08. Estado Novo (1ªparte)

Estado Novo - 1ªparte (de 29 de Maio de 1926 a Maio de 1958)

Mário Pinto

Universidade Fernando Pessoa

Introdução

Sequência lógica e cronológica dos precedentes, o capítulo ora iniciado tem como objectivo prioritário, na perspectiva da temática que imbui o todo em que se insere, a disquisição de um lapso temporal concreto, impregnado de peculiaridades várias que o tornam sui generis e delimitado por duas datas de inconcutível simbolismo (“talefes” de dois acontecimentos idiossincrasicamente antitéticos).

Antes, porém, de iniciarmos a explanação do que constitui o verdadeiro objecto do nosso contributo para o presente estudo, no período a cuja dissecção procedemos e ecfrasticamente aduzimos, impõe-se identificá-lo, contextualizá-lo e, ademais, fazer um breve ponto da situação tendente a destacar os aspectos que durante a investigação prévia realizada reputámos mais relevantes e a explicitar as razões por que nos chamaram a atenção (seja pela positiva, seja porque menos agradáveis).

Respeitando a ordem antes enunciada, comecemos então pela identificação. Trata-se de um período cujo início e fim coincidem, respectivamente, com a eclosão de um acto insurreccional e a realização de um acto eleitoral, de objectivos diametralmente opostos ‒ de cerceamento, de abolição da liberdade o primeiro; de potencial recuperação dessa liberdade (pelo menos era esse o anelo subjacente, o desiderato visado) o segundo ‒, balizado por dois marcos de inquestionável peso histórico: por um lado, um movimento militar de má memória, o 28 de Maio de 1926, que derrubou a República liberal e implantou em Portugal a Ditadura Militar, que, poucos anos mais tarde (em 1933) iria dar lugar ao Estado Novo liderado por Salazar; e, por outro lado, a campanha eleitoral de Maio de 1958 para o Presidente da República (cuja eleição veio a realizar-se em 8 de Junho seguinte), em que a vaga de fundo gerada em torno do General Humberto Delgado foi duramente penalizada e (fraudulentamente) derrotada.

Do que resultou, como é consabido, a procrastinação do regresso da liberdade, continuando a sua ausência a imperar em todos os domínios (mormente no de expressão e, em particular, da imprensa, do que se tornou paradigma pela negativa), com reflexos óbvios e irrefragáveis aos mais variados níveis (e de que a própria produção de livros se ressente, autolimitando-se).

Todavia, não estando no âmbito deste trabalho ‒ que tem como tema central o jornalismo e a sua teorização ‒ proceder à exaustiva caracterização do contexto epocal, independentemente da crucialidade da sua vertente política, passemos ao que constitui o âmago da presente reflexão.

Reflexão para cuja concreção se revelaram fulcrais as leituras efectuadas ‒ nas quais, globalmente consideradas, se incluem, dos livros editados no citado período, todos os compulsados (e referenciados na bibliografia geral anexada no fim) ‒, leituras de que emergem dois aspectos prioritários, que, conquanto de diferente sentido, nos chamaram igualmente a atenção: o inesgotável manancial de elementos contextualizadores e caracterizadores disponibilizados (que, dada a sua índole diversa nos dotam de uma panorâmica epocal assaz poliédrica); e a dificuldade de, em semelhante prodigalidade, proceder à imprescindível triagem para posterior aproveitamento em cada uma das rubricas propostas.

Com efeito, ao contrário do que é usual acontecer com a proverbial escassez de dados relevantes com que a investigação costuma debater-se, aqui é considerável a quantidade de material disponível, o que acabou por se revelar uma das dificuldades com que nos deparámos aquando da compulsação e triagem da ubertosa bibliografia seleccionada. Uma das dificuldades, dizíamos, mas não a maior. “Privilégio” reservado a outra: ser escasso (quase residual) o número de livros que se cingem a um único assunto, sendo a norma antes versarem sobre vários, focarem aspectos contempláveis em diferentes rubricas, o que levantava a delicada questão de saber onde os referir e, ademais, como distribuir o mais pertinente para cada item. Porque paradigmático (embora não isolado) salientemos o caso de duas rubricas cuja fronteira é assaz ténue: a “História do Jornalismo”, em que não hesitámos em registar, por nela os reputarmos enquadráveis, numerosos tópicos de inequívoca pertinência neste âmbito, mas que, como depois tivemos possibilidade de confirmar, teriam outrossim pleno cabimento, porque totalmente consentâneos e adequados, na “Vida Profissional”.

Situação que, apesar de configurar um caso anómalo, é - em vez de esporádica, como seria expectável, dada a sua atipicidade -, a prevalecente. Mas que, curiosamente, não acarreta problemas de maior, porquanto, em lugar de potenciadora de quiproquós, é, pelo contrário, propiciadora da prodigalidade adveniente dessa possibilidade de alternância na distribuição dos dados, que vai justamente viabilizar a interligação com outros, o que tem reflexos no todo. E neste domínio em particular, destaque para alguns dos livros compulsados, cuja leitura propicia - quer pela cópia de pormenores carreados quer pela fiabilidade dos relatos - além de uma visão assaz documentada e, ipso facto, fundamentada do jornalismo propriamente dito, polícromos frescos do modus vivendi da época, o que nos permite a reconstituição dos tópicos mais relevantes que plasmavam o quotidiano de uma classe.

Nos antípodas dos livros antes referidos, cuja riqueza conteudística é inconcutível - no fundo, expressiva tela cuja concatenação permite uma ampla panorâmica e, daí, um expressivo repositório da vivência desse tempo -, posiciona-se substancial número de outros, cujo interesse é de somenos. No essencial, por versarem sobre temas de âmbito local, regional, sectorial ou, ainda, por se destinarem a dirimir questões pessoais, entre outros igualmente anódinos. Mas que, apesar deste handicap, sempre aduzem qualquer contributo, pobre que seja, para ajudar à integral compreensão da época a que se reportam.

No que à metodologia a adoptar concerne, e atinente a diversidade de parâmetros em questão, todos outrossim merecedores de serem equacionados, afigurou-se-nos que, com vista à sua cabal dilucidação, o procedimento mais curial seria seguir a compartimentação preconizada, acatar a distribuição pelas várias rubricas sugeridas, única forma passível de nos permitir aflorá-las a todas. As quais vão da teoria do jornalismo tout court, a vertentes correlatas, como a respectiva história, passando pela liberdade de expressão, pelo ensino do jornalismo, pela imbricação deste com a educação, pela ligação umbilical com a vida profissional e pelo inter-relacionamento com a conjuntura.

É o que nos propomos levar à prática a partir da pluralidade de prismas de abordagem reputada necessária, como a seguir (no corpus) se poderá confirmar.

1. Teoria do Jornalismo

Quer pelo seu posicionamento, que nada tem de anódino, quer pelo quadro referencial para que remete (“Teoria de”) e em que o presente estudo se vai desenvolver, a rubrica em epígrafe indicia, ab initio, não se cingir a ser apenas mais uma, amorfa e indiferenciada, do conjunto mais lato em que se insere. Trata-se, pelo contrário, de uma rubrica dotada de especificidades que não só legitimam a sua colocação (porta de acesso ao trabalho) como também lhe permitem subjazer a todas as outras que, com ela, constituem o corpus deste trabalho e, ipso facto, a delas participar.

Destaque que explica e justifica a copiosa bibliografia a propósito coligida. O que, por seu turno, aumenta o grau de dificuldade da triagem a efectuar sobre os livros a referenciar hic et nunc, dado todos os compulsados no âmbito da pesquisa efectuada para nos documentarmos com vista ao cumprimento desta tarefa teorizarem, directa ou indirectamente, sobre jornalismo e, como tal, serem passíveis de inclusão nesta rubrica em particular. Acontece, contudo, é, na sua larga maioria, serem outrossim - e, amiúde, mais ainda - enquadráveis no domínio de uma ou várias das outras em presença, com as quais apresentam maiores afinidades conteudísticas. Daí que, confrontados com a questão, tenhamos optado por distribuí-los pelas restantes, onde se nos afigura poderem ter mais pertinência e maior proficuidade, porque veiculadoras de informação preferencialmente sectorial e não tanto de âmbito geral, reservando para aqui aqueles em que prevalece a teoria pura e dura, portanto, os mais específicos da matéria a versar.

Matéria que nos propomos equacionar sob duas vertentes: a da teoria propriamente dita e a relacionada com o nível de linguagem usado. No que à primeira concerne, cingir-nos-emos, pelos motivos supracitados, a uns quantos testemunhos, essencialmente contextualizadores e demonstrativos de quão imprescindível é a existência de um mínimo de teoria regulamentadora - necessidade sentida, aliás, já desde os primórdios, como as datas dos livros em que se inserem permitem confirmar ‒, testemunhos que se debruçam sobre aspectos de inconcussa pertinência. Quanto à segunda, preferencialmente relacionada com a qualidade da escrita - do rigor da construção frásica ao respeito pela gramática -, coligiremos alguns depoimentos corroboradores das preocupações à época vigentes neste domínio (e que são, concomitantemente, apodixe de quanto regredimos). Passemos então ao primeiro testemunho.

Quando Victor Falcão (1932: 202) fala dos “maníacos que labutam intelectualmente nos periódicos, a troco de soldadas inferiores às que aufere qualquer limpa-chaminés analfabeto” está, obviamente, ainda que de forma um tanto prosaica, a reportar-se à franja mais pura de profissionais/jornalistas acerca de quem Hugo Rocha (1946: 45) acentua que:

empunhando a pena, que tanto pode ser látego para castigar os maus, gládio para defender os bons, como cáustico para cicatrizar chagas […], farol para guiar nas trevas, bordão para amparar na jornada, como instrumento de divinas mensagens, balança de grandezas e misérias humanas, são dignos de figurar entre os melhores, mais eficazes e mais úteis obreiros da civilização e da cultura, porque a sua profissão não é só um modo de vida, é, também, um apostolado.

Vasta plêiade (imbuída de polivalência funcional) que não está imune (e de que não exclui, devido aos “créditos periclitantes da nossa confraria”), à prática de “pecadilhos” (explicitamente assumidos, como a seguir se confirma), para os quais o autor solicita antecipada indulgência (Falcão, 1932: 207):

Estabeleçamos, por optimismo […], uma conclusão atenuante dos nossos pecados. É o máximo que podemos fazer, sem deslavamento de pudor, para alcançarmos das pessoas de bem um pouco de indulgência. Mas desprendermo-nos completamente das nossas culpas, apresentarmo-nos como juízes severos, nós que somos réus iniludíveis, seria o cúmulo do atrevimento.

Pretensão justificada, aliás, com vista à promoção e dignificação da profissão jornalística e à consecução do lugar especial a que tem direito numa sociedade bem organizada. Ou, como, discreteando acerca do jornalismo (“atraente profissão” lhe chama), Victor Falcão (1946: 19-20) preconiza: “A profissão é nobre. Exige desinteresse e devoção ao bem comum, sinceridade e probidade integrais. Só é digno de exercê-la quem tiver espírito de justiça e sentir, ininterruptamente, a sedução moral da verdade.” Postulado que clarifica (id.: ibid.):

É preciso saber combater o pessimismo, o pirronismo […] conter os impulsivos, desmascarar os maus cidadãos, proteger os fracos, impedir os abusos dos que se julgam privilegiados socialmente, estimular quem merece estímulo, aplaudir sem favoritismo, criticar com isenção, esclarecer sem petulância, informar com exactidão - e, ao mesmo tempo, ser sensato, cortês e, sobretudo, incorruptível e anti-subserviente.”

Emitidos os primeiros acordes do polifónico coro teorizador que nos propusemos congregar para divulgar alguns dos seus mais marcantes números, deixemos ao mesmo Victor Falcão o ónus de, através da sua própria experiência, dar o mote de como agir tendente à obtenção de uma eufónica orquestração. O qual, depois de assinalar (1932: 204) “Entrei no jornalismo profissional como se entra na tropa - como recruta, como soldado raso.”, e de alijar o recurso a métodos menos ortodoxos para progredir na carreira - “Não me servi de empenhos para me isentar das empreitadas duras e modestas, para irromper de chofre do anonimato, que é o inferno de todos os literatos incipientes.” -, aduz os motivos porque agiu destarte, o que, ao mesmo tempo que nos dilucida acerca da metodologia corrente à data, torna arquetípico o seu comportamento (id.: ibid.):

Para trepar de entrada ao mastro de cocanha da notoriedade, ser-me-ia necessário lustrar, com a humildade de um limpa-botas, a presunção elástica de certos papagaios das letras. Como não tinha, nem tenho, fôlego moral para esfregar pomada sobre as penas de semelhantes passarões, fui obrigado a subir a escada de caracol da minha profissão, lentamente, com longas paragens em todos os degraus.

Acrescentando (id.: 204) mais uns quantos dados referentes a esta fase incipiente ‒ designadamente, “Comecei no jornalismo por escrever a lápis, como se escreve o rol da roupa suja…”, ter palmilhado “quilómetros e quilómetros” seja “na peugada dos próceres da nossa terra” seja “atrás de bombas e bombeiros”, tarefas que, com notável ironia, rotula de “a minha nobre missão intelectual” e que, no essencial (id.: 205), “consistiu em inscrever em tiras de papel, nomes, números, horas, minudências, como qualquer máquina registadora.” ‒, chega por fim à almejada promoção (1932: 205): “Depois fui promovido, passei a emendar, reduzir, anodizar, a prosa verrinária ou enfática dos solícitos correspondentes […]. Em seguida, por étapes, fui entrevistador, cronista parlamentar, chefe de secção, chefe de redacção, chefe de mais isto e de mais aquilo…”

Percurso lento mas seguro (que devia, aliás, ser exigência comum a todos os aspirantes à profissão) et pour cause susceptível de lhe permitir legitimamente ufanar-se de um perfeito domínio mesmo dos mais recônditos cantos do métier (1932: 205: “Todo este arrazoado autobiográfico quer dizer que nenhum dos escaninhos da imprensa me é desconhecido. Em todos meti o bedelho por dever do ofício”), que, peremptório, conclui, nem sempre se afigura assaz recomendável (“e bastas vezes, sobretudo nos períodos de aprendizagem, o que vi e o que adivinhei me deram ganas de renunciar”), situação que de imediato desdramatiza (id.: ibid.):

Não depreendam, porém, destas palavras que o ambiente jornalístico é dissoluto, mesquinho, incompatível com a sensibilidade das pessoas decentes de inteligência e de moral. Ao invés, uma sala de redacção, mesmo em periódicos pobretões, é uma espécie de arcádia despretensiosa e atraente, onde o espírito esfuzia, de parceria com o talento (…).

Com uma dilação pouco superior a uma década, e de uma perspectiva dissemelhante da precedente, mas inquestionavelmente mais profunda, também Hugo Rocha teoriza sobre jornalismo. Conquanto aceitemos que, como diz (1946: 10), “Ao escrever para o público, por mais dependente que a sua pena seja, o jornalista comunica o fogo da sua personalidade às ideias e às palavras transmitidas às tiras de papel.”, o que lhe confere, ipso facto, o direito de exigir a consideração que nem sempre os leitores demonstram ter, permitimo-nos discordar da asserção (id.: 11) segundo a qual “É, pois, bem compreensível o pesar que o jornalista experimenta, ao verificar quão pouco dura a vida daquilo que escreveu e o jornal tornou público.” Desde logo por o jornalista nem por momentos poder obnubilar, antes ter de estar plenamente cônscio, da efemeridade do seu texto, do carácter evanescente que é apanágio da sua obra. Independentemente dos condicionalismos que rodeiam a sua concepção, produção e posterior recepção, ou, como afirma Rocha (id.: 11):

Para redigir um artigo de fundo, substancioso de doutrina, belo de forma literária, rico de expressão e intenção, gastou, não só o tempo preciso para o escrever, mas também o tempo indispensável à cultura, à preparação, à armazenagem de conhecimentos necessários ao jornalista e, em particular, ao jornalista de opinião. Para o ler, como o público, em geral, lê um artigo de fundo ‒ enquanto saboreia o pequeno ou o grande almoço, viaja no carro eléctrico ou se prepara para o primeiro sono ‒ bastam alguns minutos. E, a não ser que o artigo tenha objectivos políticos, principalmente se estiver em desacordo com as opiniões do leitor, ou trate de qualquer caso muito escandaloso ou muito sensacional, é certo e sabido que o seu conteúdo, pouco tempo após a leitura, evaporou-se, já, na mente de quem o leu.

Comentário de inconcusso realismo, por duro que seja, e a que nem a dicotomia com que encerra serve de lenitivo - (id.: ibid.): “Refiro-me, como deveis entender, ao leitor citadino, absorvido pelas suas ocupações […]. O leitor provinciano, para quem o jornal constitui, quase sempre, um acepipe cultural e uma respeitável bíblia que importa consultar, para poder orientar-se e formar opinião, não lê, levianamente, o seu jornal.” -, mas que a nosso ver não colhe, pois tal destino é-lhe imanente, é da própria natureza do texto jornalístico. Outro tanto acontecendo com a percepção de a sua maior virtude consistir (Rocha, 1946: 12),

na coragem com que espreme, dia a dia, o cérebro e o coração, transmitindo o suco dessas vísceras vitais à tinta que leva o pensamento e o sentimento para os quartos de papel. E essa coragem é tanto mais valiosa quanto é certo ser consciente, isto é: representar o deliberado propósito de, todos os dias, imolar, estoicamente, à curiosidade, à futilidade, à insensibilidade do leitor o produto de um esforço mental digno de maior consideração.

Tanto mais que, como Hugo Rocha (id.: 14) demonstra saber, “Dos milhares de leitores dum jornal, a maioria - posso afirmá-lo - é constituída por indivíduos que sabem ler, apenas, com os olhos.”, justificação bastante para, “Parafraseando o autor de «Literatura, Música e Belas-Artes» [José Maria de Andrade Ferreira]”, ser (id.: ibid.)

lícito acentuar que essa maioria, a dos que adquirem o jornal para passar os olhos por ele, não quer assunto que a obrigue a pensar e a sentir, porque não possui sensibilidade nem reflexão. Assim, quando possa supor-se que um artigo conceituoso em que o jornalista estuda e apresenta a solução para determinado problema […], uma crónica moldada em boa forma literária, incisiva na exposição dos factos ou cativante pelo brilho e a cor das imagens, uma reportagem notável pela minúcia, pela fidelidade, pela graça descritivas, deixem no espírito dos leitores o sedimento de concordância, de admiração, de emoção que o autor considera o melhor prémio moral do seu trabalho, é, geralmente, passageira a impressão resultante da leitura desse artigo, dessa crónica, dessa reportagem.

Surpreende é o facto de, consciente destas peculiaridades, Rocha (id.: ibid.) ousar formular as duas perguntas a seguir reproduzidas e, mais ainda, afirmar que elas “surge[m], portanto, naturalmente”: “Valerá a pena ao jornalista pôr amorosos cuidados de artista na sua obra? E estoutra: Não será preferível dar ao público, correntemente, vulgarmente, telegraficamente, a notícia do acontecimento e o respectivo comentário, quando seja mister comentá-la?”

E nem mesmo as explicações que, de imediato, aduz (id.: ibid.) - a de que “a resposta seria negativa, se a convicção do jornalista fosse a de ser a sua obra lida, apenas, pelos tais indivíduos que adquirem o jornal para passar os olhos por ele.”, bem como a de, sendo ele (jornalista) “um ser humano integral”, poder estar “sujeito à ilusão” de se julgar, “por vezes, compreendido e, o que é muito pior, admirado e louvado, não só pelo auditório, mas também pela chusma” - se afiguram muito curiais. Razão que, cremos, o leva a descer ao pormenor explicativo e impositivo (Rocha, 1946: 14-15):

Pois bem: convencido, medularmente, de que não é a maioria amorfa, anódina e irresponsável a depositária da verdade e preferindo, para a obra intelectual, o critério aristocrático do escol, entendo que o jornalista, longe de pactuar com a turba e lhe lisonjear os gostos e as maneiras, deve, enérgica e vigorosamente, procurar remar contra a maré da estupidez, da grosseria e do mau senso imperantes. Dignificando a sua missão intelectual, o jornalista deve trabalhar com zelo de verdadeiro artista, impondo a sua cultura e o seu bom gosto […]. Vou, mesmo, mais longe: o jornalista deve ser literato, tanto quanto possível. A sua obra não deve cingir-se à sistematização crua, fria, inexpressiva da notícia, do relato, do comentário. Importa que ela seja o reflexo duma inteligência e duma sensibilidade requintadas, capaz de contagiar o espírito do leitor. E importa, sobretudo, que, ao escrever para o público o jornalista não se preocupe com a quantidade e a qualidade dos leitores. […] É para si que o jornalista deve escrever. […] Digo e repito que o jornalista deve escrever para si, no sentido de dar à sua consciência a categoria de tribunal, o mais rigoroso e recto dos tribunais. É ao seu próprio critério que o jornalista deve, antes de mais nada, submeter a sua própria obra. E, dizendo critério, digo, por extensão, bom senso e bom gosto, virtudes indispensáveis a quem trabalha para os outros.

Ciente de quão polémicas podem ser algumas das opiniões por si emitidas, condescende (id.: 15: “Dir-me-ão, talvez: Mas, ninguém é juiz em causa própria.”), embora discorde (“Não está certo. O espírito bem informado pode e deve julgar as suas próprias causas.”), menos do que destoutro reparo: “Dir-me-ão, ainda, porém: Mas, no jornalismo, como em qualquer outra profissão, não pode admitir-se uma totalidade, nem, mesmo, uma maioria de bons, de perfeitos profissionais. Sem dúvida.”

Ademais, sendo o (id.: 16) “jornalismo, como as chamadas profissões liberais, essencialmente individualista”, cada “jornalista deve procurar fazer sempre mais e melhor do que o seu colega.”, critério que, conquanto admita “antipático”, é o “justo”, porque (id.: ibid.), “bom profissional da Imprensa não é aquele que, em presença de determinado acontecimento jornalístico, não se deixar empolgar pelo sagrado dinamismo da emulação e se julgar sozinho em campo a trabalhar, logo desobrigado de todo o esforço no sentido da perfeição.”

Identificando o “individualismo do jornalista” como “por certo, a maior virtude e o maior defeito do profissional.”, concretiza (Rocha, 1946: 17):

É a maior virtude porque, sendo o jornalismo, bem compreendido, uma profissão caracterizadamente activa, renovadora, dinâmica, por mais isolado que o profissional esteja no seu gabinete, a noção de que não deve produzir o mesmo que os outros, de que deve ser diferente na forma e na substância da obra realizada, de que não deve confinar o seu sentimento e o seu pensamento nos limites dos cânones consuetudinários, implica a valorização permanente do seu trabalho e, portanto, a impossibilidade de cristalizar, a menos que renuncie […] às prerrogativas da dignidade própria, o maior bem humano.

Requisitos que têm, como é óbvio, custos - desde logo, que “O jornalista […] não deve, quando subordinado, limitar-se a fazer o que lhe mandam, a cumprir as missões que lhe competem” ‒, e implicam o fazimento de opções (id.: ibid.):

O jornalista não é, de modo algum, aparentado, profissionalmente, com o burocrata, embora, sobretudo em Portugal e na capital da República, haja alguns jornalistas que acumulam os modos de vida, actuando, efectivamente, à banca duma redacção e à banca duma repartição pública, o que é derivado de circunstâncias económicas […]. Ora não sendo, não devendo o jornalismo ser profissão para burocratas […] é mister que o jornalista vá em procura do assunto, não esperando que o assunto vá ter com ele.

Razão por que (Rocha, 1946: 18) preconiza:

Compete ao jornalista coordenar e distribuir, mergulhar no pélago de inquietações, horrores, utilidades, ansiedades, lutas, interesses os mais antagónicos, que constituem o seu material de trabalho, e dar ao público uma visão, mais ou menos pormenorizada, mais ou menos rigorosa, mais ou menos sugestiva, desse mundo agitado e antipático, bom e mau, generoso e mesquinho, digno e indigno ‒ que sei eu? ‒ que as exigências da profissão lhe põem, todos os dias, ao alcance dos olhos e dos ouvidos, do coração e do cérebro.

Ora esse mundo díspar, complexo, rico de motivos para exploração […], não está, de modo nenhum, catalogado nas agendas da redacção […]. É mister que o jornalista, armado de abnegação, coragem, paciência, tenacidade, curiosidade, sobretudo, se vote a conquistá-lo, para, depois, o poder mostrar ao público, revelado, explicado, interpretado pela inteligência e pela sensibilidade do conquistador…

Revelação (a desse mundo) que não constitui privilégio dos que fazem o trabalho externo, pois (id.: ibid.) “qualquer jornalista, dentro das funções que, habitualmente, desempenhe, está apto a dar aos leitores aspectos sempre novos e sempre sugestivos dos assuntos sobre que incide a sua acção.” Inaceitável é “o rotativismo, o ramerrão, a rotina” que, no dizer de Hugo Rocha (id.: ibid.) “não são, de modo nenhum, imanentes ao jornalista, ao contrário do que acontece com os trabalhadores doutras profissões.”

Conjunto de afirmações que não só ajudam a sustentar a posição de Hugo Rocha ao reconhecer (id.: 19): “é o que acontece, hoje, neste tempo em que o jornalismo, para dirigentes ou para dirigidos, absorve as melhores energias e impõe os maiores sacrifícios.”, como, ademais, conferem maior ênfase a este seu comentário (id.: 22): “O jornalismo é uma profissão absorvente e exigente, talvez, como nenhuma outra.”

Retomando a questão do individualismo (agora pelo lado negativo), explica o autor (id.: 20):

Este individualismo, fundamental e essencial na profissão jornalística, tem, também, como já disse atrás, o lado prejudicial. Na verdade, se é a maior virtude, é, também, o maior defeito do profissional. Porquê? Porque o jornalista, convencido de que o seu trabalho não é um trabalho de clan e depende mais da iniciativa própria do que - como direi? - dos cânones gerais da profissão e da classe, esquece-se, frequentemente, das vantagens do critério de corporação e isola-se, constituindo uma espécie de blokhaus inacessível às solicitações da camaradagem, isto é: da sociedade e da solidariedade jornalísticas.

Quase a concluir o seu excurso pelos meandros da profissão, se lamenta que “o demónio do sensacionalismo teve, tem e terá sempre influência inelutável sobre o espírito do verdadeiro profissional da Imprensa”, Hugo Rocha (1946: 43) também não se coíbe de manifestar a sua concordância “até certo ponto, com os que entendem que o profissional da Imprensa, como o sacerdote católico (ambos são apóstolos, embora sejam diferentes os seus apostolados), deveria manter-se em regime de celibato.”, tomando, inclusive, a “liberdade de condensar [num] decálogo os deveres do jornalista”, decálogo de que destacamos os seguintes tópicos, em nossa opinião os principais (mormente o último, pela preocupação que revela com a pedra de toque deste discurso):

2º Defender os honestos e legítimos interesses do público.

3º Pensar, ao escrever, no bem ou no mal que os seus escritos poderão fazer ao indivíduo ou à sociedade.

4º Não explorar a credulidade pública com narrativas fantasiosas ou tendenciosas informações.

9º Impor sempre, através de tudo e contra quem quer ou que quer que seja, a dignidade da sua profissão.

10º Observar, escrupulosamente, as regras da gramática.

Prosseguindo o breve périplo que nos propusemos por alguns dos estudiosos (ou, por vezes, meros profissionais) que teorizaram sobre a matéria em apreço, detenhamo-nos em Brás Medeiros (1956: 5) que, começando por aludir à demarcação de campos (“É clássica a distinção entre jornais de opinião e jornais de informação, ou, se preferirmos, entre Imprensa de ideias e Imprensa industrial.”), e debruçando-se mais em particular sobre os segundos (id.: 6: “numa tentativa de diagnóstico do mal, chega a altura de entrarmos na análise mais aprofundada dos jornais de grande informação.”), postula: “Qualquer jornal deste tipo deve impor-se três funções, de grau diferente, é certo, mas conciliáveis todas: a) Divertimento; b) Expressão da opinião; e c) Educação.”

No que à primeira destas funções concerne ‒ e acerca da qual, assertivo, diz ser “por sem dúvida, a menos nobre” ‒ faz questão de recordar “uma verdade elementar” (“o leitor espera do seu jornal certa dose de amizade (quase ia dizer intimidade), conjugada com algum entretenimento.”), ao mesmo tempo que refuta opiniões divergentes: “segundo me diz a experiência, evidencia perigoso desconhecimento da indústria quem emite a sentença (aliás douta…) de se dever excluir da Imprensa quanto reveste o ar ligeiro ou cria uma possibilidade de evasão.”

Refutação que sustenta através da adução de diversos exemplos de alterações já efectuadas e de que resultou o aumento da tiragem (a crónica hípica, as páginas desportivas, o quadro de honra dos estudantes, a Volta a Portugal) e em cujo abono, descendo à casuística, mais concretamente ao periódico em que exerce funções, Brás Medeiros (1956: 8) acrescenta:

Suprem, no «Diário Popular», esta função de entretenimento, além de outras secções menos regulares: o conto, os folhetins e as séries; as palavras cruzadas e trocadas; os problemas de damas e xadrez; «Esta semana aconteceu…» e «Caixa de surpresas»; concursos; Suplemento Desportivo e Sábado Popular.

Acresce, no entanto, que o folhetim ilustrado, por exemplo, tanto pode ter por assunto crimes célebres como um episódio da história trágico-marítima ou as vicissitudes de uma grande descoberta, conjugando-se então o divertimento com o papel educativo.

Acerca da segunda das funções enunciadas, a de representação da opinião, postula Brás Medeiros (1956: 8): “cremos fora de dúvida que uma Imprensa liberta de interesses está em condições excepcionais de a traduzir e representar. Melhor do que ninguém, um jornal com razoável massa de leitores conhece os sentimentos que, em determinado momento, dominam o público.”

Sublinhando depois ser a de informar “A tarefa primeira da Imprensa diária”, adverte, no entanto para o risco de “Mas a informação, mesmo abundante e exacta não chega. Pode afirmar-se até, sem cair num paradoxo, que grande cópia de informações pode corresponder a ausência de informação.”, situação cujo culpado Medeiros (1956: 11) identifica: “E a causa é só uma, no parecer de Gallup: ser o noticiário mal apresentado na generalidade dos jornais, que sobrevalorizam os conhecimentos do público ao mesmo tempo que subestimam a sua capacidade reflectiva.”

O que tem como repercussão evidente (Medeiros, 1956: 12-13) “a queda”, “só devida a quebra de prestígio”, a qual pode também decorrer de outros motivos. Se é inquestionável que “ele só pode adquirir-se e manter-se através de uma atitude viril e coerente”, havendo mesmo “acontecimentos de cuja previsão ou simples relato advém um crédito suplementar para o jornal.”, a verdade, porém, é não serem despiciendas as consequências dessas antecipações (1956: 14-15):

É por demais conhecido o fracasso em que incorreu um jornal de Marselha, em 1934, ao dar a reportagem completa da chegada do rei Alexandre da Jugoslávia, com discursos e tudo. Simplesmente, acontecera o imprevisível, que subverteu o relato, feito todo por antecipação: um «ustachi» assassinara o visitante e o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Barthou. De sorte que o número do jornal assim posto à venda, em contraste flagrante com a verdade, constituiu fiasco tremendo. E o pior é que estes fracassos são levados a débito da Imprensa no seu conjunto.

Passando agora ao segundo dos ângulos de abordagem assinalados no início desta rubrica, o que concerne ao nível de linguagem usado, não pode deixar de ser reputado sintomático de um estádio de profundo respeito pelo idioma e de concomitante preocupação com o seu aprimoramento (bem nos antípodas do laxismo vigente no linguajar dos media hodiernos) que, ao referir-se ao grupo de colaboradores da Tarde, Jorge de Abreu (1927: 27) tenha escolhido, para destacar um (na circunstância, Pedro Gaivão), invocar como marca distintiva o seu “recorte literário, o que lhe permitia escrever sobre coisas muito áridas, de forma que toda a gente o lesse sem enfado.”

O mesmo anelo enforma o seu pensamento quando, após enfatizar (id.: 61-62) os dotes de outro, Manuel Caria (“e, o que é para salientar e admirar, extraordinária facilidade em redigir uma crónica de impressões, apertado pela tirania da última hora, conservando sempre um estilo primoroso de elegância e apurado como uma página de Flaubert.”), não hesita em o arvorar em modelo de futuros profissionais: “Dum passeio a Outão […] e do qual regressámos quase ao fim da tarde, Manuel Caria escreveu no Dia duas colunas de prosa que deviam figurar numa selecta para uso de aprendizes jornalistas. E, nem por isso, o jornal saiu à rua atrasado.” Ou ainda quando, a propósito de um terceiro (Urbano de Castro), cujo brilhantismo e polivalência realça, Abreu (1927: 21) afirma:

A falar, esgrimia do mesmo modo certeiro e hábil que a escrever. Tinha uma grande leitura dos clássicos e apropriava-os tão bem à sua produção jornalística, que as evocações que deles frequentemente fazia perdiam nos bicos da sua pena aquela patine da linguagem de outros tempos e eram como se acabassem de jorrar, límpidas e frescas, de escritores da actualidade. Com igual rapidez e justeza alinhava um artigo político (um artigo sério, que traduzia admiravelmente as ideias do partido regenerador e do seu chefe) e um suelto humorístico duma graça espontânea e inexcedível. Citam-se, de sua autoria, inúmeros trechos do jornal em que o bom humor saltita como um vinho espumante.

Preocupação de rigor que também Fernanda Reis (1943: 6) revela, quando, discorrendo acerca da “alarmante abundância de matéria puramente especulativa” existente na maioria dos nossos jornais, afirma ser a mesma “nem sempre apresentada com preocupações de fidelidade às regras da gramática e aos princípios da estética literária.”, o que lamenta, pois (id.: 16), “o facto de se elaborar um trabalho literário ou científico, uma reportagem ou uma investigação histórica em moldes simples e em forma acessível não é incompatível com a profundidade dos temas, nem com a elevação de quem sobre eles escrever.”

Asserção que ilustra recorrendo ao exemplo das comunicações (monólogos?) de Salazar (on y soit qui mal y pense), que Fernanda Reis (1943: 17) diz proferidas “numa linguagem com beleza formal, com autêntica perfeição de estética literária, mas que toda a gente entende e assimila sem dificuldade.”

Mas, mais explícitas ainda (se tal é possível), quanto à crucialidade deste assunto e aos requisitos a preencher para a sua consecução, são as palavras de Eduardo Schwalbach (1944: 11-12): “assim, ao dedilhar as cordas musicais da frase, é preciso muito ouvido para lhes dar a devida força, muita arte para lhes insuflar, por assim dizer, a alma que, na escultura, anima as mãos das figuras de Teixeira Lopes, (…)”. Analogia que remata (1944: 12) com uma imagem não menos pregnante: trabalhar com as palavras implica “ter o cuidado de toda a mulher elegante ao vestir-se, porque a escrita é a toilette da palavra.”, e para cujo alcance fornece a receita (id.: ibid.): “adaptando-a [a linguagem] o melhor possível ao assunto, variando-a, modelando-a, indo ao extremo […] de ajardinar um plebeísmo ou criar uma acepção herética”.

Último dos testemunhos coligidos, o de Carvalhal Ribas (1953: 325), que preconiza:

Depois de obtidas as notícias, redija-as o jornalista em estilo peculiar à imprensa. «O estilo jornalístico deve ser conciso, vivo, brilhante ‒ preconizam Wolseley e Campbell. Sem deixar de ser sucinto, cabe-lhe ser acurado e bastante completo. O que precisa ser dito, seja-o em espaço tão pequeno quanto possível, pois o repórter não tem tempo para escrever longas histórias, o jornal não tem espaço para publicá-las, nem o leitor tem paciência para lê-las». «No jornal, compreende-se o escrever de modo diverso do que se entende literariamente (…)».

Aspecto merecedor de não menor destaque é o que respeita às preocupações com a revisão, precioso auxiliar da concreção do rigor da expressão, patentes desde logo em Abreu (1927: 20) que, ao reportar-se à redacção do Novidades, sublinha nela todos se regerem pela tradição do jornal: “ser elegante aos olhos do leitor, simplificar as notícias e dedicar todo o cuidado ao trabalho.”

Secção cujas profícuas repercussões na sua formação Abreu (1927: 72) enaltece: “Refiro-me ao gabinete da revisão, porque foi aí que passei os meus três anos de noviciado […]”, mas cuja dureza tampouco escamoteia:

E Silva Graça só lá ia para uma observação ríspida, uma censura violenta, que nos punha a todos ‒ quatro revisores e um chefe ‒ em atitude de furiosa rebeldia… depois de ele voltar costas. O trabalho da revisão do Século alongava-se, geralmente, até manhã clara. Quanta energia não era precisa para que a essa hora ainda nos conservássemos de memória fresca e vista bem afinada em termos de matar as gralhas ou cortar uma duplicação de notícia!”

Aliás, Abreu não se inibe de contar (1927: 53) que pouco depois de se ter juntado à sua equipa, foi repreendido por Emídio Navarro por ter introduzido “num artigo um fracasso que justamente o incomodou”, ou de que era Melo Barreto que presidia “ao arranjo do texto”, embelezando as notícias com “títulos vistosos e graficamente bem dispostos” assim persuadindo os leitores e valorizando o trabalho dos seus colegas.

Também a João Paulo Freire não passou despercebida a importância desta secção - ou, mais do que isso, quão fulcral ela é. Assim, após reconhecer (1936: 22-23) que “Não basta hoje, para a confecção dum jornal, o conjunto mais ou menos harmónico de boas vontades. É necessário que a essas boas vontades presida o saber, a competência, a cultura.” - desde logo por o jornal ser (id.: 26) “uma máquina muito complicada, que exige muita competência e muita ciência.” - e admitir a existência de diferentes graduações de exigência (“não se exige que um simples informador […] tenha uma cultura excepcional. Mas requer-se que um chefe de secção, um redactor categorizado, seja um jornalista com uma cultura geral e uma especialização, tanto quanto possível, perfeita.”), postula (id.: 26): “Uma outra secção de jornal existe que deve merecer um carinho e um cuidado muito especiais: a Revisão. […] entendo que o revisor dum jornal, não pode ser uma criatura semi-analfabeta que tenha essa função como um «ganchinho» a auxiliar o seu orçamento.”

Não pode por isso constituir surpresa que, sendo esta a tónica prevalecente, existissem reacções como a que Eduardo Schwalbach (1944: 217) relata:

De coração afectivo, visão larga e grande empreendedor, Silva Graça foi sem dúvida um jornalista que revolucionou o jornalismo. […] Além duma rigorosa censura, apresentada mal ele entrava no seu gabinete e se sentava na sua cadeira [no Século], trazia outra consigo ‒ pedaços do jornal que lhe tinham desagradado, a atafulharem-lhe as algibeiras, arrancados com as unhas, por os seus nervos não lhe tolerarem a demora de lançar mão duma tesoura. Assim, num instante, a sua mesa coberta daquela farraparia tomava o aspecto de lhe terem despejado em cima um cesto de papéis inutilizados, quando a verdade era que dentro daquelas pilhas amarrotadas iam valiosas advertências, moldes diferentes de apresentar factos e até o germe de várias inovações.

2. História do jornalismo

Conquanto parte dos livros compulsados, alusivos ao período em apreço, tenham subjacente motivos de âmbito estritamente local ou específico (que, de facto, não excedem) ou meras efemérides, directa ou indirectamente ligadas ao universo jornalístico - caso em que amiúde constituem a versão escrita de comunicações a propósito apresentadas -, a verdade, porém, é não só serem bem mais vastas e de índole diversa essas motivações como também não ser possível restringir o conteúdo de um número não negligenciável de outros desses livros a tão exígua dimensão, visto ultrapassarem largamente esse âmbito, digamos, quase paroquial.

Reconhecida esta peculiaridade e, outrossim, tratar-se de uma rubrica para cuja disquisição foi possível coligir a mais vasta bibliografia - da qual, muitos dos livros que a integram, participam, e com inquestionável adequação, de outros parâmetros analíticos - afigurou-se-nos que o mais adequado, porque mais consentâneo com o fim em vista, seria proceder a rigorosa triagem, remetendo para outras rubricas parte deles, segundo (e seguindo) o critério da temática prevalecente, aproveitando para aqui apenas os mais específicos, ou seja, aqueles em que a história é, de facto, o tema central (quando não, hegemónico).

Ademais, e dado estar em causa uma rubrica que, conquanto sob a aparência de inquebrantável homogeneidade, comporta, na génese, uma multitude de ramificações e admite variadíssimos prismas de abordagem, reputámos de toda a pertinência subdividi-la - registando, na primeira parte, os livros mais ubertosos de informação crucial, e, na segunda, os de âmbito mais restrito -, bem como inserir, a concluir, dois itens corroboradores da existência dessa mesma variedade: o jornalismo colonial e o jornalismo médico.

Voltando à confinação a que antes aludimos, a qual, se se verifica em quantidade assinalável de livros - por exemplo, no despretensioso A Imprensa no Distrito de Castelo Branco, expressamente redigido (1929) para apresentação num congresso local (o IV Congresso Beirão), livro em que João Mourato Grave refere explicitamente visar, no essencial, coligir o vasto material por si recolhido, um conjunto de notas bibliográficas que, deseja, venham a constituir incentivo para futuros trabalhos sobre o assunto, para o que contribui ainda com uma listagem dos jornais surgidos na região (por concelho e com as datas do primeiro número de cada um) e o mesmo acontece com Jornalismo Escolar Figueirense, de Armando Dias Coimbra (1934), pormenorizada descrição dos jornais escolares editados na Figueira da Foz desde 1903 ‒ sem menosprezo, importa sublinhar, da utilidade que possam ter para outros estudos casuísticos (como os dois aqui citados), o mesmo não é, com rigor, possível afirmar acerca de tantos outros, cuja riqueza conteudística excede em muito o reduzido interesse destes. Apesar de detentores, por vezes, de títulos por demais vagos, imprecisos relativamente à matéria neles versada. O que legitima a inferência de os títulos nem sempre primarem pela objectividade, tampouco pela explicitude, ou serem muito felizes, porque carentes de rigor em relação à verdadeira uberdade endógena das obras que anunciam.

É, de certo modo, o caso de O Tricentenário da Publicação do Primeiro Periódico Português ‒ As «Relações» de Manuel Severim de Faria e as «Gazetas» da restauração (Separata do Boletim da Academia das Ciências de Lisboa, nova série, volumes I e II, pp. 358-371), de 1930, que, partindo de um objectivo tão limitado e comezinho, acaba por se revelar - e, dada a ênfase com que Alfredo da Cunha, o autor, argumenta em defesa da sua tese, consubstanciar - um imperdível contributo para a solução de uma questão nunca por demais debatida (nem, tampouco, esclarecida), a da lídima e irrefutável data do início do jornalismo em Portugal: 1626 ou 1641. Correspondendo a primeira destas datas à do aparecimento do primeiro número das Relações, de Manuel Severim de Faria, tal precedência bastaria, na perspectiva de muitos (do Sindicato inclusive), que, fazendo prevalecer o critério temporal priorizam a antiguidade, para lhe outorgar a honra de ser reputada marco do início do jornalismo em Portugal.

Opinião não subscrita pelos que, questionando a genuinidade das Relações como um verdadeiro jornal, classificação em seu entender só aplicável à Gazeta “da Restauração”, postulam que seja a data de apresentação desta a assinalar o início do jornalismo entre nós. Tese entre cujos prosélitos pontifica Alfredo da Cunha, que a sustenta fervorosamente - através da adução de vários argumentos, os mais ponderosos dos quais enumeramos a seguir - em detrimento das Relações:

- faltar-lhes (1930: 360) “em primeiro lugar, para serem periódicas… a periodicidade, quer no aparecimento, quer no tocante aos períodos de tempo a que respeitavam.” Afirmação que, de imediato, pormenoriza e explicita: quanto ao aparecimento, por a primeira haver sido “aprontada para a impressão em Outubro de 1626, e a segunda em Setembro de 1627, mas só impressa em 1628”; quanto aos períodos por cada uma delas abrangidos, “porque a primeira compreendia 19 meses (Março de 1625 a todo o Setembro de 1626), e a segunda ano e meio (Março de 1626 a Agosto de 1627)”, com a agravante de a segunda repetir integralmente “os meses de Março a Setembro de 1626”;

- faltar-lhes (id.: ibid.) a “frequência e a continuidade, porque não se sabe senão da existência das duas mencionadas”;

- não serem “originariamente destinadas ao público”, mas, antes “para gozo ou distracção pessoal de um indivíduo”, a primeira, e, “dirigida, especialmente, ao cavaleiro francês Gil de Nicola” a segunda;

- não apresentarem “perfeita identidade de denominação no título ‒ que é, para os jornais, o que o nome de baptismo é para as pessoas” (id.: 360-361). Com efeito, se a primeira se designa Relação Universal, já a segunda é titulada Relação do que sucedeu (…).

- não haver “identidade de lugar de impressão, porque a primeira foi impressa em Lisboa e reimpressa em Braga, e a segunda em Évora.”

- e, por último, pela circunstância de carecerem (id: 361) “de publicação oportuna, de actualidade nas informações, de aparecimento quási imediato, aos sucessos”, lacuna de que resultava a ausência “desse viço ou dessa frescura nas novidades, que é também uma das características essenciais dos jornais modernos”. O que é fácil de confirmar, como diz o autor (id.: 361), se atentarmos em que “a primeira Relação foi impressa muitos meses depois dos primeiros factos que noticia”, sendo maior ainda a dilação verificada na segunda.

Argumentos de per si assaz convincentes, tendentes a demonstrar enfermarem as Relações de diversos vícios inviabilizadores do integral cumprimento dos requisitos essenciais exigíveis para serem consideradas um jornal na verdadeira acepção do termo, razão que leva Alfredo da Cunha a propor que seja a Gazeta da Restauração (que, pelo contrário, os preenche totalmente) reconhecida como o primeiro periódico português. Panóplia argumental a que aduz, à exaustão (ou ad nauseam), mais e mais elementos

Voltando ao tema anos mais tarde, em «OLISIPO» Berço do Periodismo Português ‒ onde começa justamente por sublinhar (1939: 3) a importância que “para a história da literatura nacional, representa o apurar-se qual foi o primeiro periódico português” ‒, recorda que já em 1891 escrevera haver sido a Gazeta (“embora já antes dela houvesse os chamados papéis volantes, relações ou notícias avulsas, que todavia não apresentavam, quanto à sua publicação, a periodicidade que caracteriza o jornalismo”), opinião que mantém (id.: 3-4: “E dela me não desviaram pareceres contrários, poucos, é certo, mas alguns de reconhecida autoridade.”). O que, aliás, defendera na tese apresentada ao Congresso de Lisboa (a Gazeta como “o mais antigo dos três patriarcas do jornalismo nacional, sendo os outros dois o Mercúrio Portuguez e a Gazeta de Lisboa.”)

Reportando-se depois ao “capítulo respeitante ao Jornalismo do século XVII” (que escrevera para a História da Literatura Portuguesa, Ilustrada) e, mais concretamente, aos “dois pontos principais” que ali discute (1939: 10), a saber:

1. As duas Relações publicadas como sendo da autoria de Francisco de Abreu, pseudónimo de Severim de Faria […] teriam sido realmente os primeiros periódicos portugueses, dignos deste nome, o «protótipo dos jornais modernos», como lhes chamou o Sr. Dr. José Leite de Vasconcelos? Ou deverá datar-se do aparecimento da primeira Gazeta da Restauração o começo do periodismo entre nós?

2. Dando (apenas por hipótese) como inaceitável esta última conjectura, deverá ter-se a Relação de Severim de Faria, impressa em 1626, pela primeira publicação portuguesa de novas gerais, que é o único ponto de contacto que ela poderá apresentar com os periódicos modernos? (…)

- pontos que “minuciosamente” aprecia, reitera (1939: 11) que:

Como simples Cartas de notícias, sem nenhuma das características dos jornais modernos, considerei as Relações de Severim de Faria. Basta, para de tal nos convencermos, ler o começo e o final da que se julga ter sido a primeira das publicadas, pelos quais se vê que ela era endereçada, não ao público, em geral, mas especial e determinadamente a alguém, que o autor não nomeia, mas que lhe pedira «novas do reino, corte e mundo».

Asseveração que justifica exaustivamente - afirmando (1939: 13), por exemplo, que, “As Relações, como é sabido, davam conta de guerras, viagens, mortes e nascimentos, incêndios e naufrágios, prodígios e aparições, havendo até algumas já ilustradas com estampas.” - para daí inferir: “Era uma forma de fazer história, e não de fazer jornalismo, como o não fazem essas folhas avulsas que ainda presentemente ouvimos apregoar pelas ruas, e que tomam por objecto algum recém-ocorrido caso «sensacional», para me servir do termo corrente na gíria da reportagem moderna.” Ilação que lhe permite encerrar a questão de forma peremptória (1939: 20-21):

A admitirmos o critério de que as Relações de Severim de Faria são os avós dos jornais hodiernos, seríamos logicamente forçados a aceitar que as gazetas de hoje tiveram como bisavó a gazetilha de Garcia de Rezende. E então, para não sermos inconsequentes, deveríamos fixar a data de 1954 para se comemorar, não o terceiro, como se projectou fazer em 1926, mas sim o quarto centenário do primeiro jornal português! Com o que muito se envaideceriam certamente os que, acima do rigor histórico, põem a vanglória das jactâncias patrióticas, visto que, a ser tudo assim, Portugal, neste particular, levaria a palma, em primazia, às outras nações da Europa.

«Eis a que longínquas eras (escrevi em tempo, e vem agora a propósito repeti-lo) e a que género de publicações se teria de remontar para descobrir os primórdios do nosso jornalismo, se se atender apenas à índole noticiosa das relações ou escritos congéneres, e não a outros requisitos que melhor definem e caracterizam o periodismo, como bem se notava num artigo do Panorama atribuído a Alexandre Herculano».

Peremptoriedade que, ainda assim, o não exime de aduzir mais um argumento, apodíctico este (Cunha, 1939: 21-22):

O argumento documental decisivo contra os que pretendem que a primeira Relaçam publicada de Severim de Faria seja o primeiro jornal português, é fornecido pela citada Carta Régia de 26 de Janeiro de 1627. Induz ela à convicção iniludível de que, segundo já deixei notado, anos antes daquela Relaçam, publicada em fins de Outubro ou Novembro de 1626 (isto é, dois ou três meses apenas antes de tal diploma) já tinham aparecido impressas outras análogas.

Era concebida nos seguintes termos essa providência do rei intruso:

«De alguns anos a esta parte, se tem introduzido nessa cidade (Lisboa) escrever e imprimir relações de novas gerais ‒ e porque em algumas se fala com pouca certeza e menos consideração, de que resultam graves inconvenientes, ordenareis que se não possam imprimir sem as licenças ordinárias, e que antes de as dar, se revejam e examinem com particular cuidado».

Silva Túlio cortou todas as dúvidas quanto a não terem sido as duas Relações publicadas de Severim de Faria as primeiras, impressas, de novas gerais, neste comentário à Carta Régia citada:

«A relação de novas gerais que daquele tempo se conhece é a do nosso clássico Manuel Severim de Faria, publicada em 1626, com o título de Relação Universal, etc.

Dizendo, porém, a citada carta régia que o uso de escrever e imprimir tais relações se havia introduzido de alguns anos a esta parte, referindo-se ao ano de 1627, em que foi datada, é claro que não aludia só à de Severim de Faria publicada em Lisboa no ano antecedente, porém a outras alguns anos mais antigas.»

Retomando (em Jornalismo Nacional, das Malogradas Associações de Imprensa à Alvitrada Ordem dos Jornalistas Portugueses) a questão que tão cara lhe é, a “celebração tricentenária da primeira Gazeta portuguesa. Cognominada «Da Restauração»”, mas virando um pouco a “agulha” (1941: 8) - “Porque essa pequena e modesta folha foi criada para auxiliar, pela propaganda das vitórias do exército nacional, a consolidação do trono do monarca Restaurador.” ‒ Cunha (id.: 9), conquanto insista no leitmotiv da sua argumentação, opta por se estear em opiniões abalizadas (“limito-me a assinalar que, no juízo de inconcussas autoridades, a criação do periodismo em Portugal, foi - senão uma das consequências imediatas - pelo menos, um dos imediatos adjuvantes da Restauração, em via de comemorar-se.”), corroboradoras da sua tese:

A primeira publicação periódica portuguesa, com todas as características do que veio, talvez, em certos casos, menos rigorosamente, a chamar-se - jornal - nasceu e sustentou-se para auxiliar a consolidação daquele patriótico movimento.

À nossa Imprensa jornalística não podem ser indiferentes nem passar agora despercebidos estes dois factos capitais da sua história: que a Gazeta de 1641 foi fundada e mantida como instrumento de propaganda e fortalecimento da Restauração recém-conquistada, e que foi a mesma Gazeta também a primeira publicação nacional caracteristicamente periódica.

Quanto a esta prioridade, podem citar-se as opiniões unânimes de historiadores como Herculano, de bibliógrafos como Inocêncio e Brito Aranha, de jornalistas como Teixeira de Vasconcelos e Eduardo Coelho, (…)”.

E é de tal índole a obsessão de Alfredo da Cunha por este tema (ou será, antes, o desejo de, à outrance, impor o seu ponto de vista?), que qualquer pretexto lhe serve para o recuperar: mesmo em contextos improváveis, ou quando menos se espera, ele emerge e, obsessivo e obsidiante, impõe-se. Como na situação vertente (1941: 27-28), a propósito dos desentendimentos entre as duas Associações (de Jornalistas e da Imprensa Portuguesa), em que tudo aconselharia elidi-lo (antes de mais, pelo modo pouco abonatório como é aflorado):

E reconheçamos também que os grandes diários noticiosos modernos não fizeram senão regressar ao tempo dos primórdios da imprensa periódica e reavivar as características essenciais com que ela nasceu e se radicou.

Já não quero remontar ao que chamarei o pré-jornalismo, isto é, por exemplo, as acta diurna dos romanos, cujos diurnari se chamariam hoje informadores ou repórteres.

Mas que foram as nossas Gazetas seiscentistas senão, como se lê no frontispício da mais antiga, de 1641, folhas «em que se relatam as novas todas que vieram de várias partes», ou sejam periódicos de notícias que, para em tudo se parecerem com os actuais, até acolhiam os mais inverosímeis comunicados e davam curso aos mais fantasiosos boatos?

Sirva de exemplo o que Herculano aponta quanto às primeiras Gazetas, que habitualmente encobriam, no que respeitava às guerras com Castela, as nossas perdas, e exageravam as do inimigo, mentindo assim por patriotismo.

Imputação de maior tendenciosidade que a precedente, era difícil. Não obstante ser, a de adulteração dos factos, prática recorrente e, ipso facto, a justificar aqui um sucinto parêntesis comprovativo, como este pequeno extracto do testemunho de Carvalhal Ribas (1953: 323):

Na estagnação da Idade Média, abandonou-se a transmissão escrita dos factos: o jornalismo reduziu-se ao relato oral dos acontecimentos pelos viajantes, músicos ambulantes, mensageiros oficiais, etc. Quando pernoitavam nas casas, os peregrinos pagavam a hospedagem revelando aos moradores as ocorrências de outros lugares. Não deturpariam provavelmente os acontecimentos mais do que muitos jornais contemporâneos…

Fechado o parêntesis precedente, retomemos a afirmação de imposição que baseamos em outro depoimento de Alfredo Cunha (1941: 33-34), que, mesmo para aludir, en passant, à origem do quiproquó não prescinde de vincar a primazia da sua posição:

A um alvitre […] desejo referir-me, porque se liga a ele um interessante ponto a discutir quanto à época em que se iniciou a imprensa periódica em Portugal.

Aludo à sugestão do Sr. Dr. Jorge de Faria, em Julho de 1925, para que se comemorasse condignamente o tricentenário do primeiro jornal português, que se reputava ser a primeira Relação de Manuel Severim de Faria, aparecida em 1626. Em nome da Direcção do Sindicato, ofereceu este todo o apoio à ideia, em carta publicada na imprensa, pelo sr. Jaime Brasil.

Foi até, na entrevista em que este jornalista desejou ouvir a minha opinião acerca da comemoração projectada, que eu apresentei dúvidas quanto às razões com que se pretendia considerar aquela Relação como o primeiro periódico português. Porque sempre me pareceu, e assim o declarei àquele meu distinto entrevistador, que mais legitimamente deveria considerar-se tal a Gazeta de 1641, como é hoje geralmente reconhecido e aceite.

A questão não é, contudo, assim tão linear, nem pacífica a aceitação da solução preconizada. E a demonstrá-lo temos, entre muitos outros que, dado o seu número seria fastidioso enumerar aqui, os posicionamentos de Adolfo Andrade (1937, em Dos Jornais), de J. Fernando de Souza (1941, em Jornais No Tricentenário da «Gazeta»), de Rocha Martins (1941, em Pequena História da Imprensa Portuguesa), de Luís Pina (1945, em Isagoge Histórica do Jornalismo Médico) e de Joaquim Salgado (1945, em Virtudes e Malefícios da Imprensa).

O primeiro, depois de um breve excurso pelos primórdios do jornalismo - em que identifica as Acta Diurna como o seu embrião, alude às fogli d’avvisi que circulavam livremente pela República Veneziana e aos foglietti (onde (1937: 5) o “Senado de Veneza redigia as questões importantes do Estado, enviando-as aos seus agentes diplomáticos para os esclarecer nas negociações internacionais”), recorda a precedência, neste sector, da China (onde existiu, durante mais de um milénio, um jornal impresso em papel de seda) sobre a Europa e enumera, situando-se nesta, as datas de aparecimento dos primeiros jornais nos diferentes países, referindo, para Portugal, o ano de 1641 ‒ após um breve excurso, dizíamos, formula a pergunta (a que se encarrega de responder), que consiste em saber (id.: 10) “Qual é o mais antigo periódico português?” A resposta, segundo o testemunho da “maioria dos bibliógrafos portugueses”, que invoca (1937: 10-11), é a “’Gazeta em que se relatam as novas todas que ouve n’esta corte e que vieram de várias partes no mês de Novembro de 1641 também conhecida por Gazeta ‘da Restauração’”, à qual se segue, em 1663, (id.: 11), o “«Mercúrio Portuguez» com as novas de Portugal e Castela”.

Recorrendo a uma argumentação apodíctica em jeito de suporte do seu postulado - “Basta ler a primeira folha de cada uma destas publicações, para se verificar a flagrante evolução de processos jornalísticos operada entre uma e outra” (1937: 11) - reproduz em seguida, como aqui fazemos e pela mesma ordem, a primeira página de cada uma delas.

1ª Pagina da “Gazeta”

“Pelejou a armada de Olanda com huma esquadra da armada real de Castella, em que vinhão muitas fragatas de Duquerque: durou a pendência mais de vinte, & quatro oras; foise a pique hum galeão dos Castelhanos, & ficarão alguns destroçados, & todos com muita gente morta. O Olandez com algum dano se retirou a este porto, donde está guardando a que elRey nosso Senhor lhe de socorro para sair outra vez a atemorizar os portos de Andaluzia.

O Conde de Castanheira, que estava preso numa torre de Setuval pedio a elRey nosso Senhor que lhe mudasse a prisão por quãto estava indisposto: & elRey nosso Senhor usando de sua natural benignidade o mãdou trazer para o castello de Lisboa.

Num lugar da Beira se afirma que ouve hum ome, que ouvindo dizer numa cõversação de amigos que na felice aclamação delRey nosso Senhor, fizera o crucifixo da Sé o milagre que a todos he notório disse que podia acaso a imagem do Senhor despregar o braço; & assim como acabou de dizer estas palavras cahio huma parede junto da qual estavão todos da conversação, & só a elle matou.” (id.: 11-12)

1ª Página do «Mercúrio Portuguez» Novas do mez de Janeiro de 1663

“Saber os successos de outros Reynos, & Províncias, não he só curiosidade, mas necessidade aos Políticos; porque de mais do que se aprende pelos exeplos (que sendo do mesmo tepo, são melhores mestres) o estado em que se achão os outros, principalmente se são vesinhos, ou interessados, he medida per que se regulao, & encaminhão os meios da conversação, & utilidade própria.

Este serviço puderão fazer ao bem commum os Castelhanos melhor que os Portugueses, porque os seus ingenhos sempre se aplicárão mais a escrever como os Portuguzes só a obrar o que deo matéria aos Scriptores mais insignes.

Porém, ou pouco informados, ou muito ligeiros, ou com demasiada paixão, referem as cousas tão erradamente, que fica a relação sem alma, que he a verdade, &sua lição muito prejudicial a quem lhe dá credito, & o peor he, que não sei por que fatalidade, o tem com os estrangeiros tão grande, que na opinião mais que nas forças os atemorisa Castella.” (id.: 12-14)

Transcrição que, sustentada por argumentos técnicos, lhe permite, com indisfarçada convicção, concluir (1937: 14): “Como facilmente se pode verificar, ao passo que na «Gazeta» se apresentava ao leitor um feixe de notícias variadas, despidas de qualquer comentário e sem arrumação de assuntos, o «Mercúrio» abre com um artigo doutrinário, em tudo semelhante aos modernos editoriais ou artigos de fundo.”

Impõe-se, em abono da verdade, referir que Adolfo Andrade (1937: 14-15) não elide outras opiniões, divergentes da sua ‒ “julgam outros ilustres investigadores, entre os quais A. X. Silva Pereira, o Prof. Leite de Vasconcelos e o sr. Matos Sequeira, que muitos anos antes, em 1626, aparecera o primeiro jornal - a «Relação do que sucedeu em Portugal e mais províncias do Ocidente & Oriente, de Maio de 1625 até todo Setembro de 1626» - mas a que ele levanta objecções de vulto. Designadamente, como diz Inocêncio da Silva, que cita (id.: 15), não poderem “classificar-se como jornais as relações avulsas, e sem dependência entre si, que uma ou outra vez se imprimiam com a narrativa de sucessos marítimos ou terrestres”, e, daí decorrente, faltarem-lhe as “características indispensáveis, quanto a mim, para a existência do jornal: a regularidade e a periodicidade da publicação.” (id.: 16)

Convicção que J. Fernando de Souza, à data decano do jornalismo, não perfilha, pois, como explicitamente refere no seu testemunho (sintomaticamente intitulado “O Tricentenário do Jornalismo em Portugal Lamentos de Uma Vítima” (1941), com que prefaciou a “colecção de miniaturas comemorativas dos jornais” (volume editado por ocasião das comemorações deste tricentenário), “como sucede a tantas outras celebrações suscitadas pela paixão dos centenários […] também o que celebramos se acha envolvido nas nuvens incertas das origens.”

Razão por que, indo directamente ao cerne da questão, pergunta: “Foi a Relação avulsa ou a Gazeta periódica o início do jornalismo entre nós? Podemos firmar-nos na data de Novembro de 1641 para o seu início?” Questionando depois “quem foram os iniciadores”, insiste ventilando uma outra hipótese: “Foi a Gazeta ou o Mercúrio Portuguez de António Sousa Macedo o genuíno iniciador do jornalismo periódico?” E embora não ponha em causa a “sólida e copiosa erudição” nem a exaustividade dos estudos de Alfredo da Cunha, cujas conclusões aceita, não se coíbe de sublinhar não terem as mesmas, visto serem “um tanto dubitativas”, logrado “dissipar inteiramente as nuvens”.

Também Rocha Martins se debruçou sobre esta candente questão. Começando por uma divagação (1941: 9) em que sugere que “A primeira notícia do Mundo devia ser o «Fiat Lux», mas o Criador não tinha a quem a comunicar” e que “Os homens escutaram, depois, o noticiário tonitruante dos profetas” que também “Não era jornal, visto não ser diário; tampouco periódico, pois estava longe de sair em dias certos. O primitivo escrito tem mais o ar de panfleto”, só a seguir (1941: 10) identifica “O verdadeiro jornal iniciador foi obra de César; teve por título Acta Diurna e publicou-se, em Roma, no ano de 131 antes de Cristo.” Genuíno precursor do que viriam a ser muitos dos seus continuadores pelo tempo fora (id.: ibid.), “Noticiava tudo quanto dizia respeito à família imperial, aos magistrados, à alta sociedade, às novidades políticas, às festas, quanto podia interessar ao mundo culto e abonado.”, exemplo fielmente seguido a rigor, pois nela “inseria-se só o que era conveniente conhecer-se”. Alude, en passant, (id.: 11) à “descoberta da aplicação dos caracteres gráficos, a da Imprensa, realizada em 1440, por Johans Gensfleisch, o celebrado Guttenberg”, às folhas volantes (avisii) que “teriam o ar de periódico, em 1583, com a Relatio Histórica de Aitzing, publicação semestral de noticiário importante.”, à Gazette, de Théophraste Renaudof, para, só então, chegando até nós, dizer (id.: 13): “Cinco anos antes, publicara-se em Portugal um ensaio noticioso em forma de carta, dirigida a um desconhecido e que se intitulava: Relação Universal do que sucedeu em Portugal e nas mais províncias do Ocidente e Oriente desde o mês de Março de 1625 até todo o Setembro de 1626”. Acrescentando que, visto tratar-se de “uma resenha de largo período”, “não podia considerar-se uma publicação de novidades frescas” esclarece que, no entanto, “constituía, indubitavelmente, um arquivo com propósitos de noticiário.” E para que não subsistissem dúvidas acerca da intenção do seu autor (Francisco de Abreu, pseudónimo de Manuel Severim de Faria), aduz que este “persistia com a Relação Universal do que sucedeu em Portugal e mais províncias do Ocidente e Oriente desde Março de 1626 a Agosto de 1627.” O que permite a Rocha Martins (id.: ibid.) afirmar que este “Arvorava o mesmo propósito, ou seja a recolha de notícias”, e concluir, ao vincar “a tendência para dar relevo aos factos que decorriam”, que, se ele (id.: 13-14) “não foi um periodista com a mira de informar os acontecimentos, uma semana ou um mês depois, definiu, marcadamente, o seu propósito nos ensaios: não queria ver perdidas as novas. Era o cronista dos factos, o seu cultor e até comentador.” Ao que aduz (id.: 14) que “Severim de Faria iluminava o seu espírito com o sentido que o jornalismo teria muito mais tarde: revelar os sucessos e, por vezes, explicá-los ou interpretá-los sob um critério.”, razão por que, equacionada a questão deste ponto de vista, “pode considerar-se […] um noticiarista, embora de largos períodos, e o iniciador das publicações do género em Portugal.”

Referindo-se depois em concreto às Relações - a primeira das quais “era um folheto de cinquenta e duas páginas de composição cheia”, em cuja capa se lia “contém muitas particularidades e curiosidades” e chancelada (“Lisboa, 1626” e a segunda “Em Braga. Impresso por Francisco Lourenço de Basto, anno del 1627”) - postula Rocha Martins (id.: 15): “São estas as folhas noticiosas mais antigas de Portugal.” Asseveração que justifica, copiosa e pormenorizadamente -

“Não escasseavam o que hoje se denominaria «Notícias Militares»; “Nas notícias, que podiam ser coloniais, informava”; “A necrologia também não lhe escapava”; “Seguiam-se mais notícias”; “Sucedia-se outro noticiário, no qual, para secção elegante só faltavam os bons adjectivos”; “Depois, tratava do que sucedia pelo estrangeiro”

- para, taxativo, concluir: “Existia nas «Relações» a massa de diverso noticiário, que só faltava arrumar por secções.” Falha para a qual aduz uma explicação: “O autor preferia seguir os acontecimentos cronologicamente, com o intuito evidente de os sistematizar”. Daqui inferindo (id.: 17) não se poder com propriedade dizer, acerca do “notável antepassado da informação impressa em Portugal”, que “fosse um qualquer adventício o primeiro noticiarista de Portugal”.

Prosseguindo a disquisição dos antepassados do jornalismo coevo, Rocha Martins (1941: 17-18) situa-nos num período (1641-1662) posterior à ocupação e domínio filipinos, referindo o aparecimento de “um periódico, que devia ser, ao mesmo tempo, de incitamento aos combatentes e noticioso” Publicou-se então a “«Gazeta» em que se relatavam as novas todas que ouve nesta corte, e que vieram de várias partes no mês de Novembro de 1641.”, que era “um folheto que devia sair periodicamente” e cuja licença (do primeiro número) foi paga em “em Lisboa 5 de Dezembro de 1641”, o que permite a Rocha Martins (id.: 18) assegurar: “Foi, pois, naquela data, […] que se publicou o número da Gazeta relativo aos sucessos de Novembro, o primeiro periódico português.” Gazeta que “aparecia atulhada de notícias preciosas para a história do seu tempo”, no dizer de Martins - que aproveita o ensejo para comentar (id.: 19) serem “elementos magníficos os jornais desde que dêem só notícias, e quanto mais completas e esmiuçadas forem melhor servirão os investigadores” - e na qual “As notícias da guerra nas raias ocupavam grande espaço.” Mas não só. Também as “notícias diplomáticas não eram menos claras e elucidativas” (constituíam, inclusive, “bases de tão boas informações como as que hoje se publicam” (id.: 20)), havendo mesmo “uma secção, se assim se pode chamar, que se intitulava Novas de fora do Reino” (que corresponderia à hoje designada Internacional).

Apesar de a sua publicação ter prosseguido (mas “cuja rota foi incerta”) - razão subjacente à crença (decorrente de a confundirem “com os Mercúrios”) de a António de Sousa Macedo se dever a sua continuidade, facto que Rocha Martins (id.: 21) desmente, afirmando: “sente-se que os encarregados da sua redacção […] só amontoavam notícias”, pelo que o diplomata “não podia ter [tido] qualquer acção no periódico” - até Julho de 1642, no mês seguinte foi proibida “em virtude de faltar à verdade e ser mau o seu estilo, mas o autêntico motivo deve ser diferente.” Designadamente, aventa, o receio de que (id.: 21-22), indo a guerra activar-se, “o inimigo beberia indiscretas informações no periódico, pois era tão grande a febre de minudências”, que reiteradamente deixava escapar inconveniências perigosas; mas também para obstar a que, à medida que “aumentava a maior cópia do noticiário”, aumentassem as “indiscrições, se reteria a publicação da Gazeta”. Reapareceu (id.: 22) em Outubro de 1642, “sendo um pouco mais comedida no noticiário”, e com “novas suspensões, paragens, adiamentos” - inferência resultante das “grandes lacunas [que] se encontraram em várias colecções do periódico” -, “Chegou até Setembro de 1647.”

António de Sousa Macedo (id.: 23), secretário das mercês em 1663, desejoso de que “existisse em Portugal uma imitação dos órgãos de publicidade já notória no estrangeiro” e que (id.: 24) “sabia muito bem quanto valia uma gazeta bem manejada”, “fundou o «Mercúrio Portuguez, com as novas da guerra entre Portugal e Castela. Começa no princípio do ano de 1663 (…).», que “constava de seis páginas” e “que só acabou quando a desgraça atingiu o político”: a hostilidade da rainha, que desde o princípio sentiu, e o levou ao exílio. Mas a quem Rocha Martins presta homenagem (id.: 26): “Fora grande político e jurisconsulto este antepassado do periodismo português, o seu cultor que mais intensamente o fizera vingar.”

Luís de Pina (no início da sua Isagoge Histórica) é outro dos que afloram a questão. Partindo de um postulado médico, pretexto para uma retrospectiva que o conduz aos primórdios do jornalismo da área, Pina relembra (1945: 17), entre vários outros dados de maior ou menor relevância ‒ designadamente, que alguns autores fazem remontar a história dos jornais ao tempo do romano Júlio César, que seria o criador do Diário romano (Diurna urbis acta).” - que (id.: 20) “cinco anos antes da Gazette de France, isto é, em 1626, publicava-se no nosso país a Relação Universal (…)”. Relação que, citando Rocha Martins, classifica como “ensaio noticioso em forma de carta, não publicação de novidades frescas, mas arquivo com propósitos de noticiário”.

E, detendo-se neste aspecto não muito consensual, pergunta (depois de aludir à primeira Relação (a de Lisboa) e à segunda (a de Braga)): “Serão estes os mais antigos jornais portugueses, anteriores, como se viu, à Gazette de France, de 1631?” Questão a que ele próprio se incumbe de responder (id.: ibid.), invocando o testemunho de Alfredo da Cunha, que, por seu turno, as considera “semelhantes às Cartas de Notícias espanholas, de 1621-1626, ou repositório de notícias, posto que sem periodicidade ou oportunidade.” Afirmação que Luís de Pina explicita: “Em seu entender não são jornais, nem tampouco os mais antigos, pois parece indubitável ter havido outras Relações de novas gerais antes daquelas, embora não se encontrem.” Razão que o leva a formular (id.: 20-21) nova questão: “Será ilógico incluir nestas primitivas formas de noticiário certos escritos portugueses dos séculos XVI a XVIII, tais como a Carta das Novas do Preste João, de Pedro Gomes Teixeira (?), datada de 1521, e algumas das nossas Relações ultramarinas?” - questão essa, que, no entanto, fica a pairar, pois, de imediato, remata em jeito de conclusão (1945: 21): “A Gazeta em que se relatam as novas todas que ouve nesta corte, etc., de 1641 e o Mercúrio Portuguez, de 1663, foram, na verdade, «as principais, senão as únicas publicações periódicas portuguesas» seiscentistas.”

Quinto e último testemunho, o de Joaquim Salgado, que, após afirmar peremptoriamente (1945: 19), “Em Portugal, a criação da imprensa periódica data de 1625”, pormenoriza (id.: ibid.): “Asseveram os autores que do tema se ocuparam, e alguns brilhantemente, que o iniciador do jornalismo no país, foi Manuel Severim de Faria, que lançou à publicidade a Relação Universal do que sucedeu em Portugal e mais províncias do Ocidente e Oriente.” Referindo depois o número de páginas (“Cada Relação apresentava cinquenta e duas páginas de composição cheia”), a heterogeneidade dos respectivos conteúdos (notícias oficiais, militares, coloniais, do exterior, mundanas e necrológicas”) e a organização (id.: 19-20), (“A matéria publicada não se agrupava por secções, mas a natureza dela separava-a naturalmente, permitindo ao leitor fazer, a preceito, a sua classificação.”), conclui sucintamente: “A Relação Universal expirou em 1627.” Só “Volvidos catorze anos, em 1641, surgia nova publicação”, esta com seis páginas, cuja maior particularidade parece ser, para Salgado (id.: 20-21), o título, que “nada tinha de sintético, pois se chamava Gazeta em que se relatam as novas todas que houve nesta corte e que vieram de várias partes.”, que, segundo Rocha Martins, citado pelo autor (id.: 21) “foi proibida de circular em 14 de Agosto do referido ano [1642]” por motivos pouco abonatórios: “em virtude de faltar à verdade e ser mau o seu estilo”. Reaparecida em Outubro do mesmo ano, “a sua publicação foi até 1647”. Decorrido um hiato de sensivelmente vinte anos (id.: 22) “sem que qualquer outra iniciativa jornalística se verifique”, “Só em 1667, António de Sousa Macedo, […] traz à luz da publicidade o Mercúrio Português”, ab initio hostilizado pela rainha (id.: ibid.): “mas tanto o jornal como o jornalista encontram da parte da Rainha a mais enérgica oposição.”

Sintetizando tudo o atrás dito, afigura-se-nos que, sem chegar a constituir uma discussão aporética - dada a falta de assertividade e o tom dubitativo que imbuem a maior parte dos pontos de vista coligidos e concatenados, bem como a heterogeneidade pontificante nas conclusões do conjunto -, a precedente também não pode ser reputada genuinamente apodíctica, visto serem ainda demasiadas as pontas soltas de tão intricado novelo, et pour cause, não ficar assaz perspícuo, tampouco passível de uma identificação peremptória, qual a publicação merecedora do encómio de ser reputada o primeiro jornal português.

No essencial ‒ e não é pouco - pela questionabilidade endógena (e pela dubiedade que lhe é inerente) à decisão de equacionar algo de antanho à luz de critérios presentes (coevos do autor, Cunha), postura refutável e refutada por proficientes experts da matéria em apreço. Depois, por, subliminarmente, traduzir um conflito laboral entre uma entidade patronal (que, convém não o elidir, além de estudioso, Alfredo Cunha também era) e um sindicato da área. Do que resulta, a nosso ver, antes decorrer o imbróglio de duas diferentes posturas, se resumir tudo a uma questão impositiva, por parte de uma das opiniões em presença (a de Cunha), da sua tese, e concomitante rejeição liminar da outra (subscrita pelo Sindicato), o que cremos inferência demasiado óbvia desta transcrição (1939: 4-5):

(…) quando em Julho de 1925 foi lançada a ideia, sugerida pela direcção do Sindicato dos Profissionais da Imprensa, de se comemorar o tricentenário da publicação do primeiro periódico português, se aplaudi essa lembrança incontestavelmente feliz, já do mesmo modo não aprovei a data proposta para a comemoração projectada ‒ Setembro de 1926 ‒ , nem a razão, que se alegou, de haver sido em Setembro de 1626 que se imprimira ou publicara em Lisboa a primeira Relaçam de Manuel Severim de Faria, a qual, seguramente, nem sequer nesse mês podia ter sido impressa ou publicada.

Fez-me então uma folha vespertina da capital a distinção de destacar um dos seus redactores para me ouvir sobre o assunto. E, em 22 de Agosto de 1925, lia-se nela o seguinte: […]

«Não é a altura de se fazer a história da Imprensa periódica em Portugal. De resto, ela está feita. […] o jornalista Sr. Dr. Alfredo da Cunha […] é de opinião que o primeiro periódico que se deve considerar como o avô dos jornais portugueses é a Gazeta de 1641, que era mensal e já nesse tempo estava sujeita à censura régia.

No entanto, se a Gazeta foi o avô, a primeira Relação publicada em Lisboa foi, sem dúvida, o bisavô dos actuais órgãos de informação.»

Notícia cujo conteúdo Alfredo Cunha (id.: 5-6) rebate com o argumental já por demais conhecido, afirmando, com inusitada modéstia, ter-se limitado a juntar apenas “algumas notas soltas de arqueologia jornalística”. Obnóxio desmentido que não obnubila a conclusão a que chegámos (e que vale o que vale).

Concluído o breve excurso a que procedemos, retomemos o fio condutor do discurso (e, tanto quanto possível, a perspectiva diacrónica) que nos propusemos, tendente à dissecção da rubrica em apreço, a história do jornalismo.

História para a qual também Bento Carqueja - paradigma de simplicidade que, não obstante membro de várias academias e institutos estrangeiros e de ter protagonizado múltiplas iniciativas (desde as culturais às de solidariedade social, passando pelas desportivas), sempre recusou honrarias (como a condecoração que lhe foi atribuída) e cargos públicos (designadamente o de ministro, para que foi várias vezes convidado) - a pretexto de assinalar o octogésimo aniversário de O Comércio do Porto (1934), dá inestimável contributo, precipuamente no que à compreensão da vertente humanitária e da dimensão social dos jornais concerne.

Abstraídos certos aspectos alusivos ao passado - como, por exemplo, quando desce ao pormenor de referir a exiguidade das suas oficinas (“modesto barracão feito de taipa”); de ser nos primórdios vendido apenas na sede, entre vários outros de discutível relevância e pertinência - bem como os referentes à vida interna, e abstraído ainda o tom compreensivelmente laudatório que embebe o texto (noblesse oblige), detenhamo-nos (até para estabelecer, e vincar, o contraste com o que hodiernamente acontece neste âmbito) na acção humanitária desenvolvida pelo jornal em prol dos pobres e para acudir aos estragos causados por calamidades públicas.

Mesmo consabido o considerável desafogo económico de que o periódico gozava, é da mais elementar justiça que se dê a merecida ênfase à forma como parte não despicienda dos lucros era aplicada na prossecução de um limiar de dignidade para os mais desfavorecidos. O que se materializou quer na construção de bairros operários (aquando da grave crise de 1889), quer no fornecimento de lanchas à comunidade piscatória da Afurada (por ocasião da catástrofe marítima de 1892), quer ainda na criação da Sopa Económica, iniciativa com que a partir de 1914 procurou fazer face à excruciante situação do operariado.

Acções levadas à prática a par de tantas outras de apoio à instrução - a criação de diversos prémios (Camões, O Comércio do Porto e Xavier da Mota), o incremento das Escolas Móveis Agrícolas que visavam o “ensino elementar e prático dos modernos processos agrícolas, em contacto com o lavrador” - assaz elucidativas de não se confinar o objectivo prioritário à mera obtenção do lucro, antes evidenciando preocupações de carácter social em relação à comunidade em que se insere.

Periódico (O Comércio do Porto) cuja fundação - relatada noutro livro, curiosamente também de âmbito local, pelo menos a crer no título (As Três Fases do Jornalismo Portuense), mas que, não obstante, constitui imperdível contributo para a cabal intelecção da rubrica em apreço ‒ ocorre num contexto muito peculiar. No dizer de Artur de Magalhães Basto (1939: 18), numa época em que “Os ódios políticos cegavam! As pessoas desapaixonadas começaram a sentir-se fartas de jornais assim!”.

Afirmação que o autor faz depois de enumerar a panóplia de títulos que entre 1846 e 1854 se publicaram no Porto: A Coallisão, A Columna, O Nacional, O Periódico dos Pobres no Porto, A Pátria, Estrella do Norte, Noticiador Commercial Portuense, O Eco Popular, O Progressista, A Concórdia, O Correio do Norte, O Defensor, Informador, A Monarchia, O Jornal do Povo, O Portugal, O Porto e Carta, Puritano, O Braz Tizana, O Espectador Portuense, O Repertório Cómico, O Industrial Portuense, Jornal da Associação Industrial Portuense, A Gazeta Médica do Porto, A Gazeta Homeopática Portuense, A Carapuça, A Pega, O Pirata, Bico do Gaz, A Cruz, O Curioso, Jornal dos Operários, Omnibus, A Península, A Lyra da Mocidade, Miscelania Poética, O Respirador Literário, O Bardo, A Grinalda e A Rosa (este destinado às senhoras). O que remete para um contexto em que não pode causar perplexidade que alguém comece a equacionar (como aconteceu com Manuel Carqueja e Henrique Carlos de Miranda) o imperativo da criação (id.: 18) “duma nova folha que fosse independente, ponderada, séria, um jornal destinado ao Comércio, Indústria e Agricultura”, desiderato materializado no aparecimento, em 2 de Junho de 1854, de O Comércio do Porto.

Informação que, conquanto relevante, não é, no entanto, a única (nem sequer a mais determinante) de um livro imprescindível para a compreensão de uma época que, como o próprio título refere, abrange três fases.

Livro em que o autor, figura de referência das letras portuguesas, explana, de forma sucinta, a história do jornalismo portuense ao longo do século XIX, a partir da Revolução Liberal. E no qual começa por assinalar que antes de 1820 “quase não houvera jornalismo no Porto”, cingindo-se as publicações à data existentes (com este cariz ou, tão-só, a veleidade) quase exclusivamente à medicina ou à ciência em geral (Zodíaco Medico-Portuguez ou Lusitano Délfico, Diário Universal de Medicina, Cirurgia, Pharmácia e o Anno Medico) de que a Gazeta Litteraria, do Cónego Francisco Bernardo de Lima, era excepção.

Panorama que a Revolução Liberal veio alterar, surgindo então diversos periódicos - Diário Nacional, Regeneração de Portugal, Correio do Porto, O Patriota Portuense, O Imparcial, O Paquete Estrangeiro, A Borboleta dos Campos Constitucionais, o Annalista Portuense, Os Palradores no Café, A Coluna de Pasquim, O Velho Liberal do Porto e, por último, o Notícias - de pendor inequivocamente político e cujo objectivo, assumido, era, na pitoresca expressão de Magalhães Basto (1939: 9), “soprar ao fogo da revolução liberal”. Ou, como sem subterfúgios postulava (id.: ibid) um dos melhores, o Patriota Portuense, “criar e orientar a opinião pública, demonstrando, segundo anunciava, as vantagens dos governos constitucionais e os danos inerentes ao despotismo”. Conjunto de publicações de que o Diário Portuense constitui excepção, por ter como objectivo preferencial a publicação de anúncios, o que o torna, no dizer do autor (id.: ibid), o primeiro jornal nacional a explorar o “rendoso negócio dos anúncios”.

Mas com o início da “aventurosa e agitada vida política” de D. Miguel tudo regressa “à antiga”, no Porto. E é só após a morte de D. João VI e o posterior restabelecimento do Absolutismo em Portugal que o movimento conhecido por Belfastada leva (id.: 11) “para os cárceres do Porto alguns dos mais notáveis jornalistas desse tempo”, entre os quais o Padre Inácio José de Macedo (proprietário e redactor de O Velho Liberal do Porto), e um jovem clérigo - que, por não ter cometido qualquer crime, foi libertado ao fim de dois anos, o que não obstou a que houvesse desistido da carreira eclesiástica e enveredado pelo jornalismo -, António Rodrigues de Sampaio, de que falaremos adiante.

O autor aborda depois a segunda fase do jornalismo portuense, cujo início situa entre 1880 e 1882, relembrando (id.: 18) quer quão dividida se encontrava, à data, a sociedade portuguesa (“conservadores a um lado, radicais a outro; monárquicos à direita, republicanos à esquerda.”), quer as razões de tal extremar de posições (a Escola Coimbrã e a campanha contra D. Luís e Fontes Pereira de Melo). Fase esta em que se publicava na cidade grande variedade de jornais[1] ‒ O Comércio do Porto, o Jornal do Porto, O Primeiro de Janeiro, O Comércio Portuguez, A Actualidade, A Folha Nova, A Luta, O Dez de Março e A Palavra - de que Magalhães Basto (id.: 21) destaca O Primeiro de Janeiro (“um dos grandes órgãos da Imprensa portuguesa” no dizer de Gaspar Baltar).

Por último, a terceira das fases assinaladas, na qual pontifica um acontecimento ‒ a comemoração do centenário do Marquês de Pombal, referida em toda a imprensa, mas que, dada a forma depreciativa como tal é feito em alguns periódicos (mormente, A Palavra, que, entre outros epítetos, o apoda de uma “pandorga da rapaziada republiqueira” ou uma “corja de faias e das vadias republicanas”, pelo que lhe foi exigida a retractação), põe em confronto (id.: 23) as “duas vivíssimas correntes de ideias - a radical e a conservadora - então dominantes na sociedade portuguesa” - que permite ao autor concluir (id.: 26): “vê-se perfeitamente que, tanto a organização como a condenação dos festejos de Pombal eram inspirados por motivos de ordem política e são um exemplo do aguerrido combate e intensa renovação de ideias, em Portugal, na última década do século XIX”.

E, a concluir o testemunho de Magalhães Basto, a referência por ele feita a uma figura que, em seu entender, personifica a intensa actividade jornalística que se viveu no Porto durante este período: o recluso do Aljube da cidade, a quem antes aludimos, António Rodrigues Sampaio, que, apesar de ao longo da vida ter sido chamado a ocupar os mais altos cargos da Nação, morreu pobre, assevera o autor, que aproveita o ensejo para, ao sublinhá-lo, o elevar a arquétipo da classe (1939: 27): “Ele foi bem a encarnação do verdadeiro jornalismo, no seu melhor sentido do verdadeiro jornalismo dessa época e de todos os tempos”.

Cabe a propósito abrir aqui um breve parêntesis para, en passant, aludir a outra obra (Os Jornalistas do Porto e a Sua Associação, 1925) em que Luiz Ferreira Gomes descreve pormenorizadamente os passos que conduziram à fundação da Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, a partir de uma reunião a convite dos redactores de O Comércio do Porto, reunião onde foram aprovadas duas propostas - uma a promover condigna manifestação de pesar pela morte de António Rodrigues Sampaio e a instituição de um prémio para o melhor aluno da escola da sua terra (S. Bartolomeu do Mar); outra, a sugerir o lançamento das bases de uma associação de jornalistas que tivesse como objectivo prioritário a criação de um montepio destinado a socorrer as famílias dos jornalistas que falecessem em circunstâncias precárias ‒ cujo nexo de causalidade com a situação económica de Rodrigues Sampaio por ocasião da sua morte é, mais do que óbvia, irrefragável. Anelo concretizado menos de um mês decorrido, como refere o autor: “Foi assim que, para honrar a memória de António Rodrigues Sampaio, insigne jornalista portuguez, benemérito da pátria e da liberdade, se instituiu no Porto, no trigésimo dia do seu passamento, a Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto”.

Do mesmo ano (do de Magalhães Basto, 1939) e de âmbito outrossim circunscrito, embora com diferente determinante visto ter na génese uma celebração, é o livro de João Paulo Freire, O Diário de Notícias ‒ da Sua Fundação às Suas Bodas de Diamante. Escôrço da Sua História e das Suas Efemérides.

Edição comemorativa, não surpreende a sua dimensão valorativa - de que, entre tantas outras, é paradigmática a iniciativa da distribuição gratuita da edição popular de Os Lusíadas - nem o tom laudatório que o imbui nem, tão-pouco, que o fio condutor não se afaste acentuadamente, ao longo dos seus dois volumes, da determinante que lhe subjaz. Vale, ainda assim - para além das referências às inovações técnicas (que permitem a reconstituição de um percurso inovador) ou à censura (que, ao reflectir os acontecimentos noticiados e os vetados, acaba por revelar a história do país, com especial relevo para a primeira metade do século passado) - vale, dizíamos, pelas considerações que o polvilham e em que pontifica a objurgação de alguns vícios congénitos do português - a inveja, a maledicência e o anonimato da crítica: “Um dos grandes vícios do português foi sempre o uso e abuso da carta anónima, arma infame e infamante de que se servem todos quantos não conseguem estabelecer na sua atrasada mentalidade o predomínio da dignidade e da honra.”

Diferente do anterior, mais próximo do que o antecede e, ademais, assaz elucidativo do que à inopinada explosão de periódicos respeita, é o livro de Rocha Martins (Pequena História da Imprensa Portuguesa, 1941, já referido a outro propósito[2]), ubertoso de informação diversa e que, após uma entrada dedicada aos primórdios do jornalismo, logo no terceiro capítulo põe a tónica no desmesurado florescimento de periódicos entre 1715 e 1832.

Período em que destaca a Gazeta de Lisboa, que, no seu número inicial (10 de Agosto de 1715) ainda se denominava Notícias do Estado do Mundo, designação que, com a “Vilafrancada” e a proclamação do regime liberal, passou a Gazeta Constitucional do Governo e, mais tarde (1942: 37), “Em 1834, a folha oficial denominou-se Diário do Governo”, ocupando-se então “da publicação das leis”, função que motiva a Rocha Martins o seguinte comentário (mordaz): “Para aquela tarefa não eram precisos jornalistas.” Gazeta cujo organizador e redactor era José Freire Monterroyo Mascarenhas e que, no primeiro número (id.: 27), ”abria por um relato das diferenças entre a Alemanha e a Turquia”, mas que “gozando de privilégio que lhe fora concedido, e auferindo os réditos com as notícias do Estado”, era de pendor “semi-oficial” e cuja publicação impulsionou a criação de outros jornais, quase todos de vida fugaz (excepto o Folheto de Lisboa, que durou oito anos, pois (id.: 29) “saiu desde 2 de Janeiro de 1740 a 28 de Dezembro de 1748”).

Efemeridade comum a muitos outros periódicos que continuaram a surgir e, ao mesmo ritmo, a extinguirem-se, como verbi gratia aconteceu no Porto, onde “aparecera uma gazeta, a primeira de ar científico”, intitulada Zodíaco Lusitano, que apenas “viveu de Janeiro a Março de 1749”. Destaque, ainda a norte, para o despontar de um semanário de índole diferente, intitulado a Gazeta Literária, “iniciador de outras produções espirituais” (id.: 30).

Outrossim marcante foi a criação do primeiro jornal publicado no Brasil, A Gazeta do Rio de Janeiro, que assumiu especial relevância devido à circunstância de ser “o autêntico Diário do Governo” (id.: 33). Brasil em que saíram ainda o Idade de Ouro do Brasil e o Correio Brasiliense, e, em Londres, O Campeão Português. Mas foi a revolução “Vintista” que, no dizer de Rocha Martins (id.: 34), “deu origem a verdadeiro enxame de publicações, que deviam ser periódicas” da mais variada índole, tais como: Diário Nacional, A Regeneração de Portugal, o Português Constitucional, o Amigo do Povo, o Génio Constitucional, a Minerva Constitucional. Também os “absolutistas não se coibiram e tiveram o seu órgão denominado Correio do Porto.” Surgiram ainda o Astro da Lusitânia e o Patriota e, dedicados às senhoras, o Periódico das Damas e o Toucador.

Prodigalidade que não pode deixar de causar estupefacção (ou talvez não…), precipuamente no contexto em que ocorre, e que Rocha Martins (id.: ibid.) retrata de forma lapidar: “Os periodistas de talento viviam afastados das folhas, onde pontificavam os estafetas que, recebendo ordens, as exageravam. Não existia ainda o jornalista na acepção da palavra, o que veio depois a entregar-se à missão de esclarecer e batalhar, deixando de ser artífice para fazer obra de missionário e paladino.”

Relatando em seguida o que designa por “Período Romântico da Imprensa (1833-1850)”, o livro não elide a contribuição da Revolução Francesa, que (1942: 37) “provocara um grande movimento jornalístico” (“a imprensa era mais poderosa do que os exércitos”), não obstante se estar “ainda longe do [seu] desenvolvimento sob o ponto de vista da informação universal”, porquanto “os jornais eram políticos e polemistas”. Inicia esta época (do liberalismo) o Crónica Constitucional do Porto (1832), a que se seguiu o Chronica Constitucional de Lisboa (1834); o Nacional (“que se publicou de 1834 a 1842, foi um diário importante”), o Periódico dos Pobres e o Jornal do Comércio. Também os “miguelistas tinham o seu órgão, o Echo” (id.: 38); os cartistas, o Diário do Povo; os setembristas, o Povo Soberano, existindo ainda, no dizer do autor (id.: ibid.) “numerosas folhas-relâmpagos que faiscavam e se sumiam”, de que A Aurora é exemplo. Referência especial para o Grátis, sobretudo pela forma como (id.: 39) “previa o futuro da publicidade, verdadeiro sustentáculo dos jornais.”

Não é, por isso, descabida a afirmação do autor (id.: ibid.) de que “as publicações eram avalanche neste período romântico”, pois “havia-as de todas as especialidades”, inclusive de teatro (“que começava a apaixonar os lisboetas e os portuenses”) e as satíricas. Começaram também a aparecer e a proliferar as gazetas (id.: 40), “rurais, médicas, militares e de jurisprudência”, e a aumentar a “tendência para o género de publicidade” (Avisador Lisbonense, Noticiador e o Pregoeiro, “que se distribuía grátis”). Tratava-se, no fundo, de “folhas sustentadas pelo comércio, e que publicavam romances, notícias, versos”, entre outros e em que a habilidade residiria “em juntar a esse género o noticiário quotidiano […] e conseguir leitores pagantes.” Ou seja: “Viver-se-ia do público em geral, em vez de ser-se sustentado por facções”, ainda que para tal fosse condição sine qua non “ser incolor”. A Revolução de Setembro foi, neste período, o jornal que mais destaque assumiu, porque, concomitantemente, o “de maior sensação e de larga longevidade” (52 anos), tendo para tal superado várias fases (id.: ibid.): “paladino do Setembrismo, da revolta de Passos, o radical, passando, depois, a regenerador e à Esquerda Dinástica.”

O capítulo seguinte, o quarto, que começa (id.: 46) por enfatizar a força emergente da imprensa (tanta, que mesmo “a religião, que até àquela data não precisara de defesa” vem apoiar-se nos prelos), procede à disquisição de dois movimentos marcantes da imprensa portuguesa: por um lado, as publicações jornalísticas católicas (em número assaz pregnante, mas efémeras, “como sucedia à mor parte dos outros”) - cuja acção foi muito movimentada e em que se destacou o Correio Nacional (que, nas palavras de Rocha Martins (id.: 49), “era um diário com a sua evolução para moderno, inserindo noticiário e despertando as atenções”), desiderato não conseguido por outros (A Cruz, A Ordem, O Portugal, A Liberdade e As Novidades) - e, por outro lado, os periódicos operários. Os quais deram inegável contributo para o volte-face ocorrido. Com efeito, se nos regimes precedentes pontificara o abulismo (“o proletariado labutava fora de todo o campo idealista”), foi o “Constitucionalismo”, que “levou os trabalhadores às lutas partidárias”, não obstante o grande handicap de que enfermou a propagação de jornais deste tipo: “o proletariado não sabia ler”. Tendo existido vários - tantos “que é impossível citá-los” (id.: 56) pelo que se referem apenas os principais: Eco dos Operários, Jornal do Centro Promotor, Tribuna dos Operários, Federação, Jornal dos Operários) - nenhum outro periódico conseguiu vingar como A Voz do Operário, que, nas palavras de Rocha Martins (id.: ibid.), “tem cumprindo a sua missão desenvolvendo, extraordinariamente e em equilíbrio, a acção educativa e associativa, sem especular politicamente”.

“Evolução da Imprensa” é o título do quinto capítulo, que logo no primeiro parágrafo (1942: 57) se refere ao Jornal do Comércio, à data decano dos jornais metropolitanos (“que nasceu do Paquete Comercial, fundado em 1852, tomando depois o título de Folha Comercial da Praça de Lisboa”) como “o primeiro diário português que conseguiu manter-se dos seus próprios recursos e prolongar a existência” (viveu essencialmente de anúncios e de assinaturas), e que uma vez mudada a designação primava por “mais leve, rápido e captador”.

Não é este, no entanto, o único exemplo de sucesso. Pelo contrário, são vários os mencionados: “Outro jornal que teria também carreira vitoriosa nascera no Porto, em 25 de Junho de 1854, sob o título o Comércio”, denominação que em 1856 mudou para Comércio do Porto (e acerca do qual o autor diz (1942: 59) que “continua a representar um grande papel na Imprensa Portuguesa”); A Revolta de Janeiro, jornal progressista que saiu em 1 de Junho de 1868 para celebrar a «Janeirinha» (movimento de protesto contra os impostos) não conseguiu subsistir e sucedeu-lhe O Primeiro de Janeiro (que vingou, tornando-se “uma folha de grande voz” e um “atraente colosso da imprensa”); o Diário de Notícias (cujo primeiro número apareceu em 1 de Janeiro de 1865, com o subtítulo Noticiário Universal) que “manteve o seu equilíbrio, sendo apenas noticioso, e inaugurou o sistema de anúncios acessíveis, o que deu óptimo resultado”, pois, diz Rocha Martins (1942: 63), “mantendo o seu equilíbrio, sério e grave, alheio a campanhas, continuou a atrair as atenções do público e a ser o preferido para a publicidade”); e o Jornal de Notícias ‒ saiu em 3 de Abril de 1865, “viveu até 25 de Agosto de 1887 e fundiu-se com o Primeiro de Janeiro” e só “em 2 de Junho de 1888, se lançou à publicidade o actual Jornal de Notícias ‒ “que defendia o partido regenerador”. Fundado por um grupo que rodeava o líder deste partido no norte, foi dirigido por Aníbal de Morais, que cumpriu integralmente o seu programa (id.: 64): “Havemos de estar sempre ao lado dos que mais do que ninguém, têm direito a não ser ludibriados, dos que labutam eficaz, mas ingloriamente, do povo enfim”.

Mais tarde (1876) apareceu (a partir de A Discussão) o Correio da Manhã, periódico que passou por algumas vicissitudes, mas que com a proclamação da República ganharia enorme relevo (“o êxito do periódico foi assombroso”); também as Novidades, de Navarro (cujo primeiro número saiu em 1 de Janeiro de 1885), “representaram um grande papel”; e, por último, o Diário Ilustrado (1872), regenerador, que “embora se trate dum jornal especial […] teve a sua aura”, adquiriu notoriedade, sobretudo graças à secção High-Life, “onde se inscreviam todas as notas da sociedade” (id.: 72).

“Fases da Imprensa Republicana e Doutrinária”, assim se designa o sexto capítulo da obra de Rocha Martins, que revela, logo a abrir (1942: 73), haver sido pela mão de João Cândido de Carvalho que surgiu o primeiro jornal republicano português: “Publicou o Cortador (1837) e, dois anos depois, o Azorrague, a que se seguiu o Democrata, provando-se assim a tendência revolucionária antidinástica.” Por influência da revolução que proclamou a República em França, foram depois postos a circular, clandestinamente, A República, O Republicano, Alvorada, o Regenerador e a Fraternidade, para só citar alguns da quantidade que ia surgindo.

Entretanto (1872) foi fundado oficialmente o partido republicano, sob cuja “égide republicana-democrata” João Bonança lançou o periódico O Trabalho. Muitos outros foram os jornais que continuaram a surgir, apesar de, paradoxalmente, não haver ainda “público para sustentar periódicos republicanos” (id.: 75), razão por que “todas as tentativas falharam”. A excepção foi A Liberdade (ainda assim só entre 1879-1885) e, mais tarde (1881), o Século. A nível regional sobressaiu o Povo de Aveiro ‒ semanário cujo fundador e director, “Jornalista de raça” no dizer de Rocha Martins (id.: 79), “possuía todos os predicados da profissão: boa prosa, […] estudioso, sabedor” ‒ que “atingiu tiragens formidáveis no período do regicídio e no reinado de D. Manuel II, pois proclamava verdades que ninguém se atrevia a escrever, nem mesmo a balbuciar”. Outro jornal de grande popularidade foi A Folha do Povo (1881), o oposto de A Luta (1900), que (id.: 82) “pretendeu ser o jornal republicano intelectual por excelência”; um dos jornais “de maior êxito, talvez porque pouco o preocupava a política e muito a informação sensacional” foi A Capital (1907), que tem a particularidade de incluir na sua redacção, além de vários jornalistas de renome, a primeira mulher jornalista em Portugal (Virgínia Quaresma). Mas “o jornal republicano de maior publicidade, no período revolucionário, foi o Mundo” (1900), que “se tornou órgão avançado do partido republicano” e cuja secção «Diz-se» teve êxito de escândalo. A Vanguarda foi também “um dos jornais republicanos de categoria”. Lugar de destaque na imprensa republicana “compete, indubitavelmente, à doutrinária República (1911). E dado serem inúmeros os jornais e outras publicações republicanas, citaremos, a concluir, apenas o Portugal, o Popular (doutrinário), a Pátria, o Diário de Lisboa (“um jornal da tarde, republicano independente, equilibrado, moderno e literário”) e, “no campo propriamente doutrinário, social e literário”, onde tem um grande papel, a Seara Nova.

O sétimo capítulo da obra detém-se sobre “Outras Folhas de Combate”, com especial enfoque naquele que foi (id.: 91) “um dos jornais combativos monárquicos, no período agitado da República”, o Diário Nacional. Além do qual apenas são referidos o Pátria (Porto), o Liberal e o Diário da Manhã (que viria a tornar-se órgão do Estado Novo).

“Periódicos da Província, Açores, Madeira e Colónias” é o título do capítulo em que Rocha Martins enumera, de forma não exaustiva, os periódicos que foram saindo pelo país. A começar por Coimbra (1942: 93), que “publicou periódicos literários em avalanche, e fugazes”, o primeiro dos quais foi o Jornal de Coimbra, em 1812, seguido do Despertar Nacional, em 1821 e, mais tarde, em 1856, O Conimbricense (doutrinário liberal). Mas outras cidades se foram dotando dos seus próprios jornais, de que referiremos uns quantos, exígua percentagem da listagem coligida e aduzida pelo autor. Tais como: Aveiro (Distrito de Aveiro, Campeão das Províncias, Campeão do Vouga); Santarém (Eco de Santarém, Scalabitano), Viseu (Viziense, Viriato), Lamego (Lamecense), Setúbal (Setubalense), Figueira da Foz (A Voz da Justiça), Braga (Diário do Minho), Elvas (Voz do Alentejo), Caldas da Rainha (O Caldense), Tomar (A Verdade), Vila Real (O Transmontano), Águeda (Soberania do Povo), Évora (Diário do Alentejo), Leiria (Leiriense), Abrantes (Jornal de Abrantes) e Tavira (A Província do Algarve). Movimento que se estendeu não só às ilhas ‒ onde, nos Açores em particular (id.: 97-98), “houve sempre muitos periódicos, sendo o mais antigo das ilhas e do País o Açoreano Ocidental 18 de Abril de 1835)” ‒ como também às colónias “onde começou a desenvolver-se a Imprensa, sobretudo nas do Oriente”.

“Periódicos satíricos houve muitos […] mas, propriamente de crítica pela caricatura, só se iniciaram com os maus desenhos de O Procurador dos Povos (1838-1848)”, afirma Rocha Martins (1942: 100) a iniciar o nono capítulo, no qual se debruça sobre esta modalidade peculiar de crítica, âmbito em que o criador do “Zé Povinho”, Rafael Bordalo Pinheiro ‒ igualmente responsável pela fundação de vários periódicos (Mapa de Portugal, O António Maria e A Paródia), destarte fazendo “mais para o advento da República com os seus jornais do que outros jornalistas do partido” ‒, “artista e fundador de uma dinastia de talentos” foi, mais do que uma das figuras de destaque, “o verdadeiro mestre da caricatura em Portugal”.

No décimo e último capítulo, subdividido em duas partes, o autor tece diversas considerações em torno da Imprensa, identificando, na primeira, os principais panfletários - José Agostinho de Macedo e Frei Fortunato de S. Boaventura, a que junta Ramalho Ortigão e Eça de Queiroz, cujas Farpas “constituíram trabalho demolidor mas literário e de alta influência nos costumes”), Fialho de Almeida, João Chagas, José Caldas e Manuel Ortigão Burnay) - cuja função explica (1942: 107): “deve ser um escritor em ataque aos regimes, correndo perigos e nanja os que alvejam os adversários à sombra do poder”. No que à segunda parte respeita, são exploradas diferentes variedades de periódicos: preferencialmente ilustrados - o primeiro dos quais se intitulava Armazém Interessante (1807), a que se seguiu o Panorama e, três anos depois, o Arquivo Pitoresco (que, diz o autor (1942: 109), “acusava já um grande progresso gráfico”); a Ilustração (também designado Jornal Universal (que “era propriamente o primeiro ensaio no género periódico” e reflexo dos entretanto surgidos em Londres e Paris); a Ilustração (“uma tentativa coroada de êxito”), “os semanários notáveis de Leitão de Barros, Domingo Ilustrado, Notícias Ilustrado e Século Ilustrado”, e a Vida Mundial Ilustrada, categoria em que nem todas as tentativas efectuadas foram bem sucedidas ‒ além de “outros periódicos interessantes e de muita leitura” como os desportivos, com êxito uns, efémeros outros. O mesmo podendo dizer-se em relação aos de cinema e de teatro, aos infantis (numerosos) e (id.: 113) “bem assim aos de toureio, hipismo e também às centenas de periódicos de especialidade, os de agricultura, medicina, jurisprudência, militares […] e de anúncios.”

Deste mesmo ano (1941) é o livro Relances sobre os Três Séculos do Jornalismo Português: Conferência Proferida na Câmara Municipal de Lisboa, em 29 de Novembro de 1941 ‒ na essência, versão escrita de uma conferência, identificada no título, pelo autor proferida ‒ em que, amplificando a dimensão temática do de Magalhães Basto (que se cinge ao portuense), Alfredo da Cunha discorre, delimitando-as e caracterizando-as, sobre o que considera serem as três épocas do jornalismo em Portugal.

Começando por um exercício, misto de crítica (àqueles que haviam prometido escrever a história do jornalismo português até à data) e de auto-elogio congratulatório (por ter sido ele próprio a fazê-lo e, ademais, a vê-la publicada, pela Academia das Ciências, sob o título Elementos para a História da Imprensa Portuguesa), Alfredo da Cunha passa em seguida ao que considera serem as três épocas do jornalismo em Portugal:

- a época antiga, “ou sejam os 180 anos decorridos desde o aparecimento da Gazeta de Novembro de 1641, até à promulgação da Lei que em 1821 instituiu no país o novo regime legal para a imprensa, preceituando a sua liberdade, e, com esta, a abolição da censura prévia” (1941: 4);

- a época moderna, que decorre entre 1821 e 1890, “ano em que terminou o período de mais ampla tolerância de que até agora [o jornalismo] gozou” (id.: 5); convém, no entanto, não elidir ser também deste período a Lei (de 17 de Maio de 1866) “que concedeu à imprensa periódica regalias que nunca, antes nem depois, foram igualadas.”

- e, por último, a época contemporânea, que se iniciou com o reinado de D. Carlos e (id.: 5) “a primeira reacção do poder contra a acção demolidora e revolucionária da imprensa, parte da qual atacava violentamente as próprias instituições e a pessoa do seu mais alto representante.”

Segundo o autor, a época antiga foi vivida em tempos de conflito, no reinado de D. João IV, o qual, reconhecida a falta de apoio do povo para lutar contra Castela - importa não escamotear (1941: 6) “a acção dos corruptores de consciências, de dentro e de fora de fronteiras”, bem como o “facto de não poucas gerações terem sido nadas e criadas sob a influência do domínio estrangeiro.” -, sentiu a necessidade de fazer chegar a sua mensagem ao povo. Conhecidos que eram “os efeitos persuasivos que as relações e outros papéis volantes tinham operado no espírito do povo”, pensou-se que uma folha seria de grande “utilidade para a causa dos patriotas portugueses” (id.: 7). Assim surgiu a Gazeta “da Restauração”, cujo primeiro número documentado é de Novembro de 1641 e que foi publicada pelo menos até 1647. Esta, que era essencialmente noticiosa, destinava-se, de começo, a relatar “as novas todas que ouve [sic] nesta Corte, e que vieram de várias partes.” Novas que a partir de Outubro de 1642, “deixaram de ser do reino e limitaram-se […], às de fora dele”. Apenas em 1663 surgiu um novo periódico – o Mercúrio Português – (redigido pelo Dr. António de Sousa de Macedo), que desapareceu de circulação em 1666. Com o regime de censura então vivido em Portugal, apenas em 1715 surge um outro periódico digno de menção – Notícias do Estado do Mundo (título do primeiro número e que no segundo ostenta já o de Gazeta de Lisboa), que sofreu algumas interrupções e viria a desaparecer de circulação a 24 de Julho de 1833, com a entrada das tropas libertadoras em Lisboa, embora na altura já sob o título único Lisboa. Tratava-se de uma “folha semi-oficial, sempre portanto subordinada à vontade de quem governava”, “Literariamente, quase toda sem merecimento”, constituindo, no entanto, “um valioso repositório de elementos e subsídios para a história pátria.” (id.: 9). Outras publicações surgiram neste período, mas das quais “pouco há a dizer” além de, por norma, terem existência fugaz.

Finda a contextualização histórica da época antiga, Alfredo da Cunha passa à seguinte, a época moderna, acerca da qual, premonitório, assevera (1941: 16), “muito longe me levaria historiar, posto que resumidamente, o que foi o jornalismo de 1821 a 1890.” Alerta pleno de pertinência e propriedade, pois se, como o autor diz (1941: 16), a “revolução de 1820 […] trouxe a instituição legal do novo regime regulador da Imprensa.”, e é um dado factual que as Cortes Constituintes, em 1821, “discutiram e aprovaram as bases da Constituição que D. João VI veio a aceitar em 1822”, não menos verdade é também que o soberano as veio “a rejeitar em 1823”. O que “durante algumas interessantes sessões” constituiu o “objecto dos primeiros trabalhos das Cortes de 1821”, sessões “em que se fizeram ouvir”, “combatendo a censura prévia […] ou defendendo-a”, “os mais eloquentes membros do Congresso”. Acontece, contudo, que, apesar da “urgência que se reconheceu na resolução do assunto”, certo é que (id.: ibid.) “durante os seguintes anos de absolutismo e de liberalismo, ficou apenas na letra, quer das mencionadas bases […], da mesma forma que na da Carta Constitucional de 1826, a abolição da censura prévia, que só entrou na prática depois da lei de 22 de Dezembro de 1834.” Por outras palavras: se “até então, os absolutistas mantiveram-na, como era lógico”, também “os próprios constitucionais, que proclamaram o seu banimento, não deram execução ao que decretaram.” (id.: ibid.). Os argumentos é que, de patéticos, não podem deixar de causar estupefacção: no dizer de “um dos cotados, o deputado vintista Inocêncio António de Miranda, Abade de Medrões”, “Os portugueses têm os olhos ainda muito doentes para verem de repente tanta luz». (id. 17).

E, segundo Alfredo Cunha (1941: 17), “Nesse ambíguo regime de temor e de desejo de dar largas às regalias outorgadas, de medo e de ânsia de abolir a censura preventiva se viveu durante os 12 ou 13 anos consecutivos ao das Constituintes.” Porém, após a “lei de Dezembro de 1834, de acentuado cunho liberal” (id.: ibid.), o número de publicações periódicas aumentou exponencialmente (17), passando para 54 no ano seguinte e para 67 em 1836, tendência que se manteve “até 1850, ano da lei de Costa Cabral alcunhada - «das rolhas» - em que desceram a 15.” Continuando as “oscilações da produção jornalística” a acompanhar “as da tolerância ou intolerância com que era tratada a Imprensa” não surpreende que o ano de “1866, em que foi promulgada a mais amplamente liberal de todas as leis portuguesas que a tem regulado” (id.: ibid.), tenha sido aquele em que o número de periódicos fundados atingiu os 80, “chegando a mais de 200, vinte anos depois.”

Cabe ainda referir, a concluir a apreciação deste segundo período, ser o mesmo caracterizado por Alfredo da Cunha (1941: 19) não só como o da “mais perfeita segurança dos processos jornalísticos” mas também aquele em que “começaram a ser tratadas, com mais desafogo e elevação, as grandes questões políticas e sociais.” E, no que à parte material respeita, aquele em que “é considerável o aperfeiçoamento nos sistemas de impressão e nos trabalhos de gravura que ilustram diversas publicações literárias.” Razão por que, com plena propriedade, o autor, invocando um escritor francês, pode afirmar (id.: 24): “O antigo jornalismo, era apenas um agente de propaganda, uma arma de combate; o novo jornalismo tornou-se ao mesmo tempo uma indústria, pela importância dos capitais nele empregados e pela adopção de processos mecânicos consideráveis.” Papel inovador que entre nós coube a Eduardo Coelho, o mesmo que neste período foi precursor “até quanto ao sistema de se oferecer ao público, o inovador processo de venda ambulante que com tão bons resultados adoptou” (id.: 24), os ‘ardinas’, os quais apregoavam os títulos dos jornais pelas ruas dia e noite.

Quanto à época contemporânea, que tem início com o decreto de 29 de Março de 1890 - onde “textualmente se declarava que os governos se viam obrigados «ou a recorrer continuamente às disposições extremas da legislação respectiva, como a apreensão dos jornais, ou a sair para fora da lei, estabelecendo de facto a censura prévia».” (1941: 5) - Alfredo Cunha (id.: 31) diz apenas nela não se deter, “Não só, [porque] por muito chegada a nós, ela é suficientemente conhecida, mas também acho cedo de mais para a apreciar e criticar.” Razão por que, explicita (id.: ibid.), se limitará a recordar que esse período principia com o decreto antes citado, “que, justificando a providência com os excessos e desmandos dos jornais políticos, suprimiu o júri nos julgamentos dos crimes de abuso de liberdade de imprensa, o que se reputou ser contra esta o mais grave dos golpes que lhe podiam ser vibrados.” Golpe que não foi, contudo, o único: a ele sobrevieram, em 7 de Julho de 1898 e a 11 de Abril de 1907 (portanto, ainda em tempo de Monarquia), as leis gerais, e, “já em República, a de 28 de Outubro de 1910”; ao que acresce (id.: 32), “mais tarde, por ocasião e motivo da grande guerra dos quatro anos, os decretos sobre censura prévia”.

Paradoxalmente, contudo, mantinha-se ainda em vigor “o decreto nº 12.008, de 29 de Julho de 1926, com o qual […] se “pretendeu apenas dignificar o exercício (da liberdade de imprensa) colocando-o à altura das profissões mais nobres.” O que leva Alfredo Cunha (id.: 32) a comentar:

O certo é que, presentemente, ao mesmo tempo que aos jornalistas se lhes exalta e prestigia a profissão, concedendo-lhes regalias especiais, constituindo-os em sindicato e dando-lhes representação na Câmara Corporativa, à imprensa, por um lado, aplica-se-lhe o regime ‒ curiosa antinomia de dois vocábulos homógrafos! ‒ da licença (permissão) como preventivo contra a licença (abuso), e por outro, atribuindo-se-lhe «uma função de carácter público», confia-se-lhe o honroso papel de auxiliar dos governantes no que respeita aos assuntos de interesse nacional. Assim é nobilitada e lhe é reconhecido o préstimo pela Constituição vigente.

Diferente dos anteriores quanto ao ângulo escolhido para perspectivar o tema e pouco extenso (visto tratar-se da versão escrita de mais uma conferência proferida pelo autor, desta vez na Sociedade de Geografia de Lisboa), mas outrossim crucial para a compreensão da matéria em apreço nesta rubrica, é o livro Jornalismo Nacional: das Malogradas Associações de Imprensa à Alvitrada Ordem dos Jornalistas Portugueses (1941) de que, embora a outro propósito, já falámos no início desta rubrica. Livro que Alfredo da Cunha organiza em torno de quatro tópicos-chave: o desenvolvimento do associativismo jornalístico no país; as tensões e discussões que dividiam os jornalistas portugueses entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX; os processos de profissionalização e os de busca de prestígio e relevância sociais dos jornalistas.

Começando por um tópico que, de tão recorrente nele, se crê aprouver-lhe particularmente ‒ a celebração do tricentenário da Gazeta “da Restauração”, et maxime o seu papel nessas comemorações - , diverge depois para temas “colaterais” e só mais adiante (1941: 10) chega ao que consubstancia o propósito da conferência (e do livro): “recordar como o jornalismo se tornou profissão e os jornalistas constituíram classe, com fins também de cultura e de propaganda patriótica” em Portugal.

O que permite confirmar não ser a história da profissionalização dos jornalistas um tema desdenhado pelos primeiros teorizadores do jornalismo em Portugal, conquanto, como Alfredo da Cunha (id.: 10-11) afirma, a propósito:

Só no século XIX o jornalismo chegou a ser verdadeira profissão e os jornalistas formaram classe e tiveram consciência do prestígio que resulta da sua união e da força que representa a sua acção colectiva. Nem o sentimento gregário podia manifestar-se nos escritores de jornal, nos dois séculos precedentes, em que, por vezes, não havia periódicos durante largos períodos, ou os havia em tão limitado número, que todos os seus redactores e colaboradores caberiam juntos à volta de uma pequena mesa de redacção. Bastará notar que, enquanto nos últimos 28 anos do século XVIII, se regista o aparecimento apenas de 18 folhas periódicas, durante o mesmo número de anos, no reinado de D. Luiz, de 1861 a 1889, fundaram-se em Portugal mais de 3.000.

O espírito associativo não podia revelar-se com o aparecimento esporádico ou isolado dum Franco Barreto, ou dum Sousa Macedo, no século XVII, […] ou dum Félix Castrioto no século seguinte. E mesmo depois deste, as folhas periódicas levaram tanto tempo a adquirir foros de jornalismo como hoje em dia o compreendemos, que Teixeira de Vasconcelos, mestre no assunto, ao traçar a biografia de António Rodrigues Sampaio, avançava que em 1820, elas «ainda não eram jornais no verdadeiro sentido da palavra, posto que diariamente se publicassem. Eram gazetas.» Isto embora fosse nas Gazetas imediatamente posteriores à independência da nação, e não em publicações anteriores à dinastia de Bragança, que ele próprio filiasse o jornalismo em Portugal.

Foi no primeiro quartel do século XIX que os jornais e os jornalistas aumentaram em número e a imprensa periódica progrediu e se desenvolveu rapidamente em quantidade e qualidade. Assinalaram-se então escritores como José Agostinho de Macedo […] e outros de somenos valor, mas que deram movimento e vida ao periodismo da época. Essa vida e movimento foram-se acentuando a tal ponto, que habilitaram, em 1880, os promotores das festas comemorativas do tricentenário da morte de Camões, a criar em Lisboa a primeira Associação de Jornalistas e Escritores Portugueses.

O autor acrescenta ainda (id.: 11) haver sido improfícuo o primeiro esforço associativo dos jornalistas - tentado por António Augusto Teixeira de Vasconcelos, que, em 28 de Julho de 1870, num jantar de escritores e jornalistas, propôs a criação de uma Sociedade de Homens de Letras (à imitação da francesa) - e que só dez anos volvidos, Eduardo Coelho renovara essa iniciativa, sugestão acolhida e sintetizada por Mendes Leal que veio a pronunciar-se a favor desse associativismo, nestes termos (Cunha, id.: 12): «O ascendente influxo da imprensa-instrumento, deu origem à imprensa-instituição; e «do desenvolvimento da imprensa-instituição, com suas contingências e riscos, espontaneamente brotou a imprensa-associação.»

Digna de registo é também a evocação, feita por Alfredo da Cunha, do percurso das diferentes associações e grémios profissionais dos jornalistas portugueses fundados em Lisboa, a saber, por ordem cronológica:

1. Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses. Fundada, segundo o autor (id.: 14), “pelas 10 horas da manhã do dia 10 de Junho” de 1880 (aquando das festas comemorativas do tricentenário da morte de Camões), e tendo como objectivos prioritários (id.: 13) “estabelecer uma biblioteca do jornalismo português, um cofre de coadjuvação editorial, um júri de honra para os conflitos de Imprensa e organizar cursos livres de ciências naturais e sociais”, viu os seus estatutos serem aprovados a 14 de Outubro de 1880. Estatutos em que se explicitava (id.: ibid.) que a colectividade tinha por fim “promover e defender os interesses legítimos, morais e materiais, das colectividades ou corporações formadas pelas classes que a constituem, e individualmente os interesses dos seus associados, em tudo ao que diga respeito ao exercício da sua profissão”. António Rodrigues Sampaio, redactor principal do, à data, jornal mais antigo do país (o Revolução de Setembro), decano dos jornalistas portugueses e, no dizer de Cunha (id.: 14), “a mais veneranda figura da Imprensa daquele tempo”, foi o seu primeiro presidente. Entre os fundadores pontificavam jornalistas como António Enes, Emídio Navarro, Brito Aranha, Urbano de Castro; publicistas como António Coelho, Adolfo de Serpa e Luciano Cordeiro; poetas como Tomaz Ribeiro, Gonçalves Crespo, Bulhão Pato; professores como o Conde de Ficalho, Fonseca Benevides, elite a que aderiu, posteriormente, parte não despicienda dos mais reputados jornalistas e outros, “enfim, o escol da literatura, da ciência e do periodismo da capital naquela época” no dizer de Cunha (1941: 14). O que não obstou a que a associação “Longe e muito abaixo dos altos fins almejados” - apesar de alvo (em Janeiro de 1885) de uma tentativa de revitalização desencadeada por uma revisão estatutária - viesse a extinguir-se (com escasso número de projectos concretizados e, ademais, sem conseguir cativar sócios ou, como Alfredo da Cunha (id.: 16) assegura, “nenhum outro jornalista de fora de Lisboa conseguiu alistar, além do respeitável portuense […] Manuel de Sousa Carqueja”).

2. Associação de Jornalistas (de Lisboa), depois também designada por (segunda) Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses. De acordo com Lourenço Cayolla (citado por Cunha, 1941: 18), esta associação foi fundada por ele próprio, Trindade Coelho (pai) e Alfredo Cunha - quando, em 1896, “três amigos dedicadíssimos, nos consagrámos a ressuscitar a antiga Associação dos Jornalistas, considerando uma vergonha que uma classe de tanta força e poderio continuasse a existir sem sombra de organização, nem agremiação que a representasse.” - a que se juntaram Magalhães Lima e Brito Aranha, que já tinham estado na Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses. Com objectivos mais ambiciosos que os da anterior, os desta eram (Cunha, 1941: 20) «pugnar pelos direitos e interesses da Imprensa periódica, da literatura, arte e ciência da pátria, e promover os seus progressos», podendo «proteger e auxiliar os seus associados quando circunstâncias especiais, reconhecidas pela Associação, os colocassem em situações de precisarem de protecção e auxílio».

Em termos de longevidade, “Durou esta Associação quase o dobro do tempo da primeira”, sendo também “muito maiores [os] serviços [que] prestou à classe” - que Cunha (id.: ibid.) especifica: “defendendo os jornais e os jornalistas, num período agitado de frequentes ataques, por parte dos governos, à liberdade de Imprensa” ‒, tendo o seu momento alto ocorrido em 1898, quando organizou o Congresso Internacional da Imprensa, que reuniu em Lisboa Cunha (id.: ibid.) “a maioria dos mais notáveis vultos do jornalismo europeu, e alguns também da África e da América” num total de 343 jornalistas (102 dos quais franceses) de 17 países estrangeiros e de diferentes ideologias políticas. No evento foram discutidos “temas de inegável importância para a Imprensa periódica de todos os países”, para o jornalismo da época, como as teses constantes da ordem do dia confirmam (id.: 23):

a) Tarifas telegráficas internacionais;

b) Criação e funcionamento do Bureau Internacional dos correspondentes;

c) Propriedade literária dos artigos políticos;

d) Ensino profissional do jornalismo;

e) Criação e atribuições de um tribunal de arbitragem internacional;

f) Relatório comparativo acerca das diversas legislações da imprensa;

g) Criação de cartões de identidade para servirem aos jornalistas no estrangeiro.

A Associação enviou também, conta ainda Alfredo da Cunha, delegados a vários congressos de jornalistas realizados no exterior. Todavia, apesar do dinamismo evidenciado ‒ e de que estas iniciativas são cabal demonstração - , as suas actividades foram decaindo e nem a remodelação dos estatutos, em Fevereiro de 1907, nem a alteração da denominação para Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses, constante nos novos estatutos, a salvaram da extinção, corolário, em larga medida, do seu carácter elitista, já que, como afirma Alfredo da Cunha (1941: 24-25), “só intentava congregar [...] escritores tirocinados e categorizados, de reputação feita no meio literário português – a aristocracia da imprensa.”

3. Associação da Imprensa Portuguesa. O carácter acentuadamente elitista da associação precedente é, segundo Cunha (1941: 25), a causa imediata do aparecimento de outra “colectividade de mais democrático recrutamento de sócios e menos onerosa quotização” ou seja, menos elitista, pois não só permitia que também os informadores e os repórteres (duas das categorias profissionais dos jornalistas de então) acedessem à condição de sócio como cobrava uma quota mensal cujo valor era pouco mais de metade do praticado pela Associação de Jornalistas. A Associação da Imprensa Portuguesa, assim se chamava (id.: ibid.), “a cujos estatutos o alvará de 14 de Julho de 1898 deu aprovação, embora se considerasse fundada, desde 6 de Setembro do ano anterior, por iniciativa dos jornalistas Alberto Bessa, José de Lemos, Vieira Correia e Ludgero Viana.” Se as duas razões invocadas não eram as únicas, a verdade é que foram determinantes para a rivalidade em que ambas as associações acabaram (id.: 25):

a considerar-se rivais ou émulas, e os seus membros em lugar de, associativamente, viverem como, uns com os outros, viviam nas redacções dos jornais, de que todos, ou como dirigentes ou como dirigidos, eram cooperadores, cada vez mais seguiam direcções diversas e concorriam para formar na imprensa de Lisboa duas correntes, se não contrárias, pelo menos separadas e enfraquecedoras daquela almejada união que a todos daria prestígio e força.

Apesar da dispersão que uma ‘conflitualidade’ como a antes referida não pode deixar de implicar, são inquestionáveis, na perspectiva de Alfredo da Cunha (id.: 26), os aspectos em que a Associação da Imprensa Portuguesa mais se distinguiu, os “apreciáveis serviços” que “esta associação prestou à classe. Além dos socorros pecuniários que distribuiu a associados, ou a viúvas e órfãos por eles deixados na miséria, e da acção exercida a favor da imprensa em assuntos que à liberdade e regalias desta mais interessavam, realizou uma curiosíssima exposição de imprensa (…)”.

4. Associação de Classe dos Trabalhadores da Imprensa de Lisboa (mais tarde, a partir de 1924, Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa). Fundada em 1904, visava, segundo Alfredo da Cunha (1941: 29), “o estudo e defesa dos interesses económicos comuns dos seus associados, a organização de uma biblioteca e a fundação de aulas para sócios e seus filhos.”, e foi, ainda na opinião de Cunha (id.: 30), “a que mais anos viveu, melhor compreendeu e executou a sua missão de previdência, e mais avultada soma conseguiu recolher no seu cofre, para aplicações de utilidade comum”, pese embora ter sido (id.: 29-30) a “que mais despretensiosamente se apresentou, e que menos favorecida foi pela adesão dos maiorais do jornalismo”. Os textos dos seus Boletins contribuíram (como acontece logo com o primeiro), no dizer de Alfredo da Cunha (id.: ibid.), para explicitar “o que seja profissional da imprensa, por motivo da concessão da Carteira de identidade: «é redactor, repórter, informador, fotógrafo ou desenhador que trabalha na imprensa diária e pela profissão aufira todos ou uma parte importante dos seus proventos» mas também discutem outras questões relevantes para os jornalistas da época, como o contrato de trabalho, as condições de exercício da profissão, as condições de existência dos jornalistas ou a criação de uma escola de jornalismo. Aliás, deste primeiro Boletim do Sindicato, datado de 1926, consta ainda um documento (id.: 33) emanado da Direcção dos Serviços das Associações Profissionais, que mostra que em Junho de 1925 apenas a Casa dos Jornalistas (que tinha sido fundada em 26 de Março de 1921) e o próprio Sindicato (dos Profissionais da Imprensa de Lisboa) tinham existência legal. Referindo ainda Cunha (id.: ibid.) a propósito da primeira: “Entre os fins desta agremiação [a Casa dos Jornalistas], figurava a fundação duma Casa de Repouso para velhos, inválidos e doentes e a aquisição dum edifício para sede social”.

5. Finalmente, por alvará de 16 de Outubro de 1940, foi instituído o Sindicato Nacional dos Jornalistas, cujos “fins são de três ordens: morais, culturais e materiais” (1941: 35), respeitando os últimos (id.: 36) “às condições económicas, de higiene, de segurança e de assistência dos associados;” e tendo os outros “por objecto o seu aperfeiçoamento moral, intelectual e profissional, organizando, para tal efeito, círculos de cultura apropriados” e de representação da classe dos jornalistas, inclusive na Câmara Corporativa, onde tinha lugar reservado.

É a agitação ao longo de vários anos verificada que permite a Alfredo Cunha (id.: 34) tecer o seguinte comentário: “Do que tenho dito […] conclui-se que muito agitada e muito cortada de incidentes tem sido a vida associativa dos escritores e jornalistas de Lisboa”. Com efeito (id.: ibid.), “Nem menos de onze associações, que eu saiba, ali se projectaram e se fundaram ‒ e perdoe-se-me o jogo de palavras - ali se afundaram!” ou, como diz depois, “Projectaram-se ou morreram à nascença”. É o caso da Sociedade de Homens de Letras, em 1870, e da Associação dos Escritores e Jornalistas Portugueses, que, crê-se, teve uma única assembleia-geral.

No que ao Porto concerne, o autor não deixa de lembrar (id.: 35) que, “Ali fundou-se em 13 de Outubro de 1882, […] a única associação de imprensa que em Portugal logrou viver mais de meio século, numa progressão constante de préstimo e de prestígio, e chegar a ser uma força social e um baluarte de defesa dos interesses dos seus associados - a Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto.”, à qual (id.: ibid.) “se deveu a notável obra da Casa dos Jornalistas, obra, ao mesmo tempo, de inteligência e de coração […] em que se realizou um alto ideal de previdência, de incentivo aos que trabalham e de amparo aos que se invalidam (…).”

Quase a concluir, Alfredo da Cunha (id.: 36) destaca que “De certa data em diante, os legisladores começaram a ocupar-se frequentemente com os trabalhadores da imprensa periódica, para lhes conferirem regalias e proporcionarem facilidades no exercício dos seus misteres”, legisladores que criaram uma carteira de identidade de jornalista (22 de Dezembro de 1924); um bilhete de identidade dos jornalistas da pequena imprensa e da imprensa regional (1931); e a carteira profissional (Janeiro de 1941). Sugere ainda (Cunha, id.: 36), ab initio lhe manifestando o seu apoio, a instituição de uma “Ordem dos Jornalistas, disciplinadora e orientadora”. [aspecto por nós equacionado na rubrica “6. Jornalistas e Vida Profissional”]

E para encerrar com chave de ouro (como se de um soneto se tratasse), Cunha (1941: 38) tece os maiores encómios aos que (“Ao fim de dois séculos e meio de imprensa periódica em Portugal”) nela trabalham, os quais “caracterizaram e definiram uma profissão sui generis, e constituíram uma classe das mais numerosas, e, manifestamente, também das indispensáveis hoje à vida e às exigências das sociedades modernas.”, sublinhando ainda ter sido com o intuito de os proteger e dignificar a profissão e a classe que foram instituídas as agremiações por ele antes referidas. Justificações bastantes para o alerta final (id.: ibid.):

Ora […] o que é essencial para a sua reputação e influência, é que a imprensa periódica não justifique nem legitime as afrontas que lhe têm dirigido homens de universal renome, como Lamartine, ao acusá-la de, em cada linha, destilar ódio, calúnia e ultrajes, transudando corrupção e anarquia. O que é preciso é que a profissão de jornalista não se preste a ser incluída, como fez um professor da escola de medicina de Besançon, ao dissertar acerca da influência do Jornalismo sobre a saúde do corpo e do espírito, entre as profissões insalubres, e, como tal, sujeita a apertadas restrições que a impeçam de prejudicar, física e moralmente, pela perturbação e intoxicação dos leitores, os milhares ou milhões de indivíduos sobre quem exerce influxo e acção. E, como consequência, esse clínico receitava, em nome da medicina e da moral, e para cumprimento do aforismo ‒ mens sana in corpore sano ‒ a substituição, no jornalismo, das ideias desmoralizadoras e malsãs, pelas saudáveis, que são as verdadeiras e honestas.

E, daí, para o voto - em jeito de peroração (a conclusão do sermão, em que o pregador refere o que pretende que os ouvintes sigam como norma de vida futura) - que a fechar formula (id.: 39): “Seja pois, a imprensa periódica - hoje a primeira força impulsionadora do bem e do mal, a mais eficaz sugestionadora dos espíritos, e, por isso mesmo, a principal responsável pelas aberrações em que eles se transviem - que concorra para que as almas se elevem à altura das conquistas da inteligência e do saber (…)”.

Ainda de 1941 e, no essencial, subordinado à mesma temática, é outro livro de Alfredo da Cunha (Elementos para a História da Imprensa Periódica Portuguesa (1641-1821)), onde o prolífico escritor se debruça sobre a história do jornalismo ‒ mormente ao longo de três séculos (XVII, XVIII e XIX), a cada um dos quais dedica um capítulo (I: 35/63; II: 65/120 e III: 121/162, respectivamente) - livro amiúde citado noutras rubricas ao longo deste estudo, razão por que aqui lhe fazemos apenas esta referência.

À semelhança de vários outros livros do autor (mas não só dele), também o intitulado Periódicos e Relações, Periodistas e Noticiaristas (1942) é a versão escrita de mais uma das conferências proferidas por Alfredo da Cunha no âmbito das comemorações do tricentenário da imprensa portuguesa (1941). Não surpreende, por isso, que, no texto, em que passa em revista a génese da imprensa periódica portuguesa, defenda, uma vez mais, a tese (a sua) de esta ter nascido com a Gazeta “da Restauração”, cujo primeiro número é de Novembro de 1641, argumento que evoca, e invoca, para demonstrar quão acertada foi a decisão, por si próprio proposta, de o tricentenário da imprensa portuguesa - comemoração que, como faz questão de relembrar, o Sindicato Nacional dos Jornalistas tomou a seu cargo - dever ser celebrado em 1941 (1942: 6): “de Novembro de 1641, mês a que a primeira Gazeta diz respeito, ou de Dezembro seguinte, em que provavelmente foi publicada”.

Referindo depois a contradição entre ser “pouco habitual”, à época, ler gazetas, e, devido ao “desejo de saber”, crescerem as bibliotecas particulares, detém-se nas características físicas desta (formato exíguo, impressa em papel ordinário, num prelo manual rudimentar) e alude aos conteúdos (não ostentava artigos científicos ou literários) bem como à inexistência, entre os colaboradores (que, com segurança, nem sequer se pode afirmar quem foram, por acerca deles mais não haver que conjecturas) de grandes escritores da época.

No que ao motivo central da comemoração concerne, o autor relaciona-o (id.: 8) com o papel social do jornalismo, que permite ao público “ser alimentado na sua nunca saciada curiosidade, satisfazendo-se-lhe o natural anseio de saber novas e [...] de adquirir ilustração e conhecimentos [...] não por acaso ou fortuitamente mas com a regularidade e frequência de que lhe adveio o hábito [...] de se pôr ao corrente [...] do que vai pelo mundo”, desiderato inexequível com as relações (inclusive nas de Severim de Faria), por lhes faltar esta periodicidade, razão invocada por Cunha para se opor aos que pretendiam comemorar o tricentenário da imprensa periódica portuguesa em 1926.

Discorrendo sobre a génese do jornalismo em Portugal, Alfredo da Cunha interroga-se sobre quem deve ser considerado o primeiro “gazeteiro”[3] português, mérito que retira a Manuel Severim de Faria, por existirem pelos menos duas publicações anteriores ao primeiro número das suas Relações: a Relação da Enfermidade e Morte de El-Rei D. Filipe III Com Todas as Novidades Que Sucederam na Corte Até Agora, de 1621, e a Memorável Relação da Perda da Nau Conceição. Além de que na perspectiva de Cunha, também Pêro Vaz de Caminha (1500), Fernão Mendes Pinto (1614) ou Garcia de Resende (1550) seriam excelentes candidatos a esse título (pp. 13-15).

A concluir, e referindo-se ao significado das comemorações, o autor salienta que o que se comemora é “o predomínio da imprensa periódica na maneira de sentir, de pensar e de agir”, facto tão irrefragável que se a sua influência sobre os que “conduzem as nações” se extinguisse, o resultado seria “como que a paralisação ou o colapso de algumas das mais activas manifestações da vida social moderna.”

Entrando agora no que de início designámos segunda parte, a que se reporta aos livros de âmbito mais confinado (porque, por norma, local), impõe-se, no entanto esclarecer, e desde já, que, lato sensu considerados, todos eles são, ainda assim, merecedores de uma referência, sucinta que seja, na medida em que cada um representa uma peça (mínima, eventualmente) imprescindível para a completude do imenso puzzle que é a cabal intelecção do jornalismo e da sua função numa época tão sui generis quanto a que constitui objecto deste estudo. Desiderato cuja consecução passa também pelo esquadrinhar dos mais recônditos cantos de cada um dos elementos do todo, entrando, inclusive, em domínios sectoriais cujo menor caudal produtivo não é sinónimo de menor qualidade: é o caso do jornalismo colonial e do médico, com que encerramos esta rubrica.

Porém, na impossibilidade, por demais óbvia, de, compulsada a bibliografia coligida, registar aqui a infinitude de notas concatenadas, tarefa cuja inexequibilidade ninguém questionará, detenhamo-nos sobre uns quantos exemplos, de per si elucidativos, começando, dado o seu lugar de destaque (além do de Mourato Grave já mencionado), pelos próximos, apresentados por ordem cronológica de edição:

1937

Imprensa Regional: Comunicação Apresentada ao Congresso Nacional da Imprensa Regionalista

Livro que é, no fundo, a comunicação apresentada ao Congresso Nacional da Imprensa Regionalista, em Mafra ‒ congresso em que Carlos Galrão depositava grandes esperanças no que à valorização do papel da imprensa regional respeita ‒ e no qual o autor faz o historial da imprensa local: do primeiro semanário, a Gazeta do Campo (surgido em 1 de Janeiro de 1866), passando pelo Jornal Noticioso, Agrícola e Literário, cujo fim foi determinado pela saída de Mafra do principal redactor do semanário, do que resultou um hiato de vinte anos sem qualquer tipo de publicação até que, em 3 de Junho de 1887, nasceu o Jornal de Mafra, que, no entanto, devido ao seu acentuado pendor crítico levou ao aparecimento, em 25 de Dezembro de 1887, de outra publicação, O Mafrense, destinada a combatê-lo, mas que não teve muito sucesso (terminou em 1894). Conseguiu, ainda assim, estar na génese de um movimento pícaro: em consequência da causticidade de alguns dos seus artigos, o povo revoltou-se contra a vereação municipal e, em 1 de Julho de 1896, invadiu os Paços do Concelho. O que tornou necessária a existência de um semanário que informasse a população da “justiça das medidas camarárias”. Assim sendo, começou a publicar-se, a 16 de Agosto de 1896, a Folha Mafrense (que terminou em Fevereiro de 1898).

O Concelho de Mafra foi outra das publicações da vila, tal como O Despertar, o Liberal (nascido em 1920 e extinto em 1924) a que se seguiram muitas mais, todas, no entanto, de existência fugaz (sendo por isso O Concelho de Mafra a publicação mais duradoura).

1943

Subsídios para o Estudo do Jornalismo Eborense

Após uma breve introdução, em que explica os motivos da sua luta em prol do engrandecimento e do prestígio do jornalismo eborense - não esquece o exemplo de Eça de Queiroz, que ali iniciou, como jornalista, o que viria a ser a sua carreira literária - o autor refere não ser o trabalho apresentado algo definitivo, antes esperando que se arvore em (mais um) incentivo para que a ideia não esmoreça, de modo a que Évora se possa afirmar e mostrar o que de importante tem, não só pela quantidade, mas sim pela qualidade do jornalismo português.

No primeiro capítulo, Câmara Manuel procura esclarecer de forma assaz pormenorizada, documentada e técnica - recorrendo, inclusive, à distinção entre o Boletim (posto em circulação em 1846) que não tinha feição de jornal nem passava de um simples comunicado, porquanto se referia apenas e exclusivamente a assuntos de guerra, e a Chrónica (surgida em 1847) que, saindo às segundas, quartas e sábados, além da denominada Parte Oficial (inserida para publicitar as ordens da Junta Governativa) publicava notícias dos triunfos partidários e tinha uma reduzida secção de anúncios - a razão por que atribui o título de primeiro jornal eborense à Chrónica Eborense e não ao Boletim Eborense.

O segundo capítulo, constituído pela listagem de todas as publicações impressas em Évora a partir do ano 1847, representa o produto da bem sucedida (assinale-se) tentativa do autor de disquisicionar a produção periodística da cidade ao longo de mais de 50 anos. Enumeração em que faz acompanhar cada um dos títulos aí presentes de anotações da maior utilidade (até para futuros estudiosos) - e que vão da data de aparecimento/desaparecimento dos periódicos à sua periodicidade e classificação (literário, político, religioso, outros), passando pelas áreas de interesse (agricultura, comércio, indústria, outros) -, além de outras mais específicas (como abaixo se pode confirmar, amiúde precursoras de métodos pouco ortodoxos hoje recorrentes). Tónica dominante é a fugacidade da quase generalidade das publicações, muitas das quais não completam um ano de vida (algumas não passam mesmo do primeiro número).

Eis a lista antes referida: Periódico Recreativo, Gazeta Eborense, Plástico Eborense, Pharol do Alentejo, A Voz da Infância (no número 15 publicava a seguinte informação: “A Voz da Infância começará no seguinte número a intitular-se Folha do Sul”), Jornal de Évora (no número 388, de 28 de Dezembro de 1867, participou suspender temporariamente a sua publicação, não voltando, porém, a aparecer), Gazeta do Meio-dia, Eborense, Amor Artístico, Alentejano, Perfil de Portugal, Sileno, Districto de Évora, Perseverança, Manuelino de Évora (folha política, literária e humorística que tinha como divisa “Amicus Sócrates, Amicus Platos, Sed magis amico verita”. Começou em 1 de Dezembro de 1880 e publicou-se com regularidade até 1 de Dezembro 1903; em 1931 reaparece o Manuelino de Évora, 2ª Série, que nesta segunda fase se publicou durante um ano como semanário), Monitor Transtagano, Sul, Progresso do Alentejo, Correio Académico, Diário do Alentejo, Imprensa Livre, Escola, Correio de Évora (fundado em 6 de Maio de 1888, terminou em 5 de Agosto do mesmo ano), Ordem, Évora Académica, Operário, Anunciador do Alentejo, Monitor, Folha de Évora (não passou do primeiro número, publicado a 1 de Dezembro de 1890), Academia, Geraldo sem Pavor, Espectro do Pagador, Revista Bibliográfica (de que só saíram dois números: Fevereiro e Março de 1895), Jornal das Obras Públicas, Postal, Jornal de Évora, Eborense, A Má Língua, Pandora Farmacêutica, Jornal do Alentejo, Rabeca, Papagaio (diário satírico de curtíssima duração: apenas seis dias, de 11 a 16 de Maio de 1897), Diário Transtagano, Reclamo, Eborense, Transtagano, Notícias de Évora, Democracia do Sul, Telefone, Semana de Évora; Portugal, Voz Pública, Avante, Alvoradas, O cidadão, Carbonário, Terminar, A.E.I.O.U., Jornal Democrático, Alentejo, O Académico, Jornal de Évora, Animatógrafo, Revista Académica, Sul Desportivo, O Lyceu, Alentejo, Democrático, Voz da Verdade, O Corvo (revista académica, apareceu em 1 de Dezembro de 1921 e foi desaparecendo e ressurgindo por várias vezes), A Defeza, União Charadística, A Terra Alentejana, Ilustração Alentejana, O Alentejano, O Renascimento, Revista Transtagana, A Cidade de Évora.

1952

O Centenário do Campeão do Vouga

Homenagem, mas, sobretudo, comemoração do centenário de um jornal ‒ o Campeão das Províncias, inicialmente chamado Campeão do Vouga ‒ que na história da imprensa periódica aveirense ocupou um lugar destacado, este livro visa vincar o seu papel preponderante, durante largas décadas, na vida pública de Aveiro, quer no ponto de vista da doutrinação e acção política, quer na propaganda e defesa dos problemas regionais ou na divulgação dos seus motivos de prestígio e das suas glórias. Papel que residiu, segundo Eduardo Cerqueira, na revelação dos seus valores intelectuais e espirituais ou nas iniciativas que tomou e preconizou. O Campeão que, segundo o autor, foi um repositório e testemunho dos acontecimentos locais, teve ainda mais acentuada relevância como actor na cena pública da cidade e do distrito. Nasceu de gente nova, que vogava nas águas do romantismo e do liberalismo. Com o fim do cabralismo novos horizontes se abriram aos moços irrequietos e inconformistas. A imprensa, solta das peias do cabralismo, era o campo propício para um jovem provar e exercitar as suas faculdades. O jornal seria o veículo das suas doutrinas. Até então, o país não contava com mais de uma vintena de folhas periódicas (editadas, apenas, em Lisboa, Porto e Coimbra), e em Aveiro, até essa altura só se publicara o Boletim de Notícias. Manuel Firmino lança a ideia do jornal por meados de 1851 e em fins de Agosto distribui o prospecto anunciando a saída do Campeão do Vouga – Jornal Literário e Político, que se publica uma vez por semana (1952: 5-8).

Apesar de escassearem os profissionais gráficos para trabalhos de tamanha responsabilidade e faltarem os recursos financeiros para lançar a publicação e sustentá-la com normalidade, Manuel Firmino e José Luciano conseguiram tipógrafos e, graças à generosidade da mãe do segundo, foi solucionada a questão económica. O Campeão do Vouga (subintitulado “Jornal Político, Literário e Comercial”) veio, assim, a publicar o primeiro número a 14 de Fevereiro de 1852 (completou-se um século na altura em que esta obra foi escrita 1952), permanecendo pelo tempo adiante a primazia dada à política a razão dominante do periódico que, em lugar de se publicar uma vez por semana, como era intenção inicial, saiu como bissemanário, com uma edição aos domingos e outra às quintas-feiras (id.: 9-10).

A posição que assumia, demonstrada no primeiro número - que se propunha dar a conhecer o que seria o jornal no futuro: “O Campeão do Vouga é um periódico de tolerância e de independência. Havemos de apresentar os actos da administração pública” (id.: 11-13) - , fixava-se no campo das ideias liberais.

Foram muitos os nomes que deram o seu contributo ao Campeão, que, como o nome aliás inculcava, vinha com assomos de ardoroso defensor de um ideal e de uma região, e para prosseguir a sua missão orientadora e informativa. Mas o jornal, que estava no início e desejava singrar e criar raízes, necessitava, para esse fim, de usar de uma cauta moderação, de captar e não desagradar. O que ocorreu. Por isso, um suplemento ao n.º 37, de 22 de Junho, anunciava a sua suspensão, assim justificada: “os compositores do jornal eram, até agora, cumulativamente empregados do governo civil, já se vê por esta circunstância que nem o jornal podia ser imparcial, como há-se ser infalivelmente, nem ser publicado com a regularidade necessária, visto que aqueles empregados têm no governo civil obrigações diárias a que satisfazer” (id.: 16-17).

Na sequência de uma campanha implacável contra o governador civil da altura, o Campeão (já antes, de 9 a 23 de Agosto, forçado a crismar-se com o nome de Aveirense) sofreu uma suspensão por sentença judicial. O jornal passara a hostilizar o governo que sustentava o malquisto governador civil e veio a sofrer as consequências da sua intransigência. Manuel Firmino toma então o comando da táctica política a adoptar e da orientação geral a ministrar-lhe, e O Campeão, que, em boa verdade, não era só propriedade sua, apenas construção sua, deixava de ser partilhado por outras inteligências, ganhava unidade e tomava a feição definitiva, alargava cada vez mais o círculo de influência, tornava-se maior a audiência das opiniões que expendia e, o prestígio do seu director. A defesa dos problemas locais atrai-lhe simpatias entre os conterrâneos, razão por que, em 1860, aquando da sua primeira eleição para presidente do município aveirense, Manuel Firmino obtém uma vitória natural e lógica, assumindo durante quatro biénios consecutivos a gerência da Câmara Municipal da sua terra.

Em 12 de Novembro de 1859 o Campeão do Vouga mudou o título para Campeão das Províncias, mas “era o mesmo denodado bissemanário, ao atingir uma expansão que excedia as regiões compreendidas no «pátrio do Vouga». Esta substituição […] é o reflexo da aceitação que esta folha tem granjeado dentro e fora do país”. Quanto ao mais, não havia qualquer mudança: a própria numeração seguiu a do Campeão do Vouga e o aniversário do jornal foi sempre assinalado em 14 de Fevereiro. O reputado jornal foi singrando, criando e engrossando a corrente dos adeptos e em Outubro de 1872, lança uma edição quinzenal para o Brasil que sustentou durante cinco anos.

Por morte de Manuel Firmino, em 30 de Julho de 1897, seu filho (Firmino de Vilhena de Almeida Maia) ocupa a direcção do jornal que, tendo militado por muitos anos no partido progressista, veio a evolucionar no sentido da política republicana e a alinhar nas fileiras “democráticas”. O novo director, formado na escola de seu pai, mantém o jornal num elevado nível, a par dos mais conceituados da província. O último período do Campeão, contado a partir do falecimento de Firmino de Vilhena (a 5 de Outubro de 1922), é a fase fugaz da direcção do Dr. Manuel de Vilhena e não ultrapassa o ano seguinte. Dificuldades ocasionais não permitiram ao derradeiro director conservar a honrosa herança do avô e do pai. Quebrado o impulso do seu animoso iniciador, mudadas as circunstâncias e determinantes, o Campeão veio a extinguir-se com o n.º 6.879, de 26 de Janeiro de 1924. Mas se cessou a publicação, deixou um nome vincado na imprensa nacional e, particularmente, na história do jornalismo aveirense, onde não ficou apenas como o periódico mais duradouro, mas, incontroversamente, como dos mais notáveis e representativos. Por isso Eduardo Cerqueira relembra, no final, a história do Campeão das Províncias com as seguintes palavras: “Ao terminar este bosquejo da existência do Campeão das Províncias – que, vai para o meio século, mereceu ao município ser inscrito nas designações toponímicas aveirenses – ocorre lembrar que há muito existe um busto de Manuel Firmino, que se destinava a perpetuar a sua memória numa praça pública” (id.: 24).

1955

Imprensa Periódica Tirsense (1882 – 1954)

Após uma sucinta nota introdutória, Alexandre Lima Carneiro inicia de imediato uma resenha histórica e cronológica dos jornais e revistas publicados no concelho de Santo Tirso, de 1882 até 1954, que acompanha cada um dos títulos referidos de notas de reputada pertinência no que respeita à área de interesse abrangido, periodicidade, longevidade, entre outras. São as seguintes as revistas publicadas entre 1886 a 1954: Álbum do Minho, O Ave, Mensageiro de S. Bento, Brotéria – Série Científica, O Nosso Colégio, Liturgia, O Concelho de Santo Tirso – Boletim Cultural, Ora & Labora.

Quanto aos jornais, são os a seguir indicados os que constam da relação cronológica de 1882 a 1954: O Jornal de Santo Thyrso, Aurora Thyrsense, Semana Tirsense, Lucta Operária, O Democrata, O Peto, O Gaio, O Rebate, O Povo, O Espião, O Progresso da Trofa, Boletim Paroquial, O Dever, Eco de Negrelos (que passou depois a chamar-se Ecos do Ave), O Agricultor, Ecos do Ave, O Trofense (que suspendeu a publicação com este título no nº 8, passando a intitular-se Ecos da Trofa, sendo que desta nova série foram publicados seis números. Regressou em 1928 O Trofense e o nº 194 é o último da colecção da Biblioteca do Porto).

Por fim, a obra refere ainda as publicações únicas da imprensa de Santo Tirso: Bombeiros Voluntários de Santo Tirso, Estrela das Aves e Desportivo das Aves.

1956

Jornalismo Campomaiorense

No capítulo introdutório, Eurico Gama após reconhecer que, até à data, Campo Maior apenas tivera dois jornais - O Campomaiorense e o Noticias de Campo Maior - ambos com “uma vida atribulada, por isso, efémera”, refere o motivo das dificuldades para manter vivo um jornal na vila: a falta de uma tipografia, e não de leitores, jornalistas capazes (de que aponta, como exemplo, os nomes de alguns que pelo seu talento se impuseram a nível nacional) ou capital. Razão bastante para manifestar esperança de que um dia a vila recupere os seus periódicos: “espero que, ambos ou um só, voltem um dia a ver a luz da publicidade, para bem de Campo Maior, do Alentejo e da Nação” (1956: 8).

Passando ao capítulo seguinte, Eurico Gama aborda aquela que é considerada a primeira fase da vida de O Campomaiorense. São apresentados os seus criadores e os objectivos: divulgar as notícias da terra e da nação e que adoptasse uma atitude de total independência em termos políticos: “O Campomaiorense não está filiado em nenhum dos partidos monárquicos, republicanos ou socialistas” (1956: 15). Era um jornal de 4 páginas e 4 colunas cada, normalmente em corpo 10, cuja suspensão (em 30 de Outubro de 1923), devido a problemas financeiros, é anunciada no fim do capítulo.

É no terceiro capítulo que o autor trata da segunda fase da vida de O Campomaiorense. Começa por afirmar que este foi um periódico que deixou saudades ao seu público ‒ “a suspensão do simpático jornal foi lamentada por todos os campomaiorenses que […] sentiam agora a sua falta” (id.: 21) ‒, mas que felizmente veio a reaparecer em 24 de Fevereiro de 1924. Todavia, continuava a haver uma enorme instabilidade em termos do local de impressão do jornal, das suas linhas editoriais e dos directores, o que afectava a regularidade da sua publicação e comprometia a sua continuidade. Razão por que, apesar de se ter centrado em aspectos interessantes do quotidiano, O Campomaiorense veio a desaparecer novamente em 15 de Abril de 1927.

É no capítulo IV que Eurico Gama faz a primeira referência ao outro periódico que circulou na vila, o Notícias de Campo Maior, de que apenas no próximo se saberá mais. Porque o autor centra a sua atenção naquela que considera ser a terceira e última fase da vida de O Campomaiorense. Com efeito, é dito que O Campomaiorense reapareceu em 31 de Março de 1933, tendo como tipografia a Tipografia Popular, em Elvas. O formato era, agora, mais pequeno, dividindo-se as páginas por quatro colunas.

Na opinião de Eurico Gama, “sem abertamente se declarar um jornal político, não era difícil verificar, pela sua orientação, que representava mais um baluarte do Nacionalismo” (id.: 34). Acrescenta ainda (1956: 35-36) que “Até à suspensão deste periódico, saíram 31 números regularmente (…). O número 31 só veio a lume em 20 de Janeiro de 1935”, e com ele terminou a vida do jornal. Digna de referência é a crença inabalável de Eurico Gama de que um dia Campo Maior voltará a ter um periódico, convicção vincada pelo autor ao longo de toda esta obra.

O quinto capítulo dá conta que O Notícias de Campo Maior ‒ jornal que se constituiu alicerçado nos elementos que haviam estado na génese de O Campomaiorense ‒ surgiu (em 1 de Junho de 1926) num período coincidente com a segunda interrupção deste. O novo periódico, que tinha a redacção e administração em Évora e uma direcção e colaboradores bastante numerosos ‒ o que “daria logo a sensação de que se tratava duma iniciativa em que nem um só pormenor teria sido descuidado. Afinal, em três anos de publicação, só saíram 38 números.” (id.: 40) ‒ apresentou-se com um aspecto gráfico bastante arejado e publicou quase sempre 6 páginas (por vezes 8), dedicadas a assuntos locais e à literatura. Afirmava-se independente politicamente. Eurico Gama chama a atenção para o facto de este jornal se caracterizar por alguma irregularidade na sua publicação. “O último número publicado foi o 38, em 1 de Junho de 1929” (id.: 43).

O sexto e último capítulo resume-se, em traços gerais, a dois artigos: um, retirado de O Campomaiorense, versa sobre a actividade de contrabando preponderante entre a população da vila; o outro, extraído do Notícias de Campo Maior, é uma evocação de Campo Maior, em que se fala de um percurso pessoal e de recordações da região.

1943

O Jornalismo Colonial na Metrópole

Variante peculiar do jornalismo - a cujo historial, lato sensu considerado, temos vindo a proceder ao longo deste capítulo - é a do “jornalismo colonial na Metrópole”, nas palavras de Fernanda Reis, uma das suas maiores entusiastas e a mais empenhada na sua criação.

Imbuída de uma visão assaz crítica do jornalismo que à época se fazia entre nós, não se coíbe de denunciar a falta de qualidade do mesmo, que diz ser facilmente comprovável passando “os olhos, mesmo de relance, pela maioria dos nossos jornais”, em que a par de “uma desoladora falta de substância” pontifica uma “alarmante abundância” de especulação, onde não escasseiam os serviços “tendenciosos” e as “notícias clamorosas sobre insignificâncias”.

Caldo de cultura suficiente para Fernanda Reis (1943: 8) imputar a semelhante statu quo - et pour cause garantir nele radicar - a inexistência da modalidade por cujo estabelecimento se bate: “Temos, pois, de compreender […] que a organização da nossa imprensa explica - só por si - a deplorável ausência de um jornalismo colonial na Metrópole.” E, concomitantemente, razão bastante para crer “Chega[da], portanto, a altura de perguntar: -Será inviável a criação de um jornalismo de feição colonial - ou melhor Imperial, na capital portuguesa? Um exame atento e desapaixonado da questão conduz-nos a uma resposta negativa.”

Inferida a exequibilidade do projecto, de imediato aduz uma condição (sine qua non?) para o incremento do mesmo: “Mas, para dar-lhe vida e resistência, será necessário lutar contra a rotina, os interesses, as vaidades, os planos gananciosos, as especulações grosseiras. Depois disto creio ser possível […] levar a luta a bom termo. É uma questão de perseverança, de inteligência e de dedicação.”

Passando à contextualização epocal, Fernanda Reis (1943: 8-9) destaca o mau ambiente imperante - quer generalizando (“É vulgar encontrarmos nos jornais de Angola e Moçambique amargas queixas a respeito do silêncio dos grandes jornais metropolitanos sobre alguns dos maiores problemas coloniais.”), quer pormenorizando (“outras vezes, as queixas transformam-se em sangrentas ironias, a propósito de erros cometidos pela Imprensa da Metrópole, na localização de uma cidade, na grafia do nome de uma região ou de um rio dos territórios ultramarinos.”) ‒ clivagem de que a autora não hesita em culpar a imprensa generalista entre nós publicada (id.: 9): “Cumpre confessar que os jornais de Angola e Moçambique têm razões esmagadoras. A imprensa metropolitana, sempre que mete a fouce em terras coloniais, pratica erros flagrantes e deslizes que descem ao ridículo mais confrangedor.”, imputação que ilustra copiosamente.

No que aos objectivos deste jornalismo concerne - jornalismo que (id.: 11) “constitui factor indispensável para o esclarecimento e orientação da nossa opinião pública, a respeito das coisas imperiais.” -, Fernanda Reis, (1943: 11-12) preconiza que “deve ser - tem de ser! - um jornalismo de divulgação e de orientação: divulgação do acessível […], orientação da mentalidade metropolitana […].” Porém (Reis, id.: 12), “visto a sua missão nada ter de comum com as gazetas que vivem do «fait-divers», dos telegramas do estrangeiro e das sombrias notícias da rua”, o que importa destacar é que deve estar (id.: 12)

fundamentalmente, integrado na noção de «utilidade pública», isto é, do bem da comunidade, do progresso moral, intelectual e social da Nação. A missão e a projecção desse jornalismo necessário não podem ficar à mercê de um industrialismo mais ou menos hábil, mas também mais ou menos nefasto. A sua missão terá de ser exercida livre de influências e de sugestões que não sejam exclusivamente as indicadas pelos interesses nacionais. É uma missão de esclarecimento, de elevada divulgação, de ensino, até.

Razão por que terá, preferencialmente, de (id.: 13)

incidir nas camadas populares e, simultaneamente, em todas as que, pela sua cultura ou condição social, possam vir a ser chamadas a desempenhar uma missão qualquer no Império. Só assim seria possível alcançar, ao mesmo tempo, a generalização e a especialização necessárias. Junto do grande público ‒ das massas mais humildes de condição e de conhecimentos ‒ o jornalismo colonial terá de empregar brandos sistemas quase didácticos, mas sem qualquer feição de prolixidade. Deve ser simples, atraente, servido por uma forma literária correcta e facilmente assimilável.

Sem elidir, como Fernanda Reis (id.: ibid.), citando, faz questão de recordar: “Dizia, há meses, no Diário de Lisboa, o sr. Pedro Mayer Garção, que: «o pensamento de todo o jornal, por mais elevada ou pragmática que seja a missão que se imponha, consiste evidentemente em ser compreendido do público a que se destina».”

Quanto às bases em que a preconizada modalidade jornalística devia radicar, Fernanda Reis (1943: 14), é peremptória:

As bases indispensáveis desse jornalismo teriam de ser: capacidade de sugestão pela prosa e pela imagem, simplicidade de forma, cuidadosa selecção dos assuntos, perfeito sentido da oportunidade, aspecto gráfico atraente, preço acessível de cada exemplar. Com tais alicerces, e com bons colaboradores, o jornalismo colonial na Metrópole seria rapidamente um facto (…).

Questionando as publicações generalistas existentes (id.: 15) - “satisfarão por completo aquilo que constitui missão do jornalismo? […] serão acessíveis ao grande público cuja mentalidade imperial urge elevar e esclarecer? A resposta é francamente negativa.” - Fernanda Reis (id.: 16) define objectivos bem perspícuos: “Ensinar, cultivar, cimentar uma consciência, fortalecer as energias intuitivas, atrair a juventude para os temas imperiais sem correr o risco de a fatigar com exposições desusadas e massudas, eis o que o jornalismo colonial poderia fazer (…).”

Conjunto de requisitos que urge preencher (1943: 18), pois “Desse jogo combinado de esforços, dessa permuta intensa de saber teórico e de conhecimentos práticos, muito teria a lucrar a Nação.”, e que constituem, no fundo, condição sine qua non para alcançar o seu desiderato (Reis, 1943: 20): “Estas certezas demonstram a inadiável necessidade de um jornalismo colonial na Metrópole”

1953

Qual foi o Primeiro Livro Impresso em Moçambique?

De interesse (muito) restrito - como, aliás, a questão formulada no título (Qual foi o primeiro livro impresso em Moçambique?), e em torno da qual gira, indicia - , o livro começa por um pequeno excurso em que Almeida de Eça apresenta um sucinto perfil demográfico de Moçambique, a história do aparecimento da imprensa na província e uma breve abordagem ao estado da censura em Portugal. Esclarece depois as condições em que a imprensa surgiu em Moçambique: quando, em 1854, a fragata que trazia o novo Governador-Geral e o Governador do novo distrito de Tete, trouxe também um prelo e material tipográfico que permitiram estabelecer a primeira tipografia no país (a imprensa nacional).

De acordo com Almeida de Eça, 13 de Maio de 1854 é a data de publicação do primeiro jornal impresso em Moçambique: o primeiro número do Boletim Oficial do Governo da Província de Moçambique, gazeta oficial de 4 páginas, que continha um artigo de fundo (provavelmente do Governador-Geral) bastante encomiástico para a imprensa: “um dos melhores inventos do espírito humano [que] tem prestado os mais importantes serviços ao comércio, à indústria, aos interesses, e à civilização duma grande parte dos povos do universo”. Em seguida, é apresentado o primeiro folheto (de 18 páginas) impresso na província, intitulado Regulamento Geral das Alfândegas da Província de Moçambique, que teria surgido em Setembro de 1854.

Quanto ao primeiro livro aí impresso, surgido apenas no final de 1959 (apesar de previsto pelo autor que fosse publicado em finais de 1858 ou no início do ano seguinte), foi o ALMANCH / CIVIL ECCLESIASTICO HISTORICO-ADMINISTRATIVO / DA / PROVINCIA DE MOÇAMBIQUE / Para o Anno de 1859, 3.º depois do Bissexto. / Por / J. V. da Gama / Vinheta com as armas reais portuguesas / MOÇAMBIQUE / IMPRENSA NACIONAL / 1859 /, que continha as efemérides de cada dia do ano, além do orçamento geral de Moçambique, de um artigo sobre a plantação de mandioca na província e de dados sobre a população, entre outras coisas. Como diz o autor da obra: “é um valioso repertório de notícias históricas”.

1957

A Imprensa Periódica em Moçambique: 1854-1954 – Subsídios para a sua História

Neste livro, que se reporta à imprensa periódica em Moçambique durante o período de 1854 a 1954, de que constitui, no essencial, um catálogo hemerográfico, Raul Neves Dias ‒ que cita, logo na introdução, a sua monografia intitulada Quatro Centenários em Moçambique, subordinada ao tema da Imprensa Periódica em Moçambique ‒ frisa a dificuldade de fazer uma enumeração tão completa quanto possível de todos os jornais publicados, visto só se encontrarem elementos de informação nos Anuários de Moçambique. Elementos que, no entanto, o autor procurou exaustivamente no Arquivo Histórico, para elaborar a pretendida resenha, e conseguiu obter, do que resultou a copiosa listagem a seguir anexa.

De acordo com o autor, a imprensa periódica em Moçambique foi, no passado, empenhadamente combativa, mas, a par das campanhas bem intencionadas outras houve, de cariz pessoal, pouco dignificantes. Dai o desaparecimento de vários jornais ou a sua substituição.

Em seguida, Raul Neves Dias enumera algumas das leis a que a imprensa periódica em Moçambique esteve sujeita, legislação que era comum à Metrópole e Ultramar. Em 1926, o ministro das Colónias publicou um decreto regulador da liberdade de imprensa nas colónias, revogando toda a legislação em contrário. Com o decorrer do tempo, e devido a um caso marcante, entrou em vigor legislação que estabelecia pesadas sanções para os abusos de liberdade de imprensa. Meses antes da sua visita ao ultramar, o ministro das Colónias proclamou um decreto-lei com vista a dispensar os directores de imprensa periódica da exigência do diploma de curso superior ou especial e de, na falta desse diploma, demonstrarem a sua capacidade técnica no exame de provas públicas.

Por último, outro ministro das Colónias publicou, no Boletim Oficial, legislação relativa ao exercício da liberdade de imprensa nas colónias. Os fundamentos para tal invocados foram a necessidade de reunir num só diploma a legislação para as colónias sobre o exercício da liberdade de imprensa e refundir alguns dos seus preceitos, de modo a adaptá-los melhor ao Ultramar, dotando os governos locais de meios mais eficientes. Contudo, houve vários decretos e artigos reguladores da liberdade de imprensa nas colónias que modificavam e aperfeiçoavam algumas das disposições dos decretos anteriores.

Raul Neves Dias enumera a seguir alguns contributos de vários autores (entre os quais se destacam Brito Aranha, Sousa Ribeiro, Lourenço Marques, Rocha Martins e Maia Costa) para a construção da história da imprensa periódica de Moçambique. Relativamente à questão de saber qual o primeiro jornal publicado em Moçambique, acreditou o autor, de início, e porque não havia notícias da existência de qualquer outro, que tivesse sido uma gazeta intitulada O Progresso (surgida em 9 de Abril de 1868). Porém, mais tarde, o Baluarte veio a ser reconhecido como o primeiro jornal aí publicado. Mais adiante, Raul Neves Dias deixa aos leitores uma história moçambicana de título “O Nascimento de O Progresso”, ilustrada com artigos retirados do mesmo e, como conclusão da sua reflexão, um texto denominado “Como Foi Comemorado o Primeiro Centenário da Imprensa Periódica em Moçambique ”, em 1954. Eis os dois períodos - o primeiro dos quais, de 1854 a 1898, e, o segundo, de 1898 a 1954 - em que autor divide a história do jornalismo moçambicano, como na listagem que se segue se pode confirmar:

Primeiro Período, 1854 – 1898

1854: Boletim do Governo da Província de Moçambique (foi o boletim oficial da província).

1860: O Baluarte (foi, supostamente, o primeiro jornal publicado em Moçambique).

1866: O Clamor Militar (jornal que foi dado como publicado em Moçambique, e que teria sido dos primeiros jornais da província se, de facto, tivesse nela sido publicado, foi Clamor Militar. Mas o seu prazo foi expirado devido à falta de provisões).

1868: O Progresso (hebdomadário religioso, instrutivo, comercial e agrícola): o primeiro número sai em Moçambique a 9 de Abril segundo os seus redactores. Brito Aranha classifica este jornal em 1868, Rocha Martins e Mário Costa desconhecem-no, mas Mário Costa dá conta de um jornal, o Progresso Colonial. Mais tarde, por mais ninguém é citado, havendo possivelmente confusão com o Progresso.

1870: A imprensa (Brito Aranha não dá conhecimento deste jornal, enquanto Rocha Martins e Mário Costa dão como tempo de publicação entre 1870 a 15 de Março de 1873. Também Almeida de Eça diz que em Moçambique se publicou A Imprensa, semanário político, literário e noticioso).

1871: A verdade (Brito Aranha e Mário Costa situam-no em 1880, enquanto Rocha Martins o situa em 1871. Almeida de Eça refere que saíram por duas vezes jornais com o título A Verdade, um 1871 e outro em 1880).

1872: Noticiário em Moçambique (bissemanário)

1873: Jornal de Moçambique (semanal).

1876: Africa Oriental (semanal; jornal noticioso e literário, com características governamentais).

1877: O Africano (semanário).

1879: Ilustração: Na África oriental passavam um comunicado que indicava que em Agosto de 1879 se publicava em Quelimane um periódico intitulado Ilustração.

1880: A Verdade (político, literário e noticioso, publicado entre 10 de Abril e 2 Maio do mesmo ano), O Gato (hebdomadário).

1881: Revista Africana (mensário de instrução e recreio; durou apenas um ano, reaparecendo em 1885), O Correio de Moçambique.

1882: O Quelimanense (semanal; órgão dedicado aos interesses da Zambézia), O Vigilante.

1885: Imparcial (apenas saíram 3 números).

1886: Civilização Africana, O progresso colonial, Correio de Zambézia.

1888: Districto de Lourenço Marques (o primeiro jornal não oficial publicado em Lourenço Marques).

1889: Boletim Oficial do Governo de Districto de Lourenço Marques (o primeiro jornal oficial em Lourenço Marques).

1890: A Situação (semanário).

1891: Gazeta do Sul.

1892: Clamor Africano, A Beira (primeiro jornal oficial na Beira), Commercio de Lourenço Marques (semanário).

1893: Correio de Beira.

1894: O Futuro de Lourenço Marques (semanário), Echo da Zambézia.

1897: Boletim Municipal do concelho de Lourenço Marques (primeiro e único jornal municipal na Província), Boletim da Companhia do Niassa (primeiro jornal oficial no Niassa).

1898: The Beira Post (título) e Correio da Beira (subtítulo), O Futuro (trissemanário, sucessor de O Futuro de Lourenço Marques, suprimido em 1885)

Segundo Período (1898 – 1954):

1898 a 1905: O Português (semanário), Portuguez (sucessor de O Portuguez, suprimido em 30 de Novembro de 1900), O Progresso de Lourenço Marques (semanário, sucessor de O Portuguez e do Portuguez, ambos suprimidos), A Portugueza (semanário, sucessor de O Portuguez, do Portuguez e de O Progresso de Lourenço Marques, todos suprimidos) Imparcial (semanário), O Mignon (semanário humorístico, ilustrado), Boletim das Alfândegas, O Ideal, The Delagoa Gazette (Diário), Jornal do Commercio (semanário), O Districto (diário), Diário de Notícias, Boletim da Repartição de Agricultura e Boletim Agrícola Pecuário.

1906 a 1910: Boletim dos correios, dos correios e telégrafos e dos correios, telégrafos e telefones, Vida Nova (bissemanário), A Tribuna (diário), O Macaco, Delagoa Bay Gazette – Mozambique Gazette – Gazeta de Moçambique (sucessoras de “ the Delagoa Gazette”), O Inconditional (semanário), A Portugueza, Era Nova.

1911 a 1920: A Republica, Heraldo (Semanário), O Despertar (semanário), Os Simples (destinado à defesa de todos aqueles que, usurpados nos seus direitos, tenham fome e sede de justiça), O Graphico, Província de Moçambique, Africano, O Intransigente (suplemento humorístico e ilustrado), O Zabumba (quinzenário humorístico), O Jornal do Comércio, Germinal (jornal operário), Boletim dos Portos e Caminhos de Ferro, Pró-Pátria (semanário), O Ferroviário, A Cidade, O Riso, A Província (semanário, órgão da sociedade de propaganda Colonial), O Brado Africano (semanário), Emancipador, O Oriente, O Estudante (educação e trabalho), Boletim Sanitário (publicação dos serviços de saúde da província, que dava conta do seu estado sanitário).

1921 a 1925: Dambu de África (sol de Africa), Moçambique (revista mensal de propaganda da província), Correio de Moçambique (semanário), A Colónia (jornal republicano, defensor dos interesses da Província), O Colonial, Semana Desportiva, Imparcial (semanário), O Direito, O Comércio, Brado do Comércio, Boletim Económico e Estatístico e Boletim Mensal e Trimestral de Estatística, Correio de Lourenço Marques, A Voz do Comércio, O Radical (órgão da Sociedade de Propaganda Colonial “Pró-pátria” – Jornal republicano, defensor dos interesses da Província de Moçambique, Portugal (semanário), O Sol (revista quinzenal – critica, propaganda, arte, sport), Algodão de Moçambique (revista quinzenal agrícola), Província de Moçambique.

1926 a 1930: A Liberdade, O Jornal, Acção Nacional, Notícias (diário), Agulhas e Alfinetes (humorístico), A Luz, O Despertar do Interior, O Indo-português, O Miúdo da Província de Moçambique, O Funcionário (boletim da Associação dos Funcionários Civis da Província de Moçambique), Imprensa de Lourenço Marques, O Evangelho (jornal de propaganda religiosa), O Zoófilo, Boletim dos Portos, Caminhos-de-ferro e Transportes, Miragem (revista), Gazeta da Relação de Lourenço Marques (revista critica dos tribunais), Boletim da Sociedade de Estudos da Província de Moçambique.

1931 a 1935: Moçambique (órgão da Liga de Defesa e Propaganda da Província da Moçambique), Republica (Pela Liberdade – Pela Democracia), Semana Desportiva, O Oriente de África (sucessor do Oriente), Clamor Africano: em prol dos interesses dos naturais das Colónias Portuguesas, Cine-África: cinema, teatro, musica, literatura, humorismo, desporto (revista quinzenal), O Ilustrado (edição gráfica do Notícias), Africana (revista mensal ilustrada), Democracia (semanário republicano), União (semanário), O Casapiano, África Médica (revista mensal de higiene e medicina tropicais), Boletim Mensal das Observações Meteorológicas, Moçambique (documentário trimestral), Leituras, Piri-Piri, Rádio Moçambique (revista mensal), Lusitânia, Ordens da Província.

1936 a 1940: África (revista quinzenal de cultura e propaganda colonial), O Jornal (diário da manhã), Primeiro de Maio, Anseio (folha de literatura e critica), Boletim dos Serviços de Indústria e Geologia, Boletim do Clube dos Lisboetas, Q.R.V (boletim da liga dos Radioemissores de Moçambique), Eco dos Sports, O Diário, O Desportivo, Boletim da Costa das Beiras, Boletim Sanitário dos Serviços de Veterinária e Pecuária, Boletim dos Organismos de Coordenação Económica da Colónia de Moçambique, Jornal da Criança.

1941 a 1945: Itinerário, Sentinelas do Império, O Diário, Alvorada (revista de cultura e propaganda dos alunos da Escola Técnica Sá da Bandeira), Noticias (número extraordinário de domingo), Horizonte (revista da actualidade), África Ilustrada (revista gráfica mensal de propaganda e intercâmbio colonial, estudos, cultura e critica), O Ferroviário (órgão Clube de Moçambique)

1946 a 1950: Ritmo (revista da actualidade), Boletim Mensal da Associação Comercial de Lourenço Marques, SNECI (Boletim de Informação e Propaganda), Jornal da Mocidade Portuguesa, Vida Académica, Ao Serviço da Eucaristia (Órgão de propaganda da Guarda de Honra do Santíssimo Sacramento), Agora (semanário), Manifesto: Liberdade pela autoridade, Gazeta do Agricultor: (publicação mensal de divulgação dos conhecimentos agrícolas e veterinários), Tribuna, Jornal dos Farmacêuticos, A Voz de Moçambique: Boletim Noticioso da Casa da Metrópole, Elo: revista tentativa de novos.

1951 a 1954: Império (revista mensal), Guia dos Exportadores e Importadores de Moçambique, O Nosso Jornal: Boletim do Grupo Desportivo Organizações Pendray, Boletim da Casa do Porto, Noticias da Tarde (diário), Voz da Munhuana (mensal), Actualidade (revista), Sol e Touros, KuriKa (semanário infantil), Guardian Desportivo, Boletim do Clube Naval (anual), Nauticus: Jornal de Seguros, Espectáculo: Semanário de divulgação e critica – Cinema, Teatro e Música, Union: political and cultural information. A Portuguese bimonthly journal, A Imprensa de Mozambique, O Zé dos Pobres.

Inhambane

1912: A Alvorada, Correio da Beira e Beira Post, Notícias da Beira, Manica e Sofala, Jornal de Minas da Companhia de Moçambique, Imparcial, Pátria, Tempo, Espectro, Comércio da Beira, O 19 de Junho, Missão Africana, Voz Africana, Vanguarda, O Piririsca, Aqui Beira CR7IB, Centro Recreativo Indo-português, Arauto, Diário de Moçambique, O Domingo, O Echo de Moçambique, O Moçambique, Avante, O Nacional, O Distrito, O Norte

Outras Publicações Periódicas, embora, com propriedade, não possam ser classificadas como pertencentes à imprensa periódica: The Delagoa Bay Directory – Anuário de Lourenço Marques, O Africano (almanaque).

1945

Facetas do Jornalismo Médico Português

Conferência - apresentada na sessão de encerramento da Exposição de Periódicos Portugueses de Medicina e de Ciências Subsidiárias, na Faculdade de Medicina do Porto, em 11 de Abril de 1945 - em que Costa Sacadura (1945: 6) faz, quase a iniciar, a apologia de Manuel Gomes de Lima (ou Manuel Gomes de Lima Bezerra), médico nortenho: “foi um homem inteligente e culto, ousado e combativo”, que “conseguiu elevar-se à categoria de Cirurgião da Real Casa e Família de Sua Majestade; Lugar-Tenente do Cirurgião-Mor do Reino na cidade do Porto e seu distrito, sendo também sócio de várias agremiações científicas estrangeiras.”, e que, além do Zodíaco, fundou, no Porto, “várias Academias”. Uma personalidade acerca de quem Mestre Silva Carvalho, citado pelo autor, disse: «foi-lhe preciso um trabalho hercúleo, para se elevar de simples e prático a personagem de vulto, alicerçando-se em produções científicas e honrarias».

Prosseguindo a explanação das vertentes mais relevantes da acção de Gomes de Lima, acrescenta Costa Sacadura (id.: 7) que só não foi um dos fundadores da Real Academia Cirúrgica Proto-Tipo-Lusitânica Portuense visto dela se ter afastado “por desavenças com os seus confrades”, academia que teve uma “duração efémera” não só por D. João V não lhes ter concedido “uma vantagem por eles solicitada - a de serem preferidos nos partidos reais” como também por “entre os associados se estabelecerem discussões e intrigas, que concorreram para a ruína da referida Academia.” Foi ainda o próprio quem, pouco depois, criou a Academia dos Escondidos, de onde “saiu então, como seu órgão, o tal primeiro jornal médico português” (que relatava casos concretos de tratamentos).

Segundo Costa Sacadura (1945: 8), também a Academia dos Escondidos “teve curta vida”, pelo que Gomes de Lima “logo concebeu nova agremiação, e em 1749 organizava a Academia Portopolitano dos Imitadores da Natureza.”, e mandava publicar o Zodíaco Lusitano Delphico, jornal que nada tem a ver com o primitivo.

Só que “As intrigas e litígios que já tinham desfeito as anteriores Sociedades Portuenses, ainda desta vez inutilizaram os esforços de Manuel Gomes de Lima, e a nova Academia morria pouco depois de nascer (…)”. Aliás, as discussões entre os associados começaram logo na eleição do presidente, “Mas o «pertinácio cirurgião logo em 1757 começou a remodelar os primitivos estatutos […] que foram muito ampliados com projectos de ensino, (…)”, afirma Costa Sacadura (id.: 9), que destaca os resultados das alterações operadas: “Desta Academia é que já foram notáveis os trabalhos, embora, por escassez de meios, não se tivessem levado a cabo todas as disposições estatutárias e as aspirações de Gomes de Lima”. Apesar deste incumprimento, a acção da academia foi altamente profícua, pois “Contribuiu, no entanto, para funcionamento de aulas, quer dizer, para o ensino e fez-se, nela, assistência médica aos pobres. E deve salientar-se, ainda, que foi a primeira Associação de médicos consultada oficialmente pelos tribunais.”

Não obstante todo o seu empenhamento, o dinâmico clínico não conseguiu evitar que da sua “acção, intervenção e produção nestas Academias” resultasse (1945: 9-10)

para o Jornalismo Médico Português […] uma primeira faceta muito curiosa. Com efeito, criticando-se na «Gazeta Literária ou Noticia exacta dos principais escritos modernos conforme a Analogia que deles fazem os melhores críticos e Diaristas da Europa por Francisco Bernardo de Lima, atitudes e palavras de Manuel Gomes de Lima, isso deu azo a uma grande polémica nos arraiais médicos.

A polémica instalada, com réplicas e tréplicas, foi designada por Silva Carvalho como a «A Guerra dos Limas».

Além dos aspectos já referidos, Costa Sacadura (1945: 13) faz ainda uma incursão pela imprensa da época, designadamente “a revista «Medicina Contemporânea», que se publica desde 1883 e que tem registado […] toda a história da vida médica nacional.”, detendo-se num dos seus órgãos em particular (id.: 11) - “não quero deixar de me referir à mais antiga revista que se publica em Portugal - «Jornal das Ciências Médicas de Lisboa» - cujo primeiro número tem a data de 1835 e continua ainda a publicar-se, embora com algum atraso.” -, jornal cuja importância sublinha (id.: 12):

É no Jornal da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa que se encontra arquivada ‒ ou, mais bem, registada ‒ a evolução da ciência e da literatura médica portuguesa durante esse tempo todo. E nas suas páginas fica exuberantemente demonstrado que os médicos portugueses sempre estiveram a par dos progressos da Medicina e da Cirurgia. E até que, por vezes, muito se antecipavam aos médicos e aos cirurgiões das nações mais progressivas em descobrimentos e aperfeiçoamentos.

1945

Isagoge Histórica do Jornalismo Médico

Luís de Pina começa o seu livro (versão escrita da Conferência lida no salão nobre da Faculdade de Medicina do Porto, no dia 29 de Março de 1945) lembrando (1945: 5) que a “História da Medicina de todos os povos do Mundo informa que é tão antiga como o Homem na Terra a prática médica e cirúrgica.”, postulado que lhe serve de pretexto para uma retrospectiva que o conduz aos primórdios do jornalismo médico e do material nele usado (id.: 6) ‒ “Na pedra, na lousa, no barro, na madeira ou no metal escreveram-se as primeiras notícias do mundo: entre elas, também, logo as médico-cirúrgicas.” ‒ e, daí decorrente, a um périplo pelos primeiros livros da área impressos (de que o Regimento proveitoso contra há pestenença (“talvez de 1496”) é “o primeiro livro médico impresso em português”), bem como a uma extensa série de considerandos, nem todos outrossim pertinentes, porque, amiúde, um tanto à margem do tema central. Refira-se, entre os mais relevantes (id.: 15-16), a evolução dos correios e dos transportes ‒ “que condiciona, facilita, impulsiona e quási que cria essoutro aspecto da comunicação científica, literária, artística e político-social dos povos, simplificada, especializada, reduzida, acessível a todos, pouco demorada na análise: o jornal, a revista, o periódico!” - que lhe permite estabelecer curiosas comparações: “o correio foi e é o naturalíssimo e esperado complemento da tipografia e ambos os pilares mores da intercultura mundial; de outro lado, a revista e o jornal são o admirável suplemento do livro.” Tanto quanto a alusão a Weill (id.: 16), que, “ao discretear sobre a história do jornalismo, afirma que só a invenção da imprensa tornou possível o jornal.”

Luís de Pina relembra ainda (id.: 17) “que alguns autores remontam a história dos jornais até longe, ao tempo do romano Júlio César, no século I antes de Cristo. Ele seria o criador do Diário romano (Diurna urbis acta), destinado a manter a opinião pública bem informada sobre os negócios do Estado: era, a modos de um órgão do Governo.” E, prosseguindo o seu excurso pela história do jornalismo, o autor refere (id.: 18) o aparecimento, no início do século XVII, dos primeiros semanários (de que existe ainda, em Heidelberga, “a colecção completa de um deles”), bem como do primeiro jornal diário, em 1702, em Inglaterra, intitulado Daily Courant.

Em 1626, diz também Pina (id.: 20), citando Rocha Martins, publicava-se em Portugal a Relação Universal, que classifica como “ensaio noticioso em forma de carta, não publicação de novidades frescas, mas arquivo com propósitos de noticiário”. O autor refere-se também ao primeiro jornal português, como o classifica Alfredo da Cunha (a Gazeta “da Restauração”) e mostra (id.: 20-21) que em Portugal existiram manifestações jornalísticas antes dessa época, mas quão “ilógico” seria, no entanto, “incluir nestas primitivas formas de noticiário certos escritos portugueses dos séculos XVI a XVIII, tais como a Carta das Novas do Preste João, de Pedro Gomes Teixeira (?), datada de 1521, e algumas das nossas Relações ultramarinas.”

A partir deste ponto, Luís de Pina centra-se na história do jornalismo médico, assinalando que o mais antigo jornal médico (id.: 28) foi o Journal des nouvelles découvertes sur toutes les parties de la médecine, publicado em Paris, em 1679 pelo cirurgião real Nicolau de Blegui. Traçando a história do jornalismo médico português, o autor relembra (id.: 21) que o primeiro jornal médico português, intitulado Zodíaco Lusitanico-Delphico. Anatómico, Botânico, Chirurgico, etc. (“de que saiu apenas um número”) foi criado, em 1749, pelo médico e cirurgião do Porto, Manuel Gomes de Lima Bezerra. Sendo assim, o jornalismo médico português nasceu no Porto. O mesmo autor (Manuel Bezerra), também em 1749, abriu a Academia Medico-Portopolitana, de fugaz duração, pelo que, em 1759, fundou a Academia Real Cirúrgica Portuense. Em 1754 começou a publicar outro jornal médico, o Diário Universal de Medicina, Cirurgia, Farmácia, etc., em tipografia lisbonense.

Em 1835, surgiu o Jornal das Ciências Médicas, como órgão da Sociedade das Ciências Médicas; em 1836, apareceu A Medicina Contemporânea. Nas palavras de Silva Carvalho, citado pelo autor (1945: 31), “ Se todos os livros de Medicina portuguesa se perdessem, salvando-se apenas este Jornal e a Medicina Contemporânea, seria possível reconstituir a parte mais importante da História da Medicina em Portugal a partir do princípio do século XIX.”

O autor fala depois (id.: 36) no rol dos jornais médicos portugueses ‒ em que inclui a Biblioteca de Cirurgia (manuscrito de 1798, arquivado na Faculdade de Medicina do Porto e que “nunca se publicou”) - do Ano Médico (Porto, 1792), do Jornal Médico-Cirúrgico e Farmacêutico de Lisboa (1835), dos (“valiosíssimos”) Anais do Conselho de Saúde Pública do Reino (1838), dos Anais das Ciências Médicas (1838), do Jornal dos Facultativos Militares(1843) e do Escoliaste Médico (1856, “periódico dos Médicos do Exército”).

Na capital, em 1844, é lançada a Revista Médica de Lisboa; em 1864, fundada a Revista Médica Portuguesa e, em 1872, surge o precursor da Medicina Contemporânea, “no conceito de Silva Carvalho, isto é O Correio Médico de Lisboa” (id.: 37).

Luís de Pina afirma ainda (id.: ibid.) que a Sociedade Emulação Médico-Cirúrgica possuía a sua revista, o Jornal de Medicina e Ciências Acessórias, e que “três grandes médicos militares instituem, em 1877, a Gazeta dos Hospitais Militares.” Refere também o autor quão “valiosos [são] outros jornais médicos, de títulos sugestivos e evocativos, como o Zacuto Lusitano, de 1849”; a Agulha Médica, em 1955 e o Esculápio em 1849.

Prosseguindo a enumeração das publicações médicas, afirma o autor (id.: 37) que “O Porto teve, também, a sua revistazinha da especialidade, a A Gazeta Homeopática Portuense, em 1853. Quatro anos depois, vinha a Gazeta Médica do Hospital Real de Santo António do Porto” e, em 1860, a Gazeta Médica do Porto”, e que “em 1876 apareceram os notabilíssimos Arquivos de História da Medicina Portuguesa, de Maximiano Lemos, registo precioso para a especialidade e bem categorizado em toda a sua imprensa médica do mundo”. Sendo 1880 o ano em que “saiu à luz” a Revista de Medicina Dosimétrica.

O autor refere depois (id.: 37-38) que “Coimbra pode patentear, entre mais, os Estudos Médicos, de 1878, órgão da Sociedade dos Estudos Médicos de Coimbra” e em 1881, é lançada a Coimbra Médica.

Luís de Pina acrescenta ainda (id.: 38) “Não passo sem aludir a curioso jornal portuense, o O Repositório Literário da Sociedade das Ciências Médicas e de Literatura do Porto” - agremiação “formada por médicos e literatos, entre os quais figurava Alexandre Herculano”, que aí publicou vários artigos, “sendo o primeiro logo no primeiro número, intitulado Qual é o estado da nova literatura? Qual o trilho que ela hoje deve seguir?” -, aparecido em 1834.

E, quase a terminar, refere (id.: ibid.):

não quero deixar de recordar (saudando todas as revistas e jornais portugueses de Medicina da actualidade, nas pessoas de seus directores e colaboradores), entre mais que já se extinguiram, A Gazeta dos Hospitais do Porto, começada em 1907 e a Vida Médica e Cientifica, antecessores do Portugal Médico, velho paladino da nossa classe, repositório de originais médicos e activo divulgador da Medicina,

rematando o seu testemunho a asseverar que deveria ter tratado “ainda, das muitas e variadas revistas e jornais que, não sendo criadas, nem dirigidas por médicos e para médicos, incluem, todavia, artigos mais ou menos importantes de Medicina.”

3. Liberdade de imprensa

Conjugadas as especificidades do período em análise - consabidas e já por mais de uma vez sublinhadas - com as inerentes à rubrica em epígrafe, afigura-se-nos relevar do âmbito da pura utopia a inclusão deste parâmetro, a pretensão de aflorar tal temática num contexto político-social cuja principal marca genética é, justamente, a ausência de liberdade.

Tratando-se de um lapso temporal coincidente com a vigência de um regime tão sui generis pela negativa - autoritário, esteado numa polícia política que tudo questiona, vigia, controla e impede, em que os mais elementares direitos (incluído o de expressão) são postergados, coarctados e/ou suprimidos, que faz do medo (e da delação) condição sine qua non da sua existência, peculiaridades que nem por momentos se pode obnubilar, muito menos elidir - pretender que durante este período a liberdade de imprensa constituísse excepção só da pura ingenuidade pode relevar.

Ausência tão óbvia que a ninguém poderá causar perplexidade a quase inexistência de referências bibliográficas a este respeito, e que, as existentes, de cariz manifestamente doutrinário, provenham, na quase totalidade, de um quadrante político (a direita) que o imaginário colectivo associa de imediato à censura, que, no entanto, nos testemunhos a seguir coligidos surge arvorada em vítima inerme. Ainda que cúmulo da impudência, assim é de facto. Por paradoxal que possa afigurar-se, é esta a tónica (dominante) que os imbui: desde um que, mais do que admiti-la, a defende em casos pontuais e em determinadas condições, passando por outro que imputa à propensão da opinião pública para a maledicência a sua justificação e, ainda, por um outro que, depois de fazer o panegírico de Salazar (cuja “louvável” acção não chega ao vulgo devido à barreira da censura), só “com pinças” alude ao flagelo, o que é sintomático do medo imperante. Duas excepções, apenas, a abominam. Curiosamente, dos que mais conhecimento de causa demonstram - um dos quais a define e faz o seu historial, enquanto o outro, perfeito conhecedor dos seus meandros (e sua vítima), explica em pormenor o seu funcionamento.

Passemos à exegese da questão, começando pelo mais antigo dos livros que sobre ela se debruçaram, Os “Margalhos” da Censura, de João Paulo Freire (1926).

Aludindo com q.b. de ironia à inconstância do conceito, às oscilações que ao longo dos tempos assume (1926: 7: “A Censura de hoje é como os cabelos à garçonne: só mudou a nomenclatura.”), para além de uma característica intemporal, a hediondez, que lhe é atávica, Paulo Freire (1926: 8) começa por um esboço de definição (“É uma espécie de tampão de que o conluio monstruoso da Prepotência com a Imbecilidade vem lançando mão para obstruir o cérebro e comprimir as consciências.”), antes de ir à etimologia do termo. Etimologia que, se por um lado prova a sua indefinição (id.: 8) ‒ “Censura, a própria palavra o indica, vem directamente do latim censura que significando muita coisa, também quer dizer o exame de tudo quanto em letra de forma se publica” ‒, por outro lado dilucida a sua extracção (“e de censo veio Censor que começou por ser um magistrado respeitado e digno”) e quão desvirtuada e rebaixada esta foi (id.: ibid.): “acabou por este significado pejorativo: [segundo Filinto Elísio] “Um Censor é um relé, uma coisa de baixo estofo”.

Passando depois (id.: 9), com nova nota de humor, à sua vigência (“É tão velha como a vida humana, e o seu primeiro gesto aguentou-o no Paraíso o nosso proto-parente ao tentar ler, na árvore da vida o primeiro rebate de consciência. A folha de parra não foi mais do que o lápis azul inicial.”), Paulo Freire (id.: 9-10) traça em seguida, e de forma sucinta, o seu historial:

Na Grécia antiga, a censura não tem história que se conheça. […] Já o mesmo não podemos dizer do velho Império romano onde a censura existiu com certos rigores que a História regista. No entanto, a verdadeira censura, a censura de estadulho e moca, estava reservada para mais tarde. […] A censura organiza-se em França em 1275, e toma aspectos de compressão bravia, em 1501, sob as indicações do sinistro Bórgia (…). A Inglaterra só a teve a partir de 1637. Nós fomos mais felizes. E se não acordámos tão cedo como a França, tivemos essa suprema graça com a bula pontifícia de Julho de 1547.

Ao mesmo tempo que alude às primeiras demarcações (Freire, 1926: 10):

A Censura foi, no seu início, uma arma meramente religiosa. Há indícios dessa prepotência desde a segunda metade do século XV, e o Concílio de Trento de 1545 nada mais fez do que codificar e coordenar o que Alexandre VI, nos primeiros anos do século XVI, e o Concílio de Latrão em 1517 haviam já produzido como restrição à liberdade do Pensamento.

Afirmação que Paulo Freire (id.: 11) corrobora através da adução de um exemplo por demais elucidativo:

Frei Bartolomeu Ferreira, o censor de Camões […] cujos olhos se dirigiam apenas, e ainda assim tolerantemente, para as palavras que pudessem ofender a religião. Só assim se explica que o Canto IX d’Os Lusíadas passasse incólume sem que o bom do frade se escandalizasse com as liberdades do poeta.

E em jeito de remate do breve apanhado a que procedeu, refere Paulo Freire (1926: 11): “Mas chega D. José e com ele essa tôrva figura do Marquês de Pombal” que cria, em 1768, a Real Mesa Censória., da qual decorre outra infausta instauração: “Estava criada a Censura Política, e o que até ali se passava apenas no puro campo do ultramontanismo religioso, alargava-se com o Conde de Oeiras, até aos confins do ultramontanismo político.”

Carácter de excepção confirmado por Alberto de Monsaraz (1946: 25), que, a propósito de outra censura não menos funesta, a Inquisição (“que começou logo a examinar cuidadosamente todos os escritos originais”), assegura que o fez “Sempre, porém, com a atenta preocupação de ter esse exame carácter apenas religioso ou relacionado com matéria de fé. Quanto aos assuntos políticos, a opinião devia permanecer livre.”

Concluído o (esquisso de) historial de tão sinistra instituição, Paulo Freire (1926: 12) após questionar “(…) a Censura para que serve?” - pergunta a que ele próprio se encarrega de responder, “A Censura foi, é, e será sempre, uma capa de vícios, nunca um desejo de morigeração.” -, desce ao pormenor, repetindo o método (pergunta/resposta): “O que é que geralmente cortam os censores?”

O que cortaram sempre: aquilo que não convém aos seus interesses pessoais ou aos interesses da seita que representam, com a agravante de constantes inconsequências, cortando hoje o que permitiram ontem, deixando sair aqui o que além proíbem. Completa e perfeita salgalhada que só serve para rodear e encher de ridículo homens, ideias, instituições (…).

Asseveração que comprova exemplificando (id.: 12): “Quantas notícias «O Século» traz que a Censura não corta no «Diário de Notícias» ou que traz o «Portugal» e não deixam sair na «Época», ou que se podem publicar nos jornais do Porto e não têm ordem de sair nos jornais de Lisboa!”

Curioso, nesta demonstração dos malefícios da censura, da sua contraproducência e singularidades negativas, é o seguinte argumento de Paulo Freire (1926: 12-13):

Nunca a Censura serviu senão para aumentar o contrabando intelectual, ou melhor: o contrabando livresco, exactamente como as taxas alfandegárias desenvolvem o contrabando comercial. E se hoje esse efeito, se não produz, é porque esse contrabando livresco se não faz mister. Já não é preciso virem a ocultas os livros proibidos, e quando isto adrega de acontecer […] o efeito é contraproducente: há-os em toda a parte. O que custam é mais dinheiro. Mas se não há o contrabando livresco, há os papelinhos, panfletos e jornais clandestinos, que aparecem nas casas, nas ruas, nos cafés, distribuídos à farta por invisíveis mãos (…).

Argumento que legitima a pergunta (id.: 13): “Vale a pena o exercício vergonhoso e vexatório da Censura para chegarmos a estes resultados?”, à qual não tergiversa em dar uma resposta peremptória: “Não vale. Com a agravante de que um jornal livre nem todos o querem ler, mas um jornal clandestino não há ninguém que não ambicione possuir… e até coleccionar.”

Aliás, a propósito da actuação destes apóstolos da “Censura estabelecimento-sanitário”, como os designa o visconde de Bonald[4], aduz Monsaraz (1946: 52-53), secundando Freire:

Proibir a expansão das ideias, em princípio, é sempre um erro. Com a proibição apenas se consegue que elas, secretamente, sejam mais procuradas e que a sua difusão clandestina se torne maior e mais intensa. […]

Torna-se mais do que nunca necessário que [as ideias] sejam [livremente debatidas] sempre em idênticas condições, em perfeita igualdade de circunstâncias.

Eu me explico: Um artigo político publicado n’ O Século, por exemplo, atinge e abrange invariavelmente algumas dezenas de milhares de leitores. Se, porém, lhe replicarem na Vitória - outro exemplo - jornal bem apresentado e sem dúvida bem intencionado, mas de âmbito restrito, injustamente confidencial, esse debate ideológico só poderá comparar-se a um imaginário assalto de boxe entre o «Colosso de Rhodes» e (…).

Retomando a dissecção, a que procedia, da actuação da censura (interrompida por outras considerações, facto de que o autor demonstra ter consciência quando diz “Desculpem-me o desvio”), assegura Paulo Freire (1926: 13-14):

A censura pombalina, mais vexatória do que a anterior […], foi muito além da censura dos Margalhos[5]. Os Margalhos do Marquês […] eram de força. Até pareciam os Margalhos de hoje, com o servil e rastejante Padre Pereira de Figueiredo à frente […]! E isto durou de 1768 a 1787 (…). […]

Mas vem o Decreto de 1793 e voltamos para o Santo Ofício, para o Ordinário e para a Mesa do Desembargo do Paço. E chegamos a Pina Manique, um dos grandes Margalhos na História da censura em Portugal (…). […]

1820 surge. Foi como um raio de luz (…). Durou pouco. Vieram as lutas Miguelistas, voltou a mordaça […] até que em 31 de Março de 1821 se extinguiam em Portugal todas as inquisições, sem que houvesse no entanto maneira de se extinguir a Inquisição do Pensamento. […]

Passadas as lutas de 1820, os liberais depressa se lançaram na esteira dos absolutistas, e veio a lei das rolhas […] e entrou-se nos dois anos da débacle.

E durante noventa anos o Constitucionalismo tripudiou sobre a imprensa republicana, suspendendo jornais, metendo jornalistas na cadeia […] exercendo a apreensão por capricho e por sistema (…).

Panorâmica de caos generalizado em que, como Freire (1926: 14) reconhece, “As leis de imprensa existiam no papel. O que reinou, no período que vai de 1834 a 1910 foi o arbítrio, o relaxamento, a perseguição e a revolta. Arbítrio das autoridades, relaxamento dos juízes, perseguição dos políticos e revolta dos avançados.”, de que resulta (id.: 14) “chegarmos assim, desmoralizados e anarquizados, a 1910.”

Data que, em vez de materializar o almejado marco salvífico, se revelou, ao contrário, mais uma decepção, como Freire (id.: 14-15) enfatiza:

Passamos finalmente ao regime republicano e verificamos, com verdadeiro assombro, que a compressão, o garrote, usado para com a imprensa, aumentou, subiu de ponto! À censura mais descabelada juntou-se a apreensão violenta […] e a fúria não pára e não se limita aos jornais monárquicos. Atinge também, poucos anos depois, os jornais republicanos e socialistas (…).

Antecâmara de mais uma sucessão de altos e baixos (Freire, 1926: 15: “Depois veio a Guerra; e, já para o fim do Grande Conflito, serenaram os ânimos, espaçaram-se os assaltos… mas voltámos ao lápis azul.”), detonadores de originalidades em que tanto pontifica o grotesco (id.: ibid.) (“Os jornais de há dez anos são característicos e únicos. Vêm quase todos com as colunas em branco.”), quanto a regressão, plasmada no retorno de velhos vícios (id.: ibid.): “Mas a guerra passou também, governos sucederam-se a governos, e todos os presidentes de ministério […] usaram e abusaram da censura conforme lhes apeteceu e consoante lhes conveio.”

Com uma diferença, que, conquanto não despicienda (“Em todo o caso isso era feito a medo. Havia S. Bento e S. Bento protestava.” (id.: 15)), também não primava pela consistência: “Mas um dia o sr. General Gomes da Costa vai a Braga e vem de lá triunfante até Lisboa. O «28 de Maio» é um facto.” Além de, por demais efémera e com os perniciosos resultados consabidos (id.: ibid.): “Dois meses depois o cenário muda-se […] e hoje, temos no tablado da política portuguesa, o sr. General Carmona, e com ele a censura e com a censura este Paraíso em que vivemos e em que os jornais se parecem de tal maneira que ler um é lê-los a todos.”

Statu quo a que Paulo Freire (id.: 15) não resiste a fazer mais um comentário jocoso: “Chama-se a isto a simplificação da leitura e a homogeneidade do Pensamento. Não há espaços em branco, nem há protestos em preto! Há esta bem-aventurança em que todos nós vivemos (…).”

Singularidade a que também Alberto de Monsaraz (1946: 45) alude, não sem sublinhar os progressos entretanto verificados nas técnicas e metodologia usadas neste domínio:

A Censura desta época, mais civilizada e mais sabida, já não consente na exibição de espaços em branco, atestando a mutilação do texto. Parece que a linguagem dos brancos suscitava hipóteses e aventava boatos, mais indesejáveis ainda do que as realidades interditas. Por isso, todos os espaços vazios têm de vir logo preenchê-los interpolações improvisadas ou ponderados acrescentos.

Autor que, mais do que perfilhar com o anterior (Paulo Freire) uma perspectiva crítica (conquanto de quadrantes políticos opostos) e de com ele ter imensas afinidades, evidencia ser detentor de um profundo conhecimento dos meandros da censura - da sua génese aos subterfúgios para a contornar ou debelar a sua sanha, como demonstra na assaz (e claramente) fundamentada explicação do seu funcionamento -, irrefutavelmente patente, porque sem ambages, quer no global quer em afirmações esparsas, do teor desta (1946: 32) “O desnecessário recurso à censura prévia, mais ainda do que um crime ou do que um erro, significa ininteligência, falta de visão, incapacidade ou medo de governar.”

Definindo-a como (1946: 14) “o habitual tormento da dispneia mental, de restrições à inteligência, de falta de ar para o espírito.”, que obriga, para a contornar, a que (id.: ibid.) “Cada qual regresse às trevas do silêncio, ou então à hesitante e bruxuleante meia-luz das habilidades redactoriais, das prudentes metáforas, das palavras mal esboçadas, das tímidas ousadias verbais.”, não se exime de, demonstrando-lhe quão mal vinda é (tampouco tolerada), a atacar directa e explicitamente (id.: 16):

“O essencial é que desapareça de vez, que nos liberte desta presença indesejável, molesta, perniciosa, a que não pode habituar-se quem não renuncie ao encanto de pensar e ao deslumbramento de sentir “expansivamente”, que são afinal, as mais formosas dádivas de Deus.”. Garantindo (id.: ibid.), até, que “Não deixará saudades, estou bem certo, nem mesmo entre os raros devotos que hoje a incensam e que, por falta de reflexos morais ou frouxidão de instinto combativo, ainda julgam idolatrá-la.”

Recorrendo, inclusive, para o efeito, a interrogações retóricas em que concomitantemente identifica os seus sequazes (1946: 19) - “Porque será que os Governos Ditatoriais, blasonando de fortes, sentem sempre, como se estivessem decrépitos, o pânico da Opinião e, consequentemente, se deixam arrastar para o estrangulamento progressivo de toda a crítica?” -, sequazes cuja ilegitimidade vinca exprobrando (1946: 19-20):

Toda a autoridade, toda a força, para confessar-se legítima, precisa de ser consciente, desapaixonada, equitativa.

A perfeita obediência exige sempre que se saiba mandar. Isto é um axioma. Logo o mando, na função de comando, tem que promover a obediência serenamente, mais pela persuasão do que pela energia.

E, quando a energia se transmuda em violência, deixa mesmo de ser ilícita e condenável a recusa de obedecer.

No essencial por, ao extravasarem as suas prerrogativas, consubstanciarem genuínas prepotências (id.: 20-21):

Os Governantes, que se assentam na cadeira curul como num trono […], acabam por considerar infalíveis os próprios pensamentos e tomam quaisquer discordâncias sobre os actos que praticam como veros delitos, para não dizer autênticos crimes, de lesa-majestade.

Interpretam a mínima ferida no seu orgulho como ofensa atentatória, ofensa imperdoável à sua honorabilidade. […] São bem, coitados, os novos-ricos da Soberania!

Ao que contrapõe as atitudes dos monarcas, que invoca, a fim de demonstrar que nesses tempos - tanto quanto em outros mais recuados ainda (1946: 32) “A Censura, no seu aspecto técnico de pré-conhecimento da matéria a publicar, não a conheceu nunca a Antiguidade clássica.” - ela não tinha condições de existência (id.: 22-23):

Os Reis de Portugal foram sempre - exceptuando D. José - grandes amigos e naturais confidentes das alegrias e dos infortúnios do seu Povo. […] Quem hoje releia, sem ideias preconcebidas, como um Gil Vicente ou um Sá de Miranda ousavam, na presença dos Monarcas, criticar fraquezas e profligar vícios, fica verdadeiramente atónito com o espírito de liberdade e tolerância em que a realeza de Portugal desempenhava o seu ofício e exercia as suas virtudes.

Assim, toda a nossa História, muito antes de desvirtuar-se a palavra Democracia, consiste num permanente diálogo entre o Povo e o Monarca (…).

Constatação que permite a Alberto Monsaraz (1946: 29) insistir de novo na ilegitimidade da censura - “Está provado, e bem provado, que a Censura, sob qualquer das suas formas, é ilegítima. Terá ela, ao menos, para aqueles governantes que a restauram e inquisitorialmente a utilizam, alguma utilidade? - e formular mais umas quantas questões tendentes a demonstrá-lo (id.: ibid.): “Valerá a pena infringir-se o mais elementar dos direitos naturais ‒ o pensar-se em voz alta, que outra coisa não é afinal a expressão gráfica do pensamento? Será, de facto, necessário evitar-se, para bem da Comunidade, que o mau livro apareça e que o mau periódico circule?”

Questões cuja resposta, decretória, deixa (1946: 29) a “um alto espírito”, Léon Daudet, no prefácio à sua última obra - Sauveteurs et Incendiaires: «C’est le livre d’abord, et en second lieu le journal, qui servent de brandon aux incendiaires. Mais le mal que les livres ont fait, font et feront, d’autres livres peuvent le combattre, comme le prouvent les Evangiles (…)».

Léon Daudet que, sendo um escritor que “sempre amou e idolatrou a polémica” (Monsaraz, 1946: 30), “também sempre soube fazer justiça aos adversários, quando lhes reconhecia talento, carácter e sinceridade”, pois, justifica Monsaraz, “Deus não criou uma Humanidade de surdos-mudos.”, ao que acrescenta (id.: ibid.): “Impedir que o pensamento alheio se exteriorize e publique significa, antes de tudo, falta de confiança e de coragem; dúvida na legitimidade e pureza do próprio pensamento; incerteza na sua capacidade de persuasão, no seu poder dialéctico para impor-se e dominar.”

E não sendo a verdade absoluta apanágio de ninguém (1946: 31), “Podem mesmo existir na crítica, quando seja sincera, elementos positivos que depurem e aperfeiçoem as ideias, que afinem e exaltem os sentimentos e a sensibilidade.” Ora, se é da “livre e espontânea inter-comunhão dos espíritos” que é feito “o fluxo e refluxo permanente de ideais, de convicções” (id.: ibid.), “Não se deve nunca imobilizar o mundo mental, como tampouco se pode imobilizar o mundo físico.”, porquanto “Ainda que seja possível, será sempre inútil ou contraproducente.” Argumentação que Monsaraz completa com esta constatação (id.: ibid.):

Quantas, quantas vezes, no decurso da História - gráfico dessa marcha incessante do Homem - as quedas e os retrocessos se verificaram, precisamente, por se haver pretendido interferir, de maneira artificial e mecânica, no misterioso processo das ideologias em gestação.

Vítima, ele próprio, dos métodos da censura (1946: 14) - “Encontrei-me assim com o trabalho pronto, feito e anunciado; mas sem possibilidade prática de o expor, visto as galerias editoriais se haverem recusado, timoratas, a abrir-me as portas, no justificado receio de que lhas encerrassem de vez.”, ou ainda (id.: 39) “Ora aconteceu ter eu pretendido editar um folheto doutrinário de propaganda intitulado CARTILHA MONÁRQUICA.”, opúsculo proibido (mas que “afinal sempre logrou aparecer na Primavera de 1916”) -, vítima da censura, dizíamos, Monsaraz (id.: 40) pode, com plena propriedade, assegurar: “Conheço-a, permita-se-me o plebeísmo, como os meus dedos.” E, por isso, fundamentadamente expor o seu modus operandi (id.: 41-42):

A Censura, por via de regra, surge de improviso, sem barulho, quando uma revolta ou uma guerra nos vem impor qualquer Governo provisório ou de coligação, que logo se lembra de aproveitar as solertes manhas da Diva para obter o elixir de longa vida. É inevitável.

De início certificam-nos, com solenidade, que somente a gravidade da Hora pode justificar tão feia anomalia. Deverá cessar, sacrificada «nas aras sacrossantas da Liberdade», desde que as circunstâncias o permitam. Para mais só há-de exercer-se em determinadas condições e apenas sobre alguns restritos assuntos. Tem de limitar-se, evidentemente, aos periódicos quotidianos.

Pouco a pouco, porém, a aranha estende as patinhas e a teia vai aumentando a olhos vistos: os semanários são os primeiros a verem-se abrangidos e depois, logo depois, os folhetos padecem a mesma sorte, que pode tratar-se de panfletos sornas e perniciosos. Seguem-se as folhas avulsas, por se lhes misturarem, quiçá, indesejáveis manifestos. Até as inofensivas circulares do comércio e os relatórios das Companhias e Sociedades precisam de ser examinados, não vá embiocar-se neles qualquer pensamento suspeito ou qualquer alusão irreverente. […]

É uma desconfiança permanente, a indiscrição «totalitária» de um insuperável zelo policial. Só logram escapar os bilhetes de visita. E… nunca fiando.

Actuação cujos resultados (mediatos e imediatos) também conhece (1946: 42) - “Em face desta perfeita máquina de inconfidência, tão cuidadosamente montada, cria-se aos poucos, pelas redacções dos periódicos e pelas casas editoras, uma inevitável atmosfera de pânico. As contra-habilidades organizam-se. Os rábulas entram também a fazer teia.” - tal como a forma de os evitar ou, no mínimo, debelar (id.: ibid.): “Urge saber-se, em primeiro lugar, quem são os Censores. São publicistas? Há que recear, além do mais, a invejasinha profissional, que nunca perdoa. São, como entre nós, militares e só militares?”, então a situação muda, porque estes, além de exercerem a função “contrariados, por simples disciplina, por mero espírito de obediência”, nem sempre dispõem dos conhecimentos (conquanto lhes sobre competência técnica em matéria profissional), (id.: ibid.) “nem sempre possuem - são eles próprios a reconhecê-lo - capacidade e cultura bastantes para poderem apreciar, com justa imparcialidade, os textos jornalísticos […] que se lhes manda submeter.”

Daí que, em função dos diferentes censores, diferentes sejam as metodologias utilizáveis (id.: 43):

Se o Censor é Fulano, vá de escrever à vontade, que ele não percebe patavina. Mas se for Sicrano ou Beltrano, então é preciso doirar a pílula, como soe dizer-se: talvez que, assim, dando-se-lhe uma voltinha, a coisa passe… O funcionário X, depois de jantar, vai sempre entre as dez e as onze. No turno das tantas da madrugada, o adiposo Censor H encontra-se, de certeza, a cair de sono. É alucinante!

As reacções dos atingidos por semelhantes atropelos é que divergem, e de forma substancial, podendo mesmo ser diametralmente opostas. Enquanto os mais velhos, recalcitram - no dizer de Monsaraz (1946: 43), “Os jornalistas veteranos, por mais que queiram, raro chegam a adaptar-se. Quando a prosa lhes volta às mãos toda retalhada, protestam, vociferam, rugem…” -, já os mais novos “moldam-se” (id.: ibid.): “A Mocidade, porém, habitua-se a deformar o pensamento; a tornejar as arestas do assunto; a escrever, não aquilo que desejaria, mas o que julga que melhor venha a passar através de tal ou tal mentalidade censória.”

E é neste aspecto em particular que Monsaraz (1946: 15) difere de Paulo Freire, pois, ao contrário deste, ele aponta culpas e identifica culpados pelo vexatório estado a que se chegou: “Que, se fora possível; se quantos vivem da pena ou para a pena se tivessem rebelado, desde o início, contra o uso e abuso de tão absurdos caprichos, nunca [a censura] haveria medrado em terra safara como medrou.”. Porém, lamenta, (id.: ibid.), “Nem a todos é lícito inscrever, sobre o seu escudo de armas, a divisa famosa de Bayard: “Sans peur et sans reproche”.

Diferencia-se outrossim por aventar soluções (Monsaraz, 1946: 54-55), o que Paulo Freire também não faz:

Os periódicos de todas as categorias, representantes de todas as correntes de opinião, deveriam abrir, nas suas primeiras páginas, duas altas colunas, equilibrando o artigo de fundo, e encimadas pelo seguinte capitel, onde o velho espírito de tolerância e convivência […] da Grécia florescesse de novo: TRIBUNA DA OPOSIÇÃO.

Nessa tribuna, sempre acolhedora, os princípios e as doutrinas, expandidas pelos jornalistas da empresa proprietária, seriam comentados, apreciados ou criticados por outros escritores ou jornalistas que pensassem de outra maneira. E o público então, senhor na generalidade de todos os elementos do debate […] poderia inclinar-se livremente, fora de qualquer ideia de monopólio de ideias, para um lado ou para o outro.

Proposta que ilustra (1946: 56) com o exemplo do que já então se passa em França, onde:

nas últimas décadas, em matéria penal, já os periódicos processados por delito de calúnia eram legalmente coagidos a dar publicidade, na mesma página, na mesma coluna e no mesmo tipo em que aparecera a ofensa, ao acórdão passado em julgado que os condenava a repará-la.

Transpondo para a situação em apreço a solução preconizada (id.: ibid.):

Este princípio de rectificação habitual pela publicidade tornava-se assim extensivo, na inovação que proponho para as esferas ideológicas, a todas as afirmações doutrinárias que, por outras opostas, se considerassem lesadas ou diminuídas. Simplesmente, nestes casos seria o público, e só o público, em última análise, árbitro e julgador.

Soluções que, complementadas por outras medidas que Monsaraz (1946: 57) também propõe -

Em torno desta ideia central […] tomar-se-iam ainda, ao redigir-se a nova Lei de Imprensa, algumas essenciais medidas de precaução, tais como a exigência de um forte depósito, para garantia de multas e indemnizações; e a obrigatoriedade impreterível de todos os artigos, crónicas, ecos, entrevistas […] virem assinados com o nome oficial, por extenso, do jornalista ou publicista seu autor.

- se aceites, culminariam no enterro, ad aeternum, da “cadavérica tesoura”, do “sediço vocábulo censura”, para sempre substituído pela “querida palavra antiga, de novo trepidante de mocidade e frescura: - POLÉMICA.”

O que, segundo Monsaraz (id.: 47), pressupõe imensos cuidados, pois se é inquestionável que “se torna imprescindível uma nova Lei de Imprensa”, não menos o é impor-se prudência, cuidar “em que moldes de aspecto moderno deverá ela ser vazada?” - já que, opina, não se pode entrar “assim de chofre, na liberdade de Imprensa absoluta, sem freio” -, precauções que a não serem tomadas, e ocorrendo uma transição brusca, podem levar a que “Passados vinte anos da dieta a mais rigorosa, seria a morte por súbita indigestão.”

Ruído na comunicação - que, ipso facto, se revelava assaz deficiente ou era liminarmente inviabilizada - é também a tónica da tese apresentada por Luís Lupi ao IV Congresso da União Nacional, A Imprensa e a Revolução Nacional, um panegírico de Salazar e, concomitantemente, uma crítica suave à imprensa e, muito mais suave (adequado seria dizer “com pinças”), à censura. O que, dado o seu quadrante político (à direita), não causa perplexidade.

Começando por questionar, motivo sobre o qual há muito se interroga (1956: 6), “se a Imprensa Portuguesa tem acompanhado o êxito e progresso - evidente e inegável em todos os aspectos fundamentais - da Revolução de Salazar.”, Lupi reconhece que “Tristemente, sou forçado a concluir por uma resposta negativa.” Admitindo poder não ter razão, garante (id.: ibid.), ainda assim, estar “convencido de que o lugar da Imprensa é na vanguarda de qualquer movimento nacional, base e índice do seu próprio progresso e que, quando isto não se verifica, o êxito de uma época […] pode ficar ameaçado.” Porquê?

É que as realidades, mesmo as mais palpáveis e iniludíveis, têm de ser explicadas à opinião pública num dia a dia de informação e crítica, esclarecedoras. […]

Se o cidadão deve ser protegido das especulações e dos abusos que ponham em risco a sua saúde física, o seu bem-estar e a sua consciência política impõem igualmente que tenha ao seu dispor uma informação diária em que deposite a mais sincera confiança. Alimentar a sua curiosidade, o seu entusiasmo e interesse, e conquistar a sua participação leal e consciente na vida e no progresso da Nação, é a incontestável e nobre missão da Imprensa.

Perguntar-se-á: o que falhou, então, para que tal não se tivesse verificado ou, mais directamente (id.: 7), “a quem atribuir a culpa?”, pergunta que não só não posterga como também não se exime a responder-lhe: “É que todos, todos sem excepção, teremos uma parcela de culpa”. Salvaguardando, no entanto, que (id.: ibid.) “A parcela de culpa (se a houver) que cabe a Salazar […], é mínima”, até porque dela o redime a preocupação, por si revelada, “sobre se terão verdade algumas críticas no que se refere à evolução da nossa vida cultural.”

Explicação que induz Lupi a também isentar de responsabilidades a imprensa, afirmando (id.: 8): “em minha opinião, à imprensa não foi dado acompanhar o ritmo da grandiosa Revolução Nacional que se deve ao génio de Salazar.”

Desresponsabilizados dois protagonistas - Salazar, por um lado, e, a imprensa, por outro - a questão da imputação de responsabilidades persiste, devendo o culpado ser procurado num outro quadrante (id.: 8):

Creio que o pensamento de Salazar tem sido algumas vezes mal interpretado.

Entre o Chefe do Governo e a opinião pública houve erros de interpretação, mais ou menos graves […], porque entre Ele e a Imprensa foram criadas barreiras que, se tiveram por vezes oportunidade e virtude, não deixaram de ser barreiras que diminuíam a luz de uma total verdade.

Reconhecendo que a empatia que poderia ter-se estabelecido entre Salazar e os Portugueses somente a imprensa a poderia ter viabilizado, se as tais barreiras não houvessem prejudicado a sua acção, está identificado (mas, por enquanto, ainda não nomeado) o culpado (id.: 8):

A quase sempre estandardizada análise feita durante anos seguidos, da Obra de Salazar e da sua personalidade (a única por vezes aceite sem reparos nem dúvidas, por aqueles que, em minha opinião, mal interpretavam Salazar) fizeram avultá-las sim, mas com evidentes sintomas de falta daquela espontaneidade que teria levado à opinião pública uma mensagem muito mais real, convincente e sincera. Por seu lado, é de supor que o Chefe do Governo, por falta de elementos de análise e crítica que uma espontaneidade jornalística havia de representar, terá, por vezes e apesar da sua excepcional perspicácia, ficado com uma ideia menos exacta do ambiente que, de longe ou de perto, o cerca.

Admitindo com estas conjecturas (1956: 9) “quase entrar no domínio das almas”, justifica por que o faz - “é porque me parece necessário para explicar que não cabe à Imprensa, neste aspecto, a maior culpa, como lhe não cabe em outros que, afinal, a vieram colocar no couce do cortejo glorioso da Revolução Nacional.” - destarte considerando reunidas as condições para, após tantos rodeios (apodixe do medo imperante, mesmo entre correligionários), nomear finalmente o culpado (1956: 9): “Atribuo a uma exagerada acção de controlo, de propaganda oficial e de uma censura prévia que se prolonga demasiadamente, bastante da responsabilidade dos factos que afectaram e afectam a indispensável evolução e progresso da Imprensa.”

Efeitos inquestionavelmente perniciosos, sem dúvida, os decorrentes deste controlo, mas que não são, no entanto, os únicos. Outras repercussões, mais nefastas ainda, daí emergem, tais como (id.: 9): “Uma Imprensa que não disponha de suficientes receitas normais […] não poderá cumprir inteiramente a sua alta e prestigiosa missão informativa, política e educadora e não poderá progredir. O periódico para ter venda, necessita do interesse e da confiança do público (…).”, requisitos com que, por motivos demasiado óbvios, mormente a falta de fiabilidade, não pode contar. Inferência legítima das seguintes afirmações de Lupi (id.: ibid.): “Ora, segundo parece, alguns dos principais jornais portugueses não têm elevado a sua venda na proporção do aumento do nível de vida nacional, do aumento demográfico […] e ainda do felicíssimo decréscimo […] no índice do analfabetismo, nas últimas três décadas.”, quando, “Por outro lado, parece incontestável que em Portugal, e não apenas nos seus grandes centros populacionais, aumentou em proporções inconcebíveis a venda e expansão de revistas e jornais estrangeiros (…).”

Constatações que permitem a Luís Lupi (1956: 10) confirmar a perniciosidade da censura - a que eufemisticamente chama condicionalismo - plasmada quer na anulação da competitividade entre os jornais nacionais, quer na subalternização em que os coloca relativamente aos estrangeiros (independentes e, por isso, mais fiáveis):

Verifica-se assim, em meu entender, que tendo o exagerado condicionalismo a que me referi, diminuído em grande parte a competição útil que deveria existir entre os órgãos da Imprensa Portuguesa, a colocou numa situação de ter de competir com uma imprensa extra-nacional que, por gozar da fama de independente e livre de orientações oficiais, parece por vezes merecer a preferência de importante número de leitores portugueses.

Cabe, a propósito, abrir aqui um curto parêntesis para assinalar que a solerte perplexidade de Lupi não tem fundamento, tampouco se justifica, porquanto, como Brás Medeiros (1956: 10) demonstra, as condições para a subalternização da imprensa portuguesa (e os absurdos daí decorrentes) são corolário da acção da própria censura:

A adopção do processo formulado [a liberalização da censura] evitaria muita coisa desconcertante. Assim: há pouco, quando da conferência de Londres acerca do Canal de Suez, recebemos a notícia da adesão de Portugal directamente do chefe dos serviços de Imprensa do S.N.I. Pois tal notícia, submetida a censura nos termos regulamentares, foi cortada! E a Nação dela tomou conhecimento através de emissoras e jornais estrangeiros. A Imprensa indígena só registou o acontecimento, ainda que relativo ao País, em segunda mão; e, assim mesmo, por obra e graça de um telegrama da Reuters, emergente de Londres!”

E a prova de quão insuspeito é Brás Medeiros, ou seja, de não poder ser propriamente apodado de prosélito das práticas censórias, dá-no-la o próprio quando, falando em nome do seu jornal, assevera (1956: 10): “Ao «Diário Popular» já satisfaria que, como termo, se independentizasse a Censura, mas completamente, dos vários ministérios, salvo daquele em que burocraticamente se insere, e se lhe cometesse, ao mesmo tempo, uma acção cada vez menos repressiva e mais orientadora.”

Fechado o parêntesis, voltemos a Lupi, que, abstraindo a vexante (porém, irrefutável) realidade descrita por Medeiros, prefere aproveitar as constatações por si feitas - ainda que para tal tenha de elidir a mínima alusão a quão indelével é a nódoa, consubstanciada na censura, que pigmenta a imprensa portuguesa - para reiterar (id.: 10) que semelhante statu quo “põe desde logo a Imprensa portuguesa, a «grande imprensa», em particular, a coberto de injustas acusações.”

Imprensa essa que, contudo, não isenta de haver também cometido alguns erros (embora reparáveis): “sou de opinião que se exagera francamente no nosso País na informação do estrangeiro. No geral […] os jornais metropolitanos portugueses publicam mais notícias do estrangeiro, e com maior destaque, do que noticiário nacional.”

Insuficiente esclarecimento acerca de medidas adoptadas pelos governos e as repercussões dessa lacuna na opinião pública é a tónica da palestra A Opinião Pública, proferida por Fernando Tavares de Carvalho[6], que começa por invocar a Constituição Política da República Portuguesa, mais concretamente o seu artigo 22º, que estabelece: “a opinião pública é elemento fundamental da política e administração do País, e que ao Estado incumbe defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a boa administração e o bem comum.”

Artigo a propósito do qual o autor formula algumas perguntas - “Não é uma das garantias individuais dos cidadãos a liberdade de expressão do pensamento? Não deverá, com mais forte razão, ser-lhe reconhecido o direito dessa liberdade de expressão do pensamento «quando este é o dos homens que ajudaram a salvar Portugal?»” - perguntas, dizíamos, meramente introdutórias do tema que na verdade lhe apraz e se propõe abordar, o da impreparação dos seus concidadãos para compreenderem o alcance de certas medidas governamentais.

Concidadãos a cujo respeito afirma: “os portugueses não se entendem, às vezes, em muitos passos da nova ordem política, porque não se entendem, outras vezes, sobre o valor das palavras.”, inaptidão que atribui a duas características congénitas - o ‘falar de ouvido’, ou seja, sem conhecimento de causa, e a maledicência:

A feição mental de cada português é falar, não sobre o «que o seu espírito lhe ditou», mas sobre o que, no lar, na rua ou no escritório, «ouviu dizer»; e a sua feição psíquica manifesta-se por um forte contingente de criticomania, quando não o esmaga o sentimento da paixão, da bravura ou da generosidade.

Com efeito, esclarece, se o português costuma reagir bem nas mais variadas circunstâncias e contextos - num misto de docilidade (“Diante da mulher que ama”), de valentia (perante “o perigo que o ameaça”) e de prodigalidade (perante a “miséria que não se esconde”) -, não consegue, no entanto, obstar a que “as virtudes se lhe transformem no hábito desatencioso da crítica impenitente, com todo o seu cortejo de ditos irónicos, gracejos mordentes ou risadas escarninhas.” O que, ainda assim, faz “com habilidade tão comunicativa ou com espírito de tal forma cintilante, que não tarda em conseguir adeptos na campanha de demolição sério-cómica.”, daí resultando, afirma Fernando de Carvalho:

Do entrechoque do «ouvir dizer» por sistema com o «dizer mal» por temperamento, uma das causas da «má qualidade» da nossa opinião pública: a verificação de que, quando a matéria é acessível, se faz espírito, e bom espírito - do melhor; e a de que, quando a matéria se eleva acima dos normais conhecimentos, se faz azedume, e mau azedume - do pior. Com este azedume e este espírito se tem o povo desentendido sobre o valor das palavras, e se tem construído, algumas vezes, a história de certos actos do Governo.

Por outro lado, o carácter de determinados conflitos internacionais, a que, no campo das realidades, não se tem deixado de assistir, os teoremas de certas fantasias que, no campo das hipóteses, à volta desses conflitos não se tem deixado de formular, e, sem dúvida, a desinteligência entre os que alguns pretendem que esses conflitos venham a ser e o que outros julgam, talvez com mais razão, que eles, no seu conteúdo, têm sido ‒ favorecem também, por igual modo, este estado doentio da opinião pública que vive, intranquila, na ignorância da resolução de várias incógnitas para que não valem perspicácia, experiência ou conhecimento prático dos homens e das coisas. E esta circunstância será talvez a única que poderá validamente desculpar o apatriotismo em que se resolve a inquietação da nossa opinião pública.”

Descendo à casuística exemplificadora, aponta em seguida dois casos concretos e diversos cujo resultado é similar (“logo se protesta contra o acto do Governo”), sem que, no entanto, o público tenha conhecimentos, isto é, literalmente nada saiba do que está a criticar, como afirma depois de formular a questão, “Que sabe o público de (…)?”, à qual se encarrega de responder: “Nada, com efeito, deve o público saber acerca destes assuntos, que impensadamente discute e sobre que levianamente emite opiniões.” O que lhe permite assegurar que “isto só justifica o que eu disse no princípio: o público não dispensa que o elucidem sobre o valor das palavras para que possa aperceber-se de certos actos do Governo.” Para daí inferir que “enquanto este mandamento não se cumprir […], há-de continuar a nossa opinião pública em morbidez permanente ‒ «com o pulso agitado e a língua suja»”. Debalde, contudo, pois, como não se coíbe de dizer (parafraseando um conhecido aforismo, que eufemiza), “Há clamores que, por sua própria fraqueza, não têm força para subir até ao céu, e só quem ande cá por baixo lhes poderá, de igual para igual, dar ouvidos e resposta.” Clamores que, na perspectiva de Fernando de Carvalho, “são mais malignos do que os outros” na medida em que se “uns produzem o estado doentio da opinião pública «em posição de causa», aqueles murmuram de boca em boca […] e produzem esse mesmo estado doentio, mas «em posição de efeito».” Pelo que conclui: “E não será preciso salientar que, se a «causa» pode pressupor uma situação de expectativa confiada do presente para o futuro, já o «efeito» não significará mais do que uma situação de certeza desiludida do presente para o passado.”

“Oração de sapiência” (bajuladora) que termina com um “conselho”: seríamos “infinitamente mais justos se abríssemos um pouco mais os olhos para admirarmos o que se tem feito, e se abríssemos um pouco menos a boca para repetirmos o que se tem dito.”

Porque eivado de um pensamento obnóxio (que situaríamos algures entre o mimético e o sincrético, o insólito e o reaccionário) e, não menos, de perplexizante dissonância - é o mínimo que se pode afirmar acerca de um posicionamento que, sob o manto (nada diáfano) de uma aparência altruísta, o que na verdade preconiza (e de forma despudorada) é o enfreamento dos jornais (Ribas, (1953: 343): “Quando jornalistas e leitores estão educados no sentido da boa imprensa, tornam-se facilmente cumpridos os dispositivos legais promulgados no objectivo de se pôr adequado freio aos jornais.”), sectarismo falacioso de insondável alcance - deixámos para o fim a “doutrinação” de Carvalhal Ribas (id.: ibid.):

Nos regimes extremistas, forja-se uma censura na imprensa com o fito de entoar loas ao governo totalitário e amordaçar críticas desfavoráveis. Essa repressão organizada da opinião pública, esse regime de rolha, mesmo em face dos maiores descalabros dos déspotas dirigentes, é um abuso de força desleal, covarde, imoral, antipatriótico.

Mas a censura da imprensa, não ao serviço de camarilhas políticas, mas no objectivo digno e imparcial de salvaguardar o bem-estar público, principalmente de acordo com critério médico-psicológico, constitui excelente higiene social, reconhecida por todos os países na vanguarda da civilização. Não se acuse de antidemocrática essa limitação de liberdade da imprensa. Nas democracias, por mais avançadas que sejam, a liberdade de cada um tende a restringir-se à medida que suas acções se tornem nocivas a outrem. Só uma interpretação vesga do regime democrático concluiria que, na vigência desse sistema de governo, se teria licença para dar posto a todos os desatinos. À vista dos perigos a que se expõe o espírito colectivo na leitura dos maus jornais, Aubry chega a preconizar leis internacionais que padronizem, no Mundo, o controle da imprensa.

Aproveitando a alusão à “lei da rolha” (antes feita por Ribas e de relativa recorrência em outros testemunhos) e procurando, concomitantemente, desanuviar o tom assaz pesado que imbui os dois depoimentos precedentes, registemos, a concluir, a solerte posição de Boavida Portugal (1948: 6) que, discreteando acerca da imperiosidade de o jornal ter de agradar (para o que se serve de imaginativa metáfora: “É necessário que suba à cabeça como o champanhe.”), estabelece sugestiva comparação com a respectiva garrafa, de que faz ecfrástica descrição -

A imagem de uma garrafa de champanhe tem, na verdade, muitos pontos comuns com o jornal. A garrafa tem uma forma - a que, no jornal, corresponde o formato. Possui marca, tal qual como o jornal possui título. O rótulo é, no jornal, o cabeçalho. Ao nome do fabricante pode pôr-se em paralelo o nome do director. O champanhe embriaga, como o jornal pode embriagar também - para, com iniludível azebre, concluir, reportando-se à censura: “O champanhe tem rolha… Ah! Mas isso da rolha é uma história comprida, que fica para outra vez…”

4. Ensino do jornalismo

Cinco testemunhos, cronologicamente distribuídos pelo período em análise e a seguir aduzidos, bastarão para se ter a percepção, ténue que seja, de quão problemática é a tarefa de equacionar a temática em epígrafe, no essencial devido ao conceito à época vigente - o de que o jornalista não se faz, antes nasce já feito - quase hegemónico como se pode confirmar:

1. João Paulo Freire (1936: 17) “Ser jornalista é uma vocação”, ou como explicita (id.: 19): “Eu sei que o verdadeiro jornalista não se faz. Nasce feito.”;

2. Alfredo Cunha (1941: 32): “O verdadeiro jornalista […] nasce já com determinadas faculdades”, em jornalismo “a vocação é ainda o principal”;

3. Hugo Rocha (1946: 16): “O jornalista, o autêntico jornalista, não se faz”, “o jornalista deve nascer já dotado para a parte essencial da sua profissão”;

4. Luís Quadros (1949: 19): “nasce[-se] jornalista, como se nasce pintor ou poeta”;

5. Carvalhal Ribas (1953: 325): “É facto sabido: jornalistas não se improvisam, já nascem feitos.”

Se a consensualidade antes expressa não deixa margem para dúvidas acerca da quase unanimidade prevalecente, afastando qualquer hipótese de refutação, outro tanto não acontece quanto às formas de ultrapassar a inexistência deste dom, situação em que emergem diferentes teses, entre as quais pontificam algumas endogenamente antagónicas, não raro nos antípodas umas das outras, o que vem reforçar o melindre da questão e contribuir para a sua aparente insolubilidade. Com efeito, se há um denominador comum - todos concluírem ser congénita esta propensão - as divergências posturais surgem quanto à possibilidade de solução: enquanto uns acham que o handicap é passível de ser superado (ou, no mínimo, debelado), outros excluem liminarmente tal veleidade. Os primeiros constituem o grupo dos que, com vista à consecução de tal desiderato, advogam a premente acuidade de criação de escolas de jornalismo, tese que outros só com reservas aceitam ou, pura e simplesmente, refutam, dada a (suposta) inutilidade de tal medida.

Entre os primeiros, posiciona-se Alfredo Cunha (1941: 32), que, sublinhando a importância da componente inata (a imprescindibilidade da pré-existência de vocação e o imperativo de se nascer já com determinada proclividade), reconhece, no entanto - apesar de admitir “que tais escolas não formam, no rigor do termo, jornalistas” - a crucialidade da função destas no aperfeiçoamento (e complementaridade) da característica ingénita que as escolas mais não fazem do que adestrar.

Impõe-se esclarecer, para que não subsista o mínimo quiproquó, que, conquanto possa parecê-lo, esta posição não comporta qualquer ambiguidade. É, ao invés, assaz transparente a opinião de Alfredo Cunha (id.: ibid.) acerca da temática em apreço:

Congratulando-me com a uniformidade entre o meu parecer e o de quem presentemente representa a classe jornalística portuguesa, vejo com prazer que se aspira a criar, mais do que uma simples escola, uma espécie de Faculdade própria, que não ficaria mal numa Universidade, com um programa de disciplinas e um corpo docente que […] competirão com o dum instituto de estudos superiores.

Começando por aludir (Cunha, 1941: 13) à fundação (em 10 de Junho de 1880, no âmbito da celebração do tricentenário de Camões) da Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses, à qual competiria “organizar cursos livres de ciências naturais e sociais”, curso que “seria o embrião ou precursor duma escola de jornalistas semelhante àquelas mais tarde preconizadas no Congresso Internacional da Imprensa reunido em Lisboa em 1898” (de que constituiu a 4ª das teses em discussão (id.: 23) “d) Ensino profissional do jornalismo”), retoma a questão mais adiante (id.: 30), realçando: “Alguns dos meios de que o Sindicato deveria usar para execução dos seus fins, oferecem novidade. Citarei, por exemplo, o estabelecimento de uma escola de jornalismo ‒ escola que, por sinal, foi condenada por inútil” (por Bento Carqueja, como mais à frente referimos). A verdade, porém, é que (id.: 31) “a utilidade dessas escolas outros publicistas a sustentam, e noutros países se reconhece.” Afirmação em cujo abono invoca (id.: ibid.) a tese de Albert Bataille e Paul Oker, “cujas conclusões foram aprovadas por unanimidade no Congresso Internacional de Imprensa de 1898. Nela se emitia e justificava eloquentemente o voto de que, sob o patrocínio das Associações de Classe, se instituíssem em cada país cursos práticos gratuitos para o ensino profissional do jornalismo.” Proposta esta cuja fundamentação radica, precipuamente, no facto de (id.: ibid.),

não ser presentemente o jornal um mero instrumento de polémica, ou um trampolim de políticos, com desprezo da matéria noticiosa, tal qual em meados do século passado. Hoje, com o aperfeiçoamento das máquinas de impressão, com o telégrafo e o telefone, com a transformação do espírito público, cada vez mais ávido de saber o que se passa em todos os recantos do mundo, o jornal é um repositório de informações e notícias, dadas com o cunho pessoal que o talento de cada colaborador lhe imprima, quer se trate de crónicas literárias, quer de crítica de arte, quer de relatos do parlamento ou dos tribunais, de viagens ou de expedições longínquas. Porque o jornalismo tornou-se uma profissão caracterizada e uma carreira ou modo de vida, com o predomínio do noticiarista e do entrevistador sobre o polemista e o articulista político.

Mas para isto, concluíram os relatores da interessantíssima tese, é necessário que a educação geral seja completada pela educação profissional. E foi certamente sob a inspiração destas ideias, que o Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa incluiu nos seus Estatutos a criação duma escola de jornalismo, do mesmo modo que o actual Sindicato Nacional dos Jornalistas estabeleceu nos seus a organização de círculos de cultura apropriados, ou, como se lhes chama num programa publicado no seu primeiro Boletim ‒ um Curso de Formação Jornalística.

Tal instituição, ali explanada, em projecto, ressuscita, melhor definida e em termos de maior eficácia, a ideia dos cursos livres de ciências naturais e sociais, que foram uma das aspirações da primeira Associação dos Jornalistas, em 1880.

Assunto recorrente, o da criação da escola de jornalistas, e que, a propósito da fundação de mais uma (na Universidade de Kansas, nos Estados Unidos), esteve subjacente à abertura, “por uma folha da capital”, de um inquérito que (Cunha, 1941: 32) “versava o seguinte tema: - tais escolas corresponderão a uma verdadeira necessidade, ou não serão mais do que uma manifestação de pedantismo?” Inquérito a que o próprio Alfredo Cunha (id.: ibid.), “Entrevistado por um redactor da aludida folha”, respondeu:

Evidentemente ao profissional da imprensa, para que possa exercer como deve o seu ofício, convém uma educação especial. Toda a arte tem a sua técnica, e toda a técnica exige ou, pelo menos, muito lucra com a preparação e a aprendizagem. Por isso (acrescentava eu) não se sabe bem por que é que o mister do jornalista continua sendo de simples improvisação.

Claro que tais escolas não formam, no rigor do termo, jornalistas. O verdadeiro jornalista, como o verdadeiro actor […], nasce já com determinadas faculdades, que as escolas não fazem senão adestrar. E, em jornalismo, como noutra qualquer carreira, a vocação é ainda o principal. Mas, como dizia um nosso clássico acerca das musas, que não fazem dano aos doutores, também se pode dizer do ensino e das noções gerais de literatura, de ciência ou de arte, que não fazem senão bem aos que escrevem em periódicos.

Por isso conclui, como atrás referimos, ver com particular agrado a criação de uma Faculdade própria, dotada de um programa específico (de nível superior) e de um corpo docente condigno. Aduzindo, em abono do seu posicionamento, um ofício enviado pelo Presidente da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Jornalistas ao Subsecretário de Estado da Educação em que a organização do Curso de formação jornalística é justificada e legitimada nestes termos (1941: 33):

O recrutamento do pessoal dos quadros redactoriais dos nossos diários faz-se, geralmente, por tentativas de experiência, incertas e pouco seguras nos seus resultados. A carreira profissional do jornalista começa com base em indícios nítidos de vocação e tendência natural, e desenvolve-se sempre ao sabor da revelação de espontâneas qualidades pessoais.

Reconhecemos que falta o encaminhamento necessário que oriente e aproveite para uma finalidade justa o esforço do autodidacta que faz do jornalismo o seu modo de vida […]. Em muitas capitais estrangeiras preencheu-se essa falta com as Escolas de Jornalismo.

Assaz dissemelhante é o posicionamento de outros, como Hugo Rocha, que, conquanto aceite a função das escolas, o faz com inegáveis reticências. Reiterando (1946: 16) que “o autêntico jornalista, não se faz, como pode fazer-se o cantoneiro” ‒ desde logo porque “Os mesteres intelectuais requerem uma espécie de predestinação”, o que, por seu turno, implica que “o jornalista deve nascer já dotado para a parte essencial da sua profissão - vivacidade de espírito, agudeza de visão, rapidez de realização, sentido das proporções, noção da verdade, da beleza, da justiça, intuição fecunda, etc.” -, Rocha (id.: ibid.) não deixa, contudo, de reconhecer que, num patamar mais elevado, “o perfeito profissional da Imprensa não aparece neste mundo por obra e graça do Divino Espírito Santo… Não: esse faz-se. E faz-se, lenta, cuidadosa, perseverantemente.” Como?, perguntar-se-á.

Através da adestragem, em cujo carácter prático põe a tónica (“o jornalista, decorrido o tempo de aprendizagem na redacção, curtido o «pêlo» na passagem pelos serviços internos e externos do jornal, pode considerar-se, profissionalmente, acabado e completo.”), todavia sem descurar o empenhamento do próprio (id.: ibid.):

É preciso que se saiba que uma prática aturada de nada valerá ao praticante, se este, por seu turno, não a completar, aperfeiçoar, valorizar com o surto da vontade própria, não se limitando a fazer o que os mestres lhe ensinam e procurando, também, criar personalidade própria. É que o jornalismo, como as chamadas profissões liberais, é, essencialmente, individualista.

Razão bastante para só nestas circunstâncias, e com este substrato, Hugo Rocha (id.: 23) aceitar a utilidade de tais escolas: “É por isso que, se o autêntico jornalista traz do ventre materno essa espécie de predisposição profissional, não sou contrário, em absoluto, à instituição de escolas de jornalismo, destinadas, evidentemente, àqueles que sentem a vocação para ele, factor primordial a considerar.”

Pressupostos que, por não primarem pela clareza - é a nossa opinião -, nos permitem afirmar não ser muito curial (pelo menos cristalina) a sua posição. Vejamos porquê. Se, por um lado, não se coíbe de enfatizar, quase exalçar, a vertente intelectual (e elitista), excluindo de todo em todo o pendor rotineiro da função (Rocha, 1946: 10) - “Não me venham dizer […] que o jornalista mecaniza a sua profissão e chega a automatizar-se no exercício dela, como o artífice de qualquer mister. Não; a profissão de jornalista é essencialmente intelectual; direi mais: requintadamente intelectual.” - posicionamento que esteia (1946: 11) na circunstância de “Cada facto sobre que tenha de incidir o foco da atenção do jornalista constituir, via de regra, um caso novo.”, razão por que “o jornalista não pode repetir-se na sua obra, não pode trabalhar, todos os dias, com os mesmos dados e é forçado a uma renovação constante”, peculiaridade que Hugo Rocha (id.: 12) não hesita em afirmar constituir “A sua grande, ia a dizer: a sua maior virtude”, por outro lado não deixa de sobrelevar (1946: 23) que “O jornalista carece, também, de fazer a sua cultura pessoal, tanto extensiva como intensivamente.”, porquanto “Ao contrário da grande maioria das artes e dos ofícios da comunidade humana, o jornalismo impõe múltiplos conhecimentos, senão profundos, ao menos de ordem geral.”, daí resultando que, em sua opinião (id.: ibid.),

pouco afecto ao critério da especialização, o jornalista só é perfeito e completo, quando está apto a intervir em todos os sectores do jornal, desde o cabeçalho ao rodapé da última página, passando, naturalmente, pelo artigo de fundo, pela crónica literária […], pela notícia da chamada reportagem da rua, […] pelo noticiário estrangeiro (…). É fácil, pois, avaliar-se a soma de conhecimentos precisos para poder tocar - e tocar bem - todos os instrumentos da actividade jornalística.

Em suma: dando Hugo Rocha (1946: 23) tanta ênfase (quanta a que enforma a maioria das suas afirmações) à componente prática da profissão (aprendizagem e traquejo na redacção) - ainda que, impõe-se referi-lo, não em detrimento da componente científica, que não renega em absoluto - ficamos sem perceber cabalmente (embora, dadas as recorrentes ‘dicas’, seja, até certo ponto, possível inferi-lo) de que lado se posiciona o autor. Tanto mais que, sem ambages e sem hesitar, ele faz depender a utilidade de uma (a aprendizagem científica) da existência da outra (a vocação inata, complementada pela prática na redacção), à qual a subordina, única situação em que admite a proficuidade da primeira (como atrás assinalámos).

Proclividade tal (está-lhe iniludivelmente arreigada a propensão para superiorizar a prática à teoria livresca), que Hugo Rocha (id.: 25) não se coíbe de, entre tantos outros possíveis e de índole diversa, seleccionar e aduzir um testemunho - de inquestionável razoabilidade, convenhamos, o do director da escola de Buenos Aires, em entrevista à Estampa (por ele citado) - que, não se cingindo a corroborar a atractividade daquele, antes procurando justificar a existência das escolas de jornalismo, começa por exalçar a vertente teórica -

«Ordinariamente, não bastam a vocação e a inclinação para o jornalismo, aptidões naturais que não são suficientes nesta época, em que o público, cada vez mais instruído, exige que o informem e o guiem sobre todos os assuntos que dizem respeito à sua vida privada e pública. […] Esta é a razão pela qual a profissão de jornalista é cada vez mais difícil e requer maiores conhecimentos. A nossa organização facilita aos jovens que sintam inclinação pelo jornalismo a possibilidade de desenvolver as suas aptidões, dentro de uma atmosfera favorável e segundo um estrito critério profissional.»

- para, de forma peremptória, concluir (id.: 26) pela primazia da componente prática: “Os nossos jornalistas não podem ser jornalistas completos antes da «prova de fogo» de uma prática intensa e rigorosa, como só se obtém à mesa de trabalho das redacções. É uma situação melhor, contudo, do que a do simples autodidacta que se «forma» à custa de insucessos e, às vezes, a expensas das redacções.” Testemunho/conclusão a que nem falta um argumento encomiástico que, afagando o ego dos jornalistas, se revelará decisivo: “Por outro lado, seria rebaixar a profissão acreditar que o seu exercício - tão delicado e importante - é simples questão de prática e que não se requerem conhecimentos ordenados e racionalizados para escrever para o público”.

Transcrição que Rocha (id.: 26) remata com o seguinte comentário:

Ainda que não vá à escola profissional - e, entre nós, não vai - o jornalista carece, como já acentuei, de se cultivar. Além de se cultivar - como direi? - escolasticamente, precisa de andar em dia, embora superficialmente, com todos os surtos e aquisições do pensamento e do engenho humanos. Precisa de ler, de ler muito, livros, revistas, jornais.

Enviesamento ou ziguezagueado posicional que não podemos abster-nos de comentar. Ainda que sem veleidades de questionar, tão-pouco exprobrar à outrance Hugo Rocha - cujos posicionamentos, atrás disseccionados, se nos afiguram enfermar de notória dubiedade, carecerem de maior precisão - importa indagar das determinantes que lhes subjazem a fim de aferir da razão que ao autor assiste ou não, confirmá-la ou infirmá-la.

Tendo como leitmotiv do seu pensamento exaltar o trabalho dos jornalistas, mormente a vocação e a componente prática da sua formação nas redacções, em detrimento da formação científica nas escolas de jornalismo, o autor exagera, em nossa opinião, em ambas as vertentes. Mais, no entanto, no que à subvalorização das escolas concerne. Vejamos porquê.

Reconhecendo a existência dos maus profissionais, a propósito dos quais afirma (Rocha, 1946: 23): “Tem acontecido - e há-de acontecer, ainda por muito tempo - que no grémio jornalístico ingressam, muitas vezes, os falhados das outras profissões, já das liberais, já das assalariadas.”, bem como os danos pela sua actuação ocasionados (id.: 24) (“compreende-se bem quanto esses profissionais, deslocados, em regra, podem ser nocivos ao verdadeiro jornalismo.”), e demonstrando, ademais, também saber de onde pode vir a solução salvífica (“Há alguns países, nomeadamente os Estados Unidos da América, onde a profissão jornalística determinou a criação de Faculdades.”), não se compreende a persistência da sua postura invectivante contra as escolas de jornalismo. A menos que, suposição não despicienda, ele próprio se inclua no grupo de detractores ou, no dizer de Luís Quadros (1949: 17), “dos profissionais de inferior preparação intelectual” a quem foi necessário quebrar “os receios”, “resistências e más vontades”.

Hipótese (não totalmente descartável) que baseamos na circunstância de nem a posse dos conhecimentos referidos o impedir de, sub-repticiamente, anatemizar essas mesmas faculdades (id.: ibid.) insinuando, de forma truanesca q.b., a falta de qualidade do ensino aí ministrado:

É claro que a um sábio doutor em jornalismo pode acontecer que, em presença do acontecimento que tem, urgentemente, de relatar, se veja na situação de não saber como aplicar à prática, na emergência, a teoria que aprendeu. Isto não quer dizer, de modo algum, que o bacharel formado em jornalismo não traga do banco universitário, pelo menos, uma série de noções utilíssimas acerca de sociologia, economia política, história e geografia, sobretudo as nacionais, literatura, línguas e, principalmente, gramática. Provido de toda esta bagagem quase enciclopédica de cultura, o jornalista, com o resto - e o resto é tudo -, isto é: a tendência profissional, pode cumprir dignamente a sua missão e fazer boa figura.

Postura que, salvo melhor opinião, além de consubstanciar inequívoco arrière-pensée, só pode relevar de qualquer parti pris mal resolvido (quiçá decorrente da não frequência do ensino superior).

Novo testemunho acerca do tema em apreço é o de Luís de Quadros, que, apesar de começar (1949: 7) por se manifestar surpreendido pela receptividade dispensada a “um simples artigo de jornal”, de sua autoria - intitulado “Falta uma Escola de Jornalismo em Portugal, Senhor Ministro da Educação Nacional”, inserto no diário bracarense Correio do Minho, de 17 de Setembro de 1949 - de imediato esclarece: “Provas de interesse” vindas, no entanto, (id.: 8) “quase unicamente de pessoas por completo ou relativamente distanciadas da profissão (como é o caso de escritores e publicistas) entre as quais, meia dúzia de jornalistas e o «Diário do Norte» constituem valiosas excepções”, a quem agradece por apoiarem “incondicionalmente nosso desejo de que se funde quanto antes em Portugal uma escola técnica de Jornalismo”.

Acolhimento e incentivos que acabam por ser a determinante da posterior publicação do artigo em separata (acrescida de uma curta biografia do autor), de cuja “Explicação” foram recolhidos os dados anteriores. Separata que contém uma nuance (id.: ibid.): “o artigo em referência […] passará, de certo modo, a valer como uma Carta Aberta” dirigida ao Ministro da Educação, perante quem se coloca “desde já desinteressadamente à sua disposição para a elaboração de um estudo sério e mais objectivo do problema em questão que reputamos de verdadeiro interesse nacional.”

Mas, retomando a vetusta questão da premente necessidade de instaurar o ensino do jornalismo, basta pensarmos que já no congresso de Lisboa, conquanto não constituísse seu tema central, foi amplamente disseccionada, tendo aí conseguido significativo impulso graças às ideias de um reputado teorizador, ou, como afirma Quadros (1949: 15), foram as directrizes daí emanadas que conduziram os governos de muitas nações a transformar em realidade a tese exposta em Lisboa, em 1898, no Congresso Internacional de Imprensa, pelo grande jornalista francês que foi Albert Bataille, e que se referia exclusivamente à oficialização dos Cursos de Jornalismo, já então existentes, e à criação de escolas oficiais de jornalistas.

E, porque apodixe de quão de trás vinha a polémica, importa recordar as palavras de Quadros (id.: 16): “antes de Albert Bataille se interessar por este assunto, já outros jornalistas lhe haviam dedicado especial atenção, como, por exemplo, Périvier, director do Figaro; o belga Heinzman Savino e Adolf Kock, na Alemanha.”

Imperativo de acurado tratamento que Bataille (citado por Quadros[7], 1949: 15-16) justificava destarte:

«Com o aperfeiçoamento das máquinas de imprimir, com o telégrafo e o telefone, com a transformação do espírito público, cada vez mais ávido de ser informado, uma metamorfose se operou no Jornalismo: a polémica foi relegada para segundo plano, e a informação passou para o primeiro.» E acrescentava a seguir: «E quando dizemos informação, encaramo-la sob todas as suas fórmulas com a maneira pessoal que lhe possa imprimir o talento do seu autor: quer se trate de crónica literária, crítica de arte, extractos das Câmaras ou dos tribunais, viagens ou expedições.» E, assim, terminava a sua magnífica exposição: «Por isso, é necessário que a educação geral do jornalista seja completada pela educação profissional».

A que se deve então esta nova exigência? No essencial, à circunstância de terem surgido novos dados que vieram incutir renovada acuidade ao tema, ou seja, com o desenvolvimento da radiodifusão e do telégrafo (Quadros, id.: 14),

(…) a informação atingiu um tal grau de celeridade e perfeição, impondo uma técnica assaz difícil, devido à concisão e clareza que deve caracterizar a notícia, que [...] o jornalista tem de ser, na actualidade, algo mais que um bom rapaz amparado a uma culturazinha geral de sexto ano de liceu. A sua cultura tem de ser vasta, tem que perceber de tudo e a sua técnica expressão apurada; isto é, tem que ser um autêntico profissional.

Requisito que, não elidindo o reconhecimento de ser “o Jornalismo, em essência, sinónimo de Informação”, implica, concomitantemente, a assunção de que (Quadros, id.: 14) “tal não quer dizer que ele possa ser exercido por qualquer pessoa…”, porquanto (id.: 14-15), “se a velocidade sempre desempenhou papel de muito relevo na informação (recordemos o desenvolvimento espantoso da imprensa depois do estabelecimento de Correios regulares na Europa), em nossos dias a notícia […] ganhou a rapidez do instantâneo.” Et por cause, “impôs-se características […] a que só os verdadeiros jornalistas podem chegar com facilidade. Além disso, a estética entrou a ser factor de primordial importância na confecção de Jornais. Leis psicológicas a determinaram.”

Constatações que permitem a Luís Quadros (id.: 19) preconizar:

Por todas as razões expostas […] - e ainda porque se se nasce jornalista, como se nasce pintor ou poeta, não é menos certo que para se chegar a sê-lo em plenitude integral, um jornalista tem de se fazer, tem de se formar - parece-nos urgente por isso que, no nosso país, […] se encare de vez, e a sério, a fundação de uma escola oficial de Jornalismo integrada na Universidade Técnica (…).

Tanto mais que já de há muito - mesmo de antes das preocupações expressas por Bataille (Quadros, id.: 16) - “na América do Norte, nas Universidades de Chicago, Nebraska, Carolina do Norte e Pensilvânia, os cursos de Jornalismo ganhavam alento e estrutura pedagógica”, apesar de ter sido (id.: 16-17)

(…) só no corrente século [XX] que as escolas de Jornalismo adquiriram feição definida, após um longo período que podemos chamar experimental, uma vez que foi em 1908 que se fundou a primeira escola verdadeiramente digna deste nome. […] Abriu as suas portas nos Estados Unidos, em Columbia (Missouri) e o seu programa abrangia quatro anos, permitindo obter o diploma de bacharel em Ciências do Jornalismo. O seu fundador foi Walter Williams.

A esta outra se seguiu, fundada por Pulitzer, em Nova Iorque, (id.: 17) “E, enfim, quebrando resistências e más vontades, e até os receios dos profissionais de inferior preparação intelectual, hoje em dia as escolas de jornalistas proliferam pelo Novo e Velho Mundos.” E exemplos corroboradores destas afirmações era o que não faltava (id.: 17-18): “Havana, Buenos Aires, Rio de Janeiro, possuem já escolas deste género;” tal como Espanha (Escuela Oficial de Periodismo) e França (Centre de Formation des Journalistes, depois École Supérieure de Journalisme, “cujo curso é de três anos, sendo o último facultativo e destinado a altos estudos da especialidade”).

Todavia, e sem que tal retire mérito às suas propostas, afigura-se-nos que, no essencial, Luís Quadros acaba por se revelar mais preocupado com a falta de reconhecimento - quer académico, por não conferir título (como se depreende desta asserção (1949: 11): “sem um Curso ou Faculdade que o exalte, sob todos os pontos de vista, aos olhos da grei”), quer profissional, decorrente do desprestígio de todos terem livre acesso ao que designa de subprofissão - do que com a insuficiência (por demais óbvia) das habilitações profissionais.

Prosseguindo a dissecção dos depoimentos no início desta rubrica destacados, vejamos agora o que a propósito diz Carvalhal Ribas (1953: 341), também ele favorável à fundação das escolas de jornalismo:

Embora a capacidade jornalística dependa muitíssimo da aptidão inata e grandes figuras se tenham imposto na imprensa somente à custa da experiência das redacções e do autodidactismo, os países mais civilizados já dispõem de escolas de jornalismo, onde os inscritos possam adquirir conhecimentos técnicos e gerais indispensáveis ao desempenho e ao engrandecimento da profissão.

Exigência em cujo abono invoca o testemunho de Porter e Luxon, a que não hesita em recorrer: «O Mundo inteiro é campo de acção para o jornalismo e o jornalista cujos conhecimentos forem muito reduzidos jamais deixará de ser um pobre repórter».

E a concluir o breve excurso por alguns dos oráculos que sobre esta matéria se debruçaram, um testemunho, não contemplado no lote inicialmente referenciado, mas que se insere na perspectiva dominante, o de Brás Medeiros (1956: 5), que, após sublinhar, “também os problemas da Imprensa revestem, hoje, complexidade tamanha que já não se compadecem com o conhecimento superficial.”, preconiza, perfilhando a opinião de “alguém da mais alta responsabilidade” (id.: 17): “Parece-nos azado ensejo para uma intervenção governamental a requerer mais vastas habilitações literárias como condição de ingresso no jornalismo. E por que não um curso específico?”

Totalmente diferente dos precedentes é o posicionamento dos que, porque mais cépticos (ou mais realistas?), rejeitam peremptoriamente o estabelecimento das escolas de jornalismo, visto não lhes reconhecerem utilidade, tampouco justificação. É o caso de Bento Carqueja, à data director do Comércio do Porto (citado por Alfredo Cunha, 1941: 31), “que sustentou que, assim como não há escolas de poesia, também não as pode haver de formação de jornalistas.”

Fácil de inferir, porque corolário do atrás exposto, é ser ampla a consensualidade em torno da opinião, destarte arvorada em tese prevalecente, segundo a qual os jornalistas não se improvisam, antes nascem já feitos. Sobre o que ninguém se debruçou (ou, sequer o intuiu), como Carvalhal Ribas (1953: 325), foi em aquilatar até que ponto a satisfação de semelhante vocação pode consubstanciar um profundo ónus, acarretar pesados custos, inclusive materiais, quando é consabido que número não negligenciável destes predestinados “Para satisfazerem a vocação, resignam-se muitas vezes a atravessar vidas medíocres e mal-remuneradas à sombra das redacções, condenados, conforme expressão de Humberto de Campos, a vender miolo do cérebro para comprar miolo de pão.

Demonstrado que está (pelo menos assim o reputamos) ter constituído o estabelecimento do ensino do jornalismo um anelo reiteradamente protelado - tão antigo, na génese, quão longo o período que permaneceu insolúvel -, em torno do qual se geraram tantos quiproquós, se instauraram tantas polémicas, a cujo propósito foram expendidas tantas e tão contraditórias teorias e cuja candência se nos afigura ninguém ter genuinamente intuído, cremos reunidas as condições de poder asseverar ser João Paulo Freire (o único, em nossa opinião, a ir ao âmago da questão e, como tal, a excepção que confirma a regra) quem, com maior profundidade, equacionou tão candente problemática.

Aliás, acreditamos haver sido precipuamente a aguda percepção das lacunas existentes e o injuntivo de as colmatar, bem como a premência da consecução de um limiar mínimo de rigor expressivo que terão estado subjacentes (e presidido) à decisão de João Paulo Freire editar, já em 1936, uma obra em que explana as suas ideias acerca da improtelável necessidade de estabelecer, com chancela oficial, o ensino de jornalismo em Portugal, questão cuja crucialidade plasma, sem ambages, na expressão (1936: 11) “o problema máximo do jornalismo”.

Começando, de imediato, por questionar (1936: 9) se “deveria, ou não, existir uma escola de jornalistas?”, dúvida que sustenta (id.: ibid.) no facto de, à data, o jornalismo se fazer “na sua maioria, ou por vocação e autodidactismo, ou por necessidade”, e na constatação (id.: ibid.) da singularidade de que “embora haja profissionais, não existe ainda entre nós, para tal, aprendizagem escolar e científica, apesar de o jornalismo ser uma profissão como a medicina, o notariado, a advocacia, ou qualquer outra”, recorda em seguida (id.: 10) “que o assunto não é novo” e identifica a data em que “foi pela primeira vez posto oficialmente em discussão”: 1898 (“Já lá vão 44 anos!”[8], exclama), no V Congresso Internacional de Jornalismo, então realizado em Lisboa.

Retomando o final da exposição de Bataille[9] aí apresentada (Freire, 1936: 10): «Por isso, é necessário que a educação geral (do jornalista) seja completada pela educação profissional») e insistindo em que “não era também nova, nem como ideia, nem como realização extra-oficial”, aduz (depois de referir Périvier, Savino e Tavernier), para comprovar a sua afirmação (id.: 11): “E antes de 1898, já a Alemanha e os Estados Unidos tinham cursos de jornalismo profissional. Na Alemanha teve fama o Curso livre de jornalismo, de Adolf Kock (…)”. Ideia que reforça, acrescentando (id.: 11-12): “antes de 1898, outras sumidades de renome se haviam preocupado com o caso, existindo países, quer na Europa, quer na América, que já praticamente pretendiam dar ao assunto uma lógica e útil solução, ou por meio de cursos livres, como o professor Adolfo Kock, ou por cadeiras universitárias incluídas nos cursos gerais.” Cursos dos quais “um dos mais notáveis” era o de Johnson (na Universidade da Pensilvânia), razão por que Freire (1936: 12) sugere “Vale a pena fixar-nos um pouco no curso jornalístico de Johnson. A sua duração era de quatro anos e obedecia às seguintes cadeiras:

1ª - História do desenvolvimento da Imprensa, principalmente nos últimos cinquenta anos; comparação de jornais americanos com jornais estrangeiros; deveres do jornalista; situação do jornalista em presença dos homens políticos, das autoridades civis ou religiosas; estudo de anúncios, administração, etc.

2ª - Legislação da Imprensa.

3ª - Exercícios práticos, reportagens e extractos.

4ª - Exercícios de crónicas, artísticas ou literárias, artigos destinados a revistas.

5ª - Constituição dos diferentes Estados; noções de economia política e social.

Para exercícios práticos, Johnson mantinha um jornal que era redigido pelos seus estudantes.”

Apesar de tão ampla abrangência, a verdade é que, com semelhante conteúdo - mormente a inexistência de uma disciplina referente ao ensino da língua - não pode surpreender que a composição do curso não resista a uma comparação com o que já no tempo de Paulo Freire era preconizado, o que lhe merece o seguinte comentário (id.: 12): “Como se vê, à primeira vista, o curso Johnson, que era o mais completo, seria hoje insuficiente para a cultura geral de um jornalista;”. De facto, ainda que detentor do mérito de demonstrar (id.: ibid.) “que o ensino profissional do jornalismo se pode organizar, que as experiências parciais estão feitas” e que estas “deram um resultado prático”, como Dick May pôde confirmar, tal não obstou a que ele mesmo (id.: 13) se queixasse “de que o ensino do jornalismo não existia ainda, em parte alguma, completo e independente.”

Aliás, o próprio Paulo Freire (id.: ibid.) reconheceu que Bataille “ia muito mais longe do que Johnson. O seu programa de ensino pode ainda hoje [1936] classificar-se de completo.” Porquê? Porque Bataille propunha (id.: ibid.) um leque mais diversificado de disciplinas, queria, entre outros, “cursos e conferências anexas, dirigidas, não por jornalistas, mas por professores universitários, línguas estrangeiras, história da arte, história contemporânea e economia política, (…)” e, ademais - algo impensável e inexequível nos nossos dias, pois deixaria desertos os estabelecimentos onde os cursos são ministrados -, que (id.: 14) “para o curso de jornalismo se exigisse um recrutamento que além de um mínimo de conhecimentos gerais, o estudante apresentasse uma folha corrida da sua moralidade. Um diploma preliminar e um atestado de bons costumes.”

1899 marca o início (em França) do curso de Henry Fouquier, que vale a pena, mesmo en passant, aflorar (não obstante, assente num “programa admirável, curto e claro”, também ter falhado): distribuído por quatro anos - em que pontificavam, no segundo, a História da Imprensa; no terceiro, a Legislação da Imprensa e, no quarto, a História Contemporânea sob o ponto de vista do jornalismo político - era no primeiro, o mais ecléctico, que surgiam duas rubricas (“Curso profissional de redacção” e “Composições escritas”), que mais que todas nos aprazem (reputamo-las mesmo condição sine qua non da licenciatura hodierna) e cuja crucialidade é irrefragável (os resultados decorrentes da sua ausência, bem visíveis, falam por si…).

Superioridade, a deste curso, explicitamente admitida por Paulo Freire (id.: 17) - que, a propósito, comenta: “O avanço entre esta escola e a de Johnson é, como vêem, considerável” - não sem reconhecer que se ambas as escolas são “deficientes” nuns pontos, esta pecava, ademais, por “demasiado complexa noutros”, o que o leva (id.: ibid.), após frisar a imprescindibilidade de uma escola de jornalismo, a explicitar: “mas uma escola de jornalismo prático, e não de jornalismo de diplomas.” Motivo? “Não se fazem mister doutores em jornalismo, mas sim jornalistas completos.” (id.: ibid.). Inopinada nota de azedume, cuja insólita recorrência ‒ (id.: 19): “Arrisca-se uma pessoa a soçobrar neste mar chão de inércias lodosas onde os intelectuais germinam como cogumelos em terreno pantanoso.”; (id.: 38): “Resta saber se entre os doutores esses Piratas não existem…” - pode configurar um arrière-pensée contra os académicos, dificilmente compaginável com o propalado empenhamento do autor na instituição de uma escola de jornalismo (a menos que nela não pontificassem os professores…).

Professores cuja dispensabilidade parece insinuar ao asseverar (1936: 20) que “os maiores jornalistas de todos os países não tiraram o curso de jornalismo;” - apesar de, de imediato, ressalvar (id.: ibid.) “mas há uma grande distinção entre o que toda a gente resolveu chamar jornalista e o verdadeiro jornalista. […] O que ninguém pode é ser um jornalista completo, sem perceber do seu ofício.” - e de, contraditando-se ou penitenciando-se (1936: 21) aduzir:

Reconheço, no entanto, que, hoje mais do que ontem, amanhã mais do que hoje, um jornalista que se preze e preze a sua profissão não pode apenas ater-se à sua vocação, havendo mister que complete essa vocação com os conhecimentos gerais indispensáveis aos que desempenham funções de responsabilidade mental, mas ainda com uma especialização que o habilite a pronunciar-se conscientemente, segundo o sector jornalístico a que aplicou a sua actividade.

Voltando à questão de partida, verdadeiro leitmotiv da obra, e que se impõe, até na medida em que, conquanto seja consabido que (id.: 17) “Ser jornalista é uma vocação”, ou como explicita (id.: 19): “Eu sei que o verdadeiro jornalista não se faz. Nasce feito. Mas […] essa espontaneidade exuberante se fortaleceria se a educassem convenientemente”, outrossim consabido é (e Freire não poupa no vernáculo das palavras) que (id.: 19-20) “Não há nada mais perigoso do que um jornalista ignorante: mas também nada existe mais incomodativo do que um burro a julgar-se jornalista.”, dados os perigos daí emergentes, desde logo porque, e não é de somenos (id.: 33), “um jornal é um Poder de Estado.”, que importa saber como exercer.

Imperativo que, não obstante a sua premência, continuava a ser protelado, sendo generalizado o falhanço de todas as tentativas (alemãs, francesas, americanas) de criar uma escola de jornalistas (id.: 37): “Já vimos que onde se tem tentado a criação duma escola especial de jornalistas, se caiu ou no fracasso, ou na vigarice.”

Curiosamente, nas então designadas “nossas colónias”, já nessa altura (id.: ibid.) “à frente dum jornal, como seu director, não pode figurar um cidadão sem formatura.” (em quê, pouco importa).

Exigência que, embora à primeira vista possa configurar um exagero, ou “um disparate”, em sua opinião se justifica (1936: 37-38): “mas este disparate é filho da reconhecida necessidade de não se encontrar à frente dum jornal uma criatura semi-analfabeta.” (realidade de que coetaneamente não escasseiam exemplos - e não só por, entretanto, ter deixado de existir tal óbice -, o que constitui apodixe de quanto regredimos neste âmbito). Justificação que não o impede, no entanto, ainda que contraditando-se, de reconhecer (1936: 38) “Evidentemente um jornalista para ser jornalista, não precisa ser formado em leis, em matemática ou em filosofia; mas o que precisa é saber ler e escrever… em português - se for jornalista português.”

Predicado que Freire aproveita para introduzir (id.: 38) a questão das categorias, que “urge estabelecer, para os profissionais da imprensa”: “Uma pessoa medianamente instruída, (não digo culta) pode muito bem ser um jornalista informador, ou um jornalista-repórter. Mas se for apenas medianamente culta, já não deve aspirar a ser um jornalista-redactor e muito menos um jornalista-chefe, ou um jornalista-director.” - e, a pretexto (1936: 39), insistir no improtelável imperativo da criação de “Uma escola de jornalistas [que] não pode ser um curso de tretas, nem uma academia de larachas. Tem que ser um curso especializado, não para improvisar jornalistas, mas para completar o jornalista.” Entendendo-se por completar (id.: 39), “conhecer completamente o jornal na sua factura, na sua organização e na sua arrumação”, e sendo “arrumar um jornal” paginá-lo, o que “é uma ciência que demanda arte, gosto e conhecimentos especialíssimos”, pois “Nem toda a gente pagina um jornal ao agrado dos entendidos e ao agrado do público”.

Requisitos que levam Freire (1936: 39) a reconhecer: “De maneira que, num curso de jornalistas, há que atender à parte intelectual, e à parte técnica.” E, a pretexto desta dicotomia e da divisão da classe em três grupos (informadores, repórteres e redactores), a falar da “educação jornalística” que cada um deve ter. Por exemplo, (id.: ibid.) “Para um informador, o saber ler e escrever é o bastante.”

De sublinhar (e, mais ainda, enaltecer) esta obsessão de Freire pela graduação académica e o nível de conhecimentos, reiteradamente referido, como logo na página seguinte (id.: 40) é visível, quer acerca do informador (“tem, pelo menos, que saber ler e escrever correctamente”) quer acerca de outros, como o repórter (“Para um repórter [...] não ficaria mal se […] se exigisse o 5º ano dos nossos liceus. Não era muito e dava-lhe certas facilidades de expressão”), reservando (id.: 41) para o redactor (“o jornalista que, pela sua posição dentro dum jornal, necessita ser um homem culto.”) o maior grau de exigência.

Cabe aqui um curtíssimo parêntesis, apenas para dilucidar que estes predicados não constituíam condição sine quan non, porquanto, no caso do primeiro, o próprio Freire (id.: 40) confessa ter conhecido “informadores” (note-se o plural) que “não tinham sequer exame de instrução primária, liam muito mal e escreviam pessimamente. E eram, no entanto, admiráveis informadores, com o faro da notícia-sensacional e da notícia-interesse.”, acrescentando (id.: 41), reportando-se a ambos, “Para o Informador e para o Repórter, a vocação é tudo, o resto auxilia”. Já acerca do repórter, abstraindo as habilitações, sentencia (id.: 40-41): “Um repórter que o seja apenas por necessidade, ou por modo de vida, nunca será um repórter, na verdadeira e justa acepção da palavra. Será um mero rabiscador de notícias, um profissional de jornalismo, mas não um repórter.”

Explanada a organização da classe nos moldes à vol d’oiseau apontados, Freire (id.: 41) passa ao curso e especialização que se devia exigir ao redactor “para ingressar nos quadros do jornalismo” (id.: 42), “um ano de preparação jornalística onde o candidato fosse obrigado a dar conta do seguinte programa:

1º Conhecimentos comuns aos jornalistas sob a factura dum jornal.

a) Sua organização.

b) Sua arrumação.

c) Deficiências a apontar num jornal moderno; o que é um jornal de informação e o que é um jornal político.

d) Como se faz um artigo; suas dimensões; exposição técnica.

e) Deveres dum redactor de jornal.

2º História do jornalismo. Suas origens. Sua evolução. Estado actual da imprensa no mundo.”

Descrição que, uma vez concluída, é rematada com o seguinte comentário (Freire, 1936: 42-43):

Isto auxiliando a vocação, bastava, quanto a mim, para dar aos componentes dum corpo redactorial a cultura média indispensável ao desempenho das suas funções.

E passava-se então, para quem o quisesse e tivesse aspirações de mando e de destaque, ao Curso Superior de Jornalismo, agregado ao Curso Superior de Letras, único curso superior que, em meu entender, devia ser a base desse curso superior de jornalismo. E esse curso constaria apenas de três anos e obedeceria ao seguinte esquema:

1º ano

História Geral da Imprensa.

Divisão e classificação dum jornal.

Evolução histórica do jornalismo.

Sua missão e sua importância no mundo.

2º ano

Conhecimentos técnicos:

Parte redactorial;

Administrativa (conhecimentos sucintos);

Tipografia;

Esteriotipia;

Gravura;

Evolução da máquina através dos tempos: da máquina manual às modernas rotativas.

Máquinas de compor.

3º ano

Legislação: Conhecimentos gerais. Legislação comparada. Revisão de toda a matéria dada nos anos anteriores.

Fecho do Curso.

Defesa duma tese, à escolha do aluno sobre jornalismo ou organização jornalística, quer sob o ponto de vista profissional, quer sobre a organização defensiva da classe perante o Estado, perante a Lei, ou perante as Empresas exploradoras.”

Sugestão de organização do curso em que, com grande pesar, não detectamos qualquer alusão ao ensino da língua (variante escrita) - o que nos deixa perplexos, visto tratar-se de uma componente que o próprio Paulo Freire valoriza, como antes admitira (1936: 26) ao confessar possuir 16.000 livros: “Uma boa biblioteca é a melhor enxada, o maior auxiliar dum verdadeiro jornalista.” - omissão só imputável ao facto de ele mesmo ter eventualmente considerado (e apenas nesta circunstância a compreendemos) que tal aquisição era já, neste estádio, um dado adquirido (o que, como se sabe e a experiência se tem encarregado de demonstrar, pode não corresponder à realidade).

Hipótese que se nos afigura também o autor não descartar em absoluto - tanto que, a terminar o seu depoimento (id.: 51), o admite “sujeito a modificações, a ampliações, à crítica dos componentes em matéria de tanta magnitude”, confiante de que “se nem tudo for aproveitável, possível é que haja aí alguma coisa que se aproveite” - e que, a confirmar-se, constituiria uma decisão acertada. Porque embora a selecção (e seriação) de disciplinas comporte uma certa elasticidade - não podendo, como é óbvio, ser aleatória, muito menos estocástica - não menor é a delicadeza de que se reveste, como esta asseveração de Carvalhal Ribas (1953: 341) prova:

Não deixa de ser difícil a discriminação das matérias componentes de tais cursos [de jornalismo], pois o jornalista necessita dispor de noções enciclopédicas, não só para enfrentar as artimanhas da colheita, do registo e da transmissão de factos, mas ainda para a compreensão do seu papel na engrenagem social. Na opinião de Porter e Luxon, seria base indispensável ao jornalista: «saber história, emprego correcto do idioma, ter conhecimentos de literatura, economia, sociologia, ciência política e noções elementares de outras ciências tais como química, física, biologia e psicologia».

Citação acerca de cuja última parte (quão fulcral é a correcta utilização do idioma) o mesmo Carvalhal Ribas (1953: 341) aduz exemplos de passagem à prática: “Em demanda da elevação da imprensa da nossa terra, o Governo […] instituiu os Cursos de Jornalismo no Brasil, compreendendo três secções: a) Secção de Formação; b) Secção de Aperfeiçoamento; c) Secção Extensão Cultural”, na primeira das quais, os cursos previstos, “com a duração de três anos”, obedeceriam a uma seriação de diversas disciplinas com a particularidade de em todas as séries (seja a I, a II ou a III) as primeiras serem sempre Português e Literatura, o que é sintomaticamente esclarecedor.

5. Jornalistas e vida profissional

Dada a circunstância de esta rubrica propor, no próprio título, uma abordagem bipartida, com a ênfase colocada em dois vectores que, por seu turno, se espraiam por uma variedade de parâmetros neles incluídos, todos outrossim merecedores de serem equacionados, afigurou-se-nos que, com vista à sua cabal dilucidação, o mais curial seria, por isso, subdividi-la, nela criar vários itens susceptíveis de melhor nos permitirem aflorá-los a todos.

Desde os jornalistas propriamente ditos - ângulo em que serão focadas as angústias que os afligem (excruciam o seu dia-a-dia, a sua existência), o modo como são perspectivados (maioritariamente desconsiderados), as suas relações com os políticos, e a sua aceitação (ou rejeição) enquanto opinion makers - à vida profissional tout court, na qual serão referidos exemplos de actuações positivas e de outras menos ortodoxas, a vertentes correlatas, como as condições laborais, as reivindicações delas emergentes (é notória a omnipresença de lamentos quanto aos vencimentos usufruídos), os problemas sindicais e outros adjacentes, cuja concatenação permite uma ampla panorâmica e, daí, um expressivo repositório da vivência epocal.

No fundo, expressiva tela, polícromo fresco do modus vivendi da época, quer pela cópia de pormenores carreados quer pela fiabilidade dos relatos (em que nem os aspectos menos abonatórios são elididos), o que nos permite a reconstituição dos tópicos mais relevantes que plasmavam o quotidiano de uma classe, a sua importância, as suas vertentes menos perspícuas.

Multiplicidade de aspectos que a próxima citação (Victor Falcão, 1946: 20-21) - transcrita do capítulo sugestivamente intitulado “Encantos e Desencantos do Jornalismo”[10] - consubstancia de forma lapidar enquanto síntese do que acima dissemos e enumeração/antecipação do que vai ser reportado nesta rubrica:

Que atraente profissão ‒ o jornalismo! Mas, conjuntamente, que pulverizador de energias, que manancial de angústias, que escola de desilusões! Faina de forçado. Improvisação constante, quase vertiginosa, que, em poucos anos, reduz a nada a mais pujante capacidade intelectual. Envelhecimento precoce. Ordenados insignificantes, às vezes inferiores aos de certos trabalhadores manuais. […] E ainda há sabichões, herdeiros de pais ricos, e analfabetos, enriquecidos pelas mais feias traficâncias, que acham insuportável o frágil enciclopedismo dos jornalistas!

Inferência legítima deste breve proémio é, pois, no que à rubrica em análise concerne, ser condição sine qua non para a sua cabal intelecção a utilização de quantidade não despicienda dos dados dispersos pela bibliografia coligida. Acontece, contudo, que, estes, conquanto primem pela prodigalidade nem sempre o conseguem pela proficuidade, não obstante se revelarem, ainda assim, particularmente relevantes para a consecução de tal desiderato.

Antes porém de adentrarmos nesta temática, é crucial - consabida a perigosidade que todo e qualquer quiproquó pode ocasionar (está-lhe no ADN) e a que, por isso, se impõe obstar - é crucial, dizíamos, ab initio saber, e deixá-lo cristalino, ao que nos reportamos quando falamos de jornais e jornalistas. Sim, porque, entre, por exemplo, as definições (radicais e pouco abonatórias) vindas já de antanho (e do exterior), outras perspectivas temporalmente mais próximas (e internas) e o que a realidade coeva nos mostra, há todo um percurso e um avatar que não podem ser obnubilados, tão-pouco elididos. Até porque, conquanto parte não negligenciável dos teorizadores propendam para enfatizar uma visão apocalíptica do jornal/jornalista também não escasseiam os que exalçam as suas virtualidades.

Das afirmações radicais de um dos mais ilustres enciclopedistas, Diderot, citado por Salgado (1945: 61-62), que, discorrendo sobre os jornais afirmou serem “esses papéis o pasto dos ignorantes, o recurso dos que julgam sem ler”, e de J. J. Rousseau (id.: ibid.) que, indo mais longe, asseverou ser o periódico “uma obra efémera, sem mérito e sem utilidade, cuja leitura só serve para dar às mulheres e aos tolos vaidade sem instrução” ou o epíteto desse espírito refinado que foi Voltaire (id.: ibid.) para os jornalistas seus contemporâneos (“canalhas da literatura”), passando por Luiz Veuillot (id.: 62-63), o mais jacobino de todos os tradicionalistas da pena - que, depois de postular «Toda a minha vida tem sido consagrada ao jornalismo e nem por isso lhe criei amor. Poderia até dizer que o odeio; trata-se porém de uma instituição que pertence à ordem respeitável dos males necessários.” - nos deixou um depoimento incisivo e concludente (id.: ibid.): “Os jornais constituem um perigo tão grande que o remédio para ele consiste em multiplicar o seu número. A imprensa não pode ser conhecida senão por ela mesma e os seus efeitos nocivos só serão neutralizados pela quantidade de órgãos de opinião”.

De idêntica contundência é o testemunho de Jaurés, o intelectual francês mais categorizado do seu tempo. Sem ambages de nenhuma espécie, o fogoso orador (citado por Salgado, 1945: 63), exprimiu esta sentença severíssima: - «A nossa imprensa está podre até à raiz. No nosso país o jornalismo é pior que a prostituição. Disfarçando-se sob o manto da moralidade e do bem público, actua como se interpretasse o melhor da França, quando, na realidade, não é senão a expressão duma pérfida e traficante minoria de especuladores».

Entre as segundas das antes referidas, que designámos perspectivas internas, inserem-se as de grandes vultos da literatura (tais como Camilo, Eça e Fialho) - que, no dizer de Carvalhal Ribas (1953: 340), “Desde longa data, […] focalizaram os aspectos ignóbeis da imprensa e a necessidade de se lhes promover guerra de morte.” -, bem como as de “outros estudiosos [que] analisaram os efeitos dos jornais no espírito colectivo e reclamaram medidas em prol do saneamento da publicidade nociva.”, concluindo que “Para debelar a ralé da imprensa, promova-se a elevação do nível espiritual do povo. Quando bem formado e esclarecido, o público tende a enojar-se com o clima vicioso e sensacionalista da imprensa.”

Passando agora aos que exalçam as potencialidades do jornalista, comecemos pelos que põem a tónica na consideração social de que estes desfrutam, os que sublinham quão ouvidos e respeitados eles eram. E que uns quantos exemplos (alguns dos quais meros fait divers), de um passado não tão recente quanto isso, permitem demonstrar.

1. Num contexto peculiar, em que, segundo Eduardo Schwalbach (1944: 75), “fortes influências iam conseguir a permissão do jogo de azar em Lisboa, energicamente combatida por Pinheiro Chagas no seu jornal; o respectivo decreto devia ser assinado daí a dias; na véspera, porém, da assinatura real Chagas termina nestes termos o seu artigo de fundo: “Vossa Majestade pode assinar o decreto, está no seu direito; mas fique certo de que dessa hora em diante deixarão na Europa de lhe chamar o rei de Portugal para lhe chamarem o rei de copas!” E D. Luís I, ao apresentarem-lhe o decreto, arredou-o mansamente com a mão e não o assinou.”

2. Por ocasião da viagem da Família Real para o norte do País, “Resolvera-se que ao comboio real se atrelasse uma carruagem de primeira classe para os jornalistas”, mas depois decidiu-se que não, o que causou (id.: 115) “Aborrecimento entre os jornalistas”. Schwalbach dirige-se então à igreja onde se rezava um Te Deum (com a presença do Rei e de algumas pessoas do ministério) e manda um bilhete um ministro seu conhecido em que (id.: 116) “lhe pedia com o maior empenho o favor de vir imediatamente falar-me. O condescendente ministro não se demorou”. Explicou-lhe a situação dos jornalistas e este resolveu-a logo (passou a responsabilidade ao Schwalbach).

3. Ainda durante esta viagem ia celebrar-se uma grande festa no Clube do Porto (Schwalbach, 1944: 119) “que, por seus estatutos, não podia convidar quem não fosse sócio, ficando assim excluída a imprensa, o que muito a magoou.” Foi chamada a atenção aos dirigentes do clube que, no entanto, se mantiveram irredutíveis. “Chegou aos ouvidos de El-Rei o que se passava” e ele “declarou que não iria aonde a sua imprensa o não pudesse acompanhar.” Perante isto os jornalistas foram convidados e no dia seguinte pediram ao Rei uma audiência para lhe agradecerem.

Cumpre abrir aqui um breve parêntesis para salvaguardar que, segundo Carvalhal Ribas (1953: 326-327), conquanto quem está fora deste ambiente considere o jornalista um privilegiado pela forma como é tratado (por soberanos e ministros inclusive), a verdade, contudo, é bem diferente (id.: ibid.) ‒ “Mas o público ignora que, no íntimo, toda esta gente o despreza, embora o trate com cordialidade aparente: […] todos pensam as piores coisas sobre o jornalista.” - e nada abonatória, quer do seu carácter (“Tratam-no bem porque temem suas tremendas desforras ou pequenas insídias;”) quer da sua competência: “dão-lhe, de bom grado, todas as informações que deseja, e às vezes já escritas ou ditando-as textualmente, porque, conhecendo-lhe a surpreendedora imbecilidade, receiam que lhes atribua sabe deus que despropósitos.”

Deferência apenas aparente, portanto, resultante de uma mistificação (Ribas, 1953: 327: “A vida jornalística pô-lo em contacto com literatos, actores, pintores, escultores, músicos.”), que não consegue dissimular o mimetismo em que assenta (id.: ibid.) (“Com esse constante contacto, embutiu-se-lhe na memória um cabedal de frases não muito avultado”), tampouco obnubilar a sua idiossincrasia: “porém mais que suficiente para escrever uma coluna de difamações no lombo de um homem de génio ou de elogios pomposos na fronte de um cretino.” Generalização que o autor tenta evitar (“Com isto, não quero dizer que o jornalismo seja uma máquina tipográfica ao serviço da irresponsabilidade e da incompetência”) sem, no entanto, se desdizer (id.: ibid.): “em toda a redacção há dois ou três homens inteligentes, dois ou três homens distintos, e, algumas vezes também, um ou dois que têm, ao mesmo tempo, cérebro e consciência. Quanto aos outros…”

Fechado o parêntesis - que abríramos no final da referência às demonstrações de consideração antes coligidas, destinado a permitir um breve comentário explicativo -, retomemos a análise a que procedíamos, propiciando a Luís de Quadros (1949: 12) o ensejo de formular a questão - por ele endossada a outrem - que de há muito já se impunha, a de saber: “Mas, afinal, o que é um jornalista? - pergunta o jovem licenciado em Letras […] ou o advogado politiqueiro […]. E perguntam, por que não compreendem - confessam - o prestígio que, apesar de tudo, um ou outro jornalista usufrui.”

Questão à qual ele próprio responde (id.: ibid.): “Jornalista é, e sempre foi, desde os tempos mais remotos do Jornalismo oral e mural, todo aquele que faz da informação remunerada norma de vida. Assim, jornalista é, fundamentalmente, todo aquele que consegue e transmite notícias, que relata factos presentes, que os comenta e deles tira, se quiser, todas as possíveis ilações.”

Demarcando-o da Propaganda, antes põe a tónica na sua vertente utilitária (1949: 13) - “se ao seu labor puramente informativo através da notícia, da crónica, […] o jornalista junta uma actividade combativa […] utilizando o artigo ou ensaio”, situações em que “substitui quer o político quer o mestre-escola”, de que resulta “a aparência de versatilidade e eclectismo que o Jornalismo hoje apresenta” - para concluir (id.: ibid.), “só pode ser verdadeiramente jornalista aquele que for estruturalmente bom” e, daí, que o jornalismo “sempre foi e ainda há-de ser por muito tempo, a melhor arma dos fracos e oprimidos.”

Visão apologética perfilhada por Victor Falcão (1946: 19-20), que, ao mesmo tempo que exclama “Que atraente profissão - o jornalismo!” e pede moderação aos que exageram no nimbar do conceito (“Há quem lhe atribua as virtudes de um sacerdócio. Não exageremos. Não sejamos enfáticos.”), reconhece, no entanto, também não convir pecar por defeito (“Mas, também, não nos humilhemos demasiado.”), porquanto:

A profissão é nobre. Exige desinteresse e devoção ao bem comum, sinceridade e probidade integrais. Só é digno de exercê-la quem tiver espírito de justiça e sentir, ininterruptamente, a sedução moral da verdade. É preciso amar com paixão, para as difundir em apostolado, as ideias que mais elevam o homem, que mais o distanciam do materialismo animalesco. […]

É preciso saber combater o pessimismo, o pirronismo […] conter os impulsivos, desmascarar os maus cidadãos, proteger os fracos, impedir os abusos dos que se julgam privilegiados socialmente, estimular quem merece estímulo, aplaudir sem favoritismo, criticar com isenção, esclarecer sem petulância, informar com exactidão ‒ e, ao mesmo tempo, ser sensato, cortês e, sobretudo, incorruptível e anti-subserviente.”

Características peculiares em cuja existência importa ciclicamente insistir, a fim de evitar sejam delidas, tantas são as vozes dissonantes. Compreende-se, por isso, a preocupação de A. Cabral, que, depois de salvaguardar (1949: 24) “Não se pode chamar jornalista qualquer indivíduo que escreve em jornais.”, postula (id.: ibid.):

Verdadeiro jornalista é só aquele que está habilitado, pelo seu saber, pela sua arte, pelos seus dotes de escritor, pela sua cultura, enfim, a tratar e desenvolver, prontamente, qualquer assunto, qualquer caso, qualquer questão, seja de que natureza for, que, porventura, surja na tela do debate. Este, e só este, é que pode merecer o nome de jornalista.

Conceito que acha por bem explicitar (id.: ibid.), de molde a não subsistir a menor dúvida:

Autêntico jornalista é somente aquele que tem competência para, num só artigo ou numa série de artigos, explanar, estudar e esclarecer todo e qualquer problema que, de repente, provoque a discussão e interesse o espírito dos sabedores e até do grande público, incapaz de destrinçar as mais difíceis e emaranhadas teses da ciência, da arte, da religião, da política.

Razão bastante para, sendo este o seu entendimento do que “é o verdadeiro jornalista”, A. Cabral (1949: 25) se apressar a garantir a raridade da “espécie”: “Em Portugal, tem havido e há muita gente que escreve nos jornais: jornalistas completos, porém, tem havido poucos.”

Acrescentando depois (id.: ibid.) serem estes quase todos seus conhecidos, o que exclui qualquer “mal-querer” subliminar, garante traduzirem os “breves apontamentos” expressos antes o seu “sincero modo de ver pessoal, que se [lhe] afigura equivalente à opinião dos que encaram os verdadeiros jornalistas como o ajustamento das regras da razão e da justiça.”, e conclui (id.: ibid.):

O jornalista perfeito é - repito - um ser que tem de abranger, com a sua inteligência, muitos aspectos da História, da filosofia, da política, da vida, enfim. Toda a gente, muita gente, se julga com aptidão para escrever nos jornais. Vemos aí legiões de pessoas atacadas pela doença de encher colunas e colunas de gazetas com prosa em que não reluzem ideias, opiniões justas, altos pensamentos, nobres conceitos, planos exequíveis. Falta-lhes, todavia, inspiração, prestígio, talento, estilo, o génio de verdadeiros jornalistas.

Nunca é demais repetir esta afirmação, teimar neste propósito, insistir neste assunto.

A grafomania alastra em Portugal como andaço pegadiço. […] A tinta corre, a torrentes, mas suja e não ensina, perverte e não educa.

Não sem, porque plenamente cônscio da causticidade das suas palavras (“É isto duro de dizer, mas é, infelizmente, assim.”), as fundamentar (id.: ibid.): “Anda mais na baila a calúnia do que a lição; a ofensa toma o passo à doutrina; […] a crítica passou a ser, quase sempre, troça ou injustiça, ou agravo, ou parcialidade. É o que por aí mais se vê.”

Importa ressaltar, contudo, que nem sempre tal acontece por culpa directa do próprio jornalista mas, antes, por, devido à sua despersonalização, ele funcionar como mero servidor de outros interesses, no dizer de Carvalhal Ribas (1953: 330) “essas aves de rapina são muitas vezes apenas instrumentos ao serviço dos donos dos jornais.”

É também o que se infere do demolidor libelo de Pitigrilli (citado por Ribas, id.: 326):

Os jornalistas não vivem, estão à margem da vida; devem sustentar uma opinião que não têm e impô-la ao público; […] não podem ter uma ideia própria; devem ter a do director do jornal; mas nem mesmo o director do maior jornal tem o direito de pensar com o próprio cérebro, porque, quando é nomeado pelo conselho administrativo, deve sufocar a sua opinião, quando a tem, e sustentar a dos accionistas

Objurgatória que permite a Carvalhal Ribas (1953: 331), citando, asseverar:

«Há duas espécies de jornalistas - satiriza Balzac. Há os que escrevem e os que não escrevem. […] Nas mãos de certos proprietários […] a imprensa torna-se instrumento pelo qual aqueles se fazem populares, poderosos, temidos, vitoriosos. […] estes tornaram-se meros criados da administração. Criados de escrever, enquanto servem. Nada mais.»

“Criados de escrever” que servem patrões detentores de uma agenda própria, cujos intuitos pouco ou nada têm de nobre (Ribas, id.: ibid.):

Os capitalistas têm um fim principal, ganhar dinheiro, e sacrificam a esse fim, se tal for necessário, o passado, o prestígio e o bem nome do jornal. Consequentemente, a política deste é determinada por móbiles de mais ou menos interesse, e essa circunstância faz-lhes baixar, logicamente, o nível do seu valor espiritual.

No que diferem radicalmente dos periódicos propriedade de uma única família, que, segundo Salgado (1945: 79), “O periódico que durante muitos anos se mantém na posse da mesma família tem uma vantagem enorme. A tradição moral e política da família dá-lhe um grande, um incontestável valor.”, opinião que reforça asseverando (id.: 80) “os jornais de vínculo familiar são aqueles que melhor servem os fins espirituais da Imprensa”, enquanto nos de diversos proprietários (id.: 78), «A firmeza na prossecução dum fim é pouco frequente nos periódicos editados por Sociedades por acções.”, no essencial porque neles (id.: ibid.): “São muitos os participantes da Empresa e todos eles procuram exercer influência dentro dela, pois dessa maneira melhor defendem aquilo que consideram o seu interesse.” Dispersão de que resulta constituírem antes um dos nefastos produtos da industrialização.

Com efeito, no dizer de Salgado (1945: 61-62):

À industrialização da imprensa seguiu-se, era inevitável, a proletarização do Jornalismo. Menos que intelectuais, à maneira dos seus antecessores dos meados do século findo e princípios do actual, os plumitivos de hoje são mais «profissionais da imprensa» do que jornalistas. Nas redacções, a sua função está taxativamente determinada, e raro eles a excedem, não lhes competindo a faculdade de iniciativa. A própria variedade e complexidade com que o periódico é feito gerou o «especialismo», do que resultou o trabalho ser dividido por secções e realizado por um pessoal que se confina ao seccionamento estabelecido. Concordamos que o desenvolvimento que a factura do jornal tomou, aconselha e impõe esse sistema de trabalho; mas isso não nos inibe de reconhecer que tal sistema anulou, senão no todo, pelo menos numa grande parte, aquilo que no jornalismo e no jornalista havia de independência e de espontaneidade, ou seja a expressão mais forte e mais cara da sua inteligência e da sua personalidade.

As repercussões de semelhantes mudanças são, de acordo com Salgado (1945: 67), que:

Desde o reinado de D. Maria II até ao de D. Carlos, o espectáculo da imprensa caracteriza-se pelo mais furibundo desconcerto. Em vez de guiarem a opinião, de esclarecerem as questões públicas, de discutirem os problemas nacionais com vista à sua solução inteligente ‒ os jornais entregavam-se às brigas partidárias, entrando francamente pelo caminho tortuoso dos enxovalhos pessoais, de que não escapava ninguém, a começar pelos próprios Monarcas.

Desmandos de linguagem que levam o autor a questionar-se (Salgado, id.: 68): “Qual o resultado da liberdade que a imprensa fruiu? E seria só liberdade o direito de que usou - tão pessimamente?” e, de imediato e sem rodeios, a responder “Não! O que em Portugal existiu não foi liberdade - foi licença.”, resultado que exprobra veementemente (id.: 69): “Postos assim os dados do problema, poderá perguntar-se se os males resultantes do condicionamento da liberdade da palavra escrita não serão superiores aos que derivam do uso da liberdade, sem restrições.”

Liberdade de expressão cujo uso irrestrito pode, é consabido, redundar em situações de abuso, na discricionariedade - o que amiúde aconteceu (e continua a acontecer) - e que, mesmo quando moderada, se facciosa, tendenciosa, pode acarretar nefastas repercussões. O que nos remete para outra vertente de abordagem da questão, a da importância dos jornais/jornalistas como opinion makers. Item acerca do qual a adução de dois episódios, comezinhos e anódinos q.b., bastará para demonstrar quão marcante pode revelar-se.

O primeiro (Abreu, 1927: 39) ocorre quando, a propósito da estreia, no Coliseu, de “uma companhia de cavalinhos, o director das Novidades resolveu fazer a notícia” na qual só punha em evidência um aspecto subsecivo, enquanto considerava “o resto do programa […] banalíssimo e gasto”. Foi o suficiente para logo após a “publicação dessa notícia” o empresário ir queixar-se (id.: 40) “amargamente a Emídio Navarro de que os rapazes da gazeta pretendiam estragar-lhe o negócio.” Episódio de cariz contrário ocorreu quando (id.: 40-41) “Emídio Navarro espontaneamente contribuiu, com uma notícia sua, calorosa de elogio, para que uma peça, desdenhada pelo público nas primeiras representações lograsse afinal o êxito que merecia”. De facto, a má receptividade, pela crítica, e a consequente falta de adesão do público à citada peça, estavam prestes a determinar a sua saída de cartaz quando Navarro (id.: 41) “entusiasmado com a peça e indignado com a injustiça da crítica e do público” lhe dedicou “um caso do dia fremente de aplauso”. Foi quanto bastou para o resultado ser o antes referido.

Conquanto de total lhaneza, as situações descritas são paradigmáticas de quão inquestionável era o poder de fazedores de opinião de jornais e jornalistas, a ponto de a opinião dominante ser a veiculada por certos periódicos (os mais respeitados). E tal aura de prestígio permitia-lhes um poderoso ascendente sobre a vida política coeva, materializado na orientação e sustentação da carreira de inúmeros dos seus fautores, que, destarte, ao jornal ficavam a dever a sua ascensão (inclusive, a saída do anonimato).

“Generosidade” - mas não altruísmo, dado serem por demais evidentes os interesses subjacentes a semelhantes posturas - que não permite delir o anverso da medalha, pois com o mesmo empenho outros políticos eram menoscabados (e, não raro, demolidos). Âmbito em que é lapidar, entre pletora de outros, o aproveitamento feito, pelo Novidades, do Livro da Jungle, de Rudyard Kipling.

Uma tarde, Abreu (1927: 47) foi chamado ao gabinete de Navarro, que lhe entregou o citado livro, pedindo-lhe que “traduzisse determinado capítulo em que vários animais discreteavam n’um solene concílio”. Apesar de mal ter tido tempo de folhear o livro, Navarro (id.: ibid.) “com a sua extraordinária perspicácia, imediatamente apreendera o interesse e a oportunidade da adaptação que se ia fazer”: substituir certos animais pelos “nomes de políticos em evidência” (“Em vez da raposa, explicava ele, põe-se o José Luciano; em vez da cegonha, o Veiga Beirão…”). Uma vez traduzido (id.: ibid.), “viu-se que o texto de Kipling assentava que nem uma luva no momento da vida portuguesa que então decorria”, no qual “as falas da raposa, por exemplo, bem podiam ser as de José Luciano ao perorar no círculo de correligionários”. Após contar este breve episódio, Abreu comenta (id.: 47-48): “Cito este facto, como seria fácil citar outros e outros, para salientar a rapidez com que o director das Novidades colhia um assunto e lhe dava a melhor interpretação jornalística.”

Referência à política que aproveitamos para introduzir novo ângulo de perspectivação da matéria em apreço, outrossim merecedor de particular enfoque: a inter-relação (quase imbricação de funções), no limiar da promiscuidade, entre jornalistas e políticos (mutatis mutandis, jornalismo e política).

Uns quantos lances (todos relatados por Jorge d’Abreu) bastarão, de tão paradigmáticos, para a demonstrar, perspícua e cabalmente. Um acontece quando o autor, peremptório, assevera (1927: 30) que “A Tarde, sob a direcção de Sérgio Castro, caminhou durante algum tempo no passo vagaroso que é próprio dos jornais claramente enfeudados a um partido político.” Outro, quando conta (id.: 59-60) como um dia Barbosa Colen, que dirigia as “Novidades por morte de Emídio Navarro”, o quis aliciar para o jornalismo político, a melhor forma, assegurava, para se chegar ao topo: “Uma tarde quis convencer-me de que eu devia ensaiar o jornalismo político - o meio mais rápido, acentuava, de trepar, de atingir as maravilhosas culminâncias que são vedadas aos manga d’alpaca, aos vermes da Imprensa.” O terceiro, no momento em que, reportando-se (id.: 14-15) a Almeida Campos, um dos (cinco) redactores da Tarde, “o primeiro a aparecer”, o que fazia “olhando um pouco de revés as pessoas que o procuravam e lhe pediam favores.” - pessoas às quais “Almeida Campos nunca dizia que não” e que eram em número tão significativo que Abreu não se coíbe de exclamar: “E que porção de gente ele atendia diariamente no jornal!” - ‘peregrinação’ cujo móbil (‘devoção’?) explica: “Sabiam-no relacionado na polícia, nos ministérios […]; e ele fartava-se de escrever, de telefonar, para que […] um despacho ministerial fosse dado a favor do interessado (…).” E o último quando, sem ambages, Abreu admite o ascendente de certos jornalistas sobre políticos (ou meros candidatos a) e denuncia essa mesma promiscuidade (1927: 45):

Durante muitos anos, o director das Novidades teve, por assim dizer, nas suas mãos os cordelinhos da política portuguesa. Não se constituía um ministério, fosse progressista ou regenerador, que a maioria dos novos ministros, antes de oficialmente tomar posse não entrasse no jornal a receber de Emídio Navarro uma espécie de beneplácito. E o Mestre jornalista, que a muitos deles amparara e guiara na ascendente carreira pública, todo se envaidecia desse beija-mão (…).

Prisma de que citaremos apenas dois episódios, de per si assaz pregnantes e corroboradores do antes afirmado. Tal como outros, o Correio da Noite (jornal para onde Schwalbach (1944: 123) fora aliciado pelo “chefe do partido progressista”) defrontava-se amiúde com problemas de tesouraria (id.: 126). Nestas circunstâncias “Quem acudia com mais largueza às dificuldades financeiras da gazeta, quando surgiam, era o anafado prior da Lapa”, ao qual, confessa Schwalbach (id.: ibid.), “nunca me afeiçoara muito”. Ora, aconteceu, um dia em que o director lhe recomendara “com instância que não deixasse sair no jornal nem uma só palavra sobre determinado assunto”, ter o sacerdote ido directamente à tipografia levar uma local sobre o dito assunto e que ia ser publicada porque o chefe da tipografia concordava. Schwalbach (id.: 127) opôs-se e o texto acabou por não sair, “mas o sr. prior foi aos ares e em fúria brava, escumando de raiva” exigiu a José Luciano de Castro (responsável máximo do jornal) que o despedisse. Pretensão não deferida directamente, antes solucionada com subtil azebre: em vez do despedimento liminar, limitaram-se a reduzir-lhe o ordenado (de 45 mil para 30 mil réis), destarte lhe criando condições para ser ele a demitir-se. O que fez. Porém, Luciano de Castro não lhe permitiu sair, facto que lhe comunicou por escrito, sem que, antes, ele acabasse de pagar um empréstimo que o jornal lhe tinha concedido. Schwalbach responde-lhe com profunda ironia, de que o outro não gostou. Resultado (id.: 128): “romperam-se as hostilidades; daí em diante ficámos a ferro e fogo um com o outro.” Obsessão de vingança que passava, na perspectiva de Schwalbach (id.: 128), por fundar um jornal seu onde “livremente pusesse toda a minha actividade e visão jornalística e onde pudesse à vontade beliscar o chefe do partido progressista [José Luciano de Castro].” Conquanto o motivo principal subjacente ao seu aparecimento não fosse muito curial, daí a uma semana saiu A Tarde.

Mais do que mera imbricação, é o que o próximo exemplo corporiza, revelador de iniludível promiscuidade. Hintze Ribeiro, à data chefe do governo (pormenor nada despiciendo), telefona para a redacção da Tarde para falar com Urbano de Castro. Na ausência deste, é Jorge de Abreu (1927: 25) que vai ao seu encontro, pois, tal como o primeiro lhe disse, o assunto “não podia ser tratado pelos fios”. E que pretendia, afinal? ‘Encomendar-lhe’ uma notícia. Em virtude de o chefe do partido progressista ter reclamado quanto à forma como (id.: 26) “numa eleição suplementar, realizada dias antes” a votação do seu candidato “fora torpedeada pelo cacique regenerador” - reclamação aceite por ele (Hintze) que “ordenara um inquérito, absolutamente disposto a fazer justiça” -, propunha que “a Tarde devia noticiar o facto, em artigo de primeira página” e “salientar” que, se as posições estivessem invertidas, ou seja, se estivesse no poder o partido progressista e o chefe regenerador reclamasse contra (id.: ibid.) “falcatruas eleitorais praticadas por magnates progressistas, decerto não seriam tomadas tão enérgicas providências como ele, Hintze, acabava de tomar.” Estupefacto (“Ouvi, silencioso”) com a sugestão/exigência, Abreu (id.: ibid.) não se coíbe, todavia, de considerar como “homens de uma elevada categoria mental não são isentos da mesquinhez que os pode nivelar ao comum dos mortais”. Inteligindo, concomitantemente, como “aquele confronto, que Hintze Ribeiro requeria na primeira página da Tarde,” tinha um duplo objectivo: destinar-se não “simplesmente a produzir um determinado efeito de política partidária” mas, outrossim, a permitir (id.: ibid.) que “o grande estadista monárquico também argumentaria quando sobre o assunto o interpelassem no parlamento.”

Retomando, depois deste breve excurso por outros meandros, correlatos sem dúvida, as considerações em torno do estatuto do jornalista (ou da sua inexistência) e tudo o que menos positivo foi dito a propósito, fácil se torna inteligir, e aceitar, a próxima asseveração de Hugo Rocha (1946: 33) - por demais clarificadora e de todo em todo imprescindível para a compreensão de generalizada animosidade (amiúde no limiar da aversão) de que estes profissionais são alvo - asseveração, dizíamos, que, indo ao genuíno cerne da questão, acusa:

Em raras profissões consegue somar-se tão elevado número de antipatias, más vontades, inimizades, ódios, como na Imprensa. É que as vaidades feridas são incalculáveis e o despeito daqueles que querem mais do que o que, sem obrigação, se lhes dá é, também, incalculável e só pode ajuizar bem dele quem milita na Imprensa, activa e profissionalmente.

Não muito dissemelhante deste, é o posicionamento de Luís Quadros (1949: 9), que, não menos certeiro (embora de outro ângulo e mais contundente), também vai ao âmago da questão. Começando por imputar as recriminações, de que os jornalistas são alvo recorrente, a malentendidos (e despeitos) vários, afirma que “Existe, nos mais diversos meios, certa tendência para deturpar o sentido «profissional» que a palavra Jornalista encerra.” Confusão cuja razão radica, para uns (“muita gente burguesa”) no facto de “confundindo a missão do jornalista com a do mestre-escola”, acusarem “os homens da imprensa de não se preocuparem, «como deviam», com a educação do povo”; e para outros (“professores de educação primária, boticários e curas de aldeia”), porque “por publicarem de longe em longe um enfezado artigo na folha da vila mais próxima”, “se julgam tão grandes jornalistas como Fulano ou Beltrano”.

Veredicto a que, ao mesmo tempo que nimba o métier, aduz mais umas achegas de não menor contundência (Quadros, 1949: 10):

E, como se todo este confusionismo não bastasse por si só para amesquinhar uma das mais belas profissões que um ente humano pode exercer, há ainda toda aquela fauna […] que, ao passar os olhos piscos pelas páginas do diário emprestado no «café», julga cretinamente conseguir superioridade intelectual acusando, sem tir-te nem guar-te, os jornalistas de venais, de mentirosos, de estúpidos e ignorantes.

Statu quo que o leva a questionar-se (id.: 11): “Mas, por que acontece ainda isto no nosso país depois de mais de três séculos do Jornalismo?”, pergunta a que de imediato responde:

Pela simples e clara razão de que, falsamente baseadas num critério estreito, as sucessivas aristocracias mentais portuguesas, ao passo que impuseram à dignificação, uma a uma, todas as restantes «Profissões Liberais», sem se esquecerem da Agronomia, da Economia e das Finanças, dando-lhe a possibilidade de um título académico com a criação de cursos de ensino superior adequados, relegaram a um incompreensível ostracismo a actividade espiritualmente mais delicada que numa nação pode existir ‒ a orientação da Opinião Pública…[11]

Discriminação (e imputação) que legitima nos questionemos: poderá surpreender alguém que o Jornalismo seja tão desconsiderado/anatemizado quanto o é? A crer no autor, não. Pelo contrário, Luís de Quadros (1949: 11-12) considera, inclusive, que:

Deste modo, sem um Curso ou Faculdade que o exalte, sob todos os pontos de vista, aos olhos da grei; sem uma associação que o eleve socialmente ao nível das outras profissões de escol; vivendo um dia a dia de canseira, num trabalho a bem dizer constante e mal remunerado; contando unicamente com um sindicato nacional, legalmente igual a tantos outros, como o dos carroceiros ou bate-chapas, a que não quiseram agregar até à data outras funções mais do que a de simples defensor do interesse financeiro da classe […] não é de admirar, portanto, que o Jornalismo, no nosso País e seu Império, seja tido pela maioria dos cidadãos como uma subprofissão que toda a gente, desde o engraxador ao ministro, se julga com refinada aptidão para cabalmente exercer.

5.1 Vida profissional

Se abundam os relatos assazmente demonstradores do profissionalismo de muitos jornalistas, também não escasseiam as situações elucidativas dos malefícios que podem advir de um jornalismo descuidado ou pouco escrupuloso. Exemplo dos primeiros é a desmistificação da história, evitada in extremis, do crime que o não chegou a ser. Expliquemo-nos. De acordo com a lacónica informação à noite chegada ao Século, “mataram um homem nos Olivais”. No local, “toda a gente, horrorizada, me fala do crime, pormenorizando-o sem hesitações”, confessa Abreu (1927: 75), que aduz a cópia de dados aí recolhidos: a vítima, um sapateiro, “andara a beber pelas tabernas na companhia de um compadre, homem de má fama, cadastrado por faquista” (id.: ibid.) e fora encontrado “banhado em sangue, quase no estertor - o ventre rasgado por uma tremenda navalhada!”; apareceu a guarda municipal, o sapateiro foi levado ao hospital - “onde, dizia-se, entrara já morto” (id.: ibid.) - e o faquista preso. Na posse destes dados, Abreu (id.: 76) faz “uma visita rápida à cadeia para ver o criminoso” dirigindo-se em seguida ao “hospital para ver o morto e colher o resto da notícia.” Acontece que “o sapateiro, que toda a gente nos Olivais [lhe] garantira ter sucumbido por efeito da navalhada tremenda, conversava alegremente com o enfermeiro” (afinal, o traço no ventre fora superficial), e só quando lhe foi comunicado que o agressor, o seu compadre, já estava preso, ele identificou o verdadeiro culpado, destarte se desfazendo o quiproquó. Clarificação que legitima a inferência de que só o cumprimento de uma das regras básicas da profissão - a procura de confirmação dos factos noutras fontes - permitiu a Abreu apurar tratar-se de um logro, e o leva ao desabafo (id.: ibid.): “ainda hoje estremeço só de pensar que, por um triz, se não cometeu em Portugal, mais um erro judiciário.”

Outro exemplo, não menos pregnante, da probidade e nobreza de sentimentos de um jornalista, é-nos relatado por Schwalbach (1944: 202-207) quando, ao explicar as circunstâncias em que se deu a cisão no Partido Regenerador e como teve de optar de que lado ficar, explicita as determinantes da saída de Urbano de Castro, que deixou definitivamente a política (e o jornalismo) para não ter de escolher entre dois grandes amigos (Hintze Ribeiro e João Franco) que se posicionaram um de cada um dos lados em confronto.

Conta o autor (id.: 203) que “divergindo dum projecto de lei relativo à contribuição predial - pretexto para um rompimento, havia muito, a abeberar-se nos seus projectos até chegar um momento propício - João Franco [...] abria a cisão no partido regenerador que tinha à sua frente Hintze Ribeiro, e ao mesmo tempo procurava dar um golpe decisivo no rotativismo.” Desiderato não alcançado devido à estratégia (“a lei eleitoral habilmente elaborada pelos dois chefes do rotativismo”) de que resultou (id.: 204): “João Franco só dispunha dum lugar na Câmara, reservado amavelmente para ele que, indignado, o rejeitou”. Prossegue Schwalbach (id.: 205): “Aberta a cisão, eu e o Urbano de Castro entreolhámo-nos, embaraçados […] dada a conjunta amizade a Hintze Ribeiro e a João Franco. Mas, de súbito, […] o Urbano, numa decisão extrema do seu carácter nobilíssimo, renunciou o seu mandato de deputado e abandonou a política para de todo se entregar nos braços dos clássicos”. Decisão irreversível, assevera o autor (id.: ibid.), pois “quando João Franco e Hintze Ribeiro, cada um por seu lado, quiseram intervir, já era tarde”, razão por que, ambos, “acabaram por mais o prezarem.”

Episódio (“a cisão do partido regenerador” a partir da “dissidência Hintze Franco”) que, aliás, fora já narrado por Abreu (1927: 28), mas perspectivado de um prisma diferente (pondo a ênfase na vertente jornalística): “Urbano de Castro que de ambos era amigo, não hesita e abandona para sempre a direcção da Tarde. A lealdade e a nobreza do seu carácter não lhe consentiam permanecer num posto, onde, fatalmente, teria que hostilizar um dos dois políticos que, durante largo período, defendera e exalçara. Deixa a Tarde e nunca mais faz jornalismo.” E só “poucos meses antes de morrer” haveria de voltar ao jornal para entregar um artigo que muito antes prometera e, em demorada conversa com Abreu (id.: 29), deixaria perceber que “andava saudoso do jornal a que dera anos e anos dum esforço intenso” e escapar (id.: ibid.) “umas frases amargas sobre a ingratidão de alguns homens públicos”.

Dissemelhantes das precedentes, porém suficientemente esclarecedoras do relacionamento e interajuda entre jornalistas, são situações como a que enfatiza a camaradagem - v. g. a que ocorreu quando Manuel Cardia (do Dia), que ia entrevistar sozinho o director do Limoeiro, se encontrou à porta da prisão com Jorge d’Abreu (1927: 63), do Novidades (que o tinha seguido, sem que ele disso se apercebesse), com quem consentiu em partilhar a entrevista que se propunha fazer (“- És a minha sombra! Não há meio de arranjar uma caixinha, que tu não a apanhes também!”); ou quando ambos se deslocaram ao Entroncamento (id.: 64-67) a fim de na viagem de regresso a Lisboa entrevistarem, antecipando-se aos colegas da concorrência, “Le Bargy e Bartet, a Divina, […] “dois ornamentos do Teatro Francês” (que vinham à capital fazer um espectáculo) e, uma vez chegados, se dirigem aos respectivos jornais para aí redigirem as reportagens - camaradagem, dizíamos, que sobrepõe à competição entre periódicos, na qual pontificam as picardias (designadamente a sugestão de pistas de trabalho que mais não visavam do que induzir em erro os concorrentes).

No que a processos menos ortodoxos concerne, é de referir um episódio protagonizado por Jorge de Abreu (do Novidades) e dois colegas (“José Sarmento, pelo Dia, e Barreto da Cruz, pelo Jornal da Noite”). À data a que os factos se reportam, Rússia e Japão encontravam-se em plena guerra quando o ministro japonês passou por Lisboa. Abreu (1927: 55) e os colegas abordaram-no na estação do Rossio, pedindo-lhe informações. Este, contudo, recusando-se a falar, desaparece das suas vistas (id.: 56) “escoando-se como uma enguia”, deixando os jornalistas desolados. Decididos a tentar falar com o ministro, Abreu e José Sarmento aguardam que o outro regresse ao jornal e, o primeiro, redige uma carta (id.: ibid.) “explicando, no melhor inglês que aprendi na Ilha, que eu e o meu colega não queremos importuná-lo e apenas solicitamos resposta a três perguntas”. Quando recebe a resposta, fica surpreendido ao verificar que o ministro afirma pouco saber oficialmente sobre a guerra e que não pode dar “impressões”. Ainda assim (id.: 57), “arranjo a cousa de maneira que não digo terminantemente que falei ao sr. Shiró Akabané”, “O público fica sem saber se fui eu ou não quem o interrogou” e a notícia é publicada no Novidades, mas, continua Abreu (id.: ibid.), “José Sarmento, no Dia, não hesita e desenha uma entrevista completíssima” - veste, inclusive o ministro “d’ um kimono riquíssimo” e “bebendo golinhos dum chá precioso”, imagine-se, com o próprio jornalista “como dois amigos velhos…” - para satisfazer a curiosidade dos leitores. Resultado? No dia seguinte, ao apresentar-se na chancelaria, o ministro (id.: ibid.), “queixa-se amargamente de que os periódicos lhe atribuíram declarações que não fez e até o vestiram do kimono que não usa. Pede providências, solicita um desmentido formal - satisfação que lhe é dada nas Novidades, mas em termos de não deixar a gazeta mal colocada.”

Inquestionavelmente pior que a anterior, e a todos os títulos objurgável, é a situação protagonizada por um jornalista conhecido pela alcunha Saramago, saído do Século para o Diário, e que, ávido de vingança (Abreu, 1927: 77) “decidiu fazer-lhe partida grossa”. Assim materializada: “Escreveu a si próprio um bilhete, fingindo que um guarda da Penitenciária de Lisboa lhe comunicava o suicídio do recluso que na véspera tentara assassinar o médico da prisão - e, simulando um equívoco, introduziu esse bilhete no receptáculo que o Século tinha na Mónaco.” Bilhete que, fruto de um conjunto de circunstâncias anómalas, acabou por ir parar às mãos de António Maria de Freitas o qual, sem questionar a “autenticidade da comunicação, deliberou aproveitar no Século a preciosa caixinha aparentemente destinada ao Diário.” Para isso, mandou apenas averiguar o “cerimonial em uso na penitenciária quando lá morria um preso” e, na posse destes elementos, disse a Abreu (id.: 78) (com a anotação de que “A notícia é só do Século”) que fizesse o texto. Tudo isto foi depois desmistificado pelo Diário que, acusando o Século de “surripiar-lhe o noticiário”, verberava o procedimento do concorrente, que se viu forçado a explicar aos leitores “o que, afinal, não tinha explicação plausível…”

Outros estratagemas - não menos demonstrativos da falta de transparência ou da pouca lisura de procedimentos - distanciados no tempo e ocorridos quando era director da Tarde, são referidos por Eduardo Schwalbach (1944: 133-134): “Noticiando a morte do Rei D. Luís, o jornal publicara um suplemento preparado de antemão, com um belo retrato de Sua Majestade, e de que apenas se reservava meia dúzia de linhas em branco para os últimos momentos do monarca: a tiragem excedera quanto se previra.” Motivado pelo resultado obtido, tentou fazer o mesmo para a aclamação de D. Carlos, dentro de dias, mas não dispunha de foto. Foi então que, por mero acaso, deparou, à saída de uma tabacaria, com uma Ilustração francesa, que comprou, “com um aparatoso retrato do general Boulanger a cavalo”, e em que, após substituir a cabeça do francês pela de D. Carlos, “põe-lhe um capacete e veste-lhe uma farda nossa de generalíssimo”, obtendo um resultado que ele próprio (Schwalbach, id.: 134) comenta assim: “aqui temos um retrato do rei D. Carlos a cavalo, que ele nunca tirou, mas que eu lhe ofereço!”

Hugo Rocha, que no Antelóquio de Jornalistas (1946: 6) sublinha ser esta - que, curiosamente, é também o seu quefazer, aspecto nada despiciendo para aferir da isenção ou facciosismo das suas afirmações - “uma das profissões mais eminentemente sociais e mais supinamente desconhecidas da sociedade”, de imediato remete para os constrangimentos a que os seus profissionais estão sujeitos (1946: 7):

À hora a que a maioria, senão a totalidade, dos meus prezados ouvintes e dos meus possíveis leitores mantém a clássica posição de repoiso integral, movimenta-se por esse mundo a legião daqueles cuja missão consiste em informar, recrear, distrair, aconselhar, consolar, entusiasmar, dar a milhões e milhões de criaturas, tanto às letradas como às analfabetas (estas, não podendo ler, ouvem ler ou dizer aquilo que as outras leram) a noção, mais ou menos exacta, dos acontecimentos diários.

Meritória tarefa cujos efeitos na informação/formação dos leitores são sobejamente conhecidos, mas perante a qual pontifica generalizada indiferença, visível desde logo nos lares (1946: 8), “mercê das várias aplicações dadas ao jornal, numa casa de família […], outras mais mesquinhas e prosaicas, como as de papel de embrulho para todas as serventias e auxiliar dos combustíveis no fogão da cozinha”, quando não, em situações extremas, é infligido pior destino (em utilizações menos ortodoxas) ao veículo transmissor, o jornal: “para não me referir já a outra função manifestamente anti-higiénica”, “ou a imundície do cano de esgoto - o mais inglório de todos os destinos do papel impresso”, que acabam por votar o produto de tanto labor “ao pior e mais humilhante dos sossegos, o do esquecimento perpétuo”. Procedimentos em que Rocha (1946: 9) identifica o “espelho da vida dum povo, duma nação”.

Comportamentos obnóxios que ostensivamente delem a infinitude de constrangimentos por que o jornalista passa para obter os dados passíveis de lhe permitirem dar cabal cumprimento ao seu quefazer, ao seu métier, e que Rocha ilustra (1946: 28) através da adução de um caso concreto, por si vivenciado:

Uma vez, no Hotel de Santa Luzia, […] havia eu, com um camarada espanhol, burlado a vigilância do pessoal do protocolo e dos agentes da polícia, para tentar escutar a conversa entre o finado ditador de Espanha, general Primo de Rivera, e o Presidente do Conselho de Ministros de Portugal, general Ivens Ferraz. Não me recordo bem do motivo que me levantou a lamentar, perante esse colega, redactor de El Debate, de Madrid, a situação pouco digna em que ambos estávamos: escondidos atrás dum reposteiro, colando, alternadamente, os olhos e os ouvidos ao orifício da fechadura da porta do quarto que os dois estadistas haviam escolhido para aquela entrevista de extraordinária transcendência política. Parece-me que estou ainda a ouvir o meu companheiro, mais velho na idade e mais curtido do que eu nas grandezas e misérias da profissão: Hombre: no tenga usted vergüenza, que un periodista puede hacerlo todo y nadie tiene que reprocharle!

Episódio (risível e inaudito) que poderá não passar de mero fait divers se comparado com os próximos (Rocha, 1946: 31), esses sim a fazerem plenamente jus ao seu postulado (id.: 35) de que “Se há profissões arriscadas, o jornalismo é uma delas”:

Nunca olvidarei, também, os formidáveis apupos com que eu e outros camaradas fomos distinguidos, uma noite, à saída do tribunal de Viseu, onde havíamos estado em serviço profissional, durante uma das audiências do julgamento do famoso «Homem dos Bigodes» e da família, acusados de cumplicidade no famosíssimo crime da Poça das Feiticeiras, o caso que mais papel e tinta, até hoje, me fez gastar e mais apaixonou o meu cérebro e o meu coração de jornalista. Porque nós sustentávamos, fundados em argumentos de peso, a inocência dos condenados e dávamos ao acontecimento a importância merecida, os convictos obstinados da culpabilidade de Claudino Ribeiro e sua mulher, D. Silvina Trindade Ribeiro, entenderam, talvez, que estávamos vendidos a estes dois desgraçados e, não podendo agredir-nos, fisicamente, contentaram-se com uma avalanche de vaias e insultos, que tiveram o condão único de nos demonstrar, uma vez mais, a quantas penas está sujeita a profissão da pena… Por ter aludido ao crime da Poça das Feiticeiras, julgo oportuna mais esta confissão: Certa vez, obriguei-me, com outro camarada, a permanecer oculto, mudo e quedo, durante cerca de três horas, numa das enxovias do Aljube do Porto, debaixo da tarimba em que estivera o já citado «Homem dos Bigodes». Junto deste o filho (está já no outro mundo) estendia-se, também, noutra tarimba. Era preciso espiar a possível conversa entre ambos, após um interrogatório aturado a que haviam sido submetidos. O resultado desse suplício foi servir eu de bode expiatório a uma caterva de pulgas vorazes e, para remate, escapar, por um triz, a uma pneumonia…

Sacrifícios que, como antes realçámos, nem sempre os leitores reconhecem, a que tampouco dão o devido valor. Por o atribuírem ao gosto do jornalista a quem “fascina a lufa-lufa diária de colher, arrumar e dizer os factos às multidões.” - ou, na análise de Galeão Coutinho (citado por Carvalhal Ribas, 1953: 325), porque este “encerra qualidades predominantemente femininas: curiosidade sempre alerta, visão maliciosa das coisas, espírito de bisbilhotice e de maledicência… Se o jornalista possui o espírito da comadre, tem-no em grau aperfeiçoado e maquiavélico.” - a verdade, porém, é que amiúde o leitor não valoriza condignamente esses trabalhos (quando não os ignora literalmente).

Obnubilando que, como Jorge de Abreu faz questão de recordar, “a Imprensa raras vezes utiliza o seu poderio ou influência em benefício material” e que, quando se retiram (por aposentação, doença ou morte), os próprios jornalistas não são endeusados, antes vêem o seu (Hugo Rocha, 1946: 32) “sacrifício admirável evocado quase sempre em duas linhas, nos mesmos jornais em que eles, muitas vezes, glorificaram parasitas, néscios e ingratos.

Porque é preciso acrescentar que o jornalista, desconhecido, em regra, do grande público, faz da sua pena degrau para aqueles que são incapazes de se guindar por esforço próprio. Quantas figuras notórias das artes, das letras, […] da política - da política sobretudo - devem o seu prestígio à generosidade dos jornalistas e dos jornais, dos primeiros, principalmente! Via de regra, o jornalista é um criador de reputações, um autor de celebridades. E, via de regra, também, aqueles cujo nome ele expôs à admiração das massas, cuja obra, tantas vezes medíocre, quase sempre ignorada, exaltou e afamou, nem sequer por palavras lhe manifestam o reconhecimento devido.

Idêntica plangência é a manifestada por Victor Falcão (1932: 201) que, discorrendo sobre “a área remoidíssima dos inestimáveis e sempre mal retribuídos serviços que a imprensa presta aos magnates da terra, mormente aos homens de Estado.”, e sem esconder (id.: 202) “o fiozinho de azedume que um facto, tão avelhentado como esse - o de a imprensa ser o ascensor gratuito que eleva ao Olimpo terreno todos os pataratas habilidosos”, desabafa, recriminando-se (id.: ibid.):

Os maníacos que labutam intelectualmente nos periódicos, a troco de soldadas inferiores às que aufere qualquer limpa-chaminés analfabeto, não têm o direito de se queixar do menosprezo com que são tratados pelos fetiches, mais ou menos quebradiços, da multidão crendeira, logo que esses furavidas cínicos se topam bem atarraxados no alto da torre Eiffel do mando.

Exemplificando (Falcão, 1932: 203) a “obstinação asnática” de alguns jornalistas com o contributo para a promoção de um “amaneirado barbeiro […], homem de poucas letras e muita lábia” que ajudaram a guindar a “director de uma Biblioteca Pública, e só não foi ministro por excesso de modéstia…”

Mas, perguntar-se-á, o que é que tanto excrucia e revolta Falcão? Ele próprio, sem poupar nas palavras, nos dilucida (1932: 206):

O que descoroçoa e repugna é o assédio que nos fazem todos os répteis, todos os bucéfalos, todos os pavões, a fauna completa dos videirinhos que, mercê das louvaminhas da imprensa, ascendem a financeiros, surgem como estadistas, vergam ao peso das comendas e passam por homens de génio. O que desespera e revolta é o compadrio que os empresários de alguns jornais mantêm com todos esses cagliostros, com todas essas sanguessugas, com todas essas alimárias guizalhantes. O que entristece e deprime é ver a facilidade com que certos directores impõem aos seus subordinados a glorificação desse enxame de bigorrilhas, que putrefazem, desacreditam e cretinizam as classes dirigentes. O que é fantástico, incrível, é a conivência de nós todos, jornalistas assalariados, homens livres, pregadores de moral, gente que não se vende, nesta obra de mercantilismo, de corrupção e de fraude.

Stau quo de que não exclui a quota-parte de culpa só aos próprios jornalistas imputável, cuja actuação verbera e pela qual se penitencia (Falcão, 1932: 206-207):

O jovem cronista do Intransigeant, ao queixar-se da ingratidão que os homens célebres manifestam pelos jornalistas que os celebrizaram, vibra, sem querer, uma catanada certeira nos créditos periclitantes da nossa confraria. Os casuístas, ao verificarem os rebentos chorosos do seu despeito, podem, sem malícia, raciocinar assim: se a imprensa enaltece os méritos de quem os possui, cumpre a sua obrigação e não deve reclamar agradecimentos; se, pelo contrário, diviniza patetas e marotos e constrange o respeitável público a venerá-los, não há palavras suficientemente duras para verberar a torpeza da sua acção.

Postura penitencial que assume (“Mas desprendermo-nos completamente das nossas culpas […], nós que somos réus iniludíveis, seria o cúmulo do atrevimento.”), não sem procurar atenuantes susceptíveis de, tanto quanto possível, debelarem essa culpa (1932: 207) - “Há, é claro, muitas escusas para o nosso delito. Uma delas é a perspectiva da miséria, da miséria em que seríamos lançados se nos recusássemos a obedecer aos mandarins tripudiantes da nossa majestosa instituição.” -, sem, no entanto, se eximir, para tal, de, pessoalizando a questão, invocar o seu caso (id.: 208):

Eu mesmo, apesar da minha indisciplina e do meu orgulho, cedi, cedi mil vezes, cobardemente, diante desse espectro apavorante. E só comecei a resistir, a revoltar-me, a cumprir o meu dever, no dia em que, depois de consultar os meus botões, compreendi que é preferível ter de vender jornais nas ruas, como os ardinas, a escrevê-los em desacordo com a consciência…

Tema (o do desemprego e da inerente miséria) a que regressa[12] anos depois - apodixe de que, mais do que incomodá-lo, a situação o obsidia -, e em que, descendo à casuística, reporta um caso (o de um jornalista sexagenário que ficou doente e implorava nos jornais um emprego de redactor) por demais elucidativo (1946: 17): “Note-se que não se trata de pessoa insignificante ou desconhecida. Pelo contrário: trata-se de alguém que sabe escrever e que, por tal motivo, alcançou notoriedade na Imprensa portuguesa. Pois não encontrou colocação.” Situação cujo dramatismo Falcão (1946: 18) enfatiza, através da formulação de uma série de interrogações (retóricas, é óbvio) destinadas à reflexão - “Porquê? Por não ser moço? Por ter personalidade? Por haver cometido erros políticos? Ou, simplesmente, porque há nos jornais, neste momento, superabundância de redactores? - e conducentes à lancinante conclusão: “Por todas estas razões somadas e, ainda em cima, multiplicadas pela fatalidade.”

Ilação que constitui cabal demonstração de quão periclitante e excruciante é a situação laboral da classe (Falcão, 1946: 19): “Nenhum jornalista chega a rico. Alguns mal conseguem viver em decente mediania. Muitos morrem pobres como Job. E ainda há quem julgue que eles são venais.”

Relato que torna, mais do que pertinente, de ingente premência a constituição de um organismo de protecção e regulação da classe. Tema caro a Alfredo Cunha, que, em Jornalismo Nacional, a preconiza de forma perspícua (1941: 36):

Jornalismo Nacional: O desenvolvimento e fortalecimento do espírito de classe, desde as extintas e pouco bem fadadas Associações até aos modernos Sindicatos, deverão, a meu ver, em honra e proveito dos interessados, levá-los à instituição da Ordem dos Jornalistas, disciplinadora e orientadora, à semelhança das já entre nós existentes para os advogados, os médicos e os engenheiros.

Conquanto, como reconhece, a ideia não fosse original - visto que, no estrangeiro, já Emile Augier a defendera (ainda que “com manifesto exagero”), afirmando (id.: 37): “Se os jornalistas não constituem, como os advogados, um Conselho da Ordem, a Imprensa está perdida.” -, tinha a vantagem (à época) de ter o apoio explícito de Salazar, que, numa entrevista (id.: ibid.) com o

Director do Secretariado da Propaganda Nacional, que então era o presidente do Sindicato dos Jornalistas, quando este, intérprete do sentimento da classe, deu a entender quanto era penoso para ela o estarem os jornais sujeitos à vigilante inspecção da censura preventiva, e perguntou se não teria chegado o momento de a acabar, aquele estadista respondeu:

«O jornal é o alimento espiritual do povo, e deve ser fiscalizado como todos os alimentos. Compreendo que essa fiscalização irrite os jornalistas, porque não é feita por eles […]. Mas vou oferecer-lhes uma solução para este problema, para esse aspecto da questão: porque não se cria uma Ordem dos Jornalistas, como se criou uma Ordem dos Advogados? Dessa forma, o papel moralizador da censura passaria a ser desempenhado pelos próprios jornalistas e dentro da sua classe. Não lhe parece uma boa sugestão?»

Sugestão com que Alfredo Cunha (id.: ibid.) concorda, e que defende (desde logo pelos benefícios imanentes) com o seguinte argumentário -

Efectivamente, nesta ascensão, grau a grau, na escala das categorias sociais, nesta conquista duma situação cada vez mais predominante, os jornalistas atingiriam o ponto culminante do prestígio, organizando-se em uma Ordem semelhante àquelas em que funcionam entre nós os grémios dos mais nobres misteres liberais. Porque tal instituto, no dizer de Georges Bourdon, significa honestidade, disciplina, fiscalização, virtude profissional.

tendo, no entanto, a preocupação de não depreciar nem hostilizar o sindicato existente (id.: ibid.):

Não quero com isto inculcar que o actual Sindicato não dará à classe uma orientação moralizadora e patriótica, mas sim que, por aquele modo, se irmanaria ela oficialmente - como já se irmana pela inteligência e pela cultura - com as classes de mais elevada hierarquia que também julgaram de vantagem organizar-se e funcionar por aquela forma.

Também Hugo Rocha (1946: 20), discreteando acerca do individualismo do jornalista e dos malefícios daí decorrentes:

É por isso que as colectividades de profissionais da Imprensa […] não medram, em geral, nem conseguem vida fácil, desafogada e próspera. Rivalidades de opinião, emulações pessoais, desentendimentos de vária espécie, que me abstenho de enumerar, fazem com que o jornalista vote ao ostracismo, às vezes, os oficiais do seu ofício, despreze uma velha sentença da sabedoria das nações ‒ a união faz a força ‒ e dos humanos preceitos da camaradagem e, o que é mais e pior, chegue a esquecer-se de si mesmo…

defende a instituição de um organismo regulador da classe capaz de, solucionando as questiúnculas existentes, pacificar o ambiente, dando, deste modo, inestimável contributo para a sua prestigiação (1946: 45):

Para que a defesa e o prestígio do jornalista profissional não sejam, apenas, vãs palavras, aqui junto o meu apelo aos de quantos têm proclamado a conveniência e a necessidade de se criar a Ordem dos Jornalistas […] ou um organismo em que, com a devida amplitude, se promova a dignificação da profissão jornalística e se lhe conceda o lugar especial a que tem jus numa sociedade moderna bem organizada.

Explanado que está o que se nos afigura constituir os tópicos fundamentais acerca do modus vivendi e do modus operandi, bem como dos problemas que preenchem o quotidiano do universo jornalístico - panorâmica em certos pontos estarrecedora, quiçá apocalíptica, convenhamos, e passível de transmitir a ideia de estarmos perante uma classe exautorada, eventualmente, ostracizada -, impõe-se, até por ser da mais elementar justiça, juntar alguns testemunhos que, pela pregnância que os imbui, não só desmitificam tal ilação como mostram o anverso da moeda. É o caso dos de:

1. Alfredo da Cunha (1941: 26-27) quando, discorrendo acerca dos repórteres, afirma:

Os vitupérios de que Fialho de Almeida os cobriu em um número dos Gatos, […] só poderão ter cabimento quando aplicados às excepções. Porque a regra, felizmente, não é o repórter ser um consciente fabricante de mentirolas e um caluniador de ofício, nem é o entrevistador ser um parvenu sem educação nem inteligência. Em jornais portugueses encontram-se hoje desses colaboradores cultos e habilíssimos (…). [...]

Cumpre portanto reconhecer, como se lê num dos Relatórios apresentados ao Congresso Internacional da Imprensa e subscrito por um dos mais notáveis jornalistas franceses daquele tempo - Albert Bataille - que essas braves gens, sem pretensões a pessoas de génio, «vivem dum trabalho honesto, assíduo, frequentemente difícil e, por vezes, perigoso, em que lhes sucede arriscarem a vida» (…).

2. Hugo Rocha (1946: 45), que, depois de realçar a pluralidade de utilizações (nobres ou flageladoras) que os jornalistas podem dar ao uso da pena, conclui serem “dignos de figurar entre os melhores, mais eficazes e mais úteis obreiros da civilização e da cultura, porque a sua profissão não é só um modo de vida, é, também, um apostolado.”

3. Boavida Portugal (1948: 5):

Ao lado do director, os jornais portugueses contam com jornalistas do melhor temperamento, da mais sólida cultura, da mais cuidada formação. Estamos, felizmente, muito longe do tempo em que o jornalismo era a profissão dos falhados ou dos que nada eram capazes de fazer. Aquele jornalista boémio, desregrado, gingão, galhofeiro, que foi apontado como o tipo da classe, desapareceu. Hoje, todas as redacções contam com profissionais preparados, muitos deles com cursos universitários ou especializações distintas, todos eles enamorados por esse ar estranho que se respira quando se vive do jornal e para o jornal.

6. Conjuntura jornalística

Ainda que não dotada de uma bibliografia específica, que, de forma explícita e exclusiva, verse a temática nela tratada, a rubrica ora introduzida esteia-se num número nada negligenciável de livros que, à semelhança do que aconteceu com alguns dos tópicos precedentes, se encontram diluídos pelo conjunto. O que, não constituindo surpresa ‒ visto ser também a dispersão da bibliografia a tónica das restantes ‒ se justifica, porque, tratando-se de uma rubrica que pela própria idiossincrasia participa de todas as outras, lhes é transversal, sempre que qualquer delas é disseccionada, as referências à conjuntura estão implícitas.

Destinada, prioritariamente, a fornecer-nos elementos caracterizadores e distintivos de um determinado lapso temporal em concreto, e do respectivo contexto epocal, a rubrica em apreço não gora os objectivos que presidiram à sua inclusão neste estudo: mais, graças à relevância de muitos dos dados que traz à colação (e de alguns dos já aduzidos), permite consolidar a ideia (que, aliás, documenta) de estarmos em presença de uma conjuntura sui generis, mesmo que pela negativa. De facto, como já foi realçado aquando da alusão à censura e a outras facetas menos ortodoxas, é, lato sensu considerado, um período em que não se descortinam acontecimentos merecedores de enaltecimento, um período que não prima pela existência de valores de ecuménica congratulação, que tampouco deixou saudades e que, precipuamente no âmbito da política, o imaginário colectivo rejeita (e exprobra) liminarmente, dadas as malfeitorias que lhe estão associadas.

Sem recorrer a clichés (por demais estafados) do cariz de “longa noite fascista” ou outros de igual teor é, no entanto, possível - mesmo cingindo-nos ao âmbito que nos interessa, o da Imprensa -, asseverar tratar-se de um tempo em que o País não fica bem no retrato, mormente pela ausência de liberdade de expressão, mas a que outros handicaps não tardaram a juntar-se e que, impantes (e impunemente), pontificaram: a cupidez desbragada, a avidez do lucro a todo o transe, a omnipresença, nos jornais, de um patronato sem escrúpulos e a promiscuidade deste com políticos e outros sectores económicos.

É, no que ao primeiro e último destes aspectos concerne, o que de forma comezinha (um tanto prosaica, até), mas peremptória, garante João Paulo Freire (1934: 161):

Não há em Portugal independência jornalística. Os jornais, todos os jornais, pela má compreensão do público, ou para respeitarem e defenderem interesses criados, vivem ilaqueados a compromissos de toda a ordem, cerceada a sua acção de análise e de crítica, amortecido o seu ímpeto de ataque ou de defesa. Os que lhe disserem o contrário disto, mentem com quantos dentes têm na boca.

Autor que não se coíbe de descer à casuística para corroborar o afirmado: sendo, à data, a Companhia dos caminhos-de-ferro, a dos eléctricos e a dos telefones consabidos potentados, não havia jornal que ousasse questionar os seus serviços - (Freire, 1934: 162): “Não há em Portugal um único jornal, um único que analise, critique ou aprecie o que se passa em matéria de caminhos de ferro.” - excepto o que ele próprio dirigia (Diário da Noite), que assim se via compelido a ter de custear todos esses serviços (enquanto os restantes deles auferiam gratuitamente). Razão para o desabafo (id.: 162), “A independência jornalística é hoje uma treta, uma santíssima treta.”, legitimado através da adução de exemplos esclarecedores (id.: 162-163): “Hoje o que vê você? Que o jornal A não ataca a moagem porque lhe pertence. Que o jornal B não ataca a pouca-vergonha dos adubos porque está enfeudado ao sr. Fulano. Que o jornal C não ataca a rua dos Capelistas, porque vive amparado pela finança.”

Por culpa imputável a quem? De certo modo, ao leitor, segundo Freire (id.: 163): “Pouca gente, pouquíssima gente compreende e quer a independência de um jornal. Cada cidadão toma a palavra independência como sinónimo de dizer ou escrever o que lhe agrada a ele. E se assim não for, cai Tróia.” Que, por isso, insiste (id.: 164): “Mas como pode haver tal independência, se os jornais, ou vivem ilaqueados pelo arame farpado dos seus interesses, ou alçapremados às suas dificuldades financeiras?”, reiterando (id.: ibid.), ainda, que “A vida de um jornal pobre, é um calvário de suplícios.”, para lançar (de novo aposta à expressão “A independência jornalística!”), mais uma interrogação retórica (id.: 165): “Mas como, se para que um jornal independente, independentemente viva é necessário dinheiro, e dinheiro só existe cobrindo e defendendo interesses?!”

Reportando-se, porque arquetípico, ao caso de A Capital (que chegou a tirar 48.000 exemplares) ‒ e acerca do qual comenta (id.: ibid.) “É assim, mas só assim, que se conseguem jornais livres e independentes.” -, conclui, contundente: “O resto é laracha. […] O resto é o enfeudamento vil e traiçoeiro aos interesses vilíssimos do Cambão, da Alta Banca ou dos grandes monopólios.”

Testemunho que encerra (id.: 166-167) - aproveitando a resposta a alguém que o interpelara acerca dos motivos por que não escrevia todos os dias - passando, uma vez mais, a responsabilidade aos leitores (preferível seria dizer à sua escassez): “Isso não depende de mim. Depende desta pequenina coisa - o número de assinantes que me livre de mendigar todos os meses o dinheiro necessário para tapar um deficit que persiste, porque esse número de assinantes ainda não chegou à meta das nossas necessidades.”

Do mesmo teor, isto é, outrossim negativo, porém irrefragavelmente imbuído de maior verrina, é o retrato traçado por Fernanda Reis (1943: 5-6), que, após assegurar ser “inegável” que “o jornalismo português, sem ter atingido a amplitude industrial alcançada pela Imprensa dos grandes países - sobretudo os Estados Unidos da América do Norte - não deixa, porém, de cair nos mesmos erros e de sofrer os mesmos defeitos.”, razão bastante para António Sardinha haver classificado de “«industrialização da inteligência» a forma como está organizada a nossa Imprensa diária - aquela que mais interessa, quer pela sua influência em todas as camadas sociais, quer pela categoria dos seus recursos.”, põe a ênfase na promiscuidade e na avidez antes referidas (id.: 6):

Existe, sem dúvida, essa industrialização da inteligência, orientada, muitas vezes, por uma finalidade comercialista isenta de elevação e pouco propensa a transigir com tudo quanto não constitua interesse directo: aumento de tiragem e de venda, aumento de receitas. Para tanto, buscam-se todos os motivos susceptíveis de aguçar a curiosidade das multidões, transige-se até com as suas tendências muitas vezes erróneas e não é raro depararmos com largos espaços dedicados a assuntos de carácter obscuro tratados com um sentido oportunista sob o imperativo daquilo a que, em gíria das redacções, se chama «vender mais papel». Desta forma, atrofia-se progressivamente o sentido da verdadeira e nobre finalidade da Imprensa - divulgar cultura, informar com verdade e ponderação, esclarecer e orientar - para dar relevo a uma única preocupação: provocar a venda de maior número de exemplares e satisfazer a curiosidade, muitas vezes mórbida, dos leitores, e obter um aumento da publicidade comercial, que tende a crescer ou a diminuir de volume e de rendimento consoante um jornal tem maior ou menor tiragem. Daqui derivam desigualdades não raramente perigosas para o ambiente social e para a mentalidade colectiva (…).

Ilações que, segundo Fernanda Reis (1943: 6-7), não carecem de grande perscrutação dos dados disponíveis, antes decorrem de uma leitura de superfície, mesmo à vol d’oiseau, da panorâmica disponível:

Se lançarmos os olhos, mesmo de relance, pela maioria dos nossos jornais, deparamos com uma desoladora falta de substância e uma alarmante abundância de matéria puramente especulativa, […]. Largos espaços absorvidos pelos serviços- quase todos tendenciosos - das agências telegráficas; notícias clamorosas sobre insignificâncias ou relativas a episódios provincianos de interesse restrito às camadas menos instruídas da população; correspondência destinada a ferir o sentimento ou os nervos de quem ler, reportagens de estilo fútil […] que só de longe em longe focam um assunto palpitante, um tema de projecção, um motivo elevado e digno.

Cenário tão apocalíptico quanto o descrito não deixará, por certo, de ter um responsável directo, cuja identificação a autora (ela própria jornalista, pormenor nada despiciendo), questiona (id.: 7) - “Defeito dos jornalistas - daqueles que queimam os olhos, os nervos, a vida, ao serviço de uma profissão que tudo lhes reclama e pouquíssimo lhes concede?” - disso eximindo liminarmente os colegas (et pour cause, eximindo-se também): “Não […]! Os jornalistas portugueses são pundonorosos e dignos. Em competição com grandes jornalistas estrangeiros - como na guerra de Espanha - marcaram brilhantemente a sua posição e demonstraram até admirável coragem (…).” Acrescentando, inclusive: “Nas redacções […] que Mestre Agostinho de Campos já classificou como sendo «catacumbas de talentos assassinados pelo mercantilismo do papel impresso», há gente moça ou encanecida desejosa de […] estudar e escrever sobre os problemas da Grei!”. O que acontece, aduz em abono deles (e seu), é (id.: 7-8):

Simplesmente, a industrialização impõe-lhes uma actividade quase totalmente oposta e veda-lhes o acesso às culminâncias que eles desejariam atingir! É que […] o jornalista português está na maioria dos casos, submetido a um regime de amanuense tristonho, que lhes atrofia o espírito de iniciativa, que lhes mata as criações da imaginação, que os cinge num abraço paralisador e os lança para um indiferentismo apático de burocracia morna e neurastenizante. O jornalista das redacções não escreve o que sente e o que pensa. Não pode fazê-lo. Não lho consentem. Tem de escrever e traduzir - muitas vezes contrariado - aquilo que os donos da empresa industrial querem exprimir ou julgam pensar. Esta a dolorosa verdade! Muitos dos nossos jornais - dada a feição puramente industrial dos seus proprietários - são, acima de tudo, órgãos de uma empresa, de um grupo de homens ou de um homem. Só depois buscam ser órgãos de um pensamento ou de um objectivo colectivo. Quer dizer, o seu horizonte é limitado, estreito, em função das acanhadas intenções particularistas que presidem à sua publicação. E a essas intenções comerciais adicionam-se ainda, normalmente, os resultados de amizades ou inimizades pessoais, mediante o que se exalta ou se condena uma atitude ou uma iniciativa, um trabalho literário […]. Eis outra amarga verdade!

Verdades (“irritadas e irritantes”) que justificam introduzir aqui um brevíssimo parêntesis, apenas para sublinhar ser a omnipresença (asfixiante e) castradora dos “patrões” dos jornais uma referência recorrente na maioria dos teorizadores visitados, como, verbi gratia, Monsaraz (1946: 54-55), que assevera:

Lembremo-nos […] que os gigantes da Imprensa se encontram todos, ou quase todos, entre as mãos de importantes empresas capitalistas. As suas páginas são, quantas vezes, simples emanações dos altos potentados da Finança, meros reflexos gráficos dos seus interesses.

Fechado o parêntesis, retomemos as razões de Fernanda Reis, que, situando a questão numa problemática muito mais ampla - a da criação de uma nova modalidade de jornalismo (o colonial), na qual está empenhada - , a levam a concluir (id.: 8): “Temos, pois, de compreender - fazendo justiça - que a organização da nossa Imprensa explica - só por si - a deplorável ausência de um jornalismo colonial na Metrópole.”, inferência que, por seu turno, lhe permite introduzir novo e diferente prisma de observação: o da comprovada ignorância de alguns membros da classe, acrescido do pendor para o sensacionalismo a que não está imune.

Descendo à casuística, necessária para clarificar o afirmado, Fernanda Reis (1943: 10) conta que:

O correspondente do jornal no Ambrizete enviara um telegrama nos seguintes termos: «Autoridades vão empreender campanha tendente defender população malefícios «tsé-tsé» ponto Chegará breve brigada sanitária».

Pois bem: Este telegrama foi traduzido e publicado com a seguinte redacção:

AMBRIZETE, tantos de tal. - As autoridades estão alarmadas com as ferozes manadas de «tsé-tsé» que atacam as populações indígenas. Os ferozes animais, cujos malefícios atingem sérias proporções, vão ser combatidos com energia. Está prestes a chegar aqui uma brigada de experimentados caçadores que, a expensas do Estado, vão proceder a batidas nos matagais até exterminar as terríveis manadas de feras».

O que a leva a questionar-se (id.: ibid.) acerca das repercussões, no local, de tão deplorável quiproquó (que, com indisfarçável gáudio, relata) - “Pergunto a mim própria […] que teria pensado a população de Ambrizete, ao ver a mosca transmissora da doença do sono metamorfoseada em «fera» e ao saber que «manadas» de moscas iam ser abatidas a tiro por uma brigada de «experimentados caçadores»…” -, deslize (e risível ridículo, convenhamos) que atribui (id.: ibid.) à desmedida “tendência para o «sensacional», bem evidente da adulteração do texto do telegrama.”: “Onde aparecia no telegrama a justificação para este exagero? É evidente que se recorreu à imaginação, para atingir o sensacional, mas que a fantasia atraiçoada pela ignorância conduziu ao «esplêndido» resultado que vimos…”.

Ilação que aproveita para, com inaudita causticidade - mesmo que sob angélica aparência (1943: 12): “Não vem ao caso apreciar se certos sectores da nossa grande Imprensa merecem ser considerados úteis ou perniciosos.” -, questionar inclusive a justeza de “Um diploma legislativo [que] considera o jornalismo «função de utilidade pública».“

De todo em todo diferente dos precedentes é o testemunho de Costa Sacadura (1945: 4), que, aliando a circunstância de, à época, se publicarem “no Porto 2 periódicos médicos «Portugal Médico» e «Jornal do Médico»” à de (id.: 5) estar “averiguado ter sido o primeiro jornal médico português o «Zodíaco Lusitano», aparecido em Janeiro de 1749 […] da iniciativa de Manuel Gomes de Lima ou Manuel Gomes de Lima Bezerra, médico nortenho, exercendo a sua actividade no Porto.”, sublinha poder “pois o Porto ufanar-se de ser o berço do jornalismo médico português, e do seu fundador ser um homem do Norte.”

Reportando-se, de início (id.: 9), ao citado clínico, de cuja “acção, intervenção e produção” em diversas Academias resultou inexcedível dinamismo, enaltece, através da sua actuação, a proficuidade do jornalismo médico português. Comprovável, desde logo (1945: 12), no Jornal da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa - “esse grande repositório da nossa melhor produção científica.” - que regista e arquiva ainda hoje documentos que permitem confirmar como (id.: ibid.)

os poderes públicos se guiaram por campanhas levantadas nas suas colunas em benefício do país e da humanidade. É que esse jornal […] por mais de uma vez se impôs a Governos, prestigiando a classe médica, como também, por mais de uma vez, levou Governos a consultar a secular Sociedade e a acatar e respeitar seus conselhos.

Dispensando-se, por isso, de acrescentar mais citações (id.: 14), “para mais fazer brilhar, desse nosso jornalismo, a sua faceta puramente científica”, Costa Sacadura (id.: ibid.) limita-se a assinalar “Mostrei já como esse jornalismo soube e pôde orientar Governos a contribuir largamente para benefícios do país, fomentando medidas no capítulo assistencial, epidemiológico, sanitário, etc.”, para recordar como “Muitas campanhas e polémicas de jornais médicos têm sido, pois, em Portugal, bem construtivas.” (de que os exemplos das maternidades Júlio Dinis e Alfredo da Costa, que aduz, são paradigmáticos).

Acontece, no entanto, que, a par de tão prolífica e profícua produção como a das campanhas referidas, a classe médica teve ainda tempo (e ensejo) para, mostrando uma diferente faceta do jornalismo médico português, se embrenhar noutras que, nas palavras de Costa Sacadura (1945: 14), “bem inúteis […] e desairosas foram.”

De facto, seja, como diz o autor (id.: ibid.), devido ao “irrequietismo que nos anda no sangue, à irreverência que impulsiona a nossa juventude”, ou a causas menos confessáveis, a verdade é que algo fez com que não raro “o jornalismo médico perdesse a compostura necessária à sua missão e enveredasse pelos trilhos ínvios da polémica desbragada e violenta.”, consubstanciada (id.: 15) em “pugnas” em que “nem sempre a linguagem dos médicos foi de pureza e de delicadeza”. No essencial, porque “Nessas polémicas esqueciam-se os preceitos da deontologia profissional que impõem o dever de todo o médico respeitar os seus colegas (…)”. O que, ao não ser observado, colidia, inclusive, com o preconizado por Grasset no Congresso de Medicina Profissional de Paris, em 1900, que (id.: ibid.) “afirmava que o médico maldizente de um colega seu e procedendo incorrectamente para com ele fará acreditar que os próprios médicos formam um conceito medíocre uns dos outros e se tornará assim cúmplice, mais ou menos inconsciente, dos que se empenham em rebaixar e desacreditar a profissão médica (…)”. Faceta polemística do jornalismo médico que daria ensejo a uma série de comentários para os quais não é este o local indicado.

Ainda segundo Costa Sacadura (1945: 16), não menos “violentíssimas e acaloradas [foram] as polémicas que houve no século XVIII, especialmente entre médicos e cirurgiões.”, mormente “por via da distinção” entre ambas as categorias, e no decorrer das quais (id.: 17) “publicaram-se curiosíssimos folhetos anónimos […] em que os bravios contendores trocam, entre si, os maiores impropérios.” Encarniçadas polémicas de que resultou (id.: 17), “Ainda como reflexo de tais lutas, em 1780 despedir-se de nós a Medicina” (numa carta com um título assaz jocoso), ideia aproveitada e seguida pela concorrente: “Mas não lhe ficou atrás a cirurgia, que em 1781, veio com o seguinte folheto:” - em que se discutia qual a mais antiga, se a medicina se a cirurgia ‒ tendo ainda aparecido depois outros folhetos (anónimos).

E a clivagem foi tão intensa que Costa Sacadura (id.: 18) se permite assegurar: “Não houve, por assim dizer, jornal médico, até hoje, que não tenha abrigado, nas suas páginas contendas e polémicas de médicos contra médicos.” Razão por que se abstém da respectiva enumeração (id.: 19): “Mas seria longa e fastidiosa a citação de tantas campanhas, mais ou menos violentas, mais ou menos humorísticas, mais ou menos pitorescas.” - algumas das quais chegavam, inclusive, a propor a extinção das Faculdades de Medicina do Porto e Coimbra (ficava só a de Lisboa), enquanto outras insistiam em questionar os graus académicos, destarte perpetuando a conflitualidade (“E houve sempre atritos, rivalidades contidas ou exteriorizadas entre os três centros de ensino médico, Porto, Coimbra e Lisboa”) entre estes “vultos eminentes” que não hesitavam em (nem se coibiam de) se insultar, “e em jornais médicos, em termos soezes.”

Como nota final, que se nos afigura precipuamente destinada a salvaguardar a imagem da classe, a enfatizar a sua “seiva intelectual”, Costa Sacadura (1945: 20) aduz “outra faceta, prova de cultura médica específica e geral - é também a vastíssima bibliografia, de que jornais médicos dão copioso e valioso registo.”

Em suma: não obstante o enfoque haver sido posto, nesta rubrica, em escasso número de ângulos de abordagem - um dos quais, o jornalismo médico, um tanto ad laetere, mas plenamente justificado dada a pujança pelo mesmo atingida neste período - , cremos respaldarem estes, de per si, a ideia de se tratar de uma conjuntura pouco dignificante, em que nem os membros de uma ilustre classe como a médica, supostamente arquetípica, se coibiram de deblaterar uns com os outros. Poderíamos, atinente as especificidades do período em apreço (1926-1958), achar mais pregnante ilustração para as imputações de João Paulo Freire, Fernanda Reis, Monsaraz, Costa Sacadura e de tantos outros, que várias das máximas com que o povo, na sua imensa sageza, as exprime (designadamente “casa onde não há pão…”)? Cremos que não.

Conclusão

Terminada a análise a que ao longo deste capítulo procedemos, afigura-se-nos resultar cristalino, ser facilmente inferível do exposto estarmos perante um período sui generis (como logo na introdução o designámos, denominação confirmada, portanto), mormente devido aos condicionalismos decorrentes da omnipresença (como se de um espectro se tratasse) de um regime do cariz do então vigente, com o cortejo de nefastas repercussões dele emanantes e reflexos nos mais diversos domínios.

Período que, a despeito das limitações oportunamente referenciadas, evidencia imensos aspectos dignos de realce, ostenta ainda bolsas de inquestionável interesse em todos os parâmetros sobre os quais incidiu a disquisição de que foi alvo no presente estudo. As principais das quais são, em breve sinopse e seguindo a ordem por que foram apresentadas as rubricas:

1. A percepção de quão imperiosa é a existência de um mínimo de regulamentação da prática profissional, ab initio denunciada pela presença de tão vasta bibliografia referente a este parâmetro. Regulamentação que, por incipiente que fosse, continha já as normativas essenciais a observar com vista à promoção e dignificação da profissão e em que se insistia já no que devem ser as principais preocupações norteadoras do seu exercício, entre as quais merecem lugar de destaque as relacionadas com a linguagem e a consecução do rigor expressivo.

De salientar, ainda, serem, entre muitos outros teorizadores, os próprios jornalistas a debruçar-se sobre o tema e a evidenciar estas e outras preocupações (como as implicações do individualismo), sendo, inclusive, um deles a propor um decálogo dos deveres dos profissionais da classe.

2. Irrefragavelmente a mais bem documentada ‒ apesar de nem todos os livros nela referenciados terem idêntica pertinência, já que muitos não excedem a dimensão “paroquial” -, ubertosa de contributos de assinalável candência, e aos mais diversos níveis, esta rubrica é a de inconcutível maior proficuidade. A profusão de dados relevantes carreados - tantos que houve necessidade de subdividir as fontes, separando dos restantes os livros de âmbito pessoal, local ou sectorial -, imprescindíveis para a compreensão (e, se necessário, reconstituição) de um período que, não obstante “pouco recomendável” (pelos motivos já aduzidos), importa conhecer na essência e em cujo âmago se deve penetrar para a cabal intelecção de muito do que hoje acontece, torna esse anelo de fácil consecução através dos elementos aqui coligidos. Da questão de saber, qual, verdadeiramente, o primeiro periódico português (que dirime com profundidade), passando pela do historial da imprensa (em que não é omitido nenhum dos periódicos à data publicados), são irrefragáveis os contributos tendentes à clarificação de um período cujos contornos não são totalmente perspícuos.

3. É sintomático que seja esta a rubrica com menos bibliografia disponível, et pour cause, a que menor número de testemunhos permite recolher, o que é, de per si, assazmente esclarecedor dos malefícios do regime político vigente à data, de que a ausência de liberdade é apanágio e o medo imperante (e generalizado) corolário. Testemunhos (metade dos quais provenientes da direita) que, no essencial, se cingem a modestos contributos para o historial da censura, de que apenas um explica em pormenor o funcionamento (ridicularizando os seus executantes, tal como a capacidade de adaptação dos mais novos a semelhante prática).

4. Rubrica quase exclusivamente centrada na “magna” questão de saber se o jornalista “nasce feito” ou “faz-se” - que, apesar da ampla consensualidade em torno da primeira hipótese, a prevalecente e quase hegemónica, permanece inconclusiva, a nosso ver, não por força das opiniões “desalinhadas” mas por ser demasiado pífia a argumentação invocada - o que acaba por tornar subseciva outra questão mais pertinente: a do ensino do jornalismo. Em relação à qual pontificam duas correntes: uma que preconiza o premente e improtelável imperativo da criação deste ensino a nível superior, opção que sustenta através de argumentos de um pragmatismo convincente e recorrendo, inclusive, ao exemplo do que por toda a parte já se faz, e que documenta profusamente; e a outra, mais renitente, que, assente na suposta preexistência da propensão idiossincrásica, defende que esse dom ingénito apenas carece de ser aperfeiçoado, para o que a prática na redacção é suficiente.

5. Demonstra aguda percepção da importância dos jornais na informação/formação da opinião pública e do povo, e no aumento do nível cultural deste, que, quanto mais culto e mais civilizado mais se interessará por problemas de nível superior e, consequentemente, mais tenderá a desligar-se das questiúnculas e intrigas inerentes aos espíritos tacanhos. Outrossim enfatizada é a necessidade de lançamento de jornais que acudam aos legítimos anseios de ascensão do espírito público e, en passant, a do combate aos maus jornais, a “ralé da imprensa” (cujos riscos são enunciados).

6. Exaustiva enumeração das angústias que, a diversos níveis, excruciam o quotidiano dos jornalistas, trabalhadores de uma profissão peculiar porque, insinuam, demasiado absorvente (quase não permite vida pessoal nem familiar, daí a recorrente comparação com o sacerdócio), perigosa (comporta imensos riscos e de vária índole), ingrata (não era objecto da “devida” consideração social, os seus profissionais eram mais temidos do que respeitados) et maxime, mal remunerada. Lamentos pigmentados por relatos de actuações exemplares, mas também de outras, menos ortodoxas, que constituem o dia-a-dia das redacções (rivalidades pessoais, histórias mais ou menos pícaras e o promíscuo relacionamento com os políticos).

7. Com os patrões (donos e directores) dos jornais vinculados a compromissos de vária índole - o que, propiciando o compadrio, impede a abordagem de certos assuntos endogenamente merecedores de escrutínio, denuncia e exprobração pública - e os jornalistas enfeudados a interesses pouco perspícuos, que, empecendo a crítica abolem a mínima veleidade de independência jornalística, está criado um caldo de cultura pouco salutar (de que o povo tem nítida percepção e, por isso, descrê no que lê), reflexo, aliás, de um ambiente quezilento, de clivagens várias (em que pontificam a social e a política).

Ambiente de que o espectro da censura ‒ omnipresente e inviabilizador, à outrance, da liberdade de expressão ‒ vem a constituir o fermento, daí resultando uma conjuntura nada auspiciosa. Ao que acresce a inexistência de acontecimentos verdadeiramente merecedores de enaltecimento. Redundando tudo num contexto epocal (de conflitos, descrença e desconfiança) que afasta os leitores, destarte dando origem a outro problema: o da regressão das tiragens e, consequentemente, da subsistência dos jornais.

Sintetizando tudo o atrás dito, é possível asseverar, em jeito de conclusão das conclusões, serem facilmente identificáveis algumas linhas de força no antes disquisicionado, precipuamente nos autores (também jornalistas) mais representativos, linhas essas que de tão recorrentes (quase ad nauseam) configuram genuínas obsessões destes:

- a comparação (quando não inclusão nelas) da sua com as profissões liberais ‒ e, numa tentativa (desesperada?) de lhe conferir credibilidade, e, ainda, de a imbuir de uma aura de prestígio, de respeitabilidade (que, de facto, não tem), com o sacerdócio ‒ e a circunstância de ser mal remunerada;

- a promiscuidade relacional com os políticos, a quem se prestam a servir, mas relativamente aos quais usam de uma causticidade inimaginável (embora, paradoxalmente (ou talvez não), muitos deles acabem por enveredar (acreditamos que, de forma altruísta, com pesados custos pessoais…) pela carreira política, pela assunção de pastas ministeriais).

- a postura em relação à aquisição do savoir faire para o exercício profissional, na qual pontificam duas correntes: a que privilegia a prática na redacção e a que preconiza o ensino em escolas especializadas.

- e, por último, tópico que nos apraz particularmente registar, a preocupação evidenciada com a consecução do rigor expressivo e a ênfase no estilo da escrita (que, por não terem paralelo com o statu quo, são apodixe de quanto se regrediu neste domínio).

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[1] Asseveração que não pode deixar de induzir à reflexão e, daí, à ilação de quanto regrediu a cidade neste âmbito: com “O Comércio do Porto” definitivamente enterrado e “O Primeiro de Janeiro” em estado comatoso (profundo), resta-lhe o “Jornal de Notícias” que, entretanto, perdeu o honroso lugar de ser o primeiro (o de maior tiragem) a nível nacional.

[2] Cf pp. 11-13.

[3] Termo cuja afinidade com o vocábulo jornalista o autor comenta (em Jornalismo Nacional, das Malogradas Associações de Imprensa à Alvitrada Ordem dos Jornalistas Portugueses) de forma que não deixa margem para dúvidas quanto à estreita relação entre ambos (1941: 17): “E tanto estiveram sempre ligados entre si [os que escreviam jornais e os que os vendiam] por uma colaboração íntima, que, nos primeiros tempos do periodismo em França, gazetier significava igualmente o escritor e o vendedor das gazetas.”

[4] Cf. Monsaraz (1946: 51): “O Visconde de Bonald, eminente teórico da contra-revolução ou, melhor da anti-revolução, a quem Barbey d’Aureville chamaria prophéte du passé, opinava assim nos começos do século XIX: La Censure est un établissement sanitaire, fait pour préserver la Société de la contagion des fausses doctrines, tout semblable à celui qui éloigne la peste de nos contrées.»

[5] Nome que tem origem no do primeiro censor, segundo João Paulo Freire (1926: 10): “O primeiro censor conhecido foi Pedro Margalho.”

[6] As páginas da separata onde esta palestra (proferida em 6 de Março de 1940, ao microfone da Emissora Nacional ‒ a 15ª da série organizada pela Comissão de Propaganda da União Nacional) vem transcrita não se encontram numeradas, daí a sua não indicação nas citações ora feitas.

[7] Importa referir que esta citação também é feita por João Paulo Freire (1936: 10).

[8] Afirmação que cremos estar incorrecta (pelo menos, temos dificuldade em inteligi-la), pois, datando os seus primeiros textos de 1932, só poderá ser 34 anos (ou, sendo o livro de 1936, 38 anos).

[9] Também citada por Luís Quadros (cf. p. __).

[10] In Água do Meu Moinho ( pp. 17-21).

[11] Acerca da qual Pascal (id.: 72) dizia: “A opinião pública é uma esfinge com cabeça de burro.”

[12] No capítulo “Encantos e Desencantos do Jornalismo” (pp. 17-21), de um outro livro, Água do Meu Moinho (1946).

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O projecto de Teorização do Jornalismo em Portugal: Das Origens a Abril de 1974 é realizado com o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, através de fundos estruturais da União Europeia, designadamente do FEDER, e de fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

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