SALGADO, Joaquim (1945). Virtudes e Malefícios da Imprensa. Escorço Histórico Sobre a Origem, Evolução e Ética do Jornalismo.

Autor: SALGADO, Joaquim

Ano de elaboração (caso não coincida com ano de publicação)

Ano de publicação/impressão: 1945

Título completo da obra: Virtudes e Malefícios da Imprensa. Escorço Histórico Sobre a Origem, Evolução e Ética do Jornalismo

Tema principal: História do Jornalismo

Local de edição: Porto

Editora (ou tipografia, caso não exista editora): Portucalense Editora

Número de páginas: 94

Cota na Biblioteca Nacional e eventualmente noutras bibliotecas públicas

Cota na Biblioteca Nacional: P. 2526//7 V.

Esboço biográfico sobre o autor ou autores (nascimento, morte, profissão, etc.)

Jornalista e escritor, Joaquim Salgado nasceu no Porto a 17 de Julho de 1895. Antes de ingressar no jornalismo profissional foi empregado de escritório. Iniciou a sua profissão de jornalista no ano de 1917, no diário A Montanha. Integrou também as redacções do Comércio do Porto, do Jornal de Notícias e de O Século. Alternou, igualmente, pelos corpos redactoriais de vários semanários e revistas, versando, preferencialmente, temas de interesse social. Esteve ligado à Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, prestando a toda a classe dos profissionais da imprensa altos serviços.

Desempenhou o lugar de delegado no Sindicato Nacional dos Jornalistas, na cidade do Porto e tendo exercido, também, funções em diferentes organismos mutualistas.

Publicou Virtudes e Malefícios da Imprensa e o opúsculo Cem anos de Mutualidade Livre. Em 1951, foi-lhe atribuído o «Prémio Garrett», do Ateneu Comercial do Porto, pelo seu trabalho intitulado Garrett, Homem de Ideias e Político.

Índice da obra

Intróito

Razão do livro – Horizontes que o assunto dele oferece à crítica histórica e ao estudo geral das ideias – Critério seguido nas dificuldades que o problema apresenta – Fugindo a conclusões dogmáticas apenas visamos à imparcialidade e à justiça – As fontes históricas aproveitadas – O carácter pensante do Jornalismo, outorgando-lhe o domínio da opinião, domina parte do nosso estudo – A Imprensa sofre o benefício das condições gerais que regulam as sociedades – O ciclo áureo dos gigantes da Imprensa passou – A actividade jornalística desenvolve-se hoje como um profissionalismo respeitável, cintilante, por vezes, mas sem viço anímico nem força original – Recorda-se a frase com que um crítico definiu os políticos escritores e os intelectuais do século passado – A reforma da Imprensa, tema de acuidade evidentíssima – Uma solução unilateral afigura-se-nos catastrófica – Anuncia-se uma tese dum escritor espanhol que se desenvolve no lugar próprio – Um trabalho de Raul Proença que não chegou a ser feito – Num tema desta magnitude não temos a pretensão de dizer a última palavra pp. 7-10

Parte Primeira

A origem da Imprensa e sua evolução na sociedade portuguesa

I – Moisés – O primeiro jornalista – Publicações do mundo romano – Seu carácter e desenvolvimento – «Anais Máximos», «Comentário Diurno», «Acta Senatus», «Actas Diurnas» – O jornalismo na Grécia – As «Efemérides» – Onde nasceu o jornalismo? Na República de Veneza – dizem alguns autores. As opiniões divergem, e um escritor português confere mesmo à Bélgica a glória de ter publicado o primeiro jornal – A «Gazeta de Pequim» é o periódico mais antigo do Mundo, com três edições diárias, uma das quais redigida por académicos pp. 13-17

II – Data de 1625 a criação da imprensa periódica em Portugal. Severim de Faria fundador da «Relação Universal» – Particularidade desta publicação – A Carta Régia de 26 de Janeiro de 1627 (período filipino) determina que as Relações não se «possam imprimir sem as licenças ordinárias e que antes de as ler se revejam e examinem com particular cuidado». Os usurpadores defendiam-se coibindo a livre manifestação dos sentimentos patrióticos – Surge, em 1641, a «Gazeta» do Fr. Francisco Brandão, e nela parece ter colaborado o próprio D. João IV – Mas um ano depois era proibida de circular sob o pretexto de «faltar à verdade e de ter mau estilo». O pretexto não era exacto, mas, para quem manda, a voz que incomoda obriga-se a calar…Reaparecimento da «Gazeta» – O gosto pelo Jornalismo transforma-se numa realidade e numa necessidade – O «Mercúrio Português» aparece em 1667 dirigido por Sousa Macedo, que pouco depois toma o caminho do exílio, vítima das antipatias da Rainha pp. 19-22

III – Eclipse das publicações periódicas e seu reaparecimento no reinado de D. João V – As «Gazetas de Lisboa» – Monterrozo, Garção – seus primeiros redactores – Outra fase da «Gazeta de Lisboa», que depois se transformou no «Diário do Governo» – O labor publicitário entre 1752 e 1811 – Títulos de alguns periódicos – A influência da Revolução Vintista no desenvolvimento do Jornalismo – Jornais aos cardumes – A invasão francesa e a actividade periodística nessa época. Um exemplo triste de subserviência para com os invasores pp. 23-26

IV – O Jornalismo na primeira fase liberalista – Periódicos constitucionais e periódicos absolutistas – As paixões que dominavam o país reflectiram-se na imprensa – Alguns nomes ilustres que escreveram nos jornais, defendendo as suas ideias e sofrendo por elas – O papel dos Açores nessa aluvião de folhas e de doutrinas – Panfletos miguelistas – Depois de 1833 a Imprensa entra num ciclo novo e toma um extraordinário desenvolvimento. À «Revolução de Setembro» e o «Espectro», dois espécimes de jornalismo virulento e apaixonado. Um trabalho histórico que está por fazer e a que não desdenharíamos lançar ombros se tivéssemos tempo e bossa para o executar pp. 27-31

V – A idade de ouro do jornalismo – A política domina a Imprensa – Resenha sintética duma época larga – Jornais de opinião e jornais noticiosos – Lisboa é inundada de diários e o Porto não lhe fica atrás – Os que desapareceram e os que ficaram – Características duns e de outros – A lista é vasta mas os elementos para um trabalho bibliográfico completo estão dispersos pp. 33-43

VI – A chamada imprensa de ideias – Alguns jornais desta feição – O «Povo de Aveiro» semanário histórico, pela violência do estilo e pela combatividade do seu Director – A «Seara Nova», revista de renovação republicana – O «Integralismo Lusitano» e a «Monarquia», seu órgão jornalístico – Jornais da província pp. 45-52

Parte segunda

VII – Imprensa operária – Dos primeiros jornais até à «Batalha», órgão da extinta Confederação Geral do Trabalho – A acção destes periódicos de opinião foi enorme, mas a obra construtiva não correspondeu à força e predomínio por eles exercidos nas massas trabalhadoras. Hoje! pp. 55-58

Duplo aspecto do Jornalismo

VIII – A missão da Imprensa – Sua posição perante o público e perante as Empresas – Dualidade contraditória mas inevitável – O jornal é, em muitos casos, o único agente de cultura e de comunicação de quem o lê – À sua influência decisiva só escapam os espíritos superiores – O panfletário da «Lanterna» – Rochefort – deitou abaixo o segundo Império – E Napoleão temia mais os jornais do que um exército de cem mil soldados – No entanto, atente-se, na maioria dos casos, a chamada grande imprensa não exprime opiniões próprias, traduz as opiniões em curso – Com a industrialização da Imprensa deu-se a proletarização do Jornalismo – O trabalho especializado – Como Voltaire, Diderot e Rousseau viam o jornalismo. – As opiniões de Veuillot e de Jaurés sobre o mesmo assunto – O drama da Imprensa visto sob dupla natureza, pública e privada, que a reveste – Até que ponto esse drama contribuiu para a desorganização social dos últimos decénios? – O jornalismo em face da legislação portuguesa – De todos os males que à Imprensa se atribuem o da liberdade é ainda o menor – Exame da questão e reflexões motivadas pelos factos – Distingue-se entre liberdade e licença – O exercício e a virtude da liberdade só são benéficas quando a opinião pública possui uma alta consciência cívica – Uma pergunta cuja resposta se deixa à inteligência do leitor. Vaticínio sobre a observação dos eventos passados e presentes – Conceito de opinião pública segundo alguns autores autorizados pp. 59-73

IX – Um inquérito interessante sobre as formas de propriedade jornalística – Quais os jornais que melhor servem o bem comum? – Os que são pertença de sociedade anónimas, ou os que são propriedades de grupos familiares? Das respostas colhidas, os desta classificação obtém maiores aprovações – Súmula expositiva dos que votaram contra os órgãos de famílias pp. 75-82

X – O nó górdio do problema – O seu exame mostra que o carácter mercantil da Imprensa contradiz a natureza pública da sua função – É possível a criação duma Imprensa livre, sem compromissos nem dependências? A solução deste assunto não se pode compreender fora do quadro social em que vivemos. Se as condições gerais do meio melhorarem, moral e economicamente, os órgãos da Imprensa transformar-se-ão imediatamente – Tudo depende, afinal, da reforma da mentalidade – Enquanto isso não se verificar, a Imprensa sofrerá dos prejuízos que a desfiguram, e a existência de órgãos livres, confinar-se-á a um número reduzido, de projecção insignificante, mas cujo aparecimento e progresso se fazem mister, como uma indispensável obra de correcção crítica. A Imprensa que preconizamos, com um escritor espanhol que do assunto se ocupou, exercerá um verdadeiro «foro cívico em prol da comunidade, ou, se quiserem, um serviço social em proveito da Nação». pp. 83-88

Resumo da obra (linhas mestras)

A história do jornalismo é o tema central do livro de Joaquim Salgado (1945) intitulado Virtudes e Malefícios da Imprensa: Escôrço Histórico Sobre a Origem, Evolução e Ética do Jornalismo. Embora a história do jornalismo seja o seu tema principal da obra, o autor afasta-se dele em numerosas ocasiões, para discorrer sobre, afinal, aquele que é o título do livro. É interessante notar que Salgado é, tanto quanto se constatou, o primeiro autor português a usar a palavra “ética”, referindo-se à ética jornalística, no título de um livro sobre jornalismo.

A história do jornalismo que resulta do livro de Salgado é perfeitamente ortodoxa. Os autores, até certo ponto têm de repetir-se uns aos outros, pois factos históricos são sempre factos históricos. Assim, Salgado perfilha, como outros antes dele, a tese da origem sócio-cultural do jornalismo. Portanto, dá aos dispositivos pré-jornalísticos romanos a honra de terem inaugurado o jornalismo e, mais até, o jornalismo periódico (Salgado, 1945: 13), embora com algumas incorrecções, como a de atribuir ao Imperador Marco Aurélio a responsabilidade pela instituição das Actas Diurnas.

Também relembra a Bíblia, designadamente ao episódio da dádiva das Tábuas da Lei a Moisés, para, citando outro autor português, falar, algo absurdamente, da primeira notícia de que se tem conhecimento. Porém, mais à frente o autor especifica melhor a sua posição, que, embora mantendo a tese da origem sócio-cultural do jornalismo, adia para a Modernidade o seu verdadeiro aparecimento:

“nem os Anais Máximos nem as Actas Diurnas podem ser considerados como órgãos jornalísticos de existência normal. Faltaram-lhes os meios técnicos de desenvolvimento e de progresso (…) e (…) o ambiente indispensável. O jornalismo exige um certo número de condições mínimas, que só mais tarde puderam verificar-se. A descoberta de Gutenberg revolucionou completamente os meios de comunicação, fazendo surgir no mundo essa forma extraordinária que é a imprensa.” (Salgado, 1945: 15)

Para Salgado (1945: 60-61), há a considerar três épocas na história do jornalismo português: uma primeira de predomínio do jornalismo noticioso que se arrasta até cerca da Revolução Liberal; uma segunda que corresponde ao aparecimento, predominância e posterior crise do jornalismo político e partidário; e a terceira correspondente ao aparecimento e gradual predominância dos jornais de informação geral pertencentes a grandes empresas, no seio do sistema capitalista.

É interessante notar, tal como procurou, depois, fazer Tengarrinha (1965), que Salgado tenta interpretar o desenvolvimento da imprensa em função do contexto social, económico, técnico e cultural de cada época, para o que dá a seguinte justificação: “a imprensa sofre e beneficia das condições gerais que regulam as sociedades. Se estas são boas – ela desempenha salutarmente a sua função; se más, ressente-se dos vícios gerais, e espalha-os, consideravelmente ampliados” (Salgado, 1945: 8).

Nos últimos capítulos do seu livro, tal como no seu início, Salgado reflecte criticamente sobre a natureza do jornalismo, abandonando, em consequência, pelo menos parcialmente, a história do jornalismo. O autor salienta, nomeadamente, que o carácter mercantil e industrial do jornalismo contemporâneo, que reconhece como necessários, afectam a independência da imprensa, limitam-na e empurram-na para o sensacionalismo (Salgado, 1945: 59-88).

Joaquim Salgado (1945: 8-9 e 61) sublinha que “Os grandes diários são empresas de poderosos capitais – e visam, como não podia deixar de ser, uma exploração lucrativa”:

“A industrialização e outros factores (…) transformaram o jornalismo num profissionalismo respeitável (…) mas sem (…) a força original, a independência, que distinguiram a acção dos plumitivos do século passado. Eles podiam (…) não obedecer a ideias mestras de reconstrução; é possível que os movesse somente a senha dos interesses mesquinhos; admitimos, mesmo, que se não dessem conta das responsabilidades que se lhes impunha (…). Mas se, por um lado (…) falharam (…), dilacerando-se em lutas (…) e em cobiças insofridas, toda a inteligência, brilhantismo de forma, energia e vigor de estilo foram incomparáveis (…), tudo (…) imolando aos efeitos literários e à (…) febre das ambições”.

Para Salgado (1945: 63-64), a obediência teórica do jornalismo a dois senhores, o interesse público e o interesse privado, é um “drama” que decorre da sua organização industrial:

“O drama da imprensa parece consistir principalmente (…) na dupla natureza pública e privada (…). Não há dúvida de que o jornalismo exerce uma função pública (…), visto que se destina a orientar, guiar, esclarecer a opinião; a par dessa função, compete-lhe, porém, sustentar os interesses das empresas (…) e até defender as pretensões ou planos de grande vulto que (…) os donos dessas empresas pretendam fazer vingar – pretensões e planos cujo reflexo social nem sempre se faz sentir em proveito da comunidade.

(…)

Nos países de intenso desenvolvimento, não há dúvida que a imprensa serviu os interesses capitalistas, por vezes duma maneira verdadeiramente escandalosa. (…) Como tantas outras questões (…), a imprensa sofre os vícios das condições gerais em que a vida social está organizada (…)”.

A crítica de Salgado ao mercantilismo da imprensa e à sua inserção no sistema capitalista, para alguém mais desavisado, pode ser uma surpresa, mas, na realidade, o juízo de Salgado denuncia apenas a influência do pensamento católico anti-capitalista num certo grupo de intelectuais portugueses, precisamente os que apoiaram doutrinariamente o regime corporativo de Salazar, ele próprio oriundo da intelectualidade católica e rural. Por isso, embora Salgado concorde, no plano teórico, que se deve conceder à imprensa “a liberdade máxima para o cumprimento da função que lhe cabe”, ele admite, insinuantemente, a censura prévia, justificando-a com a necessidade de evitar que o jornalismo caia na licenciosidade, no “desbragamento, no insulto, na malsinação das coisas mais sagradas” (Salgado, 1945: 66). Na versão de Joaquim Salgado, aliás, a censura não seria mais do que uma forma de proteger um povo civicamente impreparado:

“não existindo condições de civismo e de elevação que permitam o exercício proveitoso do curso das ideias; carecendo o povo daquela instrução mínima que o habilite para as tarefas que a sua própria qualidade lhe impõe; faltando, em suma, o espírito de cidadania (…), poder-se-á conceber o estabelecimento efectivo duma liberdade de imprensa destituída de qualquer controle fiscalizador? (…) Que os homens (…) decidam em consciência.” (Salgado, 1945: 68)

Apesar de tudo, Joaquim Salgado (1945) encontra na imprensa coisas positivas e coisas negativas, ou “virtudes e malefícios”, conforme o título do seu livro. Subscreve, aliás, a posição do jornalista francês Veuillot, para quem a solução para evitar os males do jornalismo é a multiplicação dos jornais, de forma a aumentar a polifonia no espaço público e a evitar que alguém se proclame, sem oposição, “dono” da verdade. Isso entronca, aliás, com o seu conceito de opinião pública, já que, para Salgado, embora a expressão seja correntemente utilizada como sinónimo de maioria, na realidade não há uma opinião pública, mas várias correntes de opinião. Para além disso, conforme ele próprio salienta, mesmo quando existe, a propósito de um assunto, uma corrente de opinião maioritária, quantidade não significa qualidade e muito menos razão, pelo que, se não existisse a necessidade de atender às condições concretas de uma sociedade, a liberdade de imprensa seria sempre uma solução melhor do que acensura. (Salgado, 1945: 70-71) Porém, mantendo-se a “contradição entre o carácter público e o fim privado da imprensa”, então a “criação e desenvolvimento de uma imprensa livre (…) é das soluções mais difíceis (…), [pois] se o periodismo mercantil anula as virtuosidades originais que caracterizam a (…) imprensa, o jornalismo livre pode ser de efeitos ainda mais negativos, desde que resvale, como a experiência demonstrou já, numa aguda hipertrofia personalista, em que aos interesses da comunidade se sobreponham as ambições dos chefes, as paixões facciosas, o dogmatismo virulento das seitas.” (Salgado, 1945: 84-85)

Joaquim Salgado (1945: 59-60) reconhece na imprensa um “ministério sacerdotal de instituição pública” e, em muitos casos, “o único agente de cultura e comunicação das pessoas que a lêem”. O autor considera, ainda, que a diversidade e acessibilidade dos conteúdos dos jornais e o seu papel na vulgarização das ideias permite alimentar as necessidades e interesses de informação, orientação ou simples distracção dos mais variados tipos de leitores, sendo poucos os cidadãos que escapam à sua influência.

Joaquim Salgado (1945: 59) classifica, igualmente, o jornalismo como “o que logrou mais popularidade” entre “todos os géneros literários”, considerando, portanto, o jornalismo como uma mera manifestação da literatura, apesar de o ver, igualmente, como instituição social.

Numa altura em que a afirmação do repórter profissional sobre o “escritor de jornal” se fazia gradualmente sentir, Joaquim Salgado (1945: 61-62) tenta demonstrar que a profissionalização dos jornalistas radica na sua “proletarização”, provocada pela industrialização da imprensa:

“À industrialização da imprensa seguiu-se, era inevitável, a proletarização do jornalismo. Menos que intelectuais (…), os plumitivos de hoje são mais «profissionais da imprensa» do que jornalistas. Nas redacções, a sua função está taxativamente determinada, e raro eles a excedem, não lhes competindo a faculdade de iniciativa. A própria variedade e complexidade com que o periódico é feito gerou a especialização, do que resultou o trabalho ser dividido por secções e realizado por um pessoal que se confina às especialidades inerentes ao seccionamento estabelecido. Concordamos que o desenvolvimento que a factura do jornal tomou, aconselha e impõe esse sistema de trabalho; mas isso não nos inibe de reconhecer que tal sistema anulou, senão no todo, pelos menos numa grande parte, aquilo que no jornalismo e no jornalista havia de independência e espontaneidade, ou seja, a expressão mais forte e mais cara da sua inteligência e da sua personalidade.”

Joaquim Salgado (1945: 88) considera, finalmente, que para cumprir idealmente a sua missão cívica, a imprensa tem de se constituir como “um foro cívico em prol da comunidade (…), um serviço social em proveito da Nação.”

Autores da ficha bibliográfica: Jorge Pedro Sousa e Nair Silva

E-mail: j.p.sousa@mail.telepac.pt