GONÇALVES, José Júlio (1963). Política de Informação: Ensaios.

Autor: GONÇALVES, José Júlio

Ano de elaboração (caso não coincida com ano de publicação)

Ano de publicação/impressão: 1963

Título completo da obra: Política de Informação (Ensaios)

Tema PRINCIPAL: Teoria do Jornalismo

Local de edição: Lisboa

Editora: Junta de Investigação do Ultramar - Centro de Estudos Políticos e Sociais (Col. Estudos de Ciências Políticas e Sociais, nº 61, 1963)

Número de páginas: 208

Cota na Biblioteca Nacional e noutras bibliotecas

Cota na Biblioteca Pública Municipal do Porto: J6-8-40

Cota na Biblioteca Central da Faculdade de Letras da Universidade do Porto: EA-CPS-50; ECPS/61

Cota na Univ. Cat. Bibl. João Paulo II: 3(082)CB-61

Cota na Fund. Calous.Gulb. Bib.Geral Arte: 15

Esboço biográfico sobre o autor

Natural de Pampilhosa da Serra, José Júlio Gonçalves nasceu a 19 de Janeiro de 1929. Doutorado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina (do qual foi professor extraordinário desde 1961) e em Ciências Políticas pela Universidade de Madrid. Membro do Centro de Estudos Luso-Árabes da Sociedade de Geografia de Lisboa, membro do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa e vogal director do Centro Português de Estudos Europeus. Autor de diversas obras e artigos, colaborou na preparação e revisão da Classificação Decimal Universal (edição abreviada portuguesa), publicada pelo Centro de Documentações Científicas do Instituto de Alta Cultura, 1954, e na Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura da Editorial “Verbo”. Esteve ligado, em 1984, à elaboração da moção da Nova Esperança (de um grupo de figuras do PSD, com Marcelo Rebelo de Sousa, Santana Lopes e Durão Barroso), de alternativa ao grupo de Pinto Balsemão e Mota Amaral. Fez parte do grupo de professores que saíram em divergência com a Universidade Livre e de cuja iniciativa partiu, em 1986 a criação da Universidade Moderna, da qual foi nomeado reitor, tendo sido Vogal da Direcção no triénio 1991-1993 e Presidente da Direcção, no triénio 1997-1999.

Índice da obra

Prefácio: p. 11

Política de Informação: Concepções capitalista, comunista e cristã da Informação: p. 13

Sociologia da Literatura (Breves Considerações): p. 49

A Terminologia Científica e o Ultramar (Ciências Sociais): p. 85

Estrutura Religiosa da Guiné Portuguesa: p. 117

Alguns Números sobre o Protestantismo na África Ao Sul do Sara: p. 169

Resumo da obra (linhas mestras)

Esta obra aborda, segundo o prefácio do autor, temas cujo estudo não tinha, na época em que foi escrita, “tradição entre nós”. (p. 11). No primeiro capítulo, José Júlio Gonçalves começa por esclarecer a expressão – Política de Informação – tal como a concebe Dovifat, que evidencia o papel que a essa política cabe na formação da opinião pública. Discorrendo sobre as definições de Dovifat, o autor concorda que, em boa parte, elas giram à volta da “ideia de que a Política de Informação é preocupação essencialmente assinada pelos Governos” (p. 17). Refere que o prosseguimento de políticas informacionais se verifica também em organizações supranacionais, empresas e mesmo indivíduos com determinados estatutos sociais.

Segundo o autor, várias são, pois, as instituições que adoptam políticas face à Informação: “ uma força e, ao mesmo tempo, um instrumento poderoso de penetração psicológica” (p. 18) . Tendo em conta a enorme amplitude da Política de Informação e o enorme peso da notícia nos acontecimentos, percebe-se o interesse por parte dos Estados e respectivos Governos e de outras instituições, na intervenção negativa ou positiva na Informação, condicionando-a muitas vezes apenas de acordo com os seus interesses, e percebe-se, também, a preocupação dos estudiosos acerca dos meios de informação e da sua conduta perante a atitude dos Governos em relação aos “veículos da comunicação social (p. 19)”.

José Júlio Gonçalves considera, a título académico, dois tipos de Política de Informação: “a Política de Informação de figurino capitalista e a Política de Informação de figurino comunista” (p. 20), não deixando, no entanto, de tecer algumas considerações sobre a Política de Informação da Igreja Católica. Considera o autor que são três os aspectos essenciais comuns à política informativa dos dois modelos: a preocupação de informar e fazer propaganda; a ideia de informar e educar, porque a informação conduz à educação que cada um dos regimes considera útil; e a tendência para informar e “desinformar”. Em qualquer dos blocos a informação é usada como meio eficaz de difusão de ideias políticas e não só – “A informação é uma poderosa arma psicológica”.

No seguimento do que anteriormente afirma, o autor esclarece que as informações transportam uma carga ideológica que se destina a influenciar as populações que vivem dentro e fora dos territórios dos respectivos Estados, provocando mudanças de opinião e atitudes políticas; salienta que educação e informação estão intimamente ligadas visto que a primeira é o “mais eficaz obstáculo que pode opor-se à difusão das ideias que se deseja não penetrem no espírito da população” pelo que não seria errado classificar a educação de propaganda (pp. 21-23); e finalmente explica que a “desinformação”, a chamada lavagem ao cérebro, desprende os indivíduos da antiga perspectiva ideológica, substituindo ou mesmo eliminando a velha formação, na angústia de proteger a ordem política que se considera adequada, ou para discriminar outra diferente. José Júlio Gonçalves discorre que por muito objectiva que a Política de Informação dos dois blocos em causa possa ser, por alguns, considerada, não fica alheia à influência “das correntes interiores, dos grupos de pressão, dos mitos, etc”. Em seguida o autor analisa o que mais representativamente caracteriza cada uma das Políticas de Informação dos exemplos capitalista e comunista, afirmando que a primeira se qualifica a si própria como livre, aberta e democrática, sendo a segunda geralmente considerada condicionada, fechada, ditatorial.

Objectivando o assunto em questão, José Júlio Gonçalves adverte que não há, em nenhum lugar, uma Informação isenta de controle directo ou indirecto e, assim, a Informação do estado mais representativo dos Estados Capitalistas (EUA), é condicionada ao mínimo indispensável para manter a verdade e a objectividade que se deseja, facto parcialmente revelado, por exemplo, pelas leis da Televisão e Imprensa e pelo próprio mecanismo eleitoral. Este condicionamento é conforme à lei e o controlo geralmente admitido pelos cidadãos e apesar da existência de outros tipos de controlo exercido pelos grupos de pressão, pelo poder económico, à margem do Estado, que nem sempre têm como objectivo o bem-estar geral, “não pode identificar-se com o que se destina a proteger sistemática e indiscriminadamente o Poder”.

O autor conclui que a Informação não é, no caso analisado, um instrumento do Governo, embora alguns órgãos possam servir os propósitos governamentais (pp. 24-26). José Júlio Gonçalves não duvida que a propaganda, instrumento cientificamente organizado, é, depois da intervenção dos grupos e dos proprietários dos meios de comunicação, o fenómeno que mais alteração causa na objectividade da informação nos EUA. de que se servem quer os particulares para atingir o poder, quer o Poder para subsistir, impor-se ou convencer; distinguindo-se, como indústria cultural particular que é, da comunista, que é estatal . O autor informa que pode dizer-se que a propaganda no bloco capitalista nem sempre confunde, domina e orienta as massas tornando-as espiritualmente alienadas, uma vez que não consegue sempre impedi-las de receber notícias fidedignas e verídicas e expressa o pensamento da generalidade dos estudiosos respeitante à Informação nos EUA afirmando-a como relativamente livre, aberta e democrática, apesar de o controlo económico e social de natureza privada, ser um mal numa Informação considerada livre. Seguidamente, José Júlio Gonçalves passa à análise da Informação no bloco comunista, tomando como paradigma a Informação na URSS, que caracteriza como sendo condicionada, ou seja, controlada, dado que é governamental e partidária e que o autor afirma ter como objectivo principal a educação do povo permitindo-lhe a sua preparação política e cultural; é fechada, o que decorre do controlo que os órgãos políticos exercem sobre ela e é ainda, ditatorial. Segundo o autor, na URSS informação e propaganda são fenómenos que profunda e reciprocamente se penetram e confundem uma vez que quem informa “promove, directa ou indirectamente, a doutrinação dos indivíduos” (pp. 27-30). Refere ainda o autor, a propósito do carácter fechado da Informação no bloco comunista, que a Imprensa Regional permite que os seus colaboradores e leitores se ocupem de problemas políticos, possibilitando-lhes apenas pequenas discordâncias em relação aos problemas susceptíveis de prejudicar o prestígio do Partido Comunista e dos seus líderes. Quando se quer mostrar “neutro”, o Partido chega a fomentar críticas aos responsáveis particulares por quaisquer fracassos e deficiências. Isto leva José Júlio Gonçalves a considerar tendenciosos os que afirmam que a Informação da URSS é livre, classificando-a, ele, de “poderosa arma psicológica, que habilmente explora todas as fraquezas do adversário interno e externo” (pp.31-32. O autor explica também que um dos mais importantes aspectos da vida e sociedade contemporâneas que a URSS parece apostada em condicionar, gastando para tal somas astronómicas (objectivo a que se opõe a contrapropaganda anticomunista), é o impacto da Informação-Propaganda comunista no mundo não comunista, e conclui que tanto nos EUA como na URSS a Informação parece exprimir no seu condicionamento actual uma tendência crescente para o aviltamento das suas essência, estrutura, ética e objectivos (p. 33).

Relativamente às considerações que tece sobre as linhas principais da Política de Informação da Igreja Católica, a de maior autoridade moral no Ocidente, Gonçalves afirma que a Igreja Católica, guardiã da ideia de expansão do catolicismo, tem vindo a combater no sentido de devolver à Informação a sua função social: ser objectiva, honesta, sem ferir a verdade e a moral, recomendações que faz aos manipuladores da Informação.O autor observa que o ideal seria a despolitização da Informação pois a mediação ideológica no processo em causa torna subjectivas e imprecisas as notícias que, às vezes, já de si, se tornam um serviço/produto de mercado, concluindo que, no entanto, a Informação não escapa às deformações que vão desde erros humanos a erros de transmissão e circulação alheios a factores humanos. Em seguida, José Júlio Gonçalves refere alguns aspectos curiosos relacionados com o facto do preço da Informação ou a sua simples dádiva constituírem dois obstáculos à propagação e circulação das notícias, como por exemplo, o facto de terem mais aceitação as notícias que se pagam a uma agência nacional ou mundial especializada do que as que a mesma agência oferece gratuitamente; isto tem diversas explicações nomeadamente os elevados custos de um bom dispositivo de verificação de notícias que permite ganhar a confiança dos destinatários, mas dificulta a difusão da informação.

Aos obstáculos à difusão e circulação de notícias já indicados, o autor acrescenta, por exemplo, a carência de meios técnicos, a falta de quadros apetrechados, os entraves burocráticos, o analfabetismo e não duvida que as maiores dificuldades a vencer pela Informação autêntica são as inerentes aos aspectos negativos da Política de Informação, aludindo ao recurso à censura e outros instrumentos eficazes e poderosos , postos em prática por Governos com uma política menos aberta (pp. 34-36). No penúltimo ponto deste capítulo José J. Gonçalves fala-nos de forma breve da Liberdade de Informação.De três fenómenos que em grande parte decorrem da evolução das mentalidades dos povos e que são: o direito à Informação, o direito a informar e a obrigação de informar; da informação como dádiva, como privilégio concedido pelos chefes (em que os veículos por excelência das informações eram a “viva voz” e o “boato”), evoluiu-se, com o advento da imprensa e dos modernos meios audiovisuais, para um sentido de responsabilidade perante a Informação. Daí decorre a ideia de que todos os elementos que compõem a sociedade têm o direito de serem informados livremente e ao direito à informação segue-se a necessidade de opinar, de comunicar e informar os outros. O autor refere ainda que através dos serviços de informação pública os governos levam a cabo uma missão social institucionalizada que se exprime na obrigação de proporcionar informações aos cidadãos dos vários estratos sociais; é o que normalmente acontece nos estados capitalistas modernos em contraste com os estados totalitários de carácter comunista que possuem um violento mecanismo de controlo dado que a Informação é filtrada por organismos que chegam a impedir os cidadãos da recepção de informações objectivas (alusão à censura). O autor considera que o princípio da liberdade de Informação tem preocupado diversos organismos internacionais, nomeadamente a ONU, que também pela influência do artigo 19ª da Declaração Universal dos Direitos do Homem, tem proclamado amplamente a sua adesão a esse princípio com dupla forma – liberdade de Informação e de ser informado. José Júlio Gonçalves refere ainda que, também através da UNESCO, se tem procurado obter a cooperação internacional com o fim de ampliar os meios de comunicação, alargar as áreas por eles abrangidas atingindo um número de pessoas cada vez maior, contribuindo assim, os diversos organismos para a liberdade de Informação. O autor conclui este capítulo com um resumo das principais actividades, meios, métodos e problemas da UNESCO (p.p.37-44). No capítulo 2 da obra em questão, em que tece breves considerações sobre a Sociologia da Literatura, o autor discorre sobre o livro como meio de comunicação social clássico, afirmando que a Literatura, o livro não só fornece formas de comportamento, mas também os conserva; sendo espelho de certas épocas, arquivo tradicional da Cultura humana influencia a Sociedade e é influenciado por ela.(…) A diminuição da distância psicológica entre autor e leitor, pode ter profundas influências no fenómeno literário conduzindo à chamada literatura de segunda categoria, pelo que é um aspecto importante do estudo dos sociólogos (da literatura e da comunicação). Estes, não devem confundir a difusão de uma obra literária com o seu valor artístico, nem deixar de tomar nota de que a subliteratura desempenha uma função social (sobretudo junto das massas) mais marcada e representativa que muitas obras-primas; a difusão destas últimas reduz-se muitas vezes a uma elite o que as afasta dos efeitos da comunicação literária na opinião e atitudes dos leitores (p.p. 57-60). (…) Integrada na política cultural levada a cabo pelos Governos há, diz o autor, um aspecto fundamental: a política do livro de que faz parte a fundação de bibliotecas móveis e fixas cuja existência tem, entre outras conseqüências, a de influenciarem as atitudes perante a vida pelas obras que os leitores terão ao seu alcance. (…) Finalmente, as instituições sociais actuam como instrumentos de controlo (do qual alguns tipos não são entendidos pelo literato) que pode ser positivo ou negativo, mas que pode levar ao “conformismo, à cristalização” (p.p. 78-80).

Os outros capítulos da presente obra não são sobre jornalismo, pelo que não foram objecto de resumo.

Nome completo do autor da ficha bibliográfica: Duarte Nuno da Cunha Pernes

E-mail: d16770@hotmail.com