CUNHA, Alfredo (1941). Jornalismo Nacional: Das Malogradas Associações de Imprensa à Alvitrada Ordem dos Jornalistas Portugueses (Conferência 1929-1942).

Autor: CUNHA, Alfredo da

Ano de elaboração (caso não coincida com ano de publicação)

Ano de publicação/impressão: 1941

Título completo da obra: Jornalismo Nacional: Das Malogradas Associações de Imprensa á Alvitrada Ordem dos Jornalistas Portugueses.

Tema PRINCIPAL: Jornalistas e Vida Profissional / História do Jornalismo

Local de edição: Lisboa

Editora: Sindicato Nacional dos Jornalistas (Separata do Boletim do Sindicato Nacional Dos Jornalistas Nº 2, Junho de 1941)

Número de páginas: 39

Cota na Biblioteca Nacional e noutras bibliotecas públicas

Cota da Biblioteca Pública Municipal do Porto: N4-6-4 (10)

Cota da Biblioteca Nacional: L.5934 A.

Esboço biográfico do autor

Natural do concelho do Fundão, Alfredo da Cunha nasceu em 1863 e faleceu em 1942. Jornalista, exerceu o cargo de director do Diário de Noticias. Casou com a filha do fundador do jornal, D. Adelaide da Cunha. Realizou vários estudos sobre história do jornalismo português, tendo-se dedicado, em especial, à sua génese.

Índice da Obra

[Não tem Índice]

Celebração do tricentenário da primeira Gazeta portuguesa: pp. 7-8

Antecedentes da Gazeta “da Restauração”: p.9

Aumento do número de jornais e jornalistas: pp.10-11

Comemoração do Tricentenário de Camões: pp.12-13

Fundação da Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses: pp.13-16

Publicações ocasionais de vários jornalistas: pp.17-19

Renascimento da Associação de Jornalistas de Lisboa: pp.20-21

Congresso Internacional da Imprensa: pp.21-23

Serviços prestados pela segunda Associação de Jornalistas de Lisboa: p.24

Formulação dos estatutos da segunda Associação dos Jornalistas: pp.25-26

Defeitos das Associações: pp.26-29

Criação da Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Lisboa: pp.29-30

Instituição do Sindicato dos Profissionais de Imprensa de Lisboa: pp.30-32

Primeiro boletim do Sindicato: p.33

Várias Associações que existiram em Portugal: pp.34-35

Situação dos trabalhadores da imprensa periódica portuguesa: pp.35-36

Criação e desenvolvimento da Ordem dos Jornalistas – pp.36-38

Conselhos de Alfredo da Cunha – pp.38-39

Resumo da obra (linhas mestras)

Esta obra de Alfredo da Cunha retrata o desenvolvimento do jornalismo e das associações jornalísticas em Portugal, resultando de uma conferência proferida pelo autor a convite da Sociedade de Geografia de Lisboa. Apesar de breve, é uma obra vital para se compreender o desenvolvimento do associativismo jornalístico no país, bem como as tensões e discussões que dividiam os jornalistas portugueses entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX. É também relevante para se entender os processos de profissionalização e de busca de prestígio e relevância sociais dos jornalistas.

O autor começa por evocar a celebração do tricentenário da Gazeta “da Restauração” e o seu próprio papel nas comemorações. Aliás, pelo meio da obra Alfredo da Cunha não deixará de se referir a episódios da história e pré-história do jornalismo e de discutir a questão da formação dos jornalistas, relembrando que à pretensão do Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa de instituir uma escola, ou curso, de jornalismo Bento Carqueja, então director do Comércio do Porto, exclamou que “assim como não há escolas de poesia, também não as pode haver de formação de jornalistas!” (p. 31). Todavia, Alfredo da Cunha relembra não só que a fundação de escolas de jornalismo já tinha ocorrido em vários países mas também que uma tese nesse sentido, defendida pelos jornalistas Albert Bataille e Paul Oker, tinha sido aprovada no Congresso Internacional da Imprensa realizado em Lisboa, em 1898. O autor mostra-se, em consequência, favorável ao ensino do jornalismo, “mais do que numa simples escola, numa espécie de Faculdade própria, que não ficaria mal numa Universidade, com um programa de disciplinas e um corpo docente que (…) competirão com o dum instituto de estudos superiores” (p. 32). Justifica a sua posição escrevendo: “ao profissional da imprensa (…) convém uma educação especial. Toda a arte tem a sua técnica e toda a técnica exige ou, pelo menos, muito lucra com a preparação e a aprendizagem” (p. 32).

Esta noção do jornalismo como técnica, espaço de fusão da teoria com a prática, avançada por Alfredo da Cunha, é extremamente interessante, pois trata-se de uma antecipação do debate contemporâneo sobre o lugar do jornalismo. Todavia, Alfredo da Cunha, num tom historicamente bem demarcado, não deixa de salientar: “Claro que tais escolas não formam, no rigor do termo, jornalistas. O verdadeiro jornalista, como o verdadeiro actor, como o verdadeiro artista, como o verdadeiro homem de negócios, nasce já com determinadas faculdades, que as escolas não fazem senão adestrar. E em jornalismo, como noutra qualquer profissão, a vocação é ainda o principal. Mas, como dizia um nosso clássico acerca das musas, que não fazem dano aos doutores, também se pode dizer do ensino e das noções gerais de literatura, de ciência ou de arte, que não fazem senão bem aos que escrevem em periódicos.” (p. 32).

Apesar das divagações por temas colaterais, o propósito principal de Alfredo da Cunha na conferência que deu origem ao livro, conforme esclarece na página 10, foi o de “recordar como o jornalismo se tornou profissão e os jornalistas constituíram classe” em Portugal.

Verifica-se, assim, que a história da profissionalização dos jornalistas não era um tema desdenhado pelos primeiros teorizadores do jornalismo em Portugal. Diz, a propósito, Alfredo da Cunha: “Só no século XIX o jornalismo chegou a ser verdadeira profissão e os jornalistas formaram classe e tiveram consciência do prestígio que resulta da sua união e da força que representa a sua acção colectiva. Nem o sentimento gregário podia manifestar-se nos escritores de jornal, nos dois séculos precedentes, em que, por vezes, não havia periódicos durante largos períodos, ou os havia em tão limitado número, que todos os seus redactores e colaboradores caberiam juntos à volta de uma pequena mesa de redacção.” (pp. 10-11).

Alfredo da Cunha explica que o primeiro esforço associativo dos jornalistas foi, ingloriamente, tentado por António Augusto Teixeira de Vasconcelos, que propôs, a 28 de Julho de 1870, num jantar de escritores e jornalistas, a criação de uma Sociedade de Homens de Letras, imitando a francesa. Dez anos volvidos, segundo o autor, foi a vez de Mendes Leal se pronunciar a favor do associativismo jornalístico, usando uma expressão que evidencia que em Portugal já se entendia a imprensa como instituição social, à semelhança do que fizeram os precursores das ciências sociais na Alemanha: “O ascendente influxo da imprensa-instrumento, deu origem à imprensa-instituição; e do desenvolvimento da imprensa-instituição, com suas contingências e riscos, espontaneamente brotou a imprensa-associação.”

No livro, Alfredo da Cunha recorda o percurso das diferentes associações e grémios profissionais dos jornalistas portugueses fundados em Lisboa, a saber, por ordem cronológica:

1. Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses. Esta Associação, segundo Alfredo da Cunha, foi fundada a 10 de Junho de 1880, aquando das festas comemorativas do tricentenário da morte de Camões. Tinha como objectivos estabelecer uma biblioteca do jornalismo português, um cofre de coadjuvação editorial, um júri de honra para os conflitos de Imprensa e organizar cursos livres de ciências naturais e sociais. Os estatutos desta associação foram aprovados a 14 de Outubro de 1880 e neles se indicava que a colectividade tinha por fim “promover e defender os interesses legítimos, morais e materiais, das colectividades ou corporações formadas pelas classes que a constituem, e individualmente os interesses dos seus associados, em tudo ao que diga respeito ao exercício da sua profissão”. O seu primeiro presidente foi, à época, o decano dos jornalistas portugueses, António Rodrigues Sampaio, redactor principal daquele que nessa altura era o jornal mais antigo do país, o Revolução de Setembro. Entre os fundadores estavam Ramalho Ortigão, Magalhães Lima, Pinheiro Chagas e Eduardo Coelho e a ela aderiram, posteriormente, grande parte dos mais conhecidos jornalistas lisbonenses, como Emídio Navarro, Mariano de Carvalho, Brito Aranha, Latino Coelho, Mendes Leal e outros. A Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses, apesar de uma tentativa de revitalização desencadeada por uma revisão estatutária, em Janeiro de 1885, acabou por desaparecer com poucos projectos realizados e sem conseguir cativar jornalistas de fora de Lisboa, assegura Alfredo da Cunha.

2. Associação de Jornalistas (de Lisboa), depois também designada por (segunda) Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses. Esta Associação, segundo Alfredo da Cunha, foi fundada, em 1896, pelo autor, por Trindade Coelho (pai) e por Lourenço Cayolla, a que se juntaram Magalhães Lima e Brito Aranha, que já tinham estado na Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses. Os fins desta Associação eram “pugnar pelos direitos e interesses da Imprensa periódica, da literatura, arte e ciência da pátria, e promover os seus progressos” (p. 20), podendo proteger e auxiliar os seus associados quando circunstâncias especiais reconhecidas pela Associação os colocassem em condições de precisarem de protecção e auxílio. Esta Associação, diz o autor, durou quase o dobro da primeira, tendo o seu momento alto ocorrido em 1898, quando organizou o Congresso Internacional da Imprensa, que reuniu 343 jornalistas de 18 países e de diferentes ideologias políticas, sendo particularmente numerosa a representação francesa (102 congressistas). Nesse evento, debateram-se temas quentes para o jornalismo da época, como o ensino do jornalismo, os direitos de propriedade intelectual, o direito (e a liberdade) de imprensa, a criação de carteiras de identidade dos jornalistas, as tarifas telegráficas internacionais, a criação de um tribunal arbitrário internacional, etc. A Associação de Jornalistas, conta ainda Alfredo da Cunha, enviou delegados a vários congressos de jornalistas realizados no exterior. No entanto, as suas actividades decaíram e nem a remodelação dos estatutos, em Fevereiro de 1907, nem a alteração da denominação para Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses, constante nos novos estatutos, a salvaram da extinção, provocada, em grande medida, pelo seu carácter elitista, já que, como afirma Alfredo da Cunha, “só intentava congregar (…) escritores tirocinados e categorizados, de reputação feita no meio literário português – a aristocracia da imprensa.” (pp. 24-25).

3. Associação da Imprensa Portuguesa. Esta Associação, segundo Alfredo da Cunha, foi fundada em 1897, por iniciativa dos Jornalistas Alberto Bessa, José de Lemos, Vieira Correia e Ludgero Viana. Tinha um carácter “mais democrático” (p. 25), ou seja, menos elitista, dando acesso à condição de sócio aos informadores e repórteres (duas das categorias profissionais dos jornalistas de então) e tendo uma quota mensal cujo valor era metade do praticado pela Associação de Jornalistas. A Associação da Imprensa Portuguesa e a Associação de Jornalistas de Lisboa acabaram por se tornar rivais: “”os seus membros (…) cada vez mais seguiam direcções diversas e concorriam para formar na imprensa de Lisboa duas correntes, se não contrárias, pelo menos separadas e enfraquecedoras daquela almejada união que a todos daria prestígio e força”. Na avaliação de Alfredo da Cunha, a Associação da Imprensa Portuguesa distinguiu-se no socorro mútuo, na luta pela liberdade de imprensa e mesmo através da realização de eventos, como uma exposição de imprensa.

4. Associação de Classe dos Trabalhadores da Imprensa de Lisboa (depois Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa). Esta Associação, segundo Alfredo da Cunha, foi fundada em 1904 e os seus fins eram “o estudo e defesa dos interesses económicos comuns dos seus associados, a organização de uma biblioteca e a fundação de aulas para sócios e seus filhos.” (p. 29). Na avaliação de Alfredo da Cunha, a Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Lisboa, que se passou a denominar Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa, em 1924, foi “a que mais anos viveu, melhor compreendeu e executou a sua missão de previdência, e mais avultada soma conseguiu recolher no seu cofre, para aplicações de utilidade comum” (p. 30) numa caixa autónoma, pese embora ter sido a que “mais despretensiosamente se apresentou” e a que “menos favorecida foi pela adesão dos maiorais do jornalismo”. Os textos dos Boletins da Associação/Sindicato contribuíram, no dizer de Alfredo da Cunha, para explicitar quem se considerava profissional da imprensa, por motivos de atribuição de carteira de identidade, mas também discutem outras questões relevantes para os jornalistas da altura, como o contrato de trabalho, as condições de exercício da profissão, as condições de existência dos jornalistas, a criação de uma escola de jornalismo, etc. No primeiro Boletim do Sindicato, datado de 1926, mostra-se que, segundo um documento da Direcção dos Serviços das Associações Profissionais, apenas tinham existência legal em Junho de 1925 a Casa dos Jornalistas, que tinha sido fundada em 26 de Março de 1921, e o próprio Sindicato (dos Profissionais da Imprensa de Lisboa).

Realce para o facto da Caixa de Previdência do Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa ter antecedido a Casa da Imprensa, que já existia quando a obra foi impressa e que ainda hoje subsiste. A Casa da Imprensa albergou o Sindicato enquanto ele durou.

5. Finalmente, em 1934, foi instituído o Sindicato Nacional dos Jornalistas, com fins “morais, culturais e materiais” (p. 35), de previdência, de formação profissional e especialmente de representação da classe dos jornalistas, tendo lugar na então Câmara Corporativa.

Ao longo de vários anos, relembra Alfredo da Cunha, fundaram-se várias associações de jornalistas em Lisboa mas a grande maioria “afundou-se” (por exemplo, a Associação dos Escritores e Jornalistas Portugueses, de 1925, apenas teve uma única assembleia-geral, e a Casa dos Jornalistas, de 1921, quase não passou do papel), sendo que, quando a obra aqui resumida foi escrita, o Sindicato Nacional dos Jornalistas era o principal grémio da classe. No entanto, o autor não deixa de relembrar que, no Porto, a Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, fundada a 13 de Outubro de 1882, continuava viva e actuante em 1941 (como ainda hoje sucede).

Na continuação, Alfredo da Cunha destaca a atenção dada aos profissionais da imprensa periódica pelos legisladores, que criaram uma carteira de identidade de jornalista (22 de Dezembro de 1924); um bilhete de identidade dos jornalistas da pequena imprensa e da imprensa regional (1931); e a carteira profissional (Janeiro de 1941).

A encerrar, Alfredo da Cunha manifesta o seu apoio à criação de uma Ordem dos Jornalistas, “disciplinadora e orientadora” (p. 36).

Nome completo do autor da ficha bibliográfica: Paulo Jorge Pinho Xavier Mendes da Costa/Jorge Pedro Sousa

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