Autor: MONSARAZ, Alberto de
Ano de elaboração (caso não coincida com ano de publicação): Antes de 1916
Ano de publicação/impressão: 1946
Título completo da obra: Respiração Mental, O Problema da Censura
Tema principal: Liberdade de imprensa
Local de edição: Braga
Editora (ou tipografia, caso não exista editora): Oficina Gráfica Pax
Número de páginas: 83
Cota na Biblioteca Nacional e eventualmente noutras bibliotecas públicas
Biblioteca: Biblioteca Nacional
Cotas:
L. 37755//4 P.
Esboço biográfico sobre o autor ou autores (nascimento, morte, profissão, etc.)Nasceu em Lisboa a 28 de Fevereiro de 1889 e faleceu a 23 de Janeiro de 1959. Estudou na Universidade de Coimbra, onde se formou na Direito. Foi um político e poeta português. Foi ainda um dos fundadores do Integralismo Lusitano, tendo dirigido os seus órgãos A Monarquia e Nação Portuguesa. Em 1935, assumiu as funções de secretário-geral do Movimento Nacional-Sindicalista, chefiado por Francisco Rolão Preto. Como poeta, destacou-se sobretudo por cultivar um parnasianismo histórico.
Índice da obraDedicatória: p. 7
Carta Aberta: p. 11
Legitimidade: p. 17
Utilidade: p. 27
Funcionamento: p. 37
Substituição: p. 49
I Apêndice: p. 59
II Apêndice: p. 75
Resumo da obra (linhas mestras)Respiração Mental é um livro sobre censura. O autor, Alberto Monsaraz, começa por revelar que tentou publicar sob a forma de folheto o texto que aqui apresenta. No entanto, quando o levou à censura, que ele alcunha de “D. Anastácia”, o mesmo foi recusado. Para ele, a censura usa a sua “cadavérica tesoura” para banir qualquer tipo de pensamento ou liberdade de expressão. A censura, para ele, é uma restrição à inteligência e à livre crítica.Mas qual é legitimidade da censura? Interroga-se o autor. É que, para se obedecer à censura, seria também preciso “saber mandar”. Mais, segundo o autor, “toda a autoridade e força têm de ser conscientes para se tornarem legítimas”. Porém, continua ele, os governos ditatoriais deixam-se arrastar para um estrangulamento progressivo a toda a crítica. Os ditadores acabam por achar infalíveis os próprios pensamentos. Acham-se soberanos e ninguém os pode censurar. Mas, como diz Monsaraz, os verdadeiros soberanos não receiam que os julguem, pois o seu natural propósito é bem servir!
Conclui assim o autor que toda a censura é ilegítima. Mas terá ela alguma utilidade para quem a usa? Interroga-se novamente. Será que vale a pena reprimir todo o tipo de pensamento livre?
“Deus não criou uma humanidade de surdos-mudos”, exclama Alberto de Monsaraz. Segundo o autor, Deus criou uma verdade pela qual viver e morrer sem nunca se ter medo de enfrentar com a palavra a mentira e o erro!
Impedir que o pensamento se exteriorize, significa falta de confiança e de coragem, salienta o autor. “Mas se se ponderar, “a crítica nem sempre é um elemento negativo”. Pode, diz Monsaraz, haver nela um elemento positivo que possa aperfeiçoar uma ideia.
“Não se deve nunca imobilizar o mundo mental, como tampouco se pode imobilizar o mundo físico!”, exclama mais uma vez.
Sobre um outro folheto de propaganda, intitulado “Cartilha Monárquica”, surgido em 1916, o autor revela que também foi impedido de circular. No folheto podia ler-se: “este livro foi abusivamente impedido de circular pela censura prévia à imprensa, o que testemunha o respeito desta República pela liberdade de pensamento”.
D. Anastácia [ou seja, a censura] estava de novo com as garras de fora! – Exclama o autor. Depois deste novo contacto com a censura, o autor continuou a travar muitos mais, chegando mesmo a dizer que a conhece como a palma das suas mãos!
A pouco e pouco, relata Monsaraz, recordando os tempos conturbados da I República que D. Anastácia ia acabando com toda a forma de expressão: os periódicos quotidianos, folhetos, circulares e até mesmo livros! É uma desconfiança constante.
O autor diz-nos ainda que, face à “máquina de inconfidência”, a pouco e pouco criou-se um clima de pânico nas redacções e editoras, a que os mais velhos não se conformavam nem se habituavam, mas que a juventude se ia habituando. Os jovens autores e jornalistas deformariam, assim, o seu próprio pensamento ao escrever aquilo que pensariam ser aceitável em vez do que quereriam mesmo escrever.
Em consequência da conjuntura, Monsaraz reclama a promulgação de uma nova lei de imprensa, que permitisse a criação de uma “tribuna de oposição”:
“Não basta, entretanto, que todas as ideias portuguesas possam ser livremente debatidas por Portugueses em Portugal. Torna-se mais do que nunca necessário que o sejam sempre em idênticas condições, em perfeita igualdade de circunstâncias. Eu me explico: - Um artigo político publicado n’O Século, por exemplo, atinge e abrange invariavelmente algumas dezenas de milhares de leitores. Se, porém, lhe replicarem no Vitória, - outro exemplo – jornal bem apresentado e sem dúvida bem intencionado, mas de âmbito restrito, injustamente confidencial, esse debate ideológico só poderá comparar-se a um imaginário assalto de Boxe entre o «Colosso de Rhodes» e o «Mannekenpiss» de Bruxelas .”
Monsaraz, lembra-nos, ainda, que os “gigantes da Imprensa se encontram todos, ou quase todos, entre mãos de importantes empresas capitalistas.” Refere, igualmente, que as páginas destes mesmos jornais são “simples emanações dos altos potentados da Finança, meros reflexos gráficos dos seus interesses”. O autor afirma que só haveria vantagens para todos se a balança da Justiça voltasse a estar novamente equilibrada. Na ideia do autor, “os periódicos deveriam abrir, nas suas primeiras páginas, duas altas colunas, equilibrando o artigo de fundo, e encimadas pelo segundo capitel coríntio, onde o velho espírito de tolerância e convivência das melhores épocas da Grécia florescesse de novo, como ente folhas de Acanto: Tribuna de Oposição”. Para Alberto Monsaraz, esta seria a melhor solução. “Nessa Tribuna, sempre acolhedora, os princípios e as doutrinas, expandidas pelos jornalistas da empresa proprietária, seriam comentados, apreciados ou criticados por outros jornalistas ou jornalistas que pensassem de outra maneira”. Em sua opinião, ninguém se poderia queixar da tribuna de oposição, uma vez que neste método é o publico o único árbitro ou julgador.
É claro que, sublinha o autor, os “Colossos” deixariam de dominar as massas, mas por outro lado poderiam ver “essas consideráveis tiragens avolumarem-se ainda mais, pela ávida procura de todos os sectores espirituais interessados nos grandes torneios da Inteligência”.
Diz Monsaraz que se trata de “ampliar ao extenso campo da expressão gráfica do Pensamento, como elemento de informação e mais justo equilíbrio na influência de ideias, o principio salutar da conferências contraditórias, ou o da acariação das artes no fôro judicial”.
O autor acreditava que, assim este “cediço vocábulo CENSURA” ia ver-se substituído por outra palavra: “POLÉMICA!”
Neste livro o autor colocou, ainda, dois apêndices. No primeiro faz referência a um decreto-lei sobre a liberdade de imprensa e no segundo faz referência ao contrato antenupcial da censura com o poder da II República.
Autor: Cláudia Sofia Cardoso Almeida
E-mail: Sofia_cardoso52@hotmail.com