Autor: VIEIRA, Alexandre Vieira
Ano de elaboração (caso não coincida com ano de publicação): 1950
Ano de publicação/impressão: 1950
Título completo da obra: Em volta da minha Profissão – Subsídios para a História do Movimento Operário no Portugal Continental.
Tema principal: Jornalistas e Vida Profissional
Local de edição: Lisboa
Editora (ou tipografia, caso não exista editora): Edição do Autor
Número de páginas: 220
Cota na Biblioteca Nacional e eventualmente noutras bibliotecas públicas
Biblioteca: Biblioteca Nacional Cotas: SC 13996 V.
Esboço biográfico sobre o autor ou autores (nascimento, morte, profissão, etc.)
Alexandre Vieira nasceu em 1884 e faleceu em 1973. Foi militante sindicalista e escreveu na imprensa operária. Deixou alguns livros publicados. Data de 1950, a edição do seu primeiro livro intitulado Em Volta da Minha Profissão: Subsídios para a História do Movimento Operário no Portugal Continental. As artes gráficas, a revisão tipográfica e a história e factos do movimento operário constituem a temática central das suas obras. Subsídios para a História do Movimento Sindicalista em Portugal: de 1908 a 1919 foi publicada postumamente, em 1977.
Índice da obra
Proémio – pp. 7
I – Resultados da acção legal:
Tentativa de implantação duma “Organização de Trabalho” – pp. 17
O “lock-out” das Empresas Jornalísticas – pp. 22
O I Congresso Nacional Gráfico – pp. 27
A greve na “Anuário Comercial” – pp. 29
Catorze horas diárias de trabalho! – pp. 30
A questão dos “ajudas” – pp. 33
O diário operário “A Greve” – pp. 37
Organização Federal – pp. 45
Trabalho em comandita – pp. 47
Inquérito à indústria nacional – pp. 50
Dois Congressos: o “Nacional Operário” e o “Sindical e Cooperativista” – pp. 53
A implantação da República – pp. 55
II – Resultados da acção directa
A greve tipográfica nas “casas-de-obra” – pp. 57
Intensificação da organização sindical – pp. 60
A “Casa Sindical” – pp. 61
Greve geral de solidariedade no Sul do país – pp. 63
A bomba sobre o cortejo camoniano – pp. 65
Uma tentativa que falha – 69
O congresso Operário de Tomar – pp. 72
Pelo levantamento das Artes Gráficas – pp. 75
A Conferência Tipográfica de 1915 – pp. 77
A luta pelas 8 horas – O Porto à frente – pp. 79
Consolidando a organização sindical dos Gráficos – O III Congresso, em Coimbra – pp. 85
O IV Congresso em Évora – pp. 86
Conferências da U. O. N. no Sul e no Norte do país – pp. 88
Lutas determinadas pela carestia da vida – pp. 90
Greves de solidariedade operária – pp. 98
A revolução de Sidónio Pais – pp. 102
Novas reclamações de aumento de salário – pp. 105
Ante a carestia da vida – Mudança de Táctica – pp. 108
O aparecimento do diário “A Batalha” – pp. 113
Recomeço das lutas corporativas – pp. 121
“Lock-out” das Empresas Jornalísticas – pp. 123
Novo “Lock-out” das Empresas Jornalísticas – 127
A “Organização de Trabalho” para os Gráficos dos diários de Lisboa – pp. 129
Obtenção do salário mínimo – pp. 134
A greve dos trabalhadores da imprensa – pp. 137
Ausência forçada – pp. 152
Prossecução de reivindicações operárias – pp. 156
“Conferência Intersindical Gráfica” – pp. 162
Um conflito na biblioteca Nacional – pp. 167
Delegacia a um congresso Internacional – pp. 183
III – Cinco anos em França – pp. 185
Vagamundeando – pp. 207
Solidariedade e auxílio mútuo – pp. 211
IV – Homenageando Anónimos – pp. 220
Resumo da obra
O autor pretende, com este livro, dar a conhecer algumas histórias da história do movimento sindicalista dos tipógrafos portugueses, entroncando, portanto, na história do jornalismo. Eis, portanto, os episódios históricos narrados por Alexandre Vieira.
A 18 de Abril de 1904 entra em vigor a “Organização do Trabalho”, que foi adoptada nas Casas-de-Obras. Contudo, as Empresas Jornalísticas, que se haviam vinculado às regras impostas pela organização, negaram-se a cumprir o regulamento elaborado, alegando que os tipógrafos dos jornais ganhavam muito bem, e que as suas condições de trabalho eram bastante diferentes.
Os tipógrafos dos jornais fizeram saber às Empresas que reivindicavam as regalias constantes do Regulamento, o que foi o suficiente para que as Empresas proprietárias dos jornais agissem com o “lock-out”.
Os tipógrafos dos jornais mantiveram-se firmes e pediram ao Governo que interviesse. Hintze Ribeiro, presidente do ministério, deu ordem para coagir os operários a retomar o trabalho até ao dia 25 de Abril.
Como se tratava de um “lock-out”, na medida em que foram os próprios patrões os causadores da situação, se houvesse lógica no procedimento das autoridades, a intimativa deveria ter sido cominada aos orientadores das Empresas e não aos operários.
Foram poucas as casas-de-obras a fazer greve, o que aconteceu apenas nas tipografias de importância secundária; o trabalho foi simplesmente retomado, não sendo necessária a realização da ameaça das autoridades. Já a maioria dos proprietários que haviam adoptado a “Organização” deram o dito por não dito, votando ao regime anterior.
Os proprietários dos jornais marginalizaram os elementos mais activos dos seus quadros, como foi o exemplo do “Diário de Notícias”, que proibiu os tipógrafos de se manterem filiados no seu sindicato profissional, sob pena de despedimento.
Tanto os industriais das casas-de-obras como os dos jornais procederam d forma condenável por terem contrariado o princípio de equidade, embora os segundos o tenham feito de mais triste forma.
Até 1904, tanto nos jornais como nas casas-de-obras, não existia uma tarifa uniforme para a retribuição dos trabalhos, situação que o Sindicato, apoiado pela comissão mista de operários e industriais, quis ver resolvida, propondo que, à semelhança do que acontecia noutros países, a composição executada de empreitada fosse paga por milheiro de letras, tornando os preços uniformes.
Contudo, as Empresas Jornalísticas batalharam contra o preceito e venceram os tipógrafos, em 1904, com a ajuda do juiz Veiga, apenas adiando a situação, na medida em que, meses depois, o pagamento da produção por milheiro de letras era adoptado pelas empresas – método que se manteve durante cerca de 20 anos, momento em que foi substituído pelo sistema de trabalho a jornal.
Em algumas das mais importantes oficinas dos industriais do Livro, também a situação dos operários foi melhorada como consequência do movimento de Abril, proporcionando-lhes melhores salários e uma menor carga horária.
O “lock-out” de 1904 alertou para a necessidade de criação de uma organização sindical forte.
Catorze Horas Diárias de Trabalho
As condições de trabalho dos tipógrafos das casas-de-obras eram más, mas não eram, em geral, melhores as dos tipógrafos dos jornais, a cujo regime de produção intensa o autor esteve sujeito, tendo que trabalhar das 20 às 07 horas, tendo ainda que se apresentar ao serviço de novo às 14 horas, o que perfazia um total de cerca de 14 horas de trabalho.
Os trabalhadores do quadro efectivo tinham uma folga semanal, mas os “ajudas”, ou os trabalhadores do quadro suplementar, apenas tinham uma folga de 15 em 15 dias, da qual, na verdade, nem sempre usufruíam, na medida em que, como os dois matutinos mais importantes de Lisboa queriam conquistar a preferência do público, facilmente oscilavam entre as 12 e as 24 páginas, o que redobrava os trabalhos.
Contudo, regime tão intenso teria, naturalmente, de acabar, pelo que se voltou ao regime das 6 e 8 páginas, o que determinou uma considerável acalmia na produção, passando os “ajudas” a trabalhar, alternadamente, apenas quando fosse necessário substituir algum colega efectivo, embora fossem obrigados a comparecer diariamente nas oficinas.
Já os trabalhadores efectivos não só tinham a semana de trabalho garantida, como viam as suas férias acrescidas do produto da comandita semanal, cabendo-lhes também a substituição de algum comanditário que faltasse, fazendo, nessas situações, duas comanditas numa semana.
Tais diferenças levaram os “ajudas” a reivindicar, por um lado, que não os obrigassem a ir à oficina todas as noites, desde que não lhes garantissem certo número de dias de trabalho, pelo que se deveriam revezar e, por outro, que, nas noites em que os comanditários estivessem incompletos os colegas suplementares os completassem.
A questão dos “ajudas”
Os “ajudas” de “O Século”, apoiados pela Associação dos Compositores Tipográficos, da qual fazia parte o autor, desencadearam um protesto contra o regime de trabalho praticado, reivindicando iguais regalias, protesto este que os obrigou a abandonar o jornal, tendo o autor ingressado no quadro de “o Mundo”.
A Associação dos Compositores Tipográficos, depois de ver rejeitado o seu convite ao quadro efectivo de “O Século” a reunir na sua sede, entrevistou o jornalista Silva Graça, director d’”O Século”, que cobriu a retirada do quadro tipográfico do jornal.
Seguem-se um opúsculo de carácter doutrinário do Sindicato e quatro manifestos combativos, enquanto o supra mencionado quadro publicava uma “Carta aberta à classe tipográfica”, redigida por um jornalista de “O Século”, que pretendeu justificar a falsa posição em que os tipógrafos se haviam colocado.
O Sindicato desencadeia novo manifesto, pulverizando a insubsistente argumentação dos operários bem nutridos, que achavam defensável duas categorias de assalariados na mesma profissão.
No “Diário de Notícias”, a situação dos “ajudas” era a mesma, na medida em que nem tinham uma “comandita” nem uma pequena “calhança” ou mesmo a garantia de qualquer dia de trabalho.
Já n’”O Mundo”, surge uma acção exemplificativa que garante aos “ajudas” cinco dias de trabalho por semana, para além da possibilidade de substituírem os efectivos, sempre que necessário.
Em 1908, João Franco liderava o “Partido Regenerador Liberal”, que estava ao poder e, com o objectivo de atrair a classe operária, prometia aos trabalhadores uma legislação protectora, promessa esta que era recebida com cepticismo.
Já os republicanos fizeram aliciantes promessas aos trabalhadores, que deixaram quase desertas as Associações de Classe.
A Associação dos Compositores Tipográficos era uma das poucas que se batia pela acção sindical.
De entre os elementos de terceira categoria, surgiu um grupo de quatro tipógrafos que encetou trabalhos tendentes à fundação de um jornal operário diário de orientação sindicalista, orientação esta, também defendida por César dos Santos.
O grupo “Propaganda Social”, do qual o autor fazia parte, promoveu, em Fevereiro de 1908, uma reunião para a qual foram convocados militares de todas as tendências sindicalistas, aos quais foi pedida a cooperação, cooperação esta que foi largamente cedida, do que resultou o primeiro número de “A Greve”.
Este diário tinha como objectivo a divulgação dos princípios sindicalistas, embora não tenha sido muito feliz neste sentido, na medida em que Fernandes Alves, chefe da redacção, não tinha nisso interesse, pelo que apenas no ano seguinte se faria uma eficaz divulgação do sindicalismo.
Quatro meses depois, os fundadores de “A Greve”, perceberam que não poderiam continuar com a publicação regular do jornal, por se terem esgotados os poucos fundos que tinham conseguido reunir, pelo que acabam por oferecer a propriedade do jornal à Associação dos Compositores Tipográficos., embora esta não se tenha mostrado apta a aceitá-la, pelas mesmas razões, passando o jornal a ser bissemanário, situação que se prolongou por três meses.
O Aparecimento do diário “A Batalha”
Raul Neves Dias, secretário-geral dos Trabalhadores do Livro e do Jornal, apresentou na Conferência Operária de 1917, uma proposta tendente à fundação de um jornal sindicalista diário, proposta esta que acabou por ser renovada pelo conselho central da U.O.N.
Assim, surge, em 23 de Fevereiro de 1919, o diário operário “A Batalha”, cujos redactores eram, no início da gazeta, operários tipográficos, como, para além do autor, Francisco Perfeito de Carvalho, Luís Consiglieri Sá Pereira e António Inês, entre muitos outros.
Recomeço das Lutas Corporativas
Perdido o esforço da greve de Novembro de 1918, voltam as lutas corporativas – que haviam sido suspensas na indústria gráfica – pelo aumento do salário.
Assim, em 30 de Janeiro de 1919, reunia-se o Conselho de delegados da Federação do Livro e do Jornal, para apreciar uma proposta que tinha por fim a realização de movimentos tendentes à adopção de tarifas de salário compatíveis com o momento, bem como a regulamentação da aprendizagem. Simultaneamente, tentar-se-ia o aumento dos salários pois, se a guerra acabara, não se haviam, contudo, melhorado as condições de vida.
A 19 de Maio era submetido à apreciação dos industriais de tipografia um caderno de reclamações, o “Convénio de Trabalhos”, que se desdobrou em duas etapas, sendo a primeira relativa aos tipógrafos das casas-de-obras e a segunda relativa aos dos jornais.
Os proprietários das casas-de-obras não acederam às reclamações dos organismos operários, pelo que estes iniciaram 33 greves parciais, que tiveram como resposta o “lock-out”.
47 dias de luta depois, os sindicatos haviam conseguido um aumento de 50% nos seus salários, tendo-se também estabelecido um acordo entre a secção gráfica da Associação Industrial e a Federação dos Trabalhadores do Livro para a constituição de uma comissão mista que elaboraria um “Convénio de Trabalho”, do qual constaria o “estabelecimento do salário mínimo e medidas atinentes ao levantamento da indústria”.
“Lock-out” das Empresas Jornalísticas
Entretanto, a Comissão executiva dos Gráficos contactava as Empresas Jornalísticas, para o mesmo efeito. Contudo, enquanto as duas partes negociavam, a União dos Sindicatos Operários de Lisboa decretou uma greve geral de 48 horas de solidariedade para com os trabalhadores da “União Fabril”, pelo que nenhum jornal diário saiu, à excepção d’ “O Século”.
No dia em que tal greve acabava, quando os operários se preparavam para retomar o trabalho, chegou a notícia de que a autoridade policial mandara encerrar e selar a sede da U. O. N. e as oficinas de “A Batalha”.
No entanto, também no dia seguinte não puderam os operários retomar o trabalho, pois, como forma de vingança, as empresas haviam declarado o “lock-out”, limitando-se, ao fim de dois dias, a fazer sair um órgão comum.
Um mês depois, cessava o “lock-out”, depois de a federação gráfica garantir não tornar a impor a suspensão dos jornais, quando um destes fosse impedido de circular.
A F. L. J. reclamou o pagamento dos tipógrafos dos dias que durara o “lock-out” e, não havendo acordo, submeteu o assunto à decisão de um árbitro, que se pronunciou de forma ambígua.
Solucionado o conflito, foram reatadas as negociações com as Empresas Jornalísticas, às quais a comissão sindical reclamou percentagens exageradas sobre a tabela de salários.
Cinco dias depois, as Empresas pediam um alargamento do prazo, com o objectivo de darem uma resposta precisa, resposta essa que veio a consistir na oferta de “uma ajuda de custo de vida de 60%, percentagem única”, com a qual os tipógrafos não concordam.
Novo “Lock-out” das Empresas Jornalísticas
Deu-se um novo “lock-out”, desta vez parcial, por parte das empresas nos diários da manhã. As empresas dos diários da tarde concordaram em lançar um jornal comum – “A Imprensa da Noite” -, mas como não tinham pessoal suficiente para a sua manufactura, pediram ao Governo tipógrafos militares, graças aos quais as empresas do “lock-out” conseguiram, pouco depois, lançar uma segunda edição – “A Imprensa da Manhã”.
Dois meses depois, as duas partes chegaram a acordo, tendo os operários concordado com a percentagem de 60%. Contudo, os tipógrafos dos jornais intensificaram esforços no sentido de melhorarem a situação, esforços que tiveram os seus frutos não só devido à actividade de que deu provas uma minoria desses colegas, mas também ao apoio que os sindicatos lhes prestaram.
A Greve dos Trabalhadores da Imprensa
Até 1917, parte dos trabalhadores da imprensa, apesar de terem um sindicato misto, não tinham conseguido as melhorias a que tinham direito, na medida em que o que auferiam era insuficiente e continuavam a estar sujeitos a longos horários de trabalho.
Assim, não era de surpreender uma situação desta natureza, já que apenas um pequeno número dos profissionais estava inscrito no seu agrupamento de resistência, pelo que este não tinha força.
Entre os profissionais da imprensa contavam-se elementos que, para além de conhecerem bem os métodos de organização sindicalista, eram os mais activos propagandistas na imprensa avançada. Faltava apenas que, de entre esses profissionais, se destacasse um núcleo que se dispusesse a acabar com a acção dos seus mais próximos confrades, o que aconteceu quando a Federação dos Trabalhadores do Livro e do Jornal ampliou o seu trabalho de organização.
Era, contudo, necessário remover dois obstáculos relativamente aos profissionais que exerciam actividade na imprensa periódica: fazer, por um lado, desaparecer a barreira que até ali separara os trabalhadores manuais dos intelectuais e, por outro, impedir que alguns magnatas das Empresas pudessem exercer influências nocivas.
Após o desaparecimento desses obstáculos, a A. T. I. ingressou na Federação dos Trabalhadores do Livro e do Jornal.
Seguiu-se a preparação de um caderno de reivindicações, – que abrangeriam todos os trabalhadores da imprensa periódica – a apresentar às Empresas Jornalísticas. Estando este caderno organizado, foi, a 17 de Dezembro de 1920, enviado ao patronato.
Foi concebida a circular da F. T. L. J., a cujo documento de concepção responderam as Empresas Jornalísticas, dando uma ideia da perturbação em que se encontravam, mostrando-se intransigentes e sem qualquer vontade de evitar o conflito, o que levou a nova greve por parte da Assembleia dos trabalhadores dos jornais, que reuniu a 12 de Janeiro de 1921.
No dia seguinte, as Empresas respondem com nova declaração que, ao ser conhecida, provocou a maior efervescência entre jornalistas e tipógrafos, pelo que o pessoal das edições enviou emissários seus junto da comissão executiva, que aconselhou as classes a abandonarem o trabalho imediatamente nos jornais que pretendessem adoptar o documento.
Os sindicatos que tinham declarado a greve iniciaram, logo no dia seguinte, a publicação de um diário da manhã – “A Imprensa de Lisboa”-, que foi seguido por uma outra edição da tarde.
Já as empresas, lançaram um diário, “O Jornal”, composto por tipógrafos militares que o Governo enviara para as oficinas de “A Pátria”. Estas Empresas, em vez de discutirem lealmente as reclamações que tinham sido submetidas ao seu exame, preferiram atribuir aos trabalhadores da imprensa intuitos de subversão social, afirmando que a greve não só tinha um carácter ditatorial como revolucionário.
A greve, essa, terminava ao fim de 3 meses, após várias e frustradas tentativas de mediação, tendo as Empresas feito concessões que talvez tivessem evitado o conflito caso tivessem sido feitas mais cedo.
A greve dos trabalhadores dos jornais foi um dos movimentos que maior importância teve, sendo, segundo o autor, inacreditável que tantas pessoas pudessem ter resistido tanto tempo aos propósitos dos patrões, o que aconteceu à custa de grandes sacrifícios, denotando-se várias situações de grande dignidade. Para ele, a classe operária soube ser moral e materialmente solidária para com os grevistas, na medida em que lhes deu um apreciável apoio material, embora esta ajuda não tenha sido, de forma alguma, o nervo da resistência, que se centrou no brio dos grevistas.
Autor (nome completo): Marcelo Guaraci da Silva e Silva
E-mail: ma.silvasilva@gmail.com