalho aqui, fala acolá, reflexão além, mas tudo sem ordem, sem uma ideia dominante, sem um fim, e quando este devia fixar a opinião sobre um objecto único, grande, público, vantajoso à causa, não faz mais que desvairá-la de tal maneira que ninguém se entende (...). O pior é abrir as portas às correspondências, ou reais, ou fantasiosas, e transcrever quantos desaforos lhe enviam, ou fingem que lhe enviam. Que vantagens tem tirado a Nação desta praga periodical (...)? Talvez maiores males, do que bens. Segue-se a uma mal entendida liberdade de falar uma mais mal entendida liberdade de pensar, e obrar.

(...)

É preciso ilustrar a Nação (...), é preciso que o povo conheça o que se faz, para aprovar o que se faz, (...) porém os meios são os periódicos? Basta que qualquer diabo (...) pegue na pena e escreva um periódico (...) e o último diz o mesmo que o primeiro, e todos com uma linguagem avessa (...) e (...) parvoíce em política. Eu os tenho observado (...), são verdadeiros camaleões, tomam a tintura do ar que respiram. Nove meses os vi franceses de gema, nunca falavam em Napoleão que não viesse o trambolho “O Grande” (...). Pois este (...) periodiqueiro apenas aí aportaram os ingleses parecia um cidadão de Londres.

(...)

Quem não conhece o peso desta praga devastadora (...) quando pela manhã (...) uma nuvem de rapazes, ministros executores da praga, levanta as desconcertadas vozes e grita (...): “Quem leva o Astro? Quem vem ao Liberal? (...)”. Isto em todos os becos, em todas as alfurjas, às portas de todas as tabernas. (...) E que dizem estas pragas, estes periodiqueiros? Todos aflige o mesmo, que não haja Frades.

(...)

Mentem, tanto dizem, tanto desdizem, tão mal, tão fora do tempo querem propor coisas, demolindo em lugar de consertar, que o povo alucinado (...) cuida que se obra no Governo e no Congresso, como os periodiqueiros falam, que têm as mesmas ideias incendiárias, subversivas, destampadas, que há impressas nos periódicos (...), revoltam e desorientam a Nação (...). É justo ganhar dinheiro (...), mas três vinténs por parvoíces...

(...)

Eu não ataco nenhum em particular (...), falo em geral, exorcismo à praga.

Portugueses, fazei um cordão (...) a esta peste (...). Fugi de periódicos (...).” (Macedo, 1821 d)

É interessante notar que José Manuel Tengarrinha (1993: 34-35), em alguns pontos, concorda, passado mais de um século e meio, com José Agostinho de Macedo:

“É certo que o aparecimento de alguns jornais se deve sobretudo a motivos de natureza económica: quem quisesse ganhar a vida (...) não tinha mais que fundar um periódico. Não surpreende, pois, que o nível de muitos jornais fosse baixo, tentassem ganhar público seguindo-lhe o gosto (...), enveredassem com frequência pelo insulto e a chicanice pessoal, abusassem de populismos e expressões vulgares, quase sempre estivessem em doloroso impacto com a sintaxe.

(...)

Esta quase generalizada vulgaridade da imprensa teve uma directa incidência nos critérios da censura: as matrizes ideológicas dos jornais não se apresentavam com nitidez, sendo muitas vezes difícil definir com rigor se eram adversários do regime ou apenas críticos do moderantismo dos governantes. De resto, não se desenvolvia debate sobre os sistemas políticos, havendo acordo, na aparência, sobre as vantagens do constitucionalismo”.”

Um outro autor que clamou contra o “excesso” de periódicos foi José Daniel Rodrigues Costa (1826 a; 1826 b; 1826 c), redactor do satírico Almocreve das Petas, mas este, interessantemente, fê-lo (também) em verso, clamando, igualmente, contra a agressividade fundamentalista dos “jornalistas”, ou antes, com mais propriedade, dos “escritores de jornal” ou ainda, se se quiser, dos “políticos de jornal”:

“Fora com a profusão de tais periódicos!

Isto sonho não é, nem é quimérico!

Com eles anda o povo cadavérico

Apesar de ainda terem preços módicos.

Poucos folhetos há sendo metódicos,

Porque os autores têm génio colérico

(...)” (Costa, 1826 b: 2)

O mesmo autor vaticinava, embora erroneamente: “as lotarias e os periódicos hão-de acabar muito antes do que se pensa, as lotarias como esponjas por não terem já que chupar ao povo, os periódicos por lhes faltar matéria para encerem a folha” (Costa, 1826 a)

Apesar do intenso e polémico debate sobre o papel da imprensa, os portugueses entraram na terceira década do século XIX a fazerem a “aprendizagem da cidadania”, como lhe chamou Isabel Vargues (1997), graças aos jornais que transformaram o país, ou pelo menos as elites do país, numa espécie de fórum. Tengarrinha (2006: 117 e 157), por seu turno, expressa assim a sua perspectiva:

“O “espaço público” torna-se um “espaço público politizado” quando, além da influência dos media, nele concorrem factores de três naturezas: por um lado, a existência de instituições de governo representativas e formas de representação relativamente amplas; por outro, o espaço, a dinâmica e o sentido que as múltiplas formas de comunicação abriram, conducentes à formação dos consensos que materializavam a expressão da vontade colectiva; e ainda os novos espaços de sociabilidade que se alargavam na sociedade. Isto é, quando o direito de voto é ampliado (...); quando a opinião pública passa a ser influente na ordem política; quando é mais diversificada a origem social e cultural dos intervenientes; quando os conflitos (...) não apenas são mais intensos, mas se apresentam com maior visibilidade; quando a expansão da sociedade exige meios de comunicação mais vastos que não se reduzem aos meios escritos mas se alargam a instrumentos, dispositivos e actores de não menor efeito (...).

(...)

É óbvio que o alargamento da participação política directa das populações pelo exercício do direito de voto teve importância fundamental na ampliação constante, ao longo do século XIX, do “campo político” em Portugal. Mas este fenómeno capital não poderá ser compreendido em toda a sua extensão se não for considerada a influência de uma comunicação mais fluida, geral e regular, que ultrapassou os particularismos e contingências da comunicação directa, interpessoal. Apesar de todas as limitações, foram assim os jornais os meios que em Oitocentos estiveram em condições de melhor cumprir esta função. São eles, pois, um dos principais factores de abertura e dinamização do espaço público politizado não apenas pela comunicação que estabeleceram como pela sequente mobilização que provocam.”

No decorrer dos tempos, continuaram a publicar-se opúsculos onde a reflexão sobre jornalismo desceu, essencialmente, ao nível do ataque e defesa em relação ao que se escrevia nos periódicos. Esses textos, porém, não acrescentam nada de especialmente relevante ao conhecimento do jornalismo (por exemplo: Anónimo, 1836; Barreto, 1861; Beirão, 1942).

De qualquer modo, a teorização sobre liberdade de imprensa em Portugal, depois da intempestiva fase inicial do período 1820-1823, foi ultrapassando a crítica pessoal e panfletária para, gradualmente, ir assumindo contornos jurídicos e sociológicos. Teóricos como Ferrão (1850), Paiva (1850), Vieira (1850), Castelo Branco (1860), Carqueja (1893), Trindade Coelho (1897), Brochado (1960), Matos e Lemos (1964), Moura, Neves, Fernandes e Zenha (1968), Neves (1968), Azevedo (1969), Rego (1969; 1974), Borges Coutinho (1969), Araújo (1969), Carvalho e Cardoso (1971), Osório (1971), Vasconcelos (1972), Carvalho (1973) e Godinho, (1971 e 1974), Silva e Sousa (1974), Ventura (1974) teceram considerações jurídicas e de outra natureza sobre os regimes legais da imprensa em Portugal e noutros países, procuraram definir, justificar ou criticar a liberdade de imprensa e a censura, historiografaram os regimes legais a que a imprensa foi sujeita em Portugal e ainda tentaram discutir as imposições jurídicas e as implicações sociais das sucessivas leis que regularam o jornalismo português. Em certos casos, a intenção “pedagógica” e descritiva é notória (por exemplo, Gonçalves, 1936); noutros casos, é essencialmente a preocupação com as consequências da censura que transparece (por exemplo: França Borges, 1900; Silva, 1968), defendendo França Borges (1900) que a censura impedia o público de conhecer acontecimentos “gravíssimos”. Outra opção foi a de fazer críticas veladas ao regime censório sobre a imprensa através do teatro, como fez Eduardo Coelho, na peça Opressão e Liberdade (1871). Entre todos esses trabalhos, talvez seja de destacar o livro de Alberto Arons de Carvalho e de Monteiro Cardoso (1971), intitulado Da Liberdade de Imprensa, pois trata-se de uma ampla (630 páginas!) exposição comparada e objectiva de diversos regimes jurídicos do jornalismo no mundo (França, como exemplo das democracias políticas; regimes socialistas; regimes autoritários – Espanha, Grécia e Brasil; Portugal), acompanhada pela descrição dos sistemas políticos que os sustentam. No livro, os autores defendem “a defesa do direito dos povos a serem informados e a discutirem livremente” (Carvalho e Cardoso, 1971: 9).

Uma variante nos trabalhos sobre liberdade de imprensa é a compilação, anotada ou não, de legislação (Anónimo, 1889; Silva Pereira, 1901; Castro, 1859; Gonçalves, 1965; Prazeres, 1971; Prazeres, 1972).

É interessante notar que a produção intelectual sobre liberdade de imprensa foi mais intensa em períodos em que o país procurava encontrar um rumo (como no início da Regeneração e no início da República) ou estava em crise, havendo forte censura, como durante a fase final da Monarquia (1890 a 1910) e o estertor do Estado Novo (1958 a 1974). Recorde-se, a propósito, que Salazar (cit. in Cunha, 1941b: 37) justificava assim a censura à imprensa:

“O jornal é o alimento espiritual do povo e deve ser fiscalizado como todos os alimentos. Compreendo que essa fiscalização irrite os jornalistas, porque não é feita por eles, porque se entrega esse policiamento à censura, que também pode ser apaixonada, por ser humana, que significará sempre, para quem escreve, opressão e despotismo.”

Alguns dos escritos sobre liberdade de imprensa que foram publicados em Portugal são cópias dos documentos jurídicos de defesa de jornalistas e jornais acusados de abuso de liberdade de imprensa ou de declarações (também jurídicas) de protesto contra a apreensão de jornais (Silva, 1852; Coelho, 1891; Aragão, 1911; D’Abreu, 1912; Magalhães, 1894; Boto Machado, 19__; Ferrão, 1946; etc.). Outros textos resultaram dos pareceres jurídicos sobre a punição dos crimes de liberdade de imprensa elaborados a pedido das próprias organizações de classe dos jornalistas (Associação dos Jornalistas de Lisboa, 1902 a; 1902 b) ou mesmo das intervenções sindicais nos debates sobre a legislação reguladora do jornalismo e da liberdade de imprensa (Sindicato Nacional dos Jornalistas, 1971 a; Sindicato Nacional dos Jornalistas, 1971 b), até porque, de certa forma, os jornalistas tendem a valorizar “intuitivamente” a liberdade de expressão, já que “exprimirem-se” é a sua principal ferramenta.

Encontram-se, também, intervenções e relatórios de deputados sobre questões relacionadas com a liberdade de imprensa (por exemplo: Cabral, 1850; Ribeiro, 1898) e até estudos académicos e compilações sobre as discussões parlamentares acerca da liberdade de imprensa (por exemplo: Dias, 1966).

De realçar que José Júlio Gonçalves (1972) cruzou a historiografia com o direito e a sociologia para analisar a forma como o desenvolvimento da imprensa portuguesa foi constrangido pelos diferentes instrumentos jurídicos de regulação da actividade jornalística, entre outros factores, pelo que, necessariamente, abordou as questões da censura e da liberdade de imprensa enquanto, respectivamente, travadora e promotora do desenvolvimento do jornalismo. Também do meio académico surgiu o livro de José Timóteo da Silva Bastos História da Censura Intelectual em Portugal, de 1926. Não se trata de uma obra sobre jornalismo, mas fala das entidades civis e religiosas que censuraram os jornais, situando-se a meio caminho entre a teorização sobre liberdade de expressão e a história.

2.1 Bento Carqueja (1893) sobre a liberdade de imprensa

Entre os autores referenciados, é útil analisar as obras de alguns para se perceber melhor o que, em várias épocas, se pensou em Portugal sobre liberdade de imprensa.

Bento Carqueja, professor e director do jornal O Comércio do Porto, num livro publicado em 1893, em plena época de crise monárquica e de endurecimento das medidas repressivas contra a imprensa, apresenta o direito à liberdade de imprensa como sendo um direito natural do homem, decorrente do direito à livre comunicação dos pensamentos e das opiniões, benéfico para a sociedade no seu conjunto, embora traga consigo idêntica dose de responsabilidade por parte de quem o exerce. Clama, aliás, que “a imprensa vive pela liberdade e para a liberdade” (Carqueja, 1893: 10).

Para o autor, é errado pensar que a manutenção do equilíbrio social pressupõe a repressão da liberdade de discussão e de crítica. “A ideia voa através de todos os obstáculos, vence todas as distâncias; é arrastada, como semente, de cérebro para cérebro”, diz Bento Carqueja (1893: 12), para se referir àquilo que a liberdade de imprensa significa: um direito acessível a todos porque o conhecimento deve ser acessível a todos. “Pretender cortar essa soberba corrente equivale a perverter as leis da Natureza”, acusa Carqueja (1893: 12), que inclusivamente vê as tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa como inúteis, já que, mais tarde ou mais cedo, este direito acaba por triunfar. O autor enumera a censura, a prisão, a multa, entre outros métodos, como instrumentos descabidos “dos carrascos políticos” para fomentar “o empenho em asfixiar a opinião” e evitar a difusão da verdade (Carqueja, 1893: 14).

O autor reconhece, porém, que a liberdade de imprensa carece, igualmente, de deveres que a Lei deve definir, pois esta existe, defende, para prevenir e resolver problemas, devendo ser defensora dos direitos do Homem e protectora da liberdade. Dessa forma, defende o autor, será possível atingir um verdadeiro equilíbrio social. A nível de responsabilidades, o jornalismo é mesmo comparado a um sacerdócio por Carqueja, comparação que, de resto, é comum nos autores portugueses com experiência profissional de jornalismo.

O autor escreve, ainda: “Se um Governo merece o apoio do país, a liberdade de Imprensa consagrar-lhe-á esse apoio; se mantém o poder contrariamente à opinião pública, é verdadeiro usurpador e, nesse caso, o bem publico exige que se substitua.” (Carqueja, 1893: 19)

No resto do livro, Carqueja defende a abolição de vários constrangimentos legais à liberdade de imprensa em Portugal, propõe medidas específicas para o reforço dessa liberdade em Portugal e para a punição dos seus abusos e compara o regime legal da imprensa do país com aquele que vigorava noutros países, com o objectivo de mostrar quanto o Governo português estava errado ao reprimir a liberdade de imprensa.

2.2 Mário Matos e Lemos (1964): a abordagem jurídico-filosófica

No ensaio Liberdade de Imprensa em Portugal, Mário Matos e Lemos (1964) começa por relembrar que a imprensa periódica “nasceu num meio político e social – e consequentemente jurídico – onde a liberdade de expressão não era possível”. Por isso, salienta o autor, a censura à imprensa aparece codificada desde o século XVI. A censura só foi abolida pela primeira vez no final do século XVII, em Inglaterra, relembra o autor, graças à Revolução de 1688, “que fez triunfar a ideia de que as instituições políticas e sociais – como Hobbes o sugerira – só se justificam na medida em que protegem os interesses e garantem os direitos individuais”. Mário Matos e Lemos (1964: 8) cita, igualmente, John Locke, filósofo político para quem “não há felicidade sem garantias políticas e toda a política deve tender a dar felicidade”. Assim, diz o autor, gradualmente os Estados liberais ocidentais foram admitindo a liberdade de expressão e de imprensa. Porém, estas liberdades foram suprimidas “de cada vez que a concepção de Estado não se fundava” nos princípios liberais, casos do comunismo, do fascismo e do nazismo.

Em directa oposição às ideias liberais, o direito marxista, salienta Matos e Lemos (1964: 9-11), não reconhece os valores inerentes à personalidade humana, vistos como “simples conceitos de classe” e “manifestações de privilégio da classe capitalista” de que o operariado não beneficia. Os teóricos comunistas, relembra o autor, procuram explicar que, na realidade, a imprensa nos países capitalistas é dominada pelo capital, pelo que o operariado não lhe tem acesso. Nesse sentido, para os teóricos comunistas não existiria real liberdade de imprensa nas democracias liberais. Similarmente, nos estados comunistas não existiria liberdade de imprensa para os “capitalistas derrotados pela revolução”.

Para Matos e Lemos (1964: 11-13), o direito fascista nega, igualmente, aos indivíduos a prossecução dos seus interesses particulares, pois o indivíduo, diluído no Estado, não seria mais do que o meio e não o fim da sociedade. Na concepção fascista, só o Estado é livre e é a ele que compete criar a nação, dando ao povo consciência e vontade unas. A liberdade individual e, consequentemente, a liberdade de imprensa têm, assim, pouco valor para o Estado fascista, totalitário. A imprensa no estado fascista é vista como um “serviço público”, devendo, portanto, nas próprias palavras de Mussolini, servir a causa do regime.

Finalmente, explica Matos e Lemos (1964: 13-15), na concepção nacional-socialista, o Governo e o seu líder emanam da comunidade, fundada no conceito de raça. O indivíduo é somente um membro da comunidade, submetido à ordem estabelecida pelo seu chefe (o füher). Assim, o nazismo também nega os direitos individuais, incluindo o direito à livre expressão e, consequentemente, o direito à liberdade de imprensa.

A conclusão de Mário Matos e Lemos (1964: 15) é a de que em todos os estados totalitários, comunistas, fascistas ou nazis, a imprensa foi ou é considerada como serviço público, estando ao serviço de causas ou interesses supostamente colectivos, posição antiliberal e anti-individualista. Inversamente, para o autor, que evoca o teórico brasileiro Afonso Arinos de Melo Franco, a imprensa nas democracias liberais não é “serviço público, precisamente porque constitui o veículo das liberdades individuais que constituem a própria condição da existência da democracia”.

A derrota do nazismo e do fascismo na II Guerra Mundial teria propiciado, segundo Matos e Lemos (1964: 22-23), uma reformulação das doutrinas sobre a imprensa, que se teriam consubstanciado em três tipos:

1) Liberal tradicional, em crise;

2) Autoritárias, comunistas ou não comunistas, que consideram os meios de informação como um serviço público, com dimensões educativas e orientadoras, situação que a imprensa portuguesa vivia em 1964, apesar de o autor apenas se referir a Espanha, onde se estabelecera o regime franquista;

3) Institucionalistas, que vêem a liberdade de imprensa não como uma liberdade individual mas somente como uma liberdade institucional, ou seja, “uma liberdade concedida com vista ao cumprimento de uma função social” e cujo exercício deve ter presentes os direitos de terceiros. O princípio orientador desta concepção é o da responsabilidade social da imprensa.

Mário Matos e Lemos descreve, igualmente, a evolução das doutrinas jurídicas portuguesas sobre o princípio da liberdade de imprensa desde a lei liberal de 1821 e do articulado da Constituição de 1822, detendo-se, em particular, na conjuntura gerada pela Constituição instituidora do Estado Novo, de 1933, que vigorou até 1974, pesem embora as revisões de 1952 e 1959.

Para o autor, que cita Marcelo Caetano, a Constituição do Estado Novo tinha distintas influências doutrinárias, pelo que, embora enunciando os direitos liberais, remetia o seu exercício para regulamentação específica em lei ordinária, o que implicava o constrangimento desses mesmos direitos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e de imprensa. Mário Matos e Lemos (1964: 21) identifica mesmo a doutrina constitucional do Estado Novo sobre a imprensa com os regimes próprios dos estados totalitários, pois quer em Portugal quer nesses estados era cometida à imprensa “uma função de carácter público”. Conforme se explicitava no próprio preâmbulo da Constituição do Estado Novo e nos seus artigos 22º e 23º, em Portugal essa função era a de “defender a opinião pública de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a boa administração e o bem comum”. Assim, o Estado Novo admitia a censura, apesar de todas as mudanças que o mundo então sofria (aumento do turismo, emigração, impossibilidade de controlo real sobre as emissões de rádio do estrangeiro, incremento da alfabetização...), e das discussões que se travavam sobre a liberdade de imprensa, conforme vinca o autor. Aliás, para criticar indirectamente o imobilismo português do Estado Novo face à questão da liberdade de imprensa, Mário Matos e Lemos (1964: 24) cita o espanhol Juan Beneyto, para quem a possibilidade de abuso de liberdade de imprensa não deve tolher à partida o exercício dessa liberdade, antes devendo ser instituídos mecanismos legais que punam o abuso. A sua conclusão é explícita: “a censura prévia está completamente ultrapassada” (Matos e Lemos, 1964: 26), tendo, inclusivamente, efeitos contraproducentes para o próprio regime, já que a população, conhecedora da situação, desconfia da comunicação social e a informação se pode (con)fundir com a propaganda. Para o autor, impunha-se que Portugal, para acompanhar o progresso social do mundo e mesmo o seu, abandonasse a concepção autoritária da imprensa, própria dos regimes totalitários antiliberais, e adoptasse a doutrina da responsabilidade social, própria das democracias ocidentais contemporâneas. Ironicamente, o autor acrescenta: “se se quiser manter o actual sistema, monte-se então uma infra-estrutura que o faça funcionar efectivamente, como funciona, por exemplo, o sistema soviético”.

O último ponto do texto de Mário Matos e Lemos (1964: 30-32) é consagrado à defesa do ensino superior do jornalismo em Portugal, sem o qual seria “pouco menos que inútil introduzir reformas na legislação”.

3. Da teorização sobre liberdade de imprensa à teorização sobre opinião pública

A reflexão sobre os efeitos sociais do jornalismo, em grande medida articulada com a discussão académica, política e ideológica sobre liberdade de imprensa, conduziu à teorização sobre opinião pública, como o fizeram autores como Coelho (1871), Carvalho (1940), Caetano (1965) e Barbosa (1968), este último especificamente sobre a interacção entre a Igreja e a opinião pública por ocasião co Concílio Vaticano II. Entre eles merece particular destaque o trabalho académico do jurista e professor Marcelo Caetano, que três anos depois da publicação do livro se tornaria presidente do Conselho de Ministros, vindo a ser derrubado pelo golpe de Estado de 25 de Abril de 1974.

3.1 A visão de Marcelo Caetano (1965) sobre a opinião pública

Em A Opinião Pública no Estado Moderno, Marcelo Caetano defende que a opinião pública desempenha, desde o século XIX, uma função capital na política. Procurando defini-la, Marcelo Caetano recorda um político do século XIX que afirmava, caricaturalmente, que a opinião pública era a “opinião que se publica”, somente para avançar com a sua própria definição: “a opinião pública é constituída pelos juízos compartilhados por grande número dos componentes de dado grupo social, de tal modo que um indivíduo ao exprimir algum desses juízos perante os seus concidadãos tenha considerável probabilidade de o não ver repelido, mas sim de encontrar um ambiente de receptividade e aprovação. Trata-se de uma opinião, isto é, de um juízo individual; mas que é pública e, portanto, circula entre indivíduos num dado meio social de modo a tornar-se comum e até colectiva” (Caetano, 1965: 12). Além disso, Caetano admite que a opinião pública deve ser considerada em relação a um grupo social e que podem coexistir várias correntes de opinião, pelo que “o indivíduo (...) passando de grupo em grupo, encontrará aqui receptividade para certo juízo que acolá vê repelido” (Caetano, 1965: 13). Algumas opiniões circunscrevem-se ao indivíduo e não chegam ao estatuto de “públicas”, diz o autor, mas outras obtêm a adesão de grupos sociais amplos podendo constituir-se como correntes de opinião dominantes.

As correntes de opinião pública, reflecte também Marcelo Caetano, incidem sobre os mais variados temas e não são imutáveis, formando-se em três níveis: as profundas, as intermédias e as superficiais.

Diz o autor que as correntes profundas formam-se essencialmente através da educação, “que constitui o veículo transmissor da experiência das gerações passadas às gerações presentes” (Caetano, 1965: 19). A transição de experiências de geração em geração torna os novos indivíduos beneficiários de todo o saber acumulado. Mas mesmo as correntes profundas evoluem, explica Marcelo Caetano, exemplificando com as novas opiniões que, graças ao ensino dos avanços nas ciências, nas tecnologias e humanidades, circulavam entre os jovens e as mulheres dos anos Sessenta, bastante diferentes das opiniões profundas dos seus progenitores.

As correntes de opinião intermédias formam-se, de acordo com Marcelo Caetano, na experiência vivida pelos grupos sociais actuais. Assim, muito do que vem do exterior do indivíduo – imprensa, propaganda, arte... – contribui para a modelação dessas correntes de opinião, que retroactivamente alimentam esses mesmos discursos. Aliás, na versão de Marcelo Caetano pode mesmo acontecer que determinados indivíduos adiram a determinadas correntes de opinião intermédias não por força das suas próprias experiências, mas unicamente por força das experiências alheias que são relatadas e disponibilizadas publicamente. No entanto, Caetano afirma que a doutrinação de “ideias puras”, filosóficas, só alcança êxito quando a filosofia se converte numa ideologia atida a interesses e à realidade concreta: “A opinião pública forma-se em parte limitadíssima por elementos racionais e depende sobretudo de reacções de interesses, de sentimentos, de emoções e até de instintos. A propaganda de uma doutrina nos meios populares faz-se por isso através da exploração de situações concretas às quais se ajusta um breve comentário tendencioso para mostrar a iniquidade de um sistema ou a bondade de um princípio. A ilusão de que se converte o povo mediante o ensino sistemático de proposições teóricas já não cabe na cabeça de nenhum técnico de propaganda. A própria pregação religiosa é tanto mais fecunda quando cingida ao concreto” (Caetano, 1965: 24-25). Por essa razão, diagnostica Caetano, os jornais estritamente políticos quase se desvaneceram, em favor dos órgãos de informação geral, onde a doutrinação se faz em correlação com as notícias sobre a realidade concreta. De qualquer maneira, o autor admite que a existência de grupos de opinião estáveis “contribui poderosamente para a estabilidade das correntes intermédias de opinião pública” (Caetano, 1965: 27).

Por último, o autor descreve as correntes superficiais de opinião, imediatas e reactivas, que dependem, essencialmente, das notícias e comentários que, por acumulação, vão deixando lastro nas correntes intermédias. Assim, Caetano (1965: 29) admite que “Em teoria, o processo ideal de formação da opinião pública consistiria em proporcionar a todos os indivíduos a mais ampla e circunstanciada documentação acerca dos factos e das ideias do seu tempo. Todo o cidadão deveria, pois, ter livre acesso à informação”. Porém, ainda de acordo com ele, a maior parte das pessoas não tem tempo para consumir mais do que alguma informação superficial, como acontece quando alguém folheia o jornal e se fica pela leitura dos títulos e de apenas uma ou outra notícia, mesmo assim nem sempre na totalidade. “Compreende-se, pois, o papel que a imprensa pode ter na formação das correntes superficiais e intermédias da opinião pública, não só através dos artigos e comentários que publica mas mediante a inserção, a disposição e a valorização do próprio noticiário” (Caetano, 1965: 30), sentencia o autor.

A pretensa objectividade jornalística merece o seguinte reparo de Marcelo Caetano (1965: 31): “Repare-se que, apesar da objectividade constituir o lema das agências de informação, dificilmente estas poderão escapar à influência das nações a que pertencem, dos capitais que as apoiam e dos redactores que as servem. Os países que não são produtores desta mercadoria – a notícia (...) – são forçados a receber os serviços de agências internacionais (...) com toda a carga de interesses que cada uma representa. A própria língua nacional fica (...) comprometida (...). Nunca como hoje tantos estrangeirismos se insinuaram por essa via no vocabulário e na sintaxe”. Portanto, segundo Caetano, as influências sobre a produção de notícias, bem como a selecção e valorização de umas em relação a outras, retroactivamente afectam a formação de correntes de opinião: “Graças ao relevo dado a certo noticiário, a imprensa de informação pode provocar ondas de emoção ou despertar reacções de interessem que agitem momentânea, mas por vezes violentamente, a opinião” (Caetano, 1965: 31). Por isso, Marcelo Caetano exige honestidade aos responsáveis pela produção e apresentação das notícias, por exemplo, a jornalistas e paginadores, até porque, prossegue, por vezes as notícias se fundam em boatos e rumores que envenenam “situações, atitudes e reputações” (Caetano, 1965: 33), algo que os desmentidos não conseguem combater eficazmente.

Há que dizer, ainda, que em consonância com Marcelo Caetano existem relações ascendentes e descendentes entre os três níveis de correntes de opinião. A adesão a correntes de opinião intermédias, por exemplo, pode resultar das convicções profundas de um indivíduo, tal como o impacto diário dos acontecimentos pode “solidificar ou modificar os comportamentos ao nível intermédio e (...) a longo prazo as próprias atitudes ligadas às correntes profundas” (Caetano, 1965: 36).

Marcelo Caetano distingue a formação da opinião da expressão da opinião, salientando que algumas correntes opinativas têm origem obscura e se desenvolvem na clandestinidade, às vezes por culpa da invisibilidade mediática, da inacessibilidade aos media, dos indivíduos que partilham desses pontos de vista, confrontados com grupos dominantes que monopolizam o espaço nos meios de comunicação. Por isso, só alguns conseguem interpretar os sinais da existência dessas correntes obscuras e oprimidas de opinião, graças a manifestações ocasionais, dispersas e espontâneas das mesmas. Os principais métodos de apuramento sistemático das opiniões são, contudo, revela o autor, os inquéritos por sondagem e os sufrágios, “quando exercidos por eleitores conscientes em condições de autenticidade” (Caetano, 1965: 42).

É possível, ainda, de acordo com o autor, que determinadas correntes de opinião se solidifiquem e expandam graças ao papel da imprensa, que vai dando sucessivamente mais voz a quem com elas se identifica, numa espécie de “reacção em cadeia” (Caetano, 1965: 37). É o que acontece, por exemplo, com determinadas cartas de leitores, que podem suscitar o desenvolvimento de correntes de opinião, isto apesar de Marcelo Caetano reconhecer que, em grande medida, os comentadores regulares monopolizam o espaço opinativo dos jornais, sendo dado pouco relevo às contribuições espontâneas dos cidadãos. Outras vezes, a manifestação pública da opinião pública resulta de um estímulo, como um acontecimento que gere comentários e controvérsia. Outras vezes ainda, minorias activas, ao promoverem sistematicamente as suas opiniões, também causam um efeito “bola de neve” ou até geram a incorporação insinuante dessas opiniões nas correntes maioritárias. Em todo o caso, como adverte Caetano: “O debate (...) só é (...) útil quando traduz o respeito recíproco (...) e decorre em ambiente de cortesia, tolerância e objectividade, raramente conseguido na vida pública. Por via da regra, (...) a controvérsia resvala para a polémica e esta degenera em questão pessoal” (Caetano, 1965: 40).

Segundo Caetano, o Estado moderno tem de agir não apenas como disciplinador da vida social e dador de segurança, mas também como empresário ou fiscal, entre outras funções. O autor afirma que “o Estado se tornou uma máquina tremendamente complexa e, por isso mesmo, cada vez mais pesada de conduzir e difícil de mover” (Caetano, 1965: 46). Uma das causas para isso, segundo Marcelo Caetano, é a opinião pública. Esta “aprova e condena actos e medidas” (Caetano, 1965: 49). Assim, Caetano explica que, num estado moderno, a opinião pública pode, em consequência, ter três funções: função motora, função refreadora e função sancionadora. Além disso, para o autor, a opinião também pode incidir sobre a legitimidade dos governantes e sobre a vigência das concepções da sociedade que eles defendem em vez de outras. O autor dá também exemplos de situações em que os governos, não podendo vencer, se juntam à opinião pública. O diálogo entre os governos e a opinião pública, de acordo com Marcelo Caetano, leva a que haja uma maior intervenção dos cidadãos sobre o Estado, de maneira passiva, quando é pedido esclarecimento, ou de maneira activa, quando envolve representação política.

Marcelo Caetano afirma que é essencialmente através da imprensa, rádio e televisão que, nos estados modernos, os governantes chegam ao público, até porque “não podem dispensar-se de dar contas do que pensam, projectam ou fazem” (Caetano, 1965: 55). Continua o autor, consciente do poder dos media:

“A cena parlamentar, inventada no tempo em que o convívio social decorria em conversas de salão, foi suplantada (...). Os governos acham-se constantemente em contacto com o público, sem necessidade de intermediários. Exposições ou entrevistas na televisão, discursos radiodifundidos, (...) difusão em larga escala de documentos impressos e até essa forma de facilitação da entrevista (...) que é o telefone (...) permitiram aos que governam estar sempre presentes perante os governados e ao alcance destes como nunca. As conferências de imprensa (...) são meios de informação de excepcional amplitude (...). E tudo é televisionado, radiodifundido e publicado (...) de modo a permitir (...) o conhecimento dos projectos e reacções governamentais.” (Caetano, 1965: 55).

O autor relembra, no entanto, que apesar da proximidade entre políticos e meios de comunicação é imprescindível haver representantes eleitos por sufrágio, capazes de diluir e regular a influência dos media sobre as correntes de opinião. É necessário, diz ainda Caetano, a propósito, discernir a “autêntica” opinião pública de “meros manifestos”, até porque, segundo o raciocínio do autor, a opinião pública “facilmente se torna presa de aventureiros e charlatães”, pois “Se os indivíduos não estão habituados a examinar, discutir e julgar para escolher, qualquer ilusão os seduz” (Caetano, 1965: 63), diz ele, denunciando a sua crença na vulnerabilidade opinativa dos indivíduos em geral. Por isso, para Caetano os políticos não podem alicerçar as suas acções nas correntes de opinião superficiais nem sequer nas médias: “A estatura do governante mede-se mesmo, em muitos casos, pela coragem demonstrada em arrostar com a impopularidade até que os acontecimentos mostrem a razão que lhe assistia. (...) O Estado moderno não pode desprezar a opinião pública, mas também lhe é impossível deixar-se governar por ela.” (Caetano, 1965: 66) Sustenta, aliás, a sua posição socorrendo-se do economista austríaco Schumpeter, que insistia no predomínio de factores irracionais na formação da opinião pública e considerava que os eleitores médios revelavam “falta do sentido das realidades, enfraquecimento da noção de responsabilidade e ausência de espírito volítivo”. Relembra, igualmente, Walter Lippman, que, de acordo com Marcelo Caetano, mostrou quanto “uma pequena minoria actuante, usando de processos publicitários e empregando atrevidas ousadias, pode, no meio da passividade geral, dar a ilusão de que se está perante uma corrente poderosa de opinião, onde não há mais que paixão ideológica, ambições audaciosas, interesses cúpidos ou então despeitos reivindicativos ou explosões de recalques.” (Caetano, 1965: 66)

Marcelo Caetano discorre ainda, no seu livro, sobre a aproximação entre países trazida pelos modernos meios de comunicação. Porém, de um ponto de vista crítico, assinala: “No meio de tamanha abundância de informação, é natural que o leitor se perca e que as suas ideias acerca do que não conhece directamente tomem um carácter fragmentário e difuso.” (Caetano, 1965: 74) A solução para esse problema seria dispensar informação contextual através de crónicas e artigos analíticos e impedir a proliferação de “reportagens-relâmpago, feitas por jornalistas apressados, sem preparação nem reflexão.” (Caetano, 1965: 76)

Finalmente, o autor discorre sobre “Responsabilidades da Informação”. Começa por relembrar que o jornalismo não é apenas técnica, já que influi sobre a moral, a sociedade e a política. Assim sendo, questiona-se sobre a imensa responsabilidade que é decidir dentre as notícias potenciais quais se tornarão efectivamente notícias. Questiona-se, igualmente, sobre a capacidade dos leitores, maioritariamente impreparados, formarem “um juízo válido sobre os acontecimentos” (Caetano, 1965: 81), sobretudo os que ocorrem em países diferentes dos seus, e tecerem sobre os mesmos opiniões fundadas, devido ao carácter fragmentário e veloz com que a informação lhes chega e à super-abundância informativa.

3.2 António Barbosa (1968) sobre a opinião pública

Por seu turno, Barbosa (1968), no livro Relações Entre o Concílio Vaticano II e a Opinião Pública do Seu Tempo, embora pretendesse, essencialmente, descrever o impacto do Concílio do Vaticano II na opinião pública, na primeira parte do seu trabalho faz uma útil revisão sobre vários conceitos de opinião pública, sustentando que a mesma parte de juízos individuais que se tornam públicos, circulando entre indivíduos num dado meio social, de modo a tornarem-se comuns e até colectivos. Porém, o autor salienta que os juízos de opinião podem não ser certos, embora o homem seja obrigado a opinar sempre que não tem um conhecimento perfeito da realidade. Para ele, a opinião é também um acto de vontade e de orientação para a acção, necessitando de liberdade, “não apenas no sentido de uma liberdade jurídica, mas no sentido de uma liberdade concreta e prática” (Barbosa, 1968: 3).

Barbosa (1968) sustenta que na opinião pública se distinguem dois estados: estado latente e estado de lucidez. Além disso, para ele a intensidade das correntes de opinião pode ser medida, existindo opiniões pacíficas e tranquilas, que agitam levemente a vida social, e opiniões turbulentas, que alteram o ritmo de vida de uma nação. “Uma opinião pública nunca é um ponto imóvel e fixo, mas sim dinâmico que tende a desenvolver-se vitalmente”, explicita Barbosa (1968: 5).

Para Barbosa (1968: 6), a opinião pública não é monolítica, embora seja estruturada, pois produz-se em contextos sociais e culturais definidos, em várias etapas:

“ A opinião pública pode ter origem num acontecimento central ou numa série de pequenos factos simultâneos ou sucessivos (...). Esse acontecimento gerador da opinião pública precisa, para vingar, de um clima social propício. (...) O conteúdo ou mensagem desse acontecimento deve harmonizar-se. (...) A mensagem contida no acontecimento produtor da opinião pública deve ir ao encontro das necessidades confessadas ou inconfessadas de um grande número de indivíduos. (...) A transcendência do acontecimento conhecido num âmbito restrito numa primeira fase é posteriormente amplificada pelos mass media. (...) Por último, esse acontecimento deve encontrar um eco reforçado na intervenção directa dos indivíduos que constituem o todo social.”

A parte final do livro de Barbosa é dedicada exclusivamente à forma como a Igreja Católica se apresentou ao mundo, através da comunicação social, durante o Concílio Vaticano II, concluindo o autor que a acção comunicacional da hierarquia católica nesse sínodo supriu a falta de informação dos media sobre a vida da Igreja e tornou-a presente na opinião pública.

4. A história do jornalismo

O interesse de autores portugueses pela história do jornalismo, em particular pela história da imprensa, data do século XIX. O primeiro indício que se pode recolher sobre esse interesse, tanto quanto se pôde apurar, data de 1857. Trata-se de um pequeno livro, intitulado Ensaios Sobre a História da Imprensa, escrito por Tito de Noronha, sobre a introdução e evolução da tipografia em Portugal. Nele, colateralmente, são apresentados dados sobre as primeiras relações[10] e folhas noticiosas bem como sobre os primeiros jornais portugueses (onde foram impressos, quem os imprimiu, etc.). José António Ismael Gracias (1880) desenvolveu o mesmo tipo de pesquisa, mas circunscrevendo-a à Índia Portuguesa, concretamente a Goa. Já o trabalho Morais (1941) limita-se a biografar Lourenço de Anvers, impressor do primeiro e outros números da Gazeta “da Restauração”.

A partir das duas últimas décadas do século XIX que se tornou constante o interesse pela história do jornalismo em Portugal. Eduardo Coelho (1881) evocou o nascimento e desenvolvimento do jornalismo em Portugal numa comunicação apresentada ao Congresso Literário Internacional de Lisboa, tendo feito o mesmo em 1898 (Coelho, 1898), por ocasião da celebração, também na capital do país, do V Congresso Internacional da Imprensa, evento em que foi acompanhado, no tratamento do mesmo tema, por Alfredo da Cunha (1898), que 43 anos mais tarde publicaria uma importante história do jornalismo português até 1821 (Cunha, 1941a), na qual autores posteriores recolheram abundantes dados.

A partir do final do século XIX, há várias orientações no tratamento da história do jornalismo. Alguns autores publicam obras sobre a história do jornalismo português em geral (por exemplo: Pereira, 1895; Pereira, 1897; Bessa, 1904; Cunha, 1930; Cunha, 1939; Cunha, 1941a; Cunha, 1941 c; Cunha, 1942; Martins, 1942; Salgado, 1945; Tengarrinha, 1965); outros debruçam-se sobre a imprensa e o jornalismo nas colónias ou em regiões e cidades do país (por exemplo: Aranha, 1885; Cunha, 1893; Silva Leal, 1898; Aragão, 1900; Fernandes, 19__; Freitas, 1908; Marta, 1921; Grave, 1929; Carvalho, 1931; Galrão, 1937; Branco, 1938; Basto, 1940; Monte, 1955; Jesus, 1955; Gama, 1956; Lapa, 1956; Dias e Eça, 1957; Oliveira, 1958; Nunes, 1962; Costa, 1963; Teixeira, 1965; Gonçalves, 1964, 1965b, 1966 e 1966/1967; Oliveira, 1969; Codam, 1973); outros ainda restringem-se à história do jornalismo especializado, nomeadamente nas áreas da medicina (por exemplo: Pina, 1945; Silva, 1974), do cinema (Costa, 1954) e da imprensa operária (Oliveira, 1973). Este último trabalho (Imprensa Operária no Portugal Oitocentista: 1825 – 1905, de César Oliveira) é particularmente interessante porque aborda temas sensíveis, como a imprensa socialista e anarquista e o respectivo discurso, numa época em que o regime ditatorial e corporativista censurava tudo o que pudesse soar a subversão.

Acham-se, igualmente, obras sobre a história de determinados jornais (por exemplo: Cunha, 1914; Carqueja, 1924; Carqueja, 1934; Freire, 1939; Teixeira, 1940; Morais, 1941; Cerqueira, 1952; Maciel, 1958, Pacheco, 1964; Baptista, 1966), com especial destaque para o Diário de Notícias e O Comércio do Porto. A obra de Jacinto Baptista (1966) é singularmente interessante por se tratar de uma profunda análise do discurso do número do jornal republicano O Mundo de 5 de Outubro de 1910, data em que a República foi proclamada em Portugal. Aliás, é uma das primeiras análises do discurso encontradas em Portugal, tendo sido mesmo ponderada a criação de uma categoria de classificação específica para esse livro.

Descobriram-se, ainda, catálogos que descrevem jornais, como o de João Pereira da Silva (1892) e o de José Luciano Castro (1897), preciosos auxiliares para o estabelecimento de uma história do jornalismo em Portugal, e até um livro sobre a história da imprensa brasileira (Bessa, 1929).

A história das organizações jornalísticas e das personagens que nelas intervieram não foi esquecida pelos autores portugueses, sendo abordada por Luís Gomes (1925), Alfredo da Cunha (1941b) e por Boavida Portugal (1959), neste último caso restrita à Casa da Imprensa.

4.1 O caso de Augusto Xavier da Silva Pereira no final do século XIX

A. Xavier da Silva Pereira é talvez o primeiro caso particular de historiadores do jornalismo. Embora cheios de incorrecções, os seus catálogos sistemáticos e hemerográficos dos jornais portugueses (Pereira, 1895; Pereira, 1897) representam o resultado de um esforço pessoal hercúleo, nunca feito até então, de inventariação de todos os jornais publicados em Portugal até à data, com indicações preciosas sobre os fundadores, anos de publicação, etc.

Os dois livros publicados foram extraídos da obra maior manuscrita, nunca impressa (pesem embora os esforços do autor), Dicionário Jornalístico Português, conservada na biblioteca da Academia das Ciências de Lisboa.

O Dicionário de Xavier da Silva Pereira é o mais relevante levantamento de periódicos portugueses realizado até ao final do século XIX. É constituído por 13 volumes e identifica cerca de seis mil periódicos portugueses publicados ou em circulação até ao final do reinado de D. Luís I, em 1889, englobando os publicados no estrangeiro, nos territórios ultramarinos e no Brasil até à independência. Inclui, igualmente, uma história cronológica da legislação da imprensa portuguesa até 1898.

O autor identifica sete épocas na história do jornalismo português, inserindo os jornais nas suas respectivas épocas: Infância do Jornalismo Português (1625 a 1750); Época Pombalina (1750 a 1807); Dominação Estrangeira (1807 a 1820); Lutas entre Absolutistas e Constitucionais (1820 a 1833); Lutas entre Cartistas e Setembristas (1833 a 1851); Regeneração (1851 a 1861); e Reinado de D. Luís I (1861 a 1889).

Os dados avançados por Silva Pereira para cada jornal, embora com bastantes imprecisões e erros, dizem respeito ao título, índole, datas de fundação e término de publicação, fundadores, proprietários, directores, redactores, administradores, localidade e tipografia onde se imprimiu, formato, mudanças de título e formato, etc. Em alguns casos, o autor reporta o papel dos jornais referenciados, na política, artes e letras, ciências, economia, etc. São, assim, um importante apoio para os estudos históricos.

4.2 A prolixidade de Alfredo da Cunha

Alfredo da Cunha começou a interessar-se pela história do jornalismo no final do século XIX, quando apresentou no V Congresso Internacional da Imprensa, realizado em Lisboa, em 1898, uma comunicação sobre a origem e desenvolvimento do jornalismo nacional, tema que não mais abandonará (Cunha, 1930; Cunha, 1941a; Cunha, 1941c; Cunha, 1942). Em especial, o autor debruçou-se, nessas obras, sobre o aparecimento do periodismo português e batalhou para que se considerasse a Gazeta “da Restauração”(1641 – 1647) o primeiro jornal português, em detrimento das Relações de Manuel Severim de Faria, o que fez, inclusivamente, adiar para 1941 as comemorações do tricentenário da imprensa jornalística portuguesa, que alguns queriam realizar em 1926 (tricentenário da primeira Relação de Manuel Severim de Faria).

Alfredo da Cunha escreveu também uma excelente história do Diário de Notícias (1914) e ainda um importante texto sobre a história das organizações jornalísticas em Portugal, o primeiro devotado a esse tema (Cunha 1941b), no qual relembra a conturbada história das associações e sindicatos jornalísticos desde 1880 até 1941 e discute as divisões no seio da classe (elites literatas vs. “proletários”, incluindo nestes últimos os que queriam aglutinar todos os trabalhadores da imprensa sob um único telhado) e as indefinições sobre os conceitos de jornalismo (ramo da literatura, profissão liberal...) e de jornalista (“escritor de jornal”, profissional...). Recorda ainda, nesse mesmo texto as tentativas nunca concretizadas de fundação de uma Ordem dos Jornalistas em Portugal.

Apesar de todos os outros, o livro principal de Alfredo da Cunha é Elementos para a História da Imprensa Periódica Portuguesa 1641 – 1821, editado em 1941. Com esta obra, Alfredo da Cunha pretendeu dar a conhecer o trajecto da imprensa periódica portuguesa nos séculos XVII, XVIII e XIX (essencialmente até à Revolução Liberal e período subsequente). Trata-se de um livro clássico e minucioso sobre a história do jornalismo em Portugal, no qual foram beber obras posteriores.

Ao contrário de autores anteriores, designadamente de Bessa (1904), Alfredo da Cunha opta por não se pronunciar sobre os fenómenos pré-jornalísticos, preferindo considerar que o verdadeiro jornalismo apareceu em Portugal com a Gazeta “da Restauração”, em 1641, apesar de também se referir às Relações de Manuel Severim de Faria e a dispositivos jornalísticos anteriores, recordando, por exemplo, a Miscelânea de Garcia de Resende.

O autor começa por contextualizar o jornalismo português, equacionando-o em função do grau de liberdade de imprensa de que beneficiou em cada época. Relembra desde logo que uma lei implementada por D. João IV proibiu, em 1642 (poucos meses após o início da publicação da Gazeta “da Restauração”), a circulação de gazetas, o que impediu, na versão do autor, um começo salutar da imprensa periódica portuguesa, constituindo este juízo uma crítica indirecta à censura exercida pelo regime ditatorial de Salazar. Aliás, Alfredo da Cunha (1941a: 8) faz uma observação curiosa quando se refere às contradições do uso da expressão “liberdade de imprensa”, afirmando que “o (...) intuito [do uso dessa expressão] não tem sido outro senão restringir ou refrear aquela liberdade”.

Para Alfredo da Cunha (1941a: 4), o jornalismo tornou-se um “género de primeira necessidade” de enorme impacto social. O autor relembra, a propósito, que devido ao impacto social do jornalismo se foram inserindo novos vocábulos na língua, correspondentes a outros tantos novos conceitos, por exemplo: jornalismo e jornalista; repórter; periodismo; periodístico, periodista e periodiqueiro; folhetinista e foliculário; diarista e gazeteiro; jornal, revista; artigo, reportagem, entrevista, crónica, etc.

O autor explica que a invenção da tipografia gutemberguiana promoveu o conhecimento e foi também o invento por trás da aparição dos jornais, que se propõem satisfazer, com relativa frequência e a intervalos regulares, a curiosidade pública, proporcionando-lhe o conhecimento de “histórias presentes” e “casos que aconteceram”. (Cunha, 1941a: 35)

O autor lembra que a génese da imprensa periódica em Portugal ocorreu com a publicação da Gazeta “da Restauração” e do Mercúrio Português. Estes foram, na designação de Alfredo da Cunha, os “patriarcas do jornalismo português”, que não teve, no século XVII, outros representantes dignos de recordação. De acordo com Cunha (1941 a: 42), à Gazeta pode atribuir-se o título de primeiro periódico de notícias que se publicou em Portugal e ao Mercúrio o título de primeiro periódico político, de redacção literariamente cuidada. De qualquer maneira, fazendo o balanço do século XVII jornalístico português, Alfredo da Cunha (1941 a: 65) é cáustico: “do mesmo modo que a dois livros se não chama biblioteca, nem a dois quadros compete a classificação de museu, as duas folhas seiscentistas não podiam representar o jornalismo como força social, ou sequer deixar entrever o predomínio que ele viria a ter na vida dos povos modernos ”. Portanto, para o autor não se pode considerar um grande feito terem existido dois periódicos no século XVII, uma vez que não tinham contribuído para a edificação do jornalismo como instituição nem determinaram a aparição de jornalistas profissionais.

O Século XVIII é considerado por Alfredo da Cunha como um período amorfo no que diz respeito à evolução da imprensa periódica portuguesa. Ele recorda que apesar de alguns periódicos, noticiosos (com especial destaque para a Gazeta de Lisboa, a que dedica muitas páginas) ou literários, enciclopédicos e de ideias, terem sido publicados em Portugal nesses cem anos, o jornalismo teve de enfrentar forte censura, inclusivamente do marquês de Pombal, apesar deste desconsiderar a imprensa, quer a “insípida” imprensa noticiosa quer a de ideias, nem sequer vendo nelas bons agentes de propaganda (Cunha, 1941a: 103). O autor explica, igualmente, que dos periódicos publicados no século XVIII, nenhum era de carácter político, de combate partidário; nenhum pretendia representar a “opinião pública”, uma vez que, de acordo com Alfredo da Cunha, a opinião dominante, que abafava ou sufocava todas as tímidas opiniões divergentes, “era a de quem governava”. “Não havia lugar a controvérsias ou comentários sobre a matéria de administração e não havia partidos políticos que se digladiassem pela obtenção do poder, porque este concentrava-se no Rei, segundo as doutrinas que prevaleciam no país”. (Cunha, 1941a: 114)

Alfredo da Cunha (1941a: 121), antes de começar a descrever a imprensa periódica portuguesa no século XIX, cita Henry Maret, segundo o qual “escrever a história do jornalismo no século XIX seria escrever a história do próprio século”. Este foi, de facto, em conformidade com Alfredo da Cunha, o século onde se denominou, pela primeira vez, o jornalismo como o “quarto poder”, uma vez que era a força que desfazia as outras três forças. Jules Claretie (cit. in Cunha, 1941a: 121) chamou a esse século, o século “dos jornalistas”, já que estes teriam conseguido, na versão de Cunha, que o público aderisse às suas ideias.

Em Portugal, diz Alfredo da Cunha, só apareceram periódicos de combate político no primeiro quartel do século XIX, devido quer às invasões napoleónicas quer ao influxo das ideias revolucionárias e liberais, em luta com as dos absolutistas.

“Fundavam-se umas folhas para defenderem outras para atacarem a separação do Brasil; umas criavam-se para provocarem a convocação das Cortes, outras para a combaterem; umas eram partidárias de D. João VI, outras de Carlota Joaquina, e ainda outras de D. Pedr ou de D. Miguel; umas eram dos jacobinos ou malhados, outras dos apostólicos ou corcundas; e até algumas nasciam principalmente para atacarem as redigidas por inimigos pessoais ou antagonistas políticos, como, por exemplo, o Espectador Português, de José Agostinho de Macedo, cujo fito foi agredir O Observador Português, de Pato Moniz.” (Cunha, 1941a: 122)

Apesar de reconhecer que a pressão do regime absolutista refreou bastante a liberdade de imprensa e o ritmo de fundação de jornais, Alfredo da Cunha (1941a: 162) regista, igualmente, que “Do que não há dúvida é de que a imprensa de parcialidade ou de facção nasceu do embate das ideias liberais com as absolutistas, pois, enquanto estas forem as únicas professadas e predominantes, os periódicos não tiveram, para se desenvolverem e robustecerem na ginástica da discussão, o estímulo da polémica partidária e da controvérsia política”.

Alfredo da Cunha refere, igualmente, que, no Portugal do século XIX, raro foi o homem de letras ou homem político que não cultivou o jornalismo combativo e partidário e nele não tentou conquistar renome, quando, pelo contrário, no século anterior, os grandes prosadores, poetas, oradores ou políticos raramente se notabilizaram como jornalistas. Entre todos, embora nem sempre pelos melhores motivos, uma personagem sobressai no panorama das lutas entre os jornais políticos das primeiras décadas do século XIX: o talentoso, mas também turbulento, violento, desenfreado e indecoroso padre José Agostinho de Macedo, redactor de diversos periódicos pró-absolutistas, que merece a Alfredo da Cunha uma análise de dez páginas (Cunha, 1941a: 141-151).

O livro encerra com dados hemerográficos, parte deles retirados das obras de Augusto Xavier da Silva Pereira (1895 e 1897), e índices onomásticos.

4.3 Augusto de Lacerda (1904): uma história canónica do jornalismo

O livro de Augusto de Lacerda (1904) é consagrado ao papel do jornalismo na “irradiação do pensamento”, mas a primeira parte, justamente intitulada “Através do Passado”, atem-se à história do jornalismo, a pretexto da tendência do homem em exprimir o seu pensamento por escrito desde que a escrita apareceu.

Mergulhando, como outros, na tese da origem sócio-cultural do jornalismo no Mundo Antigo, o autor relembra os escritos historiográficos de babilónios e gregos, as Efemérides gregas, segundo ele instituídas por Alexandre o Grande, e ainda o discurso de Demóstenes contra Filipe da Macedónia, amplamente copiado e distribuído na Grécia Antiga. Conclui Augusto de Lacerda (1904: 11), assim, que na “infância do jornalismo” estiveram “três aspectos capitais: histórico, noticioso e político”. Pode pois dizer-se que, segundo a visão do autor, na génese do jornalismo se encontra a historiografia, a necessidade de transmitir notícias à distância e ainda a política. Recorde-se, a propósito, sobre este último aspecto, que no início do século XX muitos jornais eram políticos, pelo que o texto de Augusto de Lacerda reflecte o contexto da época.

Augusto de Lacerda detém-se, em particular, sobre as Actas Diurnas romanas, salientando que historiadores como Du Cange, Beckmann e Victor Le Clerc “fazem datar das Acta Diurna a existência do jornalismo”, devido à função noticiosa e pública que elas tinham. As Hebdomadae de Varrão também são relembradas por Lacerda como uma espécie de protótipo de revista ilustrada.

Seguidamente, o autor passa em revista os fenómenos medievais que contribuíram para a génese do jornalismo, como sejam as crónicas, os registos historiográficos diários dos frades dietários e ainda Pasquim e Marfório, considerados pelo autor precursores do jornalismo satírico. O autor conta que Pasquim era um sapateiro conhecido pelas suas tiradas humorísticas, mas “a sua popularidade generalizou o nome aos que usavam e abusavam da graça pesada” (Lacerda, 1904: 13). E continua: “No pedestal de uma estátua, Pasquim afixava pequenos carteis com perguntas maliciosas; as respostas, ainda mais maliciosas, apareciam no pedestal de outra estátua baptizada com o nome de Marfório” (Lacerda, 1904: 13-14).

As folhas volantes renascentistas e os panfletos são igualmente considerados pelo autor como fenómenos jornalísticos, até porque o aparecimento da tipografia de Gutenberg potenciou a sua afirmação. Seguidamente, e seguindo o percurso histórico do jornalismo, o autor relembra as gazetas e mercúrios do século XVII, primeiros jornais. Refere, em particular, mas nem sempre com rigor, alguns dos periódicos mais conhecidos dessa época, como a Gazette de Renaudot. Relembra que Manuel Severim de Faria publicou as suas Relações, “primeira folha de feição jornalística” portuguesa, mas erra ao dizer que eram mensais (na realidade, só foram impressos dois números e uma reedição do primeiro número, intervalados por cerca de um ano cada um). Recorda, também, a Gazeta “da Restauração”, que se iniciou em 1641 e que foi o primeiro periódico português. Diz, ainda, que após a Gazeta surgiram em Portugal “mais ou menos regularmente várias folhas impressas, umas com feição jornalística, outras que tinham por fim tornar conhecidos certos e determinados factos isoladamente (...) e que à falta de melhores documentos são muitas vezes valiosos auxiliares históricos.” (Lacerda, 1904: 24-25) Fala, depois, dos periódicos portugueses setecentistas e ainda dos jornais que surgiram em Portugal graças à Revolução Liberal de 1820. Recorda, também, que antes da independência surgiram no Brasil vários jornais políticos nos quais predominava o ideal separatista.

O autor considera que as convulsões políticas foram “a legítima e poderosa força que daria decisivo impulso ao jornalismo” (Lacerda, 1904: 25), devido ao aguçar das necessidades informativas da população em situações de crise. Destaca, nesse âmbito, a Revolução Francesa e os conflitos entre absolutistas e liberais em Portugal, mas, reflectindo a francofilia da época, nada diz, por exemplo, sobre a evolução da imprensa inglesa, bastante mais relevante para a emergência do modelo Ocidental de jornalismo.

Encerrando a primeira parte do livro, o autor diagnostica os factores que propiciaram o desenvolvimento do jornalismo em Portugal. Classicamente, evoca o Correio, que a partir de 18 de Janeiro de 1797 deixou de ser entregue a particulares e passou a ser um serviço público oficial; os caminhos-de-ferro, que potenciaram a circulação de notícias e permitiram uma melhor e mais rápida distribuição de jornais; o telégrafo, que tornou célere a transmissão de notícias; e ainda as medidas legislativas que facultaram a criação de jornais e instituíram e regularam a liberdade de imprensa.

4.4 Alberto Bessa (1904): a primeira história internacional do jornalismo publicada em Portugal

O Jornalismo – Esboço Histórico da Sua Origem e Desenvolvimento Até aos Nossos Dias, de Alberto Bessa, prefaciado por Edmundo d’Amicis, editado em 1904, é o primeiro exemplo de uma verdadeira história (internacional) do jornalismo publicada no país, embora o autor, como outros da mesma época, extravase o seu objecto de estudo para desenvolver, por exemplo, várias considerações sobre o jornalismo nacional e estrangeiro que se praticava na altura.

No seu livro, Bessa passa em revista a génese e desenvolvimento do jornalismo na Europa, perfilhando a tese da origem sócio-cultural do jornalismo, uma vez que considera as Actas Diurnas romanas, as Efemérides gregas e ainda fenómenos como o dos pregoeiros como dispositivos de natureza jornalística ou, pelo menos, pré-jornalística.

O autor consagra particular atenção ao aparecimento e desenvolvimento do jornalismo em Inglaterra, Espanha, França, Itália, Rússia e Portugal. Fala, também, do jornalismo nos Estados Unidos, China, Japão, Uruguai e Argentina. O Brasil merece-lhe, igualmente, particular atenção. Surge mesmo no livro uma resenha cronológica e alfabética dos jornais brasileiros com uma adenda sobre os jornais publicados no Estado de São Paulo, coisa que o autor não faz para Portugal. O autor também inclui várias referências aos jornais portugueses publicados nos territórios coloniais e noutros países, como a Inglaterra (em particular durante a emigração liberal), o Uruguai, a Argentina, os Estados Unidos e o Brasil.

Transparece do livro uma certa indistinção entre jornalismo e literatura, jornalista e literato, o que não é de estranhar tendo em conta que o jornalista do tempo era, essencialmente, um “escritor de jornal” e que nos periódicos colaboravam, como folhetinistas e redactores (de artigos de fundo), altos vultos da intelectualidade e da política da época. Por exemplo, para o autor, o jornal L’Echo de Paris, surgido em 1884, conseguiu “democratizar a literatura”, graças às colaborações de grandes nomes das letras francesas. No entanto, o autor também dá repetidamente conta de que existia tensão entre o que o público queria e o que alguns entendiam dever-lhe dar. Por isso, os “pessimistas” diziam, segundo Bessa (1904: 178), que o jornalismo português tinha “falseado a sua missão, descendo a satisfazer o gosto depravado do grande público e esquecendo o seu papel de guia da opinião”. O povo, descreve Bessa (1904: 178-179) quer “a notícia desenvolvida e ridiculamente pormenorizada de uma cena de facadas na rua Suja ou de um caso de adultério na Baixa” e não os artigos dos “escritores consagrados”, “por melhor escrito e melhor pensado”, excepto nos poucos casos em que o artigo se notabilize pela “virulência da linguagem, pela revelação grosseira do escândalo ou pelo ataque descabelado e irrespeitoso a qualquer dos poderes do Estado”.

A consideração de Bessa pelo jornalismo norte-americano e por alguns jornais ingleses, como o próprio Times, era ambivalente. Para ele, os jornalistas americanos, sob a pressão exacerbada do tempo [o autor estava perfeitamente consciente dos constrangimentos que o factor tempo provoca na actividade jornalística], tinham de fazer notícias “breves, sérias e secas, a não ser que se trate de casos verdadeiramente sensacionais” (Bessa, 1904: 208), o que obviamente “escandalizava” um autor, como Bessa, habituado ao artigo grave, solene, profundo e sério que constituía uma das imagens de marca de algum jornalismo português. O Times, por seu turno, “dá por uma insignificância a parte que pode chamar-se intelectual” (Bessa, 1904: 71). No entanto, o autor manifesta a sua admiração pelo número, dinamismo, poder, número de páginas, capacidade de cobertura e recursos humanos e tecnológicos (Bessa enfatiza a importância do telégrafo e, em menor grau, do telefone) dos jornais britânicos e americanos, graças à riqueza proporcionada pelas enormes tiragens, muitas vezes alimentadas pelos brindes distribuídos aos assinantes e pelos concursos, e pela massiva inserção de anúncios publicitários. De qualquer maneira, o autor não via o jornalismo português como “inferior ao das restantes nações da Europa”, pelo menos nos jornais politicamente independentes e “pelo que respeita ao seu pessoal que chamarei graduado” (Bessa, 1904: 183).

Em variadíssimas passagens, Bessa mostra também o seu assombro pela capacidade de improviso e “desenrascanço” dos seus colegas estrangeiros para obtenção das melhores informações em primeira-mão, qualidade internacionalmente apreciada em qualquer repórter. A capacidade de envio de correspondentes para várias partes do mundo demonstrada pelos maiores jornais e o engenho por estes revelado para obterem e mandarem exclusivos para os seus jornais, escapando à censura, mesmo em situações de guerra, também são realçados pelo autor.

Outra qualidade que Bessa considera importante nos repórteres é a capacidade de dissimulação quando tomam contacto com uma informação importante, referida indiscreta ou imprevistamente. O repórter, para Bessa, não deve, nessas ocasiões, dar ao seu interlocutor a ideia de que este lhe deu matéria relevante, para que, na sequência da conversa, novas informações possam vir à superfície.

Uma das passagens mais interessantes do livro diz respeito a um jornal telefónico que Bessa diz que existia em Budapeste, que antecipa os radiojornais:

“Chama-se Telefon-Hirmondo e (...) [foi] criado em 1893. A empresa tem uma rede telefónica que distribui um fio e um aparelho auditor a cada assinante.

(...)

Na sala de redacção, os empregados (...) têm o seu serviço perfeitamente detalhado (...). Um tem o artigo de fundo, outro a crítica teatral, a científica, a literária, a secção de modas, a de desporto e assim sucessivamente, uma secção a cargo de cada pessoa. Outros redactores classificam e redigem os telegramas, as notícias políticas, militares ou sociais, as observações meteorológicas (...). O Telefon-Hirmondo substitui os jornais impressos, não tendo leitores mas tendo ouvintes.

A leitura dos manuscritos é feita diante de dois poderosos microfones, colocados a par um do outro e que não oferecem senão pequenas modificações em relação aos aparelhos ordinários. Para a música, os receptores acham-se munidos de pavilhões e a transmissão do canto realiza-se do mesmo modo que a da palavra. A sucessão das diversas secções acha-se perfeitamente determinada e todos os dias se reproduz pela mesma ordem. O jornal telefone funciona para todos os assinantes desde as 8 horas da manhã até às 11 da noite, podendo deste modo os respectivos subscritores, quando se deitam, ter já conhecimento das novidades que os assinantes dos jornais impressos só conseguem conhecer na manhã seguinte. Às tantas horas, ouve-se o artigo de fundo, querendo ouvir-se; porque não querendo é só fechar a comunicação e esperar a hora em que deva ouvir-se a secção que mais agrade ou que mais directamente interesse a cada um dos assinantes.

Se há algum acontecimento de particular alcance (...) não se demora um momento a sua transmissão. Um sinal especial de alarme repercute nas campainhas e o assinante fica logo sabendo, sem se incomodar, que faleceu a rainha Vitória, que foi eleito enfim um novo papa ou que rebentaram as hostilidades entre a Rússia e o Japão.

A assinatura do jornal-telefone, que tem sobre os jornais impressos vantagens relativas em muitos pontos, custa apenas três francos por mês. Nada custa ao assinante a instalação do aparelho em sua casa, como também nada precisa despender quando há qualquer desarranjo. Tudo corre por conta da empresa (...).

Não só nas casas particulares, como nos bancos, companhias, hotéis, cafés, casas de espectáculos, etc., o jornal-telefone tem larga aplicação. Enquanto se espeta uma visita, o resultado de uma transacção, ou enquanto decorre o intervalo de um espectáculo, quantas novidades e quantas delas de particular interesse não podem saber-se por intermédio do jornal falado. E nos hospitais e consultórios de médicos e advogados, quantas aplicações pode ter e quantos minutos de aborrecimento fazer passar ligeiramente!” (Bessa, 1904: 279-281)

O futuro do jornalismo também não passa em branco a Bessa, mas o autor cinge-se, nesta matéria, aos avanços tipográficos, que permitiriam aumentar as tiragens, e à crescente proliferação de jornais em todo o mundo.

4.5 Rocha Martins (1942): uma pequena história do jornalismo

Rocha Martins, em 1942, publicou a sua Pequena História da Imprensa Portuguesa. Dividido em dez capítulos, o livro descreve alguns dos principais acontecimentos da história do jornalismo português desde o século XVII. Nele, tal como Bessa (1904) tinha feito, perfilha a tese da origem sócio-cultural do jornalismo. Para ele, a Bíblia já possui relatos eminentemente jornalísticos, sendo também eminentemente jornalístico o fenómeno das Actas Diurnas romanas. De qualquer maneira, o autor passa quase imediatamente das Actas para as gazetas do século XVII, detendo-se na descrição das Relações de Manuel Severim de Faria, que considera o “primeiro noticiarista português”. A partir deste ponto, a narração histórica é canónica. Rocha Martins fala do aparecimento da Gazeta e do Mercúrio no século XVII; descreve os periódicos setecentistas, em particular a Gazeta de Lisboa; relembra os periódicos combativos surgidos após a Revolução Liberal, incluindo os periódicos católicos e operários; evoca a imprensa republicana, etc. Os últimos capítulos dizem respeito à imprensa na província, Açores, Madeira e colónias; aos jornais satíricos; e a outras modalidades de imprensa, como a imprensa ilustrada, a imprensa feminina e a imprensa desportiva.

4.6 Salgado (1945): a atenção à ética

A história do jornalismo é o tema central do livro de Joaquim Salgado (1945) intitulado Virtudes e Malefícios da Imprensa: Escôrço Histórico Sobre a Origem, Evolução e Ética do Jornalismo. Embora a história do jornalismo seja o seu tema principal da obra, o autor afasta-se dele em numerosas ocasiões, para discorrer sobre, afinal, aquele que é o título do livro. É interessante notar que Salgado é, tanto quanto se constatou, o primeiro autor português a usar a palavra “ética”, referindo-se à ética jornalística, no título de um livro sobre jornalismo.

A história do jornalismo que resulta do livro de Salgado é perfeitamente ortodoxa. Os autores, até certo ponto têm de repetir-se uns aos outros, pois factos históricos são sempre factos históricos. Assim, Salgado perfilha, como outros antes dele, a tese da origem sócio-cultural do jornalismo. Portanto, dá aos dispositivos pré-jornalísticos romanos a honra de terem inaugurado o jornalismo e, mais até, o jornalismo periódico (Salgado, 1945: 13), embora com algumas incorrecções, como a de atribuir ao Imperador Marco Aurélio a responsabilidade pela instituição das Actas Diurnas. Também relembra a Bíblia, designadamente ao episódio da dádiva das Tábuas da Lei a Moisés, para, citando outro autor português, falar, algo absurdamente, da primeira notícia de que se tem conhecimento. Porém, mais à frente o autor especifica melhor a sua posição, que, embora mantendo a tese da origem sócio-cultural do jornalismo, adia para a Modernidade o seu verdadeiro aparecimento:

“nem os Anais Máximos nem as Actas Diurnas podem ser considerados como órgãos jornalísticos de existência normal. Faltaram-lhes os meios técnicos de desenvolvimento e de progresso (...) e (...) o ambiente indispensável. O jornalismo exige um certo número de condições mínimas, que só mais tarde puderam verificar-se. A descoberta de Gutenberg revolucionou completamente os meios de comunicação, fazendo surgir no mundo essa forma extraordinária que é a imprensa.” (Salgado, 1945: 15)

Para Salgado (1945: 60-61), há a considerar três épocas na história do jornalismo português: uma primeira de predomínio do jornalismo noticioso que se arrasta até cerca da Revolução Liberal; uma segunda que corresponde ao aparecimento, predominância e posterior crise do jornalismo político e partidário; e a terceira correspondente ao aparecimento e gradual predominância dos jornais de informação geral pertencentes a grandes empresas, no seio do sistema capitalista.

É interessante notar, tal como procurou, depois, fazer Tengarrinha (1965), que Salgado tenta interpretar o desenvolvimento da imprensa em função do contexto social, económico, técnico e cultural de cada época, para o que dá a seguinte justificação: “a imprensa sofre e beneficia das condições gerais que regulam as sociedades. Se estas são boas – ela desempenha salutarmente a sua função; se más, ressente-se dos vícios gerais, e espalha-os, consideravelmente ampliados” (Salgado, 1945: 8).

Nos últimos capítulos do seu livro, Salgado reflecte criticamente sobre a natureza do jornalismo, abandonando, em consequência, pelo menos parcialmente, a história do jornalismo. O autor salienta, nomeadamente, que o carácter mercantil e industrial do jornalismo contemporâneo, que reconhece como necessários, afectam a independência da imprensa e empurram-na para o sensacionalismo (Salgado, 1945: 59-88).

4.7 A grande história do jornalismo português: José Manuel Tengarrinha (1965)

O livro de José Manuel Tengarrinha (1965) História da Imprensa Periódica Portuguesa, reeditado em 1989, é “apenas” a grande obra de referência de todos os que se propõem estudar o jornalismo português durante a Monarquia. De facto, embora as últimas referências do livro digam respeito à I República e ao Estado Novo, o trabalho mais relevante do autor diz respeito ao período monárquico. Apesar de existirem outras histórias do jornalismo português anteriores ao livro de Tengarrinha, nenhuma atingiu o detalhe nem o nível de interpretação e contextualização do tema evidenciados por este autor.

O livro de Tengarrinha não é um inventário de jornais, opção que o autor recusa desde o início: “Houve especial preocupação em não cair na enumeração excessivamente longa de periódicos (...), que parece ser (...) característica dominante dos trabalhos até agora efectuados” (Tengarrinha, 1965: 24). Assim, o autor, embora dando sempre as necessárias referências hemerográficas e autorais (mencionando, nomeadamente, o nome de vários jornalistas e outros intervenientes no processo jornalístico), tentou contextualizar a génese e desenvolvimento do jornalismo português em função das circunstâncias históricas (culturais, económicas, tecnológicas...) de cada época, merecendo-lhe particular atenção os mecanismos de controlo da imprensa, nomeadamente a censura e o licenciamento, que, no seu juízo, quando aplicados, retardaram não apenas o desenvolvimento do jornalismo nacional mas também o do próprio país, conforme sucedeu durante o Estado Novo:

“Os jornais tornam-se uma máquina cada vez mais complexa. Em contraste com a relativa facilidade com que dantes se fundava um jornal, exigem-se agora, além de outras condições, pesados investimentos de capitais, cujos interesses, depois, é necessário defender. Esta circunstância e os obstáculos de ordem legal (...) (entre os quais avultam a censura prévia, as dificuldades na obtenção de alvarás e o rigor no reconhecimento da “idoneidade intelectual e moral dos responsáveis pela publicação”) e reduzem a liberdade de movimentos da nossa imprensa actual a limites muito estreitos.

Vemos, assim, como a compressão ou a libertação da imprensa é determinada por factores profundos, acompanhando a compreensão ou a libertação da actividade humana nas suas diversas manifestações. E vemos, também, como a evolução do jornalismo se enquadra num amplo conjunto de circunstâncias que, por um lado, o determina e sobre o qual, por outro lado, ele age. A não ser que se queiram fazer meras resenhas jornalísticas ou colecções de factos anedóticos, a história da imprensa portuguesa não poderá ser observada como um fenómeno isolado e sui generis, mas como um dos aspectos – porventura um dos aspectos mais vivos e expressivos – da história da nossa cultura.” (Tengarrinha, 1965: 248)

Tengarrinha divide a história da imprensa portuguesa em três épocas: 1) Os primórdios da imprensa periódica em Portugal (até cerca de 1820); 2) A imprensa romântica ou de opinião (1820 em diante); 3) A organização industrial da imprensa, marcada pela fundação do Diário de Notícias (1865; 1864 caso se considerem os números experimentais).

Sobre a primeira época, o autor relembra que, considerando a periodicidade uma das marcas do jornalismo impresso, então a primeira publicação jornalística portuguesa é a Gazeta”da Restauração”, que propagandeava a causa independentista portuguesa e tinha um carácter noticioso. Diz que as técnicas jornalísticas eram rudimentares e que os autores escreviam, frequentemente, baseados nas crenças, rumores e boatos e não verificavam as informações. Realça que a censura e o licenciamento constituíram travões ao desenvolvimento do jornalismo português. No entanto, descreve a diversificação do panorama jornalístico nacional graças ao aparecimento de publicações literárias, científicas e de ideias no século XVIII, bem como o aparecimento dos primeiros diários, no final dessa primeira época. Evoca, também, a imprensa da primeira emigração, que chegou a circular clandestinamente no país, e a imprensa clandestina autóctone, quer durante as invasões francesas quer durante o período anterior à Revolução Liberal de 1820.

A segunda época é a do aparecimento e crescimento da imprensa política, permitida pela Revolução Liberal de 1820, acontecimento que fez disparar o ritmo da publicação de periódicos por todo o Portugal. Classicamente, o autor relembra, porém, os constrangimentos à imprensa durante o período miguelista e a emigração liberal, que induziu à publicação de jornais portugueses no estrangeiro. Estes, recorda José Manuel Tengarrinha, entravam e circulavam clandestinamente em Portugal.

As lutas entre cartistas e setembristas durante o período de instabilidade e os constrangimentos à imprensa que daí advieram até à Regeneração e ao Rotativismo também são motivos de reflexão do autor.

A organização do jornal e a situação do jornalista no jornalismo oitocentista também não passam despercebidas a esse historiador da imprensa portuguesa, que as descreve assim:

“(...) um jornal de certa importância era, em geral, constituído por um editor (responsável perante as autoridades), por um redactor-responsável (ou chefe da redacção), por um ou dois noticiaristas encarregados da tradução das folhas estrangeiras e da informação nacional (...) e um folhetinista (...). Uma secção que toma então grande desenvolvimento é a de «cartas ao redactor», através da qual se estabelece uma comunicação íntima e constante entre o jornal e o leitor.

(...)

O chefe da redacção era o verdadeiro espírito e a alma da publicação. O jornal, geralmente, era um homem, mais até do que um partido. (...) Sendo o jornal todo, neles se concentravam não apenas as funções de redacção, mas também (...) as de direcção e administração. (...) Além dos elementos da redacção, o jornal contava com colaboradores eventuais, mais ou menos identificados com a linha política do jornal.” (Tengarrinha, 1965: 153-154)

Ortodoxamente, Tengarrinha refere, ainda, as restrições à liberdade de imprensa do final da Monarquia, sem se esquecer de abordar o aparecimento da imprensa ilustrada, o surgimento da imprensa operária e revolucionária, a evolução da tipografia e a introdução das rotativas, os movimentos reivindicativos dos tipógrafos, as formas de distribuição dos jornais nessa altura (por correio, por caminho-de-ferro, por assinaturas e através dos ardinas) e a sua influência na opinião pública. Sobre esta última temática, escreve Tengarrinha (1965: 174-177):

“(...) qual seria, efectivamente, o grau de influência dos jornais na opinião pública? Eis-nos colocados, assim, no vórtice de um dos mais delicados e complexos problemas que levanta a história da nossa imprensa.

(...)

É claro que a questão não pode ser observada por grosso, e esse grau de influência varia, sem dúvida, de época para época, de acordo com as suas condições específicas e numerosos factores. Tão importante problema só poderá ficar esclarecido depois de se efectuarem bem orientadas sondagens e prospecções que nos elucidem sobre os pontos de contacto profundo entre as doutrinas dos periódicos e a atitude mental e linha política dominante nos diversos estratos sociais.

Do que não resta dúvida, porém, é que foi nesta 2ª época que o jornalismo exerceu mais vincada influência na opinião pública. O âmbito dos leitores alargou-se (...) não apenas às camadas da burguesia, mas até à pequena burguesia, especialmente depois de 1836.

Referindo-se ao peso da imprensa, diz Júlio César Machado, em Lisboa de Ontem (p. 212) (...): «Entendiam uns que, como princípio, a imprensa não tinha direito algum senão o que se lhe concedesse e que os jornalistas usurpavam e exerciam sem mandato um poder exorbitante que fazia com que, pelo facto de ser imprensa, tivesse mais peso nos negócios políticos do que as deliberações das câmaras.»

Os jornais, então, eram como que o centro da vida política e social. Por eles se liam os debates nas câmaras, se conheciam as disposições oficiais, se discutiam as directrizes do partido ou da facção expressas nos artigos de fundo, se sabiam os principais acontecimentos (...), se adquiriam conhecimentos (...), se dispunha de um meio de distracção e divertimento. Essa influência é tanto mais evidente quanto é certo que os leitores se agrupavam em torno dos jornais com que se identificavam ideologicamente, sendo de admitir, portanto, que as opiniões expostas (...) fossem reforçar ou corrigir as suas ideias.

(...)

Também não devem ser esquecidos alguns periódicos humorísticos de conteúdo político que, por esse tempo, alcançaram notável projecção. O facto de serem lidos com avidez (...) prova (...) [que] correspondiam (...) ao gosto do público.

(...)

Não há dúvida, portanto, de que a imprensa teve papel preponderante na formação [da] (...) opinião pública (...). Mas neste ponto da questão não podemos esquecer a esclarecida afirmação de R. Manevy: «A imprensa faz a opinião (...) na medida em que esta se quer deixar fazer» (...).”

O autor evoca, igualmente, ao longo das páginas dedicadas à segunda época do jornalismo português, os grandes nomes de políticos e escritores que se viam a si mesmos como jornalistas e que colaboraram, como folhetinistas e redactores (articulistas), nessa que Tengarrinha denomina de “imprensa romântica”.

A terceira época, de industrialização da imprensa, de acordo com Tengarrinha, faz esmorecer a imprensa opinativa e promove a imprensa informativa, o noticiário, a reportagem e, consequentemente, a figura do repórter.

“Esta preferência que o público mais largo manifesta pela informação objectiva (e não pela opinião), e até pelo pendor sensacionalista que a informação começa a tomar, só pode compreender-se por uma nova atitude mental da pequena e média burguesia (...) especialmente permeável aos relatos de aventuras ou de histórias de amor, como que buscando uma fuga emocional à estreita rotina do dia a dia.

(...)

Prefere-se cada vez mais a informação objectiva à discussão e à opinião, as notícias sensacionais aos editoriais reflectidos (...). Na necessidade de encontrar um público mais largo, o jornal procura manter uma atitude imparcialmente objectiva, dirigindo-se assim a todos, e não a um mercado específico de leitores ideologicamente afins, mas necessariamente muito mais restrito.

(...)

Nesse período, portanto, os jornais não ficam apenas reservados à classe relativamente pouco numerosa de eleitores censitários, mas pretendem dirigir-se a todos os que sabem ler, cujo número vai crescendo gradualmente. Embora sem esquecer a camada mais instruída, que forma (...) o grosso dos assinantes, dirige-se assim ao novo público, menos abastado e instruído, com gostos menos exigentes e requintados.” (Tengarrinha, 1965: 194)

Que influência passa, então, o jornal informativo a exercer sobre o público nesta terceira época da imprensa periódica portuguesa? José Manuel Tengarrinha (1965: 194 – 196) tenta responder à questão, embora numa perspectiva extremamente negativa:

“(...) não distribuindo senão uma informação fragmentária, superficial e sem continuidade, a imprensa (...) noticiosa, se é certo que pode esclarecer o leitor acerca de determinado acontecimento, não o ajuda a formar uma posição crítica em face dele. Atendo-se a dados meramente objectivos, não se identifica com o pensamento do leitor nem pretende, pelo menos aparentemente, exercer qualquer influência sobre ele. (...) Agora, as relações entre jornal e leitor são frágeis (...). É chocante verificar o carácter efémero das alterações de opinião provocadas pela imprensa periódica. Segundo um fenómeno que tem vindo a acentuar-se, o jornalismo pode obter resultados notáveis (...), mas não parece apto a orientar a opinião de maneira durável (...). Uma parte considerável dos leitores de jornais de grande tiragem não só não se identificam com a sua posição como até são contrários a ela. Foi esta observação que levou o jornalista Francis William a uma interessante inferência (...): «Quanto maior é a tiragem de um jornal tanto menos sensível aparece a sua influência sobre o leitor.»

O jornal agora é que tem de procurar o público, descer ao seu nível, adivinhar-lhe os gostos e apetites (...), ir ao encontro da sua mentalidade. Perde assim completamente o seu valor formativo. Com efeito, na medida em que os jornais deixavam de apoiar-se em facções políticas para serem mantidos por grupos financeiros, a imprensa transformou-se numa indústria (...). O jornal passa a ser, portanto, uma mercadoria (...) transitória, apenas com valor durante algumas horas.”

A transformação industrial da imprensa, recorda Tengarrinha, trouxe modificações nas redacções. Por um lado, a chefia de redacção passa a ter mais funções de coordenação e supervisão do que de redacção. O secretário de redacção torna-se fulcral para a organização diária do trabalho, numa redacção que pode comportar dezenas de jornalistas. O novo jornalista assalariado da imprensa industrial pode, eventualmente, não se identificar “ideologicamente com o que escreve (...), é apenas o operário de uma mercadoria que é necessário vender o mais possível e com a qual não está ligado nem pelas ideias nem pelos interesses, pois não participa nos lucros e recebe um salário fixo que lhe permite viver exclusivamente dessa actividade.” (Tengarrinha, 1965: 208)

Apesar de tudo, e tal e qual como surgiram jornais noticiosos em plena época de domínio da imprensa partidária, no final da Monarquia, numa época de crescente domínio da imprensa informativa, apareceu, diz Tengarrinha, uma imprensa combativa revolucionária, de cariz republicano, por um lado, ou de cariz anarquista ou socialista, por outro. Aliás, o autor não se esquece de referir, também, os jornais da oposição monárquica durante a República (até ao Estado Novo).

Neste ponto do seu livro, Tengarrinha relembra, identicamente, as tentativas de controlo da imprensa desenvolvidas durante este terceiro período da sua história do periodismo em Portugal.

A parte final do livro é constituída por índices remissivos e extensas notas, muitas das quais remetem para textos legais portugueses no domínio da regulação da imprensa.

4.8 Rosado (1966): a justificação do regime

Finalmente, A Imprensa, livro de Nuno Rosado (1966). É quase integralmente uma história canónica do jornalismo impresso português (com algumas pinceladas sobre o jornalismo estrangeiro), embora, no início da obra, o autor discorra, contextualmente, sobre a “missão da imprensa no mundo”. Em várias passagens nota-se, por outro lado, e a propósito da cobertura internacional da política colonial portuguesa, um discurso justificador e legitimador da acção de Portugal nas colónias e da política salazarista em geral. Salazar é enaltecido. As próprias fotografias inseridas no livro procuram mostrar que Portugal e Salazar não estavam internacionalmente isolados na época. Todas elas mostram Salazar ou Carmona com estadistas estrangeiros, não estando, portanto, minimamente relacionadas com o jornalismo ou com jornalistas.

5. Conjuntura jornalística

Os textos sobre a conjuntura jornalística dão pistas preciosas para se perceber a situação do jornalismo português em cada época. São, no entanto, de múltipla natureza. Encontram-se catálogos hemerográficos de periódicos (médicos) em circulação (Paulo, 1944; Sacadura, 1944; Sacadura, 1945; Paulo, 1948; Filho, 1965...), publicações descritivas de jornais preparadas para exposições ou para servirem de suplemento a determinados números comemorativos (Diário de Notícias, 1865; 1925; 192_; Diário Popular, 1962...), relatórios sobre a gestão e actuação de organizações jornalísticas – com considerações sobre defesa da liberdade de imprensa, dignificação do jornalista, mutualisno, etc. (Bessa, 1898; Bessa, 1899; Associação dos Jornalistas de Lisboa, 1903), um livro sobre uma intervenção na gestão e nos conteúdos de um periódico para o salvar da falência e extinção (Lemos, 1973), textos sobre negócios entre empresas jornalísticas (Rosa, 1928; Barata, 1956), comunicações em congressos sobre a situação e a evolução do jornalismo português (Aranha, 1894; Aranha, 1900; Cabreira, 1902) e ainda um interessante relatório sobre a visita de alunos de tipografia ao jornal O Século (Correia, 1912), que descreve, detalhadamente, os recursos tipográficos usados pelas empresas jornalísticas portuguesas no início do século XX.

Mariano Pina (1894), por seu turno, narra incidentes no Diário Popular, com publicação de cartas e trechos do autor para tentar clarificar uma situação que foi relatada na imprensa. Corria que o autor tinha tentado expulsar Mariano de Carvalho do jornal. O autor tenta expor a sua versão dos acontecimentos, expondo exaustivamente cartas, conversas e relatos de diferentes intervenientes.

Henrique Nogueira (1945) critica a decisão dos laboratórios médicos começarem a editar revistas, suprimindo ou diminuindo a inserção de anúncios noutros meios jornalísticos, designadamente nos jornais médicos. A questão que o autor coloca é se as revistas de carácter médico devem ser feitas por médicos ou pelos fabricantes de medicamentos, que são parte interessada na sua promoção e venda.

Mesquita, Parreira e Costa (1903) descrevem a sua participação no Congresso Internacional da Imprensa de Berna. Embora a parte final da obra, que é também maioritária, narre unicamente a forma como decorreu a estadia dos jornalistas na Suíça, na primeira parte os autores centram-se no que se passou no evento, chamando a atenção para os discursos que relevavam a necessidade de moralização e contenção verbal dos jornalistas, a proposta de criação de tribunais “de classe” para regular as questões relacionadas com a falta de ética dos jornalistas e a necessidade de os abusos de liberdade de imprensa serem julgados por tribunais específicos e especializados. Os autores registam, por outro lado, as propostas sobre a instituição, na Europa, da formação superior universitária dos jornalistas. Estas, porém, merecem-lhes um comentário que poderá indiciar a sua falta de acordo com elas (muitos jornalistas portugueses, como veremos posteriormente, discordavam de que fosse necessário um curso de jornalismo para se ser jornalista): “Mencionamos o facto não na esperança de que ele possa constituir estímulo entre nós, mas no propósito de assinalar todas as novas ideias (...) a despeito de todas as descrenças”. Mesquita, Parreira e Costa dizem, finalmente, que durante o congresso se discutiram ainda questões como a propriedade intelectual, as indemnizações aos jornalistas em caso de despedimento, as garantias aos profissionais pela mudança da propriedade de um jornal, as obrigações de um jornal para com os jornalistas condenados por abuso de liberdade de imprensa, o estatuto dos jornalistas desenhadores, etc.

5.1 Brito Aranha (1900) e a imprensa periódica portuguesa

Em Mouvement de la Presse Périodique en Portugal de 1894 a 1899, parecidíssimo com um trabalho anterior publicado em 1894, Brito Aranha (1900) procura dar notícia dos jornais portugueses existentes em território nacional e além-fronteiras entre 1894 e 1899. O trabalho encontra-se redigido em francês, pois destinava-se a marcar presença na Exposição Universal de 1900, em Paris. Apesar dos esforços tendentes a apresentar uma lista exaustiva dos periódicos nacionais em circulação, o autor adverte para a possibilidade de existirem lacunas, por alguns jornais poderem ter cessado a publicação ou assumido outras formas. O autor aponta “as flutuações políticas ou o capricho dos proprietários” para explicar essas eventuais lacunas.

Sobre o formato e tipo de impressão dos jornais portugueses, Aranha (1900) regista que, normalmente, os diários políticos têm 48 cm de altura por 34 de largura, 54 por 35 ou ainda 58 por 42, enquanto as publicações especializadas têm menor formato (in-quarto ou mesmo in-octavo, entre outros) e os grandes diários podem atingir 72 cm de altura por 51 de largura. Regista, ainda, que “é difícil precisar as dimensões de forma perfeita” por causa “dos caprichos e conveniências particulares de editores e autores”. Além disso, o autor salienta que as dimensões dos jornais, bem como o número de páginas, podiam variar, em função do volume de anúncios e também do número e da qualidade dos textos a inserir em cada número e do prestígio dos respectivos autores.

Brito Aranha comenta, seguidamente, que, considerando o número de habitantes, Portugal pode ombrear com os países mais avançados da Europa em número de jornais publicados (583), até porque estes existem em todo o país, nas colónias e alguns são mesmo editados no estrangeiro.

A segunda parte da obra de Brito Aranha é uma compilação, ordenada por distritos, ilhas, possessões ultramarinas e estrangeiro, dos jornais portugueses em circulação, incluindo nos dados disponibilizados o local de edição dos periódicos, a data de fundação, a periodicidade e ainda o nome dos editores, redactores principais, proprietários ou outros responsáveis.

Na terceira parte da obra, Brito Aranha compara a situação portuguesa em 1894, ano em que fez uma comunicação do mesmo teor ao Congresso Internacional da Imprensa de Anvers, na qual tinha inventariado 389 jornais, com a situação em 1900, pelo que considera que o desenvolvimento do jornalismo em Portugal foi “maravilhoso”, sobretudo tendo em linha de conta que a população era “pouco considerável” e que o país era atrasado quando comparado com outros países europeus (Aranha, 1900: 47). Assim, no que ao jornalismo diz respeito, Aranha diz que Portugal se igualava aos países mais desenvolvidos, uma vez que tinha um jornal para 6500 habitantes, enquanto nos EUA a média era de um para sete mil habitantes, na Suíça de um por oito mil habitantes, na Bélgica, de um por 15 mil habitantes, etc. Porém, aqui Aranha, diga-se, tem um raciocínio equivocado, pois não entra em linha de conta com as tiragens, apenas com o número de títulos de jornais em circulação.

O autor regista ainda quais eram, na altura, os mais antigos jornais portugueses em circulação: o Jornal do Comércio (47 anos de existência); o Diário de Notícias (36 anos); o Comércio do Porto (fundado em 1854), O Primeiro de Janeiro (fundado em 1868), O Conimbricense (53 anos), O Instituto (47 anos) e, finalmente, o mais antigo de todos [e que ainda circula]: o Açoriano Oriental, fundado em 1834. Brito Aranha salienta que mesmo nos territórios coloniais a imprensa teve grande vitalidade, pois em 1821 foi publicado um jornal em Goa e em 1822 já existia um jornal político em Macau.

No fim da obra, o autor inclui uma lista alfabética dos jornalistas, editores, administradores e proprietários dos jornais listados.

5.2 Uma visita ao Século (1912) por um estudante de tipografia

No Relatório da Visita ao Jornal “O Século”, escrito, em 1912, por Henrique Fernando de Oliveira Correia, estudante do 3.º ano da Escola Tipográfica, descreve minuciosamente as secções tipográficas desse jornal, os elementos que as constituíam, bem como as funções próprias de cada uma.

O autor considera, em primeiro lugar, que uma boa organização da tipografia permite ganhar tempo, algo fundamental em jornalismo. Seguidamente, descreve a oficina de Gravura, onde observou máquinas de reprodução de imagens, empregadas na fotogravura e fotozincografia. Reporta, a seguir, o que se passa e os equipamentos da secção de Estereotipia, onde se fazem os moldes e produzem os clichés para impressão. Da oficina de Impressão, que sucede à estereotipia no ciclo produtivo do jornal, Henrique Correia destaca as cinco rotativas onde se fazia a impressão do jornal e descreve a forma de impressão: “fica o jornal dobrado com todas as páginas seguidas; mas é ainda a própria máquina que se encarrega de dobrar” (Correia, 1912: 10-11). Fica -se ainda a saber que a capacidade de tiragem das máquinas era de doze mil a quinze mil exemplares por hora.

De forma menos detalhada, o autor refere-se às secções de Serralharia, Casa de Venda, Expedição, tipografia da Ilustração Portuguesa (revista do mesmo grupo) e Fundição. Dá, porém, relevância à oficina de impressão da Ilustração Portuguesa, devido, essencialmente, à máquina de imprimir com marginadores automáticos e à máquina de impressão não rotativa, que poupa tempo. O autor refere-se, ainda, à oficina de impressão do suplemento do Século, pelo facto deste ser a cores, ainda que básicas.

Antes de fazer as considerações finais e agradecimentos, o autor refere-se ao sistema fornecedor de energia do jornal, insuficiente para as necessidades da empresa.

6. Jornalistas e vida profissional

As biografias, memórias e colectâneas de textos de jornalistas e ainda os elogios fúnebres e discursos de homenagens constituem a maioria dos textos[11] que se podem incluir nesta categoria de reflexão e pesquisa sobre jornalismo. Eles dão pistas para a compreensão do que se entendeu por “jornalismo” e por “jornalista” ao longo dos tempos, para a percepção dos valores profissionais e dos temas que foram sendo discutidos no seio da classe e para o entendimento das rotinas produtivas em cada época histórica. De uma forma geral, pode dizer-se que nos primeiros textos eram elogiadas as competências literárias e a capacidade retórica e persuasiva dos polemistas e políticos que por escreverem em jornais ou por os manterem se intitulavam jornalistas (por exemplo: Fonseca, 1874; Anselmo, 1882; Ferreira, 1882; Vários Autores/Imprensa do Porto, 1882; Aranha, 1886; Pereira, 1890; Cunha, 1891; Bessa – dir., 1899; Aranha, 1907/1908; Sampaio Bruno, 1906; Noronha, 1912; Noronha, 1913; Carvalho, 1924; Cunha, 1925; Sarmento, 1937; Portela, 1943; Cabral, 1949; Portela, 1953; Daciano, 1958; Pereira, 1960); um pouco mais tarde, as memórias de jornalistas acentuavam o espírito boémio e mundano, aventureiro e improvisador (o célebre “desenrascanço” português), mas também solidário, dos repórteres (por exemplo: Abreu, 1927; Bramão, 1936; Portela, 1943; Ferreira, 1945; Schwalbach, 1946; Amaral, 1949; Portela, 1956; Vieira, 1960; Mendes et al., 19__); numa terceira fase, os textos começam a acentuar o profissionalismo jornalístico (ver, por exemplo, os argumentos para o ensino superior do jornalismo usados no projecto do Sindicato dos Jornalistas, 1971; Freire, 1936; Quadros, 1949; bem como: Sobreira, 2003; Correia e Baptista, 2006). Embora vários valores profissionais sejam constantemente referidos em todas as épocas históricas (em especial, o apego à verdade, à liberdade e a integridade), observa-se, nesses livros, uma evolução no conceito paradigmático de jornalista que acompanha a marcha dos tempos: em termos simples, o polemista e literato dá lugar ao repórter boémio e este dá lugar ao jornalista profissional. Do mesmo modo, acompanhando um lento mas constante processo de profissionalização dos jornalistas portugueses (ver: Sobreira, 2003; Correia e Baptista, 2006), transparece dos livros uma mudança na concepção do jornalismo. Se primeiro é visto predominantemente como uma ocupação de “escritores de jornal” e polemistas, que usam as suas capacidades retóricas “inatas” para persuadir um reduzido número de leitores e que, frequentemente, nem sequer auferem qualquer remuneração, progressivamente passa a ser visto como profissão informativa, remunerada, auto-regulada por uma deontologia própria onde se espelham os valores profissionais, com competências profissionais específicas (como o domínio das técnicas da notícia, da entrevista e da reportagem em imprensa, rádio, televisão e cinema) que podem ser ensinadas e aprendidas (o jornalismo como arte liberal)[12].

Numa outra dimensão encontram-se os trabalhos de índole mais académica sobre os pioneiros do jornalismo português. Heitor Martins (1964), por exemplo, biografou Manuel de Galhegos, a quem foi licenciada a edição dos primeiros números da Gazeta “da Restauração”; Casimiro Morais (1941) biografou a vida do primeiro impressor desse primeiro periódico português, Lourenço de Anvers; José Leite de Vasconcelos (1914; 1917) biografou Manuel Severim de Faria, autor das Relações de 1626 e 1628; João Alves Neves (1969) fala de Pêro Vaz de Caminha como repórter, pois considera a Carta que este cronista escreveu ao Rei de Portugal narrando o descobrimento do Brasil como uma verdadeira reportagem.

Um caso particular será o do polemista José Agostinho de Macedo. Este truculento personagem do jornalismo português do início do século XIX foi biografado por vários autores. Debruçaram-se sobre ele Joaquim Mello (1854), Carlos Olavo (1938) e ainda Inocêncio da Silva e Teófilo Braga (1899).

É de dizer que alguns romances escritos por jornalistas, como os de Eduardo Noronha À Porta da Havanesa (Porto: Magalhães & Godinho, 1911) e À Esquina do Chiado (Porto: Magalhães & Godinho, 1913), têm jornalistas por protagonistas e também fornecem interessantes indicações acerca das rotinas profissionais e da forma de vida dos jornalistas.

6.1 Profissionalismo, rotinas e outras questões...

Os textos acima referenciados são algo repetitivos no tipo de informações que dão e que foram atrás relevadas e sumariadas. A título exemplificativo, Rodrigo Veloso autor de seis mini-biografias de jornalistas políticos (mais propriamente “escritores de jornais” ou “cidadãos jornalistas”) portugueses tardo-oitocentistas, via o jornalismo como um arte liberal (1911 b: 8) que exigiria ciência, talento, ilustração, conhecimentos sociológicos e políticos profundos, capacidade de observação desapaixonada, coragem, organização, independência e obediência exclusiva à voz da consciência, competência retórica e persuasiva, tanto quanto se deduz pelos atributos positivos que ele entende terem contribuído para a notoriedade dos seus biografados (Veloso, 1910 a; 1910 b; 1911 a; 1911 b; 1911 c; 1911 d). Aliás, Veloso (1911 b: 8-9) dividia os jornalistas entre os “jornaleiros”, profissionais do jornalismo que auferiam salários, e os outros, os jornalistas do tipo dos seus biografados, que o autor tinha, certamente, em mais alta conta, por divulgarem “a boa doutrina, lições proveitosas para instrução e educação do povo” e verem o jornalismo como “sacerdócio”. Esta ideia do jornalismo como sacerdócio, quase em oposição ao conceito de jornalismo como profissão, foi, sublinhe-se, recorrente na reflexão sobre jornalismo feita por jornalistas até meados do século XX.

Araújo (1931) critica alegadas mentira, calúnias e falta de qualidades humanas do “Repórter X”, Reinaldo Ferreira, a propósito do alegado envolvimento do autor no crime de falsificação de dinheiro (o caso das “verdadeiras notas falsas”) cometido por Alves dos Reis. Mais uma vez, são os valores da verdade e da integridade como paradigmas da orientação dos jornalistas que transparecem do texto.

Victor Falcão (1932: 202 e 206-207), na sua colectânea de crónicas intitulada Reflexões e Paradoxos, dizia que os jornalistas portugueses eram “maníacos” que trabalhavam sem terem “o direito de se queixar do menosprezo com que são tratados”. Denuncia, igualmente, o mercantilismo da imprensa e a cedência dos jornalistas às pressões dos proprietários dos jornais. Porém, assegura que nas redacções havia solidariedade.

João Paulo Freire (1934) fala da luta diária para manter um jornal com poucos recursos. Salienta, igualmente, que “não há em Portugal independência jornalística” pois para se criticar algo ou alguém é necessário ter dinheiro para se suportarem as consequências desses actos (Freire, 1934: 161), o que só se consegue, na versão do autor, com assinantes e vendas (Freire, 1934: 166). A “independência jornalística”, assegura João Paulo Freire (1934: 162), só existia no tempo em que os jornais representavam as vontades e os pensamentos de um único homem, como sucedeu no jornal Novidades, de Emídio Navarro. O valor da independência do jornalista também é vincado pelo mesmo autor num texto anterior (Freire, 1926), no qual narra os problemas com os “margalhos da censura”.

Noutro texto, João Paulo Freire (1936: 27) via o jornalismo como profissão liberal e desta a importância da função informativa dos jornais em detrimento da sua função opinativa ou mesmo polemista. Observa-se, assim, uma transformação gradual na auto-imagem do jornalista português. O “profissional” da boémia, da aventura ou da polémica dá gradualmente lugar ao profissional da informação.

Sarmento (1937: 159), igualmente numa colectânea de textos, recorda os jornalistas do Porto do início do século XX como um grupo aguerrido de apaixonados pelo jornalismo que queria mudar o mundo.

Cunha (1941 b) via nos jornalistas uma classe profissional que tinha por missão a promoção da cultura e da própria pátria.

Fernanda Reis (1943: 7) considerava que os condicionalismos em que se exercia o jornalismo em Portugal levavam os jornalistas à apatia e à indiferença, matavam-lhes a imaginação e impediam que a imprensa tivesse uma verdadeira “utilidade pública”. “O jornalista (...) não escreve o que sente e pensa. (...). Não lho consentem. Tem de escrever e traduzir – muitas vezes contrariado – aquilo que os donos da empresa industrial querem exprimir ou julgam pensar”. Para ela, a imprensa andava demasiado ocupada a procurar o lucro, esquecendo-se de “divulgar a cultura, informar com verdade e ponderação, esclarecer e orientar” (Reis, 1943: 6). A ênfase na verdade é, aliás, comum à reflexão sobre jornalismo em todas as épocas, como vimos desde 1644.

O político e jurista António Cabral (1949: 24), que se via a si mesmo como jornalista, escreveu no seu livro As Minhas Memórias de Jornalista que nem todos os indivíduos que escrevem em jornais são jornalistas. Para ele, um verdadeiro jornalista distinguia-se “pelo seu saber, pela sua arte, pelos seus dotes de escritor, pela sua cultura” devendo ser capaz de “tratar de qualquer assunto, prontamente, em qualquer caso”, “explanar, estudar e esclarecer todo e qualquer problema que, de repente, provoque a discussão e interesse o espírito dos sabedores e até do grande público, incapaz de destrinçar as mais difíceis e emaranhada teses da ciência, da arte, da religião, da política.”

O historiador da imprensa José Manuel Tengarrinha (1965: 155) escreve, a propósito da autonomização do jornalismo face à literatura:

“Pode dizer-se que, então [a partir de 1834], todos os grandes nomes das nossas letras e do nosso pensamento colaboravam assiduamente na imprensa periódica (...). Isso faz que o nível geral do jornalismo suba consideravelmente e os periódicos (...) sejam redigidos correctamente e num estilo cada vez mais individualizado.

É a partir dessa altura que se poderá dizer haver grande diferença entre estilo literário e estilo jornalístico (...). O que começa a caracterizar o estilo jornalístico[13] é a sua maior agilidade e vibração, a construção fácil, permitindo uma leitura corrente (...), visando um maior poder de comunicabilidade, o sentido agudo da oportunidade, que, não raro, sacrifica a perfeição à rapidez, um estilo mais emocional que raciocinado; por outro lado, a análise não tem a preocupação de ser profundamente exaustiva (...) mas sim de mostrar várias facetas (...) utilizando não o raciocínio lento e pesado, mas o raciocínio agudo e ágil”.

Ao nível das rotinas profissionais, pode dizer-se que autores como Jorge de Abreu (1927), Bramão (1936) e Rafael Ferreira (1945) destacaram, essencialmente, nos seus livros de memórias e similares, a vida na redacção, onde o director, o chefe-de-redacção e o secretário-de-redacção assumiam um papel fulcral; a capacidade de iniciativa individual de cada jornalista para obter a informação mais relevante em primeira-mão e assim bater a concorrência; e a capacidade de improviso, de recorrência aos mais diversos expedientes, de adaptação e resolução dos problemas manifestada, igualmente, por cada jornalista, ou seja, em português vernáculo, a competência individual que cada jornalista demonstra no “desenrascanço”. Os jornalistas também prestam abundantes testemunhos da solidariedade entre os membros da classe, no respeito óbvio pela possibilidade da caça individual ao exclusivo em primeira-mão (a “cacha”), demonstração clara, entre os jornalistas, de competência e valor profissionais. Também transparecem desses textos de memórias as cumplicidades dos membros da “tribo jornalística”, como lhes chama Nelson Traquina (2004), unidos pela vida (boémia) que levavam, pela profissão comum e pelos valores profissionais (admiração pelas “cachas”, respeito pela qualidade da expressão, apreço pela capacidade de socialização e convivência, sentido de missão...).

6.2 Sampaio Bruno (1906): a apresentação dos publicistas portugueses tardo-oitocentistas

Em Os Modernos Publicistas Portugueses, Sampaio Bruno apresenta vários dos jornalistas e escritores das últimas décadas do século XIX que dedicaram a sua vida a divulgar as novas ideias, descobertas, invenções e conhecimentos. O autor designa por “publicistas” estes intelectuais que procuravam ajudar a formar os indivíduos e a promover o progresso. Assim sendo, o livro inclui vastas referências aos “escritores de jornal”, às suas obras e aos periódicos da época. O texto acaba por ser também um hino à liberdade de imprensa, pois proporciona a “irradiação do pensamento”.

Para Sampaio Bruno, o publicista tem por dever “caminhar, ensinar, civilizar” e ocupar-se “dos interesses vitais da Pátria”, tornando-a “conhecida”. Mas os novos publicistas também eram cidadãos que se revoltavam contra os “monstros conservantistas” do velho Portugal, que, na sua óptica, retardavam o progresso do país. Em consequência, para o autor os publicistas tinham de informar, criticar e, se necessário, divergir, pois “o processo moral não pode dar-se desde que as almas só conheçam os preceitos do respeito e de obediência.” Conta, assim, que ele próprio, por exemplo, expôs as suas teorias sobre o federalismo ibérico nas colunas do jornal Folha Nova, numa série intitulada O Federalismo.

O autor não deixa de se referir às maneiras de agir dos publicistas, dando a perceber que a sua acção ultrapassava os limites das páginas de jornal. Sampaio Bruno relembra, por exemplo, as Conferências do Casino, organizadas por Antero de Quental, mas também as discussões em cafés e noutros locais, onde “se resolvia este mundo e o outro (...) em polémicas infindáveis (...) a berrar de Proudhon, Bastiat, Karl Marx, a Internacional, a Comuna”. Desses meios, de acordo com Sampaio Bruno, saíram personagens importantes na luta contra o conservadorismo, que escreveram a favor da liberdade e da democracia em jornais, folhetos e livros. Porque, afirma ele, para que a democracia e liberdade existam é preciso educar o povo. Aliás, conforme ele próprio afirma, “a ignorância do povo português, é, infelizmente, incontestável!”

Segundo Sampaio Bruno, apesar de Ramalho Ortigão e Eça de Queirós terem escrito n’As Farpas, “crónica mensal de política, das letras e dos costumes”, que os intelectuais portugueses são “pequenos, obscuros, sem nenhuma (…) influência no movimento das ideias (…) ou no movimento dos factos universais”, o autor realça a influência “positiva” dos novos publicistas portugueses nos movimentos ideológicos de vanguarda.

A coragem dos publicistas ao desafiarem o conservadorismo legal e ideológico reinante na sociedade portuguesa também é posta em destaque por Sampaio Bruno. Com vários exemplos, ele procura mostrar, ao longo do livro, como no período conturbado do final do século XIX e início do século XX os publicistas eram perseguidos, precisamente por serem lidos, o que os tornava incómodos. Um dos vários exemplos que o autor usa para fundar a sua tese é o de José Falcão, “ameaçado de ser expulso da sua cátedra” e censurado por espalhar novas ideias.

Sendo os publicistas diferentes, pensando de maneira diferente, também diferente é o seu jornalismo. Sampaio Bruno observa, em consequência, por exemplo, a parcialidade jornalística de José do Patrocínio; o jornalismo propagandístico de Xavier de Carvalho em O Estado do Norte; o jornalismo elegante, embora com pouca popularidade, de Casal Ribeiro, em artigo publicado na Revue Lusitanienne; o jornalismo pedagógico em revistas como O Ensino, dirigida por Eduardo Falcão, e Ensino, de Teodoro Fernandes; e o jornalismo polémico, em vários opúsculos e jornais, como num folheto saído no Porto, onde um autor anónimo, que se designa a si mesmo “um português”, contesta a memória A Ibéria, apelidada de “perigosíssima”. O jornalismo político de cariz democrático, afirma Sampaio Bruno, estava patente, por exemplo, no Eco Popular, periódico fundado por José Lourenço de Sousa, que tinha como colaborador Rodrigues de Freitas. Era considerado “o órgão da mocidade possuída das ideias novas e intrépida na sua propaganda dentro duma sociedade estagnada” (p. 280).

O autor também referencia Teófilo Braga, que ao publicar Traços Gerais da Filosofia Positiva abriu caminho ao influxo das novas ideias do Positivismo e do Darwinismo, com reflexo imediato nos jornalistas e nos jornais, ou até nos publicistas em geral. Surgiram assim, explica Sampaio Bruno, jornais e revistas difusores das novas ideologias científico-filosóficas. Segundo o autor, Ramalho Ortigão, nos folhetos mensais d’As Farpas, disse que essas publicações “eram (…) uma janela aberta, por onde entravam para o país grandes rajadas de civilização e de educação (…) varrendo os miasmas e trazendo sempre alguma boa semente.” No entanto, os conservadores também expressavam o seu pensamento através da imprensa. Conta Sampaio Bruno, por exemplo, que O Besouro, semanário humorístico, caricaturou Correia Barata, químico e biólogo, defensor das teses darwinistas. Contudo, o Darwinismo, segundo Sampaio Bruno, teve também eco em periódicos sérios e abertos às novas ideias, como a revista Actualidade, do Porto; a Renascença, de Joaquim de Araújo; a Museu Ilustrado, de David de Castro; a Revista de Portugal, dirigida por Eça de Queirós; a Revista Científica, de Ricardo Jorge”; e ainda a Revista Ocidental, orientada por Oliveira Martins, que “chasqueou” João Bonança e a sua Reorganização Social.

A admiração de Sampaio Bruno por Rodrigues de Freitas nota-se nas abundantes páginas que lhe reserva, contando que ele escreveu para jornais como O Comércio do Porto acerca de assuntos económicos e de administração pública, bem como para O Jornal do Comércio, O Século, Discussão e Voz Pública. (pp. 281-282)

Relembrando, individualmente, os contributos de outros publicistas para o debate intelectual em Portugal, Sampaio Bruno evoca, por exemplo, António Feliciano de Castilho, que escreveu uma “página indignada e comovida” sobre o “feitio inquisitorial das escolas primárias” – “em Portugal, a palmatória continua ser o troféu do nosso ensino (…) desde pequeninos, os portugueses são educados no terror, na humilhação, na covardia” (p. 223).

O autor recorda, também, que o publicismo português não se esgotava no território continental. Do próprio Brasil, por exemplo, vinham jornais que contribuíam para que novas ideias chegassem e fossem discutidas em Portugal. Sampaio Bruno relata, para fundar o seu raciocínio, o caso do periódico republicano País, do Rio de Janeiro, dirigido por Quintino Bocaiúva e que tinha por primeiro redactor Eduardo Salamonde, português naturalizado brasileiro.

7. Ensino do jornalismo

Pelo menos desde 1898 que, por ocasião da realização, em Lisboa, do Congresso Internacional da Imprensa, que se debate em Portugal sobre a necessidade, ou não, dos cursos de jornalismo (Cunha, 1941 b; Freire, 1936; Quadros, 1949; Matos e Lemos, 1964). A reflexão produzida especificamente sobre o ensino do jornalismo, embora de pequena monta, é uma das facetas da teorização sobre jornalismo em Portugal antes de 1974. Ela circunscreve-se a duas grandes questões:

1) O jornalismo pode aprender-se? (Um jornalista “faz-se” ou “nasce feito”?)

2) Faz sentido fundarem-se escolas de jornalismo? A serem fundadas, que tipo de escolas deverão e que tipo de cursos deverão possuir?

Como os autores que se debruçaram sobre essas questões eram, na generalidade dos casos, jornalistas feitos “na tarimba”, tinham sido recrutados mais pela impressão subjectiva que causaram nos recrutadores do que pelas competências objectivas demonstradas (Sobreira, 2003: 147) e viviam num mundo em que o jornalismo era, frequentemente, visto como uma dimensão da literatura, pelo que as competências técnicas exigidas aos jornalistas se restringiam, essencialmente, aos dotes literários e à capacidade de escrever[14], a resposta às mesmas estava viciada à partida. Assim, em vários casos, certos autores defendem que o ensino do jornalismo não é necessário de todo. Bento Carqueja (cit. in Cunha, 1941 b: 30-31), por exemplo, dizia que “assim como não há escolas de poesia, também não as pode haver de formação de jornalistas”. Para ele, como para outros dos jornalistas (por exemplo: Gastão, 1959), o bom exercício jornalismo não depende da formação académica, mas dos dotes de cada indivíduo.

Também Alberto Bramão (1899: 16) considera inútil ter uma escola superior de jornalismo num país onde esta actividade não era vista como “verdadeira profissão”. Outra razão avançada por Bramão para a não criação de um curso de jornalismo tem a ver com a impossibilidade de ensinar tão vasta matéria: “dentro do jornalismo cabe o universo inteiro”, releva (Bramão, 1899:15). Além disso, para ele “a prova do valor jornalístico não pode ser tirada em exames (…) porque sendo o jornalismo constituído por empresas particulares, de nada valeria o diploma de jornalista conferido pelo júris, a coacções e a erros. A prova do valor jornalístico só se verifica como a prova do valor guerreiro – no campo de batalha.” (Bramão, 1899: 15). Segundo Alberto Bramão, não é, portanto, “com diplomas de bacharelato que os jornalistas podem autenticar as suas faculdades” (Bramão, 1899: 16). Pelo contrário, as virtudes de um jornalista, segundo Bramão (1899: 16), são o talento e o trabalho: “Já o disse um poeta (...): com talento e um caderno de papel, está um homem armado para a imortalidade.”

Um outro autor que discorda da necessidade de ensino do jornalismo é Marques Gastão (1959). Em A Nobre Condição do Jornalista Diante da Literatura, o autor expressa a sua convicção de que os jornalistas comuns, mesmo quando ensinados, não chegam a ser autênticos, pois estes últimos teriam qualidades que os jornalistas comuns não possuem. O autor recorda Pulitzer, que defendia o ensino universitário do jornalismo mas que se questionava sobre se todas as condições necessárias para se ser jornalista podiam ser aprendidas, visto que várias delas tinham de ser qualidades intrínsecas. “O jornalismo não é uma profissão que se aprende como as outras profissões, pois é preciso improvisar, arrojo e audácia”, escreve Marques Gastão. Para o autor, o jornalista não pode ser uma pessoa indiferente ao que se passa à sua volta, “tem de ser dinâmico, extrovertido e apaixonado pelo que faz”. Desta forma, “não se faz um jornalista como se faz um engenheiro ou doutor”. Desse modo, o autor questiona: “se o jornalista autêntico tiver todos os requisitos de Pulitzer, para que precisa do ensino?” Marques Gastão relembra, igualmente, que há jornalistas que marcaram o seu lugar no mundo jornalístico sem o ensino universitário. Convictamente, diz que aqueles que estudam e desde cedo não mostram qualquer valor intrínseco para a profissão, irão falhar no futuro. Para o autor, apesar de existirem escolas de jornalismo na América e na Europa, o ensino não passa de um série de exercícios de redacção, faltando muita prática a quem delas sai formado.

Para outros autores, como se intui da leitura do livro de João Paulo Freire (1936), o ensino do jornalismo é visto como podendo ser útil, mas não essencial. Alfredo da Cunha (1941 b: 34) tem a mesma leitura e diz que uma escola de jornalismo apenas pode adestrar competências pessoais. No entanto, este último autor admite que uma educação específica em jornalismo é conveniente, para que o exercício do jornalismo não seja um improviso. Já Luís de Quadros (1949) pugna não somente pela instituição de escolas de jornalismo mas também pela obrigatoriedade de uma formação específica em jornalismo para o exercício da profissão. Nuno Rosado (1966: 21) tem idêntica opinião: “a tendência é para a criação de escolas de jornalismo ao nível universitário”, muito embora o autor admita que um jornalista também tenha, antes de mais, de saber expressar-se e de ser capaz de lidar com as mais diversas pessoas.

Não é de excluir que por trás das posições hiper-conservadoras e de resistência à mudança evidenciadas por autores como Bento Carqueja estivesse um certo receio dos jornalistas “instalados” e “feitos” nas redacções à hipótese destas serem “invadidas” por jornalistas formados em escolas específicas ou mesmo em universidades. Mário Matos Lemos (1964: 28-32 e 39), por exemplo, acusou os jornalistas da “velha guarda” de não quererem uma escola superior de jornalismo por estarem presos “às antigas concepções jornalísticas” e não terem qualquer preparação teórica que lhes permitisse “acompanhar o progresso”. Para ele, era “praticamente impossível explicar a muitos dos velhos profissionais que se nasce tanto jornalista como médico ou advogado. A prática é indispensável, mas o conhecimento teórico é, pelo menos, tão indispensável como aquele.” (Matos e Lemos, 1964: 28) Mário Matos e Lemos, aliás, era extremamente crítico para com os padrões de recrutamento de então, que privilegiava quem “não quis ou não pode acabar o curso dos liceus ou superior. Surgem, assim, nas redacções um bom número de falhados que enveredam pelo jornalismo porque não sabem fazer mais nada do que escrever, geralmente em mau português, e mais nada.” (Matos e Lemos, 1964: 28) Este último ponto é relevante, pois os autores portugueses que reflectem sobre o ensino do jornalismo, mesmo quando admitem a existência de escolas e jornalismo, também manifestam dúvidas sobre os tipos de escola a fundar, os tipos de cursos a criar, em função dos possíveis destinatários e, em particular, sobre se o ensino do jornalismo deveria ter lugar nas universidades. Aliás, autores como Freire (1936) faziam depender o curso a frequentar do tipo de jornalista que um indivíduo quereria ou poderia vir a ser no seio de uma classe extremamente estratificada, dividida, hierarquicamente, entre redactores, repórteres e informadores.

Mário Matos e Lemos (1964: 28-32) aborda, igualmente, um outro ponto correlacionado com o ensino do jornalismo. Para ele, seria quase uma perda de tempo mudar a legislação sobre a liberdade de imprensa em Portugal para a adequar ao princípio da responsabilidade social próprio das democracias ocidentais sem se alterar o regime de acesso ao exercício do jornalismo, o que começaria pela institucionalização de cursos superiores para a formação de jornalistas de quatro ou cinco anos de duração e coroados por um estágio, à semelhança do que acontecia em “todos os países do mundo civilizado”.

“A excepção que Portugal constitui – e qualquer reforma da imprensa que se faça deverá começar por aqui – é paga por um nível cada vez mais baixo nas redacções dos jornais. A velha guarda, naturalmente, presa às antigas concepções – a nenhuma preparação teórica impede-lhes, quase sempre, acompanhar o progresso; os novos, incapazes de apresentarem ideias estruturadas. Entre uns e outros, uns tantos novos, conscientes, debatendo-se, uns quantos veteranos já indiferentes. E cada vez menos os tempos permitem amadores seja onde for, portanto também não no jornalismo.” (Matos e Lemos, 1964: 29-30)

Costa Carvalho (1971: 8-10) afirma, por seu turno, que o jornalista “não se faz (...), nasce (...) para ser feito”, pelo que defende a institucionalização do ensino do jornalismo, certo de que se a escola não faz tudo, pelo menos completa e orienta. Mais, para ele “o diletantismo e o autodidactismo” já tiveram a sua época. Diz ele:

“não é raro que o jornalista adventício tenha de suportar, quando movido pelo esforço de valorização profissional, através do estudo sistemático, os motejos dos veteranos que, quantas vezes só na tarimba, chegam à tal “predestinação” de que se proclamam bafejados ab ovo e cujos favores entendem não ser de alcançar enveredando pela qualidade e quantidade das habilitações literárias.”

Costa Carvalho manifesta-se também bastante crítico para com as políticas de recrutamento dos jornalistas praticado pelas empresas portuguesas, que “descobrem os valores, recrutados ao acaso e com total confiança nos desígnios da Providência ou dos pedidos de intermediários das relações” (Costa Carvalho, 1971: 10).

Diga-se que, em 1941, o Sindicato Nacional dos Jornalistas apresentou ao Governo um projecto de curso teórico e prático de jornalismo, que funcionaria na sede do Sindicato, durante dois anos, e ao qual poderiam aceder jornalistas com pelo menos um ano de experiência ou candidatos habilitados com o antigo 5º ano dos liceus[15]. Participariam na leccionação jornalistas e professores universitários. A iniciativa foi, todavia, infrutífera, talvez também por culpa das próprias divisões da classe em torno da necessidade, ou não, da implementação do ensino do jornalismo.

A discussão sobre a criação, ou não, de escolas e cursos de jornalismo em Portugal continuou, animada por uma espécie de curso livre de jornalismo organizado pelo Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, em que vários palestrantes, numa série de conferências, abordaram os seguintes temas: “Técnicas de Edição e Preparação de jornais” (Pedro Correia Martins, director de A Voz), “Órgãos de Opinião e Órgãos de Informação” (Prof. Dr. Jacinto Ferreira, director de O Debate), “Ética e Responsabilidade no Jornalismo” (Barradas de Oliveira, director do Diário da Manhã), “Tendências Actuais da Imprensa” (João Coito, jornalista do Diário de Notícias), “A Imprensa Científica” (Doutor Almerindo Lessa, director da Semana Médica), “Responsabilidade do Jornalismo Infantil” (Adolfo Simões Müller, director dos jornais infantis Zorro e João Ratão), “Métodos e Problemas do Jornalismo Desportivo” (Trabucho Alexandre, chefe de redacção do Diário Ilustrado), “Técnicas do Jornalismo Falado” (Silva Dias, director de programas da Emissora Nacional), “Algumas Considerações sobre o Regime Jurídico da Imprensa” (Monsenhor António Avelino Gonçalves, director do Novidades) e “O Jornalismo e os Modernos Meios Audiovisuais” (Barradas da Silva, director-geral da RTP). Os textos das palestras foram, posteriormente, reunidas num livro editado, em 1963, pela Junta de Investigações do Ultramar/Centro de Estudos Políticos e Sociais, intitulado sugestivamente Curso de Jornalismo. Nele se verifica que alguns dos conferencistas, afinal, fugiram ao tema, desde logo o primeiro, que em vez de abordar a edição de jornais falou da sua vida de jornalista, argumentando que não tinha tido tempo de preparar a conferência. E assim decorreu esse pioneiro “curso de jornalismo” em Portugal...

Em 1964, Mário Matos Lemos, no já referido ensaio sobre liberdade de imprensa[16], defendia a criação de uma escola universitária de jornalismo, com um curso de quatro ou cinco anos que culminasse num estágio profissional, devendo o número de vagas depender das necessidades do mercado. Dois anos depois, o Diário Popular organizou, com bastante sucesso, um curso de jornalismo nas suas instalações. Este foi seguido, em 1968, pelo curso de jornalismo do Sindicato Nacional de Jornalistas, frequentado por quase 200 interessados, alguns dos quais alunos por correspondência. Ainda assim, nenhum curso superior com reconhecimento oficial especificamente denominado como sendo de jornalismo veria a luz do dia em Portugal até à criação da licenciatura em Jornalismo da Universidade de Coimbra, em 1993, apesar do Sindicato Nacional dos Jornalistas ter submetido ao ministro da Educação, em 1971, o Projecto de Ensino de Jornalismo em Portugal, delineado por uma comissão constituída por jornalistas, alguns deles com formação superior em jornalismo obtida no estrangeiro, no qual se previa a fundação de um curso de Ciências da Informação, com dois níveis (três anos para bacharelato, cinco para licenciatura) que formasse jornalistas multimédia (de jornal, rádio, televisão e cinema) num estabelecimento de ensino específico, cuja denominação proposta era Instituto Superior de Ciências da Informação. O projecto admitia que o curso tivesse três domínios: ciências da informação; técnica da informação; e cultura para a informação. Nada diferente, portanto, da generalidade dos cursos de jornalismo e Ciências da Comunicação actuais.

No mesmo ano em que o Sindicato apresentou o seu projecto, o grupo Borges & Irmão, dono do banco com o mesmo nome, instituiu a Escola Superior de Meios de Comunicação Social, que oferecia cursos de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade. Estes cursos, porém, não obtiveram reconhecimento oficial e a própria escola seria extinta após a vaga de nacionalizações posterior à Revolução de 25 de Abril de 1974, decorrente do Processo Revolucionário em Curso (PREC).

Em conclusão, pode dizer-se que a reflexão sobre o ensino do jornalismo produzida em Portugal acompanhou não só o processo de gradual profissionalização dos jornalistas como também a tendência de se considerar o jornalismo uma profissão técnica passível de ser ensinada, como outras profissões liberais, e um objecto científico, com fronteiras determinadas, teoria e metodologias próprias, embora estas últimas geralmente importadas, com adaptações, das ciências sociais e humanas.

7.1 João Paulo Freire (1936): o primeiro livro sobre o ensino do jornalismo publicado em Portugal

O primeiro livro dedicado ao ensino do jornalismo editado em Portugal é da autoria do jornalista portuense João Paulo Freire (1936) e intitula-se Escolas de Jornalismo, sendo uma colectânea de quatro artigos que o autor publicou no Diário da Noite, jornal que fundou e dirigiu. Na obra, o autor aborda, em consonância com o título, a necessidade de existência, ou não, de escolas de jornalismo em Portugal, mas, frequentemente, extravasa as suas considerações para temas colaterais, para contextualizar as premissas que sustenta.

Freire parte do princípio de que o jornalismo é uma profissão passível de ser aprendida, como a medicina ou a advocacia, o que a colocaria no segmento das profissões liberais. Porém, também explica que no Portugal dos anos Trinta o jornalismo se fazia “ou por vocação e auto-didatismo ou por necessidade”, pelo que, embora existissem profissionais, não havia “aprendizagem escolar e científica” para o exercício da profissão. (Freire, 1936: 9).

Partilhando uma ideia comum na época, Freire pretende que um bom jornalista nasce já com vocação e qualidades para a profissão. Inclusivamente, Freire (1936: 20) sublinha que “os maiores jornalistas de todos os países não tiraram o curso de jornalismo”, embora falasse do jornalismo de um tempo em que não se exigiam ao jornalista as competências técnicas multimédia e o grau de especialização que subjazem ao jornalismo contemporâneo. No entanto, o autor reconhece, igualmente, que a educação pode aprimorar as competências e conhecimentos dos jornalistas, independentemente das qualidades inatas de cada um. João Paulo Freire afirma, por exemplo, que um bom jornalista tem de ter conhecimentos actuais acerca de todas as áreas da vida em sociedade, algo que só uma cuidada e permanente educação pode dar. Mais do que isso, “há uma grande distinção entre o que toda a gente resolveu chamar jornalista e o verdadeiro jornalista. Pode escrever-se num jornal e não se ser jornalista. Pode ser-se jornalista e não se escrever uma linha (...). O que ninguém pode é ser um jornalista completo, sem perceber do seu ofício” (Freire, 1936: 20). Por isso, ele admite que “Uma escola de Jornalismo é indispensável, mas uma escola de jornalismo prático, e não de jornalismo de diplomas” (Freire, 1936: 17).

Na sequência do seu livro, Freire passa em revista a discussão sobre o ensino do jornalismo em Portugal e relata experiências de outros países. Relembra, nomeadamente, que a educação dos jornalistas começou a ser discutida, em Portugal, no 5º Congresso Internacional da Imprensa, realizado, em 1898, em Lisboa. Albert Bataille foi, segundo Freire, o defensor, durante o evento, da necessidade da educação profissional dos jornalistas durante o evento. Disse Bataille, citado por Freire (1936: 10), nessa ocasião:

“Com o aperfeiçoamento das máquinas de imprimir, com o telégrafo e com o telefone, com a transformação do espírito público, cada vez mais ávido de ser informado, uma metamorfose se operou (no jornalismo): a polémica foi relegada para segundo plano e a informação passou para o primeiro. E quando dizemos informação, encaramo-la sobre todas as suas fórmulas, com a maneira pessoal que lhe possa imprimir o talento do autor: quer se trate de crónica literária, crítica de arte, extractos das Câmaras ou dos tribunais, viagens ou expedições. (...) Por isso é necessário que a educação geral do jornalista seja completada pela educação profissional”.

Com essas palavras, Bataille deixou gravada para a posteridade a percepção que se tinha das transformações no jornalismo no século XIX (predominância da informação sobre a opinião), ideia que Freire (1936:27) acentua, ao exclamar que se antigamente “o melhor jornal era aquele que melhor falava ao coração, hoje (...) é aquele que fornece melhores notícias (...) em maior número”. Mas Bataille também relembrou algumas das tarefas cometidas aos jornalistas na transição do século XIX para o XX e repisou uma ideia que já tinha expressões concretas na Europa e nos Estados Unidos desde o início de Oitocentos: a necessidade de formação específica para os jornalistas. Bataille (cit. in Freire, 1936: 13) queria um curso dirigido por professores universitários com “línguas estrangeiras, história da arte, história contemporânea e economia política, história do progresso das ciências e história do teatro contemporâneo”.

João Paulo Freire evoca, a propósito, várias experiências de ensino do jornalismo. Passa em revista o curso de Jornalismo da Universidade da Pensilvânia, que durava quatro anos, incluía disciplinas de história da imprensa, legislação, economia política e social, ciência política e expressão jornalística e mantinha um jornal, redigido pelos estudantes. Descreve, igualmente, um curso francês, que teria falhado por razões que o autor desconhecia e que assentava, como muitos outros, em disciplinas técnicas (redacção jornalística, conhecimentos sobre o funcionamento dos jornais, impressão, composição e paginação, etc.) e de conhecimento geral e aplicado (história da imprensa, legislação aplicável ao jornalismo, história contemporânea, economia política, ciência política, etc.). Podemos dizer, inclusivamente, que a lógica da formação de jornalistas do século XIX e início do século XX se mantém no mundo contemporâneo, pois assentava, como assenta, em três grandes áreas: técnica jornalística; ciências sociais e humanas aplicadas; ciências sociais e humanas em geral.

De qualquer maneira, a formação escolar dos jornalistas não era tudo. Freire (1936: 13) defende, evocando Bataille, que no recrutamento para o exercício do jornalismo deveriam ter-se em conta não apenas os conhecimentos gerais e uma eventual formação específica dos candidatos, mas também a sua “moralidade”. Nesta posição de Freire, constata-se existir já uma nítida percepção sobre os efeitos do jornalismo e a consequente necessidade deste ter uma dimensão ética.

Na sequência do seu livro, João Paulo Freire critica algumas escolas de jornalismo norte-americanas por oferecerem, segundo ele, cursos por correspondência, que só “tolos” quereriam tirar (Freire, 1936: 28). Para justificar a sua crítica, Freire (1936: 28) cita J. Norton Leonard, um autor que certamente via no jornalismo essencialmente uma dimensão da literatura: “Embora umas sejam mais importantes do que as outras, no fundo todas as escolas são a mesma coisa. Todas saturam o estudante com técnicas complicadas ou o obrigam a seguir uma pauta que destrói a inspiração ingénita literária que ele possa ter.”

Para chegar à escola de jornalismo ideal, o autor refere as três categorias de jornalistas portugueses nos anos Trinta: por ordem hierárquica, os redactores, os informadores e os repórteres, cada qual com as suas responsabilidades, as exigências de cultura, o seu âmbito de acção e os seus vencimentos. “O informador é o que informa, sem responsabilidades de redacção. Repórter é o que se dedica à reportagem de acontecimentos com relativa responsabilidade de redacção. Redactor é o que toma, perante os chefes, a responsabilidade redactorial do que escreveram o repórter e o informador, ou o que ele próprio redigiu”, explica Freire (1936: 29-30). Assim, “Se há (...) responsabilidades diferentes, há, ou deveria haver, conhecimentos e cultura superiores. Logo, um curso para jornalistas tinha de ser geral e superior”, argumenta João Paulo Freire (1936: 30). Mas, “Antes disso, tinha de se estabelecer (...) o regime de categorias e o salário mínimo. Não se compreende, por exemplo, que haja jornais onde os redactores ganhem menos do que os informadores doutros jornais”, salienta Freire (1936: 30).

Acusadoramente, João Paulo Freire (1936: 37) sustenta que onde se tentaram criar escolas de jornalismo “se caiu ou no fracasso ou na vigarice”, ideia que à luz do que conhecemos hoje parece deslocada e injusta e que é mesmo paradoxal tendo em conta os raciocínios expressos anteriormente pelo autor. Critica, também, o regime legal em vigor nas colónias portuguesas de então, que obrigava a que a direcção de um jornal fosse assegurada por licenciados, imposição que o autor vê como um “disparate” (Freire, 1936: 37), embora reconheça que se trata de um mecanismo de defesa do Estado, para evitar que à frente de um jornal não fique “uma criatura semi-analfabeta” (Freire, 1936: 38).

De qualquer modo, para João Paulo Freire era preciso criar uma escola de jornalismo, mas para ele “Uma escola de jornalistas não pode ser um curso de tretas, nem uma academia de larachas. Tem de ser um curso especializado, não para improvisar jornalistas, mas para completar o jornalista.” (Freire, 1936: 39) A escola de jornalismo ideal, na versão de Freire, teria dois cursos: um geral e outro superior, em função das necessidades específicas de informadores, repórteres e redactores. Esta discriminação é muito vincada na mente de Freire, em sintonia com a conjuntura sócio-cultural e profissional da época:

“Uma pessoa medianamente instruída (não digo culta) pode muito bem ser um jornalista informador ou um jornalista repórter. Mas se for apenas medianamente culta, já não deve aspirar a ser um jornalista redactor e muito menos um jornalista chefe ou um jornalista director. (...) Para um informador, o saber ler e escrever é o bastante. (...) Para um repórter, não é necessária uma cultura especializada, embora esta lhe não faça mal (...). Mas não ficaria mal se ao repórter profissional se exigisse o 5º ano dos nossos liceus[17]. (...) Mas para o repórter o que se exige (...) é que ele tenha vocação. (...) Pode ser-se ao mesmo tempo repórter e redactor e então ser-se-á um jornalista completo. (...) Resta-nos (...) o redactor (...) que, pela sua posição dentro dum jornal, necessita ser um homem culto. Para o informador e para o repórter, a vocação é tudo, o resto auxilia. Para o redactor, a vocação não basta. Necessita, além duma cultura geral, conhecimentos especiais (...) e (...) para ingressar no (...) jornalismo devia exigir-se-lhe, além dum curso, a devida especialização” (Freire, 1936: 40-41).

Que habilitações defende, então, João Paulo Freire para os redactores? O curso geral dos liceus, acrescido de um ano de “preparação jornalística” onde o candidato adquirisse conhecimentos sobre história do jornalismo, organização dos jornais e técnicas de redacção e, para quem tivesse “aspirações de mando e destaque” (p. 43), um curso superior de jornalismo, agregado ao de letras, com três anos de duração e com defesa de uma tese no final. O primeiro ano seria, essencialmente, dedicado ao estudo da história do jornalismo, da organização dos jornais e das funções sociais do jornalismo no mundo; o segundo ano seria dedicado à aquisição de competências e conhecimentos técnicos (redacção, impressão) e ainda ao estudo de aspectos básicos da administração das empresas jornalísticas; finalmente, no terceiro ano, abordar-se-ia a legislação da imprensa e rever-se-ia toda a matéria dada.

Colateral mas contextualmente, João Paulo Freire refere-se, no seu livro, à constituição típica de um jornal português dos anos Trinta, a pretexto da adequação da formação em jornalismo às categorias profissionais existentes entre os jornalistas portugueses (redactores, repórteres e informadores). Diz, então, João Paulo Freire que um jornal dessa época tinha duas divisões gerais: a redacção e a administração. A redacção era, por sua vez, dividida em várias secções: política, social, falecimentos, desporto, etc. Cada uma das secções, segundo Freire, exige a liderança de um técnico especializado, “que se faz acompanhar de redactores, repórteres e informadores da sua confiança” (Freire, 1936: 22). Nesta parte do seu livro, Freire não apenas evoca as categorias profissionais dos jornalistas portugueses no início dos anos Trinta, mas também, implicitamente, reconhece que a profissão jornalística possui um cunho técnico e necessita de especialistas. No entanto, adverte o autor:

“Não basta hoje, para a confecção de um jornal, o conjunto (...) de boas vontades. É necessário que a essas boas vontades presida o saber, a competência, a cultura. Evidentemente, não se exige que um simples informador, ou mesmo um repórter, tenha uma cultura excepcional. Se a tiver, melhor. Mas requer-se que um chefe de redacção, um redactor categorizado, seja um jornalista com uma cultura geral e uma especialização, tanto quanto possível perfeita”. (Freire, 1936: 22-23).

A administração é, por seu turno, segundo Freire (1936: 23), a “chave mestra dum jornal”. Dividida, igualmente, em várias secções, a administração terá que ser competente para que um jornal funcione bem, mas tem de estar perfeitamente separada da redacção: “Num jornal que mereça este nome, os empregados duma redacção não devem poder entrar na administração, nem os da administração na redacção”, escreve Freire (1936: 24-25), indiciando o conceito de que o jornalismo é uma profissão com fronteiras e limites.

Além da administração e da redacção, um jornal, de acordo com Freire, teria de possuir uma boa biblioteca, uma secção de telefones e um competente sector de revisão, com revisores que aliem a sabedoria e o profissionalismo.

Ainda a título contextual, João Paulo Freire defende uma Lei de Imprensa que desse aos jornalistas “liberdade absoluta”, mas que também os punisse com rigor, em tribunais sumários; que impedisse a organização de jornais sem que os seus servidores vissem assegurados os seus direitos; e que assegurasse aos jornalistas reformas e protecção na saúde e na invalidez. Esta preocupação de João Paulo Freire tem, aliás, um tom bem contemporâneo, tantas as vezes o Sindicato dos Jornalistas clamou, recentemente, contra a criação de empresas jornalísticas mal organizadas e com péssimos planos de negócio, que, ao falirem, atiram para o desemprego centenas de jornalistas.

O último capítulo do livro é dedicado ao associativismo e sindicalismo jornalísticos. João Paulo Freire considera que a Associação de Trabalhadores da Imprensa, que deu lugar ao Sindicato dos Profissionais da Imprensa, entretanto desaparecido para dar lugar à Caixa dos Trabalhadores da Imprensa, e o recém-criado, naqueles tempos, Sindicato Nacional dos Jornalistas “a que pertencem alguns jornalistas e outras pessoas que por tal se intitulam” (Freire, 1936: 46) não davam resposta às necessidades da classe. O autor defende, assim, a criação de um sindicato que agrupasse todos os trabalhadores da imprensa (por razões de força), repartidos por secções específicas, de acordo com o sector em que trabalhassem (tipografia, redacção, etc.). O sindicato deveria ter agregada a si uma caixa de pensões e reformas e um tribunal arbitral que resolvesse questões laborais, nomeadamente situações de incumprimento do contrato de trabalho.

Merece realce a preocupação de Freire com o futuro dos jornalistas, pois, conforme ele próprio escreve sobre a dramática situação dos jornalistas portugueses no início dos anos Trinta, “Não se compreende que um jornalista que deu ao seu jornal 30, 40, 50 anos de esforço chegue ao cabo da vida esmolando a graça duns míseros cobres ou a complacência das empresas onde continua como um tropeço inútil e incómodo que só por caridade se tolera.” (Freire, 1936: 34)

7.2 Luís de Quadros (1949): a pugna pelas escolas de jornalismo e pela habilitação específica para o exercício da profissão

No seu livro Falta uma Escola de Jornalismo em Portugal?, o jornalista Luís de Quadros reedita um artigo que publicou no Correio do Minho, em forma de carta aberta ao Ministro da Educação Nacional, no qual defende não apenas a rápida institucionalização de escolas de jornalismo em Portugal mas também a exigência da habilitação específica em jornalismo para o exercício profissional.

O autor diz que parece existir uma “confusão” entre as palavras profissional e jornalista. Pior, “como se todo o confusionismo não bastasse por si só para amesquinhar uma das mais belas profissões que um ente humano pode exercer (…) [também se acusam] (...) os jornalistas de venais, de mentirosos, de estúpidos e ignorantes, como se toda a honestidade, verdade, inteligência e erudição deste mundo fosse personificada”. (Quadros, 1949: 10)

Luís de Quadros questiona-se sobre o porquê deste ataque à profissão de jornalista ainda acontecer no Portugal da sua época. E dá a resposta: “Pela simples e clara razão de que, falsamente baseadas num critério estreito, as sucessivas aristocracias mentais portuguesas (…) relegaram a um incompreensível ostracismo a actividade espiritualmente mais delicada que numa nação pode existir – a orientação da Opinião Pública”. (Quadros, 1949: 11)

Relembra o autor que já em 1898 Albert Bataille (cit. in Quadros, 1949: 15), numa tese exposta no V Congresso Internacional de Imprensa, havia referido a necessidade da “oficialização dos Cursos de Jornalismo já então existentes” e da “criação de escolas oficiais de jornalistas” Ao longo do texto, Luís de Quadros não faz mais do que repetir as ideias de Bataille, embora com novos argumentos, defendendo a criação de cursos e faculdades de jornalismo que possam assegurar perante a sociedade que o estatuto de jornalista apenas seja atribuído a quem frequente esses mesmos cursos. Para ele, só os cursos superiores de jornalismo permitiriam elevar o jornalismo ao mesmo nível de outras profissões (mais uma vez se observa, aqui, o entendimento do jornalismo como arte liberal, passível de ser aprendido e ensinado, como outras profissões técnicas).

Luís de Quadros defende, igualmente, que a aceleração do ritmo da informação, graças à radiodifusão, foi uma das razões que levaram o jornalismo a tornar-se uma profissão específica, que exige competências específicas e, portanto, profissionais com formação adequada. Segundo o mesmo autor, também o grafismo dos jornais evoluiu tanto que se tornou um factor determinante não apenas para o seu sucesso, mas igualmente para a concretização da sua função informativa, pelo que deveria ser obra de profissionais devidamente habilitados.

Luís de Quadros entende que as mudanças sociais e ideológicas trouxeram ao jornalismo uma faceta de “correcção e educação social” com uma aparência de “versatilidade e ecletismo”, mas para ele o jornalismo “sempre foi e há-de ser por muito tempo, a melhor arma dos fracos e oprimidos” (Quadros, 1949: 13).

O autor relembra que existem experiências de formação superior em jornalismo em vários países do mundo desde o século XIX, devendo Portugal inserir-se nesse movimento. Por isso, em jeito de conclusão, o autor sugere que se dê início “à fundação de uma escola oficial de Jornalismo integrada na Universidade Técnica [de Lisboa]” (Quadros, 1949: 19).

8. Teoria do jornalismo (em geral)

A grande dificuldade de seleccionar obras que se enquadrem nesta categoria reside no facto de todos os livros consultados, de uma ou de outra forma, teorizarem sobre jornalismo. Assim, todos os livros aqui teriam lugar, pelo que, necessariamente, incluímos aqui apenas as obras que, teorizando sobre jornalismo, não se enquadram melhor nas restantes categorias de classificação, sem excluir, em alguns casos, menções particularmente relevantes a obras já referidas anteriormente.

São diversos os temas das obras inventariadas. Excluindo, propositadamente, os livros já abordados neste texto ou que merecerão um tratamento posterior, pode dizer-se que os autores portugueses teorizaram, por exemplo, sobre as relações entre jornalismo, história e pensamento (Figueiredo, 1957; Fraga, 1958), o boato (Lechner, 1971), a rádio e o jornalismo de rádio (Pires Cardoso, 1941; Silva Dias, 1968; Beckert d’Assumpção, 1970) e ainda sobre os meios de comunicação social e a defesa do regime (Lúpi, 1944; 1956; 1958).

Fidelino de Figueiredo (1957: 204), por exemplo, ao referir-se às relações entre história, jornalismo e sociedade explica que “A paz entre os homens e os povos começa nas aulas de história e nas redacções das agências noticiosas, das emissoras e dos jornais diários”. Beckert d’Assumpção (1971) vai além da história e pretende que no jornalismo se estudem as configurações do futuro.

Gustavo de Fraga (1958) reflecte, genericamente, sobre a performatividade jornalística, assente no domínio das técnicas de informação. Diz ainda que os meios de comunicação “constituem diariamente a teia intersubjectiva da consciência da época”, pelo que “o jornalista é um dos mais categorizados e responsáveis funcionários da humanidade”. Ora, como “o jornalismo será sempre, em grande parte, o que for o jornalista, dependerá em parte essencial da sua maturidade cultural e do seu escrúpulo e sentido de responsabilidade” (Fraga, 1958: 15), então o autor sugere que as responsabilidades cometidas ao jornalista tenham equivalente na formação que lhe é exigida, o que naturalmente significa uma formação superior. Qual é, então, a função do jornalista? É despertar as consciências individuais: “Quer actue na rádio quer na imprensa, sob limitações legais determinadas e sob condições técnicas que limitam e impõem certas formas de expressão, ele está na vanguarda de todos os que mantêm despertas as possibilidades de reacção do humano disperso na massa, se tomar consciência (...) da missão a que é chamado” (Fraga, 1958: 14)

Já sobre radiojornalismo, Beckert d’Assumpção (1970: 37), pretende que a rádio “como transportadora técnica de informações, ao mesmo tempo que cria uniformidades por um lado vai, pelo outro, abrindo mais as brechas da diversidade”. O autor exige, ainda, um maior controlo sobre a ética do radiojornalismo, pois considera que a rádio é um “poderosíssimo meio” de formação de opinião, pois encontra-se “mais perto da comunicação cara-a-cara, de homem para homem, com a preferência de ser omnidireccional, com a vantagem, por vezes, de ser anónima, impessoal, uma voz não deste nem daquele, mas que (...) actua (...) como a voz da consciência” (Beckert d’Assumpção, 1970: 40).

De qualquer modo, pode dizer-se que os livros sobre teoria do jornalismo em geral, em Portugal, tendem a ser desenvolvimentos da crítica ao jornalismo feita no século XIX e assumem, predominantemente, cinco dimensões, como veremos:

1) O estabelecimento do território do jornalismo, da natureza, funções e papéis sociais da actividade, das suas transformações e dos seus principais agentes, os jornalistas;

2) A intenção de moralização e dignificação das práticas profissionais e da própria profissão (para uns) ou ocupação (para outros) dos jornalistas;

3) A crítica aos media;

4) A perspectivação da influência do jornalismo na sociedade;

5) As técnicas e a expressão jornalísticas.

É de referir que de uma teorização de natureza meramente intuitiva, se passará, progressivamente, a uma teorização de natureza mais sociológica, em que são visíveis várias influências estrangeiras, até pela diversidade de fontes citadas.

8.1 O território do jornalismo e os jornalistas

São muitas as descrições sobre o território do jornalismo e dos jornalistas na produção intelectual portuguesa. Talvez a mais interessante dessas descrições seja a do filósofo Gustavo de Fraga (1958: 15): “Mundo de aventura e de novidade que o é, o jornalismo é transmissão e recriação por um meio próprio de expressão”.

Edmundo de Amicis, ao prefaciar o livro de Alberto Bessa (1904: VII) escreve que o jornal é “um livro impresso sobre uma folha (...), um livro volante” que coloca os leitores a par dos grandes e pequenos acontecimentos do quotidiano, aconselha nos negócios, anuncia produtos e serviços e oferece empregos, oferece passatempos e folhetins e entretenimento para as crianças, mas que “na manhã seguinte está sepultado e esquecido” (Amicis, in Bessa, 2004: VIII). Joaquim Salgado (1945: 59-60) reconhece na imprensa um “ministério sacerdotal de instituição pública” e, em muitos casos, “o único agente de cultura e comunicação das pessoas que a lêem”. O autor considera ainda que a diversidade e acessibilidade dos conteúdos dos jornais e o seu papel na vulgarização das ideias permite alimentar as necessidades e interesses de informação, orientação ou simples distracção dos mais variados tipos de leitores, sendo poucos os cidadãos que escapam à sua influência. Numa síntese abstracta dessas descrições concretas das missões da imprensa de Amicis e Salgado, chegaríamos, assim, a algumas das funções sociais do jornalismo: informar; orientar; entreter.

A primeira das citações anteriores também permite observar que, para muitos dos pioneiros da reflexão sobre jornalismo, este era visto, essencialmente, como um ramo da literatura. Joaquim Salgado (1945: 59), por exemplo, classifica, igualmente, o jornalismo como “o que logrou mais popularidade” entre “todos os géneros literários”, apesar de o ver, igualmente, como instituição social. Também para Alberto Bessa (1904: 29), a imprensa “é um grande bem (...) porque é a palavra organizada em instituição, tornada eco da multidão (...), servindo, com a sua voz, de válvula de segurança”. Estas palavras de Bessa e as anteriores, de Salgado, demonstram que em Portugal já se tinha espalhado, pelo menos desde o final do século XIX, o conceito sociológico da imprensa como instituição social, caro aos pioneiros oitocentistas alemães da sociologia.

Nuno Rosado (1966: 11-13) caracteriza a imprensa como um meio público de difusão de informações. Também chama a atenção para as funções da imprensa, já que considera ser principais deveres do jornalismo “informar com verdade” e, através dos conteúdos opinativos, “esclarecer (...) para orientar”. Para este último autor, é ainda missão da imprensa “exercer uma acção formativa” e moralizadora na sociedade. Rosado (1966: 18) aborda, em consequência, os critérios de noticiabilidade que devem presidir à selecção de notícias, que para ele são o interesse, a oportunidade e a existência de um conteúdo cultural ou moralizador e a actualidade. Sobre este último, Rosado (1966: 122) cita o jornalista Augusto de Castro:

“Actualidade – eis outra palavra que o jornalismo criou e que só o jornalismo explica. A actualidade é um fenómeno colectivo que apenas conheceram o último quartel do século último e o nosso século. O sincronismo da vida e de espírito, que a palavra actualidade exprime, provém do jornal, ou, melhor, da actualidade mental que a palavra jornalismo traduz.”

Para Rosado (1966: 18), porém, também há critérios selectivos relacionado com a elaboração da notícia: o nível literário do texto, ou seja, a sua qualidade intrínseca, mas também a clareza, a simplicidade, o realismo e a brevidade.

Apesar de o jornal sair para a rua todos os dias, conserva, para determinados autores, algo de mistério romântico (o que certamente atraiu para o jornalismo muitos jovens aos longo do tempo):

“Dos milhões de homens que lêem diários (...), uma grande parte não faz ideia da vasta complexidade do trabalho de que o jornal é a resultante, da grande variedade de cooperadores, da rigorosa economia do tempo, da admirável complicação de auxílios mecânicos que ele requer. (...) A folha sai, segundo eles pensam, de uma oficina misteriosa (...).” (Amicis, in Bessa, 1904: XI)

A citação anterior mostra que Edmundo de Amicis já tinha, ademais, no advento do século XX, uma noção clara da pressão do tempo sobre a complexa actividade jornalística.

Também se observam entre os autores portugueses, por vezes com o apoio de citações de autores estrangeiros, várias tentativas de circunscrever o território do jornalista.

Uma concepção comum do jornalista nos autores portugueses, na sua luta pela dignificação e justificação da profissão, é a do jornalista paladino, espécie de cavaleiro andante. Alberto Bessa (1904: 26) escreve: “O jornalista deve sentir todas as dores, revoltar-se contra todas as injustiças, aplaudir todas as boas acções, opor-se a todas as vilezas (...), só deve ferir combates cuja vitória nobilite e enalteça o vencedor”.

O conceito mais vezes repetido pelos autores portugueses para caracterizar o verdadeiro jornalista é o do jornalista sacerdote. “O jornalismo é um sacerdócio”, segundo Bessa (1904: 36), é uma frase “velha”, mas “justa, porque o sacerdócio (...) significa (...) o exercício de todas as funções elevadas, de todas as profissões nobres, e aplica-se a todos os misteres que demandam dedicação e desinteresse absolutos” como, para ele, sucedia com o jornalismo. Salgado (1945: 8) também emprega a designação “ministério sacerdotal” para qualificar o jornalismo.

Um binómio igualmente presente nos escritos dos autores portugueses que se debruçaram sobre o jornalismo é o da máxima liberdade – máxima responsabilidade, como é o caso de Bessa (1904: 36). Por outras palavras, os jornalistas deveriam beneficiar da máxima liberdade, assumindo a máxima responsabilidade pelos seus actos.

O cruzamento entre jornalismo e democracia também vem de há muito tempo atrás. Em 1904, por exemplo, Alberto Bessa escrevia que o jornalista é o “catedrático de democracia em acção”.

Outras funções atribuídas aos jornalistas e que fazem parte do território jornalístico tal como foi pensado pelos teóricos portugueses são, como discrimina Alberto Bessa (1904: 36), ser “mestre das primeiras letras” (dimensão pedagógica oculta do jornalismo), “advogado e censor, familiar e magistrado”.

Numa altura em que a afirmação do repórter profissional sobre o “escritor de jornal” se fazia gradualmente sentir, os autores procuraram explicar e comentar esse fenómeno. Assim, para Joaquim Salgado (1945: 61-62), a profissionalização dos jornalistas radica na sua “proletarização”, provocada pela industrialização da imprensa:

“À industrialização da imprensa seguiu-se, era inevitável, a proletarização do jornalismo. Menos que intelectuais (...), os plumitivos de hoje são mais «profissionais da imprensa» do que jornalistas. Nas redacções, a sua função está taxativamente determinada, e raro eles a excedem, não lhes competindo a faculdade de iniciativa. A própria variedade e complexidade com que o periódico é feito gerou a especialização, do que resultou o trabalho ser dividido por secções e realizado por um pessoal que se confina às especialidades inerentes ao seccionamento estabelecido. Concordamos que o desenvolvimento que a factura do jornal tomou, aconselha e impõe esse sistema de trabalho; mas isso não nos inibe de reconhecer que tal sistema anulou, senão no todo, pelos menos numa grande parte, aquilo que no jornalismo e no jornalista havia de independência e espontaneidade, ou seja, a expressão mais forte e mais cara da sua inteligência e da sua personalidade.”

Por seu turno, Nuno Rosado (1966: 19-23), vê no jornalista um profissional, um repórter, frequentemente especializado, para poder comentar a notícia e orientar os leitores. A distinção entre a figura do repórter profissional e do “escritor de jornal” já é para esse autor, que escreve em 1966, um facto: “O jornalista não é, portanto, o dramaturgo que acidentalmente escreve um artigo, nem o político que de tempos a tempos publica um ensaio. O jornalista desempenha as suas funções quotidianamente, vivendo em pleno as missões de que é incumbido a fim de as poder transmitir, com o maior realismo e brevidade, ao público” (Rosado, 1966: 19). Nuno Rosado (1966: 21-22) pretende, ainda, que uma das principais qualidades do jornalista é o espírito da conquista da notícia, por outras palavras, a capacidade de usar os mais diversos expedientes para obter informações exclusivas em primeira-mão, batendo a concorrência, juízo que, conforme já se observou, é compartilhado pela generalidade dos jornalistas que legaram à posteridade as suas memórias profissionais.

Fidelino de Figueiredo (1957: 203) diz que o ofício de jornalista tem duas vertentes: “o jornalista como profissional e o jornalista como homem de uma vocação típica e (...) de singular consciência”. A primeira dimensão compreende o domínio técnico e as competências profissionais, que o autor diz que em Portugal se aprendiam nas redacções mas que no estrangeiro tendiam a ser ensinadas em escolas universitárias; a segunda dimensão resulta do “exercício activo de uma espontânea inclinação do espírito”. O jornalista que mais cultiva a “vocação farejadora” e o “poder de expressão imediata” (Figueiredo, 55) é o que mais sucesso obtém a descrever acontecimentos críticos. Porém, como o jornalista também é um homem com uma consciência singular “não pode deixar de ser um homem de tendências”. E as tendências do jornalista revelam-se, sustenta Figueiredo (1957: 55) “na sua recolha (...) de notícias”, pois o jornalista “selecciona como o artista, organiza como o historiador, interpreta como o ensaísta e julga como o juiz”. O autor descreve, em consequência, o jornalista ideal como alguém que tenha “ideias seguras e livres, não de partido, sobre os sucessos quotidianos”. Para ele, a imprensa só será melhor quando um jornalista cobrir os acontecimentos “de acordo com uma filosofia da história e da vida de bases objectivamente realistas, tão seguro do seu sistema de ideias, dos seus métodos de acção e do seu papel de guia ou condutor como um professor na sua cátedra”.

Embora por outras palavras, também Gustavo de Fraga (1958: 5) coloca ênfase no jornalista como selector: “O redactor tem de encontrar a sua coordenada exacta, porque ele pode exercer uma acção permanente sobre a essência do serviço que lhe é entregue, descobrindo a perspectiva objectiva, seleccionando, dando ou evitando notas emocionais e pessoais, servindo ou não interesses e paixões, descobrindo o acidental e o transitório. O repórter pode ou não dominar o acontecimento, vivê-lo tomando, ou não, partido.”

8.2 Moralização e dignificação do jornalismo e dos jornalistas: ética e deontologia

São várias as considerações dos autores portugueses sobre os jornalistas e o jornalismo que enaltecem ou criticam a actividade e os seus agentes com fins de moralização e dignificação. Essas considerações desembocam, portanto, em grande medida, no campo da ética e da deontologia.

As elegias ao jornalismo e aos jornalistas, quando feitas, não são gratuitas. Alberto Bessa (1904: 27), por exemplo, como outros autores, associa o mérito do jornalismo à condição deste respeitar o histórico valor da verdade: “embora as maiores instituições humanas se alienem ou enxovalhem, restará sempre uma nova – a imprensa, capaz, por si só, de reconquistar todas as outras quando associada à (...) verdade” (Bessa, 1904: 27).

Outros valores profissionais realçados pelos teóricos portugueses do jornalismo são a independência, a coragem, o civismo e a integridade, que asseguram que o público considere o jornal credível:

“O jornal tem de ser um órgão vivo, correspondente a uma actividade necessária, executando um trabalho fecundo e proveitoso, servindo a inteligência (...) dos (...) que o lêem (...). Não deve ter hesitações nem fraquezas (...). No curso dos factos e das ideias entram como elemento de apreciação, de crítica e de estudo, o temperamento, o valor e o mérito do jornalista, que é o factor subjectivo e pessoal, moral e responsável, do exercício da imprensa. Deve ser de coragem, de independência e de civismo formado o seu carácter; de penetração, de lucidez e de imparcialidade formado o seu critério (...) a sua alma votada a todas as concepções mais elevadas (...) na justiça, na verdade e no bem.

O cachet pessoal que o temperamento do jornalista possa dar ao seu trabalho não o prejudica se ele tiver (...) originalidade e mérito. O que é preciso ter em atenção é que não basta a um jornal possuir a admiração dos que o lêem: necessita de ter a confiança daqueles que o procuram, porque o jornal é mais dos seus leitores do que dos seus redactores ou proprietários (...).

A característica da confiança que inspira um jornal está na segurança que possa ter o seu público (...), sendo a independência de opinião de um jornal o único meio de garantia de uma tal segurança.” (Bessa, 1904: 30-31 e 34-35)

Nuno Rosado (1966: 16-17) é outro dos autores que põe a tónica da acção jornalística no respeito pelos valores profissionais atrás referidos e ainda na honestidade, mas acrescenta às funções da imprensa uma acção moralizante:

“A verdade contida em certa notícia deve ser exposta não só com clareza e simplicidade mas também com honestidade (...) A independência que revela no exercício da sua missão mede-se pelos conceitos valorativos que utiliza tendo por ponto de referência os princípios da ética e os superiores interesses da colectividade. A imprensa tem, sobretudo na sua função orientadora, uma função cultural e moralizadora.”

Para Alberto Bessa (1904: 35), o jornal precisa, para concretizar a sua missão, de respeitar uma espécie de contrato que estabelece com o leitor, assente nos valores profissionais:

“Seja por afinidade de pontos de vista e de sentimentos, ou por comprovadas tradições de seriedade, de escrúpulos, de independência e de hombridade, o leitor acostuma-se a um jornal (...) e quase lhe entrega a direcção do seu espírito, a justificação dos conceitos que emite, dos juízos que forma, das críticas que faz e até, por vezes, das resoluções públicas que toma. Para que este facto se generalize, é necessário que o jornal se tenha identificado com o geral da opinião, já dirigindo-a, já reflectindo-a (...)”.

Nuno Rosado (1966: 11-13), por seu turno, explicita que “Se a informação for deturpada, o leitor tende a perder a confiança; se os critérios [de noticiabilidade] (...) pecam por ausência de fundamentos, por inconsciência ou má fé, surge a desorientação.” Esse autor é particularmente crítico para com a propagação da mentira e do boato através dos meios jornalísticos e para com o sensacionalismo, que apenas aproveitaria, na sua versão, a “minoria de leitores apreciadora dos escândalos”. Por isso, embora não o diga claramente, o autor procura justificar a censura das autoridades civis e religiosas.

Joaquim Salgado (1945: 88) considera, por sua vez, que para cumprir idealmente a sua missão cívica, a imprensa tem de se constituir como “um foro cívico em prol da comunidade (...), um serviço social em proveito da Nação.”

Fidelino de Figueiredo (1957: 203-204) pretende que um jornalista é um “professor de actualidade, ensina a vê-la, a julgá-la e a extrair dela um comportamento”. Por isso, sentencia: “É tão necessária uma Ordem dos Jornalistas, com a sua disciplina moral e profissional, o seu juramento de fidelidade ao estatuto da Ordem e à sua deontologia, como foram necessárias uma Ordem dos Médicos e uma ordem dos Advogados”.

8.3 A crítica aos media

Entre outras perspectivas já delineadas, a produção intelectual portuguesa sobre jornalismo abordou com grande relevo a pretensa perda de independência dos meios de comunicação social e dos jornalistas pela sua ligação a grupos económicos (Tengarrinha, 1965: 194 – 196). Nuno Rosado (1966: 90), por exemplo, sustenta que “Os altos interesses financeiros de determinados grupos, detentores (...) de jornais e de outros órgãos de informação, nem sempre se curvaram perante as realidades. Quer dizer: Uma grande parte da imprensa (...) tende a comercializar-se, isto é, em vez de informar objectivamente vende notícias”.

Joaquim Salgado (1945: 8-9 e 61), no mesmo sentido, sublinha que o “carácter manifestamente mercantil” da imprensa impõe-lhe “limitações” e afecta a sua independência, já que “Os grandes diários são empresas de poderosos capitais – e visam, como não podia deixar de ser, uma exploração lucrativa”:

“A industrialização e outros factores (...) transformaram o jornalismo num profissionalismo respeitável (...) mas sem (...) a força original, a independência, que distinguiram a acção dos plumitivos do século passado. Eles podiam (...) não obedecer a ideias mestras de reconstrução; é possível que os movesse somente a senha dos interesses mesquinhos; admitimos, mesmo, que se não dessem conta das responsabilidades que se lhes impunha (...). Mas se, por um lado (...) falharam (...), dilacerando-se em lutas (...) e em cobiças insofridas, toda a inteligência, brilhantismo de forma, energia e vigor de estilo foram incomparáveis (...), tudo (...) imolando aos efeitos literários e à (...) febre das ambições”.

Para Salgado (1945: 63-64), a obediência teórica do jornalismo a dois senhores é um “drama” que decorre da sua organização industrial:

“O drama da imprensa parece consistir principalmente (...) na dupla natureza pública e privada (...). Não há dúvida de que o jornalismo exerce uma função pública (...), visto que se destina a orientar, guiar, esclarecer a opinião; a par dessa função, compete-lhe, porém, sustentar os interesses das empresas (...) e até defender as pretensões ou planos de grande vulto que (---) os donos dessas empresas pretendam fazer vingar – pretensões e planos cujo reflexo social nem sempre se faz sentir em proveito da comunidade.

(...)

Nos países de intenso desenvolvimento, não há dúvida que a imprensa serviu os interesses capitalistas, por vezes duma maneira verdadeiramente escandalosa. (...) Como tantas outras questões (...), a imprensa sofre os vícios das condições gerais em que a vida social está organizada (...)”.

A crítica de Salgado (e outros autores) ao mercantilismo da imprensa e à sua inserção no sistema capitalista, para alguém mais desavisado, pode ser uma surpresa, mas na realidade o juízo de Salgado denuncia apenas a influência do pensamento católico anti-capitalista num certo grupo de intelectuais portugueses, precisamente os que apoiaram doutrinariamente o regime corporativo de Salazar, ele próprio oriundo da intelectualidade católica e rural. Por isso, embora o autor atrás citado concorde que se deve conceder à imprensa “a liberdade máxima para o cumprimento da função que lhe cabe”, ele, tal como outros autores (por exemplo, Rosado, 1966) admite a censura prévia, justificando-a com a necessidade de evitar, precisamente, que o jornalismo caia na licenciosidade, no “desbragamento, no insulto, na malsinação das coisas mais sagradas” (Salgado, 1945: 66). Na versão de Joaquim Salgado, aliás, a censura não seria mais do que uma forma de proteger um povo civicamente impreparado:

“não existindo condições de civismo e de elevação que permitam o exercício proveitoso do curso das ideias; carecendo o povo daquela instrução mínima que o habilite para as tarefas que a sua própria qualidade lhe impõe; faltando, em suma, o espírito de cidadania (...), poder-se-á conceber o estabelecimento efectivo duma liberdade de imprensa destituída de qualquer controle fiscalizador? (...) Que os homens (...) decidam em consciência.” (Salgado, 1945: 68)

Apesar de tudo, Joaquim Salgado (1945) encontra na imprensa coisas positivas e coisas negativas, ou “virtudes e malefícios”, conforme o título do seu livro. Subscreve, aliás, a posição do jornalista francês Veuillot, para quem a solução para evitar os males do jornalismo é a multiplicação dos jornais, de forma a aumentar a polifonia no espaço público e a evitar que alguém se proclame, sem oposição, “dono” da verdade. Isso entronca, aliás, com o seu conceito de opinião pública, já que, para Salgado, embora a expressão seja correntemente utilizada como sinónimo de maioria, na realidade não há uma opinião pública, mas várias correntes de opinião. Para além disso, conforme ele próprio salienta, mesmo quando existe, a propósito de um assunto, uma corrente de opinião maioritária, quantidade não significa qualidade e muito menos razão, pelo que, se não subjazesse a necessidade de atender às condições concretas de uma sociedade, a liberdade de imprensa seria sempre a melhor solução. (Salgado, 1945: 70-71) Porém, mantendo-se a “contradição entre o carácter público e o fim privado da imprensa”, então a “criação e desenvolvimento de uma imprensa livre (...) é das soluções mais difíceis (...), [pois] se o periodismo mercantil anula as virtuosidades originais que caracterizam a (...) imprensa, o jornalismo livre pode ser de efeitos ainda mais negativos, desde que resvale, como a experiência demonstrou já, numa aguda hipertrofia personalista, em que aos interesses da comunidade se sobreponham as ambições dos chefes, as paixões facciosas, o dogmatismo virulento das seitas.” (Salgado, 1945: 84-85)

Num registo diferente, João Arnaldo Maia (1974) acusa os meios jornalísticos de então de serem dominados por uma “minoria dominante” sendo usados como uma “arma ao serviço do Governo para envenenar a opinião pública”. O autor exigia, assim, que na eventualidade do regresso à democracia no país se instituísse uma política de controlo democrático dos meios de informação e que um futuro Governo democraticamente eleito viesse a apoiar financeiramente os meios de partidos políticos e sindicatos. Também Miller Guerra (1971) denuncia os alegados perigos da concentração das empresas jornalísticas, pois, de acordo com o autor, os monopólios jornalísticos potenciam a uniformização, a banalização e a mercantilização dos conteúdos informativos, que passam a estar sujeitos às leis do mercado. “O objecto próprio (...) da imprensa que consiste (...) em informar, educar e distrair, decai ou degenera numa espécie de mercadoria em que o divertimento constitui a preocupação principal. As consequências (...) são desastrosas para a cultura dum povo” e para o exercício da crítica, afirma Miller Guerra (1971: 78).

Um outro alvo das críticas dos teóricos portugueses ao jornalismo é a vertiginosa velocidade da informação, que deixa pouco tempo à reflexão, mas também aumenta o poder dos jornais, que ditam a actualidade: “Hoje é-se célebre em vinte e quatro horas”, dizia Augusto de Castro (cit. in Rosado, 1966: 122).

8.4 Os efeitos do jornalismo

Os efeitos sociais do jornalismo constituem outra das vertentes exploradas pelos autores que o pensaram antes de 1974. Nuno Rosado (1966: 121), relembrando as pesquisas de Jacques Kayser, diz que o jornalismo influencia o processo de instrução, alimenta debates e intensifica as polémicas. Amicis (in Bessa, 1904: IX) descreve-os de forma concreta, ao dizer que o jornal, além de colocar as pessoas a par do que acontece, pode ajudar o criminoso a fugir, o negociante a fechar um negócio, um cidadão a decidir; pode convocar o ódio ou o amor dos atingidos pelas suas notícias, provocar discussões e originar desmentidos, etc. Caminhando-se no sentido da abstracção, verifica-se que as ideias principais, sistemáticas e contemporâneas sobre os efeitos pessoais e sociais do jornalismo estão presentes nos textos desses autores, embora estes últimos as tenham formulado de forma concreta e seja desejável caminhar no sentido da abstracção. Assim, formulando-se em abstracto as situações concretas narradas pelos autores, verifica-se, em consequência, que os jornais têm efeitos:

a) Cognitivos: Os jornais fazem as pessoas conhecer o que acontece e alimentam as conversas, ou seja, agendam temas, tal como sustentaram Rosado ou, antes dele, Amicis. Amicis (in Bessa, 1904: XVI) diz mesmo: “Suprimi o jornal e suprimireis entre milhões de homens a discussão dos negócios públicos”!

b) Comportamentais: Uma notícia pode, por exemplo, originar que alguém a desminta, como dizia Amicis.

c) Afectivos: Os conteúdos podem gerar ódios e rancores, mas também paixões, conforme referem quer Rosado quer Amicis.

Interessantemente, Amicis (in Bessa, 1904: XI) também explica que os “ingénuos (...) formam um conceito quase fabuloso da força do periódico”. As palavras do autor documentam que alguns teóricos já no início do século XX tinham a percepção nítida de que certas pessoas, nomeadamente ao nível do senso-comum, têm tendência para exagerar os efeitos (perversos?) da comunicação social, ideia relevante da hipótese actual do third person effect[18]. Porém, esse autor também estava consciente da capacidade de, a médio e longo prazo, o jornal, como diríamos contemporaneamente, não apenas agendar temas na agenda pública, mas também agendar os enquadramentos propostos para esses temas (ou seja, a comunicação social, junto de certas pessoas e em determinadas circunstâncias, pode ter idêntico êxito em não só levar as pessoas a pensar sobre certos assuntos mas também em fazê-las pensar de determinada maneira acerca desses mesmos assuntos): “Que interessante estudo poderia fazer-se sobre a lenta infiltração de ideias, sobre a gradual modificação de juízos e de convicções que realiza o jornal em grande número de homens, os quais, a pouco e pouco, acabam por não raciocinar senão com o raciocínio daquele” (Amicis, in Bessa, 1904: XIII).

O artigo-prefácio de Edmundo d’Amicis no livro de Bessa evidencia, por outro lado, que os autores portugueses liam e conheciam obras referenciais dos estudos jornalísticos. Bessa (1904: 31), aliás, cita Tarde e o seu importante livro L’Opinion et la Foule para diferenciar entre público e multidão. Relembra, identicamente, o brasileiro Medeiros e Albuquerque (cit. in Bessa, 1904: 33), segundo o qual cada pessoa “pertence simultaneamente a diversos públicos”. No entanto, de acordo com Bessa (1904: 33), “Esta interpenetração de públicos, sem a imprensa, não seria susceptível de se estender, porque cada um não teria tempo nem meios de procurar todos os que se ocupassem dos mesmos assuntos (...). É por isso que o jornal, grande formador de públicos, se constituiu (...) um verdadeiro dissipador de multidões.”

Também é visível que, conforme tendência geral da imprensa do final do século XIX e princípios do século XX, alguns autores vêem a imprensa como uma espécie de representante não eleita do público. É o caso de Alberto Bessa (1904: 35), que reflecte o pensamento do teórico brasileiro Rui Barbosa: “(...) [deve] o jornal dirigir a vontade, a resolução e os actos; reflectir a impressão, o sentimento, as emoções; dirigir o protesto, a reclamação, a queixa; reflectir a agressão, a injustiça, o sofrimento; dirigir a iniciativa, o movimento, a liberdade; reflectir a ameaça, a opressão, a tirania.”

8.5 As técnicas e a expressão jornalísticas

Não se encontraram muitos livros respeitantes à teorização sobre técnicas jornalísticas e, algo estranhamente, tanto quanto se constatou, os que se encontraram dizem respeito à rádio (Pires Cardoso, 1941; Curado Ribeiro, 1964) e à televisão (Caio, 1966) e não à imprensa, há muito mais tempo implantada no país. Nenhum deles é, porém, exclusivamente um livro sobre técnicas jornalísticas, antes as abordam nos contextos mais vastos da produção de programas de rádio e de televisão, respectivamente.

Pires Cardoso (1941), reflectindo sobre aspectos de técnica de rádio aplicáveis ao radiojornalismo, dizia que a rádio tem de ser feita para o grande público; que os jornalistas têm de respeitar a linguagem própria do meio (frases claras, simples, curtas e incisivas, sem raciocínios demorados) e precisam de prender a atenção do ouvinte, evitando fatigá-lo; e que os jornalistas precisam ainda de explorar uma linguagem delicada e sensível.

Fernando Curado Ribeiro (1964: 125) já demonstrava perceber a individualidade do meio “rádio”: “A rádio-informação cumprirá melhor a sua missão se se alhear da ideia da existência de jornais. Deverá, pois, ter presente as características que o meio lhe impõe e utilizar as vantagens que lhe concede”. Como deve ser elaborada, então, a rádio-informação? Em primeiro lugar, o autor diz, e repete, que a voz é o principal instrumento do repórter de rádio e é na sua modulação que assenta o sucesso ou insucesso da locução. As notícias de rádio, prossegue o autor, devem ser redigidas de forma breve e clara e lidas com “boa voz” e “boa dicção”, em “tom neutro” e “íntimo”, evitando os momentos de silêncio, dizendo as coisas e não falando-as (Curado Ribeiro, 1964: 126-127). Além disso, a rádio deve aproveitar-se da sua velocidade para darem as notícias no momento dos acontecimentos ou mal se saiba das mesmas, embora o autor advirta, igualmente, que “a rapidez das informações é uma ameaça permanente à sua veracidade” (Curado Ribeiro, 1964: 126). Fernando Curado Ribeiro distingue, ainda, a reportagem em diferido da reportagem em directo. Para ele, o repórter de rádio deve treinar as suas técnicas de improvisação para o directo, tirando partido dos sons que possam servir de pano de fundo nos locais dos acontecimentos. Para as reportagens em diferido, que podem ser editadas, o repórter de rádio deve, segundo Curado Ribeiro, adestrar-se nas técnicas de edição (sobreposições e justaposições de som, uso de sons de diferente proveniência, como os sons ambiente, os sons de entrevista ou a música).

Horácio Caio (1966) fala dos tipos de imagem, das técnicas de edição de imagens (corte, encadeado e fusão) e dá os seguintes conselhos sobre a escrita de notícias para televisão:

“1º Despertar o interesse no trecho de abertura (...).

2ª Escrever para o ouvido, adoptar um modo coloquial de dizer. Evitar o emprego de lugares-comuns e escolher (...) palavras de fácil compreensão. Decompor a notícia em frases, cada uma delas com um ou dois factos importantes.

3º Escrever no tempo presente (...).

4º Ser objectivo (...).” (Caio, 1966: 66)

A propósito da entrevista, Horácio Caio regista que “a conversa deve ser directa (...). O entrevistador deve tomar o lugar do espectador e procurar que o entrevistado responda a perguntas que estes desejariam fazer”, evitando intimidades e fugas ao tema.

8.6 Alberto Bramão (1899): a distinção entre jornalistas e políticos que escrevem em jornais

O Jornalismo, de Alberto Bramão, é a versão escrita de uma conferência que o autor fez a pedido da Associação dos Jornalistas de Lisboa, à qual pertencia, para definir o “honesto equilíbrio entre a missão moral do jornalista e o seu interesse prático” vencendo a grande dificuldade que representa “sustentar a equidade profissional dentro da necessidade financeira”. (Bramão, 1899: VI)

Ainda na “Explicação”, primeiro ponto do seu texto, o autor começa por definir o jornalismo como uma “gloriosa instituição” com “alta influência social” (Bramão, 1899: VII) Seguidamente, tenta reflectir sobre a questão “Qual a maneira de elevar o jornalismo?”. Para lhe responder, Bramão começa por assinalar o debate que se fazia na altura sobre a conveniência de uma escola de jornalismo em Portugal, à semelhança do que acontecia no estrangeiro. No entanto, sem aprofundar a questão, parte logo para a distinção entre os jornalistas portugueses e os estrangeiros, pois, diz ele, não havia “salvo algumas poucas excepções, jornalistas portugueses à maneira dos jornalistas estrangeiros” (Bramão, 1899: 13). E porquê? O autor responde: “Alguns dos mais brilhantes espíritos da nossa imprensa diária, os que não desanimaram diante das asperezas da profissão, circunscreveram o seu talento ao único ramo jornalístico capaz de compensar a enormidade dos seus esforços: a politica. O artigo de fundo passou a ser quase a única aspiração dos trabalhadores da imprensa diária. E assim acontece com alguns dos nossos mais afamados jornalistas: são simplesmente políticos que escrevem, e que norteiam as questões ao sabor de interesses mais ou menos partidários ou pessoais” (Bramão, 1899: 13). Ao contrário, prossegue Bramão (1899: 13-14):

“Os verdadeiros jornalistas, nos países em que esta profissão verdadeiramente existe, têm, como principal característica a faculdade de urdir, em boa prosa, impressões sobre todos os acontecimentos, o que não quer dizer que se não dediquem de preferência, para maior intensidade da sua obra, a uma ou outra especialidade. São homens de instrução variadíssima, embora, às vezes superficial, de rápido golpe de vista sobre os factos, de inteligência poderosamente assimiladora e de prontas faculdades de trabalho.”

Assim, para se triunfar no jornalismo no estrangeiro, era preciso, salienta o autor, “possuir uma completa vocação, (...) talento, e (...) ter uma contínua aplicação ao trabalho, que absorve o tempo todo, não deixando grande margem para acumulação de profissões”. Infere-se, em consequência, das palavras de Bramão que os jornalistas portugueses, na viragem do século XIX para o XX, eram pessoas que acumulavam uma outra profissão com o jornalismo. Porém, ter em Portugal jornalistas inteiramente dedicados a essa profissão seria, à época, “impossível, pela razão única e suficiente de não haver jornal que pague aos seus redactores o indispensável para eles viverem exclusivamente disso” (Bramão, 1899: 14).

Diagnosticando a situação do jornalismo nacional, Alberto Bramão reflecte sobre as reduzidas tiragens dos jornais e sobre a concorrência exacerbada, ironizando ao salientar que “Há jornais que chegam a quase a esta coisa fantástica – de terem mais colaboradores do que leitores.” (Bramão, 1899: 17). A taxa de analfabetismo, que, segundo o autor, rondava 80% da população, também não contribuía para a prosperidade das empresas jornalísticas.

Esta situação trazia consequências, de acordo com o autor:

“Desta forma, o dono do jornal pensa apenas numa secção, a única de que o jornal é pretexto: o artigo político. Todas as outras secções merecem-lhe maior desprezo. Portanto, em vez de escolher para elas homens com habilitações especiais, com ilustração e talento, a quem teria de dar uma remuneração condigna, aceita para cooperadores os primeiros microcéfalos que lhe aparecem com desejo de dizer tolices gratuitamente, e com a única aspiração de bilhetes de teatro e regalias vaidosas de redactores.” (Bramão, 1899: 19)

Resultado dessa política? “Uma rumorosa desordem de notícias sem importância, escritas com má ortografia e impressas em péssimo papel.” (Bramão, 1899: 20).

A falta de recursos e a deficiente qualidade dos colaboradores, segundo Bramão, punham o problema da qualidade jornalística. “Porque também é este um caso muito curioso e creio que peculiar do nosso país: não é o jornal que dirige a opinião pública; a opinião pública é que dirige o jornal. O proprietário orienta-se pelo gosto da multidão.” (Bramão, 1899: 20). E que a multidão quer, interpretando o autor, é sensacionalismo, que não é sinónimo de qualidade, pois o jornalista, na visão de Bramão, deveria procurar não deixar “a impressão sugestionadora”, mas antes “lograr a que o sereno espírito dos leitores meça friamente até que ponto vai a verdade” (Bramão, 1899: 27).

“Qual a maneira de remediar o mal? Se a deficiência jornalística provêm principalmente da deficiência financeira, visto que a colaboração gratuita nos jornais é o único recurso que os proprietários encontram para manter a propriedade, a maneira de remediar o mal seria uma única: valorizar licitamente todos os elementos de que o jornal dispõe”, explica Bramão (1899: 21). Ao jornalista compete, assim, “dar todo o relevo do seu talento e do seu carácter à obra que produz”; ao empresário do jornal compete “desenvolver os recursos financeiros, de forma a assegurar ao jornalista uma remuneração que o livre de contingências menos dignas”, pois “não pode haver independência sem lastro na algibeira”. (Bramão, 1899: 29) “A economia encerra a independência e a dignidade” (Bramão, 1899: 37), exclama o autor.

Em termos práticos, como Bramão pretendia que os jornais se tornassem em prósperas empresas jornalísticas? Através da venda de “artigos ou notícias de carácter mercantil” (Bramão, 1899: 34) e publicitário.

No final do seu texto, o autor recorda, em jeito de síntese conclusiva, que só empresas jornalísticas financeiramente saudáveis podem pagar a bons jornalistas que se dediquem exclusivamente ao jornalismo e se pautem pela independência, “atmosfera em que se mantém e se desenvolve a delicada flor da verdadeira dignidade” (Bramão, 1899: 41).

8.7 Augusto de Lacerda (1904): o papel do jornalismo na “irradiação do pensamento”

A Irradiação do Pensamento é um livro dividido em duas partes. A primeira é dedicada à história do jornalismo, e a segunda, intitulada “A Imprensa de Hoje”, é consagrada àquela que o autor considera ser a maior vantagem da imprensa: a capacidade de irradiar o pensamento.

Augusto de Lacerda procura demonstrar, em primeiro lugar, que alguma da crítica ao jornalismo é exacerbada, pois exigir-se-ia do jornalismo um grau de perfeição que está longe de constituir atributo das actividades humanas e exigir-se-ia dele também que corrigisse os erros sociais que não provoca. Aliás, Lacerda interroga-se sobre “como se pode exigir que a imprensa exerça nas sociedades uma missão de contrariedade à corrente geral, sendo, como é, uma parcela no conjunto das manifestações sociais”? Diga-se que nesta questão, como noutras que também coloca, o autor parece sugerir que o jornalismo é, em cada época, regido pelo respectivo contexto histórico-cultural, uma ideia cara a grande parte das correntes teóricas actuais sobre jornalismo.

O autor reconhece, também, nesta parte da obra, que a competição entre jornais se assemelha à luta pela vida (concorrência vital) que Darwin identificou como mecanismo que baseia a evolução das espécies.

Augusto de Lacerda fala, igualmente, dos defeitos do jornalismo português da sua época, enunciando três grandes razões para os mesmos: a política, os anúncios publicitários e a febre de informação. A política, ao invadir o jornalismo, tê-lo-ia feito “participante nos defeitos” da mesma, sendo notórios a irresponsabilidade e os agravos pessoais, mas também, noutro plano, a censura. Por outro lado, “O interesse do público de hoje está em informar-se do que se passa, para aparentar depois, em frases de chapa, um sistemático desinteresse”, observa Lacerda (1904: 41). A publicidade exacerba o “louvor em causa própria” de estabelecimentos, bens e pessoas (lacerda, 1904: 45). A febre de informação potencia a “bisbilhotice” e a divulgação de informação irrelevante, “para satisfazer o espírito do público”. (Lacerda, 1904: 53) Assim, “O repórter viu-se, portanto, em face destas duas obrigações: encher as colunas do jornal e bisbilhotar” (Lacerda, 1904: 53). Este diagnóstico evidencia que as discussões sobre sensacionalismo jornalístico não são de agora...

É interessante a forma como Augusto de Lacerda se refere à ascensão do repórter e de outra categoria profissional de então, o informador, nas redacções, inicialmente dominadas pelos “jornalistas de secretária”, ou seja, por aqueles que redigiam os grandes artigos, os “escritores de jornal”. O repórter, diz o autor,

“Começou por ser nas redacções jornalísticas uma criatura à parte: mais do que o revisor, menos do que o jornalista; o que quer que fosse semelhante a uma ave de arribação, que só aparecia se o calor de uma notícia sensacional o chamava para a mesa de trabalho. Da argúcia, precisão nos termos, riqueza de pormenores, colorido no descritivo, e quejandas qualidades requeridas para a sua profissão, nasceu a rivalidade entre os repórteres; e quanto mais a rivalidade aumentava, mais subia de ponto na classe o apuramento daquelas qualidades. Se uma parte do público é adversa a semelhante género de noticiarista (...), a parte máxima, que infelizmente é menos ilustrada, tem pelo pormenor uma verdadeira mania (...). O repórter tornou-se rapidamente uma instituição; e assim passou à categoria de jornalista. Na América e em França, e depois em todas as nações europeias, o interview [entrevista], como fórmula interessante, impressionista e de atraente leitura, deu ao repórter foros especiais em matéria jornalística; e a profissão generalizou-se até a alguns indivíduos de elevada cultura intelectual. No nosso país, o repórter ficou sendo o jornalista das ruas e das antecâmaras, com o seu lugar perfeitamente demarcado no corpo da redacção, gozando da consideração que, em certos jornais, chega a ser superior à de alguns jornalistas de secretária; e como a profissão criou uma categoria distinta, logo exigiu a de alguns auxiliares secundários, que modestamente foram chamados «informadores».” (Lacerda, 1904: 53-54)

Na sequência do seu raciocínio, o autor relembra que a aspiração do informador é, logicamente, tornar-se repórter, pelo que procura “colher o maior número possível de notícias, de boatos, de pormenores, de pequeninos nadas muito fúteis” (Lacerda, 1904: 55). Augusto de Lacerda relembra, neste ponto, que a ilustração não apenas tornou o jornal mais atraente a todos os públicos como também aumentou o valor da reportagem.

Apesar dos defeitos do jornalismo, o autor considera que o jornal, barato e transclassista, prestou “um altíssimo serviço” à “irradiação do pensamento” (Lacerda, 1904: 57), com resultados superiores aos do livro, que era caro e elitista (estas comparações entre livros e jornais e as discussões sobre se o jornal eliminaria o livro eram recorrentes desde o século XIX e prolongar-se-iam pelas primeiras décadas do século XX). Mesmo “A mania política e a febre de informação (...) deixam de ser (...) um mal, porque se transformam num atractivo que desenvolve nas classes pobres o gosto pela leitura e até o reconhecimento de que ela é hoje uma necessidade imprescindível”, afirma Lacerda (1904: 78). Inclusivamente, o autor salienta que através dos folhetins publicados nos jornais os mais pobres têm acesso à literatura.

O autor procura, igualmente, evidenciar que o jornalismo deu um contributo positivo a “todas as manifestações (...) da inteligência e da actividade humana”, porque “nele se debatem os assuntos que vão servir os interesses dessas manifestações” e se recorre ao anúncio publicitário para promover e divulgar pessoas, bens e serviços (Lacerda, 1904: 65-66). A publicidade, aliás, é vista, genericamente, como benéfica por Lacerda, já que, na sua visão, promove a concorrência e informa o público.

A impressão industrial não passou ao lado do autor, que faz uma referência aos benefícios que as rotativas emprestaram ao jornalismo, permitindo aumentar as tiragens, colocar mais cedo o jornal nas ruas e diminuir o preço por exemplar.

Outra reflexão que o autor faz é sobre os vários jornalismos existentes em Portugal: o da capital do Reino (Lisboa), o da capital do Norte (Porto) e o das províncias. Lacerda procura caracterizá-los e compará-los, começando pelos protagonistas do processo: os jornalistas.

O autor observa, assim, em primeiro lugar, que o jornalista de Lisboa, no início de Novecentos, se caracterizava por levar uma vida boémia, ter outros empregos e, em vários casos, também por se dedicar à política. Era um “frequentador de tabacarias célebres, de cafés ruidosos, de teatros, de centros onde se discutem os acontecimentos políticos da última hora, onde encontram primeiro eco, ou onde se forjam, os boatos que à noite ou no dia seguinte farão as delícias dos que se comprazem nas notícias de sensação.” (Lacerda, 1904: 74) Já muitos dos jornalistas portuenses, segundo o autor, viviam exclusivamente do jornalismo, eram pessoas graves e laboriosas, conscientes e metódicas, pelo que se contariam no Porto “mais jornais bem feitos do que em Lisboa” (Lacerda, 1904: 75), que “conseguem oferecer leitura mais atraente” (Lacerda, 1904: 76). Finalmente, o jornalista da província, “talentoso e distinto”, era caracterizado pela “sinceridade inata ao homem mais em contacto com o campo (...) e por uma maneira muito sua de apreciar os casos da alta política, evidenciando a influência das discussões nos pequenos centros, onde os ditos casos parecem ser vistos por vidros esfumados” (Lacerda, 1904: 76). Os jornais de província, porém, procurariam imitar os lisboetas ao trazerem uma secção dedicada à “vida mundana”. “Em algumas terras de província, o jornalista apresenta um aspecto muito simpático (...). É pobríssimo, vive apenas do que independentemente chama a sua profissão, e alguns escrevem, compõem, imprimem e distribuem aos vendedores o jornal que é obra deles e só deles” (Lacerda, 1904: 77), continua o autor. Nesse mesmo capítulo, Augusto de Lacerda não esquece os correspondentes brasileiros, que contribuem para manter as boas relações materiais e intelectuais que unem o “pequeno” Portugal ao “grande” Brasil.

Antes de concluir, o autor defende que “o jornalismo moderno é o mais sólido esteio dos direitos do Homem, a sentinela vigilante da sua liberdade, o propagador dos seus ideais e das suas aspirações” (Lacerda, 1904: 79), mostrando, nesta passagem, convicções de tom bem contemporâneo na liberdade de imprensa. Mais, para Augusto Lacerda nenhuma outra “instituição” (o jornalismo como instituição social é uma noção que provém do pensamento dos primeiros cientistas sociais alemães, do século XIX) “manifesta com mais justeza (...) o estado intelectual e moral de um povo, num dado momento, nem regista as tendências da humanidade” (Lacerda, 1904: 80). Além disso, o autor desconfia da omnipotência que alguns atribuem a determinados jornais na condução da opinião pública, relembrando a pluralidade de jornais existentes: “A opinião pública, se por momentos é ofuscada (...), a breve trecho se orienta, não pelo que afirma este ou aquele jornal, mas pelo que (...) conclui das afirmações colectivas do jornalismo” (Lacerda, 1904: 82).

Em conclusão, para o autor “Não há interesses sociais, dos mais simples aos mais complexos, que não dependam do jornalismo (...), intenso foco de luz (...) irradiando a jorros (...) o fulgor do pensamento humano” (Lacerda, 1904: 83-84).

8.8 D’Armelim Jr. (1909): as funções do jornalismo

Em O Papel da Imprensa na Grande Obra de Regeneração Nacional, Manuel Veloso d’Armelim Júnior considera que o jornalismo é uma obra de “instrução e educação públicas” influente na “marcha ascensional e progressiva da civilização e na de todos os progressos científicos, industriais, artísticos, literários, económicos, morais, jurídicos e sociais e da grande obra da regeneração e progresso dos povos e dos estados” (D’Armelim Jr., 1909: 3).

Segundo o autor, a imprensa tem, assim, o direito, e dever, de reivindicar o seu “lugar de destaque”, devido ao seu potencial político, social, moral e jurídico; ao papel que tem percorrido e aos progressos que tem realizado, tornando-se um dos esteios da democracia moderna. No entanto, relembra d’Armelim Júnior, a força da imprensa impõe-lhe grandes responsabilidades, para que possa falar das “grandes conquistas em honra da glória da humanidade”, sua missão social e histórica. A informação jornalística, frisa o autor, deverá, em consequência, ser sempre correcta, pois a imprensa deve ser portadora da verdade e pôr sobre foco as coisas positivas. Mais, na versão do autor, o jornalismo tem de aportar um certo “espírito de tolerância”, contrapondo-se aos “fanatismos e facciosismos” exacerbados que “impelem e arrastam a lutas e polémicas bem encarniçadas, cruéis e iníquas, em que a verdade, a justiça e a bondade sangram” (D’Armelim Jr., 1909: 4) Manuel Veloso d’Armelim Júnior defende, em consequência, que a imprensa necessita de precisar, definir e afirmar a sua missão e o seu direito e, só depois, reivindicá-los para os poder exercer livremente. Considera a imprensa uma arma que deve ser sempre do bem e nunca do mal, da justiça e não da mentira. De vida e não de morte. Só assim, diz, virá o respeito.

Quais são, segundo V.M. d’Armelim Júnior (1909: 5-8), as funções “orgânicas” da imprensa na “grande obra da regeneração nacional”?

1. Função de Informação: A imprensa deve informar com “precisão e rigor” para corresponder a um “espírito público, sempre e cada vez mais ávido de notícias”, numa sociedade em rápida transformação em que a informação circula a rápida velocidade, graças a tecnologias como o telégrafo e o telefone e ao incremento das comunicações em geral. Para o autor, porém, os efeitos do jornalismo sobre pessoas predispostas a cometer crimes ou a serem protagonistas de escândalos obrigam os jornalistas a serem contidos nas notícias e a realçar “alguma coisa útil para a moralidade pública”, pois “A narração descarnada, (...) a poetisada do escândalo, do facto vicioso ou criminoso, pode ser, e é bastas vezes, (...) incentivo a novos escândalos e exemplar de (...) novos crimes”.

2. Função de Vulgarização: A imprensa deve vulgarizar o conhecimento científico, artístico, industrial, económico-social, económico-doméstico, bem como “noções e ensinamentos morais e religiosos”.

3. Função de Instrução: A imprensa deve facultar um ensino público e útil.

4. Função de Educação: A imprensa deve dar noções que elevem a inteligência, transmitam valores e fortaleçam o carácter das pessoas.

5. Função Critica: A imprensa deve ter uma visão crítica em todos os temas.

6. Função Económico-Social: A imprensa deve promover instituições de assistência, caridade e higiene públicas.

7. Função Exemplar: A imprensa deve contribuir, com o seu exemplo, para criar um ambiente de dignidade e moralidade;

Para que as funções orgânicas da imprensa se exerçam contribuam para a “regeneração nacional”, o autor considera que é necessário:

a) Assegurar a formação moral, física e educacional do jornalista;

b) Promover o associativismo jornalístico, para que os jornalistas percebam a força do jornalismo e as suas inerentes responsabilidades;

c) Obter remunerações justas e equitativas para todos os trabalhadores da imprensa, assegurando-lhes “independência económica e moral”;

d). Defender a propriedade intelectual de jornalistas e escritores por meio de tratados internacionais. Promover a instrução nacional, para que aumente o consumo dos livros e jornais e, consequentemente, a remuneração dos escritores e jornalistas.

O autor remete ainda para o facto de o jornalismo ser, no seu entender, um “sacerdócio” (D’Armelim Jr., 1909: 8) Segundo ele, o ideal do jornalismo como sacerdócio não deve ser imposto pela violência, mas sim pela evangelização e pelo exemplo, embora existam algumas publicações que o ponham em causa.

A finalizar, o autor professa a sua fé na “mais ampla e absoluta” liberdade de imprensa, “contra todas as leis de excepção que a regem” (D’Armelim Jr., 1909: 8).

8.9 Joaquim Manso (1942): voz à moralização da imprensa

Em O Jornalismo, Joaquim Manso (1942) escreve que “O jornalismo é a voz dos acontecimentos, a mobilização geral das aspirações humanas”, por isso,”muito importa que o público não seja escravo do que lê nem o jornalista do seu leitor” (Manso, 1942: 5). Joaquim Manso (1942: 5) afirma, ainda, que “O jornal encontra-se ao mesmo tempo, entre o amor da verdade e o amor do lucro”.

Citando Salústio, o autor explica que um jornal, quando mal orientado, pode ter vários vícios, entre os quais o de ter “Muitas palavras e poucas obras” (Manso, 1942: 6). Esses vícios, sustenta Manso, têm repercussões sociais, pois “os povos tiveram no jornalismo uma segurança, um guia, um clarim, uma cidadela e bastantes vezes uma vitória” (Manso, 1942: 6), pelo que viciar a imprensa seria parecido a trair a confiança do público e a missão do jornalismo.

Porém, Joaquim Manso destaca, igualmente, que muitas vezes o jornalismo é falsamente acusado de muitos males, “paga o que deve e o que não deve à moral, à justiça, ao patriotismo e ao próprio Deus” (Manso, 1942: 6). “Os artigos, as noticias, as reportagens, as criticas e as crónicas não são redigidas por anjos, o que não implica que sejam por demónios” (Manso, 1942: 9).

Suprimir o jornal seria quase suprimir, segundo o autor, “um dos motores vitais da modernidade” (Manso, 1942: 8). A curiosidade humana nutre-se do jornal, prossegue Joaquim Manso (1942: 8), pois esse reúne nas suas páginas “uma riqueza apetecida e saboreada, embora fugaz, corrida na terra inteira”. Mais do que isso, realça o autor, “Por intermédio do jornal todas as cidades falam, dialogam e discorrem, sob os nossos olhos”.

“O que é um jornal no fim de contas?”, interroga-se Manso. Dá então a resposta: “Uma folha volante que anda de mão em mão, na qual, sob a responsabilidade de alguém, se emitem opiniões e juízos, se narram acontecimentos e se apreciam factos, na hora em que tudo isto ferve, arde ou palpita, na mais rigorosa actualidade” (Manso, 1942: 9). Em síntese, para Manso um jornal “é a imagem viva do tempo” (Manso, 1942: 9), mesmo que não tenha a durabilidade dos livros.

O autor afirma, em conclusão, que “O jornalismo exige clareza mental, bom senso, visão rápida e segura, sentido moral agudo, a fim de não misturar, na forja em que tem de trabalhar, o certo com o incerto, a paixão cega com a tolerância amável, o episódio inventado com a realidade bem observada”. (Manso, 1942: 9-10)

8.10 António Ferro (1949): a visão do propagandista do regime sobre a imprensa

Em Imprensa Estrangeira, o principal estratega da propaganda do Estado Novo, António Ferro, defende que antes de se falar de liberdade de imprensa é preciso definir o conceito de liberdade. Para o autor, a liberdade de expressão “choca-se permanente contra o grande drama (...) [de cada] época, a conciliação da liberdade e da consequente autoridade para defendê-la da corrupção.” (Ferro, 1949: 11)

Segundo António Ferro, o facto de cada um ter o seu conceito de liberdade esvazia a palavra do seu conteúdo, tornando-se sinónimo de servidão e paixão.

António Ferro sustenta que existem muitos países que pensam gozar de uma liberdade completa, mas ao mesmo tempo nesses mesmos países existem limitações, designadamente de ordem religiosa, racial, literária ou até política. A verdade é que, segundo Ferro (1949: 12), “a liberdade integral não existe em parte nenhuma.” O autor explica, inclusivamente, que há dois conceitos rígidos e diferentes da liberdade de imprensa: um é o do “bloco da Imprensa considerado como engrenagem do Estado” e o outro o do “bloco da Imprensa considerada livre.” (Ferro, 1949: 12-13) Assim, para António Ferro, “ já é tempo de sanear a atmosfera do mundo actual, de não deturpar mais o sentido de algumas palavras (…) usadas como vocabulário de combate.” (Ferro, 1949: 13) Posteriormente, o autor esclarece que existiam, à época, algumas restrições à imprensa portuguesa, justificadas pelo facto de derivarem da Constituição e que se execiam “principalmente em matéria que possa afectar a soberania nacional, as boas relações internacionais, a propaganda subversiva, e os incitamentos à guerra entre as nações e à guerra civil, que não é menos perigosa do que a primeira, porque constitui, muitas vezes, o seu prefácio. ” (Ferro, 1949: 15)

Num texto intitulado “ Cada Um em Sua Casa e Todos na Sua Pátria”, António Ferro escreve que a “imprensa quer dizer, antes de mais, sociabilidade, convívio”. Afirma, ainda, que, em alguns lugares, como nas pequenas aldeias, não se sente a falta da Imprensa, porque a sociabilidade é forçosa. Aí, “o jornal não é escrito mas vivido naturalmente”. Deste modo, o jornal apenas se torna indispensável quando as populações aumentam, “quando é preciso criar essa tal sociabilidade que deixou de ser fácil” (Ferro, 1949: 20).

Ferro constata que “quando a própria organização da sociedade obriga a reunir os seus elementos dispersos (…) para se encontrarem nos seus ideais comuns (…), esse elo que liga os diversos sectores de uma sociedade, ou os elementos de cada sector, é, sem dúvida, a imprensa, que Gutenberg só tornou possível no século XV, porque só então se deu o alargamento do mundo e a sua consequente dispersão” (Ferro, 1949: 20).

“No breviário íntimo de todos os jornalistas deve existir o princípio da máxima sociabilidade: ouvir sempre o por e o contra. E tirar depois a média”, sustenta António Ferro (1949: 20). O autor, porém, adverte para o facto de o “contra” ser “mais sedutor, mais publicitário (…). O por é quase sempre apagado, fica nas entrelinhas”. (Ferro, 1949: 20) Consequentemente, para o autor, o “ sensacionalismo do nosso tempo é raramente feito de boas notícias, tranquilizadoras” (Ferro, 1949: 20). Pelo contrário, “A imprensa pode (…) apressar as grandes catástrofes da História”, embora se admita que não as cria. Mais ainda, diz Ferro, a imprensa pode “criar ou engrossar as grandes correntes de ideias, os fortes movimentos espirituais, até consolidar e iluminar certas épocas de renascimento”. (Ferro, 1949: 21) Por isso, diz ele, é preciso “terminar com o sensacionalismo (…) e sobretudo com o mercado negro das falsas informações.” (Ferro, 1949: 14)

Numa segunda parte do livro, ligada à inauguração do Círculo da Imprensa Estrangeira, em Lisboa, António Ferro refere-se à “missão difícil, espinhosa, delicada dos correspondentes”, dizendo acreditar “na sua boa fé, para além das suas ideias próprias, no seu desejo de compreensão do país em que passa a viver, em que deseja viver” (Ferro, 1949: 22). “O correspondente, aliás, quanto mais profundamente conhecer o país, quanto mais em contacto estiver com a sua alma, quanto melhor puder informar o seu jornal, mais probabilidade tem de reduzir visitas dos enviados especiais (…) e melhor poderá informá-los, encaminhá-los, diminuir os seus riscos quando a sua vinda for inevitável”. (Ferr, 1949: 24)

Quanto à permanência dos correspondentes estrangeiros em Portugal, Ferro (1949: 25) salienta que eles gozariam “duma liberdade absoluta, entendido, como todos entendem, certamente, que a liberdade termina onde começa a mentira” (p.25).

8.11 Boavida Portugal (1949): a pedagogia pública do jornalismo

A Vida Complexa e Grandiosa do Jornal explora o jornalismo impresso em várias vertentes: o jornal impresso e a sua complexidade; o poder do jornal; o processo de elaboração e divulgação da notícia (desde o momento em que uma notícia é aceite como tendo interesse até ao ponto em que o jornal é distribuído); a vida dos jornalistas correspondentes; e a importância do director do jornal. O autor finaliza com um elogio ao jornalismo que se fazia em Portugal na época em que o livro foi escrito, considerando o autor que os jornalistas portugueses se distinguiam pelo seu profissionalismo.

No início da obra, Boavida Portugal reflecte sobre a efemeridade do jornal. Diz ele: “A vida do jornal dura apenas umas horas. (...) Mas esta efemeridade (...) está longe de constituir a prova de que é superficial ou frívolo o que nele se escreve”. (Boavida Portugal, 1949: 1)

Segundo o autor do livro, apesar das diferentes abordagens que os vários leitores fazem ao jornal, este é indispensável a todos, pois funciona como “uma ponte que nos liga ao mundo”. (Boavida Portugal, 1949: 1)

Ao longo das poucas páginas que a obra contém, o poder do jornal é destacado. José Manuel Boavida Portugal afirma que o povo acredita piamente no jornal e que este, na maioria dos casos, molda o pensamento do leitor, mas “não quer isto dizer (…) que todos saibam apenas aquilo que o jornal lhes diz” (Boavida Portugal, 1949: 2). Basicamente, o autor acredita que o jornal “alicia, orienta e convence. Todos os dias é novo e todos os dias deixa alguma coisa de si.” (Boavida Portugal, 1949: 2).

Na abordagem à complexidade do jornal, são destacados o necessário espírito de equipa, pois “ou puxam todos para o mesmo lado – ou não presta” (Boavida Portugal, 1949: 2), e a importância da abordagem de todas as matérias com o mesmo afinco.

No desenvolvimento do texto, o autor descreve o percurso da notícia num jornal português do final da década de Quarenta, desde que o acontecimento surge e um informador “de que os jornais dispõem em diversos pontos” (rede de captura de informações) avisa o jornal.

“O telefonista recolhe a informação. O chefe de redacção toma conhecimento e avalia a importância do que se passa. Às vezes um repórter chega [para cobrir o acontecimento]. Outras vezes é necessária toda uma equipa com jornalistas especializados (...) que conhecem as pessoas [as fontes] (...). Escolhido o pessoal, preparado o fotógrafo, aprontado o carro, segue-se para o local do sucedido. A equipa vai informando a redacção e regressa. Enquanto o repórter reúne as suas notas e o redactor as coordena, o fotógrafo encerra-se na câmara escura com os técnicos do laboratório. (...) Entretanto, a tipografia vai recebendo o original (...). A prova fotográfica chega à gravura e depois é reproduzida em vidro e depois em zinco. (...) A prova tipográfica (...) entra na revisão (...). Os paginadores esperam na composição (...). Jornalistas e gráficos (...) procuram (...) que a notícia se apresente ao leitor o mais elegantemente possível.” (Boavida Portugal, 1949: 3).

Segue-se a impressão e a distribuição do jornal, relata Boavida Portugal.

Recordando que “Quando a informação vem de fora não é menos entusiasmado nem menos complexo o jornal”, numa fase posterior do livro o autor mostra a sua admiração pelos correspondentes que, para o bem do jornalismo e para fazerem chegar às pessoas informação com rigor, passam momentos nada fáceis, como o caso de John del Val, um correspondente de guerra que esteve presente em alguns dos mais ferozes combates de que há memória, mas que sempre os retratou “com a objectividade que a profissão (...) exige.” (Boavida Portugal, 1949: 4).

Finalmente, Boaventura Portugal evoca o director dos periódicos, que dirigem a organização que cada jornal é. “Quando o jornal é político, o nome do director tem de ser uma garantia”, frisa o autor. Mas “Ao lado do director, os jornais portugueses contam com jornalistas do melhor temperamento, da mais sólida cultura e da mais cuidada formação”, finaliza Boavida Portugal.

8.12 Gândara (1956): a importância do jornalismo de proximidade

Segundo Alfredo Gândara, a imprensa regional e local é uma realidade activa do Estado que responde a duas solicitações públicas: a curiosidade de saber ao mesmo tempo o que se passa no mundo e na “casa do vizinho”.

O autor pensa que a imprensa é o espelho de um povo, pelo que o sucesso ou insucesso de determinados tipos de jornais reflecte as preferências das pessoas. Porém, adverte Gândara, a dependência que os jornais denotam das preferências dos leitores é ao mesmo tempo força e fraqueza do jornalista. Apesar de tudo, para Gândara o jornalismo não se mede pelas tiragens, visto haver semanários locais com pequena tiragem mas grande peso na vida nacional.

Alfredo Gândara considera que a imprensa regional consegue aprofundar mais o conhecimento das regiões, o que, somado, aumenta o conhecimento nacional, ao contrário da imprensa nacional, que se dilui no espaço. Outra condicionante da grande imprensa, explica Gândara, é o tempo. O tempo torna cativos os profissionais da grande imprensa, que não possuem tempo para pensar. Refere também o autor que no outro extremo estará o pequeno jornal, “campo sereno e calmo de meditação”.

Gândara lembra que Portugal deve muito à Imprensa Regional, referindo que os grandes homens de letras, muitos políticos e jornalistas de relevo se iniciaram em jornais locais, como Eça de Queirós, António Nobre ou mesmo Salazar. À imprensa regional se deve, também, uma quota-parte da responsabilidade no “enriquecimento do património espiritual, moral, cientifico e estético da nação”.

Segundo o autor, a obra dos jornalistas de imprensa diária dura apenas 24 horas, ao contrário da do jornalista regional e local, mais perene. Este, sendo a “voz do adro” e o “arauto do bairrismo”, transforma-se num enriquecedor da nação. O pequeno semanário regional ou local “ensina, acorda consciências, associa vontades, pede, reclama, aconselha, protesta”, argumenta Gândara, pelo que se transforma numa autêntica ponte entre as regiões e a capital.

Alfredo Gândara considera, ainda, o papel relevante da imprensa regional “na defesa e propagação da ideia, credos e de posições mentais”. Refere, também, que “as publicações locais são escutadas como oráculos”. Só que, infelizmente, no diagnóstico de Gândara, os jornais regionais e locais, “riquíssimos repositórios de talento” estavam a desaparecer, embora ainda existissem alguns de grande relevo intelectual.

O autor lembra que o pequeno periódico muitas vezes é acusado de ser provinciano, mas existe uma grande compensação com o que “muito de nacional e universal” nele encerra. “O seu poder persuasivo é perfurante”, salienta Gândara, cumprindo “a exortação de S. Paulo aos Tessalonicenses: “Não deixeis morrer o espírito”.

Alfredo Gândara define determinados “ingredientes” que o jornal da província tem de ter para encarnar “o pedaço de Portugal onde exerce a sua acção, o seu magistério”. São eles: “o modo de ser”, uma tradição, uma atmosfera, uma personalidade; (...) o solo, os monumentos, a paisagem – a dos Seres e a da Natureza”.

8.13 Gastão (1959): o jornalismo como um ramo da literatura

Em A Nobre Condição do Jornalista Perante a Literatura, Marques Gastão evidencia a forte competição que existe no jornalismo, de onde pode surgir o melhor, mas também o pior, criticando “a ânsia das novidades especulativas”, que provocam o aumento das tiragens, e o industrialismo jornalístico, que se sobrepõe ao idealismo.

Passando, seguidamente, às relações entre jornalismo e literatura, tema que dá mote ao título da obra, Gastão defende que, no essencial, o jornalista precisa de ser capaz de expor ao leitor notícias de forma concisa, clara, veemente, pitoresca e exacta, para serem entendidas e compreendidas sem erros, mas, apesar de tudo, para ele a elaboração do enunciado jornalístico é um acto de criação. O autor cita mesmo o jornalista e escritor brasileiro António Olinto, que afirmava que o jornalismo tem tantas oportunidades como as outras artes para criar obras artísticas, pois a matéria-prima do trabalho do jornalista é a mesma que o poeta e o escritor usam – a palavra. É errado, portanto, dizer-se que o jornalista não pode ser um artista, até porque “nem todos os poetas escrevem poesia”. O jornalismo, para Marques Gastão, é mesmo, pelo menos em potência, uma espécie de literatura diária.

Marques Gastão considera que a única ingratidão para com o jornalista é a falta de permanência da notícia, pois esta, ao longo do tempo, tende a perder a sua força, pelo desvanecimento do seu carácter de novidade: “O que pode torturar o jornalista é a permanência. Ligado ao tempo que flúi, à notícia que, um dia depois, é capaz de perder a força, sente-se preso ao imediato, à transitoriedade. É preciso, contudo, que ele compreenda o que é Notícia. No plano mais alto, notícia (...) é tudo o que insuflando-se nas palavras, busca uma comunicação”. Assim, o importante no trabalho jornalístico é, para o autor, que as notícias que um jornalista faz tenham algo de intemporal, para terem sempre a mesma força.

Para Gastão, a grande diferença entre a literatura diária e a literatura de sempre está na reacção do leitor. A literatura diária, própria do jornalismo, dá lugar a uma reacção imediata; a literatura de sempre gera a sedução da posteridade.

Apesar de tudo, Marques Gastão também acredita que as circunstâncias profissionais e os objectivos informativos dos meios jornalísticos limitam artisticamente o jornalista. Ainda assim, diagnostica que determinados jornalistas cultivam a técnica vocabular e um estilo próprio, enquanto outros não o fazem.

O autor cita, mais uma vez, Olinto, que afirmava que “os jornalistas, poetas e escritores colocam a sua arte num lugar pior que numa organização – ao serviço de uma ortodoxia”, mas, para uns e outros, o que importa é a permanência e importância da linguagem.

Marques Gastão defende, assim, em tese, que o trabalho de opinião elaborado por um jornalista pode ser elaborado com arte. Neste caso, o jornalista, enquanto homem com opinião, deve mostrar as coisas como são, mas também deve fazer as pessoas pensarem. Tanto o jornal como os romances são, na versão de Gastão, reflexões sobre a sociedade.

A reportagem, segundo Gastão, também permite a expressão jornalística com arte. A propósito, faz novo paralelo com a literatura. O autor socorre-se, neste ponto, mais uma vez, de Olinto, que no seu livro O Sentido da Reportagem explica que embora uma reportagem ou uma notícia façam reviver momentos do quotidiano, com sentido no imediato, uma obra literária pode também morrer com o tempo. Assim, para Gastão, um verdadeiro jornalista consegue fixar a notícia no tempo, tal como um escritor fixa a sua obra. Foi assim, naturalmente, que surgiram os livros de viagem elaborados por jornalistas, explica o autor.

Marques Gastão considera que o jornalista deve contemplar as situações e senti-las da mesma forma que as pessoas sentem. A partir daí, precisa de transformar essas sensações em palavras de uso diário. No entanto, seguindo as regras, não pode transpor para o seu texto as suas emoções, como o escritor faz, o que não o impede de redigir com arte. Aliás, para Marques Gastão nem todos os jornalistas estão viciados na rotina, pelo que as emoções, muitas vezes, aparecem mais sinceras e profundas no texto jornalístico do que num romance. Marques Gastão afirma, porém, que o jornalismo, para assumir uma forma mais literária, sujeita-se à descrição e narração, mas não pode fugir da realidade, ao contrário da ficção.

De acordo com as regras, o jornalista que escreve tenta colocar o leitor numa posição “visual” para compreender o acontecimento. Tem de questionar: “Que coisa aconteceu? Quem provocou a coisa acontecida? Onde foi? Porquê? Para quê?” São estas, segundo Gastão, citando Olinto, as perguntas que têm de ser respondidas na notícia. Uma obra literária não necessita, relembra Gastão, de responder a estas questões todas.

Para Marques Gastão, a reportagem é também um conto, recolhendo factos e pessoas, de incidências boas ou más, para criar no seu próprio enredo, o que a torna próxima da literatura. Todas as reportagens são, para Gastão, contos que o jornalista escreve com dados actuais e factuais. O contorno literário e artístico na reportagem obtém-se, diz Gastão, através da utilização de uma linguagem pessoal pelo jornalista. Inclusivamente, o autor recorda que o hábito da reportagem contribuiu para muitos jornalistas escreverem livros.

Realçando pontos cruciais da teoria do jornalismo (relação entre jornalismo e realidade, valores, ética, pressão do tempo e do espaço, constrangimentos organizacionais, rotinas e “vícios profissionais”, adaptação ao público...), Marques Gastão conclui que devem acabar os preconceitos contra os jornais e os jornalistas capazes de redigir com arte sem fugir aos factos, pois “aqueles que negam ao jornalismo a classificação de Obra de Arte, eles que não são Escritores de Jornal” deveriam pensar nos casos de jornalistas-escritores como Jack London, Chersterton, Hemmingway e outros.

8.14 Trigueiros (1963): a reflexão sobre o jornalismo audiovisual

Luís Forjaz Trigueiros (1963), jornalista marcado por passagens pela Emissora Nacional e pela RTP, que então dava os primeiros passos, afirma que a relação entre locutor e ouvinte ou apresentador e telespectador é cada vez mais relevante, pois apesar de o contacto entre ambos não ser directo, deve haver diálogo entre os intervenientes. Sendo assim, e chamando-lhe de “observação de um espectador de dentro”, Luís Forjaz Trigueiros afirma que os apresentadores e jornalistas de rádio e televisão têm de abandonar um tom oratório, categórico, recorrendo, ao invés, a um estilo que propicie proximidade com o ouvinte ou telespectador. Como apresentador, Trigueiros diz que aprendeu que os telespectadores e ouvintes estão também à espera de cordialidade.

Dividindo os três meios de comunicação por três épocas de civilização diferente (oral, escrita e visual), o autor constata que, quer na imprensa, quer na rádio, a pessoa pode escolher o seu conteúdo, uma vez que lhe é possível comprar o jornal que quer ou ouvir a rádio que quer. Mas sublinha que com a introdução da rádio, pela sua “imediatitude na transmissão na recepção”, houve uma clara mudança nas formas de transmissão de informação, marcadas por séculos de imprensa. No entanto, para Forjaz Trigueiros, a adaptação do meio televisivo à sociedade terá sido bastante mais fácil do que a adaptação da rádio.

Recorda o autor que, uma vez inserida a rádio na sociedade, foi altura de modelá-la ao seu público (segmentação das audiências), tendo, então, emergido as várias estações, que surgiram para os vários grupos sociais, com vários programas, música e informação. Aliás, segundo Trigueiros, tal não só aconteceu só na rádio mas também na televisão. Porém, a televisão, relembra Trigueiros, tem um dom suplementar à rádio: a imagem. Esta, segundo o autor, é capaz de captar muito mais a atenção de um telespectador, não importando quanto a oralidade seja boa e cativante.

A rádio tem, continua Forjaz Trigueiros, um “duplo trabalho”, pois precisa de captar a atenção dos seus ouvintes, tornando a notícia apelativa e importante de ouvir, sem cair no ridículo da enfatização excessiva. Já a televisão, continua o autor, tem a tendência de transmitir os acontecimentos em directo, gerando uma mais-valia de importância para os mesmos. Em consequência, antevê Luís Forjaz Trigueiros, as notícias sobre factos passados ou sobre factos que ainda se vão realizar cairão, no que à televisão diz respeito, num campo que apelida de “necrológico”.

A televisão, explica Trigueiros, é importante para mobilizar as pessoas, mas também pode ser usada com fins educativos, desde que com “responsabilidade”. No entanto, argumenta o autor, o poder da televisão levou os estados, um pouco por todo o mundo, a procurar controlá-la, de forma algo “excessiva”e “despropositada”. Trigueiros reconhece, no entanto, que certos programas de televisão e de rádio, mesmo passando por algum tempo de indiferença, podem fanatizar as massas. Luís Forjaz Trigueiros sugere, ademais, que a repetição de palavras, slogans, símbolos, sinais, mitos, pode influenciar directamente o ouvinte. Ainda assim, Trigueiros reconhece que as pessoas em geral conseguem manter a sua própria opinião face aos conteúdos que lhes são apresentados, recusando atribuir à televisão um poder omnipotente na manipulação das consciências.

Trigueiros diz que a inexistência de imagens na rádio pode ser um trunfo, desde que com o som se fomente a imaginação do ouvinte. Mas a rádio também apresenta problemas, como:

“conseguir vitalizar uma notícia seca, autenticar, tornando-o presente, o relato dum acontecimento sempre frio em seu monótono enunciado, por mais emocional que seja o conteúdo da notícia a transmitir. Até porque se sabe que uma notícia sensacional não pode ser transmitida em tom sensacional, o que correria o grave risco dum ridículo irremediável. Um perfeito equilíbrio de exposição, servido por uma articulação perfeita, uma exacta noção subtil da modulação de voz, que discretamente sublinhe o carácter trágico ou irónico dum texto – eis uma qualidade indispensável ao locutor da rádio.” (Trigueiros, 1963: 17)

Ao contrário do que sucede com a rádio, para o autor a função da TV é, acima de tudo, mostrar. Assim sendo, em matéria de telejornalismo:

“Se (...) o público deseja cada vez mais ser cabalmente informado (...) com amplidão e síntese (...), quer também ser informado com clareza, tanto mais que (...) a instantaneidade dessa informação não deixa grande margem para reflectir sobre ela. Por isso, a reportagem directa do acontecimento, facilitada já hoje com os emissores transportáveis, com as câmaras portáteis ou mesmo telecomandadas, continua a ser a página principal – e sê-lo-á cada vez mais – desse jornal vivo que é a televisão. Se na rádio a transmissão duma cerimónia (...) foi já uma aquisição primordial, apenas dependendo a sua possibilidade da comunicação com o ouvinte, (...) da natureza do acontecimento, (...) da sua apresentação (...) e da sua inteligente dosagem, poupando-o à monotonia de longos discursos e interrompendo estes, por exemplo, com o recurso ao resumo intercalado, na televisão a grande reportagem, embora ainda influenciada, conforme os casos, por certo tom jornalístico (quanto à locução) e cinematográfico (quanto à sequência das imagens), tom que naturalmente aos poucos irá perdendo, virá a ser a sua forma superior de informação, e a mais representativa.” (Trigueiros, 1963: 26-27)

Outro dos pontos abrangidos pelo autor prende-se com a problemática da censura. Trigueiros considera “legítima” a luta pela liberdade de imprensa e contra a censura política por parte dos jornalistas, mas relembra que existem outras formas de censura, nomeadamente as “pressões e interesses (...) da própria empresa proprietária [do órgão jornalístico]” e “os interesses comerciais da publicidade” (Trigueiros, 1963: 27).

Sobre a publicidade, o autor também é categórico. Reconhece que ela é necessária porque as empresas jornalísticas lutam pela sua rentabilização.

O autor também enaltece o papel da televisão e da rádio na promoção e revitalização cultural. Relembra, inclusivamente, que a televisão e a rádio levam cultura aos letrados e iletrados, mas para serem bem sucedidos nessa matéria necessitam de cultivar um estilo adequado a todos os públicos.

Em jeito de conclusão, Trigueiros afirma que os meios de comunicação (principalmente a rádio e a televisão) desempenham um papel que já não passa indiferente à sociedade, pois constituem cada vez mais uma forma de informação e entretenimento massiva, para todos os segmentos do público. Segundo o autor, os meios serão, no futuro, cada vez mais importantes e o mundo, sem eles, tornar-se-ia quase “inabitável”.

8.15 José Júlio Gonçalves: a sociologia da informação

Entre os autores que se debruçaram sobre o jornalismo releva-se o nome de José Júlio Gonçalves, pelos esforços que empreendeu para enquadrar a actividade à luz da sociologia e da antropologia em vários livros, como Técnicas de Propaganda (1961), Sociologia da Informação (1963), Política de Informação (1963) e Os Meios de Comunicação Social à Luz da Sociologia, entre outros.

Em Técnicas de Propaganda (1961), o autor salienta a tendência do homem para viver em sociedade, que o leva a estabelecer relações sociais e a trocar informações, opiniões, etc. Refere, abundantemente, o sociólogo Juan Beneyto, para quem as comunicações que o homem pode estabelecer com os seus semelhantes podem ser: comunicações individuais; comunicações colectivas e comunicações comunitárias. (Gonçalves, 1961: 15-16).

“Esta classificação dos meios de informação humanos corresponde, até certo ponto, à própria evolução da sociedade humana desde o passado remoto (...) até nossos dias, desde o começo da estratificação das sociedades primitivas até às contemporâneas, autênticas sociedades de massas que, não raro, as elites e pseudo-elites arrastam a seu belo talante sob a influência de uma bem norteada propaganda (...) obedecendo a estados emotivos provocados pela anestesia da capacidade de deliberar e de decidir” (Gonçalves, 1961: 16-17).

Gonçalves (1961: 18-19) relembra que a radiodifusão e a televisão permitem “levar informações, ideologias, sugestões e ordens, quase instantaneamente, a grandes distâncias e a todos os públicos (...). Por seu lado, os aperfeiçoamentos introduzidos na imprensa permitem a publicação de grandes diários (...), beneficiando (...) da aceleração dos transportes (...) que lhes asseguram cheguem aos leitores a tempo de não se desactualizarem ante os diários falados, televisados e filmados” (pp. 18-19). Devido a isso, a propaganda contemporânea, de acordo com Gonçalves, usa abundantemente os meios de comunicação social.

Beneyto, citado por José Júlio Gonçalves, explica que a propaganda pode dividir-se em: propaganda política, propaganda comercial e propaganda religiosa. Os meios jornalísticos desempenham, de acordo com Gonçalves, um papel de relevo em todos os tipos de propaganda, mesmo quando não o pretendem e quando não o fazem intencionalmente. O autor relembra, para finalizar o ensaio, várias técnicas de propaganda através dos meios de comunicação social, como sejam a repetição, a simplificação da mensagem, a orquestração, a desfiguração, o sobredimensionamento, a individualização do inimigo, etc.

Em Política de Informação: Ensaios, José Júlio Gonçalves (1963) começa por esclarecer que conceito está por trás da expressão “Política de Informação” tal como a concebe Dovifat, que evidencia o papel que a essa política cabe na formação da opinião pública. Discorrendo sobre as definições de Dovifat, o autor concorda que, em boa parte, elas giram à volta da “ideia de que a Política de Informação é preocupação essencialmente assinada pelos Governos” (Gonçalves, 1963: 17). No entanto, José Júlio Gonçalves explica que o prosseguimento de políticas informativas se verifica também em organizações. Mesmo com indivíduos com determinados estatutos e papéis sociais, salienta Gonçalves, também podem prosseguir políticas de informação, “uma força e, ao mesmo tempo, um instrumento poderoso de penetração psicológica” (Gonçalves, 1963: 18).

Tendo em conta a amplitude da Política de Informação e o peso da notícia na marcha da história, percebe-se, lembra o autor, o interesse por parte dos Estados e respectivos Governos e de outras instituições na intervenção, negativa ou positiva, sobre a informação, condicionando-a, muitas vezes, apenas de acordo com os seus interesses, e percebe-se, também, a preocupação dos estudiosos acerca dos meios de informação e da sua conduta perante a atitude dos Governos.

José Júlio Gonçalves considera, basicamente, a existência de dois tipos de Política de Informação: a capitalista e a comunista, não deixando, no entanto, de tecer algumas considerações sobre a Política de Informação da Igreja Católica. Considera o autor que são três os aspectos essenciais comuns à política informativa dos dois modelos: (1) a preocupação de informar e de fazer propaganda; (2) a ideia de informar e educar, porque a informação conduz à educação que cada um dos regimes considera útil; e (3) a tendência para informar e “desinformar”. Em qualquer dos casos, a informação, diz o autor, é usada como meio eficaz de difusão de ideias políticas e como arma psicológica.

No seguimento do que anteriormente afirmou, o autor esclarece que as informações transportam uma carga ideológica que se destina a influenciar as populações, provocando mudanças de opinião e atitudes políticas. Salienta, igualmente, que educação e informação estão intimamente ligadas, visto que a primeira é o “mais eficaz obstáculo que pode opor-se à difusão das ideias que se deseja não penetrem no espírito da população” (Gonçalves, 1963: 21-23); finalmente, explica que a “desinformação” desprende os indivíduos da antiga perspectiva ideológica, substituindo ou mesmo eliminando a velha formação. O objectivo da desinformação é, de acordo com Gonçalves, proteger uma ordem política que se considera adequada ou discriminar outra diferente. José Júlio Gonçalves considera, ainda assim, que por muito relevante que a Política de Informação possa ser, esta nunca fica alheia à influência “das correntes interiores, dos grupos de pressão, dos mitos, etc.”.

Analisando o que mais representativamente caracteriza as Políticas de Informação capitalista e comunista, o autor afirma que a primeira se qualifica a si própria como livre, aberta e democrática, sendo a segunda geralmente considerada condicionada, fechada e ditatorial. A indústria cultural nos países capitalistas tende, por outro lado, releva o autor, a ser propriedade de entidades privadas, enquanto nos países comunistas é propriedade do Estado.

Objectivando o assunto em questão, José Júlio Gonçalves adverte que não há, em nenhum lugar, uma Informação isenta de controlo directo ou indirecto, mesmo no estado mais representativo do mundo capitalista, os Estados Unidos. No entanto, o condicionamento legal da informação nas democracias capitalistas é admitido pelos cidadãos, apesar da existência de outros tipos de controlo exercido pelos grupos de pressão e pelo poder económico, à margem do Estado, para satisfação de interesses individuais. O autor explica, ainda, que nas democracias capitalistas, em concreto nos Estados Unidos, não há evidência de que a informação seja um instrumento do Governo, embora alguns meios possam servir os propósitos governamentais. José Júlio Gonçalves também não duvida que a propaganda técnica e cientificamente organizada é, depois da intervenção dos grupos e dos proprietários dos meios de comunicação, o fenómeno que mais alterações causa na objectividade da informação nos EUA. Para ele, a informação pode ser quer um meio de que se servem quer os particulares para atingir o poder, quer um meio do Poder para subsistir, impor-se ou convencer.

O autor informa que pode dizer-se que a propaganda no bloco capitalista nem sempre confunde, domina e orienta as pessoas tornando-as espiritualmente alienadas, uma vez que é impossível impedir os cidadãos de receber notícias fidedignas e verídicas de outras fontes. Para ele, nas democracias a informação é relativamente livre, aberta e democrática, apesar de o controlo económico e social de natureza privada poder condicioná-la.

Seguidamente, José Júlio Gonçalves passa à análise da Informação no bloco comunista, tomando como paradigma a Informação na [antiga] URSS, que caracteriza como sendo condicionada, dado que era governamentalizada e partidária e tinha como objectivo principal a “educação” política e cultural do povo. Para Júlio Gonçalves, a informação na [antiga] URSS era fechada e ditatorial, o que decorre do controlo que os órgãos políticos exerciam sobre ela.

Segundo o autor, na URSS informação e propaganda eram fenómenos que se confundiam, uma vez que quem informa promovia “directa ou indirectamente, a doutrinação dos indivíduos” (Gonçalves, 1963: 27-30).

Refere ainda o autor, a propósito do carácter fechado da Informação no bloco comunista, que a imprensa permitia que os seus colaboradores e leitores se ocupassem de problemas políticos, possibilitando-lhes pequenas discordâncias. Quando se queria mostrar neutro, o Partido Comunista chegava a fomentar críticas na imprensa aos responsáveis particulares por quaisquer fracassos e deficiências. Isto leva José Júlio Gonçalves a considerar tendenciosos os que afirmavam que a Informação da URSS era livre, classificando-a, ele, de “poderosa arma psicológica, que habilmente explora todas as fraquezas do adversário interno e externo” (Gonçalves, 963: 31-32).

O autor explica, também, que um dos mais importantes aspectos da vida e sociedade contemporâneas que a URSS parecia apostada em condicionar, gastando para tal somas astronómicas (objectivo a que se opõe a contrapropaganda anticomunista), era o impacto da Informação-Propaganda comunista no mundo não comunista, e conclui que tanto nos EUA como na URSS a Informação parecia exprimir no seu condicionamento do início dos anos Sessenta uma tendência crescente para o aviltamento das suas essência, estrutura, ética e objectivos.

Tecendo considerações sobre as linhas principais da Política de Informação da Igreja Católica, instituição que José Júlio Gonçalves considera ser a maior autoridade moral no Ocidente, o autor afirma que a Igreja Católica, guardiã da ideia de expansão do catolicismo, tem vindo a pugnar para devolver à Informação a sua função social: ser objectiva, honesta, sem ferir a verdade e a moral. Essas recomendações da Igreja, explica José Júlio Gonçalves, são dirigidas a todos os manipuladores da Informação. O autor observa, ainda, que, para a Igreja Católica, o ideal seria a despolitização da Informação, pois a mediação ideológica torna subjectivas e imprecisas as notícias que, às vezes, já de si, são um mero produto de mercado, uma mercadoria à venda. No entanto, segundo Júlio Gonçalves, a Igreja Católica está perfeitamente consciente de que a informação não escapa às deformações provocadas por erros humanos e erros de transmissão e circulação alheios a factores humanos.

Em seguida, José Júlio Gonçalves refere alguns aspectos curiosos relacionados com o facto do preço da Informação ou a sua simples dádiva constituírem dois obstáculos à propagação e circulação das notícias. Dá como exemplos o facto de terem mais aceitação as notícias que se pagam a uma agência nacional ou mundial especializada do que as que a mesma agência oferece gratuitamente. Este fenómeno, de acordo com Gonçalves, tem diversas explicações, resultando, nomeadamente, dos elevados custos do dispositivo de verificação de notícias das agências, que permite ganhar a confiança dos destinatários, mas dificulta a difusão da informação. Aos obstáculos à difusão e circulação de notícias já indicados, o autor acrescenta, por exemplo, a carência de meios técnicos, a falta de quadros, os entraves burocráticos e o analfabetismo e não duvida que as maiores dificuldades a vencer pela Informação autêntica são as inerentes aos aspectos negativos da Política de Informação, aludindo ao recurso à censura e a outros instrumentos eficazes e poderosos, postos em prática por Governos com uma política menos aberta, como seria, aliás, o caso português.

José Júlio Gonçalves explica, ainda, que a evolução das mentalidades e das práticas gerou o direito à Informação, o direito a informar e a obrigação de informar. Para ele, da informação como dádiva, como privilégio concedido pelos chefes (em que os veículos por excelência das informações eram a “viva voz” e o “boato”), evoluiu-se, com o advento da imprensa e dos modernos meios audiovisuais de comunicação social, para um sentido de responsabilidade perante a Informação. Daí decorre a ideia de que todos os elementos que compõem a sociedade têm o direito de serem informados livremente e ao direito à informação segue-se a necessidade de opinar, de comunicar e informar livremente os outros. O autor refere, ainda, que através dos serviços de informação pública os governos dos estados democráticos levam a cabo uma missão social institucionalizada que se exprime na obrigação de proporcionar informações relevantes aos cidadãos dos vários estratos sociais; porém, nos estados comunistas existem mecanismos de controlo que impedem os cidadãos da receber informações que não interessem ao poder.

O autor considera que o princípio da liberdade de Informação tem preocupado diversos organismos internacionais, nomeadamente a ONU, que por imposição do artigo 19ª da Declaração Universal dos Direitos do Homem, tem proclamado amplamente a sua adesão a esse princípio com tripla forma – liberdade de informar, de informar-se e de ser informado. José Júlio Gonçalves refere, ainda, que também através da UNESCO se tem procurado obter a cooperação internacional com o fim de melhorar os meios de comunicação, de os tornar mais livres e de alargar as áreas que abrangem, para atingirem um número de pessoas cada vez maior.

Em Os Meios de Comunicação Social à Luz da Sociologia, José Júlio Gonçalves (1972), propõe uma análise sociológica, em termos genéricos ou recorrendo a um exame da realidade empírica, aos problemas (étnicos/multiculturais) inerentes aos meios de comunicação social, tema que também aborda na obra Efeitos dos Modernos Meios de Comunicação nas Sociedades Plurais (Gonçalves, 1972b). Retrata, em especial, múltiplos problemas que podem surgir devido a uma comunicação intercultural deficiente.

Segundo o autor, há três tipos de sociedades: 1) modernas, 2) tradicionais (também designadas primitivas ou arcaicas) e 3) pluralistas ou plurais. Uma sociedade pluralista resulta da interacção entre as duas primeiras, conjugando características de ambas mas caminhando no sentido de se transformar numa sociedade moderna. A sociedade tradicional é heterogénea, apresenta imobilismo tecnológico e resistência à mudança, bem como solidariedade de tipo tribal. Evolui lentamente. A “moderna”, caracterizada pela “europeidade”, é homogénea e culturalmente coesa e não apresenta entraves à mudança. A sociedade tradicional estaria em “processo de desagregação” (Gonçalves, 1972: 63); a moderna, de figurino ocidental, em expansão.

Na perspectiva de José Júlio Gonçalves, o crescente contacto das sociedades tradicionais com as modernas leva a mais rápidas transformações nas primeiras. Os media são, segundo o autor, uma peça chave nesse fenómeno: “as populações ainda tribalizadas, com o advento da televisão completarão o salto iniciado com a imprensa, o cinema e a radiodifusão sonora, de um sistema de comunicação de base marcadamente biológico-mecânico para, sem completo desaparecimento deste, um outro caracterizado pelo recurso a meios de comunicação de massa convenientemente estruturados e pelo aparecimento de novos líderes formais e informais, em que estes últimos tenderão a ceder o passo àqueles.” (Gonçalves, 1972: 66)

Para José Júlio Gonçalves, quando “dois ou mais sistemas de comunicação se põem em contacto, o mais avançado tecnologicamente (...) acaba (...) por exercer uma espécie de dominância que produz uma série de efeitos sociológicos que vão desde a concessão e alteração de status até à modificação dos padrões de credibilidade e das pautas sociais, morais ou religiosas, etc., aproximando a cidade do campo, a riqueza da pobreza e, naturalmente, a própria sociedade moderna da sociedade tribal” (Gonçalves, 1972: 66). A isto acresce que “Em geral, os mass media acumulam-se nas zonas citadinas, permitindo a formação, ali, de uma elite de proximidade, sem que o mesmo aconteça nas áreas rurais, não obstante estas constituírem verdadeiras reservas de valores que os meios de comunicação não revelam com a frequência com que o fazem em relação a quem está mais próximo.” (Gonçalves, 1972: 66-67). Os valores das sociedades tradicionais, difundidos pelos respectivos sistemas comunicativos (simples, assentes em meios bio-mecânicos), mesmo quando arcaicos, funcionam, porém, explicita o autor, como travões aos processos de socialização e aculturação promovidos pelos media tecnologicamente avançados (sistemas comunicativos complexos) próprios das sociedades modernas. Mesmo assim, defende o autor, devido à acção dos media modernos sobre as sociedades tradicionais notam-se nestas últimas alterações nos estilos de vida, nas hierarquias sociais, nas relações entre as pessoas, nos padrões de conduta e, em suma, nas mentalidades. Mais, a imposição de sistemas mediáticos modernos às sociedades tradicionais, segundo Júlio Gonçalves, põe o domínio sobre os sistemas comunicativos nas mãos de profissionais, quando antes estava nas mãos dos líderes tradicionais.

Segundo José Júlio Gonçalves, as mensagens geram efeitos verticais (entre indivíduos de classe social diferente) e horizontais (entre indivíduos da mesma classe). No entanto, de acordo com o autor, quanto mais complexo e mutável é um sistema social, mais complexos e difíceis de detectar são os efeitos da comunicação social. Para ele, nas sociedades africanas, cada vez mais plurais (no sentido de misturarem traços modernos com traços arcaicos), é também cada vez mais difícil detectar e prever os efeitos dos media, até porque, nelas, o sistema comunicativo moderno coexiste com o sistema comunicativo tradicional. Contudo, o autor admite a existência de fenómenos de resistência cultural aos valores, modos de vida e atitudes propostos pelos media modernos, que inclusivamente seriam mais fortes nas sociedades plurais, que ainda mantêm sistemas comunicativos tradicionais paralelos aos modernos, do que nas sociedades modernas, marcadas pela complexidade e mudança.

Nota-se, na obra, que o autor perfilha várias teses do interaccionismo simbólico. Para ele, as instituições e grupos sociais são as mais básicas estruturas que se formam entre indivíduos para a satisfação das mais básicas necessidades. Comunicar, neste contexto, é indispensável. Essas instituições e grupos são responsáveis pela atribuição dos papéis e estatutos sociais que são fundamentais para a estabilidade e harmonia da sociedade. Estes papéis são, no entanto, afectados pela comunicação. José Júlio Gonçalves afirma, nomeadamente, que os media têm contribuído para a ocorrência de mudanças nas instituições e grupos sociais, ao nível das posições, status, papéis sociais, relacionamentos, comportamentos, sentimentos de vinculação, identificação e participação, algo que se compreende porque as instituições se estruturam ao redor de “padrões, papéis e relações que os indivíduos realizam segundo determinadas formas sancionadas e unificadas com o objectivo de satisfazer necessidades sociais básicas e que os grupos são conjuntos de pessoas em interacção e comunicação obedecendo a normas, valores e interesses para concretizarem certos objectivos” (Gonçalves, 1972: 71). No contexto africano, que o autor tem presente, “os meios de comunicação (...) contribuem para acelerar o processo de destribalização” (Gonçalves, 1972: 72) ao acelerarem os contractos entre sociedades, ao proporem novas formas de encarar o mundo e de agir e ao facultarem processos de aprendizagem social alternativos aos tradicionais. Um efeito semelhante, aliás, segundo o autor, ocorre em torno das famílias, que estariam, segundo José Júlio Gonçalves, em plena transformação, quer nas sociedades plurais, quer nas modernas, pesem embora os fenómenos de resistência à mudança. “Começa a não se poder ler o presente e menos ainda o futuro dos jovens no passado de seus pais”, salienta Gonçalves (1972: 76). As mensagens mediáticas podem, aliás, contribuir para o surgimento de conflitos entre gerações, explica o autor.

Os meios audiovisuais, em particular a televisão, são, para José Júlio Gonçalves, os mais influente nas mudanças sociais e nos processos de mobilidade social, gerando mudanças de padrões comportamentais e promovendo a uniformização de padrões culturais. Ele admite mesmo que a escalada social anda intimamente ligada ao grau de informação e de conhecimentos de cada indivíduo, condicionado pelos meios a que acede. Por outro lado, sustenta o sociólogo, os líderes tradicionais podem-se ver substituídos por líderes revelados pelos media, pois estes são mecanismos de vedetização e revelação de líderes. Os trabalhadores dos media, de acordo com Gonçalves, também aumentam o seu prestígio social, assegurando a sua própria mobilidade social ascendente. Em consequência, devido aos mass media as sociedades tribais, prevê o autor, verão o seu sistema hierárquico antigo desaparecer, dando lugar a um sistema de modelo europeu.

O autor tenta também demonstrar que é através dos media que circula e é vinculada a propaganda e contrapropaganda, com vista à manipulação da opinião pública, especialmente de pessoas alheadas da vida politica, que não procuram, ou não têm acesso, aos melhores e mais diversificados meios de comunicação. No entanto, o autor reconhece que as mensagens veiculadas pelos media estão sujeitas a diferentes interpretações e a diversos níveis de aceitação, consoante as crenças, religião valores etc. dos receptores. Em certas situações, o autor admite mesmo a ocorrência do efeito boomerang: as mensagens não só não são aceites como originam efeitos contrários aos pretendidos, voltando-se contra o emissor. Por exemplo, procedimentos que na Europa se consideram correctos, fora dela mostram-se, por vezes, errados.

Mais à frente, encarando os meios, em particular a televisão e a rádio, como “veículos de informação e (...) instrumentos de cultura” (p. 83), o autor atribui-lhes grandes responsabilidades e necessidade de sentido ético na selecção da informação transmitida, pois conseguem afectar os valores fundamentais e geram mudanças de mentalidade. Estes aspectos estão intimamente ligados à problemática da doação cultural (mas também da propaganda e contrapropaganda), pois, segundo o autor, há culturas doadoras e culturas recebedoras. Aqui estão em causa a aceitação ou recusa de valores, crenças, atitudes, comportamentos, etc.

Questionando-se sobre a influência da comunicação social sobre a segurança interna e externa de um país, o autor relembra que um variado número de informações veiculado pelos media pode ser usado pelos adversários desse país em seu próprio proveito, para além de os meios poderem ser usados como veículos de propaganda e contrapropaganda. Aliás, relembra José Júlio Gonçalves (1972: 88), “o poder virtual de uma falsa notícia é sensivelmente o mesmo do que uma notícia verídica.” Por outro lado, quando um órgão jornalístico se vê compelido pelas autoridades a emitir desmentidos frequentes, cai no descrédito: “O desmentido (...) pode fazer-se indirectamente. Deixa-se ao público o entendimento da comunicação não-directa sobre a notícia ou boato e evita-se, por vezes, que a dúvida e a desconfiança se ampliem. O desmentido directo alarga a audiência e faz desconfiar. (...) Desmentir e rectificar notícias são, pois, tarefas que requerem certos cuidados” (Gonçalves, 1972: 87).

A partir desse ponto, o autor aborda a questão da objectividade jornalística, reconhecendo que não é possível dar “informação pura”, nem sequer nos meios audiovisuais, mas que é possível pugnar por uma “informação objectiva” que cubra “sectores significativos do assunto, embora mesmo esta deva, na sua óptica, ser “limitada por valores essenciais”, para não conflituar com “os pilares da nossa existência”, pois “objectividade não é sinónimo de verdade” (Gonçalves, 1972: 88 e 90). De qualquer maneira, o autor reconhece ao receptor uma lata liberdade interpretativa e de aceitação ou rejeição das mensagens, embora temperada pelo grau de sugestibilidade destas últimas, em função de factores como a educação, a cultura, a religião, a ideologia, a localização geográfica, o sexo, a ocupação, a capacidade, etc.

Prosseguindo a sua análise sociológica dos meios de comunicação, José Júlio Gonçalves refere que, tendencialmente, os media escrevem/dizem o que as pessoas querem ouvir/ler, para captar audiências. Os programas televisivos e radiofónicos, as páginas dos jornais e revistas, ressentem-se, de acordo com José Júlio Gonçalves (1972: 92), da “mediocridade do gosto popular”, dominante.

No que respeita ao jornalismo propriamente dito, o autor relembra a “dissonância resultante de algumas notícias e reportagens (...) serem incompatíveis umas com as outras” e o facto de “nos telejornais a imagem desmentir, por vezes, a palavra ou esta aquela” (Gonçalves, 1972: 92-93). Aliás, salienta: “Este mesmo fenómeno ocorre (...) devido à variedade de meios e suas ideologias, orientações, deficiências, etc., ou, noutra perspectiva, devido a distorções, localizações intencionais ou não das notícias, choque de informações, qual wagon effect, etc.” (Gonçalves, 1972: 93). E prossegue: “Quando a dissonância ocorre ou a orquestração fica à vista, há tendência para a neutralizar, para reduzir tal dissonância. É uma tentação que envolve o risco de efeito boomerang” (Gonçalves, 1972: 93), pelo que, inclusivamente, diz o autor, há quem procure reduzir a dissonância de forma implícita e não explícita, recorrendo, por exemplo, não a um desmentido, mas sim a uma nova notícia que passe uma mensagem contrária à que se quer desmentir.

O autor recorda, finalmente, que os meios propõem modelos sociais e projectam, frequentemente, estereótipos. Ora, se “noticiar e fazer reportagem são duas funções primordiais dos meios de comunicação social” (Gonçalves, 1972: 97), então torna-se necessário que os jornalistas tenham uma profunda preparação, incluindo uma boa formação etnológica, para não cometerem erros graves nem gerarem efeitos de boomerang. Um vocábulo usado sem problemas na Europa, por exemplo, pode ferir susceptibilidades em África, relembra. Contudo, José Júlio Gonçalves, sem desculpabilizar os erros jornalísticos, também reconhece, para finalizar, que “recolher, verificar, seleccionar informações para fazer notícias, elaborar um telejornal, etc. não é tarefa fácil” (Gonçalves, 1972: 98).

8.16 Uma obra colectiva e multitemática: Imprensa: Informar ou Deformar?

Imprensa: Informar ou Deformar? é uma obra colectiva de vários jornalistas portugueses e estrangeiros, coordenada pelo jornalista Viale Moutinho, na qual se expõem temas que vão da liberdade de imprensa à condição de jornalista.

Viale Moutinho (1971: 7), no prefácio, escreve que a liberdade de imprensa é “uma porta aberta para um amplo e salutar usufruto da verdade”, mas considera que a imprensa estava “cercada por todos os lados”, como defendia o Instituto Internacional da Imprensa.

Costa Carvalho reflecte, por seu turno, sobre a condição de jornalista. Em primeiro lugar, este autor parte do princípio de que o jornalista é, antes de mais, “homem de carne e osso” (Costa Carvalho, 1971: 8), havendo que distinguir, portanto, o jornalista como pessoa do jornalista como profissional. O autor defende o ensino do jornalismo como forma mais óbvia de aceder à profissão e a adopção pelos jornalistas portugueses das regras deontológicas dos jornalistas franceses.

Rui Osório, num texto sobre temas diferentes, ainda que interligados, defende a liberdade, a democracia e a acção fortalecedora do jornal sobre as bases da democracia, em especial sobre o “diálogo plural” (Osório, 1971: 42). O autor chega mesmo a citar Dovifat, que dizia que o jornal é um “órgão da democracia”.

Para Osório (1971: 43), “Sem informação não há opinião pública. Ela é o resultado da adesão livre dos receptores dos conteúdos de polarização propostos pelos promotores. Nasce do diálogo plural e contrastante”. Portanto, o autor, recordando, inclusivamente, as palavras do papa Pio XII, afirma, reportando-se à liberdade de expressão e de imprensa, que é uma “desdita” quando “o direito de todos se torna em privilégio de uns poucos” (Osório, 1971: 44). Rui Osório defende, assim, o princípio da liberdade de imprensa, na sua dupla vertente técnico-económica (existência de vários e alternativos meios de informação) e política (garantia legal da liberdade de expressão e de imprensa).

Qual o papel do jornalista numa sociedade livre onde exista jornalismo livre? Rui Osório procura responder a esta questão afirmando que ao jornalista cabe a proposição de “conteúdos de polarização” aos leitores, que, igualmente livres, emitem opiniões sobre os conteúdos que lhes são apresentados. Essas opiniões “postas em contaste, enriquecem e estimulam a boa marcha da sociedade” (Osório, 1971: 46). Assim sendo, ao jornalista, na versão de Osório, exige-se responsabilidade e formação superior universitária, técnica, cultural, ética e humana.

Para finalizar, Osório recorda aquelas que na sua versão são as modernas teses da história do jornalismo, que a dividem em proto-história do jornalismo e três épocas históricas: a do predomínio do jornalismo ideológico; a do predomínio do jornalismo informativo; e finalmente a evolução para o jornalismo de profundidade, em que a imprensa se afirma como concorrente e complemento da rádio e da televisão, já que estas podem adiantar-se aos jornais na divulgação da notícia, mas estes podem interpretá-la.

Para além de textos que já referimos anteriormente, o livro organizado por Viale Moutinho traz uma derradeira contribuição de um autor português: o artigo “Dignidade da imprensa e dignificação da palavra”, de Nuno Teixeira Neves (1971), que o mesmo autor tinha publicado autonomamente em 1969.

Nesse texto, Nuno Teixeira Neves considera o problema da falta de liberdade de imprensa o principal dos problemas dos jornalistas portugueses do final do Estado Novo. Levanta, porém, dois outros problemas: “a ineficácia, por falta de vigor, daquilo que (...) deixam escrever” e “a destruição da palavra na consciência de quem escreve (...), a (...) ineficácia para a verdade ou (...) a nossa castração como seres voluntariosos e inteligentes” (Neves, 1971: 52).

O autor defende que a censura, em Portugal, resultava, em grande medida, da “incapacidade de as elites manejarem a contradição”, sendo necessário, por isso, defender “a legalidade da contradição” (Teixeira , 1971: 52). Por outro lado, a alegada ineficácia do jornalismo na transformação do país resultava, na versão do autor, da censura, que castra a inteligência e a expressão e limita o debate e o conhecimento, mas também das rotinas profissionais que tornavam as palavras ocas e repetitivas, empobreciam a cultura e diminuíam o estatuto da Língua Portuguesa. Apesar de tudo, Nuno Teixeira acreditava que em Portugal se tinha desenvolvido uma impressionante capacidade de escrever e ler nas entrelinhas, única forma de contornar a censura.

Para concluir, o autor pedia, na altura, “palavras eficientes (...), que sejam um modo de participar na justiça e na dignidade nacionais, uma das ferramentas com que se construa um país moderno” (Neves, 1971: 59).

8.17 Pinto Balsemão (1971): informação na sociedade tecnetrónica

Escrito no calor das convulsões que ditaram o fim do Estado Novo e propiciaram a Revolução de 25 de Abril de 1974, Informar ou Depender?, do então deputado à Assembleia Nacional e jornalista Francisco Pinto Balsemão, que futuramente viria a exercer o cargo de primeiro-ministro de Portugal e é hoje um dos “patrões” dos media portugueses, é talvez o livro mais relevante sobre jornalismo, desenvolvimento tecnológico & sociedade publicado em Portugal, por um autor português, no início da década de Setenta do século XX, pois não apenas discute as questões relativas à liberdade de imprensa e à proposta de Lei de Imprensa que o autor tinha elaborado com Sá Carneiro e proposto ao Parlamento, mas também diagnostica o estado do jornalismo e, em tom de grande actualidade, conjectura fundamentadamente sobre o futuro desta actividade de comunicação social no quadro de uma sociedade tecnologicamente avançada e marcada pelo recurso massivo aos computadores. É extremamente interessante notar que mesmo desconhecendo a Internet e a convergência concreta entre informática, televisão e telecomunicações, Pinto Balsemão, suportado pela leitura de variadíssimos trabalhos, já tinha uma percepção muito nítida daquilo que seria a sociedade no início do século XXI, embora, obviamente, não designe os artefactos comuns do nosso quotidiano actual pelos mesmos nomes que nós lhes damos.

Pinto Balsemão antecipa as características da comunicação na actualidade. Questiona-se, a propósito, sobre a necessidade de uma língua mundial única; o aumento dos contactos pessoais a longa distância; a diminuição das deslocações pessoais; e ainda sobre a (im)praticabilidade da manutenção das barreiras de censura por parte dos estados. A palavra-chave, segundo Francisco Pinto Balsemão, para o sucesso da adaptação dos seres humanos à sociedade informatizada e tecnetrónica é educação.

O autor faz, por outro lado, a distinção entre informação e Informação (com maiúscula). O primeiro conceito reporta-se às informações corriqueiras; o segundo designa o sector dos mass media. O autor considera que a Informação deve ser livre e afirma que a edificação dos alicerces da sociedade do século XXI depende da Informação livre, nos termos colocados pela Escola de Jornalismo da Universidade do Missouri (independência, possibilidade de crítica, propriedade da Informação não concentrada). Repudia, no entanto, a ideia da nacionalização da imprensa, para lhe assegurar a liberdade, pois essa solução pode significar perda de independência e qualidade. Em acréscimo, Pinto Balsemão estabelece uma correspondência entre liberdade de informação e desenvolvimento, sendo que a primeira seria indispensável para o segundo. Para ele, “a Informação livre de interferências serve a comunidade e contribui para o seu avanço”. E explica:

“Os mass media serão tanto mais eficazes quanto maior for o avanço tecnológico do país ou do grupo de países onde se produzem. (...) Através deles a cultura perde qualidade, mas ganha em número de pessoas atingidas. Isto significa que a cultura deixa de constituir privilégio de uma elite para ser partilhada pela maioria (...). Porque essa cultura de massas não poderá nunca corresponder à cultura usufruída por aquele escol, os seus objectivos, a sua profundidade, o seu conteúdo, a sua própria natureza terão de ser distintos. (...) Cultura geral (na acepção enciclopédica) é expressão ultrapassada: as pessoas apenas têm capacidade para tomar conhecimento dos princípios genéricos relacionados com os principais problemas do seu tempo (...) e para se especializarem, por gosto ou por necessidade, em alguns assuntos. Para além do verniz geral, a que se acede (e que se mantém) por educação de base (...) e pelos meios de comunicação de massa, a cultura torna-se portanto uma questão de opção (…) por certos assuntos; imediata rejeição por falta de tempo e de memória, de todos os outros”.

O computador, segundo Pinto Balsemão, poderá ser aproveitado em actividades culturais, o que “significará um acréscimo de produção cultural” e maiores possibilidades de apreender a cultura. Mas se o desenvolvimento informático é diferenciado, reflecte Balsemão, se nem todos têm acesso ao computador, então também se poderão formar hiatos culturais; por outro lado, se todos usarem computadores, então caminhar-se-á para uma globalização da própria cultura, acedida através deles. A Revolução Tecnetrónica, nas palavras de Adriano Moreira, citado por Pinto Balsemão, gerará ainda a “progressiva internacionalização da vida privada”. Aos políticos competirá, então, encontrar medidas que permitam adaptar o desenvolvimento tecnetrónico aos valores e cultura próprios de cada povo.

Debruçando-se, especificamente, sobre as transformações do jornalismo numa sociedade tecnetrónica, Pinto Balsemão reserva à Informação grande parte da responsabilidade pela preservação das culturas nacionais, regionais e locais, pela comunicação inter-cultural, pela manutenção das liberdades individuais e ainda pela formação continuada dos indivíduos.

Balsemão antecipa, ainda, a era da Internet e das comunicações globais, antevendo que no futuro seria possível, como veio a acontecer, escolher entre centenas de emissões de rádio e televisão, aceder a jornais por via electrónica, personalizar a recepção dos conteúdos e usufruir de bibliotecas digitais. Adivinha, nomeadamente, a possibilidade de um jornal ter várias edições regionais, impressas em cada região. Diz, conforme veio a acontecer, que jornais, rádios e televisões teriam alcance mundial, por via electrónica. E pondera mesmo sobre a possibilidade de sobrevivência dos jornais em papel, sobre se estes beneficiariam, de alguma maneira, do progresso tecnológico, e sobre se as empresas de imprensa teriam de fabricar um produto diferente do da época em que escreveu o livro para conseguirem sobreviver numa sociedade tecnetrónica.

No que respeita à produção jornalística, Francisco Pinto Balsemão também é bastante apurado na sua antevisão da sociedade tecnetrónica contemporânea, prognosticando a massificação da redacção e investigação assistida por computador, as potencialidades que este traria para o armazenamento e gestão das notícias e das fotografias em bases de dados, a possibilidade de o repórter vir a usar uma “telemáquina de escrever portátil” que lhe permitiria enviar por telefone ou radiotelefone (telemóvel, portanto) o seu texto para a redacção, que poderia ser corrigido de imediato pelas chefias, etc.

O autor reflecte sobre um outro obstáculo à independência da informação: a concentração da propriedade dos media. Para ele, existiria a possibilidade de se formarem monopólios mediáticos que dominem, igualmente, o hardware de produção, gestão e distribuição desses mesmos conteúdos, o que permitiria a uma minoria economicamente poderosa garantir o acesso a informação reservada, perpetuando-se no poder devido ao aumento constante do hiato de conhecimento que a separaria do resto da população, pois “aflitiva é a tendência para a Informação independente deixar de ser a mais bem informada.” Assim, “para que a Informação permaneça na primeira linha do noticiário, para que o poder político e o poder económico não se tornem invulneráveis à actuação da Informação, é indispensável que esta disponha dos meios técnicos que assegurem a livre circulação de todas as notícias e impossibilitem a criação de núcleos de informação só acessível a determinados grupos”, algo a que, segundo Balsemão, só empresas jornalísticas fortes e rentáveis poderão aspirar.

Neste quadro, Pinto Balsemão sugere que a concentração monopolística das empresas mediáticas, em curso no Ocidente, pode contribuir para agravar o problema atrás equacionado, ao eliminar a concorrência em benefício de alguns e ao restringir as vozes públicas, afectando, portanto, a liberdade de expressão e a liberdade de informação (que seguiria os ditames do Governo ou do grupo económico proprietário). Apesar de tudo, diz o autor, “até certo ponto, uma concentração limitada seria aconselhável e desejável em Portugal” para fortalecer as empresas jornalísticas, até porque são necessários vultuosos investimentos para dar resposta à maior exigência do ouvinte/leitor, às reivindicações sindicais (que aumentam a despesa) e ao investimento constante em novas tecnologias.

Francisco Pinto Balsemão observa, seguidamente, o cenário potencialmente reservado às publicações e emissoras regionais, ameaçadas por vários fenómenos: o desprezo dos particularismos regionais e locais no quadro da cultura de massas fomentada pelos meios de comunicação social de âmbito nacional; os elevados investimentos de que necessitariam para acompanhar a Revolução Tecnetrónica; e a falta de profissionalização dos colaboradores da imprensa regional e local, em especial em Portugal. No entanto, o autor acentua que a imprensa de carácter nacional e a imprensa de carácter regional e local podem conviver desde que respeitem os seus territórios específicos, até porque a proximidade da imprensa regional e local ao seu público-alvo dá-lhe um trunfo que não pode ser desprezado. De qualquer modo, para Pinto Balsemão a imprensa regional e local só conseguiria sobreviver se investisse em tecnologia e na contratação de jornalistas profissionais e na produção de conteúdos de qualidade capazes de vender, o que implicaria a concentração da propriedade e o abandono do amadorismo.

Seguidamente, o autor relembra que, por motivos técnicos, comerciais e de simples bom senso se torna necessário seleccionar e hierarquizar os conteúdos em função do perfil editorial de cada órgão jornalístico, havendo, para ele, a considerar três grandes tipos de jornais: jornais de qualidade, que servem as elites, jornais populares e jornais meio-termo.

O jornal de qualidade, segundo Balsemão, “dirige-se (...) à inteligência dos leitores. Não recorre às emoções, não apela para o sentido estético do público, nem se serve de grandes fotografias ou de paginações especialmente sugestivas. Limita-se a informar, a interpretar e a valorizar os acontecimentos, a emitir opiniões por intermédio dos seus redactores ou de colaboradores qualificados. Não tem a pretensão de cativar todo o público, mas simplesmente uma elite preparada para o ler e compreender. Publica mais artigos, comentários e críticas do que propriamente reportagens ou entrevistas. Dedica-se à política nacional e internacional, aos problemas técnicos, culturais, financeiros, económico-sociais, em detrimento do fait divers (...), prefere as notícias comentadas (news analysis) (...) aproveitando a oportunidade para a confrontar com outros factos (...) e lança precisões (...). Em certos casos são vendidos a um preço mais elevado.”

O jornal popular ou de sensação, conforme o autor, está nos antípodas do jornal de qualidade, preferindo notícias e temas leves e capazes de interessar a um grande número de pessoas, incluindo notícias sobre a vida privada das celebridades e notícias chocantes, tem um design sugestivo e apelativo e recorre a fotografias chamativas.

O jornal de meio-termo equilibra características dos dois tipos anteriores, para assegurar vendas sem macular o seu prestígio. Distingue-se pela leveza dos conteúdos, mas sem abandonar a seriedade e rigor com que são noticiados e analisados.

Para o autor, a priorização do lado comercial das empresas de Informação afecta a sua independência, pois “Cada vez mais parecem ser os gostos do consumidor que impõem a linha de orientação do meio de comunicação social, em vez de ser este, com autonomia e capacidade, a dirigir e a adiantar-se sobre a evolução da sua comunidade. Exemplo flagrante desta inversão de posições e de valores é o da importância por vezes assustadora que o marketing adquiriu (...) no sector das empresas de Informação”. O autor prossegue dando exemplos de como, com recurso aos computadores, vários jornais um pouco por todo o mundo automatizavam e rotinizavam os processos jornalísticos de maneira a agradar aos leitores, cujas preferências eram diagnosticadas através do recurso intensivo e científico ao marketing. Ora, se para Balsemão o marketing tem o aspecto positivo de obrigar as empresas de Informação, enquanto empreendimentos comerciais que são (e “não instituições de caridade”), a “atentarem nas necessidades da sua clientela” e não somente nas ideias dos proprietários e directores, também não é menos verdade que “a tendência (...) para actuar apenas em função da reacção do consumidor do produto se afigura excessiva e atentatória da independência da Informação.” Impõe-se, então, de acordo com o autor, um equilíbrio, para que sejam “os media a influenciar a massa, e não [apenas] a massa a influenciar os media”.

Na segunda parte do livro, devotada ao estudo da conjuntura informativa nacional, Francisco Pinto Balsemão, citando estatísticas, procura aduzir razões para a Informação portuguesa não cumprir em plenitude a sua missão na comunidade e o seu papel de apoio ao desenvolvimento do país. Encontra motivos do falhanço da Informação nacional na “falta de independência, que provoca a falta de capacidade” e vice-versa. A censura prévia, na sua visão, era então o principal obstáculo à independência dos meios jornalísticos e o principal agente perversor da opinião pública, embora nos meios controlados pelo Governo e pela Igreja também se verificassem fenómenos de auto-censura.

Manifestando-se, porém, apostado em que a nova Lei de Imprensa que Portugal teria a partir de 1972, apesar de quase certamente baseada unicamente na proposta do Governo, pudesse, apesar de tudo, substituir a arbitrariedade da censura por uma certa legalidade, Balsemão considera-a uma “oportunidade única” para o jornalismo português. A reboque desse raciocínio, pega, então, no velho tema da formação de jornalistas, para insistir na instituição de um curso superior de jornalismo “com carácter permanente”, pois, diagnostica, os jornalista portugueses começavam a exercer a sua profissão sem terem adquirido conhecimentos especializados sobre o modo de a exercer. “A questão das vantagens das Escolas de Jornalismo está actualmente ultrapassada. Já ninguém discute que o jornalismo, como qualquer outra profissão, pode e deve aprender-se em cursos para o efeito criados”, escreve Balsemão, admitindo, inclusivamente, uma certa receptividade do Governo para levar a proposta avante.

Para o autor, um bom curso de jornalismo deveria aliar uma sólida formação em ciências sociais e humanas às disciplinas de cariz jornalístico e teria de ser ministrado nas Universidades e não noutra instituição, pois só num contexto de autonomia universitária seria possível evitar que fosse politizado.

O autor recorda que há autores que perfilham a tese de que a censura à imprensa que então vigorava em Portugal seria irrelevante num tempo em que a televisão por satélite e os bancos de dados electrónicos acessíveis por computador a tornariam obsoleta, pelo que não faria grande diferença existir legislação restritiva da liberdade de imprensa. No entanto, a esse raciocínio Pinto Balsemão opõe os seguintes argumentos: 1) A palavra escrita deve ser valorizada por estimular à reflexão e impedir o “homem unidimensional” de que falava Marcuse; 2) A imprensa deve ser independente dos poderes político e económico, nacionais ou internacionais, sendo importante instituir para a mesma condições de vida autónoma; e 3) É à Informação de cada país que cabe combater os efeitos uniformizantes da Informação planetária, influenciada pelos grandes potentados da globalização.

Conclusões

Em síntese, é possível esboçar as seguintes considerações finais:

1) O jornalismo foi considerado um fenómeno social e cultural suficientemente relevante para merecer que vários autores, muitos deles engajados nessa estratégica actividade de comunicação social, o pensassem e discutissem. Teoriza-se sobre jornalismo em Portugal pelo menos desde o século XVII, conforme se demonstrou.

2) Embora num universo unitário todas as delimitações das suas partes tenham o seu quê de artificial, pode dizer-se que as áreas principais em que os autores portugueses pensaram o jornalismo foram as seguintes: crítica à imprensa; liberdade de imprensa, ética e deontologia; opinião pública; conjuntura jornalística; jornalistas e vida profissional; história do jornalismo; ensino do jornalismo; e teoria do jornalismo em geral, incluindo-se as ideias sobre efeitos do jornalismo, também relacionadas com a teorização da opinião pública. Embora não se tivesse observado a existência de estudos específicos sobre retórica jornalística, é preciso dizer-se que as teorias da retórica tiveram a sua influência no mundo jornalístico, devido à importação de várias noções retóricas pelas teorias da expressão jornalística e dos géneros jornalísticos.

3) O pensamento jornalístico português teve origem na crítica à imprensa, na qual a discussão em torno do paradigma da verdade jornalística foi central. A partir, sensivelmente, do meio do século XIX o pensamento jornalístico português foi-se estendendo, gradualmente, a outras áreas, como a liberdade de imprensa, a ética e a deontologia do jornalismo, a história do jornalismo, o ensino do jornalismo, etc. Foi ainda possível observar a ocorrência de variadíssimos cruzamentos entre as diferentes áreas do pensamento jornalístico português, ou seja, não há fronteiras nítidas entre as categorias criadas para classificar a produção intelectual portuguesa sobre jornalismo.

4) Alguns dos autores que pensaram o jornalismo português até 1974 conheciam alguma da reflexão sobre a actividade realizada no estrangeiro e essa situação até evoluiu positivamente à medida que o tempo passava, isto é, em Portugal aumentou ao longo do tempo o conhecimento e a referenciação de autores estrangeiros que escreveram sobre jornalismo. Porém, por limitações políticas (censura intelectual e legal), culturais (francofilia) e linguísticas (recorde-se, nomeadamente, que o inglês apenas começou a substituir o francês como língua estrangeira mais falada em Portugal a partir dos anos Setenta do século XX), os autores estrangeiros mais citados são brasileiros, espanhóis e franceses ou, pelo menos, francófonos. Os grandes autores do espaço anglónofo aos quais se deveu muita da cientifização dos estudos jornalísticos foram ignorados, ou quase, pelos autores nacionais. Apesar de se observarem referências esparsas a autores como Park, Lippmann e Pulitzer, não há, nos textos lidos, alusões a autores anglófonos hoje considerados clássicos e que produziram estudos jornalísticos antes de 1974, como White, Tuchman, Galtung e Ruge, Hall ou Breed, cujos trabalhos contribuíram para explicar os processos jornalísticos. Também não se encontram referências aos teóricos alemães que fizeram derivar os estudos jornalísticos para a esfera da sociologia no século XIX e inícios do século XX, como Bücher, Knies, Schäffle, Weber ou Tönies, apesar de o conceito do jornalismo como instituição social que nasceu na Alemanha oitocentista estar presente em vários dos trabalhos de autores portugueses. Poucas ou nenhumas referências há, igualmente, aos germânicos Gröth e Dovifat. Muito menos se encontram referências a autores críticos de pendor marxista, como Adorno. Mesmo alguns autores francófonos fundamentais, como Tocqueville ou Tarde, foram pouco ou nada citados pelos pensadores portugueses. Assim, pode concluir-se que o pensamento jornalístico português antes de 1974 tem características autóctones bastante vincadas, mas pode questionar-se se esse exacerbamento do carácter nacional do pensamento jornalístico português foi útil ou prejudicial para o desenvolvimento do mesmo. Quiçá tenha sido mais prejudicial do que útil, pois transformou o pensamento jornalístico português num pensamento com o seu quê de paroquial, modelado, em particular, pelas doutrinas provincianas, no sentido de serem pouco abertas ao mundo, de Salazar e do Estado Novo.

5) Observa-se no pensamento jornalístico português desenvolvido até 1974 uma certa dificuldade em delimitar o território do jornalismo e em definir o conceito de jornalista. A título de exemplo, o jornalismo foi considerado, ou não, um ramo da literatura; foi visto como sendo uma ocupação ou, em alternativa, uma profissão; e foi entendido como passível de ser ensinado e aprendido por certos autores, enquanto outros defendiam uma espécie de predestinação para o exercício da actividade jornalística.

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[1] Na pesquisa que deu origem a este texto colaboraram também cerca de 50 alunos de Ciências da Comunicação da Universidade Fernando Pessoa. Vários dos livros inventariados e dos excertos de textos aqui incluídos devem-se ao seu empenho na realização deste projecto.

[2] Devem relembrar-se, em especial, as relações de naufrágios, que surgiram, em Portugal, no século XVI.

[3] As Relações partilhavam muitas das características das gazetas, em particular a sua intenção noticiosa e de venda para dar lucro.

[4] Este texto, diga-se, tem duas partes: um elenco de regras ortográficas do Português e um discurso em defesa da Língua Portuguesa, crescentemente diluída no seio do castelhano, falado pelas elites assimiladas no período filipino (de 1580 a 1640, Portugal e Espanha estiveram unidos sob um mesmo Rei).

[5] Lembre-se, por exemplo, Ahasver Fritsch, um dos autores seiscentistas que primeiro reflectiu sobre o jornalismo emergente, num tom apocalíptico.

[6] Basta recordar que um dos primeiros documentos reguladores da imprensa portuguesa é a Carta Régia de D. Filipe III ao chanceler-mor do Reino, Cristóvão Soares, datada de 26 de Janeiro de 1627, na qual o Soberano impõe a censura e o licenciamento prévio das “relações de novas gerais” em Portugal por nelas se escrever “com pouca certeza [itálico nosso] e menos consideração, de que resultam graves inconvenientes”. D. João IV, por seu turno, proibiu a circulação de gazetas a 19 de Agosto de 1642, “em função da pouca verdade de muitas [itálico nosso] e do mau estilo de todas elas”.

[7] As relações tanto podiam ser monotemáticas (espécie de livros-reportagem) como pluritemáticas (incluírem notícias variadas, como as gazetas), como se observou nos capítulos dedicados à história do jornalismo.

[8] Tengarrinha (1989: 38-39; 2006: 28-30) esclarece, por exemplo, que o primeiro periódico português, a Gazeta “da Restauração”, propagandeava a causa independentista da Casa de Bragança. Segundo o principal historiador da imprensa portuguesa, essa Gazeta visava “contrariar o efeito negativo dos boatos postos a circular pelos espanhóis (...), destacar as vantagens militares e diplomáticas alcançadas sobre a Espanha, exagerar as dificuldades que estava a experimentar a monarquia espanhola, animar os que duvidavam do bom desfecho da iniciativa restauradora, influenciar as cortes europeias sobre a legitimidade da nova monarquia e a possibilidade de esta dominar o conflito. Tratava-se, pois, de um empreendimento jornalístico com um objectivo político circunstancial e bem determinado”.

[9] Era padre, mas tinha uma vida dissoluta, tendo tido filhos de várias mulheres; criticava os jornais, mas não hesitava em fundar e dirigir periódicos conservadores.

[10] Por exemplo, fala da relação Naufrágio e Lastimoso Sucesso da Perdição de Manuel de Sousa de Sepúlveda, por Jerónimo Côrte-Real, impressa em Lisboa, em 1594, por Simão Lopes. Esta indicação, por exemplo, contradiz informações posteriores.

[11] Só o livro de Sampaio Bruno (1906) escapa a essa lógica. É essencialmente uma apresentação dos publicistas, suas acções e pensamento.

[12] Ver o ponto consagrado aos livros sobre ensino do jornalismo.

[13] Neste ponto, permitimo-nos discordar de Tengarrinha, pois os primeiros jornais portugueses do século XVII já evidenciavam características noticiosas, sendo de fácil leitura. Isto é, no século XVII já se encontra no periodismo nacional um estilo jornalístico bem definido, que Tengarrinha identifica apenas no século XIX.

[14] Não se deve esquecer que durante muitos anos os jornalistas circunscreveram o jornalismo à esfera dos jornais. Em Portugal, o jornalismo de rádio e de televisão, por exemplo, não foi considerado verdadeiro jornalismo durante muito tempo, pelo que os seus profissionais só bastante tarde puderam inscrever-se no Sindicato dos Jornalistas.

[15] Equivalente ao actual 9º ano de escolaridade, termo da educação básica.

[16] Era comum os autores ultrapassarem as fronteiras do objecto que eles próprios delineavam.

[17] Corresponde, grosso modo, ao actual 9º ano de escolaridade, término da escolaridade obrigatória em Portugal. No entanto, nos anos Trinta eram raríssimas as pessoas que chegavam tão longe no seu percurso escolar.

[18] Sinteticamente, as pessoas têm tendência a menosprezar os efeitos da comunicação social em si e a exagerá-los nos outros.