06. Monarquia

O advento do estudo do jornalismo em Portugal: 1644 - 1910

Jorge Pedro Sousa

Universidade Fernando Pessoa e Centro de Investigação Media e Jornalismo

Colaboração: Nair Silva, Eduardo Zilles Borba

, Patrícia Teixeira, Carlos Duarte, Mônica Delicato e Patrísia Ciancio.

Foram vários os autores portugueses que reflectiram e pesquisaram sobre jornalismo desde o século XVII e publicaram, em livro ou similar, o resultado dessas reflexões. Este texto procura resgatar alguns dos contributos de teóricos portugueses para a teoria do jornalismo, lançando alguma luz sobre as preocupações dos pioneiros dos estudos jornalísticos em Portugal. Temporalmente, é delimitado a montante pela primeira reflexão sobre jornalismo que encontrámos num livro português (1644) e a jusante pelo ano da implantação da República (1910), correspondendo, portanto, grosso modo, a quase toda a época em que a Dinastia de Bragança ocupou o Trono de Portugal.

1. Os primeiros passos

Tanto quanto se pode observar pelas pesquisas desenvolvidas em livros existentes nas bibliotecas públicas portuguesas, os primeiros passos do jornalismo português não foram imediatamente acompanhados pelo “pensamento jornalístico nacional”. De facto, as primeiras manifestações nacionais de cariz jornalístico, como as relações de acontecimentos[1] e as Relações de Manuel Severim de Faria (1626 – 1628)[2], não encontram paralelo na produção de livros que teorizem ou reflictam sobre jornalismo, presumivelmente inexistentes até 1644. Porém, não se andará longe da verdade ao sustentar-se que o estudo das artes retóricas e da gramática, a que eram sujeitos todos os letrados da época durante o período de frequência escolar, influenciou o jornalismo, já que os gazeteiros e “escritores de jornal” estudavam, nos bancos das escolas e das universidades, não só a forma de melhor persuadir, mas também a maneira de melhor contar as novidades. Eram, então, analisados manuais retóricos como, em Portugal, o de António Soares Barbosa (1839), autor que, tal como Peucer (1690), se baseou nas Instituições de Quintiliano para se referir à disposição dos discursos e às questões a respeitar para bem contar novidades (Quis? Quid? Ubi? Quibus Auxiliis? Cur? Quomodo?). As gramáticas também eram estudadas, formatando estilos jornalísticos e contribuindo para normativizar e unificar a língua, sendo relevantes, desde logo, as primeiras gramáticas da língua portuguesa, nomeadamente a de Fernão de Oliveira (1536), a de João de Barros (1540) e a de Pedro de Magalhães Gudavo (1591)[3], mas também, por exemplo, as de Lobato (1771), Figueiredo (1799), Fonseca (1799), Sousa (1804) ou Barbosa (1822). Em consequência, pode afirmar-se que o estudo da retórica terá, a seu modo, contribuído indirectamente para o desenvolvimento dos formatos e dos estilos jornalísticos.

Além da retórica, e tal como é comprovado pela pioneira tese de Tobias Peucer (1690) e outros escritos, o jornalismo emergente também foi influenciado pela historiografia. A arte clássica de fazer história, de narrar a história, da forma como foi proposta, na Grécia Antiga, por autores como Tucídides e Xenofonte, emprestou ao jornalismo emergente os valores da verdade e da fidelidade ao facto. A discussão sobre a verdade ou, mais precisamente, sobre a falta de verdade do jornalismo alimentou, subsequentemente, os primeiros escritos de autores portugueses (e estrangeiros[4]) que, conscientes dos crescentes efeitos sociais do jornalismo e do impacto das gazetas na sociedade seiscentista, inauguraram a tradição de pesquisa genericamente conhecida por crítica dos media, ou, neste caso, crítica do jornalismo. A própria tradição legal refere-se à verdade ou à falta dela como motivo para constranger o jornalismo emergente[5]. Portanto, não é de espantar que aquele que aparentemente é o primeiro registo documental de uma reflexão crítica sobre jornalismo elaborada por um português discuta, precisamente, a alegada falta de verdade das publicações jornalísticas.

 

2. As primeiras manifestações de uma crítica portuguesa ao jornalismo

As primeiras manifestações de estudos e reflexões sobre jornalismo em Portugal circunscreveram-se à esfera crítica.

Na verdade, foi no contexto das guerras da Restauração da Independência, que opunham, desde Dezembro de 1640, Portugal a Espanha, que o capitão português Luís Marinho de Azevedo, destacado no Alentejo, reflectiu, num opúsculo publicado em 1644, sobre a verdade e a mentira jornalísticas, a propósito das alegadas falsidades propagandeadas pelas “relações[6] de Castela” e pela Gazeta de Génova, que classificavam o resultado da batalha do Montijo (Espanha), travada entre os exércitos de Portugal e de Castela, como uma vitória espanhola. Escreve Luís Marinho de Azevedo (1644):

“Não há coisa no mundo mais poderosa do que a verdade. (...) Querer obscurecê-la com uma mentira é como tapar a luz do sol com uma pequena nuvem. (...) Mas quis a política humana que fosse mais sustentável colorir uma mentira do que acreditar numa verdade (...), apesar de contra esta não prevalecerem, na opinião de Séneca, artifícios retóricos, palavras artificiais nem relações sofísticas. Destas usou sempre Castela para vulgarizar as mentiras que publica e as verdades que oculta com dialogismos e admoestações loquazes. (...)

Nasceu a verdade nua (...) e os vestidos com que a quiseram adornar (...) só servem de remendos (...), como sucedeu com as relações [itálico nosso] que imprimiu Castela. (...) Publicou Castela que se havia levantado o sítio (...) como sempre faz quando toma alguma praça, mas procura sempre desmentir as perdas consideráveis (...), distraindo o povo com relações ridículas para que este não sinta [essas perdas]. E ainda que um político tenha dito que não há ofensas que mais se devam ignorar que as das línguas, penas e imprecisões, para nos podermos empenhar em defendermo-nos de outras maiores, por justiça se antepõem as nossas verdades às suas [de Castela] mentiras; nossa sinceridade aos seus enganos; nossa circunspecção aos seus embustes. (...) Querem os castelhanos torcer e adulterar a verdade como sempre fizeram (...). E ainda que o sargento-mor Dom António Pardo, que foi autor da relação que se imprimiu em Sevilha, [tenha dito algumas verdades], ocultou a maior parte, para não deslustrar a reputação de Castela. (...) E que assombração provocou António Pardo ao que escreve gazetas em Génova (...) para este dizer disparates sem pés nem cabeça e escrever mentiras (...), falseando (...) a verdade. Porque tudo (...) o (...) gazeteiro genovês escreve ao contrário. (...) Poderiam os senhores genoveses manter a neutralidade. (...) Se o autor da gazeta [genovesa] dissesse o seu nome poder-se-lhe-iam esgrimir os nossos argumentos (...). Gastem muita arrogância os castelhanos nas suas relações e dêem os genoveses muitas falsidades nas suas gazetas que apesar disso do dito ao feito vai grande distância (...) apesar das relações caluniosas escritas com penas mendigantes.” 

 

Podemos observar pelo excerto de texto acima como já estavam, de facto, fortemente vinculados ao jornalismo seiscentista os valores da verdade e da fidelidade aos factos que provinham da Grécia Antiga, desde que os primeiros historiadores, nomeadamente Tucídides e Xenofonte, começaram a escrever uma história descontaminada de mitos e lendas.

Luís Marinho Azevedo denuncia ainda, indirectamente, quanto o jornalismo emergente servia para propaganda[7], tornando evidente o crescente impacto do jornalismo nas sociedades seiscentistas europeias.

Curiosa também é a designação “gazeteiro” para apelidar o “escritor de gazetas” ou “autor de gazetas”. Os gazeteiros eram já, de certa forma, profissionais à parte. O seu aparecimento e autonomização no seio das classes profissionais contribuiu para que o jornalismo se fosse formatando como profissão.

Indirectamente, o texto de Luís Marinho de Azevedo confirma, também, que as gazetas seiscentistas circulavam por toda a Europa, contribuindo para a formatação de um espaço europeu de informação internacional – muitas das notícias publicadas nesses periódicos eram internacionais. Luís Marinho de Azevedo lia e conhecia, de facto, não apenas as relações publicadas em Espanha, país com o qual Portugal estava em guerra, mas também a Gazeta de Génova.

Em resumo, e isso é extremamente importante, pode concluir-se que a reflexão sobre jornalismo em Portugal nasce com a crítica à imprensa. A crítica do jornalismo é, assim, se quisermos, a primeira linha de pesquisa e reflexão sobre jornalismo que surge em Portugal, continuando até aos dias de hoje.

No século XVIII, a crítica ao jornalismo manteve-se no mesmo tom que se nota no texto seiscentista de Luís Marinho de Azevedo. Ela serviu, essencialmente, para acusação ou rectificação de informações dadas pelas gazetas, ou para contraposição de argumentos. Alguns dos opúsculos que se publicaram nesse período são, de facto, meros ataques a artigos editados nas gazetas, elaborados por pessoas que se sentiam atingidas ou revoltadas com o que era escrito, mas também se encontram folhetos de contra-ataque a outros entretanto publicados (ver, por exemplo: Lima e Lima, 1762 vs. Leandro Moniz da Torre, 1763).

No início do século XIX, a crítica do jornalismo não fugia do tom dos anos anteriores. Assim, em 1808, José Acúrcio das Neves, no contexto das invasões francesas, voltava, novamente, a reflectir sobre o jornalismo e a verdade, desta vez para se queixar das imposições propagandísticas dos invasores franceses sobre os gazeteiros nacionais, que atraiçoavam, precisamente, os valores da verdade e da fidelidade aos factos, crescentemente reivindicados pelos “jornalistas” como seus. Interessante também é apercebermo-nos da clara consciência de Acúrcio das Neves sobre o impacto do jornalismo na sociedade oitocentista (os jornais amplificam as vozes dos actores sociais), que levava os poderosos a aproveitarem os periódicos para fazerem propaganda e travestirem a mentira de verdade, usando para isso vários artifícios, claramente descritos pelo referido autor:

“[As invasões] trouxeram consigo privações imensas, e principalmente a do pão (...); e quando mais se experimentavam faltas tão sensíveis, Junot e Lagarde [comandante das forças francesas e da polícia] publicavam em nome do gazeteiro de Lisboa grandes abundâncias de todos os géneros por preços cómodos e anunciavam esta cidade [Lisboa] devastada como uma habitação de delícias.

Pobre gazeteiro, a quantas imposturas, a quantas velhacadas não fizeram aqueles monstros prestar o teu nome! Quantas vezes te não obrigaram eles a dizer o contrário do que pensavas e do que vias? Quantas injúrias não vomitaram pela tua boca contra o nosso amabilíssimo Príncipe [D. João VI] e o seu Conselho? Quantas vezes não suprimiram as próprias gazetas que tinham formado, para em outras de novo formarem novas tramas? E com que desaforo o não faziam? Não chegaram eles a mandar suprimir e [substituir] por outra a de 17 de Julho deste ano de 1808, depois de publicada, vendida e distribuída pelos assinantes? E para quê? Para mentirem à-vontade sobre os públicos sucessos (...), para taparem os olhos do Povo de Lisboa e enganarem o resto da Nação. Quando te faziam copiar, adicionar e variar de mil maneiras as mentiras do Monitor e do Diário do Império, aumentar e diminuir cifras, publicar revoluções na Inglaterra, perdas de esquadras e quanto lhes fazia conta, não conhecias tu a falsidade e o fim fraudulento de semelhantes contos. E aquela célebre expedição dos cinco pinques carregados de ingleses que vieram atacar a corveta Gaivota no porto de Lisboa, em que de um golpe de pena mataste quarenta ingleses, incluindo o comandante, cujos corpos foi necessário lançarem-se ao mar!... Não sabias que os cinco pinques se reduziam a um ou dois escaleres, que a resistência dos bravos franceses foi tal que deixaram a sua lancha, e se deixariam levar a eles próprios e à corveta se não fosse a rede que os defendeu, que os quarenta ingleses mortos consistiram em um chapéu que estes deixaram, único sinal desta assinalada vitória da guarnição francesa? Quando tantas vezes te fizeram repetir os evidentes testemunhos de amor e afecto que todo o Povo de Lisboa professava pelo nosso Governo, e ao intruso governador de Portugal, não presenciavas tu que Governo e Governador eram geralmente olhados com a execração que merecem as suas máximas tirânicas; que toda a indústria e todas as manhas de Junot não puderam ainda procurar-lhe um sinal de alegria da parte do Povo Português? Quando te faziam preconizar tantos bens e tantas vantagens aos povos que viviam debaixo de tal governo, deixavas tu de presenciar o abatimento, a opressão, a miséria de todo o Portugal, e especialmente da própria Lisboa, onde se publicavam tais imposturas? Não sabias que todo o Norte de Portugal e todo o Algarve estavam em armas para sacudir o jugo da tirania, quando ainda te faziam dizer que todo o Reino estava tranquilo? Podias acaso ignorar que regimentos inteiros de espanhóis tinham executado (...) o projecto de se irem incorporar aos seus compatriotas, para restaurarem a sua Monarquia, quando te faziam reduzir essa gente valorosa a uns cem desertores (...)?

(...)

O usurpador francês, para destruir monarquias e roubar nações aliadas, serve-se (...) das gazetas e de quantas baixezas lhe ministra a sua imaginação fecunda.” (Neves, 1808: 7-28)\

 

Em suma, pode dizer-se que os autores que directa ou indirectamente escreveram sobre jornalismo em Portugal durante o Século das Luzes e no início do século XIX, a exemplo daqueles que reflectiram sobre jornalismo antes deles, se serviram da pena essencialmente para denunciar alegadas falsidades propagandeadas pela imprensa, antepondo-lhes sempre o valor da verdade (ver, por exemplo: Lima e Lima 1762; Neves, 1808) e por vezes também o da imparcialidade, conforme se revela nos ataques ao Correio Braziliense ou Armazém Literário escritos por mão anónima, em 1810[8]. Por vezes, nesses textos dão-se versões alternativas de factos narrados pela imprensa, ou propõem-se ideias alternativas, frequentemente numa matriz escrito – resposta – escrito – resposta – etc., à semelhança do que sucede com as cartas dos leitores (ver, por exemplo: Anónimo, 1809). Aliás, é ilustrativo que o texto de Lima e Lima (1762) acima referido tenha merecido resposta de Leandro Moniz da Torre (1763), tornando notório que, em alguns casos, a crítica descia ao ataque pessoal. De qualquer maneira, esta espécie de pingue-pongue argumentativo nada trouxe de novo, durante o século XVIII e primeiros anos do século XIX, à crítica à imprensa. Aliás, num país vigiado e de regime absolutista como era Portugal, em que, durante grande parte do século XVIII e início do século XIX, se sentiu a governação do marquês de Pombal e a repressão do intendente da polícia Pina Manique, as publicações eram alvo de censura, pelo que tardaram a ecoar nas publicações portuguesas os ecos das revoluções Americana e Francesa e as ideias revolucionárias do Iluminismo e do Racionalismo. Porém, se para alguma coisa serviram, as invasões francesas[9] contribuíram para espalhar em Portugal as ideias que agitavam o Velho e o Novo Continente, pondo em causa o Antigo Regime e as ideias hiper-conservadoras que o sustentavam, pese embora a vigilância e a propaganda exercida pelos invasores sobre a imprensa portuguesa.

 

3. O vintismo e a crítica ao jornalismo

Em 1820, estava D. João VI no Brasil, a Revolução Liberal eclodiu em Portugal, no Porto, no dia 24 de Agosto. Esta sublevação, encorajada pelo exemplo espanhol, país onde o Rei, D. Fernando VII, tinha sido obrigado a aceitar uma Constituição liberal, representou o fim do Antigo Regime no País, apesar do curto período de retoma do Absolutismo, protagonizado por D. Miguel, desde 1828 até à sua derrota, no desfecho da Guerra Civil, em 1834.

Os revolucionários vintistas procederam com cautela em relação às instituições herdadas do Antigo Regime. Afinal, e na sequência das invasões francesas e do domínio britânico, herdavam uma população pobre e esfomeada e um país fracturado entre um povo maioritariamente tradicionalista e católico e uma burguesia maioritariamente racionalista, progressista e liberal (Oliveira Marques, 2006: 448; Labourdette, 2003: 495). A censura prévia aos jornais, por exemplo, manteve-se. No entanto, o Governo Provisório de Lisboa[10] promulgou, a 21 de Setembro de 1820, uma portaria que instituía o princípio da liberdade de imprensa, embora, ao mesmo tempo, regulasse o exercício da censura prévia e nomeasse uma Comissão de Censores. De qualquer modo, por força dessa portaria, passou a ser aceite a publicação de todo o tipo de escritos que não desrespeitassem o catolicismo, o Rei e a Dinastia de Bragança, a futura Constituição, as nações estrangeiras e, de forma geral, os bons costumes.

As novas condições legais permitiram o aparecimento de dezenas de novos jornais políticos e político-noticiosos em poucos meses, maioritariamente de perfil liberal, distinguindo-se, entre eles, o Astro da Lusitânia, de Joaquim Maria Alves Sinval, e O Independente, do patriarca da Revolução de 1820, Manuel Fernandes Tomás, e de José Joaquim Ferreira de Moura. O Mnemosine Constitucional, de Pedro Alexandre Cavroé, não foi tão influente quanto os outros dois, mas deve ser citado porque foi a esse panfletarista que José Agostinho de Macedo, nome importante da crítica vintista ao jornalismo, redigiu várias Cartas, referidas neste trabalho.

Os partidários do Antigo Regime absolutista reagiram à proliferação de jornais liberais. Vendo neles uma ameaça à sua ideologia, autores como o padre José Agostinho de Macedo e frei José Machado (apelidado de Batalha) lançaram vários opúsculos virulentos contra eles. Macedo escreveu, comprovadamente, entre outras obras, os opúsculos Cordão da Peste ou Medidas contra o Contágio Periodiqueiro; Reforço ao Cordão da Peste; e Exorcismos contra Periódicos e outros Malefícios, todos de 1821 e de títulos eloquentes; Machado terá escrito, sob anonimato, também em 1821, entre outros, os opúsculos: Novo Mestre Periodiqueiro ou Diálogo de um Sebastianista, um Doutor e um Ermitão sobre o Modo de Ganhar Dinheiro no Tempo Presente; Segunda Parte do Novo Mestre Periodiqueiro ou Segundo Diálogo de um Sebastianista, um Doutor e um Ermitão sobre o Modo de Ganhar Dinheiro no Tempo Presente; e A Forja dos Periódicos ou o Exame de Aprendiz de Periodiqueiro.

Ainda em 1821, e beneficiando do decreto de 4 de Julho, que estabeleceu em Portugal, pela primeira vez, o direito legal à liberdade de imprensa, os absolutistas apostólicos “adeptos do Trono e do Altar” começaram, também eles, timidamente, a lançar jornais políticos, como O Patriota, mas esse movimento intensificou-se em 1822, ano da promulgação da Constituição Liberal[11], com o surgimento de jornais como A Trombeta Lusitana, O Braz Corcunda e, principalmente, a Gazeta Universal, no qual colaborava José Agostinho de Macedo.

 

3.1. A crítica política conservadora ao jornalismo vintista (1820-1823): O caso de José Agostinho de Macedo

O polemista conservador José Agostinho de Macedo destacou-se como um dos primeiros críticos sistemáticos do jornalismo português. Para além de ter sido um homem de partido, defensor violento da causa absolutista, olhou para os jornais panfletários como objectos de crítica, tendo identificado vários dos problemas que, mais tarde, haveriam de promover o fim do jornalismo “de partido”, panfletário e artesanal, e a entrada em cena do jornalismo noticioso e industrializado.

São vários os textos de Macedo em que se assiste a uma crítica ao jornalismo, mas entre os mais conhecidos avultam, pelos seus títulos sugestivos, Cordão da Peste ou Medidas contra o Contágio Periodiqueiro; Reforço ao Cordão da Peste; e Exorcismos contra Periódicos e outros Malefícios. De particular interesse são ainda as cartas que escreveu ao jornalista panfletário liberal Pedro Cavroé (Cartas a Pedro Cavroé, 1821).

Apesar de ter sido, na designação de Hernâni Cidade (1929), um jornalista panfletário, recorrendo, portanto, às armas que criticava nos seus adversários, José Agostinho de Macedo distinguiu-se como crítico do jornalismo polemista e político que emergiu em Portugal a reboque da Revolução Liberal e da instituição constitucional e legal do direito à liberdade de imprensa.

No dizer de Carlos Olavo (1938: 185), são os textos de polémica de José Agostinho de Macedo os que "perduram mais na memória dos homens". Porém, Olavo não poupa nas palavras para caracterizar esses textos: "longos arrazoados, em prosa e verso, em que se traduziam as violentas explosões do seu temperamento plebeu (…), grossa literatura feita de todas as sujidades da língua, de todos os detritos do estilo, de todas as aparas do mau gosto. (…) O seu processo literário era o vomitório." Para Olavo (1938: 188), Macedo "imaginava-se um homem de espírito e não hesitava em comparar-se com os melhores espíritos da humanidade". Aliás, no seu Motim Literário, periódico de 1811 que despudoradamente plagiou da República Literária, do padre espanhol Diogo de Fajardo, o próprio Macedo diz mesmo que escreve com elegância, erudição e jocosidade, embora também com "respeito à religião, (…) ao trono [e] (…) à sociedade."

Oliveira Martins (cit. in Olavo, 1938: 188) também é esclarecedor:

"Nunca houve homem mais plebeiamente popular. Nenhum dos nossos caceteiros da pena lhe deitou a barra adiante na impudência, no descaramento, na desfaçatez. A sua veia (hoje diz-se verve), a sua fecundidade, eram inesgotáveis. Sabia a linguagem das colarejas e rameiras porque as frequentava; e o calão dos cárceres e das enxovias porque passou por lá. O seu estilo era torrente, mas jorro que sai de um cano: um enxurro violento de imundícies. Criou um género, que se nacionalizou português".

 

O que fez de Macedo um alvo de tantas críticas, muitas delas feitas mais de uma centena de anos depois da sua morte? Por um lado, a linguagem violenta e insolente, a petulância e o carácter hipócrita, contraditório e baixo de que deu prova em múltiplas ocasiões. Por outro lado, as suas ideias políticas e, no que a este trabalho diz respeito, a sua oposição à liberdade de imprensa e ao espírito das Luzes.

De facto, os liberais defendiam a liberdade de imprensa como forma de controlo e vigilância do poder, em particular do poder político. Joaquim Maria Alves Sinval, por exemplo, escreveu no Astro da Lusitânia, a 18 de Novembro de 1820: “(...) sem imprensa livre não há liberdade civil; todos conhecem que o exercício de tal liberdade é quem faz conter (...) [o] despotismo, os ministros (...) e os administradores da Fazenda Pública que não desejam dar conta das suas administrações.” Macedo, pelo contrário, era um feroz adversário da liberdade de imprensa, apesar de ele próprio não se ter coibido de, ao longo dos anos, publicar folhetos e periódicos que outra finalidade não tiveram do que insultar determinadas personagens e combater as ideias liberais e maçónicas. Para ele, devia ser combatido tudo o que fosse contrário à livre governação de um Rei absoluto, cuja legitimidade adviria directamente de Deus.

Em 1812, no prólogo da Resposta aos Dois do Investigador Português em Londres, já se nota algum do ódio de José Agostinho de Macedo à imprensa livre, detonado pelas críticas que os redactores do Investigador fizeram ao poema Gama, do autor, que se julgava superior ao próprio Camões:

“Virem dois jornalistas, com duas penadas, derrubar tudo, e dizer com o magistério e a arrogância de um periodista sabe-tudo: – Isto não presta! (...) Deus me não mate sem ver resolvida esta questão: “Por que razão quem faz jornais sabe tudo, e quem não faz jornais é um asno? Outra: Quem deu poder a um (...) jornalista para governar (...) a República das Letras?” (Macedo, 1812a: 4-5)

 

O pequeno excerto de texto anterior, mais do que identificar uma das fontes do ódio de Macedo à imprensa livre – afinal tratava-se da mesma imprensa que o criticava – é interessante por outro motivo: no alvorecer do século XIX, em Portugal já se apelidavam de “jornalistas” os redactores de jornais.

Ainda nesse ano, na Carta de um Pai para Seu Filho Estudante na Universidade de Coimbra, o autor também se manifestava contra a liberdade de imprensa e o espírito das Luzes, ao salientar que, por paternalismo protector, se deveria tirar “dos olhos do povo quanto lhes puder despertar ideias de novidade, ou inovações” (Macedo, 1812b: 3).

Em 1818, na Carta de Manuel Mendes Fogaça escrita a seu Amigo Transmontano sobre uma Coisa que Observou em Lisboa Chamada O Observador, nota-se, também, alguma animosidade de Macedo contra os jornais, fossem os de ilustração (literários, científicos e de ideias), fossem os políticos. O autor considera-os irrelevantes para o progresso, não só por não se substituírem ao estudo dos livros (recorde-se que uma das polémicas da época se centrou na interrogação sobre se o jornalismo viria a substituir a literatura), mas também por serem feitos por personagens pouco ilustradas que apenas quereriam ganhar dinheiro com eles:

“Nem cuideis (...) que eu me entretenha em ponderar (...) a mentirosa asserção de que na Alemanha, na França, na Inglaterra, o progresso das ciências se deva à proliferação dos jornais. Se há peste que ponha mais peias ao progresso (...) é a praga infinita dos jornais. São diametralmente opostos ao estudo dos livros, fomentam a preguiça, obrigam os homens a se contentarem com magos extractos, feitos por sabichões repentinos, que não querendo curvar o corpo para cavar com uma enxada, e não encontrando na voluntária malandrice, e ociosidade, um recurso para a subsistência, em duas horas se fazem homens de Letras e autores. Junta-os a fome, e para irem à noite à taverna, fazem (...) de dia um jornal (...). E assim (...) os que os escrevem se fazem sábios em uma hora, e num quarto de hora ficam sábios os que os lêem.

(...)

Também (...) não me ocuparei em reflexões que merecia o motivo pelo qual os observadores publicam os seus científicos extractos, que vêm a ser – facilitar ao povo miúdo o conhecimento das ciências, coisa muito interessante para o povo miúdo. (...) E na verdade, que mais é preciso saber (...) que um catálogo exacto das aranhas e das grandes coisas que a química pode tirar das suas engenhosas teias?” (Macedo, 1818: 8-9)

 

Foi a partir da Revolução Liberal de 1820 que a voz reaccionária de José Agostinho de Macedo se intensificou, clamando contra a proliferação de periódicos desencadeada pela institucionalização legal do direito à liberdade de imprensa. Um ano depois, Macedo tornou-se colaborador da Gazeta Universal, jornal político e panfletário dos partidários do Absolutismo Apostólico. Nesse mesmo periódico, em 1821, vilipendiou a liberdade de imprensa e a proliferação de periódicos, nos seguintes moldes:

"Nenhuma coisa se deve temer tanto (…) como a anarquia. Se a não há, felizmente, no Governo, encontra-se de cara descoberta na tipografia. O estado dos papéis públicos é um estado perfeitamente anárquico. Estão divididos entre si e dividem as opiniões. O seu fim devia ser instruir; o seu fim, por encontrados caminhos, é descompor, insultar, indispor. Não só escandalizam os homens honrados, para quem a virtude tem preço, a religião respeito, a Pátria valia, os legisladores poder e os magistrados autoridade, mas expõem à irrisão dos estrangeiros a totalidade da Nação. Onde quer que chegue o conhecimento da língua portuguesa, que não está tão pouco estendido como se julga, se dirá que os escritores públicos portugueses são todos filhos das regateiras da ribeira e irmãos uterinos dos gaiatos das caixas de açúcar. Assim parece, porque não há discursos, há insultos; não há respostas, há repostadas.”

 

Observam-se, no excerto de texto anterior, os paradoxos de Macedo. Ele que tanto insultava (aliás, nesse mesmo texto cobre de insultos o liberal Pato Moniz), não se coibia de criticar outros insultadores. Interessante, também, é notar o tipo de enquadramento que então se aplicava ao conceito de jornalista panfletário: era um escritor público, designação que subsistirá ao longo do século XX, em Portugal, sob a forma de "escritor de jornal", como contraponto à noção de “jornalista profissional” (Sousa, 2008: 117).

Não é que Macedo não tivesse razão em algumas das críticas que dirigiu aos periódicos vintistas, tal como explicaram Silva e Braga (1898: 117-118):

“Desde os primeiros dias do novo regime tinha aparecido em Lisboa um aluvião de folhas periódicas, quase todas diárias, mais bem ou mal redigidas, conforme o talento dos seus autores, que eram, na maior parte, indivíduos de (...) acanhadas luzes. Por isso, os tais periódicos não passavam de confusos amontoados de notícias vagas, falsas e contraditórias, a que se juntavam mal alinhavados discursos (...) quase sempre enunciados com frases ruins e pior gramática. Todavia, não deixavam de ser (...) procurados e lidos com avidez pelo povo”.

 

O mais importante historiador da imprensa periódica portuguesa, José Manuel Tengarrinha (1993: 34-35), passados quase dois séculos, também concorda, em alguns pontos, com José Agostinho de Macedo:

“É certo que o aparecimento de alguns jornais se deve sobretudo a motivos de natureza económica: quem quisesse ganhar a vida (...) não tinha mais que fundar um periódico. Não surpreende, pois, que o nível de muitos jornais fosse baixo, tentassem ganhar público seguindo-lhe o gosto (...), enveredassem com frequência pelo insulto e a chicanice pessoal, abusassem de populismos e expressões vulgares, quase sempre estivessem em doloroso impacto com a sintaxe.

(...)

Esta quase generalizada vulgaridade da imprensa teve uma directa incidência nos critérios da censura: as matrizes ideológicas dos jornais não se apresentavam com nitidez, sendo muitas vezes difícil definir com rigor se eram adversários do regime ou apenas críticos do moderantismo dos governantes. De resto, não se desenvolvia debate sobre os sistemas políticos, havendo acordo, na aparência, sobre as vantagens do constitucionalismo.”

 

O primeiro opúsculo que José Agostinho de Macedo lançou especificamente contra a liberdade de imprensa e a proliferação de jornais panfletários intitulou-se Exorcismos Contra Periódicos e Outros Malefícios e foi editado em Fevereiro de 1821. Nele, Macedo desenvolve as ideias que já tinha exposto na Gazeta Universal. Volta, em especial, ao tema da profusão de periódicos, cujas posições diferenciadas contribuiriam para instaurar a anarquia e impediriam a necessária obtenção dos consensos e da tranquilidade que a governação exigiria.

“Costuma-se chamar flagelo, ou praga, tudo aquilo que consigo traz calamidades para os Povos (...). Ao século da Política, que outra praga se devia adoptar que não fosse a dos periódicos políticos? (...) Portugal está coberto, alastrado, entulhado de periódicos, como o Egipto e mais que o Egipto, de rãs, de gafanhotos, de moscas, de diabos. Apareceu um Astro maligno [referência ao jornal liberal Astro da Lusitânia] (...) que multiplicou (...) os soltos vendavais dos periódicos, dos flagelos, das pragas que nos apoquentam. Não há forças humanas que se oponham e contrastem os lastimosos estragos desta febre-amarela. Não há cordão que lhes vede a passagem. São precisas forças sobrenaturais, Exorcismos com eles (...) e (...) por virtude do exorcismo (...) diminuirá a praga dos periódicos. Terão ao menos os tristes censores um bocado de tempo para comer, e para dormir?

(...)

Com efeito, é triste a condição das coisas humanas! Não há um bem puro sem a mistura de algum mal! (...) A multidão dos faladores fez parar a majestosa Torre da Babilónia: onde todos falam ninguém se entende. A confusão (...) deitou aquela grande fábrica a perder (...). O falatório era de alto a baixo e como ninguém se entendia, todos desampararam o edifício, até que se abateu de todo (...). Calem-se diabos (...) que se malogra a obra da prometida ventura aos portugueses.

(...)

Quem não conhece o peso desta praga devastadora (...) quando pela manhã (...) uma nuvem de rapazes, ministros executores da praga, levanta as desconcertadas vozes e grita (...): “Quem leva o Astro? Quem vem ao Liberal? (...)”. Isto em todos os becos, em todas as alfurjas, às portas de todas as tabernas. (...) E que dizem estas pragas, estes periodiqueiros? Todos aflige o mesmo, que não haja Frades.

(...)

Mentem, tanto dizem, tanto desdizem, tão mal, tão fora do tempo querem propor coisas, demolindo em lugar de consertar, que o povo alucinado (...) cuida que se obra no Governo e no Congresso, como os periodiqueiros falam, que têm as mesmas ideias incendiárias, subversivas, destampadas, que há impressas nos periódicos (...), revoltam e desorientam a Nação (...). É justo ganhar dinheiro (...), mas três vinténs por parvoíces... “ (Macedo, 1821a: 1-14)

 

No mesmo opúsculo (Exorcismos), Agostinho de Macedo critica, ainda, os que abandonavam os seus ofícios para se consagrarem a um periodismo de fraca qualidade. Em acréscimo, dá pistas não só para se perceber a origem social e cultural de muitos dos “jornalistas” portugueses das primeiras décadas de oitocentos, mas também para se compreender como funcionavam e eram vendidos (aos incautos) os periódicos de então:

“Mas quem são os periodiqueiros? É preciso conhecer o género, ou a casta de diabos, para se lhes fazer o competente exorcismo. No Evangelho se fala de um género de demónios que não se iam embora senão com o jejum, e eu creio que o jejum, ou a barriga vazia, é quem acarretou sobre as nossas cabeças a nuvem periodiqueira. (...) Sapateiros (...), livreiros, passamaneiros, cabeleireiros (...), (...) a quem se lembraria que no momento em que Portugal mais necessitava de mais luzes, mais ciência, mais conhecimentos, que coadjuvassem a mais árdua e difícil empresa, (...) tudo seria desamparado e (...) os seus cultores se convertiam em periodiqueiros? Parece que para a grande arte de Escritor se não necessita de outra coisa mais que saber formar bem ou mal, tortos ou direitos, os caracteres do alfabeto. (...) Fugi diabos, ide para as vossas oficinas, tornai para a enchó, para o sarrafo. Se podes fazer bem uma cadeira, para que te metes a fazer tão mal um periódico?

(...)

Ora se é praga deixar o próprio ofício para ser periodiqueiro, ainda é maior flagelo não ter ofício nenhum, senão o de periodiqueiro. Vivia um ocioso pelos cantos dos botequins (...) e de repente salta ao mundo com um periódico (...). Que quer este diabo com a folha diária ou semanária? Ilustrar a Nação? Como? Copiando muito mal da aluvião dos periódicos castelhanos (...), retalho aqui, fala acolá, reflexão além, mas tudo sem ordem, sem uma ideia dominante, sem um fim, e quando este devia fixar a opinião sobre um objecto único, grande, público, vantajoso à causa, não faz mais que desvairá-la de tal maneira que ninguém se entende (...). O pior é abrir as portas às correspondências, ou reais, ou fantasiosas, e transcrever quantos desaforos lhe enviam, ou fingem que lhe enviam. Que vantagens tem tirado a Nação desta praga periodical (...)? Talvez maiores males, do que bens. Segue-se a uma mal entendida liberdade de falar uma mais mal entendida liberdade de pensar, e obrar.

(...)

É preciso ilustrar a Nação (...), é preciso que o povo conheça o que se faz, para aprovar o que se faz, (...) porém os meios são os periódicos? Basta que qualquer diabo (...) pegue na pena e escreva um periódico (...) e o último diz o mesmo que o primeiro, e todos com uma linguagem avessa (...) e (...) parvoíce em política. Eu os tenho observado (...), são verdadeiros camaleões, tomam a tintura do ar que respiram. Nove meses os vi franceses de gema, nunca falavam em Napoleão que não viesse o trambolho “O Grande” (...). Pois este (...) periodiqueiro apenas aí aportaram os ingleses parecia um cidadão de Londres.” (Macedo, 1821a: 3-8)

 

Por isso, para finalizar o seu opúsculo Exorcismos Contra Periódicos, José Agostinho de Macedo (1821a: 13-14) pede o confinamento dos periódicos por um cordão sanitário: “ Eu não ataco nenhum em particular (...), falo em geral, exorcismo à praga. Portugueses, fazei um cordão (...) a esta peste (...). Fugi de periódicos (...).”

Os jornais políticos, que apareciam às dezenas, eram, assim, para José Agostinho de Macedo, uma verdadeira “peste”, que causava o pernicioso efeito de confundir as mentes, como escreve, igualmente, no texto O Cordão da Peste ou Medidas Contra o Contágio Periodiqueiro, o segundo que escreveu em 1821 sobre o mesmo tema, e que, tal como o primeiro, teve grande sucesso. Nele, o autor defende que se deveriam impedir os jornais lisboetas de saírem para a província e para outros países, propondo, por isso, um cordão sanitário à volta de Lisboa, que abrangesse o porto.

No texto em causa, Macedo começa por dizer que a “peste” dos periódicos é “coisa mais terrível” do que uma bateria de cem canhões, desenvolvendo, em seguida, outro dos seus temas predilectos: o da ignorância de grande número de redactores de jornais, quer sobre a alma dos portugueses, quer sobre os mecanismos da governação, sobre os quais sentenciavam sem sequer a sua vida saberem gerir:

“Eu não falo daquela ignorância que provém da absoluta carência de luzes, de instrução e conhecimentos, que provém da instituição de alguns nos ofícios braçais, tão úteis à Pátria (...); nem falo daquela ignorância que noutros provém da ociosidade e pobreza (...); falo daquela ignorância em que os (...) da política e publicitismo [outro sinónimo então usado para jornalismo] exibem a respeito da índole, do carácter e dos sentimentos da Nação para quem escrevem e que eles querem, ou dizem que querem, ilustrar. (...) Eis a primeira bostela, a ignorância do carácter geral da Nação (...).

O que estes homens (...) querem é governar. E a si sabem eles governar-se? Alguns conheci eu, antes de rebentar a Peste, e que agora dão grandes planos de economias, de finanças e melhoramentos, que não digo que sabiam governar a sua casa, porque não a tinham, nem eira, nem beira, nem ramo de figueira.” (Macedo, 1821b: 9-15)

 

Um segundo ponto que merece, novamente, a atenção de José Agostinho de Macedo no Cordão da Peste prende-se com a nefasta influência dos jornais sobre a opinião pública. Para o autor, o público é iludido pelos jornais, “cuidando que os periodiqueiros são os órgãos (...) do Governo e que o Governo quer fazer o que os periodiqueiros dizem. (...) Não só querem ser os mestres da Nação, mas os mestres do Governo” (Macedo, 1821b: 12 - 14). Essas breves frases têm ainda outra leitura. Macedo notava já que a imprensa tendia a substituir-se aos mecanismos próprios da democracia representativa – ou seja, ao Parlamento – no processo decisório e que cada jornal se arrogava ser o representante da Nação. Diga-se, contudo, que, paradoxalmente, o próprio Macedo, como se leu acima, não hesitava em autopropagandear-se como verdadeiro intérprete do sentimento colectivo, tal e qual como faziam a generalidade dos periodistas de então (e, porventura, alguns dos de hoje).

Um outro problema trazido pelos periódicos, segundo Agostinho de Macedo, era o de alarmarem as pessoas, que ficariam a pensar que o Governo se preparava para fazer o que os jornalistas pediam: “Que será de nós? diz a gente das províncias. Isto que está impresso vai executar-se? E o Governo, que consente estes planos, também quererá que se cumpram?” (Macedo, 1821b: 16)

O Cordão da Peste também toca num outro tema caro a Macedo: os periódicos promoveriam o afastamento entre as pessoas e o Catolicismo: “A religião cristã faz o homem bom (...). É a única religião verdadeiramente moral, e podem acreditar isto ao cidadão açoitador, que sabe mais de moral e legislação que todos os tarecos periodiqueiros deste hemisfério” (Macedo, 1821b: 25).

Verifica-se, igualmente, pela leitura do Cordão da Peste, que Macedo considerava os periódicos liberais semelhantes entre si. Pior, procurou desmascarar os redactores que remetiam a si mesmos cartas elogiosas, posteriormente publicadas nos seus próprios jornais, tema a que já tinha, de resto, aludido no opúsculo Exorcismos Contra Periódicos e Outros Malefícios:

“E qual o olhinho que tem reparado bem nestas cartas? Consideremo-las primeiro na sua forma, depois na sua matéria, e logo depois nos seus fins. É tanta a amizade e a intimidade dos correspondentes com os correspondidos, que de todo se identificam, têm os mesmos hábitos, os mesmos sentimentos, as mesmas ideias, e o que é mais milagroso ainda, o mesmo estilo. (...) O correspondente e o correspondido são a mesma coisa, não só nas ideias, mas no estilo. (...) Cartas escritas deles para eles. (...) Isto para quê? Para sustentarem a bazófia de homens ilustrados a quem os outros se dirigem como oráculos do politiquismo.” (Macedo, 1821b: 29-32)

 

O tema da falsa correspondência publicada nos jornais é, aliás, um filão crítico que José Agostinho de Macedo explora noutros panfletos, como acontece na Carta ao Senhor Redactor do Patriota, escrita sob anonimato, e nas Cartas a Pedro Alexandre Cavroé: “Abro o seu Patriota (...) e leio (...) que não recebe cartas senão assinadas e reconhecidas. (...) Vou olhar para o artigo Correspondência e vejo em baixo – seu Leitor. Não há homem que assim se chame (...).” (Macedo, 1821f: 1).

Macedo sentencia, para terminar o seu Cordão da Peste:

“A Pátria (...) está (...) oprimida com o pestilencial flagelo dos periódicos. (...) Como se pode combinar a estabilidade do Governo, o sossego público, o amor da ordem, a observância das leis do novo regime, com a inquietação que nos ânimos derramam tantas ideias destampadas, tantas notícias falsas, tantos projectos loucos, tanta flutuação de ideias, tanta contrariedade de doutrinas e tão encontrados gritos dos incansáveis periodiqueiros? Quem por eles saberá o que deve pensar e o que deve fazer? A censura olha para os papéis e olha para os rostos dos autores e perdoa a miséria de uns pela fome que descobre nos outros.” (Macedo, 1821b: 43-44)

 

Embora, no Reforço ao Cordão da Peste, José Agostinho de Macedo ataque vários jornais, referindo-os pelo título, e em especial ataque o Amigo da Ordem, o autor, essencialmente, repisa os temas dos seus textos anteriores, insistindo, por exemplo, ironicamente, no aparente monopólio da sabedoria que os jornalistas liberais gostavam de exibir: “Quanto é grande e terrível o flagelo da peste! (...) mas este é o carácter dos periodiqueiros, fazerem tudo por amizade. Por amizade nos comunicam as luzes que nós não tínhamos, porque as luzes foram exclusivamente depositadas no entendimento dos periodiqueiros” (Macedo, 1821b: 1-6).

Outro tema que José Agostinho de Macedo vinca no Reforço ao Cordão da Peste é o da anarquia gerada pela proliferação de jornais: “Onde está esta desordem? Esta peste periodical, por certo, a vem fazer!” (Macedo, 1821b: 11). No texto, mostra, também, como vários jornais – e em especial O Amigo da Ordem – eram feitos “às três pancadas”, bastando, para os redigir, segundo ele, juntar pedaços de textos de vários autores e algumas coisas que se iam ouvindo aqui e ali.

Na Carta ao Senhor Redactor do Patriota, são mais uma vez os temas dos excessos verbais e da anarquia alegadamente promovida pelos jornais que lhe merecem atenção, embora na obra em causa Macedo também questione o carácter ilustrador dos periódicos:

“Eis aqui de que estão servindo os papéis periódicos: de canais de impropérios, de calúnias, de vilipêndios, acendendo uma guerra entre todos os cidadãos (...), juntam ao crime da maledicência o da venalidade (...). Vem a corte vândala dos periodiqueiros e nos rouba o dinheiro [o autor refere-se ao negócio dos jornais] com o mais pesado de todos os tributos que se tem imposto à Nação. Rouba-nos a paz, pois andam os cidadãos em guerra (...). Rouba-nos a reputação de homens de bem, pois dão a conhecer que existe uma imoralidade pública que nem respeita a coisa mais sagrada que há, o bom nome de um homem (...). E luzes para a Nação? As das velas de sebo que têm os livreiros à noite em cima do balcão para impingirem ao povo os periódicos do dia. Por mais que folheie as páginas da história, não encontro (...) um quadro de corrupção como ao presente nos está oferecendo este recanto da Europa. E esta desgraça só tem por autores os periodiqueiros.” (Macedo, 1821f: 6-7).

 

Numa carta dirigida ao redactor da Gazeta Universal, o seu amigo Joaquim José Pedro Lopes, José Agostinho de Macedo enuncia o que em seu entender seria fazer um jornalismo útil. As suas palavras nessa Carta, publicada sob a forma de opúsculo, provam que Macedo não só tinha noções de “jornalismo” e de “liberdade de imprensa” próximas das actuais, como também percebia qual é o papel do jornalismo em democracia e antevia as transformações que este viria a sofrer ainda no seu século. Outro aspecto interessante dessa Carta é, mais uma vez, o recurso ao substantivo “jornalista” para designar os redactores de periódicos, o que permite afirmar que o conceito se ia entranhando e operacionalizando na língua portuguesa, pese embora a coexistência de outras definições ameaçadoras à estabilidade do conceito, como a designação “escritores públicos”, que Macedo também emprega no seu texto. Leia-se, então, o seguinte excerto da Carta ao Redactor da Gazeta Universal:

“(...) Direi somente que o seu papel é honrado (...) porque não sai da esfera da verdade, da sinceridade e da imparcialidade. Os periódicos fizeram-se para anunciar o que vai, não para descompor e insultar o que está. São cânones das novidades políticas, não são veículos de personalidades escandalosas, de infâmias revoltantes, de insultos vergonhosos, de instrumentos de vinganças particulares e que, quando se escudam com a liberdade de imprensa, dão a conhecer que entendem por isto um descarado e absoluto desenfreamento de costumes, chegando a imoralidade neste ponto a tal excesso que metade da Nação está desconfiada da outra metade (...) e insultada por uma troca (...) de escritores venais (...), obrigando homens de bem a retirarem-se da sociedade, temendo (...) em cada jornalista um carrasco. (...) Os indivíduos (...) insultados pelos jornalistas jornaleiros conservam não só a eles um ódio implacável, mas também ao Governo (...), persuadidos de que o consente.

(...)

O estado dos papéis públicos é um estado perfeitamente anárquico. Estão divididos entre si e dividem as opiniões. O seu fim deveria ser instruir; o seu fim (...) é descompor (...). Não só escandalizam os homens honrados (...), mas expõe ao riso dos estrangeiros a totalidade da Nação. Onde quer que chegar o conhecimento da Língua Portuguesa (...) se dirá que os escritores públicos portugueses são todos filhos das regateiras da ribeira.

(...)

Não é novo (...) que um jornalista sirva a um partido político. (...) Nada conheço mais útil nos Governos (...) representativos que um partido de oposição e que deste e do outro partido sejam trombetas os jornalistas. Aclaram-se as questões (...) da política e por estes canais julga (...) o povo do estado dos negócios públicos. (...) Mas conspirarem os jornalistas para a ruína da moral pública com os seus desvairados escritos... só em Portugal.” (Macedo, 1821d: 1-3)

 

O excerto de texto atrás inserido apela ainda a outra conotação: Macedo tinha uma ideia nítida de que o jornalismo tem efeitos pessoais e sociais, ao nível dos afectos e dos comportamentos, e não apenas ao nível das cognições, conforme postula o Modelo da Dependência de Ball-Rokeach e De Fleur (1976). Aliás, mais à frente, nesse mesmo texto, o autor desenvolve esse raciocínio, explicando que o jornalismo intensifica as emoções e impele à acção: “a imoralidade dos escritos jornalísticos passa para os sentimentos, os sentimentos transformam-se em acções” (Macedo, 1821d: 4), escreve ele.

Noutras pequenas obras, como na Carta ao Senhor Redactor do Diário do Governo e nas sete Cartas a Pedro Alexandre Cavroé, “mestre examinado do ofício de carpinteiro de móveis”. José Agostinho de Macedo, além de voltar repetitivamente aos temas da sua crítica ao jornalismo, zurze a sua pena sobre os jornalistas que inventam informações, publicam nos seus jornais cartas do seu próprio punho como se tivessem sido escritas por leitores e falam de acontecimentos e problemáticas que não conhecem nem dominam como se os conhecessem ou dominassem. Nelas, Macedo ataca a proliferação de periódicos e a liberdade de imprensa, que para ele apenas produziam anarquia e alarmismo social e expunham o bom-nome dos cidadãos aos insultos dos jornalistas.

As sete Cartas de José Agostinho de Macedo a Pedro Alexandre Cavroé são documentos relevantes para se entender a conjuntura vintista no que ao jornalismo e à liberdade de imprensa diz respeito.

Antes de mais, é necessário explicitar que as Cartas foram impressas e vendidas como se de um periódico se tratassem, tornando-se, portanto, públicas. Porém, o carácter de discurso público que as mesmas possuem não deve obscurecer o facto de serem respostas aos ataques políticos e pessoais que Pedro Cavroé dirigia a Macedo nas páginas do seu jornal Mnemosine Constitucional e ainda em dois panfletos que publicou autonomamente: Resposta ao Papel Intitulado “Exorcismos Contra Periódicos e Outros Malefícios” com o Responso de Santo António Contra a Descoberta da Malignidade dos Aleijões Solapados (1821) e Resposta à Carta do Reverendo Senhor José Agostinho de Macedo Publicada na Segunda-Feira da Semana Santa 16 de Abril de 1821. Assim sendo, a maioria do texto das referidas Cartas é usada por Macedo para se defender das acusações de Cavroé e, por sua vez, a atacar este último. Contudo, em variadíssimos excertos desses documentos transparece o pensamento de José Agostinho de Macedo sobre o jornalismo político de partido, que então emergia em Portugal, mesmo quando as ideias do autor se misturam, com muita ironia, com o discurso acusatório ou defensivo em relação aos textos de Cavroé.

Na primeira das Cartas (Macedo, 1821e), Macedo atenta num dos temas que mais explora noutros escritos (por exemplo: Macedo, 1821; 1821a; 1821b; 1821c): o da ignorância dos jornalistas, quer em relação ao conhecimento das problemáticas abordadas, por muito que se arrogassem de perseguirem o espírito iluminista, quer mesmo em relação ao domínio da Língua Portuguesa e do Latim. Escreve ele a Pedro Cavroé:

 “V. m., pelo que ralha no seu impresso da tradução das Odes de Horácio, parece que entende a língua dos romanos. Mas isto em v. m. é bazófia. Nem v. m. sabe que coisa é ode, quanto mais que coisa é Horácio. Mas para ser escritor público não devia ser tão ignorante. (...) Uma coisa é o nosso mestre Pedro, outra são os escritos com que o nosso mestre Pedro tem engrossado a fama literária de Portugal e servido (...) a Pátria, pelo Oceano de luz que nela tem derramado. (...) V. m. tem alguma luz da Língua Portuguesa, isto é, fala esta língua, como falam (...) os que aqui nasceram.” (pp. 1-6)

 

É interessante notar no texto acima, e noutros excertos de outras Cartas, que nos tempos de Macedo ainda não existia um conceito estável de “jornalista”. Macedo usa nas Cartas e em vários outros dos seus textos (Macedo, 1821; 1821a; 1821b; 1821c), indistintamente, os termos “jornalista”, “escritor público”, “periodiqueiro”, “gazeteiro”, “publicista” e outros.

O segundo tema forte na primeira Carta é o da intemperança verbal dos jornalistas, que gera processos judiciais e afecta o bom-nome dos cidadãos em colisão com o espírito que deveria presidir ao usufruto do direito constitucional e legal à liberdade de imprensa:

“Como se serve a Pátria na sua crise com escritos que produzem demandas [processos judiciais]? (...) Nos países em que a imprensa é livre, sempre há a expressa restrição dos ataques pessoais (...), a censura é para qualificar os escritos e não para facilitar atentados (...). Porque se a nova ordem de coisas é manter não só a ordem pública como também a segurança individual, como pode o cidadão estar seguro, se há liberdade na censura para se lhe atacar o que é mais precioso do que a vida, quero dizer, a reputação, a fama e o bom conceito em que naturalmente desejamos permanecer entre os nossos semelhantes? (...) Por isso mesmo temos uma Constituição liberal. Devem os cidadãos ser mais respeitados e ter mais força o freio da moral pública, para se não dizer que a bondade (...) das novas leis produz crimes e autoriza desaforos.” (pp. 7-9)

 

Um terceiro tópico do raciocínio de Macedo tem a ver com o “excesso” de periódicos, até porque todos diriam o mesmo, sendo parcos em novidades:

“(...) só o catálogo exacto de todos os periódicos daria mais volumes do que os que formavam a biblioteca de Ptolomeu (...). O dilúvio dos periódicos tanto atafulha a oficina que não se pode imprimir mais nada (...). Todos os dias chuva de Mnemosine, chuva de Astro, chuva de Patriota, chuva de Constitucional, chuva de Diário, e (...) não trazem mais que as sessões do Congresso (...). Os que v. m. lembra do periodiquíssimo, (...) sempre traziam coisas novas, mas agora Cortes a Mnemosine, Cortes o Patriota, Cortes o Astro (...). Pois se as Cortes são umas, (...) não bastava um [periódico] (...)?” (pp. 17-18)

 

Finalmente, é interessante notar na primeira Carta que Macedo tinha uma consciência clara da capacidade de amplificação das mensagens trazida pelos jornais: “Um sermão ouvido chega a duzentas ou trezentas pessoas (...), um só periódico impresso (...) chega a todos os habitantes do Reino” (p. 19).

No que à teorização do jornalismo diz respeito, o tema forte da segunda Carta de Macedo a Cavroé, também presente noutros textos do autor[12] (por exemplo: Macedo, 1821; 1821a; 1821b; 1821c), é o da anarquia gerada pelos jornais:

“Ser inimigo dos periódicos não é ser inimigo da Constituição, antes é ser mais seu amigo, porque (...) os periódicos dividem e a Constituição une. Os periódicos confundem, a Constituição ilustra. Os periódicos são obra sua e dos seus colegas, e isto basta, e a Constituição é (...) o resultado das mais eminentes cabeças (...). Os periódicos são (...) uma salgalhada, a Constituição é a ordem (...). Os periódicos são os filhos, ou os pais, da mentira, a Constituição atenta sobre bases de eterna verdade e sobre firmíssimos princípios de eterna justiça. Logo, quem é inimigo dos periódicos, é o amigo nato da Constituição. Os periódicos têm por fim apanhar dinheiro, e a Constituição tem por fim a felicidade pública. (...). Quando os Exorcismos anatematizam os periódicos fazem um grande serviço à Constituição, porque nela não estando, como andam nos periódicos, as opiniões divididas, conservam-se os cidadãos na unidade” (pp. 9-10).

 

A falta de humildade intelectual dos jornalistas, que se considerariam donos da verdade, constitui o segundo tema forte da Carta Segunda a Pedro Alexandre Cavroé, Mestre Examinado do Ofício de Carpinteiro de Móveis. Sobre isso, interroga-se Macedo: “será possível que para tudo se julgue autorizado um homem unicamente porque faz periódicos para vender ao povo todos os dias?” (p. 11)

A terceira das Cartas de Macedo a Cavroé pouco ajuda a traçar o pensamento macedístico sobre jornalismo, pois o autor perde-se a retorquir aos ataques de Cavroé. Uma única passagem do texto é relevante, embora o tema a que alude, o do excesso de jornais e da falta de qualidade dos mesmos, seja recorrente em Macedo: “tem prosperado (...) o ramo da indústria que se chama escrever e imprimir a torto e a direito” (p. 6).

A quarta Carta também é parca em ideias que contribuam para a teorização do jornalismo em Portugal. Porém, uma acusação de Macedo a Cavroé sobre desenhos de edifícios de Lisboa que este último tinha feito para publicar no Mnemosine Lusitana, seu primeiro jornal, merece alguma atenção:

“Fez-se V. m. desenhador e escritor público, mas (...) a benefício seu ou a benefício da Pátria? Fez a sua especulação comercial, buscou os seus assinantes, meteu mãos à obra, tinha papel daqui, papel d’além, imprimiu, vendeu, guardou o seu dinheiro. Nós ficámos vendo em maus desenhos os edifícios que vemos sempre como eles são, pois ainda daqui se não foram”. (p. 6)

 

Conforme se observa na frase acima, para Macedo os jornalistas panfletários vintistas eram interesseiros, uma vez que o que quereriam era ganhar dinheiro com os periódicos que redigiam e publicavam, por muito que se reclamassem do espírito das Luzes e publicitassem o desejo de ilustrar a Nação. Para além disso, segundo Agostinho de Macedo, os jornalistas panfletários do vintismo também eram incompetentes e fariam jornais de má qualidade.

No texto da quinta Carta ao “carpinteiro de móveis” Cavroé, José Agostinho de Macedo faz uma crítica irónica e mordaz ao liberalismo em geral e a Cavroé, autoproclamado “publicista”, em particular, já que o considera um símbolo daquilo que combate: periódicos mal escritos, incontidos e irreflectidos, feitos por pessoas sem preparação para o ofício e ignorantes.

A maior parte do texto é consumida em ataques meramente pessoais do autor a Pedro Cavroé, sendo reduzido o espaço dedicado a reflexões sobre o jornalismo. De qualquer maneira, numa passagem em que ironiza com uma inábil utilização da palavra “requerer”, o autor, mostrando o seu desprezo pelos periódicos artesanais mal escritos por pessoas mal preparadas e ignorantes, diz:

"Com efeito, se aqueles homens ilustrados de que tanto abunda a nossa amada, e idolatrada Pátria, que tem encanecido no estudo, e porfiadas aplicações e que tanto se distinguem em conhecimentos políticos, se atrevessem a requerer para redigir um Periódico, não nos causaria admiração, porque neles não seria um atrevimento, mas um acto de justiça, que se fariam a si mesmos, e até a nós, para merecerem a nossa aprovação, à vista do emprego a que se davam, cujo desempenho nos ficava afiançado nos próprios e conhecidos talentos. Mas vermos que se abalançam a este ofício um Mestre Pedro, ainda que examinado no ofício de móveis, um mestre artista, o desdichado! (...) V.m. tem razão em dizer: - Atrevi-me a requerer - porque se para fazer uma cadeira, e um assentosinho para um Bidé, é preciso dar cinco e mais anos de ofício, quantos serão preciso de estudo para escrever dignamente para o público?" (pp. 10-11).

 

O autor ironiza, seguidamente, com a fama e riquezas imediatas que podem provir da publicação de um periódico, mas também com a semelhança de conteúdos entre eles e com a falta de notícias (novas) que todos denotariam:

"Faço um Periódico a trinta réis, fica-me a algibeira pejada, e a fama estabelecida; assim o disse, e assim o tem feito. Resulta daqui mesmo uma questão importante, que por si se resolve. Convém a saber: Se com a notícia da navalhada do Frade de Aranzazí fica a Pátria ilustrada, os cidadãos conhecedores dos seus deveres para com o Governo, para consigo mesmos, e para com os seus semelhantes? Até aqui, Mestre Pedro, vamos nós concordes e amigos. Basta isto para redigir magistralmente um Periódico. Porque os outros pouco mais adiantam e os que estão mais aliançados com as Potências estrangeiras apenas trazem alguma coisa da folha que vem fora da mala, e que adianta meio-dia. Outros dizem que não vem na folha ou o contrário do que vem na folha. Ponha v.m. ponham eles o que quiserem, ilustrem a Nação, e sirvam a Pátria como bem lhes parecer, eu não o hei-de sentir, porque real não mo levam!" (pp. 11-12)

 

Após estas considerações, José Agostinho de Macedo interroga o visado, Pedro Alexandre Cavroé, carpinteiro convertido ao jornalismo que se teria em maior conta do que era, intitulando-se de “publicista” apesar de o seu periódico trazer notícias irrelevantes, como o caso da “navalhada de Aranzazú”:

"Diga-me, assim o nosso senhor lhe dê boa venda aos tamboretes, diga-me Gazeteiro, e ser Publicista é a mesma coisa? Por isso o Couto dizia: Ui! Naquelas grosas de palmatoadas, tão bem merecidas, e tão bem dadas! É v.m. João Jaques, é v.m. Mably, é v.m. Algernon Sidney? É v.m. Grocio, Cumberlan, Pufferdorfio, Humberto Ulrico? Não, v.m. é Mestre Pedro, e estes são Publicistas, uns mais antigos, outros mais modernos. Será v.m. Bonald? Nem Bemjamim Constant v.m. é. Só se v.m. julga que eles redigiram Mnemosines com a navalhada de Aranzazú, e não aquelas obras imortais de Jurisprudências, Legislação, e alta Politica, que foram sempre a honra e o assombro do engenho humano. Pois porque, se há-de v.m. chamar Publicista, se v.m. apenas existe na ínfima relé dos Gazeteiros Portugueses! Porque v.m. saberá o que é no ofício, muito honrado, e louvável, o que é uma junteira, um rebote, uma goiva, e uma enchó. Mas o Publicista não sabe o que é, porque não é o seu ofício, e não lhe está mal esta ignorância. Cuidou que ser publicista era escrever diariamente para o Publico. Não é, Mestre Pedro! Isto é uma ciência nova, apenas entrevista na Antiguidade por Aristóteles nos seus livros de Política, por Platão na sua Republica ideal, e por Marco Túlio nos livros até agora sumidos, e agora achados no Vaticano pelo Abade Mayo, que se dizem também De Republica. Gazeteiro, Mestre Pedro, é outra coisa. Isto é, não ciência, mas ofício, que tem o berço mais miserável que podemos imaginar." (pp.12-13).

 

O autor dá também uma explicação sobre a origem do termo “gazeta”, realçando com o seu suposto saber[13] a ignorância do “periodiqueiro” Pedro Alexandre Cavroé, que o que pretendia seria unicamente enriquecer (“apanhar gazeta”) à custa dos incautos compradores do seu jornal:

"Havia um homem pobre em Veneza no tempo das Guerras do Doge Morosini com os Turcos: O que fez este homem falto de pão, e de macarrão? Escrevia um papel por semana, ou Diário, porque a História é nisto obscura, e o enchia das notícias que traziam aos galés da Senhoria das proezas dos Morosinis. Este papel era vendido (oh Tempora, oh! Mores!) pela moeda mais baixa que havia na República, como v.g. entre nós agora a moeda de três reis, e que a língua Veneziana chamava Gazzéta – como Basaruco em Goa, Chavo em Espanha e Quatrini na florescente Itália. Os livreiros de Veneza que tinham seu balcão à porta (não tão cheios de periódicos como os nossos, porque já ali não têm ferramentas, têm papéis), quando chegavam os Fregueses a buscar papelinhos de notícias por carta do ofício, os tais livreiros de Veneza, creio que os mais seguros nas encadernações que os nossos, pegavam em papelinho e antes de o entregarem ao freguês, ou ao gondoleiro, que o ia buscar, diziam – Gazzétta, Gazzeta! – e sem tinir no balcão a Gazzétta, não ia o papelinho. A especulação foi boa, porque pegaram as bichas, ou a tinha, pois quando em França os franceses pelejavam por Luís XIV contra o Cardeal Mazzarini, que sendo de Palermo não o era, outro podre também se lembrou de fazer papelinhos por carta de oficio como se haviam começado a fazer em Veneza, e se lhe havia de dar outro título, deu-lhe o mesmo porque já eram conhecidos na Itália – Gazzétta. A Portugal, como já era moda francesa, passou a mesma mania, ou comichão de noticias, e um grande homem por certo, chamado António de Sousa de Macedo, que foi secretário de Estado e primeiro enviado em Londres, foi o primeiro entre nós que nas porfiadas guerras da Aclamação fez também – Gazzéta – os curiosos as conservam. Ora se fazer papelinhos para apanhar – Gazzéta – baixa moeda de cobre, é ser publicista… Ah! Mestre Pedro, v. m. enganou-se, quis dizer novelista." (pp. 13-14)

 

De notar, também, no texto, a instabilidade do conceito de “jornalista”. Cavroé intitulava-se “publicista”, mas Macedo recusava-lhe essa denominação, propondo, ironicamente, a de “novelista”.

Na penúltima das Cartas, a sexta, um único excerto de texto contribui para a aclaração do pensamento jornalístico de José Agostinho de Macedo:

“Quem se não há-de indignar com a praga periodiqueira? Consenti-la é querer a divisão, a divergência e o desvario da opinião pública. Que temos feito e que temos aproveitado até aqui com os periódicos? Que melhoramento se tem sentido depois do derramamento das luzes periodicais? Todo o homem sensato tem levantado a voz contra o dilúvio incessante (...). Estes denodados campeões que vestem de armas brancas e pretas, quero dizer, papel e tina, apareceram em campo contra o chuveiro do dia, são os verdadeiros amigos da Pátria (...), porque fazer odiosos os periódicos é fazer amável a obra da nossa política de Regeneração.” (p. 8)

 

Analisando-se o texto anterior, pode dizer-se que Macedo reforça a sua convicção de que o alegado excesso de periódicos, todos eles almejando irradiar Luzes sobre a obscurantista sociedade portuguesa, apenas gerava a anarquia e a divisão dos portugueses.

Na sua última Carta a Cavroé, Macedo volta ao tema do alegado tom insultuoso e atentatório da dignidade e do bom-nome das pessoas patente em vários jornais, nomeadamente na Mnemosine Constitucional, de Cavroé:

“V. m. pôs em marcha uma coluna de escandalosas personalidades, mas negou-lhes a passagem pelos territórios da razão e da justiça (...). Inumeráveis papéis insolentes e desaforados têm aparecido nestes últimos tempos, (...) aluvião de injúrias que os desaçaimados periodiqueiros têm dito contra o que havia de mais respeitável em todas as classes de cidadãos” (pp. 4-6)

 

Para terminar, Macedo relembra que jornalistas como Cavroé se tinham em mais conta do que mereciam, até porque nem sequer saberiam escrever bem em português e davam erros. Por essa razão, apelida, satiricamente, Cavroé de ser, de acordo com os próprios escritos deste último, “Escritor público (...), escritor de alta política, (...) derramador de luzes, (...) luminar do século, (...) um mnemoseiro” (p. 7).

Já na Resposta aos Colaboradores do Infame Papel Intitulado Correio Interceptado n.º 6 Impresso em Londres (Segundo o Costume), Macedo também se queixa da “tempestade de jornais (...) que se encaminham a perverter a moral, a confundir a política e desorganizar a sociedade, a indispor os povos contra os Reis, a fazer odiosos os Soberanos às suas próprias nações” (Macedo, 1821f: 1-2). No mesmo panfleto, Macedo (1821f: 2) acusa os jornalistas de inventarem títulos para enganarem os incautos.

Em 1823, no ensaio Mania das Constituições, Macedo dirá, aprimorando a sua visão da liberdade de imprensa, que o maior serviço que pode ser feito ao país é o de dirigir a opinião pública para o bem, o que significa, em última instância, dirigi-la bem.

Em conclusão, pode dizer-se que José Agostinho de Macedo foi o primeiro autor português a tecer uma crítica estruturada e sistemática ao jornalismo, apresentando, igualmente, alternativas para o desenvolvimento da comunicação social. Nesse sentido, ele pode considerar-se como um precursor da teorização crítica portuguesa do jornalismo.

A crítica de José Agostinho de Macedo ao jornalismo político (e não só) do seu tempo permite, em segundo lugar, perceber que este autor tinha uma ideia clara sobre a influência do jornalismo na formação de correntes de opinião e sobre a repercussão das mesmas na ordem política e na governação. Macedo, sem empregar os conceitos que hoje em dia empregaríamos, percebeu que o espaço público se estava a politizar, não apenas por força dos jornais, mas também pela institucionalização da democracia representativa e pelo alargamento do direito de voto. Percebeu, também, que o jornalismo, ultrapassando o espaço interpessoal da comunicação directa, se tornava o mais importante agente de segmentação das opiniões a nível nacional.

Em terceiro lugar, pode dizer-se que José Agostinho de Macedo percebeu que o jornalismo panfletário não respondia às necessidades informativas da população, apontando a necessidade de se desenvolver um jornalismo de cariz informativo, como aquele que seria protagonizado, em Portugal, pelo Diário de Notícias, 33 anos depois da morte do autor. Paradoxalmente – coisa que não é de admirar em quem viveu uma vida de paradoxos – o próprio Macedo foi um dos mais lídimos praticantes do panfletarismo.

Para sistematização, pode, finalmente, dizer-se que a crítica de José Agostinho de Macedo ao jornalismo português do início do século XIX assentou nos seguintes eixos temáticos, repetidos até à exaustão nas suas diversas obras:

1. Os jornais, opinativamente segmentados, e em cada vez maior número, fomentam a anarquia e a divisão do Povo e da Nação e geram emoção, podendo desencadear acções. O jornalismo tem, portanto, efeitos pessoais e sociais, em especial ao nível da opinião pública.

2. Os jornais providenciam ao Povo apenas o conhecimento de inutilidades e irrelevâncias, e desviavam-no da fé católica e da verdadeira ilustração, que exige daquele que quer conhecer um esforço pró-activo muito maior do que o gesto preguiçoso de ler um jornal em 15 minutos. A ilustração pessoal exige que se leiam mais livros e menos jornais.

3. Os jornalistas são maioritariamente pessoas incultas e impreparadas, muitas delas semianalfabetas e, frequentemente, desviadas de outros ofícios onde seriam mais úteis, que encontram na publicação de jornais uma fonte de rendimento à custa dos incautos que os compram.

4. Os jornalistas não hesitam em ajuizar e sentenciar em todos os assuntos como se todos os assuntos dominassem por igual. Querem, ilegitimamente, governar a Nação, ou representá-la, quando não sabem sequer governar-se a si mesmos nem têm conhecimentos ou aptidões para o fazerem. Arrogam-se, ilegitimamente, de serem os legítimos intérpretes dos anseios da Nação, quando nem sequer a compreendem.

5. Muitos jornalistas pouco mais fazem do que copiar-se uns aos outros e copiar os jornais estrangeiros julgando que em Portugal ninguém os lê. Por isso, os jornais são semelhantes uns aos outros e quem lê um, lê todos.

6. Defraudando o público e tirando partido da sua ignorância, são os redactores dos periódicos a fabricarem cartas para os seus jornais como se fossem cartas de verdadeiros leitores, o que acentua a sensação de semelhança entre os jornais, mas a sua leitura também gera a sensação de irrealidade. Uma outra fraude cometem os jornalistas quando escrevem sobre assuntos que não conhecem e sobre acontecimentos longínquos como se deles estivessem a par. Inventar notícias e fugir à verdade são pecados maiores do jornalismo.

7. Os jornalistas, maioritariamente, não sabem escrever. Desrespeitam a gramática e a ortografia e não sabem estruturar um texto, dando-lhe um fio condutor.

 

Bem vistas as coisas, as críticas de Macedo ao jornalismo oitocentista, em vários aspectos, não se afastam muito das críticas que contemporaneamente continuam a ser feitas ao jornalismo. Em suma, é possível afirmar que muitas das críticas que hoje em dia se fazem ao jornalismo têm, afinal, raízes no passado...

De qualquer modo, apesar do intenso e polémico debate sobre o papel da imprensa no Portugal vintista, deve dizer-se que os portugueses entraram na terceira década do século XIX a fazerem a “aprendizagem da cidadania”, como lhe chamou Isabel Vargues (1997), graças aos jornais que transformaram o país ao dar-lhe uma espécie de fórum nacional permanente.

 

3.2 Mais achas para a fogueira

São muitos e variados os folhetos críticos do jornalismo vintista publicados entre 1821 e 1822. Fazendo-se um levantamento das principais ideias críticas desses folhetos ao jornalismo doutrinário e polémico vintista, no seio do qual se fazia a aprendizagem da cidadania democrática, observa-se que se repetem muitos dos argumentos já usados por Macedo para combater a explosão vintista do número de periódicos doutrinários: (a) os jornais servem unicamente para enriquecer os seus autores e não têm utilidade social; (b) promovem a cacofonia social com a sua gritaria, com as mentiras que propagam, com as inversões de rumo discursivo que manifestam e com as polémicas que alimentam; (c) denigrem os frades, que praticam o bem; e (d) basta um bom título e conteúdos desbragados e contra os frades para assegurar o êxito de um periódico. No entanto, alguns vão mais longe. Por exemplo, na Resposta de João Carapuceiro Compadre de Lisboa às Cartas do Compadre de Belém Dirigidas ao Astro da Lusitânia, o respectivo autor não hesita em classificar a “inteira liberdade de imprensa” como uma “arma considerável” que Portugal ainda não teria nem suficiente instrução nem calma para usar sem perigo (p. 6).

O autor desse mesmo panfleto ridiculariza os periódicos liberais, e em especial o Astro da Lusitânia, assegurando, ironicamente, que os governantes não seguiam as doutas sugestões do jornal, que quereria governar em substituição do legítimo Governo do país (p. 8) e que prometia incautamente aos portugueses o melhor dos mundos se estes seguissem as suas ideias destemperadas (p. 14). Pior, o jornal julgava fazer luz nas mentes dos portugueses, pensando, erradamente, que estes teriam as “ideias presas” antes do Astro surgir para lançar “luzes” de “importantíssimo préstimo” sobre a Nação (pp. 10-12). Todavia, uma parte do panfleto em causa incide sobre uma possível influência dos periódicos e do teatro sobre a opinião pública: “Se (...) influenciam (...), ensinam o republicanismo e louvam os assassínios dos Reis (...); e se não influem, para que lhes dá tanto peso na nova ordem das coisas?” (pp. 20-21). Infere-se, assim, das palavras do autor, que este advoga a censura prévia aos jornais e às peças teatrais, para evitar a intensificação do “ódio” contrário ao “bem público” (pp. 27-28).

O redactor da Resposta de João Carapuceiro assegura ainda, mantendo a ironia, que não ficava mais sábio ao ler o jornal, mas unicamente mais confuso (pp. 8-9). Atesta, igualmente, que pelo menos os livreiros e redactores de periódicos estavam mais ricos com a intensificação do comércio jornalístico (p. 9).

Fora a componente crítica, há um episódio interessante na Reposta de João Carapuceiro que ilustra a forma como, ainda no início do século XIX, se difundiam publicamente muitas das ideias e notícias que vinham nos jornais: 

“Há em Lisboa um pobre homem coxo, que para ganhar a sua vida costuma sentar-se em algumas das praças, a ler em voz alta os papelinhos que correm, o que é de grande benefício para aqueles que passam e que não sabem ler. Na ocasião em que ele estava lendo o Astro n.º 14, passava um grupo de trabalhadores que saía das obras públicas. Parou o grupo e ouviu a nota. O leitor (...) repetiu-a três vezes, o que fez com que todos a decorassem. Seguiram o seu caminho.” (p. 35)

 

Não é efectivamente de admirar que a maioria da população do Portugal oitocentista tivesse de ouvir os jornais, em vez de os ler, pois numa época em que a Holanda, a Suécia e outros países do Norte da Europa já tinham a maioria da população alfabetizada, Portugal mantinha os cidadãos bem longe da aprendizagem das letras.

Noutro panfleto, intitulado Carta Apologética e Analítica ao redactor do Periódico Intitulado o Português..., escrito por Joaquim Navarro de Andrade, director da Academia da Marinha e Comércio do Porto, a crítica ao jornalismo oscila entre as acusações de impreparação do redactor para falar dos assuntos de que fala – argumento usado, aliás, por outros autores, como Macedo, na crítica ao periodismo panfletário vintista – e de uso das ideias de outros como se fossem próprias:

“V. m. não tem a provisão científica indispensável para compor uma obra que transmita o seu nome à posteridade (...), e muito mais tendo tanta sobra de artigos que o avolumem, já feitos por outros, e que basta simplesmente copiar de centenas de gazetas, de diários, de correspondências, acrescentando-lhes apenas de sua casa reflexões insignificantes e alguns traços malignos, satíricos, subversivos, que muito fácil e quase espontaneamente acodem à pena, quando predomina (...) perversidade (...) e fel” (p. 32).

 

3.2.1 O Novo Mestre Periodiqueiro

No folheto Novo Mestre Periodiqueiro ou Diálogo de um Sebastianista, Um Doutor e um Ermitão Sobre o Modo de Ganhar Dinheiro no Tempo Presente, sob a forma de farsa, o autor, anónimo (provavelmente, frei José Machado), critica, como outros autores da mesma época, os periódicos que então proliferavam e os seus autores. Para ele, redigir periódicos seria, apenas, uma forma de obter um lucro fácil e rápido, fazendo uso da palavra difamatória e colérica: “É de ser redactor de um periódico, este é o melhor meio de fazer fortuna (...). Perguntai aos livreiros os lucros que com esta especulação têm feito os Astros, os Patriotas, os Amigos do Povo, os Portugueses Constitucionais, as Menemosines, os Tempos da Memória, os Diários, as Minervas, os Pregoeiros e toda a caterva de periodiqueiros, que são mais do que sardinhas na costa” (p. 7).

Três personagens surgem na farsa. O sebastianista é um saudosista do passado; o eremita é um sábio que preza a ordem do Antigo Regime; o doutor é um liberal progressista. É este que anuncia, em tom de conselho, os factos irónicos que estariam na génese do sucesso dos periódicos.

Assim, ao ser aconselhado a criar um periódico para a resolução dos seus problemas financeiros, o sebastianista alega que não o pode fazer, uma vez que não possui conhecimentos: “como poderei eu ser redactor se não tenho engenho (…) e profunda sabedoria?” (p. 7), ao que o doutor contrapõe: “enganai-vos: vós podeis fazer o mesmo que os outros fazem...recolhendo na bolsa o que desejam” (p. 7). O sebastianista refere, também, que lhe falta capacidade para: “fazer discursos, formar planos de economia política... antes fome que vergonha.” (p. 7). O doutor insiste que para ser redactor não é necessário dar ouvidos aos críticos, o importante é que os folhetos se vendam e que ele participe na “gritaria” jornalística: “Um escritor deve ter ouvidos de mercador (…) e ralhe quanto quiser.” (p. 8) Acerca da pouca preparação dos redactores: “Não temais o não saber fazer discursos, hoje ninguém há que os não faça”. (p. 8)

O doutor enumera, também, os passos necessários para pôr em marcha um jornal, referindo a escolha do título como algo fundamental: “A primeira coisa (…) é um bom título (...). O público julga das obras pelos títulos, e basta um bom título a uma obra para logo se julgar boa” (p. 8).

Refere, igualmente, que os proprietários dos jornais não devem dar a conhecer ao público que o seu verdadeiro objectivo é enriquecer, mas sim esconder essa intenção mediante uma falsa atitude de imparcialidade e altruísmo: “Para evitar esse dano, intitulareis vosso periódico O Neutral (…) e com este chamariz, cairão muitos melros na esparrela, e a vossa bolsa engrossará” (p. 9).

É também necessário, segundo o doutor: “alguma boa epígrafe, para seguir a moda” (p. 9) e deve ser de algum “poeta francês, italiano ou inglês, porque os portugueses sempre tiveram em maior apreço os génios estrangeiros que os nacionais” (.p. 9). Caso os “periodiqueiros” optem por um poeta português, melhor que seja Camões, porque: “quem cita Camões é logo considerado como um grande literato.” (p. 9). E continua o doutor: “Deveis procurar atrair a atenção do público (…) fazendo uma confissão humilde de que não tendes luzes e talentos bastantes para o desempenho da nobre tarefa que tomastes de ilustrar, mostrando que todo o cidadão é obrigado a empregar os seus poucos ou muitos talentos em benefício da sua pátria” (p. 9)

Para melhores resultados, um “periodiqueiro”, de acordo com o doutor, deve ainda falar mal dos antigos governos e dos opositores, sem se esquecer de divulgar os locais onde é possível adquirir o folheto e “prometendo logo um suplemento para a tarde.” (p. 9). Para manter a publicação, é possível que o periodiqueiro tenha de publicar informações já inseridas noutros jornais, ainda que sejam de cariz público, mas a cópia, segundo o autor, seria um procedimento habitual no meio.

Outra forma de conseguir êxito é “bradar continuamente contra o despotismo e a tirania (…) e se possível for em todos os números” (p. 10).

O doutor também faz referência ao facto das publicações liberais insistirem em ocorrências passadas que, se não acrescentam nada, são sempre do agrado do público: “será apetitoso, terá extracção e irá correndo o coco” (pp. 10-11). Na falta de assuntos, o redactor deve inventar: “fingi cartas anónimas (…) sem que ninguém vos tenha encomendado tal sermão” (p. 11). A mudança de opinião também está permitida: “ Não duvideis dizer hoje uma coisa (…) e amanhã o contrário” (p. 11). Para exemplificar, o doutor diz que os redactores dos periódicos tanto aplaudem a liberdade de imprensa, como a classificam de exagerada e opinam que deveria existir maior controlo: “levantai hoje até às estrelas (…) o que lhe vem à cabeça” (p. 11). A mentira também seria comum nos jornais vintistas, segundo a crítica do autor do folheto: “Menti quanto quiseres e desempenhareis o ofício de redactor de um periódico” (p. 11).

Os litígios e desavenças com outras publicações também servem, segundo o doutor, para alimentar os periódicos. Entre acusações e respostas, dão assunto para vários dias e são seguidas com interesse pelo público. Melhor ainda é quando o caso chega à barra dos tribunais: “se os redactores vos arguirem, (…) desta sorte desafiareis o apetite do público e terá melhor venda o vosso periódico” (p. 12).

Neste ponto da obra, o doutor explica que um dos assuntos obrigatórios para qualquer periódico que queira ser bem sucedido é vilipendiar os frades e apelar à extinção das ordens religiosas: “o falar de frades está na moda (…) sem isto não há periódico. (...) Não se trata aqui do que é decoroso e honesto, trata-se de ganhar dinheiro. O melhor meio de redigir um periódico que agrade, para que agrade, é conveniente invectivar contra frades, dizer abertamente que se devem suprimir os mosteiros. Isto é o que apregoam os políticos e o que todos desejam.” (p. 12 e p. 25). Um dos exemplos de periódicos que apelavam à extinção das ordens religiosas era o Astro da Lusitânia, que teria encontrado “a pedra filosofal (...) para fazer fortuna” (pp. 22-23).

O doutor faz também referência a feitos pouco credíveis mas que, por virem publicados, são totalmente aceites pelo público, sobretudo se forem estrangeiros: “da feliz descoberta do bálsamo (…) aprovada pelo Jornal das Ciências (…), de um espanhol para ser coisa boa” (pp. 18-19).

O doutor defende que os redactores não devem apurar a verdade do que publicam. A sua obrigação é dar ao público o que o público quer ouvir: “Não nos metamos nessa questões (…) e as portas dos livreiros se encherão de gente que correrá a comprar o vosso periódico” (p. 16). Reitera que o importante é acompanhar os tempos que correm, sem dar ouvidos à razão: “Assim será: mas estas não são as ideias do tempo (…) e como o povo gosta falai-lhe a seu gosto” (pp. 17-18).

 

3.2.2 A Segunda Parte do Novo Mestre Periodiqueiro, o Exame do Aprendiz e O Periodiqueiro por Força

Outros textos seguem no mesmo sentido do Novo Mestre Periodiqueiro. Na Segunda Parte do Novo Mestre Periodiqueiro ou Segundo Diálogo de um Sebastianista, um Doutor e um Eremitão sobre o Modo de Ganhar Dinheiro no Tempo Presente, a personagem doutor mais uma vez salienta que “a (...) palavra periódico significa que se deve falar para acabar com tudo (...) porque é uma palavra que se compõe de dois verbos latinos, (...) pereo, que significa perecer (...) e (...) dico, que significa falar. (...) Se no vosso periódico não entornardes todo o fel (...) ninguém o comprará.” (p. 8) Assim, “o meio de utilizar, de poupar, ou ganhar dinheiro, é carregar sobre os frades” (p. 6).

A cacofonia social resultante das diferenças de opinião entre os periódicos também fica registada: “dos periódicos, nada se pode coligir pela contradição em que estão uns com os outros” (p. 4). No entanto, a polémica e as promessas permitiriam, segundo o autor, pela voz da personagem doutor, o enriquecimento dos “escritores públicos”, uma das designações então em voga para os polemistas-jornalistas: 

“Pelo que pertence às contradições dos periódicos, nelas se encerra um grande bem. O ouro acrisola-se no fogo e a verdade apura-se nos combates das opiniões. (...) Um escritor público deve sempre fazer planos da maior perfeição, seja no ramo da economia, ou no ramo da polícia, ainda que nunca se possam realizar. (...) Deixai pois aos periodiqueiros formar esses planos de uma perfeita administração política, sem que vos importe se podem ou não realizar-se. O que o público quer é ser feliz (...). Quando lê planos que lhe prometem uma próxima e abundante felicidade, alegra-se, exulta de júbilo, compra os papéis que lhe prometem semelhantes venturas, e raras vezes se demora no exame da sua possibilidade ou impossibilidade.” (pp. 7-8)

 

No mesmo tom, merece censura a crítica social exacerbada protagonizada pelos escritores de jornal:

“Os periodiqueiros só se calarão quando virem acabrunhados os grandes, exaltados os pequenos, saciados os famintos e os ricos despojados dos seus bens. Que digo! Nem então se calarão, porque sempre acharão matéria para as suas invectivas, e o mesmo há-de acontecer a estes gritadores por condição e por ofício, sempre terão motivo de queixa (...), sempre se há-de clamar que não há justiça, que os costumes estão perdidos, que tudo vai de mal a pior e as coisas hão-de estar sempre no mesmo estado com mais ou menos alterações” (p. 17).

 

Diga-se que as mesmas personagens dos opúsculos do Novo Mestre Periodiqueiro surgem, também, no folheto A Forja dos Periódicos ou o Exame do Aprendiz Periodiqueiro, no qual são arremessados novos e velhos argumentos contra o jornalismo doutrinário vintista.

Inicialmente, a crítica do autor da Forja dos Periódicos dirige-se à prolixa imaginação do candidato a periodista, que se imagina grande ilustrador e educador dos cidadãos pelo simples facto de redigir um periódico e que não cabe em si de contente com a sua obra impressa. Também é criticado o facto de muitas das opiniões que circulavam nos periódicos liberais advirem dos debates superficiais travados nos cafés por pessoas incultas e impreparadas. Quando o periodista se aventura, como educador, a aprofundar os temas da política e da economia, mas chega à conclusão de que não tem capacidade para tal, o remédio seria ironicamente simples: “ponha ponto final onde se sentir atrapalhado e então comece com as suas correspondências (...) pois (...) a gente, quando não entende os discursos dos periódicos, atribui isso à sua rudez e não à incapacidade daqueles” (p. 10). Outra solução seria colocar reticências: “Isto vale muito. Lá se tornam uns a queixar da Censura que o embatucou, alguns pretenderão adivinhar o que falta e, finalmente, outros, pensando que a prudência o susteve, não cessarão de lhe louvar a modéstia” (p. 13). Por outras palavras, facilmente o público comeria gato por lebre: “Em cada palavra, acham um mistério, em cada discurso que não entendem, uma sátira fina (...) que o autor não pôde descobrir por causa (...) da Censura, e isto redunda em dobrado valor para a obra.” (p. 10) Aliás, o engano do público resultaria, igualmente, do facto de os periódicos escreverem “mais o que se deseja que nas Cortes se diga do que o que na verdade se disse” (p. 15).

O público também seria atraído pelo insulto fácil. Um dos conselhos da personagem doutor ao candidato a periodista para este conseguir vender jornais e enriquecer é: “chame corcundas a todos, diga que são inimigos da Pátria!” (p. 16) O enriquecimento, aliás, é repetitivamente escarnecido pelo autor como sendo o verdadeiro propósito dos redactores de jornais, por muito que estes assegurassem que apenas pretendiam ilustrar o público. Mas para isso, seria necessário: “excitar a curiosidade, para que haja concorrentes, e (...) excitar a cobiça, para que avancem” (p. 23).

Outra crítica dirige-se à insignificância de muitos dos assuntos abordados nos periódicos: “Há-de saber quem, por exemplo, dá suas mortificaçõezinhas à mulher por vir às duas horas da noite para casa (...). Com a imprensa livre, já tem assunto para oito periódicos. Expõe os seus juízos na matéria (...) e nesse dia há-de vender mais periódicos do que bacalhau na Quaresma.” (pp. 11-12). Por isso, a liberdade de imprensa é entendida como algo negativo, pelo potencial subversivo que encerra, por poder fazer crer que as opiniões publicadas estão sintonizadas com as correntes de opinião pública e por desviar as atenções para minudências em vez de gerar preocupação pelos problemas centrais do país e do povo:

“(...) não podem fazer com que os (...) escritos sejam ignorados, porque já ficam públicos, e lá vão sem embaraços procurar o seu fim. (...) O que é certo é que essa (...) liberdade [de imprensa] seria o pior mal que pode acontecer à sociedade. Que Governo poderia conservar o seu respeito? Que leis poderiam existir? Que moral (...), que tranquilidade haveria nas famílias e no Estado? (...) Os periódicos (...) têm declarado guerra à ordem (...) para conseguirem (...) com doce lábia os mais arriscados intentos. (...) Eis aqui o que (...) maliciosamente ocultam os escritores revolucionários, que escandalosamente descobrem com o título de ilustradores do povo. Quando se diz que a liberdade de imprensa é o meio de conhecer a opinião pública, que será de nós se se entender por ela as opiniões subversivas dos compositores de tais periódicos e memórias? Que maior liberdade podem esperar do que a que têm já tomado em matérias de tanta consequência e respeito? Nação heróica (...), quem os ouvir detalhar em vosso nome, que ideia poderá fazer de vós?” (pp. 12-47).

 

Ideias interessantes e bem contemporâneas criticadas na Forja dos Periódicos são a confusão entre opinião publicada e opinião pública e o desejo fantasioso de que a opinião própria traduz a opinião pública. O autor do opúsculo (provavelmente frei José Machado) é claro quanto a estas matérias e até diz, pela voz da personagem eremita:

“Se pela imprensa se usa julgar da voz pública, escrevei, falai de toda a parte (...). Estes bandos, que tomam sempre o seu pelo público interesse, são como as fabulosas sereias, que com harmonias pérfidas, fazendo perder o rumo aos navegantes, causavam a sua perdição. (...) São sempre os mesmos (...) periodiqueiros (...) fingindo manifestar a opinião pública com o fim de condecorar com ela a sua, que sem este roubo se acharia logo proibida.” (pp. 47-48)

 

Com base nas palavras anteriores, discerne-se a crítica do autor à pretensão de que os periódicos dirigem a opinião pública. No entanto, pela voz do eremita, personagem que claramente vinca os pontos de vista do autor, há a possibilidade de existirem bons jornais e bons jornalistas:

“Digo que o ofício de periodiqueiro é decente e útil quando defende a ordem, inculca o respeito às autoridades e às coisas graves, aconselha a prudência, conduz com modéstia e receio a opinião pública, aponta as reformas sem atacar a decência e produz as suas análises com honra; e finalmente quando trabalha com fins conseguíveis que são aqueles que só pelo útil e honesto se alcançam. Mas se, pelo contrário, como fazem os nossos, só se ocupam em descrições vãs e impraticáveis, em formar divisões, inventar epítetos, atacar, injuriar e escarnecer tudo o quanto se tem respeitado (...), chamar (...) escravidão à obediência, despotismo à ordem (...), semelhante emprego é desonroso e sumamente prejudicial ao público.” (p. 60)

 

Censurável também, segundo o autor, mais uma vez pela voz do eremita, seria a paradoxal perspectiva dos jornalistas doutrinários liberais, que defendiam a liberdade de imprensa para si mas desejavam que as obras que desacreditavam os periódicos fossem proibidas: “”Nós intitulamos por incendiárias e anti-constitucionais a todas as obras que podem desacreditar os periódicos (...). Os censores devem regular-se pelos nossos ditos. Quando não, nós lhes chamaremos também anti-constitucionais, mas é provável que não se exponham aos nossos juízos.” (p. 70)

Em conclusão, os periódicos, na sua maioria, seriam, na visão do autor, mais parte do problema do que da solução: “os mais desembaraçados periódicos (...) insultam as nações estrangeiras, (...) chamam papões de crianças aos mais poderosos monarcas do mundo, (...) prometem aos vadios os espólios dos mosteiros” (p. 31).

Finalmente, no panfleto O Periodiqueiro por Força ou Diálogo de um Tio e um Sobrinho, igualmente uma obra dialógica, um tio liberal tenta convencer um sobrinho conservador a enveredar pela profissão de jornalista, ou periodiqueiro, como era usual dizer-se no início do século XIX (“Periodiqueiro e gazeteiro são palavras sinónimas”, p. 3). O tio imaginava a profissão de periodiqueiro como “a mais honrosa e de maior interesse” (p. 1), mas o sobrinho não se convencia. Os argumentos do tio são os mesmos que os da personagem doutor das obras Forja dos Periódicos, Novo Mestre Periodiqueiro e outras já referidas: a prática do jornalismo doutrinário é fácil, permitiria o enriquecimento em pouco tempo e seria uma forma de ilustrar a nação, prestando um serviço de utilidade pública, mesmo que o periodista fosse um ignorante:

“Há hoje ocupação melhor do que a de periodiqueiro? Passar publicamente por homem de talento e erudição, sendo verdadeiramente um impostor? Estimado e admirado pela rude e ignorante populaça, sofrido e tolerado pelos sábios, que desculpam a ignorância e se calam? Há coisa melhor do que por meia dúzia de novidades tiradas das gazetas espanholas, seis planos de economia, política e indústria, outros tantos de reforma e melhoramento, copiados dos autores que tratam destas matérias, e por uma fingida correspondência (...) adquirir grandes vinténs com que se vista à moda, coma ao gosto e se visitem os ociosos?” (pp. 7-8)

 

Indo mais longe, o tio explica ao sobrinho como se faz um periódico:

“Não contar a coisa como na verdade é, mas aumentá-la ou diminuí-la (...), prometer e faltar, fingir cartas que se não receberam e responder-lhes, dizer mal de tudo e de todos (...). De quando em quando, inseri no vosso periódico pedaços sublimes, mesmo alheios (...), e formai (...) palavras que façam estrépito nos ouvidos, ainda que nada queiram significar, nem se entendam (...), porque há muita gente que o que não entende é o que mais gosta e o que mais admira. (...) Antes, porém (...) havíamos de tratar se (...) havia de ser diário ou semanal. Eu, que sendo amigo da honra, o sou mais do dinheiro, queria que fosse diário. (...) O título (...) é a primeira e principal coisa que se deve cuidar. Há (...) o Astro da Lusitânia. (...) Deveis pôr ao vosso periódico o título Lua da Lusitânia (...) para que também nos alumie de noite” (pp. 4-5; 13 e 18)

 

O sobrinho objecta que a longo prazo o ofício de periodista não tinha sustentação, já que os jornais duravam pouco tempo; e que a Nação estaria cansada de tantos periódicos, que a dividiam, ainda para mais sendo eles escritos por ignorantes, como ele próprio. Além disso, interroga-se: “E se o público amanhecer um dia (...) e perceber que os periódicos não são mais do que uma armadilha (...) para apanhar-lhe o dinheiro, deixar de os comprar, (...) então em que me hei-de ocupar?” (p. 5)

 

3.2.3 A(s) Carta(s) do Novo Mestre Periodiqueiro

Noutro folheto, desta vez intitulado Carta do Novo Mestre Periodiqueiro ao Autor do Diálogo Intitulado Resposta ao Novo Mestre Periodiqueiro, mais uma vez o mesmo autor (presumivelmente, como se disse, frei José Machado), anonimamente, relembra que os periódicos são exacerbadamente críticos, em especial dos frades: “alguns periodiqueiros (...) contra tudo clamam, contra tudo berram, principalmente contra frades (...), procuram fazê-los odiosos, iludindo o povo crédulo” (p. 7) Segundo o autor, esses redactores de periódicos seriam inimigos da monarquia e encheriam os seus jornais de “disparates e sátiras” (p. 8).

A forma como o autor caracteriza a sua personagem doutor, que insere nas publicações já anteriormente referidas, e que personificaria os jornalistas liberais de oitocentos, é eloquente quanto à forma como os absolutistas olhavam para os liberais redactores de periódicos: “é um embusteiro, traidor, arroz, rebelde, cavalo branco, maroto, tratante, velhaco, homem de péssimas intenções, mau em pensamentos e em palavras, perverso, descarado, sedicioso, monstro que escreve as mais pestilentas máximas, a mais venenosa doutrina, os princípios mais incendiários e tudo isto diz com a sua costumada civilidade” (p. 8).

Os absolutistas também cuidavam de colocar em causa a acção dos periodiqueiros, invocando, inclusivamente, o princípio da liberdade de imprensa, tão caro aos liberais, conforme se intui das palavras da Carta do Novo Mestre Periodiqueiro atrás referida: “as opiniões dos periodiqueiros não são decisões do Soberano Congresso, que todos devem respeitar. Elas podem ser refutadas sem ser inimigo da nossa liberdade” (p. 11).

Em obras similares, as acusações continuam no mesmo tom. Por exemplo, na Carta do Novo Mestre Periodiqueiro ao Autor da Resposta à Segunda Parte do Mestre Periodiqueiro, o autor, mais uma vez sob anonimato (embora, decerto, fosse perfeitamente identificável pelos seus contemporâneos), acusa os liberais de quererem silenciar as vozes incómodas, contradizendo o princípio muito liberal da liberdade de imprensa: “confundindo (...) os delírios dos periodiqueiros com as sábias decisões do Congresso tapas a boca a todos os que quiserem falar contra a peste periodiqueira” (p. 5).

 

3.2.4 Corcundas e Braz

São muitos os folhetos que se propõem combater a proliferação de periódicos (como O Almocreve das Petas), mas os argumentos são repetitivos. Entre eles, os diálogos teatrais O Braz Corcunda e o Verdadeiro Constitucional e O Braz Já Sem Corcunda, ambos escritos, possivelmente, por Elisário António de Sousa, distinguem-se pela sua fina ironia e comicidade, embora, também, pela defesa dos frades e dos valores do Antigo Regime.

No Braz Corcunda, a personagem Braz queixa-se de que os periódicos apenas serviram para o levarem à bancarrota: “Enganaram-se. Disseram-me que me queriam instruir e afinal, três vinténs hoje, três vinténs amanhã, exauriram-me a bolsa e eu fiquei em pior estado a respeito de notícias!” (p. 4)

Outro dos aspectos conjunturais referidos no folheto Braz Corcunda prende-se com a falta de solidez dos projectos jornalísticos vintistas. É, mais uma vez, a personagem Braz a denunciá-la: “Tenho todos os periódicos, ou quase todos, e não sei se ainda me faltam, porque uns morreram à nascença, outros acabaram em poucos dias, apesar de virem tão fortes como a espada de Alexandre, e um houve que, sendo anunciado, nunca viu a luz do mundo, mas se não me engano, ainda assim, excedem o número de trinta.” (p. 9)

A personagem Tito, por seu turno, também relembra que os periódicos se alimentam uns aos outros com as polémicas que levantam e que dar-lhes resposta em folhetos, mesmo que do campo conservador, apenas servia para agravar a situação: “Esse foi o passo errado que se deu. Responder a periodiqueiros é dar-lhes matéria para aumentarem os seus periódicos. (...) Responder a periódicos é ser mais pateta que os periodiqueiros.” (pp. 10-11).

No mesmo tom, o autor do Braz Corcunda acusa os periodiqueiros liberais vintistas de inventarem cartas de alegados leitores para alimentarem polémicas nos seus jornais, uma acusação, de resto, repetidíssima em vários panfletos absolutistas: “Quem dera que só existisse o Diário da Regência (...) e não é preciso mais nada. Oxalá que só houvesse esse periódico (...). Quem tem atrapalhado tudo são esses diabos periodiqueiros, com cartas anónimas feitas por eles mesmos para infamarem os seus semelhantes e encherem papel” (pp. 24-25).

Em O Braz Já Sem Corcunda Por Diante e Por Detrás ou O Verdadeiro Constitucional, outro diálogo cómico, o autor, mais uma vez pela voz de uma personagem, alcunha os periódicos de “guardanapos periodicais” que apenas serviriam para “limpeza” e critica o alegado enriquecimento dos redactores dos jornais liberais à custa dos incautos que os compram: “ainda encontrei alguns que (...) caíram no logro (...) de dar dinheiro por periódicos” (p. 10). Adiante, o mesmo autor caracteriza os jornais liberais da seguinte forma: “pobres de notícias, infiéis no relato das mesmas, insípidos, insultuosos e até maldizentes (...), magros” (pp. 11-12). Haveria, por isso, na sua versão, de mostrar “a ruindade dos periódicos, o mal escrito neles, que em nada correspondem ao fim para que se fazem, e por conseguinte desacreditam os seus redactores e a Nação” (p. 13).

Em várias falas das personagens do diálogo O Braz Já Sem Corcunda..., são repisados os vários argumentos absolutistas contra os periódicos liberais:

“os redactores de periódicos (...) em vez de se empregarem em estabelecer, firmar e dirigir a opinião pública, ocupam-se de detalhes e planos que ou não podiam ou não deviam pôr-se em execução. (...) Em lugar de ilustrarem o público com ideias justas e liberais e fazer-lhes conhecer as vantagens gerais que lhe hão-de resultar desta ordem de coisas, à custa de pequenos sacrifícios pessoais, o entretinham com a maldita correspondência periodical (...), em vez de concorrerem para a união das pessoas, e classes delas, fomentavam a desunião, supondo, ou antes, inventando, partidos e facções (...), dizendo sempre mal de tudo e de todos (...) sem respeito algum. (...) Os que compõem o Soberano Congresso são homens de muitas luzes e por isso não carecem das poucas que têm a maior parte dos periodiqueiros (...) e nenhuma necessidade têm dos periodiqueiros, dos quais alguns nem a si próprios se sabem regular. E finalmente nada a bem da Nação fazem às escondidas, mas tudo às claras, e para lho participar, mandam exarar dois diários, um da Regência, outro das Cortes, e nem mesmo para isso dependem dos periodiqueiros. E por conseguinte esta gente veio com a nossa venturosa Regeneração só ao fim de ganhar dinheiro mal, e individualmente, e com restituição, porque é mal levado” (pp. 16-21).

 

Em suma, portanto, ambos os folhetos repetem os argumentos usados noutros ataques ao jornalismo panfletário liberal: os periódicos dividiriam os portugueses, quando estes deveriam estar unidos na obra de regeneração nacional, e apenas serviriam para enriquecer os redactores e empobrecer os leitores que os compravam.

 

3.3 A reacção liberal

O debate sobre os periódicos e as funções do jornalismo foi muito vivo entre 1821 e 1823. Não foi apenas o campeão do absolutismo, José Agostinho de Macedo, a escrever sobre jornais e jornalistas. Os liberais também o fizeram. Há variadíssimos testemunhos sobre o que se passava nessa época, alguns sérios, como o do autor da Carta a Sua Majestade a Opinião Pública Rainha do Mundo (1823), que se diz propagandista da liberdade, outros deles cómicos, mas, em resumo, pode dizer-se que os liberais viam na imprensa um veículo de ilustração dos povos e de emancipação política, de penhor das liberdades cívicas conquistadas, enquanto os absolutistas, como Macedo, olhavam para os periódicos, muitos deles escritos, mal, por pessoas impreparadas, como uma praga que confundia e dividia o povo português. O “diálogo” entre ambos os partidos fazia-se através dos jornais e folhetos que funcionavam como verdadeiro espaço público, imaterial e simbólico, onde, de certa forma, se fazia a aprendizagem da democracia.

Assim, em folhetos como Resposta ao Novo Mestre Periodiqueiro: Ou Abjuração do Sebastianista, e do Ermitão: Confundindo o Doutor Periodiqueiro e Resposta à Segunda Parte do Novo Mestre Periodiqueiro (todos de 1821, todos anónimos, mas provavelmente da autoria do redactor do Astro da Lusitânia, Joaquim Maria Alves Sinval, conforme é insinuado nos folhetos dos absolutistas), são apresentadas algumas razões para a intervenção cívica dos redactores de periódicos liberais. Por exemplo, no segundo desses folhetos, escreve-se sobre as intenções dos periodistas de então:

“(...) o trilho que vamos seguir é tão diverso (...) quanto diferem entre si os princípios que nos regem e os fins a que aspiramos. Os vossos são os de alucinar a multidão, os nossos de a manter em bom espírito; os vossos de excitar a desconfiança, os nossos de consolidar a boa fé; os vossos de perverter os incautos, querendo santificar abusos; os nossos desterrar abusos e santificar a boa ordem; os vossos de inventar crimes religiosos, para favorecer vossos interesses contra os interesses da Nação; os nossos promover os interesses e patentear os vossos erros; os vossos, finalmente, são para rebelar a Nação contra a mesma Nação, para marchar ao vosso intento; os nossos, destruir o vosso intento, para que a Nação possa prosperar.” (pp. 3-4).

 

É ainda no mesmo folheto que o autor tenta expor o que estaria por trás da crítica absolutista à proliferação de periódicos liberais:

“Eis aqui (...) o vosso plano (...). Daqui nasceram os Novos Mestres Periodiqueiros, os Exorcismos, a Carta do Barbeiro d’Aldeia, o Cordão Contra a Peste e o que mais vier. Foi adoptado o plano de invectivar contra periódicos porque preenche duas indicações: 1º, o meter a ridículo as verdades que eles dizem, e que vos não convêm; 2º, o de poder caluniar as determinações do Congresso Nacional, com o disfarce de somente atacar os periodiqueiros. E na verdade, debaixo deste véu tendes cometido os crimes mais atrozes (...). O assunto da primeira parte do Novo Mestre Periodiqueiro não era o de incriminar as eleições dos deputados por não serem admitidos os regulares? E tal deliberação foi tomada pelos periodiqueiros? O negócio de se abolir a Inquisição tem sido porventura tratado em algum periódico tão vigorosamente como se tem tratado na sala das Cortes? (...). Não é agora mesmo por tais pretextos que aparecem nos Novos Mestres Periodiqueiros, Exorcismos, Cordão Contra a Peste, Barbeiro d’Aldeia e outros papéis semelhantes as doutrinas mais erradas e fanáticas?” (p. 9 e p. 14)

 

Para os liberais, os polemistas do partido absolutista eram “servis” e mentirosos, conforme acusa o autor da Resposta ao Novo Mestre Periodiqueiro e da Resposta à Segunda Parte do Novo mestre Periodiqueiro (p. 10). Macedo, chefe de fila dos absolutistas, chega mesmo a ser alcunhado de “relaxado e sedicioso” e “homenzarrão” (p. 12 e p. 22 da Resposta à Segunda Parte...). Para os liberais, em suma, os jornais permitiam ilustrar a Nação e combater o despotismo, pelo que o princípio da liberdade de imprensa teria acolhimento constitucional; os inimigos dos jornais, em consequência, seriam inimigos da Constituição e, portanto, da Nação.

Um outro autor liberal, também ele anónimo, mas que seria parlamentar e se intitula “inimigo da escravidão”, escreve, no folheto Destroço em Ataque do Cordão da Peste Periodiqueira com a Ordem do Dia do Corcunda de Má Fé... que os polemistas absolutistas são uma “peste de servis” enquanto os periodiqueiros liberais “escrevem só por fartura, e não por interesse” (p. 12). Aliás, para ele, “Se os periódicos não merecem fé, menos fé merece o que um ou dois corcundas [apelido dado aos absolutistas] escrevem com o ferrete de sábios” (p. 12). Por isso, o referido autor interpela directamente os leitores: “se os conheceis, desconfiai ainda mais deles do que dos periodiqueiros, examinai as acções destes corcundas e vejam quem eles são” (pp. 12-13). O autor também salienta, no mesmo folheto, tal como outros liberais o tinham feito (o argumento é repetitivo), que os ataques aos jornalistas liberais seriam, antes de mais, ataques camuflados ao Parlamento (p. 17).

Finalmente, comparecendo no tribunal por crime de abuso de liberdade de imprensa, a 11 de Abril de 1823, Joaquim Maria Alves Sinval, redactor do influente jornal liberal Astro da Lusitânia, terá redigido, ou alguém o fez por ele, o folheto Defesa do Redactor do Astro da Lusitânia. O articulado legal e constitucional é várias vezes citado no panfleto, pelo que o conteúdo da obra oscila entre o jurídico e o posicionamento doutrinário em favor da liberdade de imprensa.

Sinval, definido como “escritor público” (p. 11), mas também “homem livre, cidadão português” (p. 2), “homem verdadeiramente livre” (p. 8) e “cidadão corajoso e firme, que exorta o povo a garantir-se da opressão e a sustentar os seus direitos” (p. 18), classificativos muito próprios da auto-imagem identitária dos liberais, que viam nos conservadores absolutistas “inimigos da liberdade” (p. 13) “tiranos” e “déspotas” (p. 18), foi acusado de “promover os povos à rebelião”, num artigo inserido no n.º 33 do Astro. Segundo a defesa do autor, tratava-se apenas de uma acusação de quem procuraria “vingança” (p. 6) e pretenderia a adopção de “medidas restritivas da liberdade de imprensa” (p. 8). Para ele, embora o artigo versasse a acção governativa, o Governo não tem mais “garantias que o ponham a coberto das censuras dos escritores públicos” do que as oferecidas aos vulgares cidadãos (p. 10).

De algum modo, Sinval também retira de cima dos ombros dos jornalistas doutrinários a responsabilidade pelas interpretações individuais que o público faz dos seus escritos: “Em verdade (...), um bem funesto presente nos daria a nossa Constituição na liberdade de imprensa, se um escritor fosse responsável por todas e quaisquer consequências que cada um, a seu modo e jeito, quisesse deduzir dos escritos impressos?” (p. 12).

 

3.3.1 Pedro Cavroé contra Macedo

Pedro Cavroé (1821), na Resposta ao Papel Intitulado Exorcismos Contra Periódicos e Outros Malefícios, acusava o autor anónimo do folheto Exorcismos, nada mais, nada menos, do que José Agostinho de Macedo, de cair em contradição ao condenar os periódicos quando usava as mesmas armas: “compor os seus Exorcismos em papel pardo para os vender nas mesmas [lojas] e a par dos mesmos [periódicos] e pelo mesmo preço de três vinténs (...) é além de incoerente, pouco escrupuloso.” Cavroé critica, ainda, a presunção de Macedo, que se tomaria pelo guia da Nação, quando não seria mais do que um periodiqueiro entre iguais, que vendia folhetos polémicos para se sustentar, tal e qual como os restantes; satiriza, igualmente, a parcialidade de Macedo, que atacaria os jornais liberais, esquecendo os do seu próprio campo; e ainda relembra que se os periodistas liberais exerciam outras profissões, todas elas honradas, sendo o próprio Cavroé sapateiro, o autor do Exorcismos seria ocioso, algo muito pior.

Eis como termina Cavroé o seu folheto:

“(...) se os periódicos são inúteis, o seu papel (...) inútil é. Se os periódicos de papel pardo custam três vinténs, o papel pardo dos seus Exorcismos três vinténs custa (...). Se os periódicos são como pragas, o seu folheto pragas tem. (...) Se nos periódicos há confusão de ideias, nos seus Exorcismos há confusão de coisas. (...) Se os periódicos são como diabos, V. m. fala como os diabos. (...) Se os periódicos revoltam e desorientam a nação, V. m. desorienta e revolta a nação contra periódicos e periodiqueiros. (...) Finalmente, se os periódicos são pragas, ao menos sabe-se donde elas vêm, e o seu papel, uma verdadeira calamidade, ignora-se quem o produziu”.

 

Por seu turno, o autor anónimo do folheto Carta do Compadre de Lisboa em Resposta a Outra do Compadre de Belém, ou Juízo Crítico sobre a Opinião Pública Dirigida pelo “Astro da Lusitânia reflecte sobre as relações entre jornalismo e opinião pública. Para o autor, os jornais conseguiriam dirigir a opinião pública, embora, por vezes, isso provocasse discórdia. De qualquer maneira, o autor diz que os jornais podem contribuir para “conduzir a opinião pública a um mesmo fim”, desde que mostrassem os “verdadeiros interesses” às pessoas (p. 5), funcionando, tal como o jornal Astro da Lusitânia poderia funcionar, como “lanternas”. Assim, indirectamente o autor expressa a sua fé na liberdade de imprensa.

 

3.4 A crítica independente em Já Fui Corcunda

No folheto Já Fui Corcunda ou a Zanga dos Periódicos encontram-se os mesmos argumentos contra a proliferação de periódicos e de panfletos a que Portugal assistiu no período vintista. No entanto, este traz uma novidade: critica todos os autores, com independência, embora usando, essencialmente, os argumentos do campo absolutista.

O respectivo autor, também encoberto pelo anonimato, realça que os redactores de jornais escreviam futilmente e apenas contribuíam para a desorientação dos portugueses com as disputas que mantinham entre si:

“Na época em que tudo anuncia uma futura felicidade, a liberdade do cidadão e a independência, não sei porque fatalidade os homens de letras se têm desorientado a ponto de quererem fazer de Portugal a casa dos doidos. Nunca em Portugal se escreveu tanto e tão futilmente, nunca se viram tão estouvados escritores (...). Parece que alguns (...) espíritos malfazejos se apoderou das caximónias dos tais escritores para nos zangar com um enxame de impressos, mais prejudiciais do que a peste.” (p. 3)

 

A novidade trazida pelo autor de Já Fui Corcunda é que tanto zurze nos periódicos liberais como nos absolutistas e tanto censura os polemistas de um como de outro campo, fazendo, inclusivamente, referência aos vários folhetos já aqui abordados:

“Finalmente, Compadres, Comadres, Periodiqueiros, Exorcistas, Razão e Nada Mais, Razão e Mais Razão, Barbeiros, Artistas, Acólitos, Contágios etc. etc. e outros escritos de igual estofa têm empestado a Nação, reduzindo-a a uma (...) Torre de Babel.

Bem conheço que o sórdido interesse é quem dirige estes escritores e que o povo, que nem todo pode ir ao teatro, se diverte com os tais bufões por pouco dinheiro. Porém, não posso levar à paciência que alguns dos tais escritores, podendo ser úteis à Nação, tenham adoptado a chocarrisse para falarem em objectos (...) sérios (...). É inegável que a multiplicidade de tais folhetos só prova o grande número de ociosos (...) e (...) à medida que se multiplicam tais folhetos e tais periódicos, os costumes corrompem-se e os ódios multiplicam-se.” (pp. 4-5)

 

No meio da chusma de jornais e panfletos, o autor do Já Fui Corcunda considera-se o único polemista razoável: “Só este velho autor (...) é capaz de achincalhar este aluvião de maníacos escritores que fazem gemer todas as prensas de Lisboa com ninharias ou impropérios (...) e sarcasmos, ao mesmo tempo que não há uma prensa livre onde se imprimam obras sérias.” (p. 5)

Para o polemista do Já Fui Corcunda, o jornalismo vintista português, devido à sua falta de profundidade, perdia na comparação com a imprensa de outros países europeus: “Que vergonha não é para os nossos periodiqueiros as Folhas de Espanha, bem como o Universal, a Miscelânea, o Jornal dos Debates? Que folhetos, cheios de erudição (...), não se imprimem continuamente em Espanha? Com que força de raciocínios, de argumentos e de provas não sustentam a razão?” (p. 6)

Repetindo um argumento já usado por José Agostinho de Macedo, também o autor do folheto Já Fui Corcunda se interroga sobre a falta de preparação de certos redactores de periódicos, que poderiam ter singrado nas suas verdadeiras profissões:

“Nem tudo é para todos, nem todos são para tudo, e eis porque vemos mau escritores (...) os que, se não fugissem da órbita que a providência lhes destinou, seriam bons pasteleiros, excelentes alfaiates, hábeis carpinteiros e até bons gregos. Mas para tudo isto, é preciso dar anos ao ofício, aturar mestres (...), o que não sucede a todos os nossos actuais periodiqueiros. Alguns há que se destinaram às letras, os quais, em lugar de insulsos periódicos, deviam lançar mão de alguma obra digna do saber (...), a qual lhe daria crédito e mesmo daquilo com que se compram os melões. Porém (...), deixaram-se conduzir pela mania popular, adoptaram o método dos charlatães, entulharam as lojas de periódicos e fizeram com que o papel subisse de preço.” (p. 7)

 

Em conclusão, portanto, o autor do Já Fui Corcunda salienta que o povo não tirava dos periódicos polemistas do vintismo “nem o arrependimento de seus antigos erros, nem a instrução de que tanto necessita”.

 

4. Da crítica do jornalismo à teorização sobre a liberdade de imprensa

A teorização do jornalismo em Portugal até 1910 reflectiu as condições e vicissitudes da época em que foi produzida, mas uma grande parte dos livros e folhetos publicados traduz a passagem de uma crítica intempestiva e pessoal do jornalismo para uma crítica baseada em discussões de cariz essencialmente jurídico ou sociológico sobre a imprensa. Nesse contexto, nasceu uma terceira tradição de pesquisa e reflexão sobre o jornalismo em Portugal, a da discussão sobre liberdade de imprensa, que depois se alargaria à reflexão sobre os efeitos sociais do jornalismo, em particular dos efeitos do jornalismo sobre a opinião pública.

Foi no início do século XIX que em Portugal se começaram a publicar com regularidade textos que abordavam a questão da liberdade de imprensa, no calor da luta ideológica e política que opôs os conservadores absolutistas aos constitucionalistas liberais. Em grande medida, essa discussão deriva da penetração, em Portugal, dos valores iluministas e revolucionários desde o século XVIII. Conforme se viu, vários desses textos são anónimos (Anónimo, 1810; Anónimo 1821 a; Anónimo, 1821 b; Anónimo, 1822 a; Anónimo, 1822 b), enquanto outros são da autoria de conhecidos polemistas, como os religiosos conservadores Frei Joaquim de Santo Agostinho (1809) e Padre José Agostinho de Macedo (1812; 1821 a; 1821 b; 1821 c; 1821 d; 1821 e) ou os liberais Pedro Cavroé (1821) e Fernandes Tomás (1821), bem como de outros autores (por exemplo: Sá, 1810; Campos, 1810). Neles não se faz qualquer discussão profunda sobre jornalismo. Alguns são mesmo meros duelos pessoais e ideológicos travados com a pena e não com a espada que extravasam o campo do jornalismo para entrarem no campo da política e do regime que mais interessaria a Portugal (veja-se, por exemplo: Silva, 1821; Andrade, 1822; Costa, 1826 b; Macedo, 1821 a; Macedo, 1821 b; Mendonça, 1823). Num país que, a partir de 1820, graças à Revolução Liberal, descobriu a liberdade de imprensa e assistiu a um movimento de fundação de periódicos como até então nunca tinha sido visto, esses escritos do início do século XIX, nomeadamente os da primeira época da emigração de exilados liberais em Londres e do período pós-Revolução Liberal, para além das questões políticas (veja-se, por exemplo, Mendonça, 1823; Macedo, 1825), criticavam ou defendiam a liberdade de imprensa, a proliferação de jornais e a propagação das ideias liberais e constitucionalistas.

Os conservadores absolutistas viam a liberdade de imprensa e a propagação das ideias liberais através dos jornais como um ataque à Monarquia de direito divino e à Igreja Católica, que consideravam o melhor dos regimes. Mais, os conservadores olhavam para os periódicos, em particular para os periódicos políticos, como instrumentos de confusão dos povos e de manipulação das gentes para as levar a seguirem projectos insensatos (ver, por exemplo: Macedo, 1821 c; Macedo, 1821 d). No pólo oposto, os liberais defendiam a liberdade de imprensa e a publicação de jornais como decorrentes do direito natural do homem à comunicação dos pensamentos e opiniões, como factores de progresso, de difusão de ideias e de conhecimentos, de acompanhamento dos actos políticos e de contenção do poder político para não se cair novamente no despotismo (por exemplo, Cavroé, 1821; Fernandes Tomás, 1821). O principal historiador “comunicológico” português da imprensa Oitocentista, José Manuel Tengarrinha (1993: 35), assume, aliás, juízo semelhante:

“Uma linha de separação (...) poderemos divisar: os que atacavam sobretudo as Cortes, defendiam o Trono e a superioridade do Governo (que exercia o poder executivo em nome do Rei ou, após 4 de Julho de 1821, sob a sua directa nomeação e dependência), em regra exageravam os perigos externos e acusavam com violência, não raro descabelada, os dirigentes liberais ou responsáveis do regime (eram, em geral, os antiliberais); e os que defendiam a superioridade das Cortes como directa emanação da Nação e desferiam ataques pessoais mais comedidos (eram, em geral, os liberais menos moderados).”

 

Um autor que clamou contra o “excesso” de periódicos foi José Daniel Rodrigues Costa (1826 a; 1826 b; 1826 c), redactor do satírico periódico antiliberal Almocreve das Petas, mas, interessantemente, fê-lo (também) em verso, bradando contra a agressividade fundamentalista dos “jornalistas”, ou antes, com mais propriedade, dos “escritores de jornal” ou ainda, se se quiser, dos “políticos de jornal”:

“Fora com a profusão de tais periódicos!

Isto sonho não é, nem é quimérico!

Com eles anda o povo cadavérico

Apesar de ainda terem preços módicos.

 

Poucos folhetos há sendo metódicos,

Porque os autores têm génio colérico

(...)” (Costa, 1826 b: 2)

 

O mesmo autor vaticinava, embora erroneamente: “as lotarias e os periódicos hão-de acabar muito antes do que se pensa, as lotarias como esponjas por não terem já que chupar ao povo, os periódicos por lhes faltar matéria para encherem a folha” (Costa, 1826 a)

Pelo contrário, em 1823, uma “testemunha ocular” (presumivelmente, o próprio acusado) anónima, escrevia no Relatório da Acusação Intentada (...) Contra (...) Luís António Ferreira Reis:

“A livre comunicação dos pensamentos por via da imprensa é um dos direitos mais apreciáveis que nos afiança a sagrada Constituição da Monarquia. Só por este modo podemos pôr (...) ante os olhos do público os abusos do poder, as prevaricações dos empregados e as fraudes e embustes dos malévolos perturbadores da tranquilidade.” (p. 3)

 

Apesar do intenso e polémico debate sobre o papel da imprensa, os portugueses entraram na terceira década do século XIX a fazerem a “aprendizagem da cidadania”, como lhe chamou Isabel Vargues (1997), graças aos jornais que transformaram o país, ou pelo menos as elites do país, numa espécie de fórum. Tengarrinha (2006: 117 e 157), por seu turno, expressa assim a sua perspectiva:

“O “espaço público” torna-se um “espaço público politizado” quando, além da influência dos media, nele concorrem factores de três naturezas: por um lado, a existência de instituições de governo representativas e formas de representação relativamente amplas; por outro, o espaço, a dinâmica e o sentido que as múltiplas formas de comunicação abriram, conducentes à formação dos consensos que materializavam a expressão da vontade colectiva; e ainda os novos espaços de sociabilidade que se alargavam na sociedade. Isto é, quando o direito de voto é ampliado (...); quando a opinião pública passa a ser influente na ordem política; quando é mais diversificada a origem social e cultural dos intervenientes; quando os conflitos (...) não apenas são mais intensos, mas se apresentam com maior visibilidade; quando a expansão da sociedade exige meios de comunicação mais vastos que não se reduzem aos meios escritos mas se alargam a instrumentos, dispositivos e actores de não menor efeito (...).

(...)

É óbvio que o alargamento da participação política directa das populações pelo exercício do direito de voto teve importância fundamental na ampliação constante, ao longo do século XIX, do “campo político” em Portugal. Mas este fenómeno capital não poderá ser compreendido em toda a sua extensão se não for considerada a influência de uma comunicação mais fluida, geral e regular, que ultrapassou os particularismos e contingências da comunicação directa, interpessoal. Apesar de todas as limitações, foram assim os jornais os meios que em Oitocentos estiveram em condições de melhor cumprir esta função. São eles, pois, um dos principais factores de abertura e dinamização do espaço público politizado não apenas pela comunicação que estabeleceram como pela sequente mobilização que provocam.”

 

No decorrer dos tempos, continuaram a publicar-se opúsculos onde a reflexão sobre jornalismo desceu, essencialmente, ao nível do ataque e defesa em relação ao que se escrevia nos periódicos. Esses textos, porém, não acrescentam nada de especialmente relevante ao conhecimento do jornalismo (por exemplo: Anónimo, 1836; Barreto, 1861).

De qualquer modo, a teorização sobre liberdade de imprensa em Portugal, depois da intempestiva fase inicial do período 1820-1823, foi ultrapassando a crítica pessoal e panfletária para, gradualmente, ir assumindo contornos jurídicos e sociológicos. Teóricos como Silva Ferrão (1850), Paiva (1850), Vieira (1850) e Trindade Coelho (1897) teceram considerações jurídicas e de outra natureza sobre os regimes legais da imprensa em Portugal e noutros países, procuraram definir, justificar ou criticar a liberdade de imprensa e a censura, historiografaram os regimes legais a que a imprensa foi sujeita em Portugal e ainda tentaram discutir as imposições jurídicas e as implicações sociais das sucessivas leis que regularam o jornalismo português.

A preocupação com as consequências da censura transparece, por exemplo, da obra de França Borges (1900), escrita a propósito das consequências do ultimato inglês de 1890 e das notícias sobre o reatamento da aliança luso-britânica em 1900. O autor defende na obra que a apreensão e suspensão de jornais impedem o público de conhecer acontecimentos “gravíssimos”.

Uma variante nos trabalhos sobre liberdade de imprensa é a compilação, anotada ou não, de legislação (Anónimo, 1889; Silva Pereira, 1901; Luciano de Castro, 1859). A. Xavier da Silva (1901: 28), por exemplo, numa obra descritiva e historiográfica sobre a legislação de imprensa, nota que a legislação reguladora da liberdade de imprensa seria mais bem apelidada de “legislação repressiva da imprensa”, tantos foram os obstáculos colocados, desde o reinado de D. Sebastião, à liberdade de prelo e, mais tarde, à acção jornalística livre, apesar de, segundo ele, ser a imprensa “o regulador de todos os governos livres” e “a glória de um povo”.

Alguns dos escritos sobre liberdade de imprensa que foram publicados em Portugal são cópias dos documentos jurídicos de defesa de jornalistas e jornais acusados de abuso de liberdade de imprensa ou de declarações (também jurídicas) de protesto contra a apreensão de jornais (Anónimo, 1840; Anónimo, 1850; Silva, 1852; Coelho, 1891; Barbosa de Magalhães, 1894; Boto Machado, 19__ a; Boto Machado, 19__ b). Neles se teoriza, quer num tom jurídico, quer num tom doutrinário, sobre liberdade de imprensa – as mais das vezes para a defender quer como uma modalidade da liberdade de pensamento, indissociável da condição humana, quer como garante do controlo de poderes e dos equilíbrios nos estados de direito democráticos.

Por exemplo, logo em 1840, autor anónimo, num opúsculo relatando o Processo de Arresto na Tipografia Onde se Imprime “O Atleta” ou Alguns Monstruosos Atentados do Ministério Público Contra a Liberdade de Imprensa, escrevia o seguinte:

“A liberdade de imprensa é o escolho em que os déspotas costumam naufragar, e por isso é que a guerra que estes lhe fazem é tão cruel! Um governo representativo sem liberdade de imprensa seria o mais despótico e tirano de todos os governos – as prevaricações e torpezas dos governantes ficariam em tal caso cobertas com o véu da obscuridade e assim poderiam eles caminhar desenfreados na estrada do crime, livres das censuras da imprensa, e a coberto dos tiros da opinião pública!” (p. 4)

 

Em 1861, num folheto dedicado a uma polémica irrelevante sobre a forma como um padre tinha conduzido a sagração de uma igreja (O Noticiarista do Jornal “A Liberdade” e o Autor do Presente Opúsculo), João Augusto da Graça Barreto (1861: 4) reconhece que “A imprensa (...) é uma instituição altamente proveitosa à civilização dos povos (...), um tribunal venerando que julga em última instância os reis, as nações, as leis, os costumes, as instituições e os indivíduos”, mas adverte que também deve ser julgada pelo povo e, portanto, em nome do povo.

Aníbal Augusto da Fonseca Magalhães Coelho (1891), numa minuta de defesa de um jornal acusado de abuso de liberdade de imprensa por ofensa ao Real Chefe do Estado, assume convictamente a defesa do princípio desta liberdade e a ideia de que os crimes de abuso da mesma deveriam ser julgados pelas leis particulares e não pelas leis comuns, já que “Crimes desta natureza relacionam-se directamente com o direito de liberdade, e o manifestar publicamente o (...) pensamento e as (...) ideias é uma das fórmulas dessa liberdade.” (p. 1)

Por seu turno, Fernão Boto Machado, nos seus libelos do início do século XX contra as sucessivas apreensões, suspensões e censuras do jornal republicano O Mundo durante a fase final da Monarquia, em que se assistiu a uma intensificação do autoritarismo governamental, acusa a polícia de estar “ao serviço do despotismo” e os tribunais de abusarem, contra o espírito e a letra da Carta Constitucional, da interpretação de que determinados escritos contra o Rei e a Família Real seriam ofensivos para a chefia do Estado e, portanto, configurariam crimes de abuso da liberdade de imprensa. Para ele, os tribunais deveriam, isso sim, pugnar por ela, enquanto preceito constitucional, e proteger os cidadãos, empresas e instituições dos actos arbitrários, como seriam, em seu entender, as penas de suspensão ou apreensão de jornais ou ainda a censura. Mas, conforme afirma, os tribunais portugueses estariam longe de ser independentes naquela época do final da Monarquia. Antes tomariam o partido das autoridades contra a liberdade de imprensa, a única que, na opinião de Machado, comungada por vários autores nacionais e estrangeiros, “assegura a moralidade e garante a boa administração (...), e (...) arranca a máscara dos (...) malvados (...), corruptos e infames”. Buyn, por exemplo, citado por Boto Machado (19__a: 14) escrevia que “a liberdade de imprensa é apenas uma das formas da liberdade de pensar”, concluindo, em consequência, que deveria ser ilimitada. Também Stuart Mill, igualmente referido por Boto Machado (19__a: 15), escrevia: “o que há de pior ao impor silêncio à expressão do pensamento é que isso constitui um roubo à espécie humana”.

Outros textos resultaram dos pareceres jurídicos sobre a punição dos crimes de liberdade de imprensa elaborados a pedido das próprias organizações de classe dos jornalistas (Associação dos Jornalistas de Lisboa, 1902 a; 1902 b), até porque, de certa forma, os jornalistas tendem a valorizar “intuitivamente” a liberdade de expressão, já que “exprimirem-se” é a sua principal ferramenta.

Entre a produção intelectual portuguesa sobre liberdade de imprensa, encontram-se, também, intervenções e relatórios de deputados (por exemplo: Cabral, 1850; Ribeiro, 1898).

A reflexão sobre os efeitos sociais do jornalismo, em grande medida articulada com a discussão académica, política e ideológica sobre liberdade de imprensa, conduziu à teorização sobre opinião pública, como o fizeram autores como Coelho (1871).

É interessante notar, finalmente, que a produção intelectual sobre liberdade de imprensa foi mais intensa em períodos em que o país procurava encontrar um rumo (como no início da Regeneração e no início da República) ou estava em crise, havendo forte censura, como durante a fase final da Monarquia (1890 a 1910). Por exemplo, no texto da conferência O Governo e a Imprensa, proferida na Associação da Imprensa Portuguesa, em 1907, António Macieira expressa a opinião de que Portugal teria regredido em matéria de liberdade de imprensa, apesar de “a liberdade de expressão do pensamento pela imprensa” ser “um direito absolutamente incontestável que é necessário manter-se para bem da civilização e do progresso” (p. 4). Ironicamente, escreve Macieira (1907: 4-5 e 15), vincando a contradição entre uma prática governativa que embora diga governar de acordo com a opinião pública silenciava a imprensa para não ler opiniões divergentes:

“Há apenas um momento em que a liberdade de imprensa não tem existência possível. E vem a ser aquele em que um governo berra aos quatro ventos (...) que está governando com a opinião pública, tentando, por outro lado, abafar a opinião pela imprensa, para que esta não diga como pensa a seu respeito! (...) Governar com a opinião pública [não] é querer amordaçar essa mesma opinião, atacando a principal forma por que ela se manifesta e expande – a imprensa. (...) Mais vale o despotismo ostensivamente proclamado do que a reacção tendo no rosto afivelada a máscara da liberdade.”

 

Indo mais longe, Macieira (1907: 5) acusa o Governo de hipocrisia política e legal, pois ofereceu à imprensa “uma lei reguladora (...) em que a liberdade e a defesa lhe são dadas com a mão direita e (...) lhe são furtadas com a esquerda numa desenvoltura de prestidigitador”. Essa lei tornaria difícil criticar ou discutir a acção política “dos que exercem funções públicas e fazem da política o seu único modo de vida”. Por isso, o autor culpa o governo de legislar em benefício próprio e não em benefício dos cidadãos em geral.

António Macieira também se manifesta contrário à incriminação dos editores junto com os autores dos textos quando em causa estavam processos por abuso de liberdade de imprensa e contra a possibilidade de o autor de um texto não receber intimação para comparecer em juízo, bastando a intimação entregue ao jornal.

 

4.1 Todos (quase...) contra os constrangimentos à imprensa (1850)

São bastantes as obras portuguesas que discutem a liberdade de imprensa. Quando o perigo de imposição de novos constrangimentos ao jornalismo aumenta, aumenta também o número de obras que defendem essa liberdade. Foi o que aconteceu em 1850, quando se ergueram várias vozes contra os projectos de restrição da liberdade de imprensa acalentados pelo Governo conservador de Costa Cabral (conde de Tomar) e do seu irmão Silva Cabral.

No libelo A Imprensa e o Conde de Tomar, José Maria do Casal Ribeiro (1850) escarnece do primeiro, que intentou processos contra a imprensa por esta ter revelado favores pessoais que este terá feito em troca de recompensas. O autor relembra que o processo, inclusivamente, poderia colocar em causa a Rainha, por quem o conde de Tomar, ou seja, Costa Cabral, alimentaria “sentimentos imorais”. De qualquer modo, o panfleto serve, nomeadamente, para criticar um projecto de lei de imprensa elaborado por uma comissão onde pontificava o conde de Tomar, vaticinando Casal Ribeiro que “a imprensa livre vai acabar” (p. 7), pois a proposta de lei “imagina crimes”, “assassina o júri, destrói as garantias” dos réus, “ergue a censura” sob a forma de “prevenção administrativa” (p. 10), abole “as garantias à livre comunicação dos escritos” (p. 12), impede a críticas às acções dos governantes, dos titulares do poder judicial e dos funcionários públicos (pp. 12-13), prevê suspensão de jornais pela simples decisão de um ministro e obriga a garantias pecuniárias insuportáveis para quem queira fundar jornais políticos. No entanto, a imprensa não se renderia facilmente:

“Há-de erguer a sua voz. Há-de denunciar ao país e à Europa o laço grosseiro que lhe urdira. Há-de estampar os nomes do conde de Tomar e dos seus colegas no pelourinho de uma publicidade vergonhosa. Há-de desentranhar desse montão de disposições caóticas a que chamaram proposta de lei a vexação inútil, a monstruosidade legislativa, a inconstitucionalidade flagrante, a pequenez da vaidade ofendida, o ridículo da ignorância pedante.” (p. 7)

 

O autor relembra que embora o projecto de lei considere que a liberdade de imprensa “é útil à civilização”, se propõe constrangê-la quando “degenera em licença”, usando para tal “processos arbitrários e inquisitoriais” e recorrendo a uma “lei penal absurda e reaccionária”. (pp. 8-10) Na verdade, segundo Casal Ribeiro, para a imprensa ser “comedida e atenciosa” bastaria que os agentes de poder fossem “honestos e decentes”, pois “a linguagem que se emprega com um adversário respeitável não é a mesma que se dirige a um agressor insolente” (p. 8). Aliás, o autor interpela o visado, o conde de Tomar:

“Como entendeis vós que os actos do Governo, de um ministro, de um magistrado (...) possam discutir-se sem o atacar ou defender por qualquer modo directo ou indirecto [conforme previa o projecto de lei]. A censura do abuso não envolve um ataque ao prevaricador? A condenação da imoralidade não contém a sentença do devasso? Julgais-vos superiores à discussão. Acobardais-vos com uma inviolabilidade de papel. Os vossos pensamentos são muito curtos para que possam ser examinados, as vossas inteligências muito obcecadas para que possam sofrer a luz. As vossas vidas muito impuras para que tolerem a biografia pública.” (p. 13)

 

Por outro lado, José Maria do Casal Ribeiro defende que a liberdade de imprensa deveria ser antidogmática, razão pela qual ataca uma cláusula da proposta de lei do conde de Tomar que impedia qualquer discussão sobre “o dogma político da legitimidade do chefe de Estado” (p. 13). Para ele, é necessário convencer com inteligência acerca das questões políticas, e não proibir a discussão. Do mesmo modo, critica o “exagero” da citada proposta de lei, que impediria as críticas ao carácter dos cidadãos, a publicação de extractos de sessões parlamentares relevantes, a tradução de artigos críticos para Portugal publicados na imprensa estrangeira, etc.

Para Casal Ribeiro (1850: p. 17), “A imprensa é para o povo. É ao povo só que compete o direito de a interpretar. E toda a causa de imprensa se reduz a uma simples interpretação”. Por isso, o autor defende a existência de tribunais de júri nos processos de abuso de liberdade de imprensa.

Expondo, por outro lado, o seu ponto de vista doutrinário em matéria de liberdade de imprensa, o autor explica:

“Há dois sistemas opostos em relação à comunicação dos pensamentos – o da censura e o da liberdade. O primeiro nega o direito; o segundo exige responsabilidade ao exercício dele. O primeiro previne e impede; o segundo pode castigar. O primeiro é estacionário e falso, conduz (...) ao obscurantismo; o segundo é amplo e progressista, o seu fim é a ilustração. No primeiro sistema, o escrito não tem garantia que lhe assegure a publicidade (...), o escritor tem a certeza de não ser punido; no segundo, o escrito é livre (...), o escritor responde perante a lei pelo uso que faz dessa liberdade. A carta Constitucional adopta o segundo sistema, e rejeita completamente o primeiro. Nada porém mais absurdo, nada mais iníquo, nada mais despótico do que um misto dos dois sistemas. Embaraçar por todos os modos a publicação dos escritos, cercar a imprensa de peias e estorvos, impedir directa e arbitrariamente pela acção administrativa a comunicação do pensamento, e redobrar depois a responsabilidade do escritor, é revestir o poder de uma armadura impenetrável e, ao mesmo tempo, armá-lo com uma espada de dois gumes.” (Casal Ribeiro, 1850: 23)

 

O jornalismo político seria, portanto, indispensável à democracia:

“O jornal político é (...) o que mais pode prejudicar um governo imoral, assim como é o mais firme esteio de um governo justo. É a sentinela constante do poder, que lhe vigia os passos, que lhe segue os movimentos, que os discute diariamente, que o entrega à admiração ou ao desprezo, à estima ou ao ódio da opinião pública.” (Casal Ribeiro, 1850: 24)

 

Pelo que se infere das palavras de Casal Ribeiro, a liberdade de imprensa seria, em conclusão, não apenas antidogmática, mas também fundamental para o controlo dos poderes, para o controlo da licitude e legitimidade dos actos políticos, para combater a corrupção, expondo os prevaricadores, e para evitar que o uso do poder se convertesse em abuso. Ou seja, a meio do século XIX, trinta anos passados sobre a Revolução Liberal, já havia plena consciência dos valores que norteiam a aceitação do princípio da liberdade de imprensa.

É de referir que as intenções – que vieram a ser concretizadas em 1850 – de alteração das leis de imprensa, acentuando o carácter repressor sobre a liberdade de imprensa, também foram questionadas pelos professores de Coimbra, num documento intitulado Defesa da Representação dos Lentes da Universidade de Coimbra contra o Projecto de Lei Acerca da Liberdade de Imprensa (Neto Paiva et al., 1850), que combate argumentos usados, entre outros, pelo jornal Estandarte. Para os antidogmáticos lentes conimbricenses, o projecto restritivo da liberdade de imprensa aplicar-se-ia à leccionação, sendo, portanto, contrário ao progresso científico, pois poderia colocar fora da discussão científica “muitas doutrinas” que pretenderiam passar por “dogmas infalíveis”, “tornando os professores responsáveis pelas opiniões” que emitissem contra eles, e pretenderia “forçar os espíritos a admitir como princípios doutrinas que não livremente discutidas e evidentemente demonstradas (...), aterrando os professores com o medo das penas. É o crê ou morre do Alcorão!” (Neto Paiva et al., 1850: 6). Mais: a lei tornaria dogmaticamente a moral pública e religiosa referência para as discussões científicas e medida do conhecimento (Neto Paiva et al., 1850: 21). Os professores dão, sobre isso, abundantes exemplos, muitas vezes com ironia.

Segundo os académicos de Coimbra, os abusos de liberdade de imprensa deveriam ser combatidos pela moderação e moralização dos jornais e pelo exemplo, não pela censura (Neto Paiva et al., 1850: 20).

Também Silva Ferrão (1850), em O Uso e o Abuso da Imprensa, discute os novos constrangimentos à imprensa, em virtude da promulgação de uma nova lei. Ele considera que “Na ordem política, a imprensa é para as Nações modernas o mais poderoso e talvez o único baluarte das liberdades pátrias.” E o autor recorda, citando Lemontey e Rodrigues de Bastos, que ainda não apareceu um governo que não tivesse tentado “escravizar” a imprensa. Defende, a propósito, “a maior liberdade na comunicação das ideias, dos pensamentos (...) por meio da imprensa” (p. 8). Escreve ele:

“Não há (...) nação alguma (...) em que não exista um tribunal (...) da opinião pública. Se o povo é ignorante e corrompido, (...) desconhece (...) os seus (...) interesses e, pela omnipotência dos decretos, perpetua o mal e impede o bem. Mas se o povo se acha precavido contra o erro (...) será sempre justo e esclarecido (...). Mas de que maneira poderá esse tribunal ser instruído da instrução de uma lei, dos vícios de outra, dos erros da administração, do mal que o Governo tem feito ou que media fazer? Como poderá reunir-se nele o sufrágio universal a favor de uma medida útil? Como poderá ele conhecer os projectos de um ministério iníquo ou os abusos de autoridade de um magistrado? (...) Por nenhum outro meio (...) que pela liberdade de imprensa, que as leis devem (...) proteger (...). Assim o exigem (...) o interesse público [e] (...) a justiça.” (Silva Ferrão, 1850: 10-11)

 

Para o referido autor, a liberdade de imprensa seria fundada no direito natural de cada membro da sociedade pensar e contribuir para o seu bem comum. Reconhece, porém, que há quem abuse dessa liberdade e que pela imprensa, em vez de se ilustrar o povo e guiar a opinião pública, se propagam “doutrinas subversivas”, a desunião e a maledicência (Silva Ferrão, 1850: 14-15). Ainda assim, diz que “a liberdade de tudo escrever será sempre mais vantajosa do que as falsas restrições”, pois “o que é bom, razoável e útil triunfará sempre” (Silva Ferrão, 1850: 17). E recorre a uma citação de Pinheiro Ferreira (cit. in Silva Ferrão, 1850: 49) para explicitar ainda melhor o seu ponto de vista: “É tão absurdo fazer leis contra (...) abusos da palavra ou da escrita como contra os abusos de qualquer outra faculdade”.

Do lado oposto às posições atrás expressas, José Bernardo da Silva Cabral (1850), irmão do chefe do Partido Conservador, Costa Cabral, considera que é preciso regular a liberdade de imprensa para não se cometerem abusos no exercício dessa liberdade. O autor inscreve entre os abusos de liberdade de imprensa atacar o Chefe do Estado, constitucionalmente inviolável, injuriar e difamar cidadãos, fomentar o caos e a dissolução das nações e blasfemar contra Deus.

 

4.2 Luciano de Castro (1859) e Trindade Coelho (1897): o comentário jurídico à liberdade de imprensa

O advogado e jornalista Luciano de Castro deu à estampa, em 1859, uma Colecção da Legislação Reguladora da Liberdade de Imprensa na qual, como introdução, faz um comentário jurídico à mesma.

O autor parte de um princípio básico: “Há na sociedade um direito que não se discute – é o direito de pensar” (p. 7). Pensamento, liberdade e responsabilidade, segundo o autor, andam juntos: “Temos, pois, o pensamento, que discute e aprecia; a liberdade, que manifesta e reproduz o pensamento; e responsabilidade, que põe balizas aos arrojados voos da razão desvairada ou deploravelmente desencaminhada” (p. 8). Por seu turno, a sociedade e os indivíduos, de acordo com Luciano de Castro (1859: 8), têm o direito de se defenderem dos pensamentos desvairados e ofensivos livremente expressos com irresponsabilidade:

“todos se devem sujeitar às moderadas e racionais prescrições impostas pela lei aos desvairamentos da razão e da liberdade, porque a sociedade, que não pode punir os crimes no secreto do íntimo pensar, tem o direito de exigir condições à manifestação das ideias e de reprimir (...) os actos criminosos que (...) podem perturbar (...) a sua conservação ou invadir-lhe a esfera da sua justa actividade.

O direito à legítima defesa é sagrado assim no indivíduo como na sociedade. O pensamento manifestado pela liberdade pode produzir um atentado à ordem social. A responsabilidade, neste caso, não pode declinar-se. A sociedade ofendida singular ou colectivamente tem o direito de punir o delinquente e de obrigar o crime à devida reparação.”

 

O fundamento da regulação legal da liberdade de imprensa e da repressão dos abusos, de acordo com Luciano de Castro, encontra-se nesses princípios.

Quais eram, à época, os crimes de abuso de liberdade de imprensa, os mesmos que José Maria do Casal Ribeiro, no seu libelo panfletário contra o conde de Tomar, criticava que fossem considerados crimes? Luciano de Castro inventaria-os: 1) Colocar em causa os dogmas da Igreja Católica e blasfemar; 2) Ofensas aos bons costumes e moral cristã; 3) Incitamentos à rebelião e anarquia; 4) Ataques à Constituição (Carta Constitucional); 5) Ataques ao Rei e Família Real; 6) Injúrias a chefes de Estado estrangeiros e representantes de nações estrangeiras, câmaras legislativas, tribunais ou autoridades; 7) Imputação de acções ou omissões criminosas a funcionários públicos sem prova em julgado; 8) Invasão da vida privada, se do facto publicado resultar infâmia, desonra ou injúria.

O autor questiona, por outro lado, o Código Penal então em vigor, por equiparar os crimes de abuso de liberdade de imprensa, portanto os crimes que decorrem da acção jornalística, aos crimes que decorriam da publicação de panfletos propagandísticos, bem como por equiparar os crimes de abuso da liberdade de expressão cometidos através da palavra oral aos crimes de abuso da liberdade de expressão quando em causa estava a palavra impressa. Para o autor, os crimes de abuso de liberdade de imprensa, quando cometidos por um periódico regular, seriam menos graves do que os cometidos por panfletos singulares; do mesmo modo, os crimes de abuso da palavra oral seriam menos graves, porque teriam menos impacto social, do que os crimes cometidos por abuso da palavra impressa (Luciano de Castro, 1859: 12-13).

Relembra o autor, por outro lado, que a intenção de publicar um escrito abusador da liberdade de imprensa não era entendida como crime; só a efectiva publicação, segundo a legislação então em vigor, configurava a prática de um crime – para haver crime, ontem como hoje, é preciso intenção e facto (Luciano de Castro, 1859: 13-14 e 18).

O autor manifesta-se, ainda, contra a possibilidade, que teria sido aberta por um processo judicial considerado procedente, de os crimes de abuso da liberdade de imprensa serem julgados pelas leis comuns e não pelas leis específicas e particulares que existiam (Luciano de Castro, 1859: 14-15). E questiona, igualmente, a co-responsabilidade do editor de um periódico nos crimes de abuso de liberdade de imprensa, mesmo quando o editor não tenha tido intervenção na publicação (Luciano de Castro, 1859: 20-21).

Pronunciando-se a favor da revisão da legislação reguladora da liberdade de imprensa, o autor não deixa de reconhecer que, à época, se abusava dela:

“Muitas vezes, a paixão substitui a fria imparcialidade da razão esclarecida e a voz dos interesses políticos ou pessoais levanta-se sobre os ditames da verdade e da lógica dos factos. (...) Nem sempre a imprensa (...) tem em consideração os seus deveres de rigorosa imparcialidade na justa apreciação dos homens e das coisas, e (...) por vezes o amor imoderado a exaltadas convicções e a demasiada fé nas ideias (...) encaminham-na para (...) excessos (...). Daqui têm deduzido argumento contra ela os seus numerosos adversários (...). E foram logrando os seus intentos, porque (...) as leis repressivas da liberdade de imprensa (...) revestiram sucessivamente mais austeras feições (...).” (Luciano de Castro, 1859: 26-27)

 

Pior ainda, o público também estaria ressabiado contra os abusos de liberdade de imprensa;

“Cansado o público de contemplar muitas vezes a razão casada à injustiça, a paixão no lugar da verdade, a mentira e a calúnia no lugar da rectidão do julgar, e da imparcialidade no descriminar a inocência e o crime, confunde no mesmo sentimento (...) os bons e os maus jornais (...). A indiferença geral pelo que se diz (...) na imprensa (...) é a (...) consequência desta situação”. (Luciano de Castro, 1859: 28)

 

Portanto, para Luciano de Castro, se a imprensa quisesse influência teria de usar a sua força moderada e discretamente.

Por seu turno, Trindade Coelho (1897), em Liberdade de Imprensa: Proposições Apresentadas ao Congresso da União Internacional de Direito Penal, parte do princípio que o abuso de liberdade de imprensa é um delito singular porque é um delito de opinião, marcado pela forma (normalmente exagerada) do que é dito:

“Se o abuso de liberdade de imprensa é um delito, havemos de reconhecer, em todo o caso, que é um delito muito singular. O que se procura punir num delito de imprensa? Quase sempre (...) um exagero. (...). Mas já afirmava Schopenhauer que «o exagero em todo o sentido é tão essencial ao jornalismo como o é a arte dramática» – sendo de notar, ademais, que não é jornalista, na verdadeira e nobre acepção desta palavra, quem o quer ser, mas quem, por temperamento, tem de o ser, isto é, quem é dado a essa estranha (...) luta (...) em que o pensamento impresso (...) teria substituído a pólvora (...). A milícia moderna (...) está (...) nas redacções (...) e (...) não é mais (...) do que a intérprete de pensamentos, de opiniões e de ideais”. (Trindade Coelho, 1897: 11)

 

É interessante notar, pela leitura do parágrafo atrás citado, que Trindade Coelho, um dos expoentes da vida intelectual e literária portuguesa da viragem do século XIX para o XX, por um lado apenas considerava verdadeiro jornalista não o repórter, que gradualmente se afirmava como verdadeiro profissional do jornalismo, mas sim o “escritor de jornal” polemista, que lutava, com palavras, pelos seus pontos de vista; por outro lado, o autor tinha clara consciência de que grande parte das discussões simbólicas se haviam transferido para os jornais, que se configuravam como novo espaço público, conforme, mais tarde, pretenderia Habermas, embora de uma forma idealista.

Para Trindade Coelho (1897), a natureza específica do delito de abuso de liberdade de imprensa mereceria, portanto, leis particulares reguladoras e tribunais de júri específicos.

O autor manifesta-se, também, contrário à co-responsabilização, como co-autor, dos editores dos periódicos pelos escritos delituosos de terceiros publicados nos jornais, excepto quando, em julgado, o editor não revelar o autor. Aliás, Trindade Coelho (1850: 6-9) explica que o cargo de editor se tinha transformado num “modo de vida”, pois os editores não seriam mais do que os testas-de-ferro dos indivíduos que efectivamente mandavam nos jornais, mas que não queriam dar a cara pelo que se escrevia nos seus jornais, inclusivamente para evitarem processos judiciais.

Para Trindade Coelho (1897: 10), o jornal é um “órgão de opinião, ser moral e pensante”, mas também “propriedade industrial que mira ao lucro”. Por isso, para ele, é necessário que os indivíduos lesados pelos abusos de liberdade de imprensa tenham direito a indemnizações que penalizem a propriedade do jornal.

 

4.3 A teorização de Bento Carqueja (1893) sobre a liberdade de imprensa

A obra A Liberdade de Imprensa, de Bento Carqueja, publicada em 1893, é extremamente interessante, pois condensa a percepção liberal portuguesa sobre a matéria.

Nesse livro, e em plena época de crise monárquica e de endurecimento das medidas repressivas contra os jornais, Bento Carqueja, professor e director do jornal O Comércio do Porto, apresenta o direito à liberdade de imprensa como sendo um direito natural do homem, decorrente do direito à livre comunicação dos pensamentos e das opiniões, benéfico para a sociedade no seu conjunto, embora traga consigo idêntica dose de responsabilidade por parte de quem o exerce. Salienta, aliás, que “a imprensa vive pela liberdade e para a liberdade” (Carqueja, 1893: 10).

Para o autor, é errado pensar que a manutenção do equilíbrio social pressupõe a repressão da liberdade de discussão e de crítica. “A ideia voa através de todos os obstáculos, vence todas as distâncias; é arrastada, como semente, de cérebro para cérebro”, diz Bento Carqueja (1893: 12), para se referir àquilo que a liberdade de imprensa significa: um direito acessível a todos porque o conhecimento deve ser acessível a todos. “Pretender cortar essa soberba corrente equivale a perverter as leis da Natureza”, acusa Carqueja (1893: 12), que, inclusivamente, vê as tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa como inúteis, já que, mais tarde ou mais cedo, este direito acaba por triunfar. O autor enumera a censura, a prisão, a multa, entre outros métodos, como instrumentos descabidos “dos carrascos políticos” para fomentar “o empenho em asfixiar a opinião” e evitar a difusão da verdade (Carqueja, 1893: 14).

O autor reconhece, porém, que a liberdade de imprensa carece, igualmente, de deveres que a Lei deve definir, pois esta existe, defende, para prevenir e resolver problemas, devendo ser protectora dos direitos do Homem e protectora da liberdade. Dessa forma, preconiza o autor, será possível atingir um verdadeiro equilíbrio social. A nível de responsabilidades, o jornalismo é mesmo comparado a um sacerdócio por Carqueja, comparação que, de resto, é comum nos autores portugueses com experiência profissional de jornalismo.

O autor escreve, ainda: “Se um Governo merece o apoio do país, a liberdade de Imprensa consagrar-lhe-á esse apoio; se mantém o poder contrariamente à opinião pública, é verdadeiro usurpador e, nesse caso, o bem público exige que se substitua.” (Carqueja, 1893: 19)

No resto do livro, Carqueja defende a abolição de vários constrangimentos legais à liberdade de imprensa, propõe medidas específicas para o reforço dessa liberdade e para a punição dos seus abusos e compara o regime legal da imprensa do país com aquele que vigorava noutros países, com o objectivo de mostrar quanto o Governo português estava errado ao reprimir a liberdade de imprensa.

 

5. A história do jornalismo 

O interesse de autores portugueses pela história do jornalismo, em particular pela história da imprensa e da tipografia, data do século XIX. O primeiro indício que se pode recolher sobre esse interesse, tanto quanto se pôde apurar, data de 1857. Trata-se de um pequeno livro, intitulado Ensaios Sobre a História da Imprensa, escrito por Tito de Noronha, sobre a introdução e evolução da tipografia em Portugal. Nele, colateralmente, são apresentados dados sobre as primeiras relações[14] e folhas noticiosas bem como sobre os primeiros jornais portugueses (onde foram impressos, quem os imprimiu, etc.). José António Ismael Gracias (1880) desenvolveu o mesmo tipo de pesquisa, mas circunscrevendo-a à Índia Portuguesa, concretamente a Goa.

Foi a partir das duas últimas décadas do século XIX que se tornou constante o interesse pela história do jornalismo em Portugal. Eduardo Coelho (1881) evocou o nascimento e desenvolvimento do jornalismo em Portugal numa comunicação apresentada ao Congresso Literário Internacional de Lisboa, tendo feito o mesmo em 1898 (Coelho, 1898), por ocasião da celebração, também na capital do país, do V Congresso Internacional da Imprensa, evento em que foi acompanhado, no tratamento do mesmo tema, por Alfredo da Cunha (1898). A partir do final do século XIX, há várias orientações no tratamento da história do jornalismo. Alguns autores publicam obras sobre a história do jornalismo português em geral (por exemplo: Pereira, 1895; Pereira, 1897; Cunha, 1898; Bessa, 1904); outros debruçam-se sobre a imprensa e o jornalismo nas colónias ou em regiões e cidades do país (por exemplo: Aranha, 1885; Cunha, 1893; Silva Leal, 1898; Aragão, 1900; Fernandes, 19__; Freitas, 1908); outros ainda resgatam para a memória colectiva o percurso das publicações especializadas (por exemplo: Lopes, coord. e pref., 1897, no campo da medicina) e generalistas (Marques Gomes, 1897).

Descobriram-se, ainda, catálogos que descrevem jornais, como o de João Pereira da Silva (1892) e o de José Luciano Castro (1897), preciosos auxiliares para o estabelecimento de uma história do jornalismo em Portugal.

Para Marques Gomes (1897), na sua compilação de textos do Conimbricense relevantes para a história pátria, os jornais são um precioso auxiliar do historiador: “a história contemporânea de Portugal não pode fazer-se com segurança sem a consulta prévia da colecção do Conimbricense (...) de (...) Joaquim Martins de Carvalho”.

 

5.1 O caso de Augusto Xavier da Silva Pereira no final do século XIX 

A. Xavier da Silva Pereira é talvez o primeiro caso particular de historiadores do jornalismo. Embora cheios de incorrecções, os seus catálogos sistemáticos e hemerográficos dos jornais portugueses (Pereira, 1895; Pereira, 1897) representam o resultado de um esforço pessoal hercúleo, nunca feito até então, de inventariação de todos os jornais publicados em Portugal até à data, com indicações preciosas sobre os fundadores, anos de publicação, etc.

Os dois livros publicados foram extraídos da obra maior manuscrita, nunca impressa (pesem embora os esforços do autor), Dicionário Jornalístico Português, conservada na biblioteca da Academia das Ciências de Lisboa. Essa obra foi recentemente digitalizada em DVD e distribuída por algumas bibliotecas públicas e universitárias portuguesas.

O Dicionário de Xavier da Silva Pereira é o mais relevante levantamento de periódicos portugueses realizado até ao final do século XIX. É constituído por 13 volumes e identifica cerca de seis mil periódicos portugueses publicados ou em circulação até ao final do reinado de D. Luís I, em 1889, englobando os publicados no estrangeiro, nos territórios ultramarinos e no Brasil até à independência. Inclui, igualmente, uma história cronológica da legislação da imprensa portuguesa até 1898.

O autor identifica sete períodos na história do jornalismo português, inserindo os jornais em cada um deles: Infância do Jornalismo Português (1625 a 1750); Época Pombalina (1750 a 1807); Dominação Estrangeira (1807 a 1820); Lutas entre Absolutistas e Constitucionais (1820 a 1833); Lutas entre Cartistas e Setembristas (1833 a 1851); Regeneração (1851 a 1861); e Reinado de D. Luís I (1861 a 1889).

Os dados avançados por Silva Pereira para cada jornal, embora com bastantes imprecisões e erros, dizem respeito ao título, índole, datas de fundação e término de publicação, fundadores, proprietários, directores, redactores, administradores, localidade e tipografia onde se imprimiu, formato, mudanças de título e formato, etc. Em alguns casos, o autor reporta o papel dos jornais referenciados, na política, artes e letras, ciências, economia, etc. São, assim, um importante apoio para os estudos históricos.

Em 1901, A. Xavier da Silva Pereira publica uma memória historiográfica descritiva, abundante nos dados aduzidos, sobre a legislação da imprensa, desde 4 de Dezembro de 1576, quando, durante o reinado de D. Sebastião, se instituiu a censura prévia, até uma portaria ministerial de 4 de Outubro de 1899 que suspendia os jornais que afirmavam que uma epidemia de peste bubónica no Porto teria cessado. No final da sua historiografia legal da legislação aplicável à imprensa, o autor nota, e muito bem, que esta legislação seria mais bem apelidada de “legislação repressiva da imprensa” e não de legislação sobre liberdade de imprensa. Para ele, “a imprensa (...) é o regulador de todos os governos livres” e a “imprensa livre é a glória de um povo”. Exige, por isso, que não toquem na liberdade de imprensa.

 

5.2 Alfredo da Cunha (1898) lança bases para a elaboração futura de uma história da imprensa portuguesa

Em 1898, o jornalista director do Diário de Notícias, Alfredo da Cunha, apresentou, no 5º Congresso Internacional da Imprensa, realizado em Lisboa, uma comunicação intitulada La Presse Periodique en Portugal, que logo deu à estampa. Ele ainda não o sabia, mas essa obra seria o embrião de muitas outras sobre a história da imprensa portuguesa, nomeadamente sobre a génese do jornalismo em Portugal, entre as quais o livro referencial Elementos para a História da Imprensa Periódica Portuguesa, editado em 1941.

O autor divide, então, em três períodos a história do jornalismo em Portugal:

1. De 1626, ano da publicação das Relações de Manuel Severim de Faria, até ao regime liberal

Este foi um período histórico, segundo o autor, marcado pela inconstância, ocasionalidade e irregularidade das publicações jornalísticas, que, ademais, necessitavam de licenças de publicação, por privilégio real, para serem editadas. Foi, igualmente, caracterizado pela censura; pela imperfeição dos sistemas tipográficos; pela circulação restrita e elitista dos jornais.

São exemplos deste primeiro período do jornalismo português a Gazeta “da Restauração”; o Mercúrio Português; a Gazeta de Lisboa; e a Gazeta Literária e o Jornal Enciclopédico, mais livres e dedicados às letras, ciências, artes e ideias, no âmbito do espírito da Ilustração.

Portugal, de acordo com Cunha, introduziu o jornalismo ao mesmo tempo que outros países da Europa central, tendo-se mesmo antecipado a países como a Suécia, a Dinamarca ou a Noruega.

De acordo com o autor, o primeiro anúncio publicitário publicado na imprensa portuguesa surgiu na Gazeta de Lisboa, a 31 de Agosto de 1715.

 

2. Anos de instabilidade desde as invasões napoleónicas até à estabilização do regime liberal (meados do século XIX).

Os jornais portugueses deste período são essencialmente políticos, combativos e mesmo revolucionários, mas coexistem com publicações literárias e científicas, como a revista coimbrã O Instituto. O número de publicações explode, devido à Revolução Liberal de 1820, que institui a liberdade formal de imprensa, e isto apesar do interregno miguelista, das convulsões cabralistas e das guerras civis.

Regista, ainda, Alfredo da Cunha que após 1834, com o regresso dos exilados liberais, o jornalismo português “recebeu um impulso vigoroso”, por causa dos artigos de grandes nomes das letras e da política que se tornaram escritores de jornal, como Garrett e Rodrigo da Fonseca.

São exemplos de publicações deste segundo período do jornalismo português os jornais O Espectro e o Revolução de Setembro, de José Estêvão, Mendes Leite e – do mais conhecido – António Rodrigues Sampaio, e as revistas Panorama e Revista Universal, redigidas, essencialmente, por Alexandre Herculano.

De acordo com o autor, “a criação de um grande número de folhas políticas (...) concorreu para tornar influente a classe dos jornalistas, fosse pelo seu nome, fosse pelo seu valor (...), mas ainda hoje, para um grande número de escritores de jornal, o jornalismo é apenas a abertura de um caminho para um assento no Parlamento ou para um emprego na administração pública” (Cunha, 1898: VIII).

Materialmente, neste período, segundo Alfredo da Cunha, houve grandes progressos nos sistemas de impressão e na execução de gravuras ilustradas.

O mais antigo jornal português em circulação ininterrupta, O Açoreano Oriental, é deste período (aparece em 1835).

 

3. Novo Jornalismo[15] motivado pela industrialização da imprensa, aferida pela importância dos capitais investidos, pelo emprego de meios mecânicos consideráveis e pela vocação para a notícia e o fait-divers.

Na versão de Cunha, o surgimento do DN, fundado por Eduardo Coelho, em Dezembro de 1864 (número-programa), assinala a entrada de Portugal no Novo Jornalismo. Neste período, a difusão de informação noticiosa substitui, gradualmente, o combate político como objectivo dos jornais. A reportagem é introduzida, ganhando em importância ao artigo de fundo, e o repórter substitui o polemista que escrevia em jornais.

O principal jornal deste terceiro período histórico do jornalismo português é, segundo Alfredo da Cunha, o Diário de Notícias, jornal de que era director, vendido a dez réis, graças ao afluxo de anúncios, o que permitiu a sua popularização.

Não menos importante, neste período, nas palavras taxativas de Alfredo da Cunha (1898: VIII), “abriu-se uma época de prosperidade para o jornalismo de profissão”, pois os jornalistas “começaram, em Portugal, a ser pagos menos mesquinhamente, permitindo a muitos viver exclusivamente do jornalismo”.

Diga-se, no entanto, que o autor regista que o jornalismo industrializado não substituiu de todo a imprensa política, que “conta(va) com jornalistas eminentes, muitos dos quais se tornaram ministros da Coroa (...), como Mendes Leal; Casal Ribeiro; Latino Coelho; Andrade Corvo (...); Pinheiro Chagas; Oliveira Martins (...); A. de Serpa Pimentel (...) do Jornal do Comércio; António Enes, presidente do comité local executivo do congresso e antigo director do Correio da Noite e do Dia; Mariano de Carvalho, director político do Popular; e Emídio Navarro, director e fundador do Novidades.” (Cunha, 1898: IX).

Ao descrever o panorama do jornalismo português no final do século XIX, Alfredo da Cunha (1898: IX-X) realça que para além dos jornais noticiosos e políticos e das revistas ilustradas e especializadas havia ainda em Portugal variadíssimos periódicos burlescos, onde se destacou Rafael Bordalo Pinheiro na caricatura, e publicações similares, sendo de destacar As Farpas, de Ramalho Ortigão e Eça de Queirós.

 

Alfredo da Cunha (1898: VIII) assinala, e muito bem, que os jornais noticiosos, como o Diário de Notícias, são, na sua essência, a “ressurreição dos velhos jornais de novidades” de que a Gazeta “da Restauração” foi exemplo pioneiro em Portugal. Eles “abrem o período de (...) educação popular”, graças à “vulgarização dos leitores” conseguida através dos baixos preços, da moderação dos artigos, da publicação de romances sob a forma de folhetins e da crítica social (p. VIII).

 

“O hábito de ler jornais afirma-se (...) no público, as tiragens crescem continuamente, seja na imprensa de ideias avançadas, como no Século (...) de Magalhães Lima, seja na imprensa moderada, como o Comércio do Porto, decano respeitável da imprensa do Norte, e o Primeiro de Janeiro, também surgido na segunda cidade do Reino. Isso obriga ao aperfeiçoamento dos processos mecânicos de impressão. ” (Cunha, 1898: VIII).

 

Assim, segundo Alfredo da Cunha (1898: X), se em 1880 Eduardo Coelho tinha inventariado 200 jornais portugueses, que ascendiam já a 400 em 1894, em 1898 esse número seria certamente mais elevado, sendo a tiragem média de cem mil exemplares.

Os princípios legais da liberdade de imprensa também favoreciam o jornalismo português, cujos jornais, como disse Eduardo Coelho (cit. in Cunha, 1898: X), “dizem o que querem e talvez um pouco mais do que deviam”. Porém, o autor condena os governos portugueses tardo-oitocentistas que restringiram essa liberdade, de que “não tiram nem vantagem, nem honra”, pois constrangeram “uma das formas mais nobres [o jornalismo] de exercer uma das liberdades mais fundamentais – a liberdade de pensamento”.

 

5.3 Augusto de Lacerda (1904): uma história canónica do jornalismo

O livro de Augusto de Lacerda (1904) é consagrado ao papel do jornalismo na “irradiação do pensamento”, mas a primeira parte, justamente intitulada “Através do Passado”, amarra-se à história do jornalismo, a pretexto da tendência do homem em exprimir o seu pensamento por escrito desde que a escrita apareceu.

Mergulhando, como outros, na tese da origem sócio-cultural do jornalismo no Mundo Antigo, o autor relembra os escritos historiográficos de babilónios e gregos, as Efemérides gregas, segundo ele instituídas por Alexandre, o Grande, e ainda o discurso de Demóstenes contra Filipe da Macedónia, amplamente copiado e distribuído na Grécia Antiga. Conclui Augusto de Lacerda (1904: 11), assim, que na “infância do jornalismo” estiveram “três aspectos capitais: histórico, noticioso e político”. Pode, pois, dizer-se que, segundo a visão do autor, na génese do jornalismo se encontra a historiografia, a necessidade de transmitir notícias à distância e ainda a política. Recorde-se, a propósito, sobre este último aspecto, que no início do século XX muitos jornais eram políticos, pelo que o texto de Augusto de Lacerda reflecte o contexto da época.

Augusto de Lacerda detém-se, em particular, sobre as Actas Diurnas romanas, salientando que historiadores como Du Cange, Beckmann e Victor Le Clerc “fazem datar das Acta Diurna a existência do jornalismo”, devido à função noticiosa e pública que elas tinham. As Hebdomadae de Varrão também são relembradas por Lacerda como uma espécie de protótipo de revista ilustrada.

Seguidamente, o autor passa em revista os fenómenos medievais que contribuíram para a génese do jornalismo, como sejam as crónicas, os registos historiográficos diários dos frades dietários e ainda Pasquim e Marfório, considerados por ele precursores do jornalismo satírico. O autor conta que Pasquim era um sapateiro conhecido pelas suas tiradas humorísticas, mas “a sua popularidade generalizou o nome aos que usavam e abusavam da graça pesada” (Lacerda, 1904: 13). E continua: “No pedestal de uma estátua, Pasquim afixava pequenos cartéis com perguntas maliciosas; as respostas, ainda mais maliciosas, apareciam no pedestal de outra estátua baptizada com o nome de Marfório” (Lacerda, 1904: 13-14).

As folhas volantes renascentistas e os panfletos são, igualmente, considerados pelo autor como fenómenos jornalísticos, até porque o aparecimento da tipografia de Gutenberg potenciou a sua afirmação. Seguidamente, o autor relembra as gazetas e mercúrios do século XVII, primeiros jornais. Refere, em particular, mas nem sempre com rigor, alguns dos periódicos mais conhecidos dessa época, como a Gazette de Renaudot. Relembra que Manuel Severim de Faria publicou as suas Relações, “primeira folha de feição jornalística” portuguesa, mas erra ao dizer que eram mensais (na realidade, só foram impressos dois números e uma reedição do primeiro número, intervalados por cerca de um ano cada um). Recorda, também, a Gazeta “da Restauração”, que se iniciou em 1641 e que foi o primeiro periódico português. Diz, ainda, que após a Gazeta surgiram em Portugal “mais ou menos regularmente várias folhas impressas, umas com feição jornalística, outras que tinham por fim tornar conhecidos certos e determinados factos isoladamente (...) e que à falta de melhores documentos são muitas vezes valiosos auxiliares históricos.” (Lacerda, 1904: 24-25) Fala, depois, dos periódicos portugueses setecentistas e ainda dos jornais que surgiram em Portugal graças à Revolução Liberal de 1820. Recorda, também, que antes da independência surgiram no Brasil vários jornais políticos nos quais predominava o ideal separatista.

O autor considera que as convulsões políticas foram “a legítima e poderosa força que daria decisivo impulso ao jornalismo” (Lacerda, 1904: 25), devido ao aguçar das necessidades informativas da população em situações de crise. Destaca, nesse âmbito, a Revolução Francesa e os conflitos entre absolutistas e liberais em Portugal, mas, reflectindo a francofilia da época, nada diz, por exemplo, sobre a evolução da imprensa inglesa, bastante mais relevante para a emergência do modelo Ocidental de jornalismo.

Encerrando a primeira parte do livro, o autor diagnostica os factores que propiciaram o desenvolvimento do jornalismo em Portugal. Classicamente, evoca o Correio, que a partir de 18 de Janeiro de 1797 deixou de ser entregue a particulares e passou a ser um serviço público oficial; os caminhos-de-ferro, que potenciaram a circulação de notícias e permitiram uma melhor e mais rápida distribuição de jornais; o telégrafo, que tornou célere a transmissão de notícias; e ainda as medidas legislativas que facultaram a criação de jornais e instituíram e regularam a liberdade de imprensa.

  

5.4 Alberto Bessa (1904): a primeira história internacional do jornalismo publicada em Portugal

O Jornalismo – Esboço Histórico da Sua Origem e Desenvolvimento Até aos Nossos Dias, de Alberto Bessa, prefaciado por Edmundo d’Amicis, editado em 1904, é o primeiro exemplo de uma verdadeira história (internacional) do jornalismo publicada no país, embora o autor, como outros da mesma época, extravase o seu objecto de estudo para desenvolver, por exemplo, várias considerações sobre o jornalismo nacional e estrangeiro que se praticava na altura.

No seu livro, Bessa passa em revista a génese e desenvolvimento do jornalismo na Europa, perfilhando a tese da origem sócio-cultural do jornalismo, uma vez que considera as Actas Diurnas romanas, as Efemérides gregas e ainda fenómenos como o dos pregoeiros como dispositivos de natureza jornalística ou, pelo menos, pré-jornalística.

O autor consagra particular atenção ao aparecimento e desenvolvimento do jornalismo em Inglaterra, Espanha, França, Itália, Rússia e Portugal. Fala, também, do jornalismo nos Estados Unidos, China, Japão, Uruguai e Argentina. O Brasil merece-lhe, igualmente, particular atenção. Surge mesmo no livro uma resenha cronológica e alfabética dos jornais brasileiros com uma adenda sobre os jornais publicados no Estado de São Paulo. Bessa também inclui várias referências aos jornais portugueses publicados nos territórios coloniais e noutros países, como a Inglaterra (em particular durante a emigração liberal), o Uruguai, a Argentina, os Estados Unidos e o Brasil.

Transparece do livro uma certa indistinção entre jornalismo e literatura, jornalista e literato, o que não é de estranhar tendo em conta que o jornalista português do início do século XX era, essencialmente, um “escritor de jornal” e que nos periódicos colaboravam, como folhetinistas e redactores (de artigos de fundo), altos vultos da intelectualidade e da política da época. Por exemplo, para o autor, o jornal L’Echo de Paris, surgido em 1884, conseguiu “democratizar a literatura”, graças às colaborações de grandes nomes das letras francesas. No entanto, o autor também dá repetidamente conta de que existia tensão entre o que o público queria e o que alguns entendiam dever-lhe dar. Por isso, os “pessimistas” diziam, segundo Bessa (1904: 178), que o jornalismo português tinha “falseado a sua missão, descendo a satisfazer o gosto depravado do grande público e esquecendo o seu papel de guia da opinião”. O povo, descreve Bessa (1904: 178-179) quer “a notícia desenvolvida e ridiculamente pormenorizada de uma cena de facadas na rua Suja ou de um caso de adultério na Baixa” e não os artigos dos “escritores consagrados”, “por melhor escrito e melhor pensado”, excepto nos poucos casos em que o artigo se notabilize pela “virulência da linguagem, pela revelação grosseira do escândalo ou pelo ataque descabelado e irrespeitoso a qualquer dos poderes do Estado”.

A consideração de Bessa pelo jornalismo norte-americano e por alguns jornais ingleses, como o próprio Times, era ambivalente. Para ele, os jornalistas americanos, sob a pressão exacerbada do tempo [o autor estava perfeitamente consciente dos constrangimentos que o factor tempo provoca na actividade jornalística], tinham de fazer notícias “breves, sérias e secas, a não ser que se trate de casos verdadeiramente sensacionais” (Bessa, 1904: 208), o que obviamente “escandalizava” um autor, como Bessa, habituado ao artigo grave, solene, profundo e sério que constituía uma das imagens de marca de algum jornalismo português. O Times, por seu turno, “dá por uma insignificância a parte que pode chamar-se intelectual” (Bessa, 1904: 71). No entanto, o autor manifesta a sua admiração pelo número, dinamismo, poder, número de páginas, capacidade de cobertura e recursos humanos e tecnológicos (Bessa enfatiza a importância do telégrafo e, em menor grau, do telefone) dos jornais britânicos e americanos, graças à riqueza proporcionada pelas enormes tiragens, muitas vezes alimentadas pelos brindes distribuídos aos assinantes, pelos concursos e pela massiva inserção de anúncios publicitários. De qualquer maneira, o autor não via o jornalismo português como “inferior ao das restantes nações da Europa”, pelo menos nos jornais politicamente independentes e “pelo que respeita ao seu pessoal que chamarei graduado” (Bessa, 1904: 183).

Em variadíssimas passagens, Bessa mostra, também, o seu assombro pela capacidade de improviso e “desenrascanço” dos seus colegas estrangeiros para obtenção das melhores informações em primeira-mão, qualidade que considera internacionalmente apreciada em qualquer repórter. A capacidade de envio de correspondentes para várias partes do mundo demonstrada pelos maiores jornais e o engenho por estes revelado para obterem e mandarem exclusivos para os seus jornais, escapando à censura, mesmo em situações de guerra, também são realçados pelo autor.

Outra qualidade que Bessa considera importante nos repórteres é a capacidade de dissimulação quando tomam contacto com uma informação importante, referida indiscreta ou imprevistamente. O repórter, para Bessa, não deve, nessas ocasiões, dar ao seu interlocutor a ideia de que este lhe ofereceu matéria relevante, para que, na sequência da conversa, novas informações possam vir à superfície.

Uma das passagens mais interessantes do livro diz respeito a um jornal telefónico que Bessa diz que existia em Budapeste, que antecipa os radiojornais:

“Chama-se Telefon-Hirmondo e (...) [foi] criado em 1893. A empresa tem uma rede telefónica que distribui um fio e um aparelho auditor a cada assinante.

(...)

Na sala de redacção, os empregados (...) têm o seu serviço perfeitamente detalhado (...). Um tem o artigo de fundo, outro a crítica teatral, a científica, a literária, a secção de modas, a de desporto e assim sucessivamente, uma secção a cargo de cada pessoa. Outros redactores classificam e redigem os telegramas, as notícias políticas, militares ou sociais, as observações meteorológicas (...). O Telefon-Hirmondo substitui os jornais impressos, não tendo leitores mas tendo ouvintes.

A leitura dos manuscritos é feita diante de dois poderosos microfones, colocados a par um do outro e que não oferecem senão pequenas modificações em relação aos aparelhos ordinários. Para a música, os receptores acham-se munidos de pavilhões e a transmissão do canto realiza-se do mesmo modo que a da palavra. A sucessão das diversas secções acha-se perfeitamente determinada e todos os dias se reproduz pela mesma ordem. O jornal telefone funciona para todos os assinantes desde as 8 horas da manhã até às 11 da noite, podendo deste modo os respectivos subscritores, quando se deitam, ter já conhecimento das novidades que os assinantes dos jornais impressos só conseguem conhecer na manhã seguinte. Às tantas horas, ouve-se o artigo de fundo, querendo ouvir-se; porque não querendo é só fechar a comunicação e esperar a hora em que deva ouvir-se a secção que mais agrade ou que mais directamente interesse a cada um dos assinantes.

Se há algum acontecimento de particular alcance (...) não se demora um momento a sua transmissão. Um sinal especial de alarme repercute nas campainhas e o assinante fica logo sabendo, sem se incomodar, que faleceu a rainha Vitória, que foi eleito enfim um novo papa ou que rebentaram as hostilidades entre a Rússia e o Japão.

A assinatura do jornal-telefone, que tem sobre os jornais impressos vantagens relativas em muitos pontos, custa apenas três francos por mês. Nada custa ao assinante a instalação do aparelho em sua casa, como também nada precisa despender quando há qualquer desarranjo. Tudo corre por conta da empresa (...).

Não só nas casas particulares, como nos bancos, companhias, hotéis, cafés, casas de espectáculos, etc., o jornal-telefone tem larga aplicação. Enquanto se espera uma visita, o resultado de uma transacção, ou enquanto decorre o intervalo de um espectáculo, quantas novidades e quantas delas de particular interesse não podem saber-se por intermédio do jornal falado. E nos hospitais e consultórios de médicos e advogados, quantas aplicações pode ter e quantos minutos de aborrecimento fazer passar ligeiramente!” (Bessa, 1904: 279-281)

 

O futuro do jornalismo também não passa em branco a Bessa, mas o autor cinge-se, nesta matéria, aos avanços tipográficos, que permitiriam aumentar as tiragens, e à crescente proliferação de jornais em todo o mundo.

 

6. Conjuntura jornalística

Os textos sobre a conjuntura jornalística dão pistas preciosas para se perceber a situação do jornalismo português em cada época. São, no entanto, de múltipla natureza. Encontram-se publicações descritivas de jornais preparadas para exposições ou para servirem de suplemento a determinados números comemorativos (Diário de Notícias, 1865), relatórios sobre a gestão e actuação de organizações jornalísticas – com considerações sobre defesa da liberdade de imprensa, dignificação do jornalista, mutualismo, etc. (Bessa, 1898; Bessa, 1899; Associação dos Jornalistas de Lisboa, 1903), comunicações em congressos sobre a situação e a evolução do jornalismo português (Aranha et al., 1894; Aranha, 1900; Cabreira, 1902), etc.

A brochura de 1865 sobre o Diário de Notícias, preparada para a Exposição Internacional do Porto, revela que o primeiro jornal “industrial” português tirava 7800 exemplares diários e que se considerava a si mesmo como “o primeiro diário que saiu dos prelos portugueses em condições económicas e literárias próprias para levar quotidianamente às camadas ínfimas da nossa sociedade o eco dos acontecimentos do mundo, numa multiplicidade de pequenos e singelos artigos escritos em estilo comezinho, ditados pela voz da moral e da justiça” (p. 5). Reconhece, ainda, que as publicações semelhantes de outros países, como a França, a Espanha, a Bélgica e a Inglaterra, lhe serviram de modelo, por publicarem textos acessíveis e serem baratas, podendo ser adquiridas por todas as classes (p. 6).

Mariano Pina (1894), que explorou comercialmente o Diário Popular até ter sido impedido de o fazer por um despacho judicial, narra vários incidentes ocorridos no jornal e motivados pela acusação, que o autor reputa de “falsa e odiosa” (p. 5), de que teria tentado expulsar o jornalista e conselheiro Mariano de Carvalho do referido periódico. O autor inclui no folheto cartas, conversas, artigos e relatos de diferentes intervenientes, com os quais procura atestar a sua versão dos acontecimentos, que resultaram, antes de mais, dos desequilíbrios orçamentais do jornal – um de muitos exemplos de como vários jornais políticos da época viviam, financeiramente falando, no filho da navalha, sendo os seus crónicos défices de exploração comercial sanados pelos sócios capitalistas, que definiam a linha política de cada periódico. No entanto, terão ocorrido outros mal-entendidos: por exemplo, Mariano de Carvalho não terá gostado de saber que Mariano Pina tinha ido ao congresso internacional da imprensa de Anvers, tendo escrito no próprio jornal que este último não representava o Diário Popular.

 

6.1 As associações de imprensa e de jornalistas

Alberto Bessa (1898; 1899), nos dois relatórios sobre a Associação da Imprensa Portuguesa (AIP), fundada em 1897, descreve a forma como a associação foi criada, os seus fins e a forma como actuou nos primeiros anos de vida. No relatório de 1898, ele escreve que a ideia da criação de uma associação que reunisse os profissionais da imprensa em Lisboa, à semelhança do que já sucedia com a Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, foi sua (Bessa, 1898: 6-7), mas considera um “milagre” que o tenha conseguido, porque os jornalistas seriam “uma classe ordinariamente insubmissa” (p. 9): “Muitos dos que compartilham connosco o exercício da profissão jornalística tiveram sempre por sonho (...) a ideia de manter unidos (...) os trabalhadores da imprensa (...). Ordinariamente, o jornalista que todos os dias moureja na defesa dos interesses e dos direitos das outras classes, esquece por completo os seus próprios direitos e interesses” (Bessa, 1898: 5).

A associação, pelo que se infere do relatório de 1898, prosseguiu prioritariamente fins mutualistas e culturais, mas também se distinguiu na defesa dos jornalistas e da liberdade de imprensa, tendo assumido posição contra um ensaiador de uma companhia de teatro que tinha promovido uma acção judicial por causa de uma crítica que lhe tinha sido feita por um jornalista e contra um assalto de que o Jornal de Notícias, do Porto, foi alvo, do qual resultou ferido um jornalista. Em matéria de liberdade de imprensa, tomou posição contra “o odioso e antiquado sistema de censura prévia” (Bessa, 1898: 26), mas essa posição não foi oficial já que os estatutos da associação ainda não tinham sido aprovados pelo governador-civil de Lisboa.

O relatório de 1899 dá conta da prossecução das actividades de benemerência e culturais (como uma exposição de jornais), da instalação de uma biblioteca, da aprovação dos estatutos – o que oficializou a Associação da Imprensa Portuguesa, em 1898 –, da participação no 4º Congresso Internacional da Imprensa, realizado em Lisboa, em 1898, etc. Neste congresso, a Associação da Imprensa Portuguesa, embora não tivesse tido representação oficial, dirigiu aos jornalistas presentes um apelo à união internacional da classe, no qual estabelece uma posição doutrinária:

“No começo do século XX, a imprensa universal afirmar-se-á como um força todo-poderosa. A imprensa, que representa na sua essência, a luz e o progresso, fará (...) a propaganda do Bom, do Verdadeiro e do Justo. Seguramente, a imprensa (...) não poderá ser unânime no seu modo de ver, político e social, mas se se unir, poderá encontrar, sob o ponto de vista moral, uma orientação comum, que a torne respeitável e respeitada.

A liberdade de consciência, a mais bela e a mais pura de todas as liberdades, não é ainda admitida como um princípio universal, e a liberdade de escrever e de falar, que dela deriva, é constrangida pelas consequências da sua regulamentação, por vezes absurdas, injustas ou anacrónicas. É preciso que o ponto de vista do escritor, sob o ponto de vista político, social ou religioso, possa livremente produzir-se e manifestar-se, sem outros entraves que aqueles impostos pelo respeito por si mesmo e pela sociedade.

É preciso que a imprensa se compenetre dos seus direitos e deveres.” (Bessa, 1899: 21)

 

Em consequência, a Associação da Imprensa Portuguesa exigia aos países uma revisão da legislação repressora da liberdade de imprensa e uma amnistia dos crimes de abuso de liberdade de imprensa. Aliás, deve relevar-se que a AIP tomou posição pública contra os processos que, em Portugal, foram levantados a vários jornais por crime de abuso de liberdade de imprensa, considerando a AIP que com eles começava uma época de perseguição ao jornalismo. No documento, entregue aos representantes e governantes da Nação, a AIP considerava que se assistia a uma tentativa de “restaurar (...) o velho e obsoleto sistema da censura prévia para a expressão do pensamento” e relembra que a liberdade de palavra é aquela que permite “reconquistar todas as outras” liberdades (Bessa, 1899: 25). No mesmo documento, a AIP continua a expressar uma posição doutrinária:

“As grandes nações (...) poderiam caracterizar-se (...) pelo carácter do seu jornalismo. Mas, através das variedades que o diversificam, das especialidades que o enriquecem, das excentricidades que o desnaturam, a origem do seu valor, do seu poderio, da sua resistência indestrutível está na transparência (...) da sua acção sobre a sociedade, na sua correspondência com os sofrimentos populares, na sua solidariedade com as reivindicações do direito, na irreconciliabilidade da sua existência com a da ignorância, da mentira e ainda com a da torpeza (...).

Com todos os seus descontos, é fácil a persuasão de que a imprensa é um grande bem, talvez a mais forte alavanca do bem no mundo moderno. (...) As nações mais bem governadas são exactamente aquelas onde é maior a frutificação e a pujança do jornalismo, flora intelectual que só vive renovando o oxigénio à atmosfera política e absorvendo-lhe os elementos irrespiráveis (...).

Poderá ser diversa a maneira de influir da imprensa, ou diversos os canais por onde influi, sob este ou aquele sistema de governo, mas seja ele qual for, a intensidade da influência deve ser a mesma. (...) Uma imprensa incapaz não logrará sustentar-se num país instruído e sadio. (...) Já o lembrava Girardin, em 1863 (...): ‘o jornalismo mostra o perigo, não o cria’. E a prova é que os perigos sempre cresceram, para os governos, com a supressão ou a restrição da independência da imprensa. De todas as liberdades, é a de imprensa a mais necessária (...). Cabe-lhe (...) representar todas as outras (...). Sempre foi gémea do governo representativo a crença de que não se pode levantar a mão contra a liberdade de imprensa sem abalar a segurança do Estado”.

 

Em síntese, pode concluir-se que a auto-representação dos jornalistas portugueses do final do século XIX os fazia verem-se a eles mesmos como paladinos morais do bom, do belo, do justo e da verdade, defensores de todas as liberdades e garantes do progresso e do bom governo. A defesa da liberdade de imprensa era, assim, indissociável da condição de jornalista.

Também a direcção da Associação dos Jornalistas de Lisboa (AJL), mais elitista do que a sua congénere Associação da Imprensa Portuguesa, publicou um relatório da gerência de 1902, provavelmente escrito por Alfredo da Cunha, que dá conta, tal como os relatórios da AIP, de “um agravamento súbito das perseguições dirigidas contra a imprensa, tanto da capital como da província” (p. 3). A AJL queixava-se, assim, de que “a classe jornalística se viu (...) afrontada e sujeita a vexames” (p. 3) e de que as suas reclamações tinham sido ineficazes, pelo que se via impotente para parar os “violentos processos de repressão” que, por vezes, tinham gerado a interrupção da publicação de jornais ou a sua apreensão. O relatório traz a troca de correspondência entre a Associação de Jornalistas de Lisboa e os órgãos de governo e de representação dos cidadãos respeitante a essa matéria, extractos de actas das Cortes onde o problema da repressão sobre a imprensa foi debatido.

 

6.2 Intervenções em congressos de imprensa

A primeira obra de autores portugueses que dá conta de intervenções em congressos internacionais da imprensa é o Raport de la Section Potugaise – 1er Congrès International de la Presse (1894-Anvers), de 1894, escrito por Brito Aranha, Eduardo Coelho e outros. Trata-se, essencialmente, de uma exposição sobre a história e expansão da imprensa portuguesa, na qual surge, como apêndice, uma lista dos periódicos publicados em Portugal de que a delegação nacional ao congresso tinha conhecimento. No entanto, os delegados portugueses também reconhecem, no documento, que “os jornalistas representam (...) a classe mais pujante da sociedade, tendo, como outros trabalhadores, interesses morais e materiais a defender”, pelo que defendem a criação de uma federação internacional de jornalistas, que, ademais, permitiria “aproximar os vários países do mundo e contribuir extraordinariamente para o progresso e o desenvolvimento de cada um” (p. 7).

Mesquita, Parreira e Costa (1903) descrevem, por seu turno, a sua participação no Congresso Internacional da Imprensa de Berna (1902) em representação da Associação de Jornalistas de Lisboa. Embora a maior parte da obra narre unicamente a forma como decorreu a estadia dos jornalistas na Suíça, na primeira parte os autores centram-se no que se passou no evento, chamando a atenção para os discursos que relevavam a necessidade de moralização e contenção verbal dos jornalistas, a proposta de criação de tribunais “de classe” para regular as questões relacionadas com a falta de ética dos jornalistas e a necessidade de os abusos de liberdade de imprensa serem julgados por tribunais específicos e especializados. Os autores registam, por outro lado, as propostas sobre a instituição, na Europa, da formação superior universitária dos jornalistas. Estas, porém, merecem-lhes um comentário que poderá indiciar a sua falta de acordo com elas (muitos jornalistas portugueses, como veremos posteriormente, discordavam de que fosse necessário um curso de jornalismo para se ser jornalista): “Mencionamos o facto não na esperança de que ele possa constituir estímulo entre nós, mas no propósito de assinalar todas as novas ideias (...) a despeito de todas as descrenças”. Mesquita, Parreira e Costa dizem, finalmente, que durante o congresso se discutiram ainda questões como a propriedade intelectual, as indemnizações aos jornalistas em caso de despedimento, as garantias aos profissionais pela mudança da propriedade de um jornal, as obrigações de um jornal para com os jornalistas condenados por abuso de liberdade de imprensa, o estatuto dos jornalistas desenhadores, etc.

Por seu turno, António Cabreira (1902), delegado da Associação da Imprensa Portuguesa ao mesmo congresso de Berna, publicou o discurso que, em defesa da liberdade de imprensa em Portugal, fez no evento. O autor relembra que a actividade jornalística é uma actividade industrial lícita que “tem razão de ser como um direito e como uma vantagem”, pelo que “a sua liberdade é inviolável” (Cabreira, 1902: 3). Aliás, o mesmo autor defende que “essa liberdade resulta (...) da faculdade de sentir e pensar (...), manifestação natural”, razão pela qual, “desde que se harmonize com a consciência, deve impor-se ao respeito” (Cabreira, 1902: 4). Por essa razão, na versão de Cabreira (1902: 4), “o jornalista pode expender quaisquer doutrinas (...) e comentar os factos sociais, políticos e económicos, segundo o critério que estabelecer.”.

Qual é, então, a vantagem da existência de um jornalismo livre, na versão de Cabreira? São os “benefícios de carácter prático e imediato, porque elucida os governos bem intencionados, corrige os desmandos e os arbítrios dos que antepõem aos interesses do país os negócios particulares e constitui um primordial factor educativo” (Cabreira, 1902: 4).

Indo mais além, o autor defende que os jornalistas processados por abuso de liberdade de imprensa sejam julgados pelos seus pares, para garantir a independência da classe face aos poderes (Cabreira, 1902: 8-10).

Pode concluir-se, portanto, que num clima de ofensiva contra a liberdade de imprensa, conforme se nota nas diversas intervenções desveladoras da conjuntura jornalística portuguesa na viragem do século XIX para o XX, a sua defesa se tornou ponto de honra para os jornalistas portugueses.

 

6.3 Brito Aranha (1900) e a imprensa periódica portuguesa

Em Mouvement de la Presse Périodique en Portugal de 1894 a 1899, parecidíssimo com o já referido relatório da delegação portuguesa ao Congresso Internacional da Imprensa em Anvers, publicado em 1894, Brito Aranha (1900) procura dar notícia dos jornais portugueses existentes em território nacional e além-fronteiras entre 1894 e 1899. O trabalho encontra-se redigido em francês, pois destinava-se a marcar presença na Exposição Universal de 1900, em Paris. Apesar dos esforços tendentes a apresentar uma lista exaustiva dos periódicos nacionais em circulação, o autor adverte para a possibilidade de existirem lacunas, por alguns jornais poderem ter cessado a publicação ou assumido outras formas. O autor aponta “as flutuações políticas ou o capricho dos proprietários” para explicar essas eventuais lacunas.

Sobre o formato e tipo de impressão dos jornais portugueses, Aranha (1900) regista que, normalmente, os diários políticos têm 48 cm de altura por 34 de largura, 54 por 35 ou ainda 58 por 42, enquanto as publicações especializadas têm menor formato (in-quarto ou mesmo in-octavo, entre outros) e os grandes diários podem atingir 72 cm de altura por 51 de largura. Regista, ainda, que “é difícil precisar as dimensões de forma perfeita” por causa “dos caprichos e conveniências particulares de editores e autores”. Além disso, o autor salienta que as dimensões dos jornais, bem como o número de páginas, podiam variar, em função do volume de anúncios e também do número e da qualidade dos textos a inserir em cada número e do prestígio dos respectivos autores.

Brito Aranha comenta, seguidamente, que, considerando o número de habitantes, Portugal poderia ombrear com os países mais avançados da Europa em número de jornais publicados (583), até porque estes existem em todo o país, nas colónias e alguns são mesmo editados no estrangeiro.

A segunda parte da obra de Brito Aranha é uma compilação, ordenada por distritos, ilhas, possessões ultramarinas e estrangeiro, dos jornais portugueses em circulação, incluindo nos dados disponibilizados o local de edição dos periódicos, a data de fundação, a periodicidade e ainda o nome dos editores, redactores principais, proprietários ou outros responsáveis.

Na terceira parte da obra, Brito Aranha compara a situação portuguesa em 1894, ano em que fez uma comunicação do mesmo teor ao Congresso Internacional da Imprensa de Anvers, na qual tinha inventariado 389 jornais, com a situação em 1900, pelo que considera que o desenvolvimento do jornalismo em Portugal foi “maravilhoso”, sobretudo tendo em linha de conta que a população era “pouco considerável” e que o país era atrasado quando comparado com outros países europeus (Aranha, 1900: 47). Assim, no que ao jornalismo respeita, Aranha diz que Portugal se igualava aos países mais desenvolvidos, uma vez que tinha um jornal para 6500 habitantes, enquanto nos EUA a média era de um para sete mil habitantes, na Suíça de um por oito mil habitantes, na Bélgica, de um por 15 mil habitantes, etc. Porém, aqui Aranha, diga-se, tem um raciocínio equivocado, pois não entra em linha de conta com as tiragens, apenas com o número de títulos de jornais em circulação.

O autor regista ainda quais eram, na altura, os mais antigos jornais portugueses em circulação: o Jornal do Comércio (47 anos de existência); o Diário de Notícias (36 anos); o Comércio do Porto (fundado em 1854), O Primeiro de Janeiro (fundado em 1868), O Conimbricense (53 anos), O Instituto (47 anos) e, finalmente, o mais antigo de todos [e que ainda circula]: o Açoreano Oriental, fundado em 1834. Brito Aranha salienta que mesmo nos territórios coloniais a imprensa teve grande vitalidade, pois em 1821 foi publicado um jornal em Goa e em 1822 já existia um jornal político em Macau.

No fim da obra, o autor inclui uma lista alfabética dos jornalistas, editores, administradores e proprietários dos jornais listados.

 

7. Jornalistas e vida profissional

As biografias, memórias e colectâneas de textos de jornalistas e ainda os elogios fúnebres e discursos de homenagem constituem a maioria dos textos[16] que se podem incluir nesta categoria de reflexão e pesquisa sobre jornalismo. Eles dão pistas para a compreensão do que se entendeu por “jornalismo” e por “jornalista” ao longo dos tempos, para a percepção dos valores profissionais e dos temas que foram sendo discutidos no seio da classe e para o entendimento das rotinas produtivas em cada época histórica. De uma forma geral, pode dizer-se que nos primeiros textos eram elogiadas as competências literárias e a capacidade retórica e persuasiva dos polemistas e políticos que por escreverem em jornais ou por os manterem se intitulavam jornalistas (por exemplo: Fonseca, 1874; Anselmo, 1882; Figueira, 1882; Vários Autores/Imprensa do Porto, 1882; Ribeiro, 1884; Aranha, 1886; Pereira, 1890; Cunha, 1891; Bessa – dir., 1899; Aranha, 1907/1908; Sampaio Bruno, 1906). Em certas passagens, são exuberantemente laudatórios, como acontece no seguinte excerto de uma obra de homenagem ao jornalista e político António Rodrigues Sampaio, escrita por Manuel Ferreira Ribeiro (1884: 5-6):

“São de finíssimo quilate os dotes do grande atleta da imprensa, e muito ambicionávamos um lampejo do seu fecundo talento (...). Conhecíamo-lo (...) e mal sabemos dizer se era mais adorável pelas nobres qualidades do seu coração se pelas brilhantes manifestações do seu belo espírito. O jornalismo, na sua forma mais animada – a política – merecia-lhe atento cuidado. De tarde, quase sempre depois do jantar, é que escrevia para a Revolução de Setembro os artigos em que resumia toda a sua alma e onde se manifestavam esses resplandecentes clarões que, do alto da sagrada tribuna da imprensa, iluminavam o país inteiro.”

 

Os textos atrás referenciados mostram, também, como os primeiros “jornalistas”, ou antes, “escritores de jornal”, fundavam jornais com facilidade, em função das suas conveniências políticas de cada momento; revelam, ainda, como eles circulavam desembaraçadamente entre jornais; e como usavam os jornais como suporte para as suas ambições políticas ou até literárias. Noutro texto, é o próprio redactor de jornais como O Português que justifica, por mão própria, a sua actuação político-jornalística anterior (Rocha, 1838).

Embora os valores profissionais sejam constantemente referidos pelos diferentes autores em todas as épocas históricas (em especial, o apego à verdade, à liberdade e a integridade), observa-se, nos já referidos livros, uma evolução no conceito paradigmático de jornalista que acompanha a marcha dos tempos. Em termos simples, o polemista, político e literato dá lugar ao publicista e este ao repórter boémio. Se, primeiro, o jornalismo é visto, predominantemente, como uma ocupação de “escritores de jornal”, polemistas e políticos, que usam as suas capacidades retóricas “inatas” para persuadir um reduzido número de leitores e que, frequentemente, nem sequer auferem qualquer remuneração (por exemplo: Aranha, 1886), num segundo momento é já a figura do publicista, divulgador e debatedor de ideias, que desponta (por exemplo, Sampaio Bruno, 1906), e este dá lugar ao repórter, de vida boémia (por exemplo: Cunha, 1891).

Um caso particular de indivíduos biografados foi o do padre José Agostinho de Macedo, um “escritor de jornal” de vida polémica e dissoluta, expulso da ordem religiosa que professou, ladrão, mas com extraordinária queda para o discurso propagandístico, panfletário e polémico, por vezes insultuoso, mas também algo divertido. Este truculento personagem do jornalismo português do início do século XIX, tornado, como já vimos atrás, campeão do absolutismo e feroz adversário da liberdade de imprensa e da proliferação de periódicos, foi biografado por vários autores. Debruçaram-se sobre ele Joaquim Mello (1854), de um ponto de vista positivo, e ainda Inocêncio da Silva e Teófilo Braga (1899), num tom mais crítico. Escreve Teófilo Braga (in Silva e Braga, 1899: XXI):

“Os despeitos pessoais levam-no a seguir a restauração do absolutismo (...), tornando-se o mais ardente caudilho do velho e decadente regime católico feudal, sendo o maior instigador das perseguições políticas. De 1826 a 1831, em que o absolutismo político se transforma no despotismo miguelista, Macedo acompanha o sistema em todos os seus exageros e crimes, sendo propriamente o elemento doutrinário dessa terrível época, o polemista furioso contra todos os ideólogos do constitucionalismo, crendo num único remédio para a salvação da religião e da pátria – a forca e o cacete contra os liberais. Os exageros da sua propaganda faziam o efeito contrário e o próprio partido lhe impôs moderação”.

 

Um outro caso ilustrativo que pode ser citado entre os muitos dos que se intitulavam jornalistas em oitocentos é Mendes Leal Júnior, biografado por Brito Aranha (1886). Foi político, fundador e redactor de jornais políticos, mas também se aplicava nas belas letras, em prosa, poesia e drama. É também um entre vários casos de pessoas oriundas de famílias humildes para quem o jornalismo, as letras e a política funcionaram como meios de promoção social, num país em que quase 80% da população era analfabeta e onde, por consequência, quem tinha alguma instrução triunfava com facilidade.

Rodrigo Veloso autor de seis mini-biografias de jornalistas políticos (mais propriamente “escritores de jornais” ou “cidadãos jornalistas”) portugueses tardo-oitocentistas, via o jornalismo como uma arte liberal (1910) que exigiria ciência, talento, ilustração, conhecimentos sociológicos e políticos profundos, capacidade de observação desapaixonada, coragem, organização, independência e obediência exclusiva à voz da consciência, competência retórica e persuasiva, tanto quanto se deduz pelos atributos positivos que ele entende terem contribuído para a notoriedade dos seus biografados (Veloso, 1910 a; 1910 b). Aliás, Veloso dividia os jornalistas entre os “jornaleiros”, profissionais do jornalismo que auferiam salários, e os outros, os jornalistas do tipo dos seus biografados, que o autor tinha, certamente, em mais alta conta, por divulgarem “a boa doutrina, lições proveitosas para instrução e educação do povo” e verem o jornalismo como “sacerdócio”. Esta ideia do jornalismo como sacerdócio, quase em oposição ao conceito de jornalismo como profissão, foi, sublinhe-se, recorrente na reflexão sobre jornalismo feita por jornalistas até meados do século XX (Sobreira, 2003).

 

7.1 O fundador do Diário de Notícias, Eduardo Coelho, biografado por Alfredo da Cunha (1891)

A biografia de Eduardo Coelho, fundador do Diário de Notícias, elaborada por Alfredo da Cunha (1891), documenta a aparição da imprensa “imparcial e independente” em Portugal (Cunha, 1891: 10) e evoca toda uma época, dando lições importantes para a história do jornalismo no país, não se constrangendo, portanto, ao simples relato da vida de um jornalista empresário e escritor. Constata-se, aliás, nessa biografia (ver Cunha, 1891: 10-28; 53 e ss.), que o DN procurou, de acordo com o próprio Eduardo Coelho, copiar jornais populares como o francês Le Petir Journal e o espanhol Correspondencia de España, assumindo um modelo jornalístico e empresarial com as seguintes características:

a) Privilégio à notícia e ao fait-divers em detrimento dos artigos de fundo;

b) Recurso a uma linguagem simples, capaz de cativar e ser entendida por pessoas com pouca instrução, como era a generalidade dos poucos portugueses alfabetizados de então;

c) Baixo preço (o jornal é sustentado pela publicidade, incluindo muitos pequenos anúncios);

d) Iniciativa jornalística e produção própria de informação (no DN, são documentadas, por exemplo, pelo inquérito à indústria nacional, uma série de reportagens analíticas sobre empresas portuguesas);

e) Recurso aos folhetins, escritos por nomes grandes das letras portuguesas, como Guerra Junqueiro, Eça de Queirós ou Ramalho Ortigão, para captação e fidelização de novos leitores;

f) Envolvimento directo do jornal em campanhas de socorro aos pobres e solidariedade, que, por sua vez, servem de matéria-prima exclusiva para notícias;

g) Envolvimento directo do jornal em certames (designadamente exposições industriais e agrícolas), o que promove as vendas e a notoriedade e permite a obtenção de informações para a elaboração de notícias; envolvimento também em congressos de jornalistas e de associações profissionais;

h) Protecção social aos trabalhadores do próprio jornal, num tempo em que a Segurança Social do Estado não existia e os trabalhadores apenas podiam contar com associações mutualistas;

i) Oferta de brindes aos assinantes (especialmente livros), para garantir a sua fidelidade;

j) Produção sustentada pela introdução constante de novos meios tipográficos, a gás e energia e já não a vapor, como máquinas de composição e impressoras capazes de tirar mais jornais em menos tempo, a menor custo por exemplar e com melhor qualidade de impressão.

 

A eleição do Petit Journal, de Girardin, como modelo para o Diário de Notícias foi, segundo Alfredo da Cunha (1891: 56-57), um sinal dos tempos, o do triunfo do jornalismo informativo, da reportagem e do repórter, em desfavor do jornalismo exacerbadamente polemista e doutrinário:

“Este programa (...) importava (...) uma completa inovação de princípios na imprensa portuguesa.

Estávamos, na verdade (...), no tempo do jornalismo (...) doutrinário, em que eram tão grandes os artigos como pequenas eram as tiragens. Porque ainda (...) não havia chegado (...) o período em que a literatura [folhetins] e as notícias deviam começar a preponderar nos periódicos, cedendo a política, a pouco e pouco, o passo à reportagem e à crónica.

É certo que nem todos reconhecem nesta evolução um verdadeiro progresso, e que, bem ao contrário, muitos lhe atribuem o que vulgarmente se chama ‘a crescente decadência do jornalismo’, mas não é menos certo também (...) que uns filiam essa mesma decadência, por um lado, na exploração da imprensa pelo desenfreado affairismo da política e da finança, que a escravizam a interesses pessoais, nem sempre escrupulosos, e por outro, no desbocamento das polémicas jornalísticas, nessa frequente inobservância duma simples regra de bom viver, por Henri Maret definida nestes justíssimos termos – o não escrever cada um aquilo apenas que seja capaz de dizer cara a cara e de viva voz.

É facto, porém, que (...) do jornalismo popular e noticioso, imparcial e moderado, inofensivo na propaganda e incolor em política, há-de ficar, distinto entre todos, um modelo no género – o Diário de Notícias”.

 

A aparição do Diário de Notícias popularizou a imprensa em Portugal, mas colocou em risco o statu quo jornalístico de então e ameaçou de extinção os periódicos políticos panfletários e quase artesanais, até porque, provavelmente, teriam visto a maioria da publicidade que lhes permitiria sobreviver ser desviada para o novo diário noticioso e apolítico. Por isso, a crescente aceitação do DN, revelada nas crescentes tiragens e no crescente afluxo de publicidade (em particular pequenos anúncios) suscitou fortes reacções e até conspirações, bem como a replicação do modelo do DN por outros jornais. Por exemplo, Silva Pinto (1872: 8-9), no folheto Sobre a Questão da Imprensa: Aos Jornalistas Futuros, acusava o DN de mercantilismo (revelado, por exemplo, no avassalador número de anúncios publicados) e de se ocupar de irrelevâncias noticiosas, manifestando-se, em consequência, contra o programa, ou seja, a linha editorial, do novo periódico. Eis como Alfredo da Cunha (1891: 58-61) conta o que se passou nesses tempos conturbados entre 1865 e 1885. Ficam-se a saber coisas curiosas, como o facto de se ter chegado a ponderar, com um século de avanço, a aparição da imprensa gratuita em Portugal, bem como de que já existiria, nessa altura, no país, um jornalismo de denúncia, alicerçado, eventualmente, em investigação jornalística, tal como já existiria o conceito de “furo jornalístico”:

“(...) uma tão rápida prosperidade despertou (...) invejas (...). Mês e meio depois da fundação do Diário de Notícias, uma folha de Lisboa tomava, como título suplementar, o de Jornal de Notícias, facilmente confundível com aquele, adoptando idêntico programa, formato semelhante e semelhante forma de venda.

Simultaneamente, propalavam-se contra o Diário de Notícias falsidades de toda a ordem (...) e a perseguição chegava a ponto de se pensar em constituir uma liga de todas as administrações dos principais periódicos de Lisboa, com o fim de publicarem uma folha igual ao Diário de Notícias, destinada a distribuição gratuita, e cujo intuito seria aniquilá-lo de vez. Malogrou-se o plano, denunciado pelo correspondente, em Lisboa, do Diário Mercantil, do Porto, e pela imprensa das províncias (...).

Em 27 de Março de 1866, a empresa prevenia os seus leitores do aparecimento de uma outra folha (As Notícias) da mesma índole e de título que, pela semelhança, parecia escolhido de propósito para se confundir com o do Diário, e que no dia seguinte noticiava que não só diversas pessoas haviam sido enganadas, mas até lhe haviam faltado vendedores, que a empresa do outro periódico conseguira assalariar, para irem dar morras ao Diário de Notícias, em frente das janelas dos escritórios.”

 

Diz Cunha (1891: 64-73) que o DN era, pois, um jornal que, de acordo com os seus princípios editoriais, suprimiu o artigo de fundo, onde os jornais se definiam politicamente, retirou das suas páginas as notícias que invadiam a esfera da vida íntima e privada dos cidadãos e criou secções dedicadas à instrução popular. No entanto, também escreve o autor, defendendo a opção, que o DN publicava abundante noticiário sobre crimes, incêndios e temas semelhantes, muitas vezes identificando os envolvidos – opção que já ao tempo era questionável, havendo jornais que apenas inseriam as iniciais dos nomes de presumíveis criminosos, vítimas, etc.

A biografia de Eduardo Coelho por Alfredo da Cunha (1891) revela, também, o engenho de um self-made man que, por necessidade, foi caixeiro comercial, tipógrafo (muitos jornalistas portugueses de oitocentos e novecentos passaram pelas tipografias) e preceptor, e que, por talento, foi poeta, romancista, dramaturgo, noticiarista e redactor de vários jornais, incluindo A Revolução de Setembro, antes de se aventurar na instalação de uma tipografia e na fundação do primeiro grande jornal informativo português – o Diário de Notícias. De acordo com o seu biógrafo, “pelo trabalho” Eduardo Coelho ascendeu “de compositor duma imprensa pobre a proprietário e chefe do mais importante jornal do país, (...) da humildade do noticiarista e (...) secretário de escritores ilustres a director de um periódico” (Cunha, 1891: 15-16). O jornalismo podia, portanto, nos idos de Oitocentos, ser uma via de promoção social.

 

7.2 Sampaio Bruno (1906): a apresentação dos publicistas portugueses tardo-oitocentistas

Em Os Modernos Publicistas Portugueses, Sampaio Bruno apresenta vários dos jornalistas e escritores das últimas décadas do século XIX que dedicaram a sua vida a divulgar as novas ideias, descobertas, invenções e conhecimentos. O autor designa por “publicistas” estes intelectuais que procuravam ajudar a formar os indivíduos e a promover o progresso. Assim sendo, o livro inclui vastas referências aos “escritores de jornal”, às suas obras e aos periódicos da época. O texto acaba por ser também um hino à liberdade de imprensa, pois proporciona a “irradiação do pensamento”.

Para Sampaio Bruno, o publicista tem por dever “caminhar, ensinar, civilizar” e ocupar-se “dos interesses vitais da Pátria”, tornando-a “conhecida”. Mas os novos publicistas também eram cidadãos que se revoltavam contra os “monstros conservantistas” do velho Portugal, que, na sua óptica, retardavam o progresso do país. Em consequência, para o autor os publicistas tinham de informar, criticar e, se necessário, divergir, pois “o processo moral não pode dar-se desde que as almas só conheçam os preceitos do respeito e de obediência.” Conta, assim, que ele próprio, por exemplo, expôs as suas teorias sobre o federalismo ibérico nas colunas do jornal Folha Nova, numa série intitulada O Federalismo.

O autor não deixa de se referir às maneiras de agir dos publicistas, dando a perceber que a sua acção ultrapassava os limites das páginas de jornal. Sampaio Bruno relembra, por exemplo, as Conferências do Casino, organizadas por Antero de Quental, mas também as discussões em cafés e noutros locais, onde “se resolvia este mundo e o outro (...) em polémicas infindáveis (...) a berrar de Proudhon, Bastiat, Karl Marx, a Internacional, a Comuna”. Desses meios, de acordo com Sampaio Bruno, saíram personagens importantes na luta contra o conservadorismo, que escreveram a favor da liberdade e da democracia em jornais, folhetos e livros. Porque, afirma ele, para que a democracia e liberdade existam é preciso educar o povo. Aliás, conforme ele próprio afirma, “a ignorância do povo português, é, infelizmente, incontestável!”

Segundo Sampaio Bruno, apesar de Ramalho Ortigão e Eça de Queirós terem escrito n’As Farpas, “crónica mensal de política, das letras e dos costumes”, que os intelectuais portugueses são “pequenos, obscuros, sem nenhuma (…) influência no movimento das ideias (…) ou no movimento dos factos universais”, o autor realça a influência “positiva” dos novos publicistas portugueses nos movimentos ideológicos de vanguarda.

A coragem dos publicistas ao desafiarem o conservadorismo legal e ideológico reinante na sociedade portuguesa também é posta em destaque por Sampaio Bruno. Com vários exemplos, ele procura mostrar, ao longo do livro, como no período conturbado do final do século XIX e início do século XX os publicistas eram perseguidos, precisamente por serem lidos, o que os tornava incómodos. Um dos vários exemplos que o autor usa para fundar a sua tese é o de José Falcão, “ameaçado de ser expulso da sua cátedra” e censurado por espalhar novas ideias.

Sendo os publicistas diferentes, pensando de maneira diferente, também diferente é o seu jornalismo. Sampaio Bruno observa, em consequência, por exemplo, a parcialidade jornalística de José do Patrocínio; o jornalismo propagandístico de Xavier de Carvalho em O Estado do Norte; o jornalismo elegante, embora com pouca popularidade, de Casal Ribeiro, em artigo publicado na Revue Lusitanienne; o jornalismo pedagógico em revistas como O Ensino, dirigida por Eduardo Falcão, e Ensino, de Teodoro Fernandes; e o jornalismo polémico, em vários opúsculos e jornais, como num folheto saído no Porto, onde um autor anónimo, que se designa a si mesmo “um português”, contesta a memória A Ibéria, apelidada de “perigosíssima”. O jornalismo político de cariz democrático, afirma Sampaio Bruno, estava patente, por exemplo, no Eco Popular, periódico fundado por José Lourenço de Sousa, que tinha como colaborador Rodrigues de Freitas. Era considerado “o órgão da mocidade possuída das ideias novas e intrépida na sua propaganda dentro duma sociedade estagnada” (p. 280). 

O autor também referencia Teófilo Braga, que ao publicar Traços Gerais da Filosofia Positiva abriu caminho ao influxo das novas ideias do Positivismo e do Darwinismo, com reflexo imediato nos jornalistas e nos jornais, ou até nos publicistas em geral. Surgiram assim, explica Sampaio Bruno, jornais e revistas difusores das novas ideologias científico-filosóficas. Segundo o autor, Ramalho Ortigão, nos folhetos mensais d’As Farpas, disse que essas publicações “eram (…) uma janela aberta, por onde entravam para o país grandes rajadas de civilização e de educação (…) varrendo os miasmas e trazendo sempre alguma boa semente.” No entanto, os conservadores também expressavam o seu pensamento através da imprensa. Conta Sampaio Bruno, por exemplo, que O Besouro, semanário humorístico, caricaturou Correia Barata, químico e biólogo, defensor das teses darwinistas. Contudo, o Darwinismo, segundo Sampaio Bruno, teve também eco em periódicos sérios e abertos às novas ideias, como a revista Actualidade, do Porto; a Renascença, de Joaquim de Araújo; a Museu Ilustrado, de David de Castro; a Revista de Portugal, dirigida por Eça de Queirós; a Revista Científica, de Ricardo Jorge”; e ainda a Revista Ocidental, orientada por Oliveira Martins, que “chasqueou” João Bonança e a sua Reorganização Social.

A admiração de Sampaio Bruno por Rodrigues de Freitas nota-se nas abundantes páginas que lhe reserva, contando que ele escreveu para jornais como O Comércio do Porto acerca de assuntos económicos e de administração pública, bem como para O Jornal do Comércio, O Século, Discussão e Voz Pública. (pp. 281-282)

Relembrando, individualmente, os contributos de outros publicistas para o debate intelectual em Portugal, Sampaio Bruno evoca, por exemplo, António Feliciano de Castilho, que escreveu uma “página indignada e comovida” sobre o “feitio inquisitorial das escolas primárias” – “em Portugal, a palmatória continua ser o troféu do nosso ensino (…) desde pequeninos, os portugueses são educados no terror, na humilhação, na covardia” (p. 223).

O autor recorda, também, que o publicismo português não se esgotava no território continental. Do próprio Brasil, por exemplo, vinham jornais que contribuíam para que novas ideias chegassem e fossem discutidas em Portugal. Sampaio Bruno relata, para fundar o seu raciocínio, o caso do periódico republicano País, do Rio de Janeiro, dirigido por Quintino Bocaiúva e que tinha por primeiro redactor Eduardo Salamonde, português naturalizado brasileiro.

 

7.3 Brito Aranha (1907/1908) e os homens do seu tempo

Em Factos e Homens do Meu Tempo, Pedro Venceslau de Brito Aranha regista traços biográficos de várias personalidades ligadas à escrita, jornalismo e política do final do Século XIX e início do Século XX, sendo um livro indispensável para se entender a percepção que a intelectualidade portuguesa tinha do conceito de “jornalista” no período tardo-oitocentista e para se compreender o ambiente boémio das redacções da época. Jornalistas, para Brito Aranha, poderiam ser quer os publicistas das novas ideias quer ainda os políticos que gostavam da pena e se metamorfoseavam em “escritores de jornal”, que por vezes precisavam de ter singular coragem.

As pequenas biografias são minuciosas, registando, por exemplo, a filiação familiar dos jornalistas, locais de nascimento, etc., dados que podem ser interessantes para se perceber como através da política e do jornalismo (ou melhor dizendo, da escrita em jornais) certos indivíduos ascenderam socialmente. Na verdade, durante o regime Cartista democrático, o jornalismo e a política, mesclados no contexto da Regeneração e do Rotativismo, permitiram a promoção social e a notoriedade pública de pessoas que antes, no Antigo Regime, teriam sido irrelevantes. O próprio Brito Aranha, por exemplo, evoca que deu os primeiros passos no jornalismo não como jornalista, mas sim como operário tipógrafo. Registe-se, no entanto, que, devido à sua proximidade com as letras e o jornalismo, os tipógrafos se contavam entre os mais cultos e politizados representantes do operariado.

Entre os biografados, merece particular destaque António Rodrigues Sampaio (1806-1882), jornalista e político português que, entre outras funções, foi deputado, ministro e presidente do Ministério (Governo). Como jornalista, “conquistou o titulo adequado de mestre, que lhe pertencia pelo valor de seus artigos e das suas controvérsias e a qualificação de patriarca do jornalismo que lhe davam todos os que viam nele talento e qualidades para o seu na mais selecta grei dos periodistas.” (p. 58). Como redactor principal do periódico A Revolução de Setembro, “demonstrou a pujança do seu talento, do seu valor de combate e onde ele chegou ao apogeu do periodismo, sem competidor na sua altura no discorrer do Século XIX” (p. 71). Diga-se, em acréscimo, que os elogios de Brito Aranha à coragem jornalística de Sampaio são também um louvor ao valor jornalístico da liberdade de imprensa, de que os jornalistas são quase unanimemente “naturais” defensores, já que lidam com a publicitação da palavra.

Aranha regista que a maioria dos jornais políticos portugueses oitocentistas, de que a Revolução de Setembro era expoente, tinham poucos recursos, vivendo, sobretudo, de uma espécie de carolice interessada de alguns para quem a pena era um instrumento de notoriedade pública e intervenção política. Contudo, em certas situações, como durante a ditadura de Costa Cabral, os políticos jornalistas tinham de ter coragem:

“(...) todos ali andavam receosos, porque ninguém contava com um momento de tranquilidade e era vulgar perguntarmos uns aos outros, os que tínhamos por dever permanecer no escritório ou nas oficinas, quando seria assaltada a nossa casa (...) ou quando entraríamos na cadeia do Limoeiro, onde jaziam tantos presos políticos (...). De uma vez (...) tivemos que pôr nas oficinas algumas espingardas carregadas com que contávamos (...) repelir o ataque e a afronta.” (p. 67)

 

António Rodrigues Sampaio foi, na versão de Aranha, um cultor da coragem política e jornalística, de que deu especial mostra durante o Cabralismo, quando publicou clandestinamente O Espectro, num período durante o qual “aumentaram os meios repressivos contra a imprensa (...) política (...) vexada e oprimida” (p. 71):

“(...) durante o regime cabralino, com os espiões que o seguiam e não se ensaiavam para o desfeitiar, receávamos que o assaltassem e insultassem. Bem sabíamos que ele, como era enérgico e vigoroso com a pena, porque a cobardia nunca lhe fez riscar a frase mais acerada ou acerba, também era desembaraçado dos braços e pesado das mãos, e com aquele corpo agigantado e hercúleo facilmente derrubaria qualquer esbirro (...), mas nas encruzilhadas, nem os gigantes podem livrar-se de golpes traiçoeiros.” (p. 70)

 

Recorda ainda Brito Aranha que António Rodrigues Sampaio foi um dos promotores da Associação dos Jornalistas e Escritores Portugueses, grémio elitista cuja fundação, a 10 de Junho de 1880, denuncia que se insinuava entre os periodistas portugueses uma certa ideia de classe profissional, não obstante os laços que os “escritores de jornal” de então conservavam – e pretendiam conservar – com a literatura e a política.

Ao recordar Rodrigues Sampaio, Brito Aranha evoca, também, várias personagens que com ele se cruzaram no jornalismo. Alguns registos são curiosos, pois documentam a diversidade de profissionais que, politicamente engajados, se digladiavam nesse espaço público imaterial e simbólico constituído pelos jornais da época. São os casos, por exemplo, do farmacêutico Silva Branco, colaborador do Revolução de Setembro, que polemizou, entre outros, com Sebastião Bettamio de Almeida e com Mendes Leal, que se contavam entre os mais conceituados periodistas portugueses da época; do médico militar Cunha Belém; e do oficial de artilharia e professor João Carlos Rodrigues da Costa, entre outros.

Um segundo biografado por Pedro Venceslau de Brito Aranha em Factos e Homens do Meu Tempo foi o político e jornalista José Estêvão Coelho de Magalhães (1809-1862), mais conhecido simplesmente por José Estêvão. Brito Aranha considera-o “um vulto notável” do jornal Revolução de Setembro, que ajudou a fundar e no qual escrevia os artigos de fundo, alternando com António Rodrigues Sampaio.

Segundo Brito Aranha, os escritos de José Estêvão tinham “assombrosa e convincente eloquência, lhe davam força e prestígio” (p. 73). O biografado era, aliás, também o exemplo do político-jornalista boémio, que ia ao teatro e só depois se dirigia ao jornal, por vezes somente à uma da manhã, onde, por causa sua letra ininteligível, ditava para um secretário o artigo de fundo que o jornal traria no número seguinte. O autor menciona, a propósito, que “quem lia a Revolução de Setembro não podia apreciar as ralações porque passara o pessoal operário para o dar ao público, mas regalava-se com o artigo enérgico, fogoso, que tinha saído do cérebro privilegiado de José Estêvão” (p. 75).

Também biografado por Aranha foi o jornalista António Augusto Teixeira de Vasconcelos, fundador da Gazeta de Portugal, cujo primeiro número foi lançado em 1862. O seu plano “era fundar um periódico diferente dos que então circulavam e moldado pelos de grande formato e bem delineados que existiam em Paris” (p. 153).

O processo de fundação da Gazeta de Portugal, tal como é narrado por Brito Aranha, dá ideia do amadorismo e do interesse político com que eram fundados jornais em Portugal. Teixeira de Vasconcelos teve a ideia, foi a Lisboa, onde recebeu os conselhos de Aranha, procurou uma tipografia que lhe imprimisse o jornal (de quatro páginas), arregimentou alguns colaboradores da política, literatura e “jornalismo” portugueses, como António Feliciano de Castilho, Silva Túlio, Gouveia Homem, Manuel Pinheiro Chagas e, mais tarde, Mariano de Carvalho, e pronto – o jornal nasceu, político e interventor, sem plano de negócio, apenas com a vontade de obter o número suficiente de assinantes para cobrir as despesas e ganhar influência nos negócios do Reino, garantindo notoriedade aos colaboradores. Uma notoriedade, diga-se, intrinsecamente lisboeta e elitista, pois na realidade cerca de 80% da população portuguesa era analfabeta (quando em Espanha o analfabetismo já só rondava apenas 50%).

Num tempo em que o jornalismo era mais ofício e ocupação do que profissão, Brito Aranha narra que trabalhavam também no jornal um funcionário superior das alfândegas, o almirante Joaquim Pedro Soares, e o conservador da biblioteca da Escola Naval (tradutor das notícias das gazetas estrangeiras, processo que vinha desde a Gazeta “da Restauração” do século XVII e que permitia a inserção de noticiário internacional nos jornais nacionais). O ambiente era, conforme foi regra no jornalismo português até meados do século XX, bastante boémio:

“Quando nalgum intervalo do trabalho, o Severo, com o seu monóculo característico, queria medir-se, nos gracejos e anedotas, com Teixeira de Vasconcelos, que era um conversador dos mais chistosos que tenho conhecido e tratado; era de ver, qual dos dois havia de ser mais largamente peteiro e havia de mostrar-se mais copioso em narrativas apimentadas. Riamo-nos todos a fartar, riamo-nos até nos saltarem as lágrimas. E assim decorriam horas. Se aparecia Júlio César Machado, imagine-se o que seria. Isto, às vezes, passava no gabinete do António Augusto, onde nos reuníamos todos.”

 

É de dizer que nessa época de indefinição do território do profissionalismo jornalístico, também os valores jornalísticos profissionais por vezes eram esquecidos, mesmo por alguns daqueles que ainda hoje são considerados nomes insignes das letras portuguesas. Conta o autor, por exemplo, que na Gazeta de Portugal por vezes se inventavam notícias. Pinheiro Chagas, por exemplo, terá confidenciado, um dia, a Brito Aranha: “Um dia inventei a história dos amores trágicos de um soldado da guarda municipal com uma sopeira, e pus alguns pormenores que podiam passar por verdadeiros” (p. 122).

No mesmo tom, são também brevemente relembrados por Brito Aranha, em Factos e Homens do Meu Tempo, jornalistas como o brasileiro José Carlos Rodrigues, director do Jornal do Comércio, considerado “a folha que maior lustre e honra tem dado no longo lapso de quase um século à imprensa brasileira” (p. 186), que contaria com “colaboradores de máxima selecção, entre o que há mais distinto e afamado no mundo intelectual assim no Brasil como em Portugal” (p.200); Manuel de Jesus Coelho, classificado como publicista e activo político ligado ao jornal Revolução de Setembro, que, como o próprio Brito Aranha, trabalhou como tipógrafo antes de se aventurar na edição de periódicos políticos como O Patriota; José António do Nascimento Moraes, o “Mantas”; Sousa Neves, jornalista que editou o jornal revolucionário Lanterna; e outros. O tomo II da obra, por exemplo, é totalmente dedicado à evocação dos “publicistas” Victor Hugo e Alexandre Herculano. Os últimos dias e o funeral do segundo foram, inclusivamente, cobertos por Brito Aranha, para o Diário de Notícias, serviço que lhe foi atribuído pelo director Eduardo Coelho. O episódio é interessante para compreender como se cobria um acontecimento em 1877: o autor foi de comboio até Santarém, onde se hospedou, e todos os dias ia a pé ou de carruagem à residência de Herculano, a cinco quilómetros de distância, enviando despachos diários para Lisboa (não diz, porém, como o faria, mas provavelmente seria por comboio). No dia do funeral, Brito Aranha enviou três despachos para o Diário de Notícias, reproduzidos na íntegra no seu livro Factos e Homens do Meu Tempo. No primeiro, escreveu o seguinte:

Santarém, 15, às 10h38 da manhã – (Ao Diário de Notícias, Lisboa) – O túmulo do general Gorjão, em que ficará depositado o corpo de Alexandre Herculano, é situado no adro, à entrada da Igreja da Azóia. Aos lados do féretro estão quatro mancebos de brandões acesos. Algumas pessoas do povo se viam ali. A oficialidade de artilharia vai a pé; e às 11 horas marchará com a força. O destacamento de caçadores, que está na cidade, dará as descargas da ordenança.”

 

Esse como os restantes despachos, semelhantes no estilo, embora mais ricos de pormenores, destacam-se pelo pendor descritivo, escritos a pensar num leitor que tinha de imaginar como foi a cerimónia num tempo em que não existia televisão, em que o halftone – que permitiria a fácil inclusão de fotografias nos jornais – também ainda não tinha sido inventado e em que a reportagem ilustrada pouco era usada pela imprensa diária.

 

8. Ensino do jornalismo

Pelo menos desde 1898 que, por ocasião da realização, em Lisboa, do Congresso Internacional da Imprensa, se debate em Portugal sobre a necessidade, ou não, dos cursos de jornalismo. No entanto, já um ano antes, em 1897, Trindade Coelho admitia a fundação de uma escola de jornalismo em Portugal, sinal de que entre a classe a discussão já existia: “(...) uma escola de jornalismo – (...) é absolutamente necessário que exista pelo menos uma, anexa ao Curso Superior de Letras ou que as Associações de Jornalistas de Lisboa e Porto as criem nas suas sedes” (Trindade Coelho, 1897: 10) Para ele:

“Da criação dessas escolas, mais do que toda a legislação sobre liberdade de escrever, depende, no futuro, a correcção da imprensa periódica. Não me cansaria de o repetir; e, bem assim, que é inadmissível e absurdo que a mais nobre das profissões, e porventura a mais complexa, seja a única, precisamente, para que não se requer aprendizagem. No interesse tanto da imprensa como do Estado, urge como primeira e mais grave necessidade nesta matéria, remediar semelhante falta” (Trindade Coelho, 1897: 10-11)

 

Diga-se, no entanto, que sobre a obrigatoriedade de um diploma em jornalismo para o exercício da profissão, temática que, tal como é indiciado pelo texto, também animaria as conversas dos jornalistas portugueses da viragem do século XIX para o XX, Trindade Coelho (1897: 11) é taxativo: “Fique, porém, declarado que não é ideia minha que o diploma seja condição indispensável para o exercício profissional da liberdade de escrever em jornais. Mesmo sem isso, ele valeria o que houvesse de valer – e directa e indirectamente viria a valer muitíssimo.”

A reflexão produzida especificamente sobre o ensino do jornalismo até 1910, embora de pequena monta, é uma das facetas da teorização sobre jornalismo em Portugal. Ela circunscreve-se a duas grandes questões:

1) O jornalismo pode aprender-se? (Um jornalista “faz-se” ou “nasce feito”?)

2) Faz sentido fundarem-se escolas de jornalismo? A serem fundadas, que tipo de escolas deverão ser e que tipo de curso deverão possuir?

Alberto Bramão (1899: 16), um dos primeiros autores a referir-se ao tema, considera inútil ter uma escola superior de jornalismo num país onde esta actividade não era vista como “verdadeira profissão”. Outra razão avançada por Bramão para a não criação de um curso superior de jornalismo tem a ver com a impossibilidade de ensinar tão vasta matéria: “dentro do jornalismo cabe o universo inteiro” (Bramão, 1899:15). Além disso, para ele, “a prova do valor jornalístico não pode ser tirada em exames (…) porque sendo o jornalismo constituído por empresas particulares, de nada valeria o diploma de jornalista conferido pelos júris, a coacções e a erros. A prova do valor jornalístico só se verifica como a prova do valor guerreiro – no campo de batalha.” (Bramão, 1899: 15). Segundo Alberto Bramão, não é, portanto, “com diplomas de bacharelato que os jornalistas podem autenticar as suas faculdades” (Bramão, 1899: 16). Pelo contrário, as virtudes de um jornalista, segundo Bramão (1899: 16), são o talento e o trabalho: “Já o disse um poeta (...): com talento e um caderno de papel, está um homem armado para a imortalidade.”

Por seu turno, António Cabreira (1902: 8-12), numa compilação dos discursos que, enquanto delegado da Associação da Imprensa Portuguesa, fez no congresso jornalístico de Berna, nesse mesmo ano, tem posição oposta à de Bramão: “A necessidade [de um curso para jornalistas] (...) cada vez se impõe mais”. Porquê? São várias as razões que o autor aduz ao debate:

“Na economia social, cabe à imprensa um papel importantíssimo (...). É ela que interpreta, perante a consciência nacional, todos os factos sociais, políticos e económicos, e que, portanto, devem os seus membros estar convenientemente habilitados para proceder à crítica dos diversos assuntos.

(...)

Além disso, convém ver que a educação e a instrução (...) podem (...) reduzir muito os abusos da liberdade de imprensa que tanto desprestigiam a classe.

Os bons caracteres e as lúcidas inteligências nascem com os indivíduos. Todavia, a escola tem soberana influência sobre a sua formação.” (Cabreira, 1902: 8-9)

 

Cabreira (1902: 9-12) defendia, assim, que os candidatos a jornalistas aprofundassem o conhecimento da língua nacional e das mais importantes línguas estrangeiras, da geografia, da economia política, da filosofia social e da história, aprendessem taquigrafia, estudassem a legislação e reflectissem sobre a moral no exercício do jornalismo, para não vexarem terceiros, respeitarem as instituições e discutissem as acções públicas dentro dos limites da decência e do bom-senso. Como não haveria escola existente capaz de formar jornalistas com esse perfil, o autor aconselha claramente a fundação de escolas específicas de jornalismo em cada país, resultando, eventualmente, da iniciativa de particulares, protegida e apoiada pelos estados.

 

9. Teoria do jornalismo

A grande dificuldade de seleccionar obras que se enquadrem no tema genérico da “Teoria do Jornalismo” reside no facto de todos os livros referenciados, de uma ou de outra forma teorizarem sobre jornalismo. Assim, todos os livros aqui teriam lugar, pelo que, necessariamente, incluímos aqui apenas as obras que, teorizando sobre jornalismo, não se enquadram melhor nas restantes categorias de classificação, sem excluir, em alguns casos, menções particularmente relevantes a obras já referidas anteriormente.

Pode dizer-se que os livros sobre teoria do jornalismo em geral, em Portugal, tendem a ser desenvolvimentos da crítica ao jornalismo do início do século XIX e assumem, predominantemente, quatro dimensões:

1) O estabelecimento do território do jornalismo, da natureza, funções e papéis sociais da actividade, das transformações desta e dos seus principais agentes: os jornalistas;

2) A intenção de moralização e dignificação das práticas profissionais jornalísticas e da própria profissão (para uns) ou ocupação (para outros);

3) A crítica aos media (já abordada anteriormente);

4) A perspectivação da influência do jornalismo na sociedade;

 

É de referir que de uma teorização de natureza meramente intuitiva, se passará, progressivamente, a uma teorização de natureza mais sociológica, em que são visíveis várias influências estrangeiras, até pela diversidade de fontes citadas.

  

9.1 O território do jornalismo e os jornalistas

São muitas as descrições do território do jornalismo e dos jornalistas na produção intelectual portuguesa ou referenciada por portugueses.

Edmundo de Amicis, ao prefaciar o livro de Alberto Bessa (1904: VII), escreve que o jornal é “um livro impresso sobre uma folha (...), um livro volante” que coloca os leitores a par dos grandes e pequenos acontecimentos do quotidiano, aconselha nos negócios, anuncia produtos e serviços e oferece empregos, oferece passatempos e folhetins e entretenimento para as crianças, mas que “na manhã seguinte está sepultado e esquecido” (Amicis, in Bessa, 2004: VIII).

Para Alberto Bessa (1904: 29), a imprensa “é um grande bem (...) porque é a palavra organizada em instituição, tornada eco da multidão (...), servindo, com a sua voz, de válvula de segurança”. Estas palavras de Bessa demonstram que em Portugal já se tinha espalhado, pelo menos desde o final do século XIX, o conceito sociológico da imprensa como instituição social, caro aos pioneiros oitocentistas alemães da sociologia.

Apesar de o jornal sair para a rua todos os dias, conserva, para determinados autores, algo de mistério romântico (o que certamente atraiu para o jornalismo muitos jovens ao longo do tempo):

“Dos milhões de homens que lêem diários (...), uma grande parte não faz ideia da vasta complexidade do trabalho de que o jornal é a resultante, da grande variedade de cooperadores, da rigorosa economia do tempo, da admirável complicação de auxílios mecânicos que ele requer. (...) A folha sai, segundo eles pensam, de uma oficina misteriosa (...).” (Amicis, cit. in Bessa, 1904: XI)

 

A citação anterior mostra que Amicis já tinha, ademais, no advento do século XX, uma noção clara da pressão do tempo sobre a complexa actividade jornalística.

Também se observam entre os autores portugueses, por vezes com o apoio de citações de autores estrangeiros, várias tentativas de circunscrever o território do jornalista.

Uma concepção comum do jornalista nos autores portugueses, na sua luta pela dignificação e justificação da profissão, é a do jornalista paladino, espécie de cavaleiro andante. Alberto Bessa (1904: 26) escreve: “O jornalista deve sentir todas as dores, revoltar-se contra todas as injustiças, aplaudir todas as boas acções, opor-se a todas as vilezas (...), só deve ferir combates cuja vitória nobilite e enalteça o vencedor”.

O conceito mais vezes repetido pelos autores portugueses para caracterizar o verdadeiro jornalista é o do jornalista sacerdote. “O jornalismo é um sacerdócio”, regista Bessa (1904: 36). Para este autor, essa frase é “velha”, mas “justa, porque o sacerdócio (...) significa (...) o exercício de todas as funções elevadas, de todas as profissões nobres, e aplica-se a todos os misteres que demandam dedicação e desinteresse absolutos” como, para ele, sucedia com o jornalismo.

Um binómio igualmente presente nos escritos dos autores portugueses que se debruçaram sobre o jornalismo é o da máxima liberdade – máxima responsabilidade, como é o caso de Bessa (1904: 36). Por outras palavras, os jornalistas deveriam beneficiar da máxima liberdade, assumindo a máxima responsabilidade pelos seus actos.

O cruzamento entre jornalismo e democracia também vem de há muito tempo. Em 1904, por exemplo, Alberto Bessa escrevia que o jornalista é o “catedrático de democracia em acção”.

Outras funções atribuídas aos jornalistas e que fazem parte do território jornalístico tal como foi pensado pelos teóricos portugueses são, como também discrimina Alberto Bessa (1904: 36), ser “mestre das primeiras letras” (dimensão pedagógica oculta do jornalismo), “advogado e censor, familiar e magistrado”.

 

9.2 Moralização e dignificação do jornalismo e dos jornalistas: ética e deontologia

São também várias as considerações dos autores portugueses sobre os jornalistas e o jornalismo que enaltecem ou criticam a actividade e os seus agentes com fins de moralização e dignificação. Essas considerações desembocam, portanto, em grande medida, no campo da ética e da deontologia.

As elegias ao jornalismo e aos jornalistas, quando feitas, não são gratuitas. Alberto Bessa (1904: 27), por exemplo, associa o mérito do jornalismo ao respeito pelo histórico valor da verdade: “embora as maiores instituições humanas se alienem ou enxovalhem, restará sempre uma nova – a imprensa, capaz, por si só, de reconquistar todas as outras quando associada à (...) verdade” (Bessa, 1904: 27).

 

9.3 A influência social da imprensa: efeitos do jornalismo 

Os efeitos sociais do jornalismo constituem outra das vertentes exploradas pelos autores que o pensaram antes de 1910. Amicis (cit. in Bessa, 1904: IX), sustenta, por exemplo, que o jornalismo influencia o processo de instrução, alimenta debates e intensifica as polémicas, descrevendo esses processos de forma concreta, ao dizer que o jornal, além de colocar as pessoas a par do que acontece, pode ajudar o criminoso a fugir, o negociante a fechar um negócio, um cidadão a decidir; pode convocar o ódio ou o amor dos atingidos pelas suas notícias, provocar discussões e originar desmentidos, etc.

Verifica-se, nas palavras de Amicis, aproveitadas por Alberto Bessa, que as ideias principais, sistemáticas e contemporâneas sobre os efeitos pessoais e sociais do jornalismo estão presentes nos textos dos primeiros autores do campo dos Estudos Jornalísticos, embora estes últimos as tenham formulado de forma concreta e seja desejável caminhar no sentido da abstracção. Assim, formulando-se, em abstracto, as situações concretas descritas por Amicis, verifica-se, em consequência, que os jornais, para ele, têm exactamente os mesmos grandes tipos de efeitos em que hoje em dia se segmentam as consequências do consumo das mensagens mediáticas:

a) Cognitivos: Os jornais fazem as pessoas conhecer o que acontece e alimentam as conversas, ou seja, agendam temas, tal como sustenta Amicis. Amicis (in Bessa, 1904: XVI) diz mesmo: “Suprimi o jornal e suprimireis entre milhões de homens a discussão dos negócios públicos”! 

b) Comportamentais: Uma notícia pode, por exemplo, originar que alguém a desminta, como dizia Amicis.

c) Afectivos: Os conteúdos podem gerar ódios e rancores, mas também paixões, conforme refere Amicis.

 

Interessantemente, Amicis (cit. in Bessa, 1904: XI) também explica que os “ingénuos (...) formam um conceito quase fabuloso da força do periódico”. As palavras do autor documentam que alguns teóricos já no início do século XX tinham a percepção nítida de que certas pessoas, nomeadamente ao nível do senso-comum, têm tendência para exagerar os efeitos (perversos?) da comunicação social, ideia relevante da hipótese actual do third person effect[17]. Porém, esse autor também estava consciente da capacidade de, a médio e longo prazo, o jornal, como diríamos contemporaneamente, não apenas inscrever temas na agenda pública, mas também agendar os enquadramentos propostos para esses temas (ou seja, a comunicação social, junto de certas pessoas e em determinadas circunstâncias, pode ter idêntico êxito não só em levar as pessoas a pensar sobre certos assuntos mas também em fazê-las pensar de determinada maneira acerca desses mesmos assuntos): “Que interessante estudo poderia fazer-se sobre a lenta infiltração de ideias, sobre a gradual modificação de juízos e de convicções que realiza o jornal em grande número de homens, os quais, a pouco e pouco, acabam por não raciocinar senão com o raciocínio daquele” (Amicis, cit. in Bessa, 1904: XIII).

O prefácio de Edmundo d’Amicis no livro de Bessa evidencia, por outro lado, que os autores portugueses liam e conheciam obras referenciais dos estudos jornalísticos. Bessa (1904: 31), aliás, cita Gabriel Tarde e o seu importante livro L’Opinion et la Foule para diferenciar entre público e multidão. Relembra, identicamente, o brasileiro Medeiros e Albuquerque (cit. in Bessa, 1904: 33), segundo o qual cada pessoa “pertence simultaneamente a diversos públicos”. No entanto, de acordo com Bessa (1904: 33), “Esta interpenetração de públicos, sem a imprensa, não seria susceptível de se estender, porque cada um não teria tempo nem meios de procurar todos os que se ocupassem dos mesmos assuntos (...). É por isso que o jornal, grande formador de públicos, se constituiu (...) um verdadeiro dissipador de multidões.”

Também é notório que, conforme tendência geral da imprensa do final do século XIX e princípios do século XX, alguns autores vêem o jornalismo como uma espécie de representante não eleito do público. É o caso de Alberto Bessa (1904: 35), que reflecte o pensamento do teórico brasileiro Rui Barbosa: “(...) [deve] o jornal dirigir a vontade, a resolução e os actos; reflectir a impressão, o sentimento, as emoções; dirigir o protesto, a reclamação, a queixa; reflectir a agressão, a injustiça, o sofrimento; dirigir a iniciativa, o movimento, a liberdade; reflectir a ameaça, a opressão, a tirania.”

Silva Pinto (1872: 14-15), no folheto Sobre a Questão da Imprensa: Aos Jornalistas Futuros, escreve que quando o jornalismo é servil, mentiroso, exaltado, sórdido, escandaloso, incapaz de crítica, não só presta um mau serviço à população como também a deixa indiferente: “O veredicto da opinião pública (...) manifesta-se pela indiferença. Paira sobre o jornalismo a desconfiança perpétua.” No entanto, Silva Pinto (1872: 14-15) adverte, alimentando o legado do medo à comunicação social, mas também uma visão profundamente elitista sobre a imprensa:

“A indiferença pela imprensa, pela parte mais ilustrada dos leitores, não exclui a influência nefasta de uma propaganda inconsciente sobre as classes onde a escassez de crítica predomina. O homem do povo vai procurar nessas fontes impuras a noção do direito e do dever. A acusação que sobre ele pesará mais tarde pela interpretação falsa do evangelho social deve recair sobre os apóstolos da mentira e do erro. O elogio constante aos devassos de todos os partidos, a exploração espirituosa dos delitos de toda a casta, o sangue-frio revoltante na enumeração dos crimes mais atrozes, o mercantilismo abjecto como programa, a colocação da imprensa ao serviço de vinganças pessoais, a escassez absoluta de competência que implica a imposição de conhecimentos enciclopédicos a qualquer localista – eis o quadro!”

 

Indo mais longe, o mesmo autor lança várias questões que mostram a sua preocupação antecipada com uma temática que só bem mais tarde viria a ocupar a atenção dos teóricos – a construção social da realidade:

“É o jornalismo revelação do meio social? Este produz aquele? É o segundo modificado e preparado e conduzido pelo primeiro? Não será a imprensa mais do que o registo de uma evolução (...)? A exemplificação não resolve o problema. É ela também modificada pelos contendores. (...) Não creio que possamos declinar a responsabilidade dos nossos actos sobre a influência dos meios.” (Silva Pinto, 1872: 14)

 

Portanto, de certa forma, no Portugal oitocentista, entre os preocupados com o jornalismo, já circulavam algumas das ideias que parecem ser tidas como recentes.

 

9.4 Alberto Bramão (1899): a distinção entre jornalistas e os políticos que escrevem em jornais

O Jornalismo, de Alberto Bramão, publicado em 1899, é um livro central para se compreender a produção intelectual tardo-oitocentista portuguesa sobre jornalismo e os debates que ocorriam no seio dos estudiosos nacionais do jornalismo.

O Jornalismo é a versão escrita de uma conferência que Alberto Bramão fez a pedido da Associação dos Jornalistas de Lisboa, à qual pertencia, para definir o “honesto equilíbrio entre a missão moral do jornalista e o seu interesse prático” vencendo a grande dificuldade que representa “sustentar a equidade profissional dentro da necessidade financeira”. (Bramão, 1899: VI)

Ainda na “Explicação”, primeiro ponto do seu texto, o autor começa por definir o jornalismo como uma “gloriosa instituição” com “alta influência social” (Bramão, 1899: VII), remetendo, portanto, para a ideia do jornalismo como instituição social proposta pelos autores alemães oitocentistas que primeiro propuseram esse foco de análise.

Seguidamente, Bramão tenta reflectir sobre a questão “Qual a maneira de elevar o jornalismo?”. Para lhe responder, Bramão começa por assinalar o debate que se fazia na altura sobre a conveniência de uma escola de jornalismo em Portugal, à semelhança do que acontecia no estrangeiro. No entanto, sem aprofundar a questão, parte logo para a distinção entre os jornalistas portugueses e os estrangeiros, pois, diz ele, não havia “salvo algumas poucas excepções, jornalistas portugueses à maneira dos jornalistas estrangeiros” (Bramão, 1899: 13). E porquê? O autor responde: “Alguns dos mais brilhantes espíritos da nossa imprensa diária, os que não desanimaram diante das asperezas da profissão, circunscreveram o seu talento ao único ramo jornalístico capaz de compensar a enormidade dos seus esforços: a politica. O artigo de fundo passou a ser quase a única aspiração dos trabalhadores da imprensa diária. E assim acontece com alguns dos nossos mais afamados jornalistas: são simplesmente políticos que escrevem, e que norteiam as questões ao sabor de interesses mais ou menos partidários ou pessoais” (Bramão, 1899: 13).

Ao contrário do que sucedia em Portugal, prossegue Bramão (1899: 13-14), em vários países estrangeiros os jornalistas, muitas vezes especializados, já definiam a sua profissão pela capacidade de reportar os mais diferentes tipos de acontecimentos, revelando o entendimento de que o jornalista profissional se define como repórter:

“Os verdadeiros jornalistas, nos países em que esta profissão verdadeiramente existe, têm, como principal característica a faculdade de urdir, em boa prosa, impressões sobre todos os acontecimentos, o que não quer dizer que se não dediquem de preferência, para maior intensidade da sua obra, a uma ou outra especialidade. São homens de instrução variadíssima, embora, às vezes superficial, de rápido golpe de vista sobre os factos, de inteligência poderosamente assimiladora e de prontas faculdades de trabalho.”

 

Assim, para se triunfar no jornalismo no estrangeiro, era preciso, salienta o autor, “possuir uma completa vocação, (...) talento, e (...) ter uma contínua aplicação ao trabalho, que absorve o tempo todo, não deixando grande margem para acumulação de profissões”. Infere-se, em consequência, das palavras de Bramão que os jornalistas portugueses, na viragem do século XIX para o XX, eram pessoas que acumulavam uma outra profissão com o jornalismo. Porém, ter em Portugal jornalistas inteiramente dedicados a essa profissão seria, à época, “impossível, pela razão única e suficiente de não haver jornal que pague aos seus redactores o indispensável para eles viverem exclusivamente disso” (Bramão, 1899: 14).

Diagnosticando a situação do jornalismo nacional, Alberto Bramão reflecte sobre as reduzidas tiragens dos jornais e sobre a concorrência exacerbada entre eles, ironizando ao salientar que “Há jornais que chegam quase a esta coisa fantástica – de terem mais colaboradores do que leitores” (Bramão, 1899: 17). A taxa de analfabetismo, que, segundo o autor, rondava 80% da população, também não contribuía para a prosperidade das empresas jornalísticas.

Esta situação trazia consequências, de acordo com o autor:

“Desta forma, o dono do jornal pensa apenas numa secção, a única de que o jornal é pretexto: o artigo político. Todas as outras secções merecem-lhe maior desprezo. Portanto, em vez de escolher para elas homens com habilitações especiais, com ilustração e talento, a quem teria de dar uma remuneração condigna, aceita para cooperadores os primeiros microcéfalos que lhe aparecem com desejo de dizer tolices gratuitamente, e com a única aspiração de bilhetes de teatro e regalias vaidosas de redactores.” (Bramão, 1899: 19)

 

Resultado dessa política? “Uma rumorosa desordem de notícias sem importância, escritas com má ortografia e impressas em péssimo papel.” (Bramão, 1899: 20).

A falta de recursos e a deficiente qualidade dos colaboradores, segundo Bramão, punham o problema da qualidade jornalística. “Porque também é este um caso muito curioso e creio que peculiar do nosso país: não é o jornal que dirige a opinião pública; a opinião pública é que dirige o jornal. O proprietário orienta-se pelo gosto da multidão.” (Bramão, 1899: 20). E o que a multidão quer, interpretando o autor, é sensacionalismo, que não é sinónimo de qualidade, pois o jornalista, na visão de Bramão, deveria procurar não deixar “a impressão sugestionadora”, mas antes “lograr a que o sereno espírito dos leitores meça friamente até que ponto vai a verdade” (Bramão, 1899: 27).

“Qual a maneira de remediar o mal? Se a deficiência jornalística provém principalmente da deficiência financeira, visto que a colaboração gratuita nos jornais é o único recurso que os proprietários encontram para manter a propriedade, a maneira de remediar o mal seria uma única: valorizar licitamente todos os elementos de que o jornal dispõe”, explica Bramão (1899: 21). Ao jornalista compete, assim, “dar todo o relevo do seu talento e do seu carácter à obra que produz”; ao empresário do jornal compete “desenvolver os recursos financeiros, de forma a assegurar ao jornalista uma remuneração que o livre de contingências menos dignas”, pois “não pode haver independência sem lastro na algibeira”. (Bramão, 1899: 29) “A economia encerra a independência e a dignidade” (Bramão, 1899: 37), exclama o autor.

Em termos práticos, como é que Bramão pretendia que os jornais se tornassem em prósperas empresas jornalísticas? Através da venda de “artigos ou notícias de carácter mercantil” (Bramão, 1899: 34) e publicitário.

No final do seu texto, o autor recorda, em jeito de síntese conclusiva, que só empresas jornalísticas financeiramente saudáveis podem pagar a bons jornalistas que se dediquem exclusivamente ao jornalismo e se pautem pela independência, “atmosfera em que se mantém e se desenvolve a delicada flor da verdadeira dignidade” (Bramão, 1899: 41).

 

9.5 Augusto de Lacerda (1904): o papel do jornalismo na “irradiação do pensamento”

A Irradiação do Pensamento, de Augusto de Lacerda, é outra obra central entre a produção intelectual portuguesa sobre jornalismo. É um livro dividido em duas partes. A primeira é dedicada à história do jornalismo, e a segunda, intitulada “A Imprensa de Hoje”, é consagrada àquela que o autor considera ser a maior vantagem da imprensa: a capacidade de irradiar o pensamento (o jornalismo teria, portanto, efeitos cognitivos).

Augusto de Lacerda procura demonstrar, em primeiro lugar, que alguma da crítica ao jornalismo é exacerbada, pois exigir-se-ia do jornalismo um grau de perfeição que está longe de constituir atributo das actividades humanas e exigir-se-ia dele também que corrigisse os erros sociais que não provoca. Aliás, Lacerda interroga-se sobre “como se pode exigir que a imprensa exerça nas sociedades uma missão de contrariedade à corrente geral, sendo, como é, uma parcela no conjunto das manifestações sociais”? Diga-se que nesta questão, como noutras que também coloca, o autor parece sugerir que o jornalismo é, em cada época, regido pelo respectivo contexto histórico-cultural, uma ideia cara a grande parte das correntes teóricas actuais sobre jornalismo.

O autor reconhece, também, nesta parte da obra, que a competição entre jornais se assemelha à luta pela vida (concorrência vital) que Darwin identificou como mecanismo que baseia a evolução das espécies.

Augusto de Lacerda fala, igualmente, dos defeitos do jornalismo português da sua época, enunciando três grandes razões para os mesmos: a política, os anúncios publicitários e a febre de informação. A política, ao invadir o jornalismo, tê-lo-ia feito “participante nos defeitos” da mesma, sendo notórios a irresponsabilidade e os agravos pessoais, mas também, noutro plano, a censura. Por outro lado, “O interesse do público de hoje está em informar-se do que se passa, para aparentar depois, em frases de chapa, um sistemático desinteresse”, observa Lacerda (1904: 41). A publicidade exacerba o “louvor em causa própria” de estabelecimentos, bens e pessoas (Lacerda, 1904: 45). A febre de informação potencia a “bisbilhotice” e a divulgação de informação irrelevante, “para satisfazer o espírito do público” (Lacerda, 1904: 53). Assim, “O repórter viu-se, portanto, em face destas duas obrigações: encher as colunas do jornal e bisbilhotar” (Lacerda, 1904: 53). Este diagnóstico evidencia que as discussões sobre sensacionalismo jornalístico não são de agora...

É interessante a forma como Augusto de Lacerda se refere à ascensão do repórter e de outra categoria profissional de então, o informador, nas redacções, inicialmente dominadas pelos “jornalistas de secretária”, ou seja, por aqueles que redigiam os grandes artigos, os “escritores de jornal”. O repórter, diz o autor,

“Começou por ser nas redacções jornalísticas uma criatura à parte: mais do que o revisor, menos do que o jornalista; o que quer que fosse semelhante a uma ave de arribação, que só aparecia se o calor de uma notícia sensacional o chamava para a mesa de trabalho. Da argúcia, precisão nos termos, riqueza de pormenores, colorido no descritivo, e quejandas qualidades requeridas para a sua profissão, nasceu a rivalidade entre os repórteres; e quanto mais a rivalidade aumentava, mais subia de ponto na classe o apuramento daquelas qualidades. Se uma parte do público é adversa a semelhante género de noticiarista (...), a parte máxima, que infelizmente é menos ilustrada, tem pelo pormenor uma verdadeira mania (...). O repórter tornou-se rapidamente uma instituição; e assim passou à categoria de jornalista. Na América e em França, e depois em todas as nações europeias, o interview [entrevista], como fórmula interessante, impressionista e de atraente leitura, deu ao repórter foros especiais em matéria jornalística; e a profissão generalizou-se até a alguns indivíduos de elevada cultura intelectual. No nosso país, o repórter ficou sendo o jornalista das ruas e das antecâmaras, com o seu lugar perfeitamente demarcado no corpo da redacção, gozando da consideração que, em certos jornais, chega a ser superior à de alguns jornalistas de secretária; e como a profissão criou uma categoria distinta, logo exigiu a de alguns auxiliares secundários, que modestamente foram chamados «informadores».” (Lacerda, 1904: 53-54)

 

Na sequência do seu raciocínio, o autor relembra que a aspiração do informador é, logicamente, tornar-se repórter, pelo que procura “colher o maior número possível de notícias, de boatos, de pormenores, de pequeninos nadas muito fúteis” (Lacerda, 1904: 55). Augusto de Lacerda salienta, neste ponto, que a ilustração não apenas tornou o jornal mais atraente a todos os públicos como também aumentou o valor da reportagem.

Apesar dos defeitos do jornalismo, o autor considera que o jornal, barato e transclassista, prestou “um altíssimo serviço” à “irradiação do pensamento” (Lacerda, 1904: 57), com resultados superiores aos do livro, caro e elitista (estas comparações entre livros e jornais e as discussões sobre se o jornal eliminaria o livro eram recorrentes desde o século XIX e prolongar-se-iam pelas primeiras décadas do século XX). Mesmo “A mania política e a febre de informação (...) deixam de ser (...) um mal, porque se transformam num atractivo que desenvolve nas classes pobres o gosto pela leitura e até o reconhecimento de que ela é hoje uma necessidade imprescindível”, afirma Lacerda (1904: 78). Inclusivamente, o autor salienta que através dos folhetins publicados nos jornais os mais pobres têm acesso à literatura.

O autor procura, igualmente, evidenciar que o jornalismo deu um contributo positivo a “todas as manifestações (...) da inteligência e da actividade humana”, porque “nele se debatem os assuntos que vão servir os interesses dessas manifestações” e se recorre ao anúncio publicitário para promover e divulgar pessoas, bens e serviços (Lacerda, 1904: 65-66). A publicidade, aliás, é vista, genericamente, como benéfica por Lacerda, já que, na sua visão, promove a concorrência e informa o público.

A impressão industrial não passou ao lado do autor, que faz uma referência aos benefícios que as rotativas emprestaram ao jornalismo, permitindo aumentar as tiragens, colocar mais cedo o jornal nas ruas e diminuir o preço por exemplar.

Outra reflexão que o autor faz é sobre os vários jornalismos existentes em Portugal: o da capital do Reino (Lisboa), o da capital do Norte (Porto) e o das províncias. Lacerda procura caracterizá-los e compará-los, começando pelos protagonistas do processo: os jornalistas.

O autor observa, assim, em primeiro lugar, que o jornalista de Lisboa, no início de Novecentos, se caracterizava por levar uma vida boémia, ter outros empregos e, em vários casos, também por se dedicar à política. Era um “frequentador de tabacarias célebres, de cafés ruidosos, de teatros, de centros onde se discutem os acontecimentos políticos da última hora, onde encontram primeiro eco, ou onde se forjam, os boatos que à noite ou no dia seguinte farão as delícias dos que se comprazem nas notícias de sensação.” (Lacerda, 1904: 74) Já muitos dos jornalistas portuenses, segundo o autor, viviam exclusivamente do jornalismo, eram pessoas graves e laboriosas, conscientes e metódicas, pelo que se contariam no Porto “mais jornais bem feitos do que em Lisboa” (Lacerda, 1904: 75), que “conseguem oferecer leitura mais atraente” (Lacerda, 1904: 76). Finalmente, o jornalista da província, “talentoso e distinto”, era caracterizado pela “sinceridade inata ao homem mais em contacto com o campo (...) e por uma maneira muito sua de apreciar os casos da alta política, evidenciando a influência das discussões nos pequenos centros, onde os ditos casos parecem ser vistos por vidros esfumados” (Lacerda, 1904: 76). Os jornais de província, porém, procurariam imitar os lisboetas ao trazerem uma secção dedicada à “vida mundana”. “Em algumas terras de província, o jornalista apresenta um aspecto muito simpático (...). É pobríssimo, vive apenas do que independentemente chama a sua profissão, e alguns escrevem, compõem, imprimem e distribuem aos vendedores o jornal que é obra deles e só deles” (Lacerda, 1904: 77), continua o autor. Nesse mesmo capítulo, Augusto de Lacerda não esquece os correspondentes brasileiros, que contribuem para manter as boas relações materiais e intelectuais que unem o “pequeno” Portugal ao “grande” Brasil.

Antes de concluir, o autor defende que “o jornalismo moderno é o mais sólido esteio dos direitos do Homem, a sentinela vigilante da sua liberdade, o propagador dos seus ideais e das suas aspirações” (Lacerda, 1904: 79), mostrando, nesta passagem, convicções de tom bem contemporâneo na liberdade de imprensa. Mais, para Augusto Lacerda nenhuma outra “instituição” (o jornalismo como instituição social é uma noção que provém do pensamento dos primeiros cientistas sociais alemães, do século XIX) “manifesta com mais justeza (...) o estado intelectual e moral de um povo, num dado momento, nem regista as tendências da humanidade” (Lacerda, 1904: 80). Além disso, o autor desconfia da omnipotência que alguns atribuem a determinados jornais na condução da opinião pública, relembrando a pluralidade de jornais existentes: “A opinião pública, se por momentos é ofuscada (...), a breve trecho se orienta, não pelo que afirma este ou aquele jornal, mas pelo que (...) conclui das afirmações colectivas do jornalismo” (Lacerda, 1904: 82).

Em conclusão, para o autor “Não há interesses sociais, dos mais simples aos mais complexos, que não dependam do jornalismo (...), intenso foco de luz (...) irradiando a jorros (...) o fulgor do pensamento humano” (Lacerda, 1904: 83-84).

 

9.6 D’Armelim Jr. (1909): as funções do jornalismo

Em O Papel da Imprensa na Grande Obra de Regeneração Nacional, Manuel Veloso d’Armelim Júnior considera que o jornalismo é uma obra de “instrução e educação públicas” influente na “marcha ascensional e progressiva da civilização e na de todos os progressos científicos, industriais, artísticos, literários, económicos, morais, jurídicos e sociais e da grande obra da regeneração e progresso dos povos e dos estados” (D’Armelim Jr., 1909: 3).

Segundo o autor, a imprensa tem, assim, o direito, e dever, de reivindicar o seu “lugar de destaque”, devido ao seu potencial político, social, moral e jurídico; ao papel que tem percorrido e aos progressos que tem realizado, tornando-se um dos esteios da democracia moderna. No entanto, relembra d’Armelim Júnior, a força da imprensa impõe-lhe grandes responsabilidades, para que possa falar das “grandes conquistas em honra da glória da humanidade”, sua missão social e histórica. A informação jornalística, frisa o autor, deverá, em consequência, ser sempre correcta, pois a imprensa deve ser portadora da verdade e pôr sobre foco as coisas positivas. Mais, na versão do autor, o jornalismo tem de aportar um certo “espírito de tolerância”, contrapondo-se aos “fanatismos e facciosismos” exacerbados que “impelem e arrastam a lutas e polémicas bem encarniçadas, cruéis e iníquas, em que a verdade, a justiça e a bondade sangram” (D’Armelim Jr., 1909: 4). Manuel Veloso d’Armelim Júnior defende, em consequência, que a imprensa necessita de precisar, definir e afirmar a sua missão e o seu direito e, só depois, reivindicá-los para os poder exercer livremente. Considera a imprensa uma arma que deve ser sempre do bem e nunca do mal, da justiça e não da mentira. De vida e não de morte. Só assim, diz, virá o respeito.

Quais são, segundo V.M. d’Armelim Júnior (1909: 5-8), as funções “orgânicas” da imprensa na “grande obra da regeneração nacional”?

1. Função de Informação: A imprensa deve informar com “precisão e rigor” para corresponder a um “espírito público, sempre e cada vez mais ávido de notícias”, numa sociedade em rápida transformação em que a informação circula a rápida velocidade, graças a tecnologias como o telégrafo e o telefone e ao incremento das comunicações em geral. Para o autor, porém, os efeitos do jornalismo sobre pessoas predispostas a cometer crimes ou a serem protagonistas de escândalos obrigam os jornalistas a serem contidos nas notícias e a realçar “alguma coisa útil para a moralidade pública”, pois “A narração descarnada, (...) a poetisada do escândalo, do facto vicioso ou criminoso, pode ser, e é bastas vezes, (...) incentivo a novos escândalos e exemplar de (...) novos crimes”.

2. Função de Vulgarização: A imprensa deve vulgarizar o conhecimento científico, artístico, industrial, económico-social, económico-doméstico, bem como “noções e ensinamentos morais e religiosos”.

3. Função de Instrução: A imprensa deve facultar um ensino público e útil.

4. Função de Educação: A imprensa deve dar noções que elevem a inteligência, transmitam valores e fortaleçam o carácter das pessoas.

5. Função Critica: A imprensa deve ter uma visão crítica em todos os temas.

6. Função Económico-Social: A imprensa deve promover instituições de assistência, caridade e higiene públicas.

7. Função Exemplar: A imprensa deve contribuir, com o seu exemplo, para criar um ambiente de dignidade e moralidade.

 

Para que as funções orgânicas da imprensa se exerçam e contribuam para a “regeneração nacional”, o autor considera que é necessário:

a) Assegurar a formação moral, física e educacional do jornalista;

b) Promover o associativismo jornalístico, para que os jornalistas percebam a força do jornalismo e as suas inerentes responsabilidades;

c) Obter remunerações justas e equitativas para todos os trabalhadores da imprensa, assegurando-lhes “independência económica e moral”;

d) Defender a propriedade intelectual de jornalistas e escritores por meio de tratados internacionais.

e) Promover a instrução nacional, para que aumente o consumo dos livros e jornais e, consequentemente, a remuneração dos escritores e jornalistas.

 

O autor remete ainda para o facto de o jornalismo ser, no seu entender, um “sacerdócio” (D’Armelim Jr., 1909: 8). Segundo ele, o ideal do jornalismo como sacerdócio não deve ser imposto pela violência, mas sim pela “evangelização” e pelo “exemplo”, embora existam algumas publicações que o ponham em causa.

A finalizar, o autor professa a sua fé na “mais ampla e absoluta” liberdade de imprensa, “contra todas as leis de excepção que a regem” (D’Armelim Jr., 1909: 8).

 

Conclusões

Várias ideias que servem de conclusão a este trabalho já estão alinhavadas no texto anterior. De qualquer modo, em síntese, talvez seja possível esboçar as seguintes considerações finais: 

1) O jornalismo foi considerado um fenómeno social e cultural suficientemente relevante para merecer que vários autores, muitos deles engajados nessa estratégica actividade de comunicação social, o pensassem e discutissem. Teoriza-se sobre jornalismo em Portugal pelo menos desde o século XVII, conforme se demonstrou.

2) Embora num universo unitário todas as delimitações das suas partes tenham o seu quê de artificial, pode dizer-se que as áreas principais em que os primeiros autores portugueses pensaram o jornalismo foram as seguintes: crítica à imprensa; liberdade de imprensa; opinião pública; conjuntura jornalística; jornalistas e vida profissional; história do jornalismo; ensino do jornalismo; e teoria do jornalismo em geral, incluindo-se aqui as ideias sobre os efeitos do jornalismo, também relacionadas com a teorização da opinião pública. Embora não se tivesse observado a existência de estudos específicos sobre retórica jornalística, é preciso dizer-se que as teorias da retórica tiveram a sua influência no mundo jornalístico, devido à importação de várias noções retóricas pelas teorias da expressão jornalística e dos géneros jornalísticos.

3) O pensamento jornalístico português teve origem na crítica à imprensa, na qual a discussão em torno dos paradigmas da verdade jornalística e do uso e abuso da imprensa foram centrais. A partir, sensivelmente, do meio do século XIX o pensamento jornalístico português foi-se estendendo, gradualmente, a outras áreas, como a liberdade de imprensa, a história do jornalismo, o ensino do jornalismo, etc. Foi ainda possível observar a ocorrência de variadíssimos cruzamentos entre as diferentes áreas do pensamento jornalístico português.

4) Alguns dos autores que pensaram o jornalismo português até 1910 conheciam alguma da reflexão sobre a actividade realizada no estrangeiro e essa situação até evoluiu positivamente à medida que o tempo passava, isto é, em Portugal aumentou, ao longo do tempo, o conhecimento e a referenciação de autores estrangeiros que escreveram sobre jornalismo. Porém, por limitações políticas (censura intelectual e legal), culturais (francofilia) e linguísticas (recorde-se, nomeadamente, que o inglês apenas começou a substituir o francês como língua estrangeira mais falada em Portugal a partir dos anos Setenta do século XX), os autores estrangeiros mais citados são brasileiros, espanhóis e franceses ou, pelo menos, francófonos, havendo referências esparsas às obras de ingleses e norte-americanos. Não se encontram referências aos teóricos alemães que fizeram derivar os estudos jornalísticos para a esfera da sociologia no século XIX e inícios do século XX, como Bücher, Knies, Schäffle, Weber ou Tönies, apesar de o conceito do jornalismo como instituição social que nasceu na Alemanha oitocentista estar presente em vários dos trabalhos de autores portugueses. Mesmo alguns autores francófonos oitocentistas, como Tocqueville ou Tarde, foram pouco ou nada citados pelos pensadores portugueses. Assim, pode concluir-se que o pensamento jornalístico português até 1910 tem características autóctones bastante vincadas, mas pode questionar-se se esse exacerbamento do carácter nacional do pensamento jornalístico português foi útil ou prejudicial para o desenvolvimento do mesmo. Quiçá tenha sido mais prejudicial do que útil, pois transformou o pensamento jornalístico português num pensamento com o seu quê de paroquial, modelado por doutrinas provincianas, no sentido de serem pouco abertas ao mundo – de que é exemplo o debate inconsequente sobre o jornalismo como “sacerdócio”.

Deve dizer-se, no entanto, que muitas das questões jornalísticas debatidas em Portugal também o eram noutras partidas do mundo. Havia, portanto, um efeito de contágio nessas discussões, como aconteceu, por exemplo, com a polémica sobre a criação de uma escola de jornalismo em Portugal (O jornalista faz-se? Ou nasce feito?).

5) Observa-se no pensamento jornalístico português uma certa dificuldade em delimitar o território do jornalismo e em definir o conceito de jornalista. A título de exemplo, o jornalismo foi considerado, ou não, um ramo da literatura ou mesmo como um prolongamento da política; foi visto como sendo uma ocupação (principalmente de políticos que lutavam pelo poder e pelo triunfo das suas ideias) ou, em alternativa, uma profissão; e foi entendido como passível de ser ensinado e aprendido por certos autores, enquanto outros defendiam a existência uma espécie de predestinação para o exercício da actividade jornalística. Para estes últimos, o jornalista seria mais aquele que faria uso das suas capacidades argumentativas pessoais nos jornais, em artigos persuasivos e profundos de fino recorte literário (apesar de muitos dos artigos de então serem profundamente ofensivos e coléricos mais do que literários), e não tanto o que aprenderia as técnicas apropriadas para reportar a realidade, fazendo uso das mesmas como profissional.

 

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[1] Devem relembrar-se, em especial, as relações de naufrágios, que surgiram, em Portugal, no século XVI.

[2] As Relações partilhavam muitas das características das gazetas, em particular a sua intenção noticiosa e de venda para dar lucro.

[3] Este texto, diga-se, tem duas partes: um elenco de regras ortográficas do Português e um discurso em defesa da Língua Portuguesa, crescentemente diluída no seio do castelhano, falado pelas elites assimiladas no período filipino (de 1580 a 1640, Portugal e Espanha estiveram unidos sob um mesmo Rei).

[4] Lembre-se, por exemplo, Ahasver Fritsch, um dos autores seiscentistas que primeiro reflectiu sobre o jornalismo emergente, num tom apocalíptico.

[5] Basta recordar que um dos primeiros documentos reguladores da imprensa portuguesa é a Carta Régia de D. Filipe III ao chanceler-mor do Reino, Cristóvão Soares, datada de 26 de Janeiro de 1627, na qual o Soberano impõe a censura e o licenciamento prévio das “relações de novas gerais” em Portugal por nelas se escrever “com pouca certeza [itálico nosso] e menos consideração, de que resultam graves inconvenientes”. D. João IV, por seu turno, proibiu a circulação de gazetas a 19 de Agosto de 1642, “em função da pouca verdade de muitas [itálico nosso] e do mau estilo de todas elas”.

[6] As relações tanto podiam ser monotemáticas (espécie de livros-reportagem) como pluritemáticas (incluírem notícias variadas, como as gazetas), como se observou nos capítulos dedicados à história do jornalismo.

[7] Tengarrinha (1989: 38-39; 2006: 28-30) esclarece, por exemplo, que o primeiro periódico português, a Gazeta “da Restauração”, propagandeava a causa independentista da Casa de Bragança. Segundo o principal historiador da imprensa portuguesa, essa Gazeta visava “contrariar o efeito negativo dos boatos postos a circular pelos espanhóis (...), destacar as vantagens militares e diplomáticas alcançadas sobre a Espanha, exagerar as dificuldades que estava a experimentar a monarquia espanhola, animar os que duvidavam do bom desfecho da iniciativa restauradora, influenciar as cortes europeias sobre a legitimidade da nova monarquia e a possibilidade de esta dominar o conflito. Tratava-se, pois, de um empreendimento jornalístico com um objectivo político circunstancial e bem determinado”.

[8] Provas da Falsidade e Injustiça com que o editor do Correio Brasiliense Intentou Desacreditar a António de Araújo de Azevedo e Álgumas Reflexões Acerca desse Jornal Oferecidas aos Seus Leitores (Lisboa: Impressão Régia, 1810) e Exame do Artigos Históricos e Políticos que se Contêm na Colecção Periódica Intitulada Correio Braziliense ou Armazém Literário no que Pertence Somente ao Reino de Portugal (Lisboa: Impressão Régia, 1810, 2 volumes).

[9] Em 1806, Napoleão decretou o bloqueio continental dos portos aos navios ingleses. Porém, Portugal, sob o governo do regente e futuro Rei D. João VI, manteve os portos abertos ao comércio com Inglaterra, vital para a economia do país. Inclusivamente, Portugal e a Inglaterra estavam unidos pela mais antiga aliança do mundo. Em 1807, Napoleão exortou Portugal a fechar os portos à Inglaterra. Como Portugal não obedeceu, as forças francesas, sob o comando de Junot, invadiram Portugal pela primeira vez, nesse mesmo ano. Junot instalou-se em Lisboa, mas a Família Real portuguesa, símbolo e encarnação da Independência Nacional, conseguiu fugir para o Brasil, o que constituiu um rude golpe para os franceses. Em 1808, revoltas no Porto e noutras terras contra os invasores franceses acabaram por facilitar o desembarque de tropas inglesas em Portugal. Os exércitos luso-britânicos comandados por Wellesley, duque de Wellington, que mais tarde seria o carrasco de Napoleão em Waterloo, derrotaram os franceses nas batalhas da Roliça e do Vimieiro. O exército francês retirou, mas, com o consentimento de D. João VI, foi instituído um governo inglês em Portugal, encabeçado por Beresford. Em 1809, os franceses invadiram Portugal pela segunda vez, mas foram derrotados no Porto e tiveram de retirar. Em 1810, os franceses invadiram Portugal pela terceira vez. Também, então, foram derrotados na batalha do Buçaco e, ao prosseguirem para Lisboa, deram de caras com as linhas defensivas de Torres Vedras, que lhes impossibilitaram o acesso à capital pelo Norte (a sul, Lisboa era defendida naturalmente pelo rio Tejo, onde pontificava a marinha britânica). O exército francês teve de retirar nova e definitivamente de Portugal. Aliás, acossado por Wellington, perdendo batalha após batalha, o exército francês retirou não apenas de Portugal, mas também de Espanha. Os exércitos aliados de Wellington chegaram mesmo a ocupar parte da França até à celebração das pazes e ao (primeiro) derrube de Napoleão.

[10] Antes mesmo da sua fusão com a Junta do Porto, responsável pelo detonar da Revolução.

[11] Nos seus artigos 7º e 8º, também a Constituição de 1822 consignava o direito à liberdade de expressão, nos seguintes termos:

Art.º 7º A livre comunicação dos pensamentos é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o português põe, por conseguinte, sem dependência de censura prévia, manifestar as suas opiniões em qualquer matéria, conquanto que haja de responder pelo abuso desta liberdade nos casos e pela forma que a lei determinar.

Art.º 8º As Cortes nomearão um tribunal especial para proteger a liberdade de imprensa e coibir os delitos resultantes do seu abuso (...).

[12] Ele refere-se, nomeadamente, ao Exorcismos Contra Periódicos e Outros Malefícios (1821).

[13] Um saber equivocado. No texto, Macedo explica que o primeiro gazeteiro português teria sido António de Sousa de Macedo, ignorando o contributo dos autores da Gazeta “da Restauração”.

[14] Por exemplo, fala da relação Naufrágio e Lastimoso Sucesso da Perdição de Manuel de Sousa de Sepúlveda, por Jerónimo Côrte-Real, impressa em Lisboa, em 1594, por Simão Lopes. Esta indicação contradiz informações posteriores sobre a mesma obra.

[15] A expressão é mesmo do autor, que a recolhe de um escritor francês. Portanto, já se falava de Novo Jornalismo em Portugal na viragem do século XIX para o XX.

[16] Só o livro de Sampaio Bruno (1906) escapa a essa lógica. É essencialmente uma apresentação dos publicistas, suas acções e pensamento.

[17] Sinteticamente, as pessoas têm tendência a menosprezar os efeitos da comunicação social em si e a exagerá-los nos outros.


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Jornalismo UFP,
27/05/2010, 15:29