07. I República

Universidade Fernando Pessoa

O regime republicano surge na fase final de um processo de crescente implementação da imprensa como factor social essencial e politicamente fulcral, que ocorreu na sociedade portuguesa entre os finais do século XIX e as primeiras décadas do século XX.

A partir da década de 60 do século XIX, a actividade jornalística teve um enorme crescimento fruto de vários factores entre os quais se contam a crescente industrialização, sobretudo nas grandes cidades, a maior alfabetização das populações urbanas, a introdução de inovações técnicas, como a rotativa, o telegrafo, os anúncios como suporte financeiro das publicações, o caminho-de-ferro, um novo sistema de distribuição baseado em vendedores de rua, etc.

O regime republicano implanta-se em Portugal fruto de uma revolta militar na cidade de Lisboa e consequente apatia geral da sociedade. Apatia essa que vinha sendo patente no regime monárquico, incapaz de se regenerar e de dar resposta aos anseios da população. Ainda assim, a formação política republicana, concorrendo em eleições de grau de democraticidade em tudo semelhante às que o seu regime veio a implementar, não passou, a nível nacional dos 7%, embora com vitórias significativas nas duas principais cidades de Lisboa e Porto.

Sintomaticamente, durante a fase final regime monárquico, embora se gozasse de uma aparente liberdade de imprensa (que se reflectiu no surgimento de um elevado número de publicações, incluindo de oposição republicana), foi o regime paulatinamente exercendo controle sobre a mesma, fosse a pretexto de pequenas revoltas militares, a moral dos costumes, ou pura repressão ideológica, introduzindo a censura prévia e formas administrativas e policiais de controle. Ou, meramente dispensado tais «formalismos», optando pela via «de facto», com a utilização e instrumentalização de grupos de sicários ao seu serviço, destruindo redacções, queimando edições, ameaçando, prendendo e agredindo jornalistas, enfim, coagindo a liberdade de imprensa.

Ora, o regime da I República, de apenas 16 anos de duração, embora formalmente quase sempre apresentando-se como um regime democrático, foi no entanto entrecortado por diversos períodos de ditadura política, tendo-se mesmo iniciado com uma feroz perseguição religiosa a que posteriormente acresceram várias revoltas e conflitos militares, incluindo, também, a participação na Grande Guerra.

Tais factores em muito contribuíram para que a liberdade de imprensa não tivesse conhecido os dias de glória e plena liberdade que os fundadores da república apregoaram desejar. Com efeito, a perseguição religiosa foi motivo para inúmeros encerramentos de jornais, fosse por via «legal» emanada de autoridade administrativa ou judicial, fosse pelo recurso aos métodos dos finais da monarquia, os ditos sicários, que para meros fins políticos destruíam, impediam e ameaçavam não apenas os opositores do novo regime, mas igualmente as próprias facções republicanas que estivessem momentaneamente na oposição.

Já a forçada participação de Portugal na I Guerra Mundial foi pretexto para a introdução da censura prévia devidamente legalizada, sob alegação de «segurança nacional» (invocação argumentativa aliás comum a quase todas os países participantes que igualmente recorreram à censura), mas que se revestiu de um carácter eminentemente político, pois que o regime se alicerçou na exaltação do sentimento patriótico como forma de se legitimar, num momento que se encontrava ainda fragilizado junto da população.

De igual forma, a instabilidade política, à qual a mudança de regime não conseguiu pôr cobro, de alguma forma intensificou-se, levando a que o regime, de quando em quando, adoptasse períodos de pura ditadura política, sendo que, obviamente, a imprensa era sempre uma das principais visadas.

Não admirará, portanto, que no período em análise, a produção de livros relacionados com o jornalismo não tenha sido das mais intensas, atendendo à virulência e mesmo alguma insegurança existentes na sociedade. Assim, pode-se afirmar que foram publicadas essencialmente obras de carácter «neutro», nomeadamente diversas biografias de jornalistas do período político anterior ou referentes à história dos principais jornais da época. Com efeito, é nos anos da República que termina aquele que se poderá considerar o primeiro período de ouro do jornalismo português, decorrente das transformações na imprensa iniciadas na década de 60, nomeadamente com o surgimento do Diário de Notícias, O Comércio do Porto, O Primeiro de Janeiro e outras publicações de igual filosofia, que vieram a transformar o panorama jornalístico português. E uma vez que foi na primeira República que tal geração se encontrava em processo de desaparecimento e aquelas publicações, certamente das mais populares e influentes das então existentes, assinalavam faustosamente as suas 4 ou 5 primeiras décadas de sucesso, daí se poderá explicar o carácter essencialmente historicista da produção e reflexão jornalística deste período.

1. O jornalismo

Rodrigo Velloso, publicista e biógrafo de vários jornalistas da geração precedente ao período analisado, vê o jornalismo como o «quinto poder do Estado» (Velloso, IV:1911, 7), sendo que a sua dedicação às letras e ao jornalismo que levava já por mais de cinquenta tinham como pano de fundo a tentativa de «compreender qual poderia ser a sua influência sobe a sociedade, sua evolução e modo de ser.» [ib.,6].

Em tom crítico reflecte mesmo se o jornalismo «se compenetrasse bem e sempre da missão que lhe cabe» se poderia afirmar ser «a imprensa periódica o primeiro dos mesmos poderes» [ib., 7]. No entanto, para este autor, uma das questões que impediam essa almejado papel da imprensa periódica seria o elevado número de jornalistas existentes pois que «à quantidade por forma alguma corresponde, pari passu a qualidade» [ib.,8], sendo que muitos encarariam a sua profissão como mera forma de alcançar um salário, sem que tenham a pretensão, que do seu ponto de vista deveria ser exigida de «professando nos seus escritos a boa doutrina lições proveitosas para instrução e educação do povo, constituindo-se, no exercício deste como sacerdócio, estrelas por que ele se guie para alcançar a maior soma de bem possível neste mundo»[ib.,9]. É portanto uma visão romantizada, idílica, bem na linha do período que se vivia em finais do século XIX em todas as formas sociais (política, economia, trabalho, religião, literatura), com uma visão das actividades humanas simultaneamente negativistas (por partir sempre de um ponto critico, do nunca alcançado) para uma ansiada superação e endeusamento e uma desejada condição humana desligada das naturais imperfeições e limitações.

É aliás tal visão utópica bem patente no retrato que enuncia as qualidades e atributos daqueles a que idealmente se dedicariam a «tão augusta tarefa», como sejam os «longos e demorados estudos abrangendo o campo quase inteiro dos conhecimentos humanos [….] especialmente as ciências sociais, a mais atenta e criteriosa observação das coisas e factos políticos [….] e ânimo desprendido de afeições e paixões e isento de conveniências e interesses, só e tão só obedecendo em seus juízos à voz da própria consciência e às leis reguladoras do mundo social, colhida sua essência no atento estudo do passado» [ib.,9 e 10].

Face a tal perfil ideal, obviamente conclui que «pouquíssimos são os que nestas condições no nosso país» se poderiam considerar no «número dos verdadeiros jornalistas» [ib.,10].

É dentro dos parâmetros descritos que Velloso traçará o perfil de alguns dos jornalistas que, no seu entender, cumprem em bom rigor os elevados requisitos por si exigidos. Assim será com Barbosa Collen (1849-1917), o qual exerceria a profissão «como um sacerdócio, e como tal a outras leis não sujeita, e por outro norte não orientada que não sejam os ideais sacratíssimos da justiça, da verdade e do bem, sem receio das consequências de sua prédica, sem obsecação dos afectos ou paixões, sempre, ou quase, isento e libérrimo em seus juízos» [ib.16].

Será de destacar que alguns valores surgem aqui melhor explícitos, como sejam o da justiça, da isenção, e do não receio de consequências na sua acção, como atributos necessários para um bom jornalista. Será de realçar igualmente o seu longo elogio ao recurso à ironia nos escritos do biografado, como arma «que tão amiúde usa, e com que tão intensa e dolorosamente contunde e aniquila seus adversários» [ib.19].

Por contraste a tal exigência profissional, compare-se com o que Camilo Castelo Branco, umas décadas antes, diz da sua prática de jornalismo: «Dava-me este pequeno trabalho duas horas de diversão em cada dia. E a diversão me bastava como estipêndio: nenhum outro pedi, nem aceitei, quando mo ofereceram.» (Cunha:1925, 4).

Por seu turno, Eduardo Noronha afirma, sobre o jornal Novidades e o seu intrépido director e fundador Emídio Navarro, que «Ali se fazem e desfazem ministérios» (Noronha:1913, 11), tal seria a influência daquele popular diário lisboeta. Com efeito a própria redacção do jornal era como um fórum ou tertúlia de debate, ainda que não necessariamente de facção, mas de carácter abrangente e plural: «A sala de redacção, o gabinete do director e a sala de visitas enchiam-se das personalidades mais em evidencia na política, nas letras, nas artes, na ciência, na finança, na aristocracia, na democracia, enfim, podia considerar-se um verdadeiro campo neutro onde se discutiam os problemas mais transcendentes e se defendiam as doutrinais mais paradoxais.» [ib. 250].

2. Liberdade de imprensa

Conta José Augusto Sousa Moreira, veterano jornalista portuense (Gomes:1925, 26), que antes de 1880 «época em que começou a desenvolver-se o jornalismo portuense, o trabalhador da imprensa pouco divergia do «servo da gleba», a ponto de se dizer que era menos que um «forçado das galés» (…) pelo seu quotidiano trabalho afanoso e escassez de remuneração».

Às difíceis condições de trabalho à época, acresciam as dificuldades de uma actividade literária numa sociedade também ela sem grandes condições para crescimento: «a minguada receita administrativa, em virtude de várias causas, como analfabetismo, pouco interesse, e a vaga compreensão publica na vantagem do anúncio, etc., não davam margem a “salário” compensador, dizendo-se até, por ironia, que o jornalista não passava de um “jornaleiro”.» Alguns houve, no entanto, que tentaram minorar as condições dos jornalistas, deitando mão aos instrumentos da época para alguma solidariedade e apoio: «O único jornal que reconheceu quão minguado era o “salário” que não dava sobre de migalhas, foi O Comércio do Porto. À falta de uma associação de classe, metia os seus empregados da redacção (...) e todo o pessoal do quadro tipográfico, irmãos da Ordem de s. Francisco, não os deixando morrer na enxerga áspera do abandono.» [ib.] Com efeito, a Ordem Terceira de S. Francisco do Porto proporcionava aos seus membros alguns serviços de apoio, como fossem despesas de enterro, vestuário para os indigentes, apoio médico, e apoio na velhice. Eram tais associações de fiéis dignas antecessoras das futuras associações mutualistas, sendo que estas se revestiram de carácter, já não religioso, mas de classe ou popular, tendi tido sucesso e relevante papel social até à sua nacionalização, durante o Estado Novo.

Desse esforço de solidariedade entre a classe jornalística dá conta o testemunho do jornalista Sousa Moreracomo um dos fundadores da associação de classe portuense, com o seu carácter social «em cujo estatuto se afirmava a obrigação moral do auxílio mutuo na doença ou falta de trabalho» [ib.32].

Diz Alberto Martins de Carvalho (Carvalho:1924, XVI) que nos tempos da República já não seria possível a existência de um periódico que atacasse o «chefe de Estado e o ministério» da forma, como, por exemplo, fizera Rodrigues Sampaio com o seu Espectro durante a governação de D. Maria II, pois que «aparecia logo uma denúncia a troco d’algumas notas ou d’algum emprego», e em nome dos imortais princípios que garantem a liberdade do pensamento, as costas dos almocreves seriam convertidos em tambores, onde se executaria com força e brilho o hino nacional e em nome dos mesmos princípios a redacção e tipografia seriam invadidas por grupos de ardentes liberais que deitariam a mobília pela janela fora, queimariam os papeis que encontrassem, dariam cabo das letras do estabelecimento, reduziriam a um pequeno feixe os ossos do redactor e lançariam a penna d’ele ao Tejo» [ib.XVI].

Embora analisando factos passados na Índia portuguesa, encontra-se em António Maria da Cunha (1923), e face a uma proibição, de 1895, de publicação de periódicos naquele território, uma das mais interessantes proclamações sobre a liberdade de imprensa, ao classificar aquela medida censória como «uma medida despótica com que de uma penada se deliu um dos princípios mais nobres da consciência humana, a liberdade de imprensa, proclamada por Mirabeu a seguir à queda da Bastilha, que tornara o jornal o espelho das ideias, dos costumes, das paixões, dos interesse, da vida pública, em suma, dum povo» (Cunha:1923, 16).

Faz o autor ainda referência, embora em tom compreensivo, às «ligeiras restrições impostas durante as duas sublevações dos Ranes de Sataria, em 1903 e 1912, e a censura prévia imposta em quase todos os países beligerantes durante a grande guerra de 1914-1918», tal como sucedeu em Portugal.

Por seu turno, Eduardo Noronha refere-se, longamente, a limitações sofridas pela imprensa aquando de várias complicações políticas por volta de 1896, relacionadas com agitação militar e a oposição republicana, tendo mesmo sido foi instaurada a censura prévia e decretada a suspensão de alguns jornais, como A Vanguarda e O Dia. Embora diga respeito ao período político anterior, o autor não deixa de elogiar, já em plena República, o pensamento e prática de Emídio Navarro, director do influente Novidades, o qual publicou vários artigos em defesa de tais restrições à liberdade de imprensa: «Uma lei aprovada este ano pelas cortes, impôs à imprensa certas reservas, que na experiência de alguns países foram julgadas indispensáveis, ou pelo menos de grande utilidade, como correctivo de propaganda de determinadas desordens sociais. Alguns periódicos, imbuídos da convicção de que as restrições impostas à imprensa ficam sempre em letra morta, não fizeram caso, e incorreram na sanção penal, que fora editada para quem transgredisse aquele preceito. Desta vez, o snr. Juiz Veiga não esteve com contemplações, nem fez aplicação do lápis azul: aplicou a lei. Não temos de censurá-lo por isso; e, lastimando sinceramente o percalço sofrido por aqueles colegas, não podemos contudo deixar de aplaudir uma orientação, que aprece indicar o propósito de regresso ao caminho legal» (Noronha:1913, 263).

Ou seja, na medida em que o fomento de certas «desordens sociais» se entendam como de evitar quando instigadas ou defendidas pela imprensa, e conquanto o seu sancionamento ou supressão sejam determinados por via legal e jurisdicional legítima, o director de um dos mais influentes jornais do final do período monárquico defende a sua estrita aplicação. Ele mesmo indica que não se trata de mero legalismo, «o cumprimento da lei só porque é lei», mas sim de evitar as «deploráveis consequências, que em nosso parecer provêem da falta de cumprimento das leis que regulam a liberdade e as responsabilidades da imprensa» [ib.263 e 264], pois que a sua aplicação é necessária e «de utilidade pública». E porquê? Porque, na sua visão, «reconheceu-se que há uma doença, que lavra nos espíritos, que os perturba e dementa, que ataca a sociedade nos seus fundamentos e a moral e o direito nos seus princípios mais elementares» [ib.264]. É portanto tal pensamento que classifica de anti-social que justificará a sua supressão do espaço público, nomeadamente da imprensa. Trata-se de uma aceitação bem explícita do condicionamento da liberdade de expressão por esta poder colocar em causa os fundamentos sociais e políticos da sociedade. O que certamente demonstrará a fragilidade da sustentação da mesma e o reconhecimento do efectivo perigo do seu desmoronamento, na medida em que a livre argumentação e debate já não seria possível de tolerar, por manifesta fraqueza dos apoiantes do statu quo, a quem restou apenas a utilização da força e da coação.

A liberdade de imprensa deveria ter limites. Bastantes mesmos: «que resultados esperam escolher de uma imprensa, que todos os dias agride os mais altos poderes públicos, procurando desprestigiar por todos os modos aqueles que os exercem?» [ib.265], «que ataca o chefe do Estado, os ministros, as câmaras legislativas, a religião e os seus sacerdotes, o exército, a magistratura, a polícia, tudo e todos os que representam uma superioridade ou um elemento de ordem» [ib.].

Para este prestigiado jornalista tal será intolerável, sentenciando: «Depois proíbe-se severamente, que se dêem certas noticias e informações, para que o mal não alastre por contágio. O que nos parece bem» [ib.266]. Mas nem tal será suficiente, haveria que ir mais longe pois que «à imprensa não é permitido noticiar o mal, mas deixa-se-lhe liberdade amplíssima para o criar! (…) Ou há liberdade de menos, ou abuso de mais. Opinamos pela segunda, que é a verdadeira». [ib.].

Foi este período, como já se indicou, agitado em matéria de imprensa: «então, como agora, andava em moda apreenderem-se os jornais, de todos os matizes.» [ib.318]. Mais parecendo que tal se tinha instituído como prática corrente, ainda que de forma hipócrita: «toda a imprensa protestava, mas o governo, regenerador ou progressista, pouco se importava com tão platónicos protestos. Às vezes os jornais assim sequestrados à circulação apenas se limitavam a transcrever doutrinas do órgão oficioso do gabinete. O presidente do Conselho e ministro do Reino, quando interpelado no Parlamento, respondia invariavelmente que tudo se fizera sem ser consultado e prometia dar as mais terminantes ordens para que o gravâme se não repetisse, o que tanto significava dizer que à noite ou pela manhã sucediam os mesmos factos com a mais aborrível e monótona pontualidade». [ib.318].

Não deixa de ser interessante a discrição pormenorizada de como se procedia a tais apreensões de jornais: «à porta da casa da venda de qualquer jornal, três ou quatro homens da secreta, o Fagulha, o Sacarrão, etc., de grossos bengalões suspensos nos braços, bigodes hirsutos, chapéus moles e caras de poucos amigos. Logo o primeiro número saía da máquina, corria ao governo civil, mostrava-o ao juiz Veiga e aguardava ordens. (…) Sucedia com frequência que, quando já havia alguns exemplares na rua, chegava a ordem de apreensão, e então é que eram elas! Pobres beleguins! Ei-los, como uma fúria, atrás dos gaiatos, deitando os bofes pela boca. Ofegantes, apoplécticos, jogando a mão a este deixando fugir aquele; apoderando-se de um jornal para deixar escapar dez; doidos, irascíveis, sentindo a incongruência do seu mister, encolerizando-se pela consciência da pouca simpatia da empreitada; lançados na via pública como o toiro numa praça, molestando os pequenos por não poderem espancar os adultos que os olhavam com curiosidade» [ib.319].

Mesmos os jornalistas eram revistados à saída da redacção, a fim de se verificar se não levariam algum exemplar com eles. «Horas depois abrandava a violência da perseguição. À noite, nos cafés, à porta dos estabelecimentos, vendiam-se os números por preços que variavam conforme a quantidade que escapara à colheita». [ib.320]. Mas «o resultado de toda esta farsa, era que o governo consentia em mais uma ilegalidade, a polícia deixava-se exautorar pelo gáudio do rapazio, o público, o grande juiz, comentava e ria».

3. Os leitores

Rodrigo Veloso traça um panorama geral sob a forma como, na sua visão, os leitores liam os jornais: «passando em claro os artigos denominados de fundo, apenas devora o noticiário e as novas escandalosas ou de sensação, e fora delas divaga apenas distraídos olhos pelos anúncios, reservando-se a leitura do folhetim para o deitar da cama» (Velloso II: 1911, 8 e 9), modelo de leitura e atenção que lhe merece crítica, pois que «os artigos de fundo, esses principalmente, embora de boa doutrina, nem um olhar convidam» [ib.9].

Por seu turno, já no final do período analisado, Victor Falcão igualmente se insurge face à atitude perante a imprensa por parte de um tipo característico de leitores: «os pataratas que, às mesas dos cafés, se referem com desprimor e falta de sensatez a todas as iniciativas da imprensa, são, em geral, leitores impenitentes dos periódicos e, se eles lhes faltassem, morriam de tédio, tão afeitos estão a colher nessas fontes milagrosas os temas necessários aos seus aranzeis quotidianos» (Falcão, 1926:119).

4. A independência jornalística

João Paulo Freire (1926), em artigo, curiosa e sintomaticamente intitulado «A Independência Jornalística…Santíssima Laracha!», em comentário a alguém que lhe perguntara porque não escrevia ele diariamente um artigo no Diário da Noite que dirigia (o designando «artigo de fundo», de carácter político), confessa não poder dar-se a tal luxo, na medida em que o jornal tem uma situação financeira débil, levando, inclusive, a que ele tenha de se desdobrar em múltiplas funções, para além da de director, também lhe cabendo «cuidar da redacção e da administração, da tipografia e da casa da máquina” [ib.161]. Salienta, aliás, que «não há em Portugal independência jornalística» [ib.161] pois, para se livremente poder criticar algo ou alguém, sempre será necessário ter os meios e a autonomia financeira suficiente para se suportarem as consequências desses actos.

Na sua visão, a designada «independência jornalística» [ib..162] só teria existido no tempo em que os jornais representavam apenas e só as vontades e os pensamentos particulares de um único homem, dando como por exemplo o jornal Novidades, de Emídio Navarro. Faz no entanto uma interessante ressalva, afirmando que não é suficiente deter-se uma elevada riqueza para se poder obter um jornal independente, pois que este sempre estará ligado ao sucesso junto do público, adindo mais facilmente a independência por via do número de assinantes, esses sim, que asseguram a existência, a liberdade e as vendas de um jornal.

Em trabalho colectivo (AA.VV:1925)], sintomaticamente saído da pena da «Secção de Expansão e Propaganda», o Diário de Notícias, no final do período analisado, vê-se a si mesmo como tendo «direito a ser considerado imprescindível, pois é o grande jornal português» [ib.31], sendo que se assume de forma engajada de forte nacionalismo, pois será «jornal notoriamente consagrado a todas as questões de interesse geral, à propaganda do bom nome de Portugal entre nós e lá fora, e ao justo reconhecimento dos valores portugueses» [ib.11].

No cinquentenário desse jornal, o seu director, Alfredo da Cunha, enuncia os propósitos de tal publicação: «Criado principalmente para prestar serviços que nada têm com os de ordem política, no apoucado sentido que costuma dar-se a esta palavra, para educar as classes menos ilustradas, auxiliar os desprotegidos da fortuna, estimular as forças produtoras da nação, ser enfim um instrumento de beneficência e um elemento de regeneração de costumes e de propaganda útil e civilizadora». (Cunha:1924, XII). É sintomático que nenhum desses propósitos possam com propriedade ser considerados dentro do âmbito da função estrutural jornalística, genericamente definida como a de informar, mas, pelo contrário, todos se inserem em intentos de cariz programático, ainda que cívico e social. Apresentados desta forma, caberia, porventura, questionar se tais propósitos seriam em alguma forma distintos de uma associação de beneficência, tão correntes e populares à época.

No entanto, se efectivamente se verificar os propósitos iniciais do Diário de Notícias, poderá, ao invés, comprovar-se que tal publicação pretendeu fazer jus ao seu título pois que «será uma compilação cuidadosa de todas as notícias do dia, de todos os países e de todas as especialidades, um noticiário universal. Em estilo fácil e com a maior concisão, informará o leitor de todas as ocorrências interessantes, assim de Portugal como das demais nações, reproduzindo à ultima hora todas as novidades politicas, científicas, artísticas, literárias, comerciais, industriais, agrícolas, criminais e estatísticas, etc.» (Cunha:1924, 7). Assim, ao contrário do que o seu director, em 1924, pretende que fosse, o Diário de Notícias de 1864 surge como um projecto jornalístico. Tal publicação terá surgido, não apenas correspondendo a uma real necessidade, mas fruto da «persistência, pela excelente orientação seguida, por corresponder a uma necessidade, ou pela sua muita vontade de ser útil, o que é certo é que o jornal de 10 réis ficou lançado e tantos e radicou e caiu no agrado do publico que, a despeito de quantas imitações têm aparecido, aí vemos ainda hoje o hoje o mesmo Diário de Notícias, mantendo a linha de conduta audaciosamente traçada pelo seu benemérito fundador, gozando de geral estima, exercendo activa influencia e apresentando, enfim, todos os melhoramentos do jornalismo moderno» (Cunha:1924, 14).

O Diário de Notícias, na senda de uma nova forma de jornalismo, pretendia distinguir-se ainda por não dar atenção «a exposição dos actos de vida particular dos cidadãos, as injúrias, as alusões desonestas e reconvenções insidiosas, preceituando a correcção duma linguagem decente urbana» pelo que se distinguira «com vantagem do caminho trilhado pelos periódicos da época» [ib.16], o que o levaria a «eximir-se a contendas acaloradas». Foi mesmo expedida uma nota pública de que não se admitiam «casos de vida particular ou publicações infamantes, quer para o corpo da redacção, quer para a secção de anúncios, não tomando conhecimento de cartas anónimas» [ib.21].

O reflexo das preocupações socais do DN manifestou-se desde o seu primeiro número mediante o apelo para que «um dos mais nobres deveres da nossa missão é promover o alívio dos que padecem» [ib. 27], sendo que, ao longo dos anos de publicação, sempre se caracterizou por promover campanhas públicas de auxílio aos mais necessitados, fossem casos particulares ou subscrições públicas, chegando a montar um «serviço regular de recepção e distribuição de donativos» [ib.29], a construção do Bairro do Diário de Notícias em Benavente, destinado às vítimas do terramoto de 1909 no Ribatejo [ib.32], entre outras inúmeras iniciativas.

Também este jornal alterou de forma radical o sistema de distribuição e difusão da imprensa utilizado até então. De forma geral, os jornais, depois de impressos, eram vendidos directamente nos seus escritórios, tendo o DN introduzido o sistema de venda directa nas ruas por intermédio de um grupo de jovens rapazes que o apregoavam e o distribuíam directamente junto do público, sendo que em 1865 eram já mais de 100 [ib.,39]. De igual forma, o modelo de negócio foi alterado, sendo que o preço de capa era significativamente mais barato (10 réis, face aos concorrentes de 30 e mais réis), e pela introdução do «anúncio» que, se no primeira edição eram apenas 4, no dia 13 de Dezembro de 1913 atingiu o record de 1395 anúncios numa única edição [ib., 56]. Tal forma de captação de receitas não apenas permitia uma boa performance financeira da empresa editora, como possibilitava a rápida expansão do jornal, pela manutenção de um baixo e acessível preço de capa, compensado pelas receitas publicitárias. Modelo este que vigou entre nós precisamente desde o início da publicação do Diário de Notícias até ao final do século XX. Tal modelo de sucesso, a que se juntaram outros factores como a crescente industrialização e aumento de alfabetização, foi prontamente aproveitado por outros empresários, coincidindo com um surto de novas publicações (33 nos primeiros dez anos do DN [ib.72]), todas se reclamando de «programas» e intenções semelhantes, como que tornando o jornalismo apregoado pelo Diário de Notícias como que um «padrão» jornalístico. Tal surto de nova imprensa é bem patente nos dados apresentados por Alfredo Cunha: «publicando em Lisboa, em Janeiro de 1865, quando se fundou o Diário de Notícias, perto de 40 folhas de várias naturezas e fins, à data daquela representação [1881] a cifra acima indicada pode dizer-se que duplicara na capital, crescendo o movimento jornalísticos paralelamente em todo o resto do país, e calculando-se em aproximadamente 200 os periódicos que se imprimiam em Portugal e nas colónias» [ib.73] e que novamente duplicará até 1913, pois que, e de acordo com os dados oficiais [ib.] existiriam «457 revistas e jornais impressos em Portugal».

Se vão surgindo projectos jornalísticos predominantemente noticiosos e politicamente independentes, como é o caso do DN, por outro lado mantém-se, senão é mesmo intensificada, a presença da imprensa política, abertamente parcial, seja a das duas principais correntes do regime monárquico – progressistas e regeneradores – seja a do republicanismo, da qual Magalhães Lima e o jornal O Século terão sido os seus expoentes e que, sem rebuço, defendiam: «cumprimos o dever de jornalistas, encaminhando o povo para a sua felicidade, para a sua emancipação, para que vote em deputados republicanos, para quem enfim alcance as ideias da república democrática descentralizadora» (Lima: 1911, 168).

5. A imprensa na guerra

Embora relativas apenas à imprensa francesa, por a ter acompanhado directamente durante o conflito mundial, Victor Falcão [Falcão:1926], director da Revista Portuguesa, de carácter integrista e tradicionalista, aduz reflexões do que, na sua visão deverá ser o papel dos jornais durante uma guerra.

Falcão explicita o papel relevante que a imprensa assume nas sociedades do seu tempo, seja por força do relevo dado a «todas as grandes desgraças, todos os cataclismos, todas as injustiças» [ib.,122], seja pelas «iniciativas conducentes a activar a prosperidade dos povos [ib.], ou mesmo pelo «o sport como factor de desenvolvimento físico». Reconhece, ainda, que os «grandes progressos científicos têm sido facilitados pela jornais», bem como que «a imprensa tem contribuído eficazmente para o estreitamento das relações entre os povos», sem deixar de notar a «expansão das redes telegráficas», graças às quais «toda a gente tem hoje a possibilidade de acompanhar, espiritualmente, o movimento internacional e de aquilatar, pelo confronto, da influência civilizadora de cada nação» [ib.124]. Declara, igualmente, que «a acção contínua da imprensa tem dado origem a reformas que minoraram o fatalismo das desigualdades humanas» [ib.125], pois ela é «porta-vos de todos os humildes».

Os jornais seriam «as sentinelas vigilantes das nações» [ib.126], mas para Victor Falcão dentro de certos parâmetros, pois que os mesmos têm uma função social e mesmo política. Com efeito, para esse autor, a imprensa não deveria deixar de fortalecer «nobremente o patriotismo individual pela defesa porfiada do bem-comum», acção essa que implicará que se todas «as ideias políticas expostas pelos jornalistas podem ser divergentes», nem por isso deixará de levar os jornalistas a comungarem de uma finalidade de «engrandecer» e «dignificar a terra onde nasceram».

Face a essa finalidade «patriótica», se assim se pode considerar, não surpreender que em face de «épocas excepcionais» em que «uma nação está em perigo», a imprensa se converta ela mesma em «propulsora de exércitos», pois «incute-lhes combatividade e confiança, prepara-lhes as almas para todos os sacrifícios, impele-os para os mais arrebatados actos de heroísmo» [ib.127].

Assim, no contexto da I Guerra Mundial (1914-1918), Victor Falcão enaltece a acção da imprensa francesa por esta ter protagonizado um «esforço titânico realizado, sem intermitências, pelos jornais (...) dos vários matizes políticos, no sentido de conservar a unidade nacional e de obter o esmagamento dos exércitos inimigos» [ib.127 e 128]. Com efeito, e numa descrição pormenorizada e abrangente, Victor Falcão revela o estado calamitoso da situação militar e económica da França ao longo de todo o conflito [ib., 128 a 135], questionando-se «por que é que os franceses se mantiveram impávidos perante tantas calamidades?» [ib.135 e 136]. E dá a resposta: precisamente «porque a imprensa francesa, admirável de intuição, foi além do cumprimento do seu dever» [ib.135]. Ou seja, aquele autor e também jornalista exalta, sem qualquer pudor, o facto de toda a imprensa ter, se não escondido, certamente escamoteado as dificuldades, perigos e mesmo desastres militares que a realidade impunha, optando, ao invés, por transmitir e construir uma «realidade alternativa». A imprensa francesa, na sua generalidade, ter-se-ia portado durante o conflito como mero agente de propaganda ao serviço da causa do Estado: «Todos eles serviram sem constrangimento, sem perfídia, a causa da nação, perfilhando com boa-fé os ditames governativos e abdicando sem azedume das ideias próprias».

Temos já aqui a perfilhação bem explícita de uma visão societária totalitária, no sentido de um todo uno e indiviso, partilhando intencionalidades supostamente acima de interesses individualizados e em que os diferentes agentes sociais agiriam como corpos corporativos ao serviço de hipotéticas ou alegadas «causas comuns».

Essa particular visão ideológica da sociedade assenta, obviamente, em certos pressupostos, dos quais a imprensa, como relevante corpus social, não fica de fora. Pelo contrário, será mesmo um elemento essencial, na medida em que «o povo, a massa anónima da população, não dispõe de tempo, nem de cultura intelectual que lhe permita formular sobre os acontecimentos principais um juízo próprio e acertado» [ib.142], bem esclarecendo o autor que o domínio da imprensa é factor fundamental para a acção política do estado, pois que «se os jornais de grande tiragem quisessem tornar-se elementos de subversão social, se intentassem destronar a burguesia (….), a estrutura política do mundo seria instantaneamente modificada». [ib.142] Tal seria, na versão de Falcão, o poder da imprensa.

De notar que o autor, em momento algum, refere que a imprensa, durante a Grande Guerra, tenha estado sujeita a censura prévia por parte das autoridades políticas e militares e a severos condicionamentos, nomeadamente em termos de acesso à matéria-prima informativa, cujo fornecimento dependia, em exclusivo, da boa vontade e favor das autoridades, pelo que o «louvor» colectivo acima expresso pelo autor, sempre teria de ser atenuando por, certamente em muitos casos, não ter o resultado sido fruto de acto voluntário…

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