LEMOS, Mário Matos (1964). Liberdade de Imprensa em Portugal. Mundo Novo e Universidade Portuguesa. Para a Formação da Europa.

Autor: LEMOS, Mário Matos

Ano de elaboração (caso não coincida com ano de publicação)

Ano de publicação/impressão: 1964

Título completo da obra: Liberdade de Imprensa em Portugal. Mundo Novo e Universidade Portuguesa. Para a Formação da Europa

Tema principal: Ética, Direito e Deontologia do Jornalismo/Liberdade de Imprensa

Local de edição: Lisboa

Editora (ou tipografia, caso não exista editora): Oficinas da Tipografia Leandro, Limitada

Número de páginas: 84

Cota na Biblioteca Nacional e eventualmente noutras bibliotecas públicas

Cota na Biblioteca Nacional: P. 6806 P.

Cota na Biblioteca Municipal do Porto: E7-6-46

Esboço biográfico sobre o autor

Mário Matos e Lemos é licenciado em História. Foi jornalista em diferentes meios de comunicação. Entre os anos de 1972 e 1998 e desempenhou funções de conselheiro cultural e de imprensa em diversas embaixadas portuguesas. Como investigador, é colaborador no CEIS 20. Entre obras publicadas contam-se numerosos artigos em jornais e revistas portugueses e estrangeiros. É, também, autor de várias obras, designadamente, Liberdade de Imprensa e Outros Ensaios, O 25 de Abril, Uma Síntese, Uma Perspectiva; Um Vespertino do Porto, Os Portugueses na Guiné e Política Cultural Portuguesa em África – O Caso da Guiné-Bissau e Dicionário de História Universal.

Índice da obra

A propósito da Liberdade de Imprensa em Portugal p. 5

Mundo Novo e Universidade Portuguesa p. 35

Alguns apontamentos sobre a formação da Europa p. 61

Resumo da obra (linhas mestras)

O livro aparece-nos divido em três capítulos distintos. O único relevante para este nosso estudo é o primeiro, intitulado A Propósito da Liberdade de Imprensa em Portugal.

O autor começa por fazer um contexto histórico acerca do aparecimento da primeira censura à imprensa. Diz Mário Matos Lemos que a “imprensa periódica (…) nasceu num meio político e social – e consequentemente jurídico – onde a liberdade de expressão não era possível.” (p. 7) Como tal, a censura à imprensa surge pela primeira vez em Inglaterra, em pleno reinado de Isabel I, no ano de 1586. Mas, como explica o autor, “havia de ser abolida em 1641 e logo restabelecida dois anos mais tarde, para desaparecer definitivamente em 1695” nesse mesmo Reino (p. 7).

Após uma rápida contextualização histórica sobre a imprensa, o autor alerta para o “aparecimento de três doutrinas cuja concepção de Estado e Direitos Civis iria influir directamente (…) na liberdade de imprensa: o Comunismo, o Fascismo e o Nacional-Socialismo (Nazismo).” (p. 9) Neste capítulo Mário Lemos, sempre do ponto de vista da liberdade, aborda os três regimes e seus princípios e como influíram para o conceito que hoje conhecemos como liberdade de imprensa.

A conclusão a que o autor chega é a de que “se verifica que no Estado totalitário, seja comunista, fascista ou nacional-socialista, a imprensa é sempre considerada serviço público (…), reacção ao individualismo da concepção dominante no século XIX, herdeira das ideias da Revolução Francesa.” (p. 15) Em contraposição a estes factos, o autor enumera os princípios do Estado democrático e como a liberdade se transformou num veículo das liberdades individuais.

O caso de Portugal é também aqui explorado. Num breve resumo, são retratadas as principais doutrinas e fundamentos, bem como a posição da Constituição portuguesa perante a imprensa. O autor auxilia-se de outros teóricos e autores que abordaram o assunto, como Alfredo da Cunha e Marcello Caetano. E é evidente a posição que Mário Lemos assume perante a legislação em vigor no nosso país: “o regime português, mantendo a legislação de 1936, não acompanhou, no aspecto de imprensa, o progresso social do mundo e o seu próprio progresso.” (p. 32)

Contudo, para o autor, o problema do jornalismo português não decorria unicamente da falta de liberdade de imprensa. Devia falar-se também da falta de qualidade dos jornalistas nacionais, facto que, na versão de Matos Lemos, resulta directamente da inexistência de uma escola de jornalismo (p. 28). A consequência directa é “um bom número de falhados que enveredam pelo jornalismo porque não sabem fazer mais nada do que escrever”. A isso acresce que “os poucos que vêm para o jornalismo por verdadeira vocação e com «bagagem» constituem uma ínfima minoria. E é praticamente impossível explicar a muitos dos velhos profissionais que se nasce tanto jornalista como médico ou advogado”. (p. 28)

A posição do autor em relação aos cursos e às escolas de jornalismo é muito clara: “A prática é indispensável, mas o conhecimento teórico é, pelo menos, tão indispensável como aquela.” (p. 28)

Nome do autor da ficha bibliográfica: Nair Silva/Jorge Pedro Sousa

E-mail: nair.silva@gmail.com