TENGARRINHA, José (1965). História da Imprensa Periódica Portuguesa.

Autor: TENGARRINHA, José

Ano de elaboração (caso não coincida com ano de publicação)

Ano de publicação/impressão: 1965

Título completo da obra: História da Imprensa Periódica Portuguesa

Tema principal: História do Jornalismo

Local de edição: Lisboa

Editora (ou tipografia, caso não exista editora): Portugália Editora

Número de páginas: 337

Cota na Biblioteca Nacional e eventualmente noutras bibliotecas públicas

Cota na Biblioteca Nacional: F. 2489

Esboço biográfico sobre o autor ou autores (nascimento, morte, profissão, etc.)

Investigador e ensaísta José Tengarrinha é autor de vários estudos marcantes nos campos da sociologia e história contemporânea. Natural de Portimão, nasce no ano de 1932. Inicia os estudos em Portimão e Faro, mas conclui o secundário em Lisboa. José Tengarrinha exerceu intensa actividade jornalística entre os anos de 1953 e 1962, entre os quais se conta República, Diário Ilustrado, Diário de Lisboa, O Século, Diário de Notícias, Seara Nova e Vértice.Licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas, pela Universidade de Letras de Lisboa e em 1958 acaba por publicar o seu trabalho de final de curso intitulado «António Rodrigues Sampaio, Desconhecido», numa série de artigos premiados pela Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, quatro anos mais tarde.

Teve uma participação activa em outros organismos, desde a área científica à cívica. Participou na fundação do Centro de Estudos de História do Século XIX (1961) e na criação da Comissão Democrática Eleitoral, no ano de 1968, onde foi candidato e deputado. Perseguido pela ditadura, foi impedido de leccionar e publicar artigos em jornais. Chegou mesmo a ser preso seis vezes. Após a Revolução de Abril regressa ao ensino universitário e conclui o doutoramento em História (1993). Actualmente, é professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

No trajecto das suas influências, as suas obras científicas reflectem tendências sob uma perspectiva marxista. Destaca-se o seu trabalho na selecção e publicação de fontes, tendo organizado antologias fundamentais, prefaciadas e anotadas para o estudo do Portugal oitocentista, em trabalhos editados na célebre Colecção Portugália.

Colaborou também em várias obras colectivas, das quais se destacam o Dicionário de Economia, o Dicionário de História de Portugal, o Dicionário de Literatura Portuguesa, Da Liberdade Mitificada à Liberdade Subvertida, Imprensa e Opinião Pública em Portugal e ainda História da Imprensa Periódica Portuguesa.

Índice da obra

Explicação p. 13

Prefácio p. 151ª Época: Os Primórdios da Imprensa Periódica em Portugal p. 27

1.As folhas volantes p. 29

2.O primeiro jornal português p. 31

3.O longínquo antepassado do actual Diário do Governo p. 36

4.O jornalismo no tempo do Marquês de Pombal p. 38

5.Censura e privilégios p. 40

6.Características gerais da 1ª época p. 41

7.Técnica jornalística rudimentar p. 46

8.Os primeiros diários portugueses p. 48

9.Antecedentes do surto revolucionário liberal p. 50

10.A imprensa portuguesa durante as invasões francesas p. 52

11.Jornais e panfletos dos invasores p. 54

12.A imprensa da primeira emigração p. 59

2ª Época: A Imprensa Romântica ou de Opinião p. 67

1.O jornalismo português quando da revolução de 1820 p. 69

2.A discussão do problema da imprensa nas Cortes p. 73

3.A primeira lei de liberdade de imprensa p. 77

4.Súbito desenvolvimento da imprensa periódica p. 80

5.O estado da indústria tipográfica em Portugal p. 83

6.O programa vintista de reformas da instrução pública p. 84

7.As limitações à liberdade de imprensa p. 87

8.O primeiro período de vigência da Carta Constitucional p. 90

9.A imprensa sob o miguelismo p. 94

10.A imprensa na segunda emigração p. 96

11.A situação de compromisso sob a regência de D. Pedro p. 101

12.O papel do jornalismo no romantismo p. 103

13.Quem lê os jornais p. 108

14.Intenso movimento jornalístico após 1884 p. 111

15.Novas características dos jornais p. 113

16.Começam em 1840 as perseguições à imprensa p. 116

17.A imprensa sob o cabralismo p. 122

18.Jornais clandestinos p. 128

19.Jornalismo e panfletarismo p. 131

20.Jornalismo literário de alcance político p. 132

21.A «Lei das Rolhas» p. 134

22.A Regeneração e a imprensa p. 141

23.O jornalismo na província p. 145

24.A organização do jornal e a situação do jornalista p. 159

25.Dificuldades técnicas e problemas da imprensa periódica p. 157

26.A expedição e os portes de correio p. 158

27.A ilustração e a gravura p. 163

28.O papel p. 165

29.A situação da indústria tipográfica p. 167

30.Os primeiros movimentos reivindicativos dos tipógrafos e a primeira imprensa operária p. 172

31.A influência dos jornais na opinião pública p. 174

32.O jornalismo no Brasil e nos outros domínios portugueses p. 177

3ª Época: A Organização Industrial da Imprensa p. 185

1.O aparecimento do Diário de Notícias p. 187

2.O noticiário p. 188

3.Objectividade e sensacionalismo p. 193

4.A influência do jornal sobre o público p. 194

5.A venda dos jornais p. 197

6.O jornal de 10 réis p. 198

7.A publicidade p. 200

8.Grandes progressos na indústria tipográfica p. 206

9.A alienação do jornalista no jornal moderno p. 208

10.Lutas reivindicativas dos tipógrafos p. 209

11.O movimento jornalístico alarga-se à província p. 210

12.Jornais republicanos p. 214

13.A repressão à imprensa no final da Monarquia p. 222

14.Depois da Monarquia p. 243

Notas p. 249

Nota I p. 251

Nota II p. 252

Nota III p. 254

Nota IV p. 268

Nota V p. 269

Nota VI p. 273

Nota VII p. 282

Nota VIII p. 287

Nota IX p. 292

Nota X p. 297

Nota XI p. 301

Nota XII p. 303

Nota XIII p. 312

Bibliografia p. 315

Índices Remissivos p. 337

Resumo da obra (linhas mestras)O livro de José Manuel Tengarrinha (1965) História da Imprensa Periódica Portuguesa, reeditado em 1989, é “apenas” a grande obra de referência de todos os que se propõem estudar o jornalismo português durante a Monarquia. De facto, embora as últimas referências do livro digam respeito à I República e ao Estado Novo, o trabalho mais relevante do autor diz respeito ao período monárquico. Apesar de existirem outras histórias do jornalismo português anteriores ao livro de Tengarrinha, nenhuma atingiu o detalhe nem o nível de interpretação e contextualização do tema evidenciados por este autor.O livro de Tengarrinha não é um inventário de jornais, opção que o autor recusa desde o início: “Houve especial preocupação em não cair na enumeração excessivamente longa de periódicos (…), que parece ser (…) característica dominante dos trabalhos até agora efectuados” (Tengarrinha, 1965: 24). Assim, o autor, embora dando sempre as necessárias referências hemerográficas e autorais (mencionando, nomeadamente, o nome de vários jornalistas e outros intervenientes no processo jornalístico), tentou contextualizar a génese e desenvolvimento do jornalismo português em função das circunstâncias históricas (culturais, económicas, tecnológicas…) de cada época, merecendo-lhe particular atenção os mecanismos de controlo da imprensa, nomeadamente a censura e o licenciamento, que, no seu juízo, quando aplicados, retardaram não apenas o desenvolvimento do jornalismo nacional mas também o do próprio país, conforme sucedeu durante o Estado Novo:

“Os jornais tornam-se uma máquina cada vez mais complexa. Em contraste com a relativa facilidade com que dantes se fundava um jornal, exigem-se agora, além de outras condições, pesados investimentos de capitais, cujos interesses, depois, é necessário defender. Esta circunstância e os obstáculos de ordem legal (…) (entre os quais avultam a censura prévia, as dificuldades na obtenção de alvarás e o rigor no reconhecimento da “idoneidade intelectual e moral dos responsáveis pela publicação”) e reduzem a liberdade de movimentos da nossa imprensa actual a limites muito estreitos.

Vemos, assim, como a compressão ou a libertação da imprensa é determinada por factores profundos, acompanhando a compreensão ou a libertação da actividade humana nas suas diversas manifestações. E vemos, também, como a evolução do jornalismo se enquadra num amplo conjunto de circunstâncias que, por um lado, o determina e sobre o qual, por outro lado, ele age. A não ser que se queiram fazer meras resenhas jornalísticas ou colecções de factos anedóticos, a história da imprensa portuguesa não poderá ser observada como um fenómeno isolado e sui generis, mas como um dos aspectos – porventura um dos aspectos mais vivos e expressivos – da história da nossa cultura.” (Tengarrinha, 1965: 248)

Tengarrinha divide a história da imprensa portuguesa em três épocas: 1) Os primórdios da imprensa periódica em Portugal (até cerca de 1820); 2) A imprensa romântica ou de opinião (1820 em diante); 3) A organização industrial da imprensa, marcada pela fundação do Diário de Notícias (a partir de 1865; 1864 caso se considerem os números experimentais).

Sobre a primeira época, o autor relembra que, considerando a periodicidade uma das marcas do jornalismo impresso, então a primeira publicação jornalística portuguesa é a Gazeta”da Restauração”, que propagandeava a causa independentista portuguesa e tinha um carácter noticioso. Diz que as técnicas jornalísticas eram rudimentares e que os autores escreviam, frequentemente, baseados nas crenças, rumores e boatos e não verificavam as informações. Realça que a censura e o licenciamento constituíram travões ao desenvolvimento do jornalismo português. No entanto, descreve a diversificação do panorama jornalístico nacional graças ao aparecimento de publicações literárias, científicas e de ideias no século XVIII, bem como o aparecimento dos primeiros diários, no final dessa primeira época. Evoca, também, a imprensa da primeira emigração, que chegou a circular clandestinamente no país, e a imprensa clandestina autóctone, quer durante as invasões francesas quer durante o período anterior à Revolução Liberal de 1820.

A segunda época é a do aparecimento e crescimento da imprensa política, permitida pela Revolução Liberal de 1820, acontecimento que fez disparar o ritmo da publicação de periódicos por todo o Portugal. Classicamente, o autor relembra, porém, os constrangimentos à imprensa durante o período miguelista e a emigração liberal, que induziu à publicação de jornais portugueses no estrangeiro. Estes, recorda José Manuel Tengarrinha, entravam e circulavam clandestinamente em Portugal.

As lutas entre cartistas e setembristas durante o período de instabilidade e os constrangimentos à imprensa que daí advieram até à Regeneração e ao Rotativismo também são motivos de reflexão do autor.

A organização do jornal e a situação do jornalista no jornalismo oitocentista também não passam despercebidas a esse historiador da imprensa portuguesa, que as descreve assim:

“(…) um jornal de certa importância era, em geral, constituído por um editor (responsável perante as autoridades), por um redactor-responsável (ou chefe da redacção), por um ou dois noticiaristas encarregados da tradução das folhas estrangeiras e da informação nacional (…) e um folhetinista (…). Uma secção que toma então grande desenvolvimento é a de «cartas ao redactor», através da qual se estabelece uma comunicação íntima e constante entre o jornal e o leitor.

(…)

O chefe da redacção era o verdadeiro espírito e a alma da publicação. O jornal, geralmente, era um homem, mais até do que um partido. (…) Sendo o jornal todo, neles se concentravam não apenas as funções de redacção, mas também (…) as de direcção e administração. (…) Além dos elementos da redacção, o jornal contava com colaboradores eventuais, mais ou menos identificados com a linha política do jornal.” (Tengarrinha, 1965: 153-154)

A colaboração de grandes vultos das letras portuguesas nos jornais oitocentistas merece, por outro lado, o seguinte comentário a José Manuel Tengarrinha (1965: 155): “Pode dizer-se que, então [a partir de 1834], todos os grandes nomes das nossas letras e do nosso pensamento colaboravam assiduamente na imprensa periódica (…). Isso faz que o nível geral do jornalismo suba consideravelmente e os periódicos (…) sejam redigidos correctamente e num estilo cada vez mais individualizado”.

Ortodoxamente, Tengarrinha refere, ainda, no seu livro, as restrições à liberdade de imprensa do final da Monarquia, sem se esquecer de abordar o aparecimento da imprensa ilustrada, o surgimento da imprensa operária e revolucionária, a evolução da tipografia e a introdução das rotativas, os movimentos reivindicativos dos tipógrafos, as formas de distribuição dos jornais nessa altura (por correio, por caminho-de-ferro, por assinaturas e através dos ardinas) e a sua influência na opinião pública. Sobre esta última temática, escreve Tengarrinha (1965: 174-177):

“(…) qual seria, efectivamente, o grau de influência dos jornais na opinião pública? Eis-nos colocados, assim, no vórtice de um dos mais delicados e complexos problemas que levanta a história da nossa imprensa.

(…)

É claro que a questão não pode ser observada por grosso, e esse grau de influência varia, sem dúvida, de época para época, de acordo com as suas condições específicas e numerosos factores. Tão importante problema só poderá ficar esclarecido depois de se efectuarem bem orientadas sondagens e prospecções que nos elucidem sobre os pontos de contacto profundo entre as doutrinas dos periódicos e a atitude mental e linha política dominante nos diversos estratos sociais.

Do que não resta dúvida, porém, é que foi nesta 2ª época que o jornalismo exerceu mais vincada influência na opinião pública. O âmbito dos leitores alargou-se (…) não apenas às camadas da burguesia, mas até à pequena burguesia, especialmente depois de 1836.

Referindo-se ao peso da imprensa, diz Júlio César Machado, em Lisboa de Ontem (p. 212) (…): «Entendiam uns que, como princípio, a imprensa não tinha direito algum senão o que se lhe concedesse e que os jornalistas usurpavam e exerciam sem mandato um poder exorbitante que fazia com que, pelo facto de ser imprensa, tivesse mais peso nos negócios políticos do que as deliberações das câmaras.»

Os jornais, então, eram como que o centro da vida política e social. Por eles se liam os debates nas câmaras, se conheciam as disposições oficiais, se discutiam as directrizes do partido ou da facção expressas nos artigos de fundo, se sabiam os principais acontecimentos (…), se adquiriam conhecimentos (…), se dispunha de um meio de distracção e divertimento. Essa influência é tanto mais evidente quanto é certo que os leitores se agrupavam em torno dos jornais com que se identificavam ideologicamente, sendo de admitir, portanto, que as opiniões expostas (…) fossem reforçar ou corrigir as suas ideias.

(…)

Também não devem ser esquecidos alguns periódicos humorísticos de conteúdo político que, por esse tempo, alcançaram notável projecção. O facto de serem lidos com avidez (…) prova (…) [que] correspondiam (…) ao gosto do público.

(…)

Não há dúvida, portanto, de que a imprensa teve papel preponderante na formação [da] (…) opinião pública (…). Mas neste ponto da questão não podemos esquecer a esclarecida afirmação de R. Manevy: «A imprensa faz a opinião (…) na medida em que esta se quer deixar fazer» (…).”

O autor evoca, igualmente, ao longo das páginas dedicadas à segunda época do jornalismo português, os grandes nomes de políticos e escritores que se viam a si mesmos como jornalistas e que colaboraram, como folhetinistas e redactores (articulistas), nessa que Tengarrinha denomina de “imprensa romântica”.

A terceira época, de industrialização da imprensa, de acordo com Tengarrinha, faz esmorecer a imprensa opinativa e promove a imprensa informativa, o noticiário, a reportagem e, consequentemente, a figura do repórter.

“Esta preferência que o público mais largo manifesta pela informação objectiva (e não pela opinião), e até pelo pendor sensacionalista que a informação começa a tomar, só pode compreender-se por uma nova atitude mental da pequena e média burguesia (…) especialmente permeável aos relatos de aventuras ou de histórias de amor, como que buscando uma fuga emocional à estreita rotina do dia a dia.

(…)

Prefere-se cada vez mais a informação objectiva à discussão e à opinião, as notícias sensacionais aos editoriais reflectidos (…). Na necessidade de encontrar um público mais largo, o jornal procura manter uma atitude imparcialmente objectiva, dirigindo-se assim a todos, e não a um mercado específico de leitores ideologicamente afins, mas necessariamente muito mais restrito.

(…)

Nesse período, portanto, os jornais não ficam apenas reservados à classe relativamente pouco numerosa de eleitores censitários, mas pretendem dirigir-se a todos os que sabem ler, cujo número vai crescendo gradualmente. Embora sem esquecer a camada mais instruída, que forma (…) o grosso dos assinantes, dirige-se assim ao novo público, menos abastado e instruído, com gostos menos exigentes e requintados.” (Tengarrinha, 1965: 194)

O historiador da imprensa José Manuel Tengarrinha (1965: 155) escreve, a propósito da autonomização do jornalismo face à literatura:

“É a partir dessa altura que se poderá dizer haver grande diferença entre estilo literário e estilo jornalístico (…). O que começa a caracterizar o estilo jornalístico1 é a sua maior agilidade e vibração, a construção fácil, permitindo uma leitura corrente (…), visando um maior poder de comunicabilidade, o sentido agudo da oportunidade, que, não raro, sacrifica a perfeição à rapidez, um estilo mais emocional que raciocinado; por outro lado, a análise não tem a preocupação de ser profundamente exaustiva (…) mas sim de mostrar várias facetas (…) utilizando não o raciocínio lento e pesado, mas o raciocínio agudo e ágil.”

Que influência passa, então, o jornal informativo a exercer sobre o público nesta terceira época da imprensa periódica portuguesa? José Manuel Tengarrinha (1965: 194 – 196) tenta responder à questão, embora numa perspectiva extremamente negativa:

“(…) não distribuindo senão uma informação fragmentária, superficial e sem continuidade, a imprensa (…) noticiosa, se é certo que pode esclarecer o leitor acerca de determinado acontecimento, não o ajuda a formar uma posição crítica em face dele. Atendo-se a dados meramente objectivos, não se identifica com o pensamento do leitor nem pretende, pelo menos aparentemente, exercer qualquer influência sobre ele. (…) Agora, as relações entre jornal e leitor são frágeis (…). É chocante verificar o carácter efémero das alterações de opinião provocadas pela imprensa periódica. Segundo um fenómeno que tem vindo a acentuar-se, o jornalismo pode obter resultados notáveis (…), mas não parece apto a orientar a opinião de maneira durável (…). Uma parte considerável dos leitores de jornais de grande tiragem não só não se identificam com a sua posição como até são contrários a ela. Foi esta observação que levou o jornalista Francis William a uma interessante inferência (…): «Quanto maior é a tiragem de um jornal tanto menos sensível aparece a sua influência sobre o leitor.»

O jornal agora é que tem de procurar o público, descer ao seu nível, adivinhar-lhe os gostos e apetites (…), ir ao encontro da sua mentalidade. Perde assim completamente o seu valor formativo. Com efeito, na medida em que os jornais deixavam de apoiar-se em facções políticas para serem mantidos por grupos financeiros, a imprensa transformou-se numa indústria (…). O jornal passa a ser, portanto, uma mercadoria (…) transitória, apenas com valor durante algumas horas.”

A transformação industrial da imprensa, recorda Tengarrinha, trouxe modificações nas redacções. Por um lado, a chefia de redacção passa a ter mais funções de coordenação e supervisão do que de redacção. O secretário de redacção torna-se fulcral para a organização diária do trabalho, numa redacção que pode comportar dezenas de jornalistas. O novo jornalista assalariado da imprensa industrial pode, eventualmente, não se identificar “ideologicamente com o que escreve (…), é apenas o operário de uma mercadoria que é necessário vender o mais possível e com a qual não está ligado nem pelas ideias nem pelos interesses, pois não participa nos lucros e recebe um salário fixo que lhe permite viver exclusivamente dessa actividade.” (Tengarrinha, 1965: 208)

Apesar de tudo, e tal e qual como surgiram jornais noticiosos em plena época de domínio da imprensa partidária, no final da Monarquia, numa época de crescente domínio da imprensa informativa, apareceu, diz Tengarrinha, uma imprensa combativa revolucionária, de cariz republicano, por um lado, ou de cariz anarquista ou socialista, por outro. Aliás, o autor não se esquece de referir, também, os jornais da oposição monárquica durante a República (até ao Estado Novo).

Neste ponto do seu livro, Tengarrinha relembra, identicamente, as tentativas de controlo da imprensa desenvolvidas durante este terceiro período da sua história do periodismo em Portugal.

A parte final do livro é constituída por índices remissivos e extensas notas, muitas das quais remetem para textos legais portugueses no domínio da regulação da imprensa.

Autores da ficha bibliográfica: Nair Silva/Jorge Pedro Sousa

E-mail: j.p.sousa@mail.telepac.pt