As histórias da imprensa de Nelson Werneck Sodré e de José Manuel Tengarrinha: uma comparação

Jorge Pedro Sousa

Universidade Fernando Pessoa e Centro de Investigação Media e Jornalismo

Resumo

Neste trabalho, procura-se apresentar e comparar as histórias da imprensa brasileira e portuguesa escritas, respectivamente, por Nelson Werneck Sodré e por José Manuel Tangarrinha, tendo em conta o contexto histórico da respectiva produção e a história de vida dos seus autores. Constata-se que, apesar da proximidade ideológica entre Sodré e Tengarrinha, a historiografia do jornalismo construída pelo primeiro é assumidamente marxista, enquanto o viés do segundo é, principalmente, económico e sociológico, sendo discursivamente mais “neutro”. Além disso, Sodré, historiador “por ocupação”, só implicitamente determina períodos na história da imprensa jornalística no Brasil, enquanto Tengarrinha, historiador profissional, faz da periodização um dos seus objectivos principais. Mas ambos atentam nos problemas do constrangimento e controlo da imprensa e nos atentados contra a liberdade de expressão e de imprensa, o que, inclusivamente, pode ser lido como um reflexo das suas histórias de vida – ambos foram presos por causa das suas convicções políticas e ambos lutaram contra regimes ditatoriais.

Palavras-chave: história do jornalismo; Portugal; Brasil; Nelson Sodré; José Tengarrinha.

Introdução

Nelson Werneck Sodré e José Manuel Tengarrinha são dois nomes incontornáveis na história da historiografia do jornalismo impresso no mundo lusófono. As suas obras seminais História da Imprensa no Brasil, lançada em 1966, e História da Imprensa Periódica Portuguesa, lançada em 1965, são exemplos pioneiros de resgate de factos olvidados do jornalismo no espaço lusófono, por eles recuperados para a memória colectiva. Ambas implicaram abundante pesquisa em arquivos e intensa consulta documental. Sodré terá passado cerca de trinta anos a pesquisar os factos que relata na História da Imprensa no Brasil, conforme é revelado no livro. Mas mais importante do que isso, as duas obras apresentaram e sistematizaram dados que permitiram pesquisa posterior e providenciaram a milhares de estudantes e professores um conhecimento referencial sobre o jornalismo impresso no Brasil e em Portugal.

Face à importância dessas obras, este trabalho tem por objectivo genérico apresentar e enquadrar, interpretando-as, a História da Imprensa no Brasil e a História da Imprensa Periódica Portuguesa, editadas pela primeira vez quase em simultâneo, comparando-as e identificando eventuais pontos de confluência e divergência entre elas. Materializando esse objectivo em questões de investigação, podem ser colocadas as seguintes: Como são e o que narram as histórias da imprensa portuguesa e brasileira escritas por Tengarrinha e Sodré? Que semelhanças e diferenças apresentam? Qual o seu enquadramento? Têm antecedentes? As histórias de vida dos seus autores pode ajudar a explicá-las?

Para a análise das obras, usaram-se as últimas edições disponíveis, isto porque a edição de 1989 da obra de José Manuel Tengarrinha é uma edição revista e ampliada e a edição de 1999 do livro de Nelson Werneck Sodré possui um capítulo inédito, intitulado “O pensamento de Nelson Werneck Sodré sobre a imprensa e os meios de comunicação de massa no Brasil nos últimos anos”. Obviamente, a interpretação e o enquadramento que aqui são desenhados para as obras em causa são pessoais, ainda que tenha sido nossa pretensão demonstrá-los com provas textuais.

1. Antecessores de Sodré e Tengarrinha

Não obstante dever ser reconhecido o carácter pioneiro das duas obras aqui analisadas, e que justifica a presente pesquisa, é preciso salientar que não há história sem memória. De facto, quando as histórias da imprensa de Sodré e de Tengarrinha foram lançadas, já existiam, quer em Portugal, quer no Brasil – e principalmente no Brasil, importantes fontes secundárias para a produção historiográfica sobre a imprensa. Assim, embora não desconsiderando o mérito de ambos os autores, há que reconhecer que as obras de Tengarrinha e Sodré são tributárias de pesquisas anteriores, apesar do contributo original à historiografia da imprensa que também dão.

1.1 Brasil

No Brasil, Nelson Sodré teve antecessores na historiografia da imprensa, e que lhe serviram de fonte, conforme se pode constatar lendo a honesta bibliografia da sua História da Imprensa no Brasil.

Desde logo, em 1865, Moreira de Azevedo escreveu Origem e Desenvolvimento da Imprensa no Rio de Janeiro. Em 1898, Xavier Veiga inventariou a evolução da imprensa mineira, em A Imprensa em Minas Gerais (1807-1897). O nome de referência da pioneira historiografia da imprensa no Brasil terá sido, no entanto, Alfredo de Carvalho, que, em 1908, publicou a obra Anais da Imprensa Periódica Pernambucana, centrada no inventário dos jornais pernambucanos publicados entre 1821 e 1908. Alfredo de Carvalho, em parceria com João Torres, lançou, ainda, os Anais da Imprensa da Bahia – 1º centenário – 1811 a 1911, em 1911. A historiografia do jornalismo brasileiro nasceu, assim, sob a forma de uma historiografia estadual ou mesmo local, continuada em variadíssimas outras obras, como aquela que Afonso de Freitas editou em 1915, sobre a génese do jornalismo paulista, intitulada A Imprensa Periódica de São Paulo desde Seus Primórdios em 1823 até 1914. O mesmo tema seria, aliás, retomado por Freitas Nobre, em 1950, na História da Imprensa de São Paulo.

Em 1941, Gondim da Fonseca publicou, no Rio de Janeiro, a Biografia do Jornalismo Carioca (1808-1809), incidindo no período pré-independência. Trata-se de um livro que remete para uma historiografia de carácter regional mas também para um período concreto: o da chegada da Corte ao Rio de Janeiro e do processo que veio a conduzir à Independência do Brasil. Aliás, já antes, em 1917, Basílio de Magalhães tinha escrito sobre Os Jornalistas da Independência, relatando, precisamente, a tumultuosa vivacidade dos jornais pré e pós Independência. O mesmo tema geral serviu de mote, também, a Mecenas Dourado, que escreveu, em 1957, a obra Hipólito da Costa e o Correio Brasiliense, sobre o primeiro jornalista brasileiro. Hélio Viana, na sua Contribuição à História da Imprensa Brasileira (1812-1869), de 1945, também disseca o jornalismo num período que se estende da pré-Independência a meados do reinado de D. Pedro II.

Carlos Rizzini, com a sua obra O Livro, o Jornal e a Tipografia no Brasil, lançada em 1946, também pode ser considerado um dos principais historiógrafos da imprensa brasileira, entendida em sentido amplo. O autor resgata a evolução da mídia impressa brasileira e da tipografia. A história que constrói situa-se entre a inventariação e a narração, mas estende-se dos jornais aos livros e à tipografia, não se centrando, portanto, no jornalismo. As questões relacionadas com a introdução da tipografia no Brasil também são abordadas por Alexandre Passos, no livro A Imprensa no Período Colonial, de 1952.

Pode igualmente ser relembrado o ensaio de Wilson Martins intitulado A Palavra Impressa, de 1957. Embora não se centre especificamente no jornalismo brasileiro, o seu resgate da história dos livros e das bibliotecas, e as referências que faz aos jornais, contribuem para lançar luz sobre a emergência do jornalismo no mundo e no Brasil.

Entre as principais obras sintéticas da historiografia da imprensa brasileira, merece destaque especial o extraordinário trabalho de Juarez Bahia, que pode ser comparado ao de Sodré, embora este último tenha, aparentemente, recorrido a mais fontes primárias documentais do que Bahia.

A primeira obra de historiografia sintética de Juarez Bahia intitulou-se Três Fases da Imprensa Brasileira, sendo referida por Nelson Sodré na bibliografia da História da Imprensa no Brasil. Lançado em 1960, Três Fases da Imprensa Brasileira foi um dos primeiros livros a sugerir uma periodização para a história da imprensa no Brasil, tendo-se tornado a base do primeiro volume da obra maior de Bahia Jornal: História e Técnica, de 1964, já não referenciada na bibliografia de Sodré. Para Juarez Bahia, pode considerar-se a existência de três períodos no jornalismo brasileiro: o surgimento, fase marcada pelo jornal como “aventura individual”; uma fase de consolidação; e finalmente a fase industrial.

Entre as fontes de Sodré, deve ainda ser destacada a contribuição de Rui Barbosa, o primeiro autor a discutir, com profundidade, no Brasil, a ética, a legislação e os valores jornalísticos, defendendo um jornalismo apegado aos valores da verdade e da factualidade, no livro A Imprensa e o Dever da Verdade, de 1920. Essa tradição de discussão, identicamente explorada por Barbosa Lima Sobrinho, em O Problema da Imprensa, de 1932 (obra que Sodré não refere na bibliografia, apesar de se referir ao autor na História da Imprensa no Brasil), é, de algum modo, recuperada por Sodré.

Finalmente, uma chamada de atenção para o facto do interesse pela história do jornalismo brasileiro não se ter restrito ao Brasil. Por exemplo, em 1929, em Portugal, Alberto Bessa publicou 100 Anos de Vida – A Expansão da Imprensa Brasileira no Primeiro Século da Sua Existência, e, em 1942, Jaime de Barros lançou, em Buenos Aires, o livro Evolución del Periodismo en el Brasil, decorrente de uma conferência, na qual discorreu sobre a introdução da tipografia no Brasil, o Brasil holandês, a chegada de D. João VI e a introdução da imprensa, a imprensa da independência, etc., assuntos, de resto, comuns a várias obras de síntese sobre a história do jornalismo brasileiro. Do mesmo modo, a curiosidade brasileira pela história do jornalismo no mundo também é manifesta em livros como A Imprensa, Ontem e Hoje, no Brasil, na América, Europa, Ásia, África e Oceânia, de Antônio Cícero, lançado em 1938. Os dois últimos livros aqui referidos foram usados por Sodré, conforme este reconhece na bibliografia da História da Imprensa no Brasil. E se bem que Nelson Sodré não tenha usado o livro de Alberto Bessa acima referido (100 Anos de Vida), usou outro do mesmo autor, com uma importante componente historiográfica: O Jornalismo, de 1904.

1.2 Portugal

O interesse de autores portugueses pela história do jornalismo, em particular pela história da imprensa, terá começado em 1857, ano em que Tito de Noronha escreveu Ensaios Sobre a História da Imprensa, acerca da introdução e evolução da tipografia em Portugal. Nessa obra, são apresentados dados sobre as primeiras relações e folhas noticiosas bem como sobre os primeiros jornais portugueses (onde foram impressos, quem os imprimiu, etc.).

A partir de meados do século XIX, vários autores portugueses publicaram obras sobre a história do jornalismo (por exemplo: PEREIRA, 1895, 1897; BESSA, 1904; CUNHA, 1941; MARTINS, 1942; SALGADO, 1945), sendo a mais importante a de Tengarrinha, dada à estampa pela primeira vez em 1965 e reeditada em 1989, revista e actualizada.

António Xavier da Silva Pereira é, talvez, o primeiro caso particular a salientar entre os historiadores portugueses do jornalismo. Embora cheios de incorrecções, os seus catálogos dos jornais portugueses (PEREIRA, 1895; PEREIRA, 1897) são o resultado de um esforço pessoal de inventariação de todos os jornais publicados em Portugal até à data, com indicações sobre os fundadores, anos de publicação e vários outros dados hemerográficos. O autor identifica sete períodos na história do jornalismo português: Infância do Jornalismo Português (1625 a 1750); Época Pombalina (1750 a 1807); Dominação Estrangeira (1807 a 1820); Lutas entre Absolutistas e Constitucionais (1820 a 1833); Lutas entre Cartistas e Setembristas (1833 a 1851); Regeneração (1851 a 1861); e Reinado de D. Luís I (1861 a 1889).

Também deve ser salientado entre os historiadores da imprensa o nome de Alfredo da Cunha, antigo director do Diário de Notícias. O seu principal livro, Elementos para a História da Imprensa Periódica Portuguesa 1641 – 1821, editado em 1941, embora tributário, também ele, de obras anteriores, dá a conhecer com minúcia o trajecto da imprensa periódica portuguesa entre os séculos XVII e XIX (essencialmente até à Revolução Liberal de 1820 e período subsequente). Interessantemente, Alfredo da Cunha (1941), tal como Tengarrinha, associa o grau de desenvolvimento do jornalismo português ao grau de liberdade de imprensa de que beneficiou em cada época. Este juízo de Alfredo da Cunha pode, inclusivamente, ser lido como uma crítica indirecta à censura exercida pelo regime ditatorial de Salazar. Aliás, Alfredo da Cunha (1941, p. 8) faz uma observação curiosa quando se refere às contradições do uso da expressão “liberdade de imprensa”, afirmando que “o (...) intuito [do uso dessa expressão] não tem sido outro senão restringir ou refrear aquela liberdade”.

Entre outras obras relevantes, merece igual destaque o livro de Joaquim Salgado (1945) intitulado Virtudes e Malefícios da Imprensa. Embora a história do jornalismo seja o tema principal da obra, o autor afasta-se dele em numerosas ocasiões, para discorrer sobre a ética jornalística, tendo mesmo sido o primeiro autor português a usar a palavra “ética” no título de um livro sobre jornalismo.

Para Salgado (1945, p. 60-61), há a considerar três períodos na história do jornalismo português: uma primeira de predomínio do jornalismo noticioso que se arrasta até cerca da Revolução Liberal; uma segunda que corresponde ao aparecimento, predominância e posterior crise do jornalismo político e partidário; e a terceira, correspondente ao aparecimento e gradual predominância dos jornais de informação geral pertencentes a grandes empresas, no seio do sistema capitalista.

É interessante notar, tal como procurou, depois, fazer Tengarrinha (1965), que Salgado tenta interpretar o desenvolvimento da imprensa em função do contexto social, económico, técnico e cultural de cada época, para o que dá a seguinte justificação: “a imprensa sofre e beneficia das condições gerais que regulam as sociedades. Se estas são boas – ela desempenha salutarmente a sua função; se más, ressente-se dos vícios gerais, e espalha-os, consideravelmente ampliados” (SALGADO, 1945, p. 8). Nos últimos capítulos do seu livro, o autor salienta que o carácter mercantil e industrial do jornalismo contemporâneo, que reconhece como necessários, afectam a independência da imprensa e empurram-na para o sensacionalismo (SALGADO, 1945, p. 59-88).

Para além dos livros atrás citados, várias outras obras historiografam o jornalismo português, tendo um carácter colonial, regional, local e até restrito a um determinado jornal. Várias delas serviram de fonte secundária a Tengarrinha, conforme o próprio reconhece na bibliografia da sua História.

2. Os autores

2.1 Nelson Werneck Sodré

Nelson Werneck Sodré nasceu em 1911 e faleceu em 1999. Militar de carreira, chegou a general e ensinou História Militar na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, mas o seu engajamento político com a esquerda marxista e o PCB valeu-lhe, em algumas ocasiões, a proibição de circulação de algumas das suas obras e duas prisões, a última das quais em 1964, por se ter recusado a apoiar o regime militar.

Em 1934, Sodré começou uma longa colaboração com jornais, inicialmente como crítico literário do Correio Paulistano. Historiador “por ocupação”, mais do que por formação ou profissão, tentou fazer história de forma séria e rigorosa, amplamente documentada, ainda que sempre à luz de uma interpretação marxista e dialéctica da marcha dos tempos. Essa intenção é notória logo no seu primeiro trabalho historiográfico, intitulado História da Literatura Brasileira – Seus Fundamentos Económicos, editado em 1938. Prossegue essa orientação em obras como Panorama do Segundo Império (1939), Orientações do Pensamento Brasileiro (1942), Síntese do Desenvolvimento Literário do Brasil (1943), Formação da Sociedade Brasileira (1944) e mesmo O que Se Deve Ler para Conhecer o Brasil (1945).

Quando ingressa no professorado do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP) – posteriormente renomeado ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, no início dos anos 1950, Sodré torna-se conhecido por partilhar as teses nacionalistas que, desde o início do governo Kubitschek, queriam evitar a participação de capitais estrangeiros na economia brasileira, preservando o carácter autónomo do processo de industrialização do Brasil. Acelera, então, a sua produção intelectual, toda ela enquadrada pelo pensamento marxista, materializada em livros como As Classes Sociais no Brasil (1957), História Nova do Brasil, A Ideologia do Colonialismo (1961), História da Burguesia Brasileira (1964), História Militar do Brasil (1965), Evolución Social y Económica del Brasil (1965), História da Imprensa no Brasil (1966), Fundamentos da Economia Marxista (1968), Fundamentos do Materialismo Histórico (1968), Fundamentos do Materialismo Dialéctico (1968), Síntese da História da Cultura Brasileira (1970), História e Materialismo Histórico no Brasil (1984), entre outros, de carácter puramente político ou político-historiográfico, vários deles escritos após o golpe militar de 1964

2.2 José Manuel Tengarrinha

José Manuel Tengarrinha nasceu em 1932. Exerceu o jornalismo entre 1953 e 1962, colaborando com os jornais República, Diário de Notícias, O Século e Diário de Lisboa e com as revistas Seara Nova e Vértice. Chegou a chefe-de-redacção do Diário Ilustrado.

Tengarrinha licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, tendo, logo na dissertação de licenciatura, intitulada António Rodrigues Sampaio, Desconhecido, enveredado pelo estudo do jornalismo oitocentista e dos seus cruzamentos com a política, orientação que seguirá em parte da sua obra historiográfica, materializada em livros como Da Liberdade Mitificada à Liberdade Subvertida (1993) e Imprensa e Opinião Pública em Portugal (2006), bem como em dezenas de artigos científicos. Como historiador, José Tengarrinha lançou ainda várias outras obras, quer sobre a política oitocentista (compilou e anotou, nomeadamente, a obra política de José Estêvão e de Manuel Fernandes Tomás), quer sobre a leitura (A Novela e o Leitor Português: Estudo de Sociologia da Leitura, 1973), quer ainda sobre o mundo agrário, tendo, nomeadamente, publicado, neste âmbito, os livros Movimentos Populares Agrários em Portugal (1994) e Notas Breves sobre a Historiografia dos Movimentos Agrários (1995). Também é assinalável a sua obra de intervenção política e cívica, patente em textos como Combates pela Democracia (1976) e Centros e Periferias, Dinamismos e Bloqueios: Portugal e Espanha na Entrada do Mundo Contemporâneo (1995). Merece idêntico destaque a sua restante obra historiográfica e de reflexão historiográfica, materializada em livros como Historiografia Luso-Brasileira Contemporânea (1999), Estudos de História Contemporânea de Portugal (1983) e E o Povo, Onde Está? (2008).

Ideologicamente de esquerda, embora nunca tenha sido militante comunista, José Tengarrinha foi um dos líderes da oposição democrática durante o período do Estado Novo, tendo, nomeadamente, participado na fundação da Comissão Democrática Eleitoral, em 1968, e sido candidato a deputado. Perseguido pela ditadura, foi impedido de leccionar e publicar artigos em jornais. Chegou mesmo a ser preso seis vezes. Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi eleito deputado pelo MDP-CDE, partido próximo do PCP, do qual foi líder, e regressou ao ensino universitário, tendo concluído o doutoramento em História, em 1993, com uma tese sobre Censura na Política Liberal: Uma Exploração no Interior da Repressão à Imprensa Periódica de 1820 a 1828. Actualmente, é professor catedrático jubilado da Universidade de Lisboa.

3. A história da imprensa brasileira de Nelson Werneck Sodré

Antes de mais, deve observar-se que Nelson Werneck Sodré se vê a si mesmo como um historiador adversário daquela que ele considera a “historiografia oficial”, conforme se deduz em várias passagens do seu livro, o que lhe faculta o posicionamento contra-corrente, potencia a sua liberdade interpretativa e lhe permite fazer leituras fortemente ideológicas (marxistas) da história do jornalismo impresso no Brasil.

A imprensa brasileira, segundo Nelson Sodré, “nasceu com o capitalismo e acompanhou o seu desenvolvimento” (SODRÉ, 1999, p. X). Esta frase simples indicia o enquadramento materialista que Sodré dá à história da imprensa. Para ele, a infra-estrutura capitalista determinou e condicionou a génese e evolução dos jornais, no Brasil e não só. O viés é classicamente marxista: a infra-estrutura determina a super-estrutura. Assim, para ele, o surgimento e o desenvolvimento da imprensa resultaram da “necessidade social” da burguesia mercantil em possuir dispositivos técnicos de disseminação ideológica, crescentemente potentes e aprimorados, que facultassem a sua “ascensão” à categoria de classe dominante e a prevalência indefinida do seu domínio (SODRÉ, 1999, p. 2-3, 5-6 et passim). Nesse quadro, o próprio conceito de liberdade de imprensa é encarado por Sodré (1999, p. 2) como um conceito burguês surgido para subtrair ao Estado e à aristocracia, em beneficio da burguesia mercantil, o controlo sobre a imprensa, num contexto de luta de classes.

A História da Imprensa Brasileira escrita pelo “pai da história nova” (Marques de Melo, 2007, p. 8) pode, assim, ser lida como uma história particular da luta de classes no Brasil e das tentativas burguesas de controlo do jornalismo, vinculadas ao desenvolvimento do capitalismo:

a história da imprensa é a própria história do desenvolvimento da sociedade capitalista. O controle dos meios de difusão de ideias e de informações – que se verifica ao longo do desenvolvimento da imprensa, como reflexo do desenvolvimento capitalista (...) – é uma luta em que aparecem organizações e pessoas da mais diversa situação social, cultural e política, correspondendo a diferenças de interesses e aspirações. Ao lado dessas diferenças, e correspondendo ainda à luta pelo referido controle, evolui a legislação reguladora da actividade da imprensa (SODRÉ, 1999, p. 1).

Assim, no diagnóstico que faz, na edição de 1999, ao estado da imprensa brasileira, Nelson Sodré (1999, p. XI) realça, logicamente, a estreita relação entre o desenvolvimento da imprensa e o capitalismo, ao sustentar que não surgem novos grandes jornais no Brasil, e que os grandes jornais que existem são “sombras do que foram”, porque os avanços tecnológicos impõem investimentos tão vultuosos que não só desencorajam investimentos em novos jornais como também colocam as empresas jornalísticas da imprensa, obrigadas a fazê-los (não os fazerem seria a sua morte), em situação financeira periclitante (SODRÉ, 1999, p. XI). A mesma razão explicaria os fenómenos de concentração empresarial no sector da comunicação social e a falência de muitas empresas jornalísticas da imprensa, incapazes de suportar os elevados custos de funcionamento e reconversão tecnológica. Por outro lado, a enorme dependência das receitas publicitárias que as grandes empresas jornalísticas denotam torná-las-ia frágeis e condicionadas, levando-as a sintonizarem-se com os interesses e valores do grande capital e não com o seu público (SODRÉ, 1999, p. XIII-XIV). Por isso, quando a imprensa “preserva e realça os valores da grande empresa, está realçando os valores do próprio jornal ou revista. Não mais se limita a servir, serve-se também. A publicidade atende a um conjunto de interesses a que o jornal ou revista se incorpora.” (SODRÉ, 1999, p. XIV)

Bem patente, também, no pensamento de Sodré (1999, p. XIII), classicamente marxista, é a ideia de que quem controla a comunicação social controla ideologicamente a sociedade. Ele é claro: quem “controla” a “mercadoria especial que é a informação”, “controla o poder” (SODRÉ, 1999, p. XV). Mais ainda:

A ligação dialética é facilmente perceptível pela constatação da influência que a difusão impressa exerce sobre o comportamento das massas e dos indivíduos. O traço consiste na tendência à unidade e à uniformidade (...), à (...) universalização de valores éticos e culturais (...) [e à] padronização do comportamento. As inovações técnicas (...) influem na tendência à uniformidade. (SODRÉ, 1999, p. 1-2)

Para o referido autor, se no tempo do colonialismo a ideologia dominante no Brasil radicava nas ideias de que os negros “inferiores” estavam predestinados a trabalhar para os brancos e de que nos climas tropicais seria impossível fazer emergir civilizações avançadas, nos dias que correm a comunicação social brasileira estaria ocupada em fazer aceitar o domínio inelutável do neoliberalismo, “vinculada ao ritmo de avanço do capitalismo brasileiro” (SODRÉ, 1999, p. XIII e p. XV-XVI). Porém, embora claro, Sodré também aparenta alguma contradição no seu pensamento, já que diz que os jornais são uniformes, que deformam ou escondem a realidade, que perderam “aquilo que se conhece como credibilidade”, quase se limitando, assim, a difundir hegemonicamente a ideologia neoliberal, mas ao mesmo tempo, paradoxalmente, afirma que “existe profundo divórcio entre o que o público pensa e acredita (...) e aquilo que a grande imprensa veicula” (SODRÉ, 1999, p. XVI). Em consequência, implicitamente Sodré parece contradizer-se, pois o autor parece reconhecer que, afinal, o poder da imprensa na definição de uma ideologia dominante, hegemónica, não é assim tão intenso. No entanto, também é interessante notar que Sodré não considera a imprensa brasileira um verdadeiro meio de comunicação de massas, pois não chega à maioria da população (SODRÉ, 1999, p. IX; p. XIV-XV). Assim sendo, teria de ser relativizado o seu poder na disseminação ideológica hegemónica, quando comparada com outros meios – o que não significa, para o autor, que esse poder não exista.

Sodré também manifesta um arraigado nacionalismo “anti-imperialista” quando se refere à imprensa. É este nacionalismo que o leva a criticar, talvez com excesso, a alegada dependência que a imprensa brasileira teria do capital estrangeiro e das grandes agências internacionais de publicidade e de notícias. Os “jornais se assemelham” porque todos se servem dessas agências, apesar de, “em alguns casos, procuram se emancipar, mantendo correspondentes no exterior” (SODRÉ, 1999, p. XV).

O livro de Nelson Sodré divide-se em seis capítulos, dedicados à imprensa colonial, à imprensa da independência, ao pasquim, à imprensa no Império, à grande imprensa e à crise da imprensa – constituindo, portanto, uma divisão tão baseada na evolução da organização política do Brasil quanto o é nas características imanentes à própria imprensa.

a) Imprensa Colonial

Este capítulo é centrado na defesa da tese de que foi por motivos de manutenção do exclusivo da exploração colonial, destrutiva das culturas nativas; por considerações de ordem política e religiosa; e ainda pela “ausência de condições materiais”, “ausência de capitalismo, ausência de burguesia” (SODRÉ, 1999, p. p. 28), que o Brasil não teve uma indústria tipográfica e jornalística consolidada antes do século XIX, ao contrário do que sucedeu noutros países da América Latina. Para Sodré, a censura administrativa e religiosa portuguesa foi mais intensa no Brasil do que na própria metrópole, pois teria sido essa a única forma de assegurar o domínio colonial português, mas as condições materiais, nomeadamente a inexistência, num país maioritariamente analfabeto, de uma burguesia mercantil com interesses políticos, também ajudam, segundo o autor, a explicar o retardamento da implantação da tipografia e do jornalismo no Brasil. De qualquer modo, e conforme relata Nelson Sodré, a circulação de livros e jornais no Brasil colónia era vista como suspeita, sendo impostas medidas contra a instalação de tipografias (como aconteceu no Recife, em 1706, e no Rio, em 1747) e contra a importação de livros e jornais que pudessem espalhar ideias revolucionárias e liberais. A situação só começou a mudar com a transferência da Corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1808, e com o início da publicação, a 10 de Setembro de 1808, do primeiro periódico impresso no Brasil, a “oficial” Gazeta do Rio de Janeiro, pois para Sodré é discutível considerar-se o Correio Brasiliense, também de 1808, mas de 1 de Junho, redigido por Hipólito José da Costa, como um periódico brasileiro, pelo facto de ter surgido e ser mantido “por força (...) de condições externas”, embora o autor também diga que a Gazeta é um mero “arremedo de imprensa”[1] (SODRÉ, 1999, p. 20).

O autor sustenta que a “perseguição” com “altos e baixos” que foi movida ao Correio pelo Poder Régio resultou, principalmente, do apoio dado por Hipólito à abertura dos portos brasileiros às nações unidas, que arruinou o monopólio português do comércio com o Brasil, e assegura, assumindo posição inversa, por exemplo, à de José Manuel Tengarrinha (1989, p. 91), que “foram repetidos os entendimentos das autoridades com Hipólito da Costa, mesmo de pessoas acreditadas por D. João para esse fim. As perseguições (...) não partiram do príncipe, mas de subordinados seus, inclusive ministros.” (SODRÉ, 1999, p. 27) Além do mais, segundo Sodré, o Correio teria tido pouca influência no Brasil, até porque “quando as circunstâncias exigiram, apareceu aqui [Brasil] a imprensa adequada” (SODRÉ, 1999, p. 28). Aliás, o tom com que Sodré se refere ao Correio nem sempre é abonatório – o que talvez esteja relacionado com o facto de o jornal não ter sido uma iniciativa proletária, mas sim uma espécie de “revista doutrinária” (SODRÉ, 1999, p. 22) independente e editada em Londres, resultado da iniciativa privada de um burguês instruído mas exilado, que escrevia sobre os problemas brasileiros “mais segundo as condições internacionais do que nacionais” (SODRÉ, 1999, p. 21). Atribui-lhe, além disso, “uma finalidade moralizadora, não modificadora, ética e não revolucionária” (SODRÉ, 1999, p. 23), opções editoriais que, ideologicamente, são quase irrelevantes para Werneck Sodré, nomeadamente se comparadas com a autenticidade e capacidade interventiva que reconhece aos pasquins, conforme se verá a seguir.

Totalmente inverso é o enquadramento que Sodré sugere para o manifesto político Preciso, impresso durante a rebelião republicana do Recife (1817), que teve um cunho mais proletário do que burguês, no qual se “colocava o problema da liberdade, até aí posto em plano secundário, no processo da Independência” (SODRÉ, 1999, p. 37) Sodré (1999, p. 37) chega mesmo a afirmar que esse episódio “a rigor, caracteriza o início da imprensa brasileira”. Aliás, a narração desse episódio serve a Sodré para, implicitamente, tentar demonstrar a existência, no Brasil colónia, de uma consciência proletária de classe anti-imperialista e anti-colonialista.

Nelson Sodré relembra, seguidamente, a gazeta “oficialista” baiana A Idade de Ouro do Brasil e os jornais áulicos, subvencionados pelo Poder Régio para combater a influência do Correio Brasiliense, embora, para Sodré (1999, p. 34), “considerar essa imprensa áulica – impressa no Brasil ou fora – como brasileira, e mesmo como imprensa, parece exagero”

São amplamente narradas na História da Imprensa de Sodré, com suporte documental, as histórias, muitas delas pessoais (frei Tibúrcio, Evaristo da Veiga, frei Caneca, Manuel António de Castro, padre Inácio José de Macedo, Diogo de Bivar...), em torno da fundação das tipografias; da criação de livros e do comércio livreiro; e sobretudo da produção e comércio de jornais. O autor enfatiza, também, as tentativas de controlo do Poder Régio e aristocrático sobre todos esses sectores e as reacções, pessoais e de classe, que isso originou. Isso motiva mesmo Sodré (1999, p. 34) a ajuizar que “o problema da imprensa é (...), em última análise, político.”

b) Imprensa da Independência

Neste capítulo, também ele ilustrado com abundantes passagens de documentos e textos de jornais e com a narração das acções de várias personagens (D Pedro I, padre Venâncio de Resende, Soares Lisboa, Joaquim Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa, José de Alencar, Luís May, José Bonifácio...), é enfatizada, mais uma vez, dentro do viés marxista que Sodré imprime a todo o seu livro, a dialéctica controlo – resistência no campo do incipiente jornalismo brasileiro. De facto, para esse historiador, a Independência não trouxe liberdade de imprensa ao Brasil, mas sim a continuação da censura e da repressão: “É na medida em que compreendem a necessidade de limitar a Independência que os representantes da classe dominante colonial opõem restrições à liberdade de imprensa” (SODRÉ, 1999, p. 42 e p. 45). Segundo Nelson Sodré (1999, p. 42), essa circunstância “reflete bem o temor à liberdade que a classe dominante (...) conservava” e que a teria levado a publicar legislação contra as “doutrinas incendiárias e subversivas”. O que, aliás, merece ao autor o seguinte comentário: “Pela primeira vez na nossa história, e logo nos primeiros dias de vida política autónoma, aparecia o chavão das ‘doutrinas subversivas’, tão prodigamente utilizados (...) para acobertar os atentados à liberdade” (SODRÉ, 1999, p. 42). No entanto, para o marxista Sodré (1999, p. 46), “via de regra, quando as forças retrógradas conseguem paralisar o avanço, pela força ou pela manobra, provocam inevitável radicalização da etapa subsequente, processo dialético de que os protagonistas raramente se dão conta”.

O autor gasta bastantes páginas, neste capítulo, a procurar demonstrar as condições materiais e políticas que sustentaram o longo e tumultuoso processo que conduziu à Independência do Brasil, colocando-o, frequentemente, como uma questão de reacção anti-colonialista de brasileiros das várias classes sociais, unidas apenas enquanto isso interessou à “classe dominante colonial” (SODRÉ, 1999, p. 44-45). É nesse contexto que, para o historiador, devem ser lidos os avanços na liberdade de imprensa, intensificados pelo triunfo da Revolução Liberal em Portugal, em 1820. Assim, a partir de 1821, começaram a fundar-se novos jornais no Brasil, de perfil diferente, sendo de destacar o Aurora Pernambucana, editado no Recife, primeiro periódico que, para Sodré (1999, p. 50), já não se integra na imprensa áulica, mas sim na imprensa da pré-Independência, bem como, na mesma cidade, em 1825, o Diário de Pernambuco, o mais antigo periódico em circulação na América Latina, orientado não para a política, mas sim para o lucro, promovendo as notícias comerciais e a publicação de anúncios. De qualquer modo, graças ao panfletarismo, o debate político entre adeptos da Constituição liberal e seus adversários transbordou para os novos jornais, fundados com ritmo intenso, mas permitiu, também, o surgimento da imprensa independentista, da qual o primeiro exemplo é o Revérbero Constitucional Fluminense, lançado a 15 de Setembro de 1821.

Ainda assim, conforme realça Sodré, a Independência não trouxe ao Brasil, num primeiro momento, nem liberdade de imprensa nem, muito menos, democracia, mas deve ser saudado o “período rico (...), quando aparecem, e proliferam, os periódicos (...) de combate, de linguagem virulenta, em que a historiografia oficial tem visto apenas os aspectos negativos, sem sentir neles o fecundo exemplo (...) de avanço no esclarecimento da opinião.” (SODRÉ, 1999, p. 82).

c) O pasquim

Este capítulo inicia-se pela apresentação da turbulenta situação política pós-Independência, tema a que volta repetidamente, sendo enaltecidos os avanços liberais e progressistas, “quando os valores nacionais se afirmam”, especialmente quando esses avanços foram de matriz republicana. Pelo contrário, são criticadas as reacções conservadoras e os subsequentes atentados contra a liberdade de imprensa. Aliás, o autor sugere que a própria abdicação de D. Pedro I resultou mais da “separação entre o imperador e largas camadas da população” (SODRÉ, 1999, p. 86) do que de uma necessidade de regressar a Portugal para resolver os problemas criados pelo seu irmão, D. Miguel, que tinha instituído um regime absolutista e despótico e destronado a Rainha legítima, Dona Maria, filha de D. Pedro. É criticado o próprio Segundo Império, “em que a historiografia oficial vê sempre a ordem, a democracia, o desenvolvimento, quando, na verdade, foi a mais (...) atrasada [época] de nossa história” (SODRÉ, 1999, p. 85).

São os períodos de avanço liberal que, de acordo com Sodré, permitiram o surgimento do pasquim, “imprensa peculiar, cujos traços de grandeza e autenticidade são normalmente apresentados como impuros” (SODRÉ, 1999, p. 85). O autor realça o papel de periódicos doutrinários já anteriormente referidos, como o Revérbero ou o Malagueta, mas também o surgimento de novos jornais combativos, um pouco por todo o Brasil, como o Aurora Fluminense (1827), de Evaristo da Veiga e José Apolinário, O Compilador Mineiro (1823), A Sentinela de Serro (1830), O Farol Paulistano (1827) e O Observador Constitucional (1829). A fase do pasquim é, assim, encarada por Sodré como a fase de alastramento do jornalismo pelo território brasileiro, fruto de iniciativas individuais ou de grupo, normalmente de liberais, de esquerda ou de direita, como Cipriano Barata, que, aos 60 anos ainda redigiu o Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco (1823), mas também de “imperialistas” como José da Silva Lisboa, fundador, entre outros periódicos, da Causa do Brasil e do Triunfo da Legitimidade contra Facção de Anarquistas. Apareceram, também, jornais republicanos com o Repúblico, de 1830. De salientar, ainda, a reacção do Poder Imperial, através de jornais comprados ou financiados, como o Diário Fluminense ou a Gazeta do Brasil. São também apresentadas, negativamente, as prisões de jornalistas doutrinários por crimes de abuso de liberdade de imprensa ou por se manifestarem contra a ordem vigente, por vezes no contexto de golpes e rebeliões.

Sodré relembra, ainda, a imprensa em língua estrangeira publicada no Rio para as comunidades comerciais inglesa (The Rio Herald, The Rio Pocket) e francesa (Courrier du Brésil), e a diversificação da imprensa brasileira através do aparecimento de jornais alternativos aos periódicos doutrinários, como o jornal noticioso Diário do Rio de Janeiro (1821), primeiro diário brasileiro, inovador pela publicação de anúncios e, em especial, do sucessor do Diário Mercantil (1824), o Jornal do Comércio (1827), de Pierre Planchet, de matriz económica[2].

Não escapam a Sodré várias passagens dos pasquins que lhe permitem reforçar as suas teses. Esses excertos de textos são transcritos e, vários deles, são recorrentemente enquadrados no contexto da dialéctica marxista e da luta de classes. Um exemplo pode ser dado por uma transcrição de O Sete de Setembro, de 4 de Novembro de 1845, pasquim no qual se pode ler: “Em todos os países e em todas as épocas, essas classes privilegiadas (...) sempre procuraram manter-se em um poder discricionário (...) em guerra permanente com os povos por elas deserdados e oprimidos.”

Quais as características do pasquim, segundo Sodré (1999, p. 157)?

Eram vozes (...) bradando em altos termos e combatendo desatinadamente pelo poder que lhes assegurasse condições de existência compatíveis ou com a tradição ou com a necessidade. Não encontrando a linguagem precisa (...), a norma política adequada aos seus anseios, e a forma e organização a isso necessárias, derivavam para a vala comum da injúria, da difamação (...). Não podiam fazer uso de outro processo porque não o conheciam (...) num meio em que a educação (...) estava pouquissimamente difundida (...), em que os que sabiam ler não tinham atingido o nível necessário ao entendimento das questões públicas e em que os que haviam frequentado escolas superiores se deliciavam em estéril formalismo (...), a única linguagem que todos compreendiam era mesmo a da injúria.

Formalmente, os jornais panfletários, de periodicidade incerta, tinham poucas páginas e viviam, principalmente, de artigos. Vários deles nasceram no contexto das revoltas liberais e republicanas que agitaram o Brasil até à estabilização da situação, já no reinado de D. Pedro II. Cada número podia conter um único artigo, sendo que no primeiro número era, por regra, apresentado um “programa” esclarecedor dos motivos pelos quais um novo periódico vinha a público. Normalmente, tinham vida curta e muitos apenas publicaram um número. Eram, com frequência, produto do trabalho de um homem só, mas por isso também eram livres e desassombrados, sendo por vezes necessário recorrer à força para os silenciar.

Na mesma época, começaram, também, a circular jornais humorísticos (a caricatura fez a sua aparição no Brasil), como o Lanterna Mágica. Surgiu, ainda, a importante Revista do Instituto Histórico.

Quando a imprensa se industrializou e um homem só deixou de poder publicar um jornal, o jornalismo brasileiro, na versão de Sodré (1999, p. 180), perdeu também muito da sua democraticidade e da sua autenticidade.

De realçar que Sodré (1999, p. 180) não hesita em classificar a época de 1830-1850 como “o grande momento da imprensa brasileira”, precisamente por causa da autenticidade e liberdade que reconhece aos pasquins e pela capacidade que estes revelavam de animar o espaço público e de manter uma estreita vinculação opinativa com a sua audiência – perdida com a industrialização do jornalismo. E tão grande é o elogio que Sodré lhes faz que, conforme se verá, sugere que o jornalismo mais autêntico era esse e não o industrial e informativo, tal como os verdadeiros jornalistas eram os redactores de pasquins, que se envolviam profunda e tempestuosamente na discussão coisa pública, chegando, ocasionalmente, ao insulto, porque outra linguagem não conheciam (SODRÉ, 1999, XV-XVI).

d) A imprensa do império

Segundo Sodré, esta fase da história da imprensa, aberta pelo golpe da Maioridade, é concomitante à hegemonia dos grandes latifundiários e da Corte. A “classe dominante” queria a imprensa “em suas mãos” para contribuir “para a consolidação da estrutura escravista e feudal que repousa no latifúndio” (SODRÉ, 1999, p. 182). Para alicerçar a tese, mais uma vez Sodré recorre a documentos vários, incluindo cartas reveladoras das posições políticas e jornalísticas dos vários actores sociais. Relembra, nomeadamente, o nascimento de O Brasil, dirigido por Justiniano José da Rocha, personagem que “tipifica (...) a conjugação entre imprensa e literatura (...) que (...) vai dominar até quase o nosso tempo” (SODRÉ, 1999, p. 183) e que caracteriza a imprensa do Romantismo, que faz declinar a imprensa doutrinária e panfletária. Entre outros nomes, Sodré (1999, p. 190-191) também evoca José de Alencar, nascido para o jornalismo no Correio Mercantil, mas cujo talento “marcante da conjugação da literatura com a imprensa”, enquanto jornalista e folhetinista, se desenvolveu, predominantemente, no Diário do Rio de Janeiro, bem como Machado de Assis, colaborador assíduo da imprensa, e Euclides da Cunha, o militar-poeta-repórter que redigiu Os Sertões após ter coberto a campanha de Canudos (já em 1896-1897) para O Estado de São Paulo. Foi essa uma época em que “os homens de letras faziam imprensa e faziam teatro” (SODRÉ, 1999, p. 192).

É de salientar que muitos dos jornais surgidos no reinado de D. Pedro II, embora não panfletários, eram politicamente engajados. O Correio Paulistano, um dos muitos periódicos referidos por Sodré, nascido durante a Conciliação, no término desta, opta pelo campo liberal, o mesmo onde se haveria de fortalecer o movimento republicano. Neste campo, apareceu, igualmente, em 1875, A Província de São Paulo, que, a partir de 1890, se passaria a intitular O Estado de São Paulo – o grande Estadão dos dias que correm[3]. De qualquer modo, o principal referente do jornalismo brasileiro na época continuou a ser o moderado e apartidário Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro, etiquetado, todavia, por Sodré (1999, p. 190), como “conservador”, dado o seu carácter institucional.

Abundantemente contextualizador, Sodré (1999, p. 186) não deixa de recordar, neste capítulo, o ambiente político, social e económico do Império, a fortificação da burguesia comercial e mercantil, e os avanços tecnológicos (cabos submarinos, telégrafo...) que alavancaram a imprensa. Aproveitando esse ambiente, o Actualidade, de 1858, seria o primeiro jornal a ser vendido nas ruas e não exclusivamente por assinatura. A Semana Ilustrada, de 1860, lançada por Henrique Fleiuss, foi o primeiro periódico regular a recorrer às ilustrações não só caricaturais no Brasil e abriu caminho a várias outras publicações, como a Vida Fluminense, de 1868. A Gazeta de Notícias, jornal lançado, em 1874, por Ferreira de Araújo, foi o primeiro periódico popular e barato do Brasil, exemplo seguido por um primeiro O Globo.

A partir de 1862, nota Sodré (1999, p. 195), “começaram a repontar os primeiros sinais de agitação política, combatidos pelo Correio da Tarde, órgão do governo, e pel’A Cruz, jornal católico”. Republicanismo, anti-esclavagismo, anti-clericalismo, conservadorismo, liberalismo... de tudo um pouco surgia na paisagem da imprensa brasileira, cada vez mais viva e actuante por todo o Brasil. Por exemplo, A República, órgão do Partido Republicano Brasileiro, aparece em 1870, a reboque da intensificação do descontentamento trazido pela guerra do Paraguai e do alastramento da ideologia republicana.

e) A grande imprensa

O quinto capítulo da História de Sodré é dedicado à “grande imprensa”, ou imprensa industrial de massas, que surgiu no Brasil já no período republicano, beneficiando da revolução tecnológica (rotativas, zincografia, telefone, telégrafo, fotografia...), do clima económico e da ascensão da burguesia comercial e mercantil.

A imprensa industrial brasileira foi, porém, em vários casos, mais um produto da reconversão de jornais existentes do que de novos projectos. Aliás, na primeira fase da República, de acordo com Sodré, não surgiram muitos jornais novos. Só em 1891 apareceria o Jornal do Brasil, “montado como uma empresa, com estrutura sólida. Vinha para durar.” (SODRÉ, 1999, p. 257) De dimensão standard, superior, portanto, às dimensões usuais da restante imprensa, e com um numeroso corpo de correspondentes, espalhados pela Europa e Estados Unidos, o JB fez escola no Brasil. Na dobragem do século, já tirava 50 mil exemplares, tornando-se o periódico de maior circulação na América do Sul, e conquistava os leitores mais jovens, graças à publicação de uma história policial em quadrinhos. Mas foi A Notícia, em 1895, o primeiro periódico a usar o serviço telegráfico; a Gazeta de Notícias, o primeiro a recorrer à zincografia; e a revista O Mercúrio, a primeira a usar a ilustração a cores (SODRÉ, 1999, p. 266-267).

Na viragem do século XIX para o XX, consolida-se, assim, o jornal-empresa. “O jornal como empreendimento individual (...) desaparece nas grandes cidades. Será relegado para o interior, onde sobreviverá (...). Uma das consequências (...) desta transição é a redução no número de periódicos. (...) É agora muito mais fácil comprar um jornal do que fundar um jornal; e é ainda mais prático comprar a opinião do jornal do que comprar o jornal.” (SODRÉ, 1999, p. 276)

De notar que a República não trouxe uma mais ampla liberdade aos jornais. O jornal liberal A Tribuna, por exemplo, foi depredado, em 1890, pelas forças republicanas, por fazer acusações insultuosas contra o Presidente Deodoro, algo que valeu o protesto da generalidade da imprensa, até porque causou a morte a um revisor. Casos como esse, bem como a facilidade com que se comprava uma empresa jornalística – ou de comprar quem num jornal fazia opinião (SODRÉ, 1999, p. 276) – levam o autor a concluir que a imprensa brasileira tinha “um traço burguês”, sendo, no entanto, devido às fragilidades de uma burguesia que ainda estava em ascensão, forçada “a acomodar-se ao poder político, que não tem ainda conteúdo capitalista, pois o Estado servia principalmente a estrutura pré-capitalista tradicional” (SODRÉ, 1999, p. 276).

Um artigo de 1889 do jornalista francês Max Leclerc, de visita ao Brasil para reportar a implantação da República, permite a Sodré (1999, p. 252-253) evocar a situação da imprensa brasileira nos primeiros tempos da República: os jornais prósperos (encabeçados pelo Jornal do Comércio e pela Gazeta de Notícias – periódico no qual colaboram os escritores portugueses Eça de Queirós e Ramalho Ortigão) eram politicamente independentes e apartidários, obedeciam a uma organização empresarial, tinham o lucro por objectivo, ancoravam a sua estratégia comercial à captação de anúncios publicitários e propunham linhas editoriais predominantemente noticiosas; a par desses, existiam os jornais de partido, que viviam dos apoios dos mesmos, sendo lidos, predominantemente, por aqueles que apoiavam o partido ou o líder político em causa. Sodré inventaria com minudência uns e outros, tendo como pano de fundo a situação política e social do Brasil e as histórias pessoais dos muitos protagonistas que construíram a política e o jornalismo brasileiros. A agitação inicial da República, inclusivamente, é vista por Sodré como um combate que opunha os republicanos que queriam reformar o país aos latifundiários, para os quais o novo regime apenas representou uma forma de, livres do Imperador, ocuparem por inteiro a direcção do Estado. Na versão de Sodré (1999, p. 263), a República das oligarquias venceu: “os senhores das terras continuavam a dominar o poder; o café (...) fazia os presidentes”.

A imprensa reflectiu as tensões e o combate político. Mas por narrar ou até ao se engajar nos combates políticos, segundo Sodré, sofreu censura e repressão. Jornais de partido de campos opostos engalfinharam-se no combate político. Vários foram atacados e enfrentaram suspensões administrativas e apreensões. Mas apesar da conjuntura desfavorável, muitos homens de letras notabilizaram-se na imprensa da altura, juntando-se, no panteão das Letras brasileiras, a Machado de Assis ou Euclides da Cunha, destacando Sodré nomes como o de José Veríssimo – o idealizador da Academia Brasileira de Letras – sob cuja direcção renasceu a Revista Brasileira, ou Lima Barreto, este já em pleno século XX. O folhetinismo, aliás, não foi alheio à valorização dos escritores de jornal. O próprio anúncio publicitário evoluiu e tornou-se mais literário, graças à colaboração de escritores famosos, ou até mais persuasivo, devido ao recurso aos testemunhos de personalidades famosas, que apregoavam as virtudes de um produto ou serviço. As agências publicitárias fariam, aliás, na mesma época, a sua estreia no Brasil. No entanto, a mistura entre jornalismo e literatura também teve consequências menos agradáveis: “o noticiário era redigido de forma difícil, empolada.” (SODRÉ, 1999, p. 283)

Como curiosidade, num tempo em que ainda não existia editoria de esportes, todos os jornais do Rio, com excepção “do (...) circunspecto Jornal do Comércio” (SODRÉ, 1999, p. 272), davam destaque aos resultados e palpites para o jogo do bicho e alguns chegavam a esperar pelos resultados para serem impressos – como os vespertinos Cidade do Rio e A Notícia, que lutavam permanentemente por serem os primeiros a sair em cada início de tarde.

Nos primeiros tempos do século XX, a pequena burguesia urbana encontrou uma voz no Correio da Manhã, um jornal politicamente engajado, mas também apartidário, que colidiu com a placidez com que os restantes se acomodavam à situação política da jovem República (SODRÉ, 1999, p. 287-288). Seguindo-lhe o exemplo – decalcado do que se passava noutros países, como os Estados Unidos ou a França – o Jornal do Brasil haveria de fazer uma campanha contra os métodos usados pela polícia (SODRÉ, 1999, p. 285), enquanto o Correio a faria contra os processos usados pelas autoridades para imporem um programa de vacinação obrigatória (SODRÉ, 1999, p. 325). A grande imprensa brasileira, a partir da viragem do século, deu aliás, crescente atenção à política, não apenas nos conteúdos mas também na intervenção na arena pública, como se fosse a voz representativa dos cidadãos, ou, em concreto, da pequena burguesia que a lia, ou de determinados partidos burgueses. Mas isso provocou, não raras vezes, a cólera e os ataques, verbais, legais e violentos, contra os jornais, até porque o próprio clima político era turbulento, sucedendo-se as revoltas militares (SODRÉ, 1999, p. 325-355).

Gradualmente, a grande imprensa tornou-se menos literária (SODRÉ, 1999, p. 323), até porque surgiu uma imprensa especificamente literária, apesar dos folhetins, que eram uma mais-valia para os periódicos generalistas, se manterem em lugar de destaque nas páginas dos grandes jornais (SODRÉ, 288-305 et passim). Ainda assim, conforme revela Sodré (1999, p. 341-34 et passim), jornalistas escritores como Lima Barreto ou mesmo Monteiro Lobato (este de forma esporádica) e políticos jornalistas como Rui Barbosa, ao mesmo tempo que faziam análises e opinavam nas páginas dos jornais, sobre política nacional mas também sobre a situação internacional – por exemplo, sobre a I Guerra Mundial – tinham liberdade para dotar os seus textos de elevação estilística.

Salienta, a propósito, Nelson Sodré (1999, p. 331):

A linguagem (...) era violentíssima. Dentro de sua orientação (...) pequeno burguesa, os jornais refletiam a consciência dessa camada, para a qual, no fim de contas, o regime era bom, os homens do poder é que eram maus; com outros homens, o regime funcionaria às mil maravilhas (...). Assim, todas as questões assumiam aspectos pessoais.

Por ocasião da viragem do século XIX para o XX, os jornalistas brasileiros começaram a ver-se a si mesmos como uma classe profissional autónoma que necessitava de se organizar (SODRÉ, 1999, p. 307). A fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi um primeiro passo.

Nessa mesma época, surge no Brasil aquela que Sodré (1999, p. 306) denomina por imprensa proletária (também ela pormenorizadamente inventariada), para dar voz ao crescimento do proletariado, devido ao desenvolvimento do capitalismo e à promoção social e reconfiguração da burguesia. O tempo era de combate político e, por vezes, físico. Penetravam no Brasil as ideias socialistas, anarquistas e sindicalistas, as mesmas que, aliás, tinham facultado a fundação da ABI.

De acordo com Sodré (1999, p. 355-389), na década de vinte, o jornalismo brasileiro já era decididamente um negócio industrial e a imprensa artesanal não era mais do que um arcaísmo. Mas isso não evitou que, por vezes, a imprensa industrial não tivesse lançado sobre si mesma o opróbrio de dar voz a campanhas difamatórias de determinados políticos, como a que afectou aquele que viria ser o Presidente Artur Bernardes quando era candidato, devido à publicação de cartas falsas por alguns jornais. Aliás, embora industriais, vários dos grandes jornais tornaram-se vozes partidárias, quase repetindo uma situação comum na fase da imprensa artesanal, pelo que, devido à inconstância da turbulenta situação política, aos golpes e contragolpes, e mesmo às revoltas militares, não raras vezes tornaram-se vítimas de censura, de julgamentos arbitrários por abuso de liberdade de imprensa, de proibições de circulação, de ataques às instalações e de variadíssimos outros constrangimentos – sendo o livro de Sodré (1999) pródigo a narrá-los.

É por essa altura – relembra Sodré (1999, p. 368 et passim) que entra em cena outro personagem fundamental para a imprensa brasileira – Assis Chateaubriand.

Em 1924, com o controlo de O Jornal, Chateaubriand começou a construir aquele que viria a ser o maior grupo de comunicação do Brasil – o grupo Diários Associados, responsável, nomeadamente, pela introdução da televisão no país. Esse grupo, conforme também é destacado por Sodré, reuniu periódicos como o Diário de Pernambuco, o Jornal do Comércio e o Diário da Noite. Controverso, inimigo de personagens como Rui Barbosa, acusado de chantagear empresas para obter publicidade para os seus jornais, Chateaubriand também manteve, segundo Sodré (1999, p. 393), uma polémica, mas lucrativa, amizade com o Presidente Getúlio Vargas, que transbordou, aliás, para as páginas dos seus jornais, em benefício mútuo.

Em 1928, surgiu a revista O Cruzeiro, fundada por Carlos Malheiro Dias. Preparado o seu lançamento com uma forte campanha publicitária, logrou tornar-se na primeira revista brasileira ilustrada de circulação nacional e aquela que mais importância deu ao fotojornalismo. Acabou integrada no grupo dos Diários Associados, de Chateaubriand. Em 1954, cobrindo o suicídio do Presidente Vargas, tirou 720 mil exemplares, marca nunca alcançada até então.

A ditadura direitista de Vargas e o Estado Novo (1937-1945), que segundo Sodré (1999, p. 395) foram hegemonicamente embalados pela imprensa, merecem-lhe comentários depreciativos (SODRÉ, 1999, p. 380 et passim). O autor não deixa de recordar a censura, a repressão sobre os jornalistas e a prisão de muitos deles; a corrupção dos restantes, com dinheiro e benesses; os jornais fechados ou apreendidos; a intervenção no Estado de São Paulo, que se prolongou até 1945, e que incluiu a desapropriação do jornal; a acção do Departamento de Imprensa e Propaganda, chefiado por Lourival Fontes, encarregado de subvencionar jornalistas e jornais fiéis ao regime, de lançar novas publicações governistas, do exame prévio aos conteúdos dos jornais e das rádios e da promoção do Estado Novo, etc. O que parece um pouco contraditório é que Sodré, ao mesmo tempo, realce a oposição jornalística ao Estado Novo e releve que este foi um “monstro que ela [imprensa] embalara” (SODRÉ, 1999, p. 395).

Os comentários políticos depreciativos de Sodré estendem-se, de resto, ao Governo de Eurico Gaspar Dutra, “cheio de violências, (...) prolongamento natural da ditadura”. O autor, conforme, aliás, faz por várias vezes ao longo do seu livro, realça mesmo questões marginais à história da imprensa, como a forma como a Constituição de 1946 impediu a reforma agrária, embora também restringisse a propriedade dos meios de comunicação no Brasil a brasileiros (SODRÉ, 1999, p. 387-388 e p. 396). De qualquer modo, Nelson Sodré relembra, sobretudo, o refrear do ritmo de criação de novos jornais desde o Estado Novo e a intensificação dos processos de concentração da propriedade dos meios de comunicação social:

A concentração tomaria aspectos mais acentuados com o desenvolvimento do rádio e da televisão: a tendência às grandes corporações, de que os Diários Associados constituem o primeiro exemplo, agravar-se-ia com a constituição de corporações complexas, reunindo jornais e revistas, emissoras de rádio e de televisão. (SODRÉ, 1999, P. 388)

Um outro fenómeno emergiu à época: as revistas de grande circulação em todo o Brasil. Nelson Werneck Sodré (1999, p. 388) evoca, a propósito, o surgimento da Manchete, em 1953. E diz:

Se não atingiríamos ainda a etapa do jornal nacional, já chegáramos à da revista ilustrada nacional, que passaria a encontrar, assim, centenas de milhares de leitores. (...) Os jornais não alcançaram essa dimensão, mas completam-se com suas estações de rádio e de televisão, que exploram a informação instantânea e têm extraordinária força de penetração (...), superando a barreira (...) do público analfabeto. (SODRÉ, 1999, p. 388)

A concentração, segundo Sodré (1999, p. 388-389), dá aos conglomerados mediáticos um grande poder, mal usado:

A época é das grandes corporações que manipulam a opinião, conduzem as preferências, mobilizam os sentimentos. Campanhas gigantescas, preparadas meticulosamente, arrasam reputações, impõem notoriedades, derrubam governos. A concentração (...) reduziu as possibilidades de multiplicação de jornais, como das emissoras de rádio e de televisão (...). A empresa jornalística (...) tem já dimensões e complexidades tais que o capital para montá-la está ao alcance de poucos. No Brasil, (...) desapareceu a pequena imprensa. (SODRÉ, 1999, p. 389)

Fundar jornais seria, então, quase inviável. Os grandes grupos mediáticos teriam, pelo contrário, uma estratégia de compra de veículos já existentes. No entanto, os grandes interesse do capital nem sequer necessitariam de chegar à compra dos jornais para veicular a opinião, pois conseguiriam comprar os opinadores por valores muito mais razoáveis (SODRÉ, 1999, p. 389)

Finalmente, reportando-se, de forma muito negativa, à situação do jornalismo brasileiro dos anos sessenta, o autor sugere que os grandes oligopólios mediáticos brasileiros seriam “gigantes com pés de barro”, já que estariam dependentes de “duas forças não nacionais, e quase sempre antinacionais: as agências de notícias e (...) as agências de publicidade” (SODRÉ, 1999, p. 390) e, no caso dos jornais, do papel importado e dos capitais estrangeiros. A dependência conduziria à crise da imprensa, tema do capítulo com que Sodré encerra o seu livro.

f) A crise na imprensa

O último capítulo do livro de Sodré narra as vicissitudes da imprensa brasileira na segunda metade do século XX (até aos anos sessenta), que correspondem “ao avanço das relações capitalistas” no Brasil e à consequente “ascensão da burguesia” (SODRÉ, 1999, p. 391). Para ele, a crise do capitalismo, derivada da “economia predatória” internacional que este sistema alegadamente comporta, seria responsável pela crise da imprensa brasileira ao tempo em que ele escreveu o seu livro. Essa crise resultaria, a seu ver, da crescente necessidade de capital que as empresas jornalísticas brasileiras denotavam, para sustentar a importação de papel e maquinaria e para prover às necessidades de uma força de trabalho cada vez maior e mais especializada. Por isso, a imprensa brasileira perderia sempre quando comparada com a imprensa de países onde o capitalismo estivesse mais desenvolvido e as disponibilidades de capital fossem maiores. (SODRÉ, 1999, p. 392-393) O autor realça, nomeadamente, o New York Times, que apelida de universidade impressa (SODRÉ, 1999, p. 393). Algo paradoxal é Sodré elogiar, afinal, aquele que é um genuíno produto do sistema capitalista, que ele tanto critica, embora se perceba a sua intenção de ancorar o desenvolvimento da imprensa em cada país às respectivas condições materiais.

Salienta ainda Sodré (1999, p. 396-397 e 410-449) a inocuidade dos preceitos constitucionais que restringiam a propriedade de meios de comunicação aos brasileiros, já que não só os veículos “não poderiam sobreviver sem as substanciais contribuições proporcionadas pela propaganda comercial fornecida pelas grandes empresas estrangeiras” como também haveria lugar à utilização de testas-de-ferro brasileiros por parte dos grandes grupos internacionais interessados na propriedade da mídia brasileira.

O imperialismo reflectir-se-ia, ainda, segundo Sodré (1999, p. 396-397), na dependência que a mídia brasileira denotaria das grandes agências noticiosas internacionais, pois essa dependência, segundo o autor, tornaria permeável a opinião brasileira à influência estrangeira. Para Sodré (1999, p. 400-401), um exemplo concreto dessa permeabilidade, agudizada pela dependência que a imprensa brasileira teria do fluxo publicitário das agências de publicidade internacionais, teria acontecido com o petróleo. A exploração petrolífera como monopólio de estado foi, segundo Sodré (1999, p. 401), apresentada hegemonicamente pela imprensa brasileira como sendo uma opção de comunistas, “e sendo os comunistas bandidos depravados, não deviam ter o direito a exteriorizar as suas opiniões”. Somente o jornal Última Hora apoiou, diz Sodré, as intenções do Presidente da República, Getúlio Vargas, no tocante à nacionalização da exploração do petróleo, talvez porque se tratava de um jornal sustentado financeiramente por Vargas, então na sua segunda presidência, através do Banco do Brasil.

A Petrobrás, criada sob o slogan “o petróleo é nosso”, acabaria, contudo, por ver a luz do dia, em 1953. Mas Vargas não resistiria à “desmoralização” provocada pela imprensa (Sodré, 1999, p. 401), após a alegada tentativa de assassinato de um seu opositor político, o jornalista Carlos Lacerda, por membros da sua guarda pessoal, e cometeria suicídio.

O relato de episódios de censura e a resistência à censura também é repetitivo neste capítulo da obra de Sodré. Um dos casos relatados, por exemplo, foi o da resistência da imprensa à censura promovida pelos golpistas de Agosto de 1961, que tentavam impedir que o vice-presidente João Goulart assumisse a Presidência da República, após a renúncia do Presidente Jânio Quadros. Nessa altura, alguns jornais saíram com espaços em branco, “forma de resistência e de denúncia” da censura que sobre eles imperava (SODRÉ, 1999, p. 409).

De facto, o autor volta ciclicamente ao tema da liberdade de imprensa, mas por vezes num tom crítico. Por exemplo, referindo-se às campanhas pela liberdade de imprensa “que periodicamente surgem (...) não apenas nos jornais e revistas” mas também pela voz de “numerosas organizações e forças estranhas à imprensa”, o autor explica que o seu sentido é “liberal”, já que, normalmente, visariam “somente a exclusão do poder governamental, a interferência do poder público”. (SODRÉ, 1999, p. 407). Nessas campanhas, o Estado seria apresentado como o único “obstáculo à liberdade de imprensa (...), particularmente através da censura”, ignorando as limitações à liberdade de imprensa que partem dos detentores do capital, que teriam tornado o jornalismo em veículo da sua “opinião”, “em instrumento de alienação” e não de “esclarecimento”, em parte devido às pressões que os proprietários da mídia exerceriam sobre os jornalistas (possibilidade de demissão, política salarial, interferências directas, etc.). (SODRÉ, 1999, p. 407-421)

Nelson Werneck Sodré (1999, p. 412 et passim) regista, igualmente, aquelas que para ele eram (outras) formas encobertas de controlo da imprensa, como o fim dos preços subsidiados do papel importado, que tornou a publicação de jornais um negócio exclusivo dos maiores detentores de capital (ele nomeia Assis Chateaubriand, Roberto Marinho, Júlio de Mesquita Filho, Paulo Bittencourt e Nascimento Brito), e a já referida influência das agências de publicidade, que, através da pressão financeira, controlariam os conteúdos dos jornais, tarefa para a qual também contribuiriam as agências internacionais de notícias, das quais os jornais brasileiros estariam dependentes.

Apesar de tudo, Sodré (1999, p. 394) descreve, no último capítulo da sua História da Imprensa, a universalização das técnicas de expressão jornalística, como a técnica do lead, que a imprensa brasileira teria importado da norte-americana, e que ele vê como um avanço.

Apesar da divisão da sua História da Imprensa no Brasil em seis capítulos, Nelson Sodré não esboça uma verdadeira tentativa para periodizar a história da imprensa brasileira. Dito de um modo mais preciso, Sodré (1999, p. XIII) apenas sugere, implicitamente, a existência de dois períodos na evolução da imprensa brasileira, sem nunca o afirmar com clareza: o período da imprensa artesanal; e o período da imprensa industrial. Diz ele:

a imprensa artesanal vivia da opinião dos seus leitores e buscava servi-la; na imprensa industrial já isso não acontecia, o jornal dispensa, no conjunto, a opinião dos leitores e passa a servir aos anunciantes, predominantemente. A diferença é progressiva e existe uma relação dialética entre a imprensa e o público. (SODRÉ, 1999, p. XIII)

No global, a imprensa artesanal caracterizar-se-ia, explica Sodré (1999, p. XV e p.4), pela “linguagem literária”, pelo facto de os jornalistas não apresentarem ainda “fisionomia profissional” e por uma certa indiferenciação entre livro e jornal. A imprensa industrial, por seu turno, ter-se-ia emancipado da linguagem literária “e firmara a diferença entre literatura e jornalismo”, sendo que os jornalistas “já apresentavam fisionomia profissional”. Com a industrialização do jornalismo, o jornal tornou-se algo significativamente diferente do livro.

Já em pleno período da imprensa industrial, teria ocorrido, segundo Sodré (1999, XV-XVI) uma desproletarização das empresas jornalísticas, motivada pela extinção das gráficas de linotipia, onde trabalhavam operários tipográficos:

A mudança mais importante foi operada no nível das oficinas. (...) A oficina (...) resume-se em gigantesca impressora (...). Ela fabrica o jornal até o empilhamento (...). Não são operários os que a operam, são engenheiros. (...) Antes, (...) a direção era recrutada na burguesia; a redação, na camada social média ou pequena burguesia; e a oficina, no proletariado. Desaparecida a oficina tradicional, o proletariado está excluído da imprensa. A redação obedece a uma hierarquia nova (...), daqueles que ingressam na profissão através de cursos académicos (...). A figura mítica do jornalista foi extinta (...), a atividade do jornalista está em extinção. Ganhou espaço a reportagem (...), e nessa área é que aparecem agora valores (...). A imprensa de hoje (...) não é elaborada por jornalistas (...).

Neste passo da obra, desponta mais uma vez a ideia marxista clássica, oitocentista, de divisão da sociedade entre burguesia e proletariado, sem ser equacionada a possibilidade dessa estrutura ter mudado entre o século XIX e a actualidade.

Pode concluir-se, em suma, que a História da Imprensa no Brasil de Sodré é um trabalho minucioso, mas ideologicamente enquadrado por um referencial marxista e nacionalista (anti-imperialista). A história da imprensa brasileira de Sodré metamorfoseia-se, assim, numa história da luta de classes no Brasil e numa história das lutas pela salvaguarda daqueles que, para Sodré, são os interesses económicos da Nação Brasileira, contra a qual investiriam os interesses capitalistas estrangeiros. Não obstante, conforme explica José Marques de Melo (2007, p. 8), “o livro (...) contém o mais bem documentado inventário” da imprensa brasileira até hoje publicado, tratando, em especial, dos diários, tendo servido de fonte secundária aos estudos historiográficos posteriores sobre o jornalismo no Brasil.

4. A história da imprensa portuguesa de José Manuel Tengarrinha

O livro de José Manuel Tengarrinha (1965) História da Imprensa Periódica Portuguesa, reeditado em 1989, é a obra de referência de todos os que se propõem estudar o jornalismo português durante a Monarquia. De facto, embora as últimas referências do livro se refiram à I República e ao Estado Novo, o trabalho mais relevante do autor diz respeito ao período monárquico. Apesar de existirem outras histórias do jornalismo português anteriores ao livro de Tengarrinha, nenhuma atingiu o detalhe nem o nível de interpretação e contextualização do tema evidenciados por este autor.

O livro de Tengarrinha não é um inventário de jornais, opção que o autor recusa desde o início: “Houve especial preocupação em não cair na enumeração excessivamente longa de periódicos (...), que parece ser (...) característica dominante dos trabalhos até agora efectuados” (TENGARRINHA, 1965, p. 24). Assim, o autor, embora dando sempre as necessárias referências hemerográficas e autorais (mencionando, nomeadamente, o nome de vários jornalistas e outros intervenientes no processo jornalístico), tentou contextualizar a génese e desenvolvimento do jornalismo português em função das circunstâncias históricas (culturais, económicas, tecnológicas...) de cada época, merecendo-lhe particular atenção os mecanismos de controlo da imprensa, nomeadamente a censura e o licenciamento, que, no seu juízo, quando aplicados, retardaram não apenas o desenvolvimento do jornalismo nacional mas também o do próprio país, conforme sucedeu durante o Estado Novo:

Em contraste com a relativa facilidade com que dantes se fundava um jornal, exigem-se agora [Estado Novo] (...) pesados investimentos de capitais, cujos interesses, depois, é necessário defender. Esta circunstância e os obstáculos de ordem legal (...) (entre os quais avultam a censura prévia, as dificuldades na obtenção de alvarás e o rigor no reconhecimento da “idoneidade intelectual e moral dos responsáveis pela publicação”) reduzem a liberdade de movimentos da nossa imprensa actual a limites muito estreitos.

Vemos, assim, como a compressão ou a libertação da imprensa é determinada por factores profundos, acompanhando a compreensão ou a libertação da actividade humana nas suas diversas manifestações. E vemos, também, como a evolução do jornalismo se enquadra num amplo conjunto de circunstâncias que, por um lado, o determina e sobre o qual, por outro lado, ele age. (...) A história da imprensa portuguesa não poderá ser observada como um fenómeno isolado e sui generis, mas como um dos aspectos (...) da história da nossa cultura. (TENGARRINHA, 1965, p. 248)

Tengarrinha divide a história da imprensa portuguesa em três períodos: 1) Os primórdios da imprensa periódica em Portugal (até cerca de 1820); 2) A imprensa romântica ou de opinião (1820 em diante); 3) A organização industrial da imprensa, marcada pela fundação do Diário de Notícias (1865; 1864, caso se considerem os números experimentais). A sua periodização decorre, portanto, das mudanças observadas na própria imprensa e não da evolução da organização política do país, ao contrário do que sucede na História de Sodré.

Sobre o primeiro período, o autor relembra que, considerando a periodicidade uma das marcas do jornalismo impresso, então a primeira publicação jornalística portuguesa é a Gazeta “da Restauração”, que propagandeava a causa independentista portuguesa e tinha um carácter noticioso. Diz que as técnicas jornalísticas eram rudimentares e que os autores escreviam, frequentemente, baseados nas crenças, rumores e boatos e não verificavam as informações. Realça que a censura e o licenciamento constituíram travões ao desenvolvimento do jornalismo português. No entanto, descreve a diversificação do panorama jornalístico nacional graças ao aparecimento de publicações literárias, científicas e de ideias, no século XVIII. Relembra, igualmente, o papel dos relatos noticiosos ocasionais (TENGARRINHA, 1989, p. 29) e dos pasquins (TENGARRINHA, p. 74-83). Explicita, no entanto, que antes de se estender “aos jornais de baixa qualidade e pouca moral”, o conceito de pasquim referia-se a um “pequeno texto, com mais frequência manuscrito, contendo acusação directa e simples, sem fundamentação.” (TENGARRINHA, 1989, p. 75). Neste ponto, transparece da prosa de Tengarrinha uma certa crítica ao estilo dos pasquins, pouco nítida em Sodré, que prefere salientar os seus traços de autenticidade e o esforço que faziam para alimentarem e liderarem livremente as correntes de opinião. Mas Sodré concordaria, certamente, com o seguinte juízo de Tengarrinha (1989, p. 75): um pasquim era “um barómetro muito expressivo do estado de tensão social”.

O aparecimento dos primeiros diários portugueses, no início de Oitocentos; a imprensa da primeira emigração, impressa no estrangeiro mas que circulava clandestinamente no país e colónias, incluindo no Brasil; e a imprensa clandestina autóctone, quer durante as invasões francesas, quer durante o período anterior à Revolução Liberal de 1820, são também recordadas por Tengarrinha. Interessante é o juízo que este faz sobre o papel de Hipólito José da Costa no jornalismo da primeira emigração, diferente da apreciação de Sodré:

O primeiro, e sem dúvida o mais importante, foi o Correio Brasiliense, redigido pelo grande jornalista Hipólito José da Costa, que se distinguiu pela sua combatividade e larga visão política. (...) Ao longo dos 175 números, defendeu a Monarquia Constitucional e a liberdade contra as instituições anacrónicas, o despotismo dos governantes e a censura, contra a opressão, a corrupção e o servilismo (...), batendo-se por que o comércio e o crédito fossem disciplinados, incrementada a navegação, abolidos os monopólios e moralizadas as finanças públicas; afirmando que as revoluções devem caber aos governos, reprova a rebelião republicana em Pernambuco, embora aprove depois a Revolução Liberal de 1820; era a princípio partidário da unidade da pátria portuguesa, opondo-se obstinadamente à separação do Brasil, mas em Julho de 1822 adere ao movimento independentista. (TENGARRINHA, 1989, p. 86)

Interessantes são também os cálculos financeiros que José Manuel Tengarrinha faz para chegar à conclusão de que o empreendimento de Hipólito José da Costa teria sido financiado por alguém, conjecturando que, podendo ter resultado em fiasco as tentativas de compra da opinião de Hipólito pelo Governo de Portugal e do Brasil, esse alguém poderia ter sido o Governo britânico, “interessado no desenvolvimento das potencialidades que se lhe abriam com o contestado tratado de comércio firmado em 1810 com Portugal.” (TENGARRINHA, 1989, p. 91) Portanto, a hipótese de Tengarrinha é diferente da suposição de Sodré (1999, p. 27) de que teria havido entendimentos entre D. João VI e Hipólito José da Costa.

O segundo período identificado por Tengarrinha na história da imprensa periódica portuguesa é a do aparecimento e crescimento da imprensa política, permitido pela Revolução Liberal de 1820, acontecimento que fez disparar o ritmo da publicação de periódicos em Portugal e que permitiu a circulação legal daqueles que eram publicados no estrangeiro pelos primeiros emigrados, como o Correio Brasiliense de Hipólito José da Costa.

Classicamente, o autor relembra, seguidamente, os constrangimentos à imprensa durante o período miguelista e a segunda emigração liberal, que induziu uma nova vaga de publicação de jornais portugueses no estrangeiro que entravam e circulavam clandestinamente em Portugal. Findo o Miguelismo e triunfando os liberais na guerra civil, apesar das convulsões que o país sofreu até à Regeneração, a imprensa pôde desenvolver-se.

A organização do jornal e a situação do jornalista no jornalismo da segunda metade de Oitocentos também não passam despercebidas a Tengarrinha, que as descreve assim:

um jornal de certa importância era, em geral, constituído por um editor (responsável perante as autoridades), por um redactor-responsável (ou chefe da redacção), por um ou dois noticiaristas encarregados da tradução das folhas estrangeiras e da informação nacional (...) e um folhetinista (...). Uma secção que toma então grande desenvolvimento é a de «cartas ao redactor», através da qual se estabelece uma comunicação íntima e constante entre o jornal e o leitor. (...) O chefe da redacção era o verdadeiro espírito e a alma da publicação. O jornal, geralmente, era um homem, mais até do que um partido. (...) Sendo o jornal todo, nele se concentravam não apenas as funções de redacção, mas também (...) as de direcção e administração. (...) Além dos elementos da redacção, o jornal contava com colaboradores eventuais, mais ou menos identificados com a linha política do jornal. (TENGARRINHA, 1965, p. 153-154)

Ortodoxamente, Tengarrinha refere, ainda, as restrições à liberdade de imprensa do final da Monarquia, sem se esquecer de abordar o aparecimento da imprensa ilustrada, o surgimento da imprensa operária e revolucionária, a evolução da tipografia e a introdução das rotativas, os movimentos reivindicativos dos tipógrafos, as formas de distribuição dos jornais nessa altura (por correio, por caminho-de-ferro, por assinaturas e através dos ardinas[4]) e a sua influência na opinião pública. Sobre esta última temática, escreve Tengarrinha (1965, p. 174-177), realçando a ideia de agendamento que já vinha de autores como Gabriel Tarde:

Qual seria, efectivamente, o grau de influência dos jornais na opinião pública? (...) É claro que (...) esse grau de influência varia (...) de época para época, de acordo com as suas condições específicas (...). Do que não resta dúvida (...) é que foi nesta 2ª época [final da Monarquia] que o jornalismo exerceu mais vincada influência na opinião pública. O âmbito dos leitores alargou-se (...) até à pequena burguesia. (...) Os jornais (...) eram (...) o centro da vida política e social. Por eles se liam os debates nas câmaras, se conheciam as disposições oficiais, se discutiam as directrizes do partido ou da facção expressas nos artigos de fundo, se sabiam os principais acontecimentos (...), se adquiriam conhecimentos (...), se dispunha de um meio de distracção e divertimento. Essa influência é tanto mais evidente quanto é certo que os leitores se agrupavam em torno dos jornais com que se identificavam (...), sendo de admitir (...) que as opiniões expostas (...) fossem reforçar ou corrigir as suas ideias. (...) Mas neste ponto da questão não podemos esquecer a esclarecida afirmação de R. Manevy: “A imprensa faz a opinião (...) na medida em que esta se quer deixar fazer”.

O autor evoca, igualmente, ao longo das páginas dedicadas ao segundo período do jornalismo português, os grandes nomes de políticos e escritores que se viam a si mesmos como jornalistas e que colaboraram, como folhetinistas e redactores (articulistas), nessa que Tengarrinha denomina de “imprensa romântica”.

O terceiro período, de industrialização da imprensa, de acordo com Tengarrinha, fez esmorecer a imprensa opinativa e promove a imprensa informativa, o noticiário, a reportagem e, consequentemente, a figura do repórter.

Esta preferência que o público mais largo manifesta pela informação objectiva (e não pela opinião), e até pelo pendor sensacionalista que a informação começa a tomar, só pode compreender-se por uma nova atitude mental da pequena e média burguesia (...) especialmente permeável aos relatos de aventuras ou de histórias de amor, como que buscando uma fuga emocional à estreita rotina do dia a dia. (...) Na necessidade de encontrar um público mais largo, o jornal procura manter uma atitude imparcialmente objectiva, dirigindo-se assim a todos (...) os que sabem ler, cujo número vai crescendo gradualmente. Embora sem esquecer a camada mais instruída, que forma (...) o grosso dos assinantes, dirige-se assim ao novo público, menos abastado e instruído, com gostos menos exigentes e requintados. (TENGARRINHA, 1965, p. 194)

Que influência passa, então, o jornal informativo a exercer sobre o público neste terceiro período da imprensa periódica portuguesa? José Manuel Tengarrinha (1965, p. 194-196) tenta responder à questão, embora numa perspectiva extremamente negativa:

não distribuindo senão uma informação fragmentária, superficial e sem continuidade, a imprensa (...) noticiosa, se é certo que pode esclarecer o leitor acerca de determinado acontecimento, não o ajuda a formar uma posição crítica em face dele. Atendo-se a dados meramente objectivos, não se identifica com o pensamento do leitor nem pretende, pelo menos aparentemente, exercer qualquer influência sobre ele. (...) O jornal agora (...) tem de procurar o público, descer ao seu nível, adivinhar-lhe os gostos e apetites (...), ir ao encontro da sua mentalidade. Perde assim completamente o seu valor formativo. Com efeito, na medida em que os jornais deixavam de apoiar-se em facções políticas para serem mantidos por grupos financeiros, a imprensa transformou-se numa indústria (...). O jornal passa a ser (...) uma mercadoria (...), apenas com valor durante algumas horas.

A transformação industrial da imprensa, recorda Tengarrinha, trouxe modificações nas redacções. Por um lado, a chefia de redacção passa a ter mais funções de coordenação e supervisão do que de redacção. O secretário de redacção torna-se fulcral para a organização diária do trabalho, numa redacção que comporta dezenas de jornalistas. O novo jornalista assalariado da imprensa industrial pode até não se identificar com o que escreve, mas, segundo Tengarrinha (1965, p. 208), tem de o escrever, pois:

é apenas o operário de uma mercadoria que é necessário vender o mais possível e com a qual não está ligado nem pelas ideias nem pelos interesses, pois não participa nos lucros e recebe um salário fixo que lhe permite viver exclusivamente dessa actividade.

Apesar de tudo, e tal e qual como surgiram jornais noticiosos em plena época de domínio da imprensa partidária, no final da Monarquia, num período de crescente domínio da imprensa informativa, apareceu, diz Tengarrinha (1965, p. 211), uma imprensa combativa revolucionária, de cariz republicano, por um lado, ou de cariz anarquista ou socialista, por outro. Por isso, multiplicaram-se as tentativas de controlo da imprensa durante este terceiro período da história do jornalismo em Portugal.

Conclusões

Os dados apresentados permitem concluir o seguinte:

1. A obra de Nelson Werneck Sodré historiografa um intervalo de tempo mais amplo, estendendo-se até 1966, enquanto a obra de Tengarrinha enfatiza o período monárquico e queda-se pela I República, que começa em 1910 e se prolonga até 1926. De qualquer modo, pode dizer-se, apreciando o trabalho de ambos os historiadores, que após 1820, e pelo menos até cerca de 1930, o jornalismo português e o brasileiro evoluíram mais ou menos a par, sendo profundas as suas intercepções entre 1808 e 1822 ou mesmo mais além (Hipólito da Costa, por exemplo, é importante como “jornalista” português e brasileiro). De facto, a leitura das histórias da imprensa de Tengarrinha e de Sodré permite verificar que, quer em Portugal, quer no Brasil, até meados do século XIX surgiram periódicos doutrinários, artesanais, produto de um homem só, exacerbados na sua linguagem, mas significativamente livres, muitas vezes silenciados através do recurso à violência e a leis constrangedoras da liberdade de imprensa. Esses periódicos superaram, em número e em leitores, os jornais noticiosos, que também existiam. Mas quer em Portugal, quer no Brasil, a imprensa industrial do final do século XIX liquidou esses pasquins, que entretanto também tinham evoluído para jornais de grupo ou de partido, o que já lhes exigia uma infra-estrutura condigna. Interessantemente, um dos pontos de confluência entre Sodré e Tengarrinha é o elogio que fazem a esses jornais que animavam o espaço público e que mantinham estreita vinculação opinativa com a sua audiência, significativamente segmentada – ao contrário do que, segundo os autores, sucederia com a imprensa industrial, que por se dirigir a públicos mais vastos, não ofereceria esse vínculo entre a opinião emitida no veículo e a opinião de todo o respectivo público, até porque o jornalista, de certa forma, teria a sua opinião, ou a sua neutralidade opinativa, comprada por quem lhe paga o salário. No entanto, Tengarrinha é crítico da linguagem rasteira e da baixa moral dos mesmos, aspectos quase irrelevantes para Sodré.

2. Tengarrinha e Sodré podem considerar-se ideologicamente próximos, devido à sua militância esquerdista e trajectória de vida, que, inclusivamente, os levou à prisão, embora José Manuel Tengarrinha nunca tenha militado no Partido Comunista Português. As suas histórias de vida terão tido, certamente, repercussão na forma como pensaram a historiografia. No entanto, apesar da proximidade ideológica, há algumas diferenças de perspectiva entre as obras emblemáticas sobre a história da imprensa em Portugal e no Brasil que eles produziram. Da obra de Tengarrinha, redigida num tom sociológico, desponta a concepção da imprensa como instituição social, que evolui em estreita correlação com o desenvolvimento económico, político-legal, técnico e cultural da sociedade e com as mudanças nas ideias e mentalidades. Mesmo os “jornais artesanais de um homem só” são apresentados por Tengarrinha mais como o resultado das circunstâncias históricas de cada momento do que como o resultado de acções individuais, embora se observe que ele admite que estas também tenham o seu peso na história. Já da obra de Nelson Werneck Sodré assoma uma história da imprensa ancorada à sua versão da história material do desenvolvimento do capitalismo no Brasil e aos conflitos políticos e militares que se estendiam à imprensa, permanentemente dividida, e que constituem, com as evocações literárias e outras, o pano de fundo de toda a narrativa werneckiana. Mas, curiosamente, tal como acontece, de forma pontual, na obra de Tengarrinha, emerge da História de Sodré uma narrativa em que as acções dos indivíduos fazem a história do jornalismo, embora quase sempre desde a perspectiva da dialéctica da luta de classes ou da oposição entre campos políticos. Isto é, na História da Imprensa de Sodré, os indivíduos agem, essencialmente, como membros de classes sociais e de facções políticas, sendo condicionados nas suas acções individuais, constantemente relevadas na obra, pelos interesses, valores e ideologia da sua classe ou facção. De qualquer modo, a obra de Sodré é, talvez, menos materialista e mais idealista do que se poderia pensar, tendo em conta a assumida filiação ideológica do autor, sem ser por inteiro uma coisa nem outra, pois se bem que nela seja evidenciada a maneira como, de acordo com a visão do autor, as circunstâncias materiais moldaram a história do jornalismo brasileiro, também nela são salientadas as formas como vários agentes individuais da história do Brasil moldaram o jornalismo do país em função das suas ideias próprias e pessoais e da sua iniciativa.

3. Tengarrinha tenta fazer sínteses generalistas sobre as características da imprensa em cada período que identifica, sobre o aparecimento e organização das empresas jornalísticas e sobre as transformações que o conceito de “jornalista” enfrentou em cada momento histórico. O seu objectivo historiográfico principal é o de periodizar a história da imprensa portuguesa, sem fazer da mesma um inventário de jornais. Pelo contrário, a periodização da história da imprensa brasileira não é um grande objectivo de Nelson Werneck Sodré. A sua obra é marcada, ao invés, por uma narrativa em que se cruzam as histórias pessoais e a inventariação minuciosa dos jornais que surgem e desaparecem, tendo como pano de fundo a apresentação, pormenorizada, das posições político-ideológicas e até literárias em confronto em cada momento e as tentativas dialécticas de controlo da imprensa (poder vs. opositores), para o que o autor recorre a abundantes excertos de textos de jornais e documentos.

Diga-se que, ainda que embora a periodização não seja um objectivo explícito de Sodré, implicitamente, o autor admite, essencialmente, dois grandes períodos na história do jornalismo impresso brasileiro, à semelhança da proposta de Tengarrinha para a história da imprensa periódica portuguesa: o período da imprensa artesanal; e o período da imprensa industrial.

4. Ambos os autores reflectem sobre o impacto que a imprensa tem, ou teve, sobre a formação de correntes de opinião pública em cada momento. No entanto, Tengarrinha, mais sociológico, não admite uma subordinação directa das correntes de opinião aos interesses de classe dos proprietários dos meios de comunicação. Inclusivamente, ele releva, conforme se referiu, que a opinião só se faz na medida em que se deixa fazer, ou seja, para ele a adesão de um cidadão a opiniões veiculadas na comunicação social depende, em certa medida, da predisposição desse cidadão. Já Sodré, tal como se verifica pela perspectiva extremamente negativa com que encara os fenómenos de concentração mediática, vê no controlo da propriedade dos veículos uma forma de controlo da opinião por eles veiculada, que seria “transmitida” à sociedade. Ele procura mesmo explicitar os mecanismos de dominação ideológica da sociedade, frequentemente desde uma perspectiva dialéctica. No entanto, a luta ideológica apresentada por Sodré é, muitas vezes, personalizada, ao contrário do que seria de supor num comunista crente no papel do colectivo. Contudo, as acções dos indivíduos no jornalismo e através do jornalismo são vistas por Nelson Sodré sobretudo como produto do ambiente político e da luta ideológica e como produtoras dos mesmos, simultaneamente. As condicionantes legais e económicas ao desenvolvimento do jornalismo, também destacadas por Sodré, são, assim, perspectivadas como imposições da classe dominante, mais até do que como uma faceta do ambiente político, minuciosamente caracterizado, em que o jornalismo se move e sobre o qual influi.

Em consequência de tudo isso, a história do jornalismo brasileiro, tal como é observada por Sodré, é menos uma história de períodos do que uma história de continuidades, unidas simbolicamente, na sua obra, por uma narrativa contínua. A narrativa de Sodré, ao contrário da de Tengarrinha, é, na realidade, mais uma narrativa de evolução, em que a história flui como num romance, do que um diagnóstico de fracturas temporais que determinem períodos históricos.

5. Apesar das diferenças entre elas, notam-se em ambas as obras as influências da concepção marxista da história e da maneira de a fazer e interpretar, principalmente no que se refere à inscrição dos factos históricos no âmbito de um sistema configurado pelas relações de produção, entendidas num sentido amplo, em que a infra-estrutura material surge quase sempre como condicionante da super-estrutura, apesar de, ocasionalmente, nas duas Histórias, ser também sugerido o contrário, isto é, que por vezes as ideias e os indivíduos também mudam a infra-estrutura.

6. Também é perceptível, em ambas as obras, uma certa concepção positivista da história, em que os factos valem por si, tendo valor de prova mais do que valor de possibilidades ou de hipóteses. Dito de outra forma, embora emirja das obras uma concepção complexa da história da imprensa, vista como o resultado do cruzamento de variáveis pessoais, económicas, políticas, sociais, culturais e das ideias e mentalidades, não é menos verdade que os autores convocam factos históricos, que não discutem, para fazerem prova dos seus argumentos e interpretações para o que ocorreu.

7. É mitificador considerarem-se ambas as obras como tendo crescido em terreno virgem, por muito que ambos os autores – Sodré até fala em 30 anos – se tenham embrenhado nos arquivos. Pelo contrário, quer a História de Tengarrinha, quer a História de Sodré, beneficiaram de relevantes pesquisas anteriores no campo da historiografia da imprensa, que lhes terão servido de fontes secundárias. No caso brasileiro, essa tese é, aliás, mais perceptível, dada a abundante produção historiográfica já existente na altura em que foi lançada a primeira edição da História da Imprensa no Brasil.

Referências bibliográficas

AZEVEDO, M. Origem e Desenvolvimento da Imprensa no Rio de Janeiro. Revista Trimestral do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Brasileiro. Quarto trimestre. 1865.

BARBOSA, R. A imprensa e o dever da verdade. São Paulo, Edusp, 1990 [1ª edição de 1920].

BARROS, J. Evolución del Periodismo en el Brasil. Buenos Aires: Newton Freitas, 1942.

BAHIA, J. Três Fases da Imprensa Brasileira. Santos: Presença, 1960.

BAHIA, J. Jornal: História e técnica. São Paulo: Ática, 1990 [edição original de 1964].

BARBOSA, M. História cultural da imprensa. Rio de Janeiro: Maud X, 2007.

BESSA, A. O jornalismo. Esboço histórico da sua origem e desenvolvimento até aos nossos dias. Lisboa: Livraria Editora Viúva Tavares de Castro, 1904.

BESSA, A. 100 Anos de Vida – A Expansão da Imprensa Brasileira no Primeiro Século da Sua Existência. Lisboa: Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1929.

CARVALHO, A. Anais da imprensa periódica pernambucana de 1821 – 1908. Recife: Tipografia do Jornal do Recife, 1908.

CARVALHO, A. e TORRES, J. N. Anais da Imprensa da Bahia – 1º centenário – 1811 a 1911. Salvador da Bahia: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 1911.

CÍCERO, A. A Imprensa, Ontem e Hoje, no Brasil, na América, Europa, Ásia, África e Oceânia. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Imprensa, 1938.

CUNHA, A. Elementos para a história da imprensa periódica portuguesa (1641-1821). Lisboa: Academia das Ciências de Lisboa, 1941.

DOURADO, M. Hipólito da Costa e o Correio Brasiliense. 2 volumes. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 1957.

FONSECA, G. Biografia do Jornalismo Carioca (1808-1809). Rio de Janeiro, Quaresma, 1941.

FREITAS, A. A Imprensa Periódica de São Paulo desde Seus Primórdios em 1823 até 1914. São Paulo, Tipografia do Diário Oficial, 1915.

LIMA SOBRINHO, B. O problema da imprensa, São Paulo: Edusp, 1997 [1ª edição de 1923].

MAGALHÃES, B. Os Jornalistas da Independência. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

MARQUES DE MELO, J. Prefácio, in BARBOSA, Marialva. História cultural da imprensa. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007, pp. 7-10.

MARTINS, A. L. e DE LUCA, T. R. História da imprensa no Brasil. São Paulo: Contexto, 2008.

MARTINS, R. Pequena história da imprensa portuguesa. Lisboa: Editorial Inquérito, 1942.

MARTINS, W. A palavra impressa. 3ª edição. São Paulo: Ática, 1998 [edição original de 1957].

NOBRE, F. História da Imprensa de São Paulo. São Paulo, Leia, 1950.

NORONHA, T. Ensaios sobre a história da imprensa. Lisboa: Tipografia Franco-Portuguesa de Lallemant & Cª, 1857.

PASSOS, A. A Imprensa no Período Colonial. Rio de Janeiro: Ministério da Educação, 1952.

PEREIRA, A. X. S. O jornalismo português. Resenha cronológica de todos os periódicos portugueses impressos e publicados no Reino e no estrangeiro desde o meados do século XVI até à morte do saudoso Rei Senhor D. Luís I, bem como os jornais em língua estrangeira publicados em Portugal durante o mesmo tempo. Extraída do Dicionário Jornalístico Português. Lisboa: Tipografia Soares, 1895.

PEREIRA, A. X. S. Os jornais portugueses. Sua filiação e metamorfoses. Notícia suplementar alfabética de todos os periódicos mencionados na Resenha Cronológica do Jornalismo Português recentemente publicada pelo mesmo autor e agora correcta e aumentada. Lisboa: Imprensa de Libano da Silva, 1897.

RIZZINI, C. O livro, o jornal e a tipografia no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1988 [1ª edição de 1946]

SALGADO, J. Virtudes e malefícios da imprensa. Escorço histórico sobre a origem, evolução e ética do Jornalismo. Porto: Portucalense Editora, 1945.

SODRÉ, N. W. História da imprensa no Brasil. 4ª edição com capítulo inédito. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 [edição original de 1966].

TENGARRINHA, José Manuel. História da imprensa periódica portuguesa. 2ª edição revista e ampliada. Lisboa: Caminho, 1989.

VEIGA, X. A Imprensa em Minas Gerais (1807-1897). Revista do Arquivo Público Mineiro. Ouro Preto, 1908.

VIANNA, H. Contribuição à História da Imprensa Brasileira (1812-1869). Rio de Janeiro: Ministério da Educação/INL, 1945.

[1] Merece consideração a dúvida: será que Sodré consultou as colecções da Gazeta e de outros jornais antes de lhes tecer críticas tão cáusticas?

[2] Entre 1890 e 1915, sob a direcção de José Carlos Rodrigues, e com a colaboração de personalidades como Rui Barbosa e do barão do Rio Branco, o jornal converter-se-ia num dos mais importantes do país.

[3] O Província de São Paulo (depois transformado no Estado de São Paulo) deveu parte do seu sucesso ao facto de ser vendido nas ruas e não exclusivamente por assinatura, algo que, inclusivamente, foi ridicularizado pelos seus competidores, Correio Paulistano, O Ipiranga e Diário de São Paulo. Para vender A Província..., o imigrante francês Bernard Gregoire percorria São Paulo a cavalo e tocando uma corneta. O símbolo do Estado de São Paulo evoca, precisamente, essa táctica de vendas.

[4] Termo usado em Portugal para referir os vendedores ambulantes de jornais.