Autor: Autor anónimo (possivelmente Caetano, Marcelo)
Ano de elaboração (caso não coincida com ano de publicação): 1968
Ano de publicação/impressão: 1968
Título completo da obra: “O DIREITO” e a Imprensa Portuguesa
Tema principal: História do Jornalismo
Local de edição: Lisboa
Editora (ou tipografia, caso não exista editora): Coimbra Editora, Limitada
Número de páginas: 15
Cota na Biblioteca Nacional e eventualmente noutras bibliotecas públicas
Biblioteca: Biblioteca Nacional Cotas: SC 29666 V
Esboço biográfico sobre o autor ou autores (nascimento, morte, profissão, etc.)
Marcello José das Neves Alves Caetano (Lisboa, 17 de Agosto de 1906 — Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 1980) foi o último Presidente do Conselho da Segunda República, ou seja do Estado Novo. Estadista, professor de direito e historiador, licenciou-se em Direito, na Universidade de Lisboa, e doutorou-se, em 1931. Foi deposto pelo levantamento militar de 25 de Abril de 1974. Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de Salazar.
Índice da obra
Introdução – página 5
“Annaes da Sociedade Jurídica – página 5
“Gazeta da Relação de Lisboa” – página 7
“Gazeta dos Tribunais” – página 7
“Gazeta da Associação dos Advogados de Lisboa – página 8
“Revista Jurídica” – página 9
“ Revista de Jurisprudência” – página 8
Revista Administrativa – Jornal de administração prática” – página 8
“Chronica Jurídica” – página 9
“Revista Jurídica” – página 9
Jornal de Jurisprudência – página 9
“O Direito” – página 10
Resumo da obra (linhas mestras)
O autor começa por recordar a história da imprensa jurídica portuguesa. Lembra então cronologicamente os principais periódicos jurídicos que surgiram em Portugal.
1. Annaes da Sociedade Jurídica, iniciaram a sua publicação nos meados de 1835 e de cuja redacção foi encarregado o juiz da Relação de Lisboa Dr. Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, tendo como ajudantes Veiga e Simas, advogados, e Mello e Lacerda, juízes da Relação.
2. Em 3 de Fevereiro de 1838 começou a publicar-se a “Gazeta da Relação de Lisboa” sob o lema “Protecção ao inocente, Punição ao delinquente”, conseguindo atingir unicamente doze números, por falta de compradores, em 16 de Fevereiro de 1838.
3. O periódico jurídico e literário denominado “Gazeta dos Tribunais” iniciou a sua publicação no dia dois de Outubro de 1841, tendo por redactores os advogados António Gil e António Mário Ribeiro da Costa Holtreman. Era trissemanário, saindo às segundas, quartas e sábados. Publicou-se ao longo de dezoito anos
4. Em 1856, a “Gazeta da Associação dos Advogados de Lisboa” iniciou a sua publicação, durando até 1872.
5. No Porto, criou-se, em 1836, a Sociedade Jurídica Portuense que, no segundo semestre desse ano, publicou um modesto quinzenário intitulado “Revista Jurídica”.
6. O advogado Joaquim Marcelino de Matos lança em 1856 a “ Revista de Jurisprudência”, que se manteve durante três anos, até 1859.
7. Luiz António Nogueira estampou mensalmente, em Março de 1866 a sua “Revista Administrativa – Jornal de administração prática”, amparada pelo Ministério do Reino, não passando do número nove.
8. A primeira publicação em Coimbra foi a “Chronica Jurídica”, iniciada em Fevereiro de 1840, como mensário, não ultrapassando o número catorze.
9. Seguiu-se, em 1856, a “Revista Jurídica”, com o subtítulo de “periódico jurídico”. O primeiro número é de 8 de Fevereiro, indo até ao número 104, em 1858.
10. Só em 16 de Março de 1865, o lente José Dias Ferreira deu inicio ao novo Jornal de Jurisprudência, que manteve até 1970.
11. A revista “O Direito”, foi lançada a 3 de Dezembro de 1868 por José Luciano de Castro, “um Homem de leis que praticara e praticava o jornalismo”, juntamente com grupo de altos funcionários, o que explica a atenção dada pela revista desde o seu primeiro número ao Direito administrativo. José Luciano faleceu em 1914, depois de ter dirigido a revista durante quarenta e seis anos. Sucedeu-lhe o Visconde de Carnaxide e a este homem de leis e de letras seguiu-se o conselheiro Fernando Martins de Carvalho. Esta revista, “ O Direito”, constituiu um derivativo do jornalismo e prolongou a experiência colhida nas redacções dos quotidianos. O seminário de 1868 é uma grave publicação trimestral que foi perdendo o carácter de jornal das actualidades judiciárias e legislativas para se tornar, cada vez mais, em arquivo de produções doutrinárias e de comentários à jurisprudência dos tribunais. Por isso, na versão do autor, pode considerar-se “O Direito” como uma revista cientifica.
Autor: Miguel dos Santos Ferreira
E-mail: migas_ferreira@hotmail.com